TJMG 31/05/2022 -Fl. 41 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000089/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 282/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000282/2022-85
Objeto: Aquisição de ração e insumos para a produção de ração para
os Campos Experimentais da EPAMIG, conforme especificações e
condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de
lances ocorrerão no dia 13/06/2022 com início às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da
Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente
através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895041
– 34895042.
3 cm -30 1641420 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 202/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e AS Informática LTDA.
Objeto: Serviço de comunicação de dados com provimento de acesso
à Rede Internet. Assinatura: 27/05/2022. Vigência: 27/05/2022 a
27/05/2023. Valor: R$30.000,00. Proc.: 3051009 000002/2022.
Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Amarildo
Magela de Oliveira– AS.
Nº. 203/2022- Contrato de Patrocínio - Partes: EPAMIG e Agência
Terruá Ltda. Objeto: Patrocínio para o evento EXPOCAFÉ 2022.
Assinatura: 20/05/2022. Vigência: 20/05/2022 a 18/08/2022. Valor:
R$2.500,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b)
Daniel Furieri P. C. de Azevedo – AG. TERRUÁ.
Nº. 204/2022- Contrato de Patrocínio Partes: EPAMIG e
HUSQVARNA do Brasil Ind. Com. Prod. para Floresta e Jardim
Ltda. Objeto: Patrocínio para o evento EXPOCAFÉ 2022. Assinatura:
18/05/2022. Vigência: 18/05/2022 a 16/08/2022. Valor: R$2.500,00.
Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Melissa Iaione
– HUSQVARNA.
Nº. 207/2022- Contrato de Patrocínio - Partes: EPAMIG e Café Brasil
Indústria e Comércio. Objeto: Patrocínio para o evento EXPOCAFÉ
2022. Assinatura: 18/05/2022. Vigência: 18/05/2022 a 16/08/2022.
Valor: R$2.500,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG,
(b) Benedito Roberto Staut – CAFÉ BRASIL
Nº. 208/2022- Contrato de Patrocínio - Partes: EPAMIG e GIRO
Produtos Agrícolas Ltda. Objeto: Patrocínio para o evento EXPOCAFÉ
2022. Assinatura: 18/05/2022. Vigência: 18/05/2022 a 16/08/2022.
Valor: R$16.000,00. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG,
(b)Leonardo C. Sodré-GIRO.
6 cm -30 1641966 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO ATO 025/2022 - SECULT/DFC
BELO HORIZONTE, 30 DE MAIO DE 2022.
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 025/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os
artigos 59 a 61 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 42ª relação dos projetos inscritos
na Resolução SEC nº 136/2018 e autorizados a captar, após análise do
Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em 25 de maio de 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO 026/2022 - SECULT/DFC
BELO HORIZONTE, 30 DE MAIO DE 2022.
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 026/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, e, conforme os artigos
59 a 61 e 64 da Resolução SEC nº 136/2018, divulgam, no site da
Secretaria (www.secult.mg.gov.br), a 42ª relação dos projetos inscritos
na Resolução SEC nº 136/2018 e desclassificados ou não aprovados,
após análise do Colegiado da COPEFIC, em reunião realizada em 25
de maio de 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
EXTRATO ATO 027/2022 - SECULT/DFC
BELO HORIZONTE, 30 DE MAIO DE 2022.
PUBLICAÇÃO DE ATO DA COMISSÃO PARITÁRIA
ESTADUAL DE FOMENTO E INCENTIVO A CULTURA
EXTRATO ATO COPEFIC 027/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão
Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) em
cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada
pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018 e, conforme o artigo 46
da Resolução SEC nº 136/2018, alterado pelo artigo 11 da Resolução
SECULT nº 14/2020, divulgam, no site da Secretaria (www.secult.
mg.gov.br), a 29ª relação de Prorrogação de Autorização de Captação,
após análise do Colegiado da COPEFIC em reunião realizada em 25
de maio de 2022.
Ana Cristina Bruno Soares
Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura
Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
12 cm -30 1642016 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 70/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Marcelle Adriane Rodrigues dos Reis Chagas
05284411676; Objeto: autorização de uso da Sala Juvenal Dias;
Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial; Valor: R$ 9.011,50; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Marcelle Adriane Rodrigues dos Reis Chagas;
Processo SEI: 2180.01.0001024/2022-92.
2 cm -30 1641339 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
DE RESCISÃO UNILATERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO- SEDE; MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS - OBJETO:
Termo de Rescisão Unilateral do Termo de Cessão de Uso Nº 007/2010
celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Sete
Lagoas, que operou-se de plano direito pelo descumprimento das
previsões contratuais constantes na sua Cláusula oitava, item 8.2 e
Cláusula terceira, item 3.2.
2 cm -30 1641779 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 472/2022 - PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004683/2021-83. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Montezuma/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 30/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Ivan Vieira de Pinho, Donatário.
2 cm -30 1641467 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 460/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004107/2021-18. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Machacalis/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e
quarenta centavos). Assinam em: 27/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Mauro Roberto Francisco Batista,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 461/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004625/2021-97. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Patis/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e
quarenta centavos). Assinam em: 27/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Valmir Morais De Sá,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO:
Termo de Doação Eletrônico Nº 463/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004587/2021-56. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Cajuri/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e
quarenta centavos). Assinam em: 27/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Ricardo Augusto Dias de Andrade,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 453/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004457/2021-74. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Itueta/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em: 27/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Valter José Nicoli,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 477/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004091/2021-62. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Santa Helena de Minas/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em: 30/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Marcus Aurelius Rodrigues,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 473/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004458/2021-47. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Pedra Azul/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de
R$84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 30/05/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, doador, e Márcio Ferreira Souto, donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 476/2022 – PROCESSO SEI Nº
1220.01.0004360/2021-74. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Engenheiro Caldas/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 30/05/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, doador, e Samuel Dutra Júnior, donatário.
12 cm -30 1641883 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ACN-00082-21; Substituição de Coordenador;
1 cm -30 1641583 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS APROVADAS
PARA HABILITAÇÃO CHAMADA FAPEMIG 10/2021
CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG - divulga o resultado da Fase 2, referente às propostas
habilitadas na Fase 1, no âmbito da CHAMADA FAPEMIG 10/2021
– CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO. Das três
propostas habilitadas na Fase 1, duas foram aprovadas e uma foi
reprovadana Fase 2. A relação com as propostas avaliadas encontra-se
na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço:www.fapemig.br. O
prazo para interposição de recursos administrativos de 10 (dez) dias
será contado a partir do primeiro dia após a data de divulgação deste
resultado e deverá ser encaminhado à Comissão Multidisciplinar de
Avaliação das Fundações de Apoio, conforme o item 13 da Chamada.
Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG e Comissão de Avaliação
Multidisciplinar. Belo Horizonte, 30 de maio de 2022.
4 cm -30 1642013 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL
- CHAMADA FAPEMIG 10/2021
CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIOA Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIGdivulga o
resultado final, em cumprimentoao prazo estabelecido no Cronograma,
de acordo com oitem 6 da CHAMADA FAPEMIG 10/2021 –
CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO, após decorrido
o prazo de recurso da Fase 2. Das 04 (quatro) propostas,02 (duas)
foram aprovadas e 02 (duas) foram reprovadas. O resultado finalcom
a relação das propostas encontra-se na homepage da FAPEMIG, no
seguinte endereço:www.fapemig.br.Ass. Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2022.
3 cm -30 1641875 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2022- APOIO A PROJETOS
DE EXTENSÃO EM INTERFACE COM A PESQUISA
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, atendendo à orientação programática da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, observadas as
diretrizes políticas emanadas do Plano Mineiro de Desenvolvimento
Integrado/PMDI, do Plano Plurianual de Ação Governamental/
PPAG e do Conselho Curador da FAPEMIG, torna pública a presente
Chamada e convida as Instituições Científicas, Tecnológicas e de
Inovação - ICTMG e as Instituições de Ensino Superior sem fins
lucrativos,localizadas no Estado de Minas Gerais e cadastradas
junto à FAPEMIG, a apresentarem propostas para obtenção de apoio
financeiro, em conformidade com o que estabelece a presente Chamada
que se encontra na íntegra, na página da FAPEMIG no endereço www.
fapemig.br .
Belo Horizonte, 31de maio de 2022.
Ass. Prof. Paulo Sérgio Lacerda Beirão – Presidente da FAPEMIG
4 cm -30 1642000 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01536-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-01862-18 ;
Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -30 1641977 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; pci-00108-20 ; modelagem da matéria orgânica e fluxo de gases:
cooperação universidades de viçosa (brasil) e leeds (reino unido) ;
teogenes senna de oliveira ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10
1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008
0001 339039 0 10 1 ; 01/07/2022 ; 15/07/2022 ; universidade federal
de viçosa ; R$ 12.349,00 ;
2 cm -30 1641993 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 676/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000998/2022-82 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
URUCUIA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 29 caixas d’água de 500 litros de polietileno. Assinam
em 27/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Rutilio Eugenio Cavalcanti Filho, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 674/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001021/2022-43 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MONTEZUMA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 grade aradora e 01 pulverizador agrícola. Assinam
em 27/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Ivan Vieira de Pinho, pelo donatário.
terça-feira, 31 de Maio de 2022 – 41
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H16576. Objeto: Suporte à gestão administrativa
de processos. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.
br
2 cm -30 1641710 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
3 cm -30 1641473 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 672/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000993/2022-23 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
JEQUITAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 10 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno, 200
tubos de PVC de 25mm e 300 tubos de PVC de 50mm. Assinam em
30/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Eldimá Caldeira Benfica, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 675/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000448/2022-91 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CATUJI – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros de polietileno, 120
tubos de PVC de 25mm e 80 tubos de PVC de 50mm. Assinam em
27/05/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Maria José de Oliveira, pelo donatário.
4 cm -30 1642022 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica de
Preços nº. 2461022 000004/2022– SEI nº 2460.01.0000080/2022-79.
Objeto: prestação de serviços de fornecimento de alimentação, tipo
coffe-break. Homologo o processo de compra à empresas Lote Único
- BUFFET REQUINTE RECEPCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o 23.126.915/0001-43, no valor total de R$10.000,00 (de mil reais).
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº 2461 15 127 064 4406 0001 33 90 39
03 01 10 1, 2461 15 127 064 4345 0001 33 90 39 03 0 60 1.
Ipatinga, 30 de maio de 2022. João Luiz Teixeira
Andrade – Diretor Geral da ARMVA.
3 cm -30 1641764 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
8º Aditivo ao CT 4090/2017. Contratada: HOOK MARKETING
DIGITAL LTDA. Objeto: I. Prorrogar a vigência do contrato por
mais 06 meses, a partir de 04/06/2022; II. Estimar o valor do contrato
para o período prorrogado em R$623.687,10 e o valor global em
R$5.366.809,86; III. Alterar as metas previstas no item 2.2 do contrato,
observada previsão do caput do próprio item. Data de assinatura:
30/05/2022.
2 cm -30 1642007 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE
n° 41/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de
Disputa: Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 908/2022, SEI
n° 5030.01.0000908/2022-07. Base Legal: Lei F. n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de informática para gestão de processos minerários, que forneça
diariamente informações atualizadas, organizando informações públicas
relativas ao âmbito do direito minerário. Data: 13/06/2022, às 09h00,
no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.
compras.mg.gov.br, www.codemge.com.br ou na sede da CODEMGE,
à Rua Manaus, nº 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda
a sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE n°
26/2022. Critério de Julgamento: Menor Taxa de Administração. Modo
de Disputa: Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 885/2022, SEI
n°5030.01.0000885/22. Base Legal: Lei F. n° 13.303/2016. Objeto:
SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DA AQUISIÇÃO
DE COMBUSTÍVEIS. Data: 23/06/2022, às 09h00, no site www.
compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.
mg.gov.br, www.codemge.com.br ou na sede da CODEMGE, à Rua
Manaus, nº 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a
sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
5 cm -30 1641985 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Aditivo ao Contrato n° 11.190. Processo Interno
n° 173/2021. Contratado: Construtora Sinarco LTDA, CNPJ
n° 03.367.118/0001-40. Objeto: Decresce o objeto do contrato
quantitativos de itens correspondentes a R$ 30.958,16 (1,18% do valor
inicial do contrato) e acresce ao objeto do contrato quantitativos de itens
correspondentes a R$ 48.349,55 (1,85% do valor inicial do contrato),
resultando assim num valor de R$ 17.391,39 para esse aditivo. Base
Legal: Art. 72 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 27/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 11.142. Processo Interno n°
220/2020. Contratado: CMP Construtora Marcelino Porto LTDA,
CNPJ n° 38.027.876/0001-02. Objeto: Prorroga o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses, fixando-se nova vigência até 15/07/2023 e
reajusta o valor do contrato por aplicação do INPC. Base Legal: Art. 71
da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Aditivo ao Contrato n° 11.156. Processo Interno
n° 90/2021. Contratado: Jam Soluções Prediais LTDA, CNPJ n°
06.164.392/0001-00. Objeto: Suprime o objeto contratual em 59,23%,
passando o valor total do contrato para R$ 1.412.400,00. Base Legal:
Art. 81, II, § 1º, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 27/05/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6° Aditivo ao Contrato n° 5.157. Processo Interno n°
271/2021. Contratado: Jam Soluções Prediais LTDA, CNPJ n°
06.164.392/0001-00. Objeto: Prorroga o prazo de vigência por 90
(noventa) dias fixando-se nova vigência até 30/08/2022. Base Legal:
Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 26/05/2022.
6 cm -30 1642004 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0230 – PEM
Objeto: Reservatórios Metálicos. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0238 – PEM
Objeto: Juntas Gibault. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0008 – PES
Objeto: Prestação de Serviços de Videmonitoramento. Proposta
vencedora: Teltex Tecnologia S/A., no valor de R$ 11.568.813,20.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0210– PES
Objeto Serviço de Cabeamento Estruturado. Proposta Vencedora: Net
Service Tecnologia Ltda. no valor total R$ 1.788.999,57.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0211 – PES
Objeto: Serviços Especializados para Modernização de 03 (três)
elevadores instalados no prédio SEDE da COPASA MG. Proposta
vencedora: EGS Elevadores Eireli, no valor de R$ 300.169,65.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0213 – PEM
Objeto: Horimetro Digital. Propostas Vencedoras: Zapp Automação e
Serviços Ltda no valor total de R$ 73.004,80 e Caio Ind. e Com. Ltda.
no valor total de R$ 24.138,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0223– PEM
Objeto: Reservatório metálico apoiado. Proposta vencedora: K@racol
Indústria e Comércio de Tanques e Reservatório Metálicos Eireli, no
valor de |R$ 386.000,00 para o Item 01 e R$ 324.000,00 para o Item 02,
perfazendo um valor total de R$ 710.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/3065 – PEM
Objeto: Terminais Tripartidos e Terminais Cônicos. Proposta
vencedora: Sampla do Brasil Indústria e Comércio de Correrias Ltda.
para o Lote 01- Cota Principal, no valor de R$ 194.999,48 e para o Lote
02- Cota Reservada, no valor de R$ 64.901,32, perfazendo um total de
R$ 259.900,80.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220090
Objeto: prestação dos serviços especializados de Topografia para
subsidiar a Elaboração de Estudos e Projetos de Engenharia para
Implantação, Ampliação e/ou Melhorias de Sistemas de Abastecimento
de Água (SAAs), Sistemas de Esgotamento Sanitário (SESs) e
Resíduos Sólidos (RSO), destinados a cidades/localidades no
âmbito do Estado de Minas Gerais. A proposta comercial da licitante
PROGETER SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA foi desclassificada.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Vencedora: IGL
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 258.034,76. Data: 26/05/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220078
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços para construção de vestiário operacional na área da sede
da Gerência Regional Metropolitana Oeste - GRMO, da COPASA
MG. Vencedora: OBRA PRIMA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$
451.189,96. Data: 30/05/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220093
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do
município de Conselheiro Lafaiete/MG – nova captação Alto da
Varginha. Vencedora: COASTAL CONSTRUÇÕES LTDA. Valor: R$
4.319.152,98. Data: 30/05/2022.
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0040 – PEM
Objeto: Unidade Compacta de Tratamento Preliminar Mecanizado. O
Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu:
1- negar provimento ao recurso da empresa consórcio GWA Water
Sistemas e Equipamentos para Saneamento Ltda.;
2- adjudicar o objeto desse pregão à empresa Sigma Tratamento de
Águas Ltda. no valor total de R$ 2.292.222,00;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro - Diretor-Presidente
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso II da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.005. Objeto: Contratação, por inexibilidade de licitação,
para o objeto subscrição de atualização do software ACL Analytics, com
suporte técnico de manutenção. Prestador e Valor: Quality Software
S.A.; R$ 36.648,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do
Ato: Fernando Cesar Ramos – Superintendência de Telecomunicações
e Informática. Carlos Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de
Relações com Investidores – Guilherme Frasson Neto – Diretor de
Operação. Ratificação do Ato: Carlos Augusto Botrel Berto – DiretorPresidente da COPASA em exercício.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.249. Objeto: Autorizar o patrocínio direto para o
evento “37º Congresso Mineiro de Municípios” proposto pela
Associação Mineira de Municípios. Prestador e Valor: Associação
Mineira de Municípios; R$ 100.000,00. Prazo de Vigência: 06 meses.
Reconhecimento do Ato: Ana Luiza Faria de Souza – Superintendência
de Comunicação Institucional. Carlos Augusto Botrel Berto – DiretorPresidente da COPASA em exercício. Ratificação do Ato: Carlos
Augusto Botrel Berto – Diretor-Presidente da COPASA em exercício.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0274 – PEM
Objeto: Válvula Cutt-off. Dia da Licitação: 14 de junho de 2022 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
01/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0284 – PEM
Objeto: Reservatório em PRFV. Dia da Licitação: 14 de junho de 2022
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
01/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0285 – PEM
Objeto: Válvulas de esfera. Dia da Licitação: 14 de junho de 2022 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
01/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0279 – PES
Objeto: Planejamento e Implementação de trabalho socioambiental.
Dia da Licitação: 10 de junho de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 30/05/2022 no site:www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
29 cm -30 1641945 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205302311130141.