TJMG 25/05/2022 -Fl. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9337364/2022. Processo SEI nº
2260.01.0001278/2021-16. Objeto: Aquisição de material para
acondicionamento, embalagem e limpeza:frasco/caixa para laminas
microscopia;bombona deplástico;saco plástico;película de polietileno
epapelão. Dotação orçamentária: 61.10.571.076.4187">2261.10.571.076.4187.0001.339030
.13.0.10.1; 2261.10.303.103.4272.0001.339030.30.0.10.1; 2261.10.
303.116.1030.0001.339030.30.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.0001.3
39030.30.0.10.1; 2261.10.303.116.4289.0001.339030.30.0.10.1; 22
61.10.571.076.4187.0001.339030.30.0.10.1; 2261.10.303.116.4288.0
001.339030.13.0.10.1; 4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.92.
1; 4291.10.305.150.4349.0001.339030.13.0.10.1. Pregão Eletrôniconº
335/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 33.771,00. Contratante:
Fundação Ezequiel Dias. Contratada: BRR Distribuidora Materiais
de Construção e Consumo Ltda. Assinatura: 24/05/2022. Guilherme
Rodrigues Moreira - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças;
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do Instituto Octávio Magalhães;
Bruno Gonçalves Pereira - Diretor Industrial; Sílvia Ligório Fialho Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -24 1639202 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
Considerando o disposto do artigo 25, caput e inciso I, da Lei 8.666/93
de 21 de junho de 1993 e delegação de Competência conferida pela
Portaria Presidencial nº 2.099, de 31 de março de 2022, publicada no
DOE em 01/04/2022, RATIFICO o ato de INEXIGIBILIDADE de
Licitação nº 0500005 108/2021, SEI 2270.01.0057388/2020-30 - para
contratação da empresa HENRY EQUIPAMENTOS E SISTEMAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.245.055/0001-24, para a
contratação de serviços de especializados de manutenção corretiva
e preventiva, com atualização tecnológica em relógios de ponto da
marca Henry, com fornecimento de peças. Valor Global: R$ 214.020,00
(Duzentos e Quatorze mil e Vinte reais).
Belo Horizonte, 24 de maio de 2022.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE/FHEMIG
4 cm -24 1639122 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 113/2019
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022,
(46770088), com fulcro no Decreto Estadual nº 48.403/2022, no
Decreto Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766,
de 09 de dezembro de 2020 (46769616), considerando o Memorando
nº 007/2017(35658469) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA
COMISSÃO PROCESSANTE nº 113/2019(44398317), promovidos
em face da empresa- HC ALECRIM DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
nº 12.028.801/0001-44, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
1.multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor do fornecimento não
realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento
do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior
a 30 (trinta) dias, na entrega dos produtos constantes do instrumento
desta Ata, ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o
torne impróprios ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou,
ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
- Inciso IIdo art. 87 da Lei Federal nº8.666/1993;
- Inciso IIdo art. 38 do Decreto Estadual nº45.902/2012;
- Item 13.1.2.2 da Ata de Registro de Preços nº 79/2016 (35655963).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabepedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade Delegada
MASP 669.563-9
6 cm -24 1638971 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº.155/2019
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo parágrafo único do art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.099, de 31
de março de 2022, com fulcro no Decreto Estadual nº. 45.691/2011, no
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº1.766,
de 09 de dezembro de 2020, em consonância com o Parecer Jurídico
415 (44859958), que orienta no sentido de atenuar o percentual ora
aplicado na decisão,considerando oerro material na definição do
percentual da multa, e com fulcro no princípio da autotutela, DECIDE
anulara decisão da Autoridade Delegada presente no documento de
número41647198folha 81 (autos processo físico folha 46), tornando
sem efeito osatos subsequentes.
Tendo em vista amanutenção do entendimento de que houve inexecução
contratual,como demonstrado no RELATÓRIO INICIAL DA
COMISSÃO PROCESSANTE contido no documento41647198folhas
77 a 80(autos processo físico folha 44 e 45), promovidos em face da
empresa CIRÚRGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS
HOSPITALARESLTDA - CNPJ Nº: 18.929.297/0001-30,DECIDE
pela aplicação da penalidade a seguir arrolada:
Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor total do contrato, conforme
previsto no item 12.1.2.3 do Pregão Eletrônico 212/2018 (43159446),
devendo a empresa ser notificada, com concessão de novo prazo para
apresentação de recurso.
Base Legal:
● Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
●Item 12.1.2.3 do Pregão Eletrônico 212/2018 (43159446).
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida decisão
cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Carolina Santos Lages
Chefe de Gabinete/Autoridade Delegada
MASP 752432-5
7 cm -24 1638704 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022 da Maternidade Odete
Valadares – MOV. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da
FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 25/05/2022 a partir das
17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas – DIGEPE
3 cm -24 1638719 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 39/2022 do Hospital
Eduardo de Menezes - HEM. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 25/05/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
3 cm -24 1638721 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 35/2022 do Centro Hospitalar
Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Geral de Barbacena José Américo.
O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.
fhemig.mg.gov.br, no dia 25/05/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -24 1638723 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DA
CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS/FHEMIG
Espécie: Contrato de fornecimento, que entre si celebram o estado de
Minas Gerais, por intermédio da Casa de Saúde São Francisco de Assis
e a empresa ISRAEL E ISRAEL LTDA.EPP Objeto: Gás Liquefeito
de Petróleo (GLP) (material para distribuição gratuita) para a Casa de
Saúde São Francisco de Assis-FHEMIG. Valor: R$ 44.425,80 (total
estimado) Vigência: 12 (Doze) meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Número do
Processo: 24/2022 Modalidade: PREGÃO ELETRONICO 05/2022
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001, F.10.1 Objeto de
gasto: 339032-01 Data de Assinatura: 24/05/2022
3 cm -24 1639145 - 1
DECISÃO
PROCESSO CIAPAP Nº. 041/2019
A Autoridade Delegada da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio
de 2022 (46834729), com fulcro no Decreto Estadual nº. 48.403/2022,
Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Portaria Presidencial n.º 1.766, de
09 de dezembro de 2020 (46835394), considerando o Memorando nº
005/2019 (3806532) e a MANIFESTAÇÃO INICIAL DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 41/2019 (41690453), promovidos em face da
empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ
12.927.876/0001-67, DECIDE pela aplicação da penalidade a seguir
arrolada:
1. multa devinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº. 8.666/1993;
Inciso IIdo art. 38 do Decreto Estadual nº. 45.902/2012;
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 87
Observações da Autorização de Fornecimentonº 0018630(30903379,
folha 29, autos do processo físico 16)
Ressalte-se que, em observância aos ditames legais, da aludida
decisão cabe pedido de Reconsideração e/ou Recurso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
6 cm -24 1638937 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, através de sua
unidade Casa de Saúde Padre Damião, comunica a quem posso
interessar a abertura do seguinte Processo Licitatório:
- Processo nº 0522008- 35/2022- Pregão nº 03/2022- Contratação
de Empresa Especializada para Fornecimento de Serviços de
Alimentação e Nutrição com Produção, Transporte e Distribuição
de Refeições aos Servidores e Seus Acompanhantes para Casa de
Saúde Padre Damião /FHEMIG - Abertura: dia 09 de Junho de 2022,
às 09:00 horas. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Informações pelo Tel. (32) 3533-8838 ou 3533-8814;
3 cm -24 1638746 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
CRISTIANO MACHADO/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a fhemig/hospital cristiano
machado e e a empresa lima soluções energeticas ltda – epp objeto:
prestação de serviços de manutenção corretiva inicial, corretiva
programada, corretiva emergencial e preventiva do grupo motor
gerador Valor: R$19.658,15 (total anual). Vigência: 27/05/2022 a
26/05/2023. Número do Processo: 0511023 125/2020 Modalidade:
Pregão. Dotação Orçamentária: 2271 10 302 045 4176 0001 Objeto
de gasto: 339039 – 21 –.10.1. Data de Assinatura: 09/05/2022.
3 cm -24 1638991 - 1
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE
CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: 4° Termo Aditivo Complexo de Especialidades e a
empresaINAL - CIENCIA E SAUDE LTDA Objeto: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE EXAMES ESPECIALIZADOS EM MEDICINA
NUCLEAR PARA O HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI. Valor:
R$134.493,36 (total estimado). Vigência: 01/08/2022 e término
em31/07/2023. Número do Processo: 559/2017. Modalidade:
PREGÃO. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001
Onde se lê: Objeto de Gasto: 3390.3999. Fonte: 10.1 Leia-se:
Objeto de Gasto: 3390.3998. Fonte: 10.1 Data da Assinatura: 24 de
maio de 2022.
3 cm -24 1638961 - 1
Secretaria de Estado de Educação
AVISO – ATO Nº 001/2022
A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vaga das candidatas nomeadas em caráter efetivo precário, na data e horário abaixo relacionado:
NOMEAÇÃO
EDITAL
CARGO
MUNICÍPIO
CLASSIFICAÇÃO
DATA
HORÁRIO
“MG” 09/04/2022
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017
PEB – SOCIOLOGIA
PAI PEDRO
2º
26/05/2022
8H
“MG” 06/05/2022
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017
PEB – HISTÓRIA
MONTEZUMA
2º
LOCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA
RUA AMÉRICO SOARES, Nº 557, CENTRO, JANAÚBA/ MG
8 cm -24 1639296 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE OURO
PRETO – EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO
E/OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
A Caixa Escolar ANTONIO GONÇALVES MARTINS, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 06/06/2022,
às 10:00 horas, a abertura das propostas comerciais regidas pelo Processo
Licitatório nº 02/2022, Termo de Compromisso nº 952.223/2021 – Plano
de Trabalho 9538 na Modalidade Tomada de Preços para contratação
de pessoa jurídica para execução de Obra Emergencial - Reforma
geral e adequação do prédio Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola, localizada na
Rua Sebastião Patrício, nº 170, bairro: Centro, município Acaiaca/MG,
CEP: 35.438-000, (31) 3887-1270 ou email: escola.330663@educacao.
mg.gov.br até o dia 03/06/2022, às 16h00.
3 cm -24 1639187 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/06/2022 às 09h00min, Processo Licitatório Nº 04/2022, modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Programa Contrapartida Estadual para Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da Escola Estadual José Emílio de Aguiar, localizada na Rua Odilon
Jacinto da Silva, Nº 150, Bairro Mangabeiras, Coromandel (MG). CEP:
38550-000.Telefone (0xx34) 3841-1766, e-mail: escola.200409@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2022 até às 13h00min.
3 cm -24 1639031 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A CE Antônio Carlos de Carvalho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
1º de junho de 2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022,
Modalidade convite para aquisição de gênero alimentício com recursos
do PNAE, TC 982006/2022 Beneficiar Alunos com Alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Antônio Carlos de Carvalho, localizada na
Praça São José n° 359 – bairro São José – Bom Sucesso/MG– CEP
37220-000 – Telefone (035) 3841-1203, e-mail: escola.133728@
educacao.mg.gov.br até o dia 1º/06/2022, às 09:00 h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Antônio Carlos de Carvalho torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
1º de junho de 2022, às 10:30 horas, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual, TC 978212/2022 para beneficiar
alunos da rede Estadual de Ensino com Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Antônio Carlos de Carvalho, localizada na
Praça São José, nº 359 – bairro São José, Bom Sucesso/MG – Telefone
(035) 3841-1203, e-mail:escola.133728@educacao.mg.gov.br até o dia
1º/06/2022, às 09:00 h.
6 cm -24 1638807 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “DEUSDEDIT ASSIS MORAIS” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022, às
13:00 horas, processo licitatório nº 04/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “ PROFESSOR ANTONIO MARCIANO”, localizada na
Rua DEUSDEDIT ASSIS MORAIS, S/N, CENTRO, JOANÉSIA/MG,
CEP 35194-000, Telefone (33) 3252 14-95, e-mail: escola.205621@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “DEUSDEDIT ASSIS MORAIS” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022,
às 14:00 horas, processo licitatório nº 05/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “ PROFESSOR ANTONIO MARCIANO”, localizada na
Rua DEUSDEDIT ASSIS MORAIS, S/N, CENTRO, JOANÉSIA/MG,
CEP 35194-000, Telefone (33) 3252 14-95, e-mail: escola.205621@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “CYRO COTTA POGGIALI” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia03/06/2022, às
16:00 horas, processo licitatório nº 01/2022, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “ Tancredo de Almeida Neves”, localizada na Rua
Magnólia s/n, São Domingos, Coronel Fabriciano/MG, CEP 35170304, Telefone (31) 3846-0507, e-mail: escola.190985@educacao.
mg.gov.br até o dia 02/06/2022, às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELO” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/06/2022, às 10:30 horas, processo licitatório nº 05/2022, modalidade
“Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE “JOÃO COTTA
DE FIGUEIREDO BARCELOS”, localizada na Rua RONDONIA,
n° 305, CACHOEIRA DO VALE, TIMOTEO/MG, CEP 35184-086,
e-mail: escola.191663@educacao.mg.gov.br até o dia 31/05/2022, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS
” realiza Chamada Pública nº 04/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais,
grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o
projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º
da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 20/06/2022, às 8h30min,
na sede da EE “JOÃO COTTA DE FIGUEIREDO BARCELOS”,
localizada na Rua RONDONIA, n° 305, CACHOEIRA DO VALE,
TIMOTEO/MG, CEP 35184086, Telefone (31)99880-4127, e-mail:
escola.191663@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
13 cm -24 1639107 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – ESCOLAS ESTADUAIS DE SANTA
BÁRBARA CATAS ALTAS E BARÃO DE COCAIS
PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR –PNAE - FEDERAL
A CAIXA ESCOLAR JOSE ALVARES DUARTE REPRESENTANTE
DO POLO 10, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar CHAMADA PÚBLICA 02/2022 para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor ou de suas
organizações para alimentação escolar. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020,
Resolução CD/FNDE nº 21/2021 e Nota Técnica SEE – 01/2021,
para habilitação e projeto de venda até o dia 14/06/2022 às 14h, na EE
PROFESSORA NHANITA, localizada a Praça Santo Amaro 1322 –
Brumal Santa Bárbara/MG. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo, no endereço eletrônico: escola.346284@
educacao.mg.gov.br, – Os quantitativos alimentícios estão disponíveis
na página http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976394/2022)
A CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/05/2022 às 11:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.1431@educacao.mg.gov.br, na EE ONDINA AMARAL
BRANDÃO, localizada em BH/MG, até o 31/05/2022 às 08:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PNAE – (TC-980043/2022)
A CAIXA ESCOLAR JOAO ALPHONSUS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/06/2022
às 14:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na SEDE DA
ESCOLA localizado à Rua Doutor Michaelli, 680, Paraiso, BH/MG ou
POR E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.892@educacao.mg.gov.
br, até o 31/05/2022 às 16:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – (TC-976336/2022)
A CAIXA ESCOLAR CARLOS CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022
às 13:00hs, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria
de educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na Sede da EE
CARLOS CAMPOS, localizado à rua Jornalista Osvaldina Nobre
nº 100, Eymard, BH/MG, ou por e-mail no endereço eletrônico:
escola.671@educacao.mg.gov.br, até o dia 31/05/2022 às 10:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA
FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – (TC-980012/2022 E TC-976322/2022)
A CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/05/2022 às 17:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
e Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico: escola.493@
educacao.mg.gov.br, da EE DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA,
BH/MG – (31)3421-2016, até o dia 31/05/2022 às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980221/2022)
A CAIXA ESCOLAR FRANCISCO DE PAULA CASTRO, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
02/06/2022 ás 9:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.8419@educacao.mg.gov.br,
na EE FRANCISCO DE PAULA CASTRO, localizada em Caeté/MG,
até 01/06/2022 às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976490/2022)
A CAIXA ESCOLAR ODILON BEHRENS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022,
às 10:30 Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios: polpa de fruta com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço eletrônico:
escola.7706@educacao.mg.gov.br, da EE ODILON BEHRENS,
localizada em Barão de Cocais /MG, até o dia 31/05/2022 às 08:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-983069/2022)
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/2022
às 14:00hs, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.222470@educacao.mg.gov.
br, na EE JUQUINHA DE ALMEIDA, localizada em SABARÁ/MG,
até o 03/06/2022 às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA - (TC-979243/2022)
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 03/06/22 às 15:00hs, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota
Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
eletrônico: escola.222470@educacao.mg.gov.br, da EE JUQUINHA
DE ALMEIDA, localizada em SABARÁ/MG, até o dia 03/06/2022
às 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-979533/2022)
A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/06/2022 às 10:00hs,
Processo Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo, na sede da EE PROF
ª ALAÍDE LISBOA, localizada à Rua fósforo,198, Taquaril em BH/
MG, endereço eletrônico: escola.342459@educacao.mg.gov.br, até o
07/06/2022 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC - 983363/2022)
A CAIXA ESCOLAR TAQUARIL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/06/2022 às 10:00hs,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo, na sede da EE PROF ª ALAÍDE LISBOA, localizada
à Rua fósforo,198, Taquaril em BH/MG, endereço eletrônico:
escola.342459@educacao.mg.gov.br, até o 06/06/2022 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980054/2022)
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ IZIDORO DE MIRANDA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
01/06/2022 às 10:00hs, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, na sede da EE JOSÉ IZIDORO
DE MIRANDA, localizada à Rua Francelina Alves de 31/05/02/2022
às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENERO ALIMENTÍCIO – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976596/2022)
A CAIXA ESCOLAR AUGUSTO DE LIMA Torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/05/2022
às 10:00hs, processo licitatório nº 01/2022, modalidade convite para
aquisição de gênero alimentício com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE AUGUSTO DE
LIMA, localizada à Rua: Lauro Magalhães Santeiro,185, Bairro: Bom
Jardim, Nova Lima/MG, até o dia 31/05/2022 até às 09:00hs.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220187.
33 cm -24 1639140 - 1