TJMG 27/04/2022 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Diário do Executivo
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de
31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988,
por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.367.636-6
01
EFETIVO
RAQUEL MARIA LIMA
06/04/2022
HJK
1.458.047-6
02
CONTRATO
JANINE HELOISA DOS SANTOS
01/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
26 1625440 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de
31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4º do artigo 31, da
CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
CSSFA
10510089
01
SERVIDOR
ELZA LEONOR DE
MIRANDA
CSSFA
12989786
01
FABIANA LAMOUNIER
2º
CSSFA
10510113
01
CLAUDIO TEODOLINO ALVES
4º
TOLEDO
QUINQUÊNIO
4º
PERÍODO
11/02/2017
a 09/02/2022
25/02/2017 a
23/02/2022
27/01/2017 a
13/03/2022
MOTIVO
Regularização da situação
funcional
Regularização da situação
funcional
Regularização da situação
funcional
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de
31/03/2022, publicada em 01/04/2022: RETIFICA o ato de gozo de FÉRIAS-PRÊMIO da servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO EM
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
29/02/2017
a 28/02/2022
14/02/2017
a15/02/2022
13/11/2016
a 30/12/2021
01/03/2017
a 27/02/2022
15/02/2017
a 16/02/2022
13/11/2016
a 21/11/2021
CSSFE
1299322-6
01
FRANCYS MARY DA LUZ PATRICIO
31/03/2022
CSSFE
12989141
01
JOSIMAR DE REZENDE PINTO
31/03/2022
CSSFE
1148686-7
03
KETLIN MEDEIROS BALBINO
16/02/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de
31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses
Motivo
CSSI
10396422
01
ANTONIO FERNANDO FERREIRA
09
Falecimento
CHPB
10382430
01
MARICLEA RIBEIRO DE FREITAS
10
Aposentadoria
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de
31/03/2022, publicada em 01/04/2022,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
ADC
09301169
01
CSSFA
10510089
01
SERVIDORA
MESES/DIAS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
JACQUELINE SALDANHA MENDES DA 01 mês
COSTA
5º
14 /03/2022
ELZA LEONOR DE TOLEDO MIRANDA
3º
04 /01/2022
02 meses
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
26 1625465 - 1
A GERENCIA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016, PUBLICA
AFASTAMENTO PRELIMINAR , nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020. Aposentadoria pedágio, Artigo 147,§ 2º ,
inciso I e 3º inciso I do ADCT acrescido pela EC 104 de 2020, com proventos integrais, com paridade.
UNIDADE
CHPB
NOME
MARTA LUCILIA PINTO DA SILVA
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
10410835
01
PENF
III
j
18/02/2022
26 1625856 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de
31/03/2022, publicada em 01/04/2022, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
CHU
1.488.180-9
02
VÍNCULO
CONTRATO
SERVIDOR(A)
MIRIA CARLA DO NASCIMENTO
A PARTIR DE
13/09/2021
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022,
publicada em 01/04/2022, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
CHU
1.488.180-9
02
CARLA
CONTRATO MIRIA
SOLTEIRA
MGT
1.225.707-7
03
EFETIVO
DO
ALTERAÇÃO PARA
NASCIMENTO, MIRIA CARLA DO NASCIMENTO,
CASADA
PATRICIA PEREIRA SILVA, SOLTEIRA
PATRICIA PEREIRA SILVA HORTA,
CASADA
Minas Gerais
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de
31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º da CF/1988,
por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
HRBJA
1.489.641-9
02
VÍNCULO
CONTRATO
SERVIDORA
LETICIA DE ASSIS DOS REIS
A PARTIR DE
31/03/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de
31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º
do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do
Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
MGT
1.155.467-2
02
VÍNCULO
EFETIVO
SERVIDOR
A PARTIR
MARCUS VINICIUS DE FREITAS MOREIRA
23/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
26 1625531 - 1
A DIRETORADE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere
a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada
em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
À SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo
Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da
Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos
servidores:Xenia Souza Pereira de Faria, MASP 15062714,
lotado na MOV, tec. enfermagem, no periodo de 28/12/2021
a 08/02/2022, adm 1; Veridiane Rodrigues de Araujo,
MASP 14904031, lotado na MOV, tec. enfermagem,
no periodo de 10/11/2021 a 22/02/2022, adm 2; Shirley
Almeida Oliveira Silva, MASP 12052361, lotado na MOV,
tec. enfermagem, a partir de 15/12/2021, adm 3; Rafael de
Souza Menezes, MASP 13630793, lotado na MOV, a partir
de 02/01/2022, adm 3; Octavio Augusto Silva Pires, MASP
14956288, lotado no MOV, tec. de enfermagem, no periodo
de 07/12/2021 a 01/02/2022, adm 2; Katia de Oliveira Silva,
MASP 14900310, lotado no HJK, no periodo de 01/07/2021
a 27/01/2022, adm 1.
26 1625543 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
Presidencial Nº Nº. 1479 de 24/08/2018, publicada em
25/08/2018, CONCEDE REVISÃO DE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO À SAÚDE, de GRAU MEDIO PARA GRAU
MAXIMO nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro
de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11 de
dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores: Ana
Carolina Santos Gonçalves Lupp, MASP 14812911, lotado
no HJK, tec. patologia clinica, a partir de 27/05/2020, adm
1; Isabella Cristina Campos, MASP 14650014, lotado no
HJK, tec. em patologia clinica, a partir de 27/05/2020,
adm 1 e 2; Bianca Menezes Militão, MASP 14666861,
lotado no HJK, farmaceutico, no periodo de 27/05/2020 a
31/01/2022, adm 1; Liza Alves, MASP 12969416, lotado
no HJK, tec. enfermagem, a partir de 19/03/2020, adm
1; Dorcelina Teixeira Borges, MASP 12875324, lotado
no HJK, tec. enfermagem, a partir de 22/03/2020, adm 1;
Angela Maria da Silva Santos, MASP 10873131, lotado
no HJK, auxiliar de enfermagem, a partir de 22/03/2020,
adm 2; Tereza Ferreira da Silva, MASP 12897286, lotado
no HJK, tec. enfermagem, a partir de 22/03/2020, adm 1;
Rosana Gonçalves de Almeida Rosa, MASP 13291372,
lotado no HJK, tec. enfermagem, a partir de 22/03/2020,
adm 1; Claudia Nefertite Piani, MASP 11038247, lotado no
HJK, auxiliar de enfermagem, a partir de 22/03/2020, adm
1; Marilia da Conceição Alves Venancio, MASP 10525269,
lotado no HJK, tec. enfermagem, a partir de 22/03/2020, adm
1; Gilmara Luciane Domingos, MASP 10901742, lotado no
HJK, auxiliar de enfermagem, a partir de 22/03/2020, adm
2; Simonete Fernandes da Silva, MASP 12950432, lotado
no HJK, tec. enfermagem, a partir de 22/03/2020, adm 1;
Aparecida Luiza da Cruz Pereira, MASP 13150701, lotado
no HJK, tec. enfermagem, a partir de 19/05/2020, adm 1;
Natalia Luciana Matos Freitas, MASP 14834519, lotado
no HJK, tec. enfermagem, a partir de 22/03/2020, adm 2;
Jumara de Cassia Ferreira, MASP 12400735, lotado no HJK,
tec. enfermagem, a partir de 22/03/2020, adm 1 e 3; Lucia
Maria do Carmo Magalhaes, MASP 10426195, lotado no
HJK, auxiliar de enfermagem, a partir de 22/03/2020, adm
1; Natalia Vidal de Souza, MASP 12146221, lotado no HJK,
tec. enfermagem, no periodo de 22/03/2020 a 30/06/2021 e
a partir de 28/01/2022, adm 3; Maria Carlota Pereira, MASP
13719265, lotado no HJK, tec. enfermagem, no periodo de
22/03/2020 a 30/06/2021 e a partir de 28/01/2022, adm 1;
Robson Martins Roque, MASP 11457900, lotado no HJK,
tec. enfermagem, no periodo de 15/06/2020 a 30/06/2020
e a partir de 28/01/2022, adm 4; Geraldo Pinheiro da
Silva Junior, MASP 10887024, lotado no HJK, auxiliar de
enfermagem, no periodo de 02/07/2020 a 12/10/2020, adm
2; Lucio Nei Batista, MASP 11800927, lotado no HJK, tec.
enfermagem, no periodo de 22/03/2020 a 30/06/2021 e a
partir de 28/01/2022, adm 3; Rita Pereira de Araujo, MASP
12936068, lotado no HJK, tec. enfermagem, no periodo
de 22/03/2020 a 30/06/2021 e a partir de 28/01/2022, adm
1; Elizangela Antunes Barbosa, MASP 10879633, lotado
no HJK, tec. enfermagem, no periodo de 22/03/2020 a
30/06/2021, adm 3; Renata Cristina Fernandes Silva, MASP
10891075, lotado no HJK, auxiliar de enfermagem, no
periodo de 22/03/2020 a 30/06/2021 e a partir de 28/01/2022,
adm 2; Fabiana Aparecida de Morais Oliveira, MASP
13776240, lotado no HJK, tec. enfermagem, no periodo de
22/03/2020 a 30/06/2021 e a partir de 28/01/2022, adm 2;
Maria da Piedade Siqueira, MASP 13712419, lotado no HJK,
tec. enfermagem, no periodo de 22/03/2020 a 30/06/2021
e a partir de 28/01/2022, adm 1; Julmaria Aparecida
Magalhaes Lopes, MASP 13699632, lotado no HJK, tec.
enfermagem, no periodo de 22/03/2020 a 30/06/2021 e a
partir de 28/01/2022, adm 1; Douglas Marcus Santos, MASP
12946364, lotado no HJK, tec. enfermagem, no periodo de
22/06/2020 a 30/06/2021 e a partir de 28/01/2022, adm 1;
Erica Divina de Moraes Dias, MASP 10901734, lotado no
HJK, auxiliar de enfermagem, no periodo 22/03/2020 a
30/06/2021 e a partir de 28/01/2022, adm 2; Ana Carolina
Araujo Pinto Carvalho, MASP 10888980, lotado no HJK,
medico pediatra, no periodo de 22/03/2020 a 30/06/2021 e a
partir de 28/01/2022, adm 2; Paulo Roberto Pereira da Silva,
MASP 10883635, lotado no HJK, enfermeiro, no periodo de
22/03/2020 a 30/06/2021 e a partir de 28/01/2022, adm 2.
26 1625544 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria Presidencial Nº 1479 de 24/08/2018, publicada
em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MÁXIMO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo
Decreto nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo
da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST,
dos servidores:Katia de Oliveira Silva, MASP 14900310,
lotado no HJK, tec. enfermagem, no periodo de 08/07/2020
a 30/06/2021 e a partir de 28/01/2022 a 14/03/2022, adm
1; Sonia das Dores Trindade, MASP 14958862, lotado no
HEM, tec. enfermagem, a partir de 30/04/2021, adm 1;
Wallanns Resende dos Santos, MASP 14946602, lotado no
HEM, medico, no periodo de 08/03/2021 a 10/04/2022, adm
1; Nina Lelia Caetano Correa, MASP 14963839, lotado no
HEM, medico generalista, a partir de 13/05/2021, adm 1;
Maria Emilia Carvalho e Carvalho, MASP 12122727, lotado
no HEM, medico proctologista, a partir de 08/11/2018, adm
4 e 5; Karla Couto Figueiredo, MASP 14701288, lotado
no HEM, enfermeiro, a partir de 03/12/2021, adm 3; Julia
Gonçalves Faleiros Cardoso, MASP 14930549, lotado no
HEM, medico generalista, a partir de 24/07/2021, adm 2;
Giselle Almeida de faria Tavares, MASP 11208097, lotado no
HEM, medico em medicina intensiva, a partir de 21/11/2021,
adm 4; Giselle Almeida de Faria Tavares, MASP 11208097,
lotado no HEM, medico clinico, no periodo de 15/04/2020
a 11/11/2021, adm 3; Ewerton Gabriel Rodrigues, MASP
15023146, lotado no HEM, medico, a partir de 21/09/2021,
adm 1; Debora Trindade de Abreu, MASP 14910954, lotado
no HEM, fisioterapeuta respiratorio, a partir de 21/10/2021,
adm 2; Carolina Malheiros de Sousa, MASP 12845640,
lotado no HEM, enfermeiro, no periodo de 25/09/2021 a
04/10/2021, adm 2; Ana Luiza Barbosa de Souza, MASP
14879068, lotado no HEM, medico, a partir de 20/11/2020,
adm 2; Samara Afonso Pedras, MASP 13319371, lotado
no HEM, tec. enfermagem, a partir de 13/12/2021, adm
1; Rafael de Freitas Oliveira, MASP 13665021, lotado no
HEM, medico cirurgiao geral, a partir de 28/09/2021, adm 3;
Maria Lucia de Oliveira Azevedo, MASP 12943262, lotado
no HEM, tec. enfermagem, a partir de 11/12/2021, adm 1;
Priscila Carolinda Andrade Silva, MASP 14930440, lotado
no HEM, medico generalista, a partir de 15/09/2021, adm 2;
Maria Jose Costa das Candeias, MASP 14053573, lotado no
HEM, tec. em patologia clinica, no periodo de 06/12/2021 a
31/01/2022, adm 2; Jason Alves Marques, MASP 13014030,
lotado no HEM, cirurgiao geral, a partir de 28/09/18, adm
3 e 4; Dalmo Ferreira, MASP 11879256, lotado no HEM,
tec. enfermagem, a partir de 13/12/2021, adm 3; Alexandre
de Almeida Parisi Filho, MASP 14952154, lotado no HEM,
medico generalista, no periodo de 17/11/2021 a 30/01/2022,
adm 2; Elizabete Rodrigues Godinho, MASP 11040235,
lotado no HJK, tec. enfermagem, no periodo de 22/03/2020
a 27/12/2020, adm 1; Geralda Maria das Dores Ventura,
MASP 09428285, lotado no HJK, tec. enfermagem, a partir
de 22/03/2020, adm 2.
26 1625545 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS FHEMIG, usando da competência delegada na
Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, o decreto nº
48.176, de 15 de abril de 2021, a Resolução Seplag nº 43,
de 14 de junho de 2021 e a portaria presidencial nº 2.099
de 31 de março de 2022, AUTORIZA o(a) servidor(a):
Ana Clara Araújo Martins, MASP 7532310, lotado(a)
no(a) Complexo de Urgência e Emergência, afastamento
integral de suas atribuições, sem ônus para estudo, de
01/04/2022 até 31/10/2023, para participar do Curso de
MESTRADO em Administração Pública pela Universidade
de Potsdam juntamente com curso de alemão pelo Deutscher
Akademischer Austausch Dienstem, pré-requisito para
realizar a pós-graduação strictu sensu, com perda total do
vencimento ou salário e demais vantagens do cargo, da
função ou do emprego, sem acarretar qualquer despesa para
a administração pública, para regularização funcional.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204270150430132.
26 1625562 - 1