TJMG 03/05/2022 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Maio de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao
servidor: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8,
José Márcio Pereira, ASE3P, 1º cargo. Ato nº 01/2013, publicado em
20/02/2013, por motivo de incorreção, onde se lê: 6º quinquênio de
exercício, a partir de 17/01/2013, leia-se: 6º quinquênio de exercício,
a partir de 19/01/2013.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 03/2022.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao
servidor: Cristiano Otoni, EE Coronel Alcides Dutra, MaSP 358.651-8,
José Márcio Pereira, ASE3P, 1º cargo. Ato nº 04/2018, publicado em
27/03/2018, por motivo de incorreção, onde se lê: 7º quinquênio de
exercício, a partir de 17/01/2018, leia-se: 7º quinquênio de exercício,
a partir de 18/01/2018.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 03/2021.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Congonhas, EE Barão de Paraopeba, MaSP 374.521-3,
Francisco das Chagas Lima de Brito, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 03/2021,
publicado em 26/04/2022, por motivo de licença de saúde, onde se lê: a
partir de 10/05/2022, leia-se: a partir de 14/05/2022.
02 1628460 - 1
SRE de Governador Valadares
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 29/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22/03 e Inciso
I do § 1º do Art. 4º e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865
de 03/07/18, ref. ao (s) servidor (s): GOVERNADOR VALADARES:
“S. R. E de Governador Valadares”, Masp 1063841-9, Flávia da Silva
Gomes Francisco, TDE6H, 1º cargo, concedida pelo ato nº 32/13,
public. em 13/07/13, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 03/05/22;
02 1628388 - 1
SRE de Guanhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
Água Boa
Cantagalo
Coluna
Divinolândia de Minas
Divinolândia de Minas
Divinolândia de Minas
Divinolândia de Minas
Divinolândia de Minas
Dores de Guanhães
Sabinópolis
Santa Maria do Suaçuí
São João Evangelista
ESCOLA ESTADUAL
NOME
Adão Marques das Aleluias
Professora Ester Siqueira
Professora Almerinda Aguiar
Professor Carvalhais
Professor Carvalhais
Professor Carvalhais
Professor Carvalhais
Professor Carvalhais
Padre Sérgio Ribeiro dos Santos
Professor Patrício Paes de Carvalho
Hauy Petruceli Mayrink
Monsenhor Pinheiro
Adriana Cordeiro de Oliveira
Sidney Pereira da Silva Junior
Patrícia Azevedo Luiz
Amabile Coelho da Silva Cunha
Livia Mara de Sousa Assunção
Angela Maria de Araujo
Fabiano Junior Domingos
Douglas Goncalves da Silva
Ivonete Cristina Soares Ferreira
Maria De Jesus da Silva Simões
Daniel Alves de Souza
Antoniely Caroline Costa Doria de Miranda
MASP
CARGO
ADM
10494193
13991898
6619357
5196084
6467195
11167665
12774949
13570270
10592913
14106959
14698179
11244027
PEB1A
PEB1B
PEB2G
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
6
2
1
6
3
3
3
3
3
3
1
4
DE
Nº DE AULAS
14
9
9
12
08
11
7
12
11
5
11
12
PARA
Nº DE AULAS
16
16
11
16
16
16
16
15
13
10
16
15
A PARTIR DE
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
07/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
29 1628013 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989, e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
São Sebastião do Maranhão, EE Dr. Cristiano Machado, MASP
0367761-4, Cleusa Maria Campos Vilarino, a partir de 03/05/2022,
referente ao cargo PEBIIIP, Adm. 2, conforme requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE
nº 104/2020, c/c art. 6º da ECF nº 41/03, com direito à remuneração
integral, com paridade, correspondente à carga horária de 134 h/a e
à incorporação da função de vice diretor, proporcional a 853 dias de
exercício.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE de 1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com art. 146 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, à servidora: Guanhães, SRE
Guanhães, Masp 0562319-4, Solange Ferreira Silva, ANEI2C, Adm. 2,
a partir de 26/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656 de 02/07/2012, ao servidor: Dom Joaquim, EE Cônego Bento
Ribeiro, MASP 0839568-3, Helvécio Clementino do Nascimento,
PEBIIP, Adm. 1, por 2 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a contar de 16/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/2003, alterado pelo art.
1º do decreto nº 48173 de 08/04/2021, às servidoras: Guanhães, SRE
Guanhães, MASP 0991428-4, Francislene Aparecida Pereira Araújo,
ANE3J, Adm. 2, por 2 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, sendo o 1º período a partir de 17/05/2022 e 2º período a
partir de 20/06/2022; Guanhães, EE Odilon Behrens, MASP 0572750-8,
Sandra Soares de Almeida Souza, ATBIB, adm. 4, por 2 períodos de 15
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período a
contar de 07/06/2022 e 2º período a contar de 18/07/2022.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2022
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
no que se refere ao servidor: Guanhães, Servidor sem Lotação, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0357510-7, Gilberto
Silveira Faria, ASE3P, Adm. 1, Ato nº 18/19, publicado em 11/06/2019,
a pedido, a contar de 02/05/2022.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2022
REVOGA NO ATO de Férias Prêmio Afastamento, no que se refere
à servidora: Água Boa, EE de Resplendor, MASP 0245599-6, Zélia
Gomes das Neves, PEB2N, adm. 2, Ato nº 02/2022, publicado em
04/01/2022, por considerar o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, de aplicação da LCF nº 173/2020, a contar
de 12/04/2022.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
29 1628104 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 36/2022
RETIFICA NOS ATOS de Férias Prêmio Concessão, referentes
aos servidores: Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP
0344811-5, Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, ATB5M,
Adm. 1, Ato nº 40/2017, publicado em 10/10/2017, para correção
das vigências, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 06/05/2017, leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 11/05/2017, retificando também publicações anteriores
do 4º quinquênio para 12/05/2012 e 3º quinquênio para 17/12/2006;
Guanhães, CESEC Durcelino da Silva Reis, MASP 0865884-1, Osiany
Macedo Teixeira de Andrade, PEB3N, Adm. 1, Ato nº 04/16, publicado
em 15/03/2016, para correção das vigências, onde se lê: referentes ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/2015, leia-se: referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2016, retificando
publicações anteriores referentes ao 3º quinquênio de exercício para
01/06/2011 e referentes ao 2º quinquênio de exercício para 31/05/2006;
São João Evangelista, Servidor sem Lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MASP 0848130-1, Adriana Aparecida de
Andrade, PEBIIIP, adm. 1, Ato nº 26/2019, publicado em 29/05/2019,
por incorreção nas vigências, onde se lê: referentes ao 5º quinquênio
a partir de 12/02/2019, leia-se: referentes ao 5º quinquênio a partir
de 23/02/2019, retificando publicações anteriores referentes ao 4º
quinquênio para 24/02/2014, 3º quinquênio para 25/02/2009 e 2º
quinquênio para 27/02/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/2022
RETIFICA NOS ATOS de Concessão de Férias Prêmio Zona Rural,
referentes à servidora: São Pedro do Suaçui, EE Dim Viegas, MASP
0991736-0, Gessinea Raydan Evangelista, PEB4P, adm. 1, Ato nº
26/2012, publicado em 09/08/2012, por incorreções nos saldos e
vigências, onde se lê: 6 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 03/07/2011, leia-se: 5 meses e 3 dias referentes ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 30/06/2011, retificando publicações
anteriores referentes a 05 meses e 19 dias do 3º quinquênio a partir
de 01/07/2006 e 05 meses e 22 dias, do 2º quinquênio a partir de
24/07/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/2022
RETIFICA NOS ATOS de Concessão de Quinquênio, referentes
às servidoras: Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP
0344811-5, Maria Aparecida Clarindo da Fonseca Morais, ATB5M,
Adm. 1, Ato nº 07/2010, publicado em 06/05/2010, para correção das
vigências, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2009,
leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2009, retificando
também publicação anterior do 3º quinquênio para 10/09/2004; São
João Evangelista, Servidor sem Lotação, em Afastamento Preliminar
à aposentadoria, MASP 0848130-1, Adriana Aparecida de Andrade,
PEBIIIP, adm. 1, Ato nº 28/2010, publicado em 23/09/2010, por
incorreção nas vigências, onde se lê: 3º quinquênio a partir de
14/02/2009, leia-se: 3º quinquênio a partir de 25/02/2009, retificando
publicação anterior do 2º quinquênio para 27/02/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/2022
RETIFICA NOS ATOS de Concessão de Gratificação de Incentivo
à Docência - Biênio, referentes à servidora: São João Evangelista,
Servidor sem Lotação, em Afastamento Preliminar à aposentadoria,
MASP 0848130-1, Adriana Aparecida de Andrade, PEBIIIP, adm.
1, Ato nº 41/2008, publicado em 21/10/2008, por incorreção nas
vigências, onde se lê: 7º Biênio a partir de 05/04/2008, leia-se: 7º
Biênio a partir de 16/04/2008, retificando publicação anterior do 6º
Biênio para 17/04/2006.
DIRETORA: EDNEY FERNANDES BARROSO DE QUEIROZ
29 1628086 - 1
SRE de Januária
REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR
RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 01/2022 – Concede
Redução de Carga Horária de Trabalho de Vinte Horas Semanais, nos
termos do art. 1º da Lei n° 9.401 de 18/12/86 a: JANUÁRIA – SRE
DE JANUÁRIA – Masp: 1132071-0, Evaneide Costa e Silva Farias,
ANE2C, adm. 03, a contar da data da publicação.
02 1628456 - 1
SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/22
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
MASP
292.754-9
320.932-7
339.522-5
374.978-5
389.250-2
389.932-5
Nome
Laís Mary Campos Lopardi Franco
Juliana Maria de Oliveira Morais
Elenita Helena de Oliveira Torres
Elenir Aparecida Costa Gonze
Marina Aparecida Costa Silveira Miron de Magalhães
Rosana Aparecida Gouvea Neto
Cargo Adm MG da Aposentadoria Saldo de Férias-Prêmio
PEB3P 2
26/04/2022
01 mês
PEB3P 1
26/04/2022
09 meses e 12 dias
PEB3P 1
26/04/2022
03 meses
PEB3P 2
26/04/2022
03 meses
PEB3P 2
26/04/2022
03 meses
ATB4I 1
26/04/2022
01 mês
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
29 1627857 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São Vicente de Paulo
– MaSP: 1.387.916-8 – Mario Luiz de Souza, PEB2C, admissão 2,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 37/20 publicado
em 01/12/2020, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de
29/05/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 26/05/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/22
RETIFICA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MaSP:
354.605-8 – Marina Luiza de Assunção, PEB3N (exercendo cargo em
comissão de Diretor de Escola), admissão 1, por motivo de conclusão
de processo administrativo , ato nº 45/03 publicado em 06/08/03, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 22/10/02, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 15/12/97.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
29 1627851 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Ewbank da Câmara –
E.E. Antônio Macedo – MaSP: 1.410.284-2 – Eduardo Borba Sazer,
PEB1A, admissão 2, a partir de 01/04/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos –
MaSP: 1.315.282-2 – Jane da Silva Miranda, ASB1a, admissão 1, a patir
de 20/04/22; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP: 1.100.816-6 – Marcela
Mara dos Santos Silva, PEB1B, admissão 3, a partir de 13/04/22; - E.E.
Professor Teodoro Coelho – MasP: 1.248.164-4 – Sulamita Ferreira da
Silva Lima, PEBD1A, admissão 1, a partir de 25/04/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
08/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado –
MaSP: 267.847-2 – Ana Maria da Costa Evangelista, a partir de
25/04/22, referente ao PEB5P, admissão 2, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 DO ADCT DA CE/89, INCLUÍDO
PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020
COMBINADO COM ARTIGO 6º DA EMENDA À CONSTITUIÇÃO
FEDERAL Nº 41/03, COMBINADO COM § 5º DO ART.40 DA
CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 132 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/22
ANULA O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Merccedes Nery Machado – MaSP: 365.605-8 –
Marina Luiza de Assunção, PEB2N (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), admissão 1, ato nº 26/08 publicado em 10/06/08, na
parte em que concedeu 3º quinquênio a partir de 06/03/08, por motivo
de conclusão de processo administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 05/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Tiago
Delgado – MaSP: 1.321.369-9 - Cristiane Ramos de Oliveira, ATB2E,
admissão 1, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 03/05/2022; - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação – MaSP:
899.561-5 - Renata Stigert Paschoalim, PEB2G (em Ajustamento
Funcional), admissão 1, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 09/05/2022; - MaSP: 1.113.207-3 - Andrea
Stambassi Souza, PEB3F (em Ajustamento Funcional), admissão 1, por
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/06/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 09/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Francisco Bernardino – MaSP: 1.276.889-1 – Monica Gonçalves
Coutinho, PEB1C, admissão 3, a partir de 15/04/22; - E.E. Professor
José Eutrópio – MaSP: 1.331.943-9 – Chris Loures Neves, PEB1B,
admissão 2, a partir de 12/04/22.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 9 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por vinte dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): - Ewbank da Câmara – E.E. Antônio Macedo – MaSP:
1.517.768-6 – Felipe Campos Matsuse Novais, PEBS1A, admissão 1,
a partir de 13/04/22.
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7.109, de
13/10/1977, após retorno antecipado de LIP, o servidor: - Juiz de Fora –
MaSP: 1.223.135-3 - Lucio de Franciscis dos Reis Piedade Filho, PEB
– História, 16 h/a, admissão 1, a contar de 02/05/2022, na E.E. GOV
JUSCELINO KUBITSCHEK.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 05
/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 02/2022, publicada no “Minas Gerias” em 26/04/2022, referente
ao(à) servidor(a): Juiz de Fora – MaSP: 354.605-8 – M. L. A., admissão
1, decidepela manutenção da vigência da concessão do 2º quinquênio e
anulação do 3º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos,
e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com
fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de
12/07/05, para regularização da vida funcional da servidora.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2022
REMANEJA “ex-officio” por excedência, nos termos do art. 19 da Lei
nº. 9381, de 18/12/1986, conforme Art. 71, capítulo IX, da Resolução
SEE Nº 4.642/2021, o seguinte servidor: -JUIZ DE FORA- Para E.E.
Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, MaSP: 1.459.290-1, Junior
Augusto da Silva, PEB-Sociologia, 16 h/a, admissão 02, da E.E. Nyrce
Villa Verde Coelho de Magalhães, a contar de 25/04/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
29 1627846 - 1
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº
14/2022- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. aposentado, MaSP.388839-3,
Maria Lucinda Pena Neves, ATB4J, admissão 02, ato de concessão de
férias-prêmio em espécie, ato nº 15/2019, publicado em 03/12/2019,
onde se lê: ATB4I, leia-se: ATB4J, por incorreção no cargo.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1628207 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2022 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, Servidor
Aposentado, MaSP.862770-5, Maria das Dores Mendes Souza Silva,
PEB1N, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; CORAÇÃO DE
JESUS, Servidor Aposentado, MaSP.587351-8, Selma Vasconcelos
Galiza, PEB3L, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses;
MIRABELA, Servidor Aposentado, MaSP.594028-3, Valderice Moreira
Matos, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; MONTES
CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.346690-1, Dirce Gomes da
Silva, PEB1L, admissão 01, referente ao saldo de 07 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.352534-2, Gildelene Vasconcelos Custódio, PEB2P,
admissão 01, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.584245-5, Gil Rodrigues Neto, PEB1O, admissão 02, referente
ao saldo de 08 meses e 04 dias; Servidor Aposentado, MaSP.878413-4,
Marlem Madureira Mafra Dias, PEB1P, admissão 01, referente ao saldo
de 06 meses.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1628210 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es):
LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.588677-5, Evanilde Aparecida
Braga, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3N,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,
§§ 4º e 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C); MONTES CLAROS,
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.862690-5, Tânia Aparecida
Souto Borges, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3I,
admissão 02, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a; E.E.Secundino Tavares, MaSP.291874-6,
Maria de Lourdes Oliveira Silva Leandro, a partir da publicação do
ato, referente ao cargo EEB2I, admissão 02, à vista do requerimento de
aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; SÃO JOÃO DO
PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa, MaSP.1062299-1, Zelita
Carolina da Solidade Caroba, a partir da publicação do ato, referente
ao cargo ATB4I, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria
pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022 – Concede Abono
de Permanência, nos termos do artigo 36, §20 da CE/89, redação dada
pela ECE nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado
com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104/2020, aos
servidores: MONTES CLAROS, E.E.Salvador Filpi, MaSP.596976-1,
Maria Aparecida Ferreira de França, PEB2N, admissão 02, a partir de
08/04/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º10/2022 - Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentados do(s) servidor(es): BOCAIUVA,
E.E.Cristina Câmara, MaSP.573125-2, Erionete de Jesus Silva Pereira
para Erionete de Jesus Silva; MONTES CLAROS, E.E.Delfino
Magalhães, MaSP.943619-7, Cala Patrícia Ferreira Leite para Cala
Patrícia Ferreira Leite Dias; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Coronel
Simão Campos, MaSP.1139592-8, Pollyana Silva Faria Gusmão para
Pollyana Silva Faria.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
02 1628208 - 1
SRE de Muriaé
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/22.
REVOGA O ATO de ANULAÇÃO, no que se refere ao (s) servidor
(es): MURIAÉ/Barão do Monte Alto, E.E. “Domiciano Cerqueira”,
Masp: 560.746-0-03 – AUREA DE PAULA FERREIRA CARDOSO,
PEB2C - Matemática. Ato nº 30/22, publicado em 15/03/2022, por
motivo de erro da redação.
02 1628145 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 12/22.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, a servidora: Muriaé / Miraí, E.E. “Santo Antônio”,
MASP: 533.481-8-03 - ELI NOGUEIRA CORREA, ATBD2C, a partir
de 29.03.2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205030014470125.