TJMG 24/05/2022 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
MUNICIPIO
IMBÉ DE MINAS
IMBÉ DE MINAS
IMBÉ DEMINAS
CARATINGA
SANTA BÁRBARA DO LESTE
POCRANE
IPANEMA
CARATINGA
INHAPIM
ESCOLA
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
EE MANOEL JOAQUIM TEODOR0
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
EE JOSÉ AUGUSTO FERREIRA
EE MONSENHOR ROCHA
EE DOMINGOS CARELLOS
EE CORONEL CALHAU
EE ISABEL VIEIRA
EE PEDRO CARLOS DA CRUZ
MASP
664616-0
1065162-8
1302310-6
965430-2
1290738-2
1405832-5
1016105-7
1474574-9
992746-8
NOME
GIANE MARIA PEIXOTO SILVA
GABRIELA CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA
EDERLEI BRUM DA SILVA
ANDREA DE LIMA VAZ
JOSIMAR DA SILVA ALVES
JOSIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA
CELIA LIMA DO AMARAL FERNANDES
THAÍS DE LIMA RODRIGUES
ENILDA VIRGÍNIA VIANA DE ALMEIDA
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB 1A
PEB 1B
PEB1A
PEB1C
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
05
04
03
04
03
05
01
03
03
DE Nº AULAS
SEMANAIS
15
05
08
05
09
09
11
06
06
PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
13
13
16
13
12
13
16
12
A PARTIR DE
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
A CONTAR DA PUBLICAÇÃO
23 1638191 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/22
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO EM
ESPÉCIE, referente ao(s) servidor(es): Caratinga, Masp 224742-7,
Maria das Graças Bertoldo, ATB VJ, adm. 02, Ato nº 07/22 publicado
em 03/05/2022 por incorreção no cargo, onde se lê: ANE III N, adm.02,
leia-se: ATB VJ, adm.02.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/22
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO de FÉRIAS PRÊMIO, referente
ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 364308-7,
Delcio Fernando da Rocha, PEB 4 P, adm.01, Ato nº 34 publicado em
30/05/2002 por exclusão tempo averbado, onde se lê: 3º quinquênio
férias prêmio, leia-se: 2º quinquênio férias prêmio; Caratinga – EE Isabel
Vieira, MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB 4 P, adm.01,
Ato nº 115 publicado em 02/12/2009 por exclusão tempo averbado,
onde se lê: 4º quinquênio férias prêmio, leia-se: 3º quinquênio férias
prêmio; Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 364308-7, Delcio Fernando
da Rocha, PEB 4 P, adm.01, Ato nº 82 publicado em 10/10/2012 por
exclusão tempo averbado, onde se lê: 5º quinquênio férias prêmio,
leia-se: 4º quinquênio férias prêmio; Caratinga – EE Isabel Vieira,
MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB 4 P, adm.01, Ato nº
68 publicado em 21/06/2017, por exclusão tempo averbado, onde se
lê: 6º quinquênio férias prêmio, leia-se: 5º quinquênio férias prêmio;
Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 364308-7, Delcio Fernando da
Rocha, PEB 4 P, adm.01, Ato nº 112 publicado em 10/12/2021, por
exclusão tempo averbado, onde se lê: 7º quinquênio férias prêmio,
leia-se: 6º quinquênio férias prêmio.
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SRE de Caxambu
PORTARIA Nº 05/2022
Nos termos do artigo 60 da Resolução SEE/MG nº472, de 19/12/2019
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades da Educação Infantil (pré-escola),
autorizada pela Portaria 02/2014, da Escola Municipal Augusto Pestana,
de Ensino Fundamental situada no Povoado de Augusto Pestana, em
Liberdade a contar de 18/12/2018.
PORTARIA Nº 06/2022
Nos termos do artigo 60 da Resolução SEE/MG nº472, de 19/12/2019
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades da Educação Infantil, autorizada pela
Portaria 01/2004, do Centro de Educação Infantil Mundo Encantado,
situado à Avenida Getúlio Vargas, nº 138 Centro, em Caxambu a contar
de 30/06/2021.
PORTARIA Nº 07/2022
Nos termos do Artigo 13 – Incisos XXIII e XXIV da Resolução SEE
nº 4548, de 28/04/2021, Artigo 45 da Resolução CEE n° 472 de
01/02/2020, fica autorizado o funcionamento do Centro de Educação
Infantil Zelinda Nardelli, com atividades de Educação Infantil, Creche
(6 meses a 3 anos) e Pré-Escola, situado a Rua José Felício da Cunha,
nº 174, Bairro Tebas, Passa Vinte - MG pelo prazo de 03 (três) anos, a
contar de 14/03/2022.
PORTARIA Nº 08/2022
A Diretora da SRE/Caxambu, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o artigo 60 da Resolução SEE/MG nº472, de 19/12/2019 e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas as atividades da Educação Infantil (pré-escola), a
contar de 31/12/2017, da Escola Municipal João Francisco de Souza,
de Ensino Fundamental, que foi autorizada pela Portaria nº 027,
21/10/2014, situada no Bairro João Cota, Zona Rural de São Thomé
das Letras.
Superintendência Regional de Ensino de Caxambu
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO N° 01/2022 –
DESIGNA, nos termos do Decreto n° 18073, de 08/09/1976, o servidor
para: Passa Quatro: E. E. Presidente Roosevelt, masp 1.323.207-9,
Gustavo de Carvalho Barros, ATB2D adm 02, de Itamonte, E. E. Nilo
Peçanha, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 26/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat,
masp 1.061.815-5, Maria Zélia de Paula Silva, ATB5I adm 01 , por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/6/2022;
São Lourenço: CESEC “Professora Noêmia Goulart Ferreira”, masp
834.088-7, Cristiane Lichter Junqueira Campelo, ATB5M adm 01 , por
01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 1º/6/2022;
Seritinga: E. E. Ministro Clóvis Salgado, masp 369.941-0, Margaret
Mansur de Oliveira, ATB5L adm 02 , por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 05/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989 ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp
1.054.159-7, Helenice Gorgulho Moreira Costa, ATB1B adm 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 7/4/2022 (Data
do Requerimento de Aproveitamento de Tempo); masp 1.054.159-7,
Helenice Gorgulho Moreira Costa, ATB1B adm 03, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 7/4/2022 (Data do Requerimento
de Aproveitamento de Tempo).
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 08/2022 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Thomé das Letras: E. E.
do Sobradinho, masp 1.332.814-1, Janaíni Leite Custódio, EEB1A adm
03, a partir de 16/5/2022.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 29/2022
RETIFICA o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor:
Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 666.570-7, Júnia
Manso do Amaral Maciel, PEB1I adm 01, por incorreção na data da
vigência, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020, ato n° 29 publicado em 29/9/2020, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 23/8/2020, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 29/3/2022; masp 932.440-1, Silvânia Isabel Silvério Alves,
PEB1C adm 03, por incorreção na data da vigência, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 29
publicado em 29/9/2020, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/5/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 2/1/2022;
masp 1.299.735-9, Edelanni Camargo de Castro Pereira, PEB1C adm
02, por incorreção na data da vigência, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 29 publicado em 29/9/2020,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 22/6/2020, leia-se:
1º quinquênio de exercício a partir de 25/1/2022; Caxambu: SRE
Caxambu, masp 978.857-1, Cilene Arnaut Vilela Carvalho, ANE3H adm
01, por incorreção na data da vigência, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 24 publicado em 25/8/2020,
onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 24/8/2020, leia-se:
4º quinquênio de exercício a partir de 30/3/2022; masp 1.007.498-7,
Marcos Antônio Vieira, TDE5I adm 01, por incorreção na data da
vigência, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020, ato n° 24 publicado em 25/8/2020, onde se lê: 4º quinquênio
de exercício a partir de 27/6/2020, leia-se: 4º quinquênio de exercício
a partir de 31/1/2022; masp 1.399.001-5, Giovanna Magalhães Pinto
Faria, TDE2C adm 01, por incorreção na data da vigência, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 26
publicado em 15/9/2020, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir
de 15/9/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/4/2022;
Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel, masp 381.273-2, Joana
Dar’c Penha Vilela Pinto, ATB3L adm 02, por incorreção na data da
vigência, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020, ato n° 34 publicado em 01/12/2020, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 27/9/2020, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 3/5/2022; E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.162.801-3,
Elton Ribeiro Maciel, PEB1C adm 02, por incorreção na data da
vigência, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020, ato n° 23 publicado em 31/8/2021, onde se lê: 1º quinquênio
de exercício a partir de 30/5/2020, leia-se: 1º quinquênio de exercício
a partir de 3/1/2022; Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho
de Freitas, masp 976.499-4, Zilda da Conceição Análio Souza, EEB1C
adm 03, por incorreção na data da vigência, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020, ato n° 16 publicado em
1º/6/2021, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 26/9/2020,
leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 1º/5/2022; masp
1.119.484-2, Aline Cardoso Medeiros, PEB1C adm 02, por incorreção
na data da vigência, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020, ato n° 27 publicado em 22/9/2020, onde se lê: 1º
quinquênio de exercício a partir de 22/9/2020, leia-se: 1º quinquênio de
exercício a partir de 1º/5/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 30/2022
RETIFICA o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor:
Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 378.570-6, Luciana
Carlos dos Reis, ATB5J adm 01, por incorreção na aplicação do
disposto no artigo 290, I da CE/89 e incorreção na data da vigência,
ato publicado em 4/5/1996, onde se lê: 05 meses e 05 dias a partir de
25/4/1996, leia-se: 03 meses a partir de 13/9/1995, data do protocolo
de averbação.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 31/2022
RETIFICA os atos de férias-prêmio concessão referente ao servidor:
Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 378.570-6, Luciana
Carlos dos Reis, ATB5J adm 01, por incorreção na data da vigência,
ato publicado em 9/6/2004, onde se lê: 2º quinquênio de exercício a
partir de 20/11/1998, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de
10/9/2000, ato nº 15 publicado em 7/5/2019, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 30/6/2016, leia-se: 5º quinquênio de exercício
a partir de 5/6/2018.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 32/2022
RETIFICA o ato de retificação de férias-prêmio concessão referente
ao servidor: Jesuânia: E. E. João de Almeida Lisboa, masp 378.570-6,
Luciana Carlos dos Reis, ATB5J adm 01, por incorreção na data da
vigência, ato nº25 publicado em 7/5/2019, onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 17/12/2003, leia-se: 3º quinquênio de exercício a
partir de 11/5/2006, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de
11/10/2009, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 30/7/2011.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Domingos Bebiano”, MaSP
845.129-6, Maria da Conceição Silva Vieira, a partir de 18/05/2022,
referente ao cargo de Assistente Técnico da Educação Básica, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ARTIGO 147, § 2º,
INCISO I, e § 3º, INCISO I, DO ADCT da CE/89, ACRESCENTADO
PELA EC 104/20. (REGRA TRANSIÇÃO PEDÁGIO)
LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
a servidora: Conselheiro Lafaiete, na E. E. “Luiz de Mello Vianna
Sobrinho”, MaSP 1.164.561-1, Aline Patrícia Ribeiro da Fonseca,
PEBIA, Matemática, 16 aulas, admissão 02, a partir de 16/05/2022,
após retorno antecipado da LIP.
CATAS ALTAS DA NORUEGA – E. E. “GUSTAVO AUGUSTO DA
SILVA” – FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.058.713-7, Vânia
Aparecida Silva Guilherme, ATBIB, 4º cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE – CESEC “PROFESSOR JOSÉ
MARTINS SOBRINHO” – FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO –
ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, os servidores: MaSP 948.597-0, Luciana
Cristina de Siqueira Nogueira, PEBIIIP, 2º cargo, por 02 meses,
referentes aos 1º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 30/05/2022.
MaSP 447.064-7, Ernesto Pires Filho, PEBIM, 1º cargo, por 02 meses,
referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 30/05/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GENERAL SYLVIO
RAULINO DE OLIVEIRA” – FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO
– ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, os servidores: MaSP 874.455-9, Laisi
Aparecida Ferreira, PEBIM, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022. MaSP 881.837-9,
Aluisio Cardoso Machado Junior, ATBIB, 2º cargo, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “LOPES FRANCO” – FÉRIASPRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: MaSP 1.061.261-8, Graciela
Cristina Freire Pinto Romano, PEBIG, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2022. MaSP 843.572-9,
Mara Regina de Sena Lana, ATBIVL, 1º cargo, por 02 meses, referentes
aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 27/05/2022, com vistas
à aposentadoria.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “LUIZ DE MELLO VIANNA
SOBRINHO” – FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº
02/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 969.845-7, Rejane de Souza Pereira Paiva,
PEBIB, 3º cargo, referentes aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 27/04/2016, com aproveitamento de tempo no 1º cargo,
PEBIA, do qual foi dispensada; dos quais usufruiu 0 meses.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “PROFESSOR ASTOR
VIANNA” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, da servidora: MaSP 819.418-5, Janice Cistina Rodrigues
Bento, PEBIIG, 1º cargo, a partir de 02/11/2007, para acerto de situação
funcional.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “QUEIROZ JUNIOR” –
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 865.716-5, Saadh Aparecida
Simões Castilho, PEBIIIM, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30/05/2022.
DESTERRO DE ENTRE RIOS – E. E. “CARMELA DUTRA” –
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 283.901-7, Miriam de
Fátima Melo Nascimento, EEBIIE, 3º cargo, por 02 meses, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022.
PIRANGA – E. E. “CEL. JOSÉ ILDEFONSO” – FÉRIAS-PRÊMIO –
AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.182.640-1, Angélica
do Carmo Gomes, PEBIB, 3º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2022.
SENHORA DE OLIVEIRA – E. E. “QUINZINHO INÁCIO” –
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n.º 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: MaSP 1.237.618-2,
Ângela Maria da Silva, ATBIID, 2º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/2022. MaSP 369.436-1,
Joaquim Evásio Veloso, ATBIVO, 2º cargo, por 02 meses, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2022. MaSP 554.099-2,
Alcilande Henriques Araújo Gonçalves, PEBIIIP, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/2022,
com vistas à aposentadoria. MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas
Heleno, PEBIIIP, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 31/05/2022.
SENHORA DE OLIVEIRA – E. E. “QUINZINHO INÁCIO” –
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.324.054-4,
Ilza Correia Antônio, PEBIB, 3º cargo, a partir de 16/05/2022.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes
ao servidor: Lamim – E. E. “Napoleão Reis”, MaSP 344.285-2,
José Francisco Pedrosa Nogueira, PEBIIIP, 1º cargo, por motivo
de incorreção, Atos nºs 02/2008, 01/2010 e 01/2015 publicados,
respectivamente, em 03/09/2008, 06/05/2010 e 04/03/2015, onde se lê:
3º quinquênio de exercício a partir de 01/01/2005, 4º quinquênio de
exercício a partir de 25/12/2009 e 5º quinquênio de exercício a partir de
26/01/2015; leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 27/08/2006,
4º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2012 e 5º quinquênio de
exercício a partir de 25/06/2017.
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SRE de Curvelo
ANULAÇÃO- ATO Nº 14/2022- ANULA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado
Renato Azeredo” MaSP 1.019.787-9 Isabela Fernanda Lopes de
Lara e Alvarenga, PEBIJ, adm.01, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
106/2021 publicado em 23/10/2021 por motivo de concessão indevida
, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 15/2022- ANULA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado
Renato Azeredo” MaSP 983.357-5 Verenice de Souza Oliveira, ATB4I,
adm.01 Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 30/2020 publicado em
10/12/2020 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 16/2022- ANULA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Presidente Juscelino- Escola Estadual “Deputado
Renato Azeredo” MaSP 1.289.290-7 Rosilene Maria de Souza, EEBIB,
adm.02 Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 107/2021 publicado em
23/10/21 por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício
Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 17/2022- ANULA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 1.430.340-8 Mércia Aparecida de Almeida, TDEIIC, adm.01
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 91/2021 publicado em 07/10/21
por motivo de concessão indevida , considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 18/2022- ANULA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 976 884-7 Anete de Oliveira Fagundes, ANEI3I adm.01 FériasPrêmio Concessão, Ato nº 88/2021 publicado em 07/10/21 por motivo
de concessão indevida , considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 19/2022- ANULA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 1.182.988-4 Elenice Ferreira de Barros, TDEIIC, adm.02, FériasPrêmio Concessão, Ato nº 89/2021 publicado em 07/10/21 por motivo
de concessão indevida , considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 20/2022- ANULA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 435.147-4 Leia Maria Monteiro Gandra, PEB3J, adm.01 , FériasPrêmio Concessão, Ato nº 90/2021 publicado em 07/10/21 por motivo
de concessão indevida , considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
ANULAÇÃO- ATO Nº 21/2022- ANULA NO ATO , no que se refere
ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional de EnsinoMaSP 964.325-5 Simone Batista Alves, ANEIIE, adm.01 , FériasPrêmio Concessão, Ato nº 92/2021 publicado em 07/10/21 por motivo
de concessão indevida , considerando o Ofício Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
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SRE de Guanhães
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
NOME
MASP
Água Boa
De Resplendor
Adila do Nascimento Silva
11719580
Água Boa
De Resplendor
Mardely Poliane Santos Lima
13489919
Água Boa
Professor Joaquim Pimenta de Araújo
Alexsandra Rosa Camargo
13533575
Coluna
Heroína Torres
Janio Ribeiro de Sousa
13746011
CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
ADM
3
3
3
3
DE Nº DE AULAS
15
10
14
12
PARA Nº DE AULAS
16
16
16
13
A PARTIR DE
07/02/2022
07/02/2022
21/03/2022
07/02/2022
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PORTARIA SRE GUANHÃES Nº 04/2022
Nos termos do artigo 43 da Resolução SEE nº 4291/2020, dos artigos
43 a 45 da Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil
Bem Estar do Menor, situado na Rua Professora Juscelina Sá, 124,
Centro, Materlândia/MG, pelo prazo de 3 (três) anos.
PORTARIA SRE GUANHÃES Nº 05/2022
Nos termos do artigo 43 da Resolução SEE nº 4291/2020, dos artigos
43 a 45 da Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica autorizado o
funcionamento da Educação Infantil no Centro de Educação Infantil
Bem Estar do Menor, situado na Rua Bias Fortes, 155, Centro, Paulistas,
pelo prazo de 3 (três) anos.
ABONO DE PERMANÊNCIA– ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36, §
20 da CE/89, com redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do
ADCT da CE/89, combinado com art. 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/2020, aos servidores: Água Boa, EE de Resplendor,
MASP 0940624-0, Vani Aparecida Alves de Macedo, PEB3H, Adm. 1,
a contar de 29/03/2022; Sabinópolis, EE Monsenhor José Amantino dos
Santos, MASP 0848242-4, Gyslene Alves da Rocha Andrade, PEBIIO,
adm. 1, a contar de 24/02/2022; Santa Maria do Suaçui, EE Padre José
Maria, MASP 0878985-1, Madalena da Consolação Pena, PEBIIIO,
Adm. 1, a contar de 16/07//2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA– ATO Nº 11/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CE/89, com redação dada pela EC nº 41/03 à servidora: São
Pedro do Suaçui, Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MASP 0991736-0, Gessinea Raydan Evangelista,
PEB4P, Adm. 1, no período de 25/08/2020 a 11/04/2022.
ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Guanhães, CESEC
Durcelino da Silva Reis, MASP 0865884-1, Osiany Macedo Teixeira
de Andrade, PEB3N, Adm. 1, de Retificação de Férias Prêmio
Concessão, Ato nº 36/2022, publicado em 10/05/2022, em duplicidade;
Virginópolis, Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MASP 0512883-0, Cristiane Maria Campos Coelho
Soares, PEB1I, Adm. 2, de Retificação de Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 42/2022, publicado em 17/05/2022, por incorreções.
ANULAÇÃO - ATO Nº 23/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Água Boa, EE Dr.
Alfredo Sá, MASP 0279809-8, Eustáquia Perdigão Barroso, PEB2I,
Adm. 2, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 42/2021, publicado em
21/09/2021, por aplicação do disposto na LC Federal nº 173/2020;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205232357460127.