TJMG 09/06/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Manfredo Pereira de Oliveira
Maria Cândida de Andrade
Maria Rosa da Silva
Marta Beatriz Cuevas Pereira
Natalina Dias Souto
Paulo Roberto Tavares Tupy
Sérgio Gutfreund
Sérgio Vieira de Freitas
Sinésio Rodrigues Godinho
Vilmar da Silva Melo
Waltemberg Medeiros
Welinton Aparecido Silva Duarte
09828496640
02474928685
24077739691
23368618873
00163398607
23239093634
08183391000139
03305675608
49343246668
02912997682
07673485672
12600421629
C/080804
C/068900
3128082019150610
C/081620
D/015272
C/080497
3110062018162348
3117072019091218
D/004763
C/097938
C/046325
D/038060
CRAL/GDA/476/2015
CRVG/GDA/124/2015
CRURA/GDA/316/2019
GDA 1840/15/18
CRGN/GDA/278/2016
GDA 0642/15/17
CRPA/GDA/0545/2018
CRUDI/GDA/470/2019
CRGN/GDA/109/2016
CRUN/GDA/501/2016
CRJF/GDA/862/2016
CRVC/GDA/380/2019
Minas Gerais
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 3º, Inc. IV da Lei Estadual 16.938
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. VIII da Lei Estadual 10.021. Art. 2º, Inc. da Lei Estadual 11.029
Art. 5º, Inc. V da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. V do Decreto 30.879
Art. 5º, Inc. I da Lei Estadual 10.021. Art. 7º, Inc. I do Decreto 30.879
Art. 3°, Inc. I da Lei Estadual 16.938
R$226,80
R$979,50
R$1.428,40
R$1.453,58
R$1.154,64
R$6.086,67
R$372,42
R$2.448,69
R$262,04
R$399,91
R$825,71
R$395,04
*os valores serão atualizados até a data do efetivo pagamento.
48 cm -08 1646216 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL IMA Nº 001/2022 ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA), considerando, o disposto no§ 5º, do Art. 7º do Decreto nº 48.097, de 23 de dezembro
de 2020,e no item 4.1.8 do edital referido, torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO do Processo Seletivo Simplificado IMA Edital
nº 001/2022, publicado em 19de abril de 2022, para contratação temporária de pessoal da carreira equivalente de Fiscal Agropecuário/ Médico
Veterinário (Nível I, Grau A):
Edital IMA nº 01/2022HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Vaga 01 - PSS 01/2022: COORDENADORIA REGIONAL DE
BOM DESPACHOCargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Inspeção sanitária animal
Nota da Análise de Currículo
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
Nota da Entrevista(3ª Etapa)
Nota Final
e Títulos(2ª Etapa)
1
Marcelle Aparecida de Oliveira
81
71
152
2
Debbie Herminia Ferreira Barbosa
87
37
124
3
Mayra Fonseca Zerlotini
70
49
119
4
Silmara Henriques Teixeira
80
29
109
Vaga 02 - PSS 01/2022: COORDENADORIA REGIONAL DE CURVELOCargo Equivalente:
Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Inspeção sanitária animal
Nota da Análise de Currículo
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
Nota da Entrevista(3ª etapa)
Nota Final
e Títulos(2ª Etapa)
1
Gizele de Souza Lima
86
55
141
2
Marlon Leonel Pazini
79
56
135
3
Gilberto José Passos Mairink
72
60
132
4
Lórence Maria de Faria Gabriel
80
52
132
Vaga 03 - PSS 01/2022: COORDENADORIA REGIONAL DE CURVELOCargo Equivalente:
Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Defesa sanitária animal
Nota da Análise de Currículo
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
Nota da Entrevista(3ª etapa)
Nota Final
e Títulos(2ª Etapa)
1
Isabela Fernandes Martins
90
18
108
2
Rafaela Alves Guimarães
74
8
82
A convocação dos candidatos selecionados está disponível na íntegra no sítio eletrônico www.ima.mg.gov.br/processosseletivos.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOEDITAL IMA Nº 001/2022 CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO TEMPORÁRIO
O DIRETOR-GERAL do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação temporária para atender necessidade de excepcional interesse público, CONVOCA os candidatos abaixo
relacionados para comparecer nas unidades do IMA indicadas para assinatura do contrato por tempo determinado e início das atividades no dia 13
de junho de 2022 às 09:00 horas:
Vaga 01 - PSS 01/2022: COORDENADORIA REGIONAL DE BOM DESPACHOCargo
Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Inspeção sanitária animal
Marcelle Aparecida de Oliveira
Debbie Herminia Ferreira Barbosa
Vaga 02 - PSS 01/2022: COORDENADORIA REGIONAL DE CURVELOCargo Equivalente:
Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Inspeção sanitária animal
Gizele de Souza Lima
Vaga 03 - PSS 01/2022: COORDENADORIA REGIONAL DE CURVELOCargo Equivalente:
Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Defesa sanitária animal
Isabela Fernandes Martins
O candidato convocado que não manifestar interesse em assinar o contrato em até 5 (cinco) dias úteis a partir da data da convocação, através do
e-mail editalpssima@ima.mg.gov.br, será automaticamente desclassificado do Processo Seletivo Simplificado e o próximo candidato habilitado
será convocado, obedecendo à estrita ordem de classificação final. As orientações na integra estão disponíveis no site do IMA: www.ima.mg.gov.
br/processosseletivos
Antônio Carlos de Moraes - Diretor-Geral
24 cm -08 1646132 - 1
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento 52/2022 através do site www.compras.mg.gov.br Processo EMATER-MG/SEI n.º 3040.01.0000110/2022-38 - Pregão
Eletrônico para Registro de preços n.º 7/2022 - Objeto: Aquisição de
botijão criogênico, sêmen bovino e insumos para inseminação artificial
em bovinos. Sessão pública: recebimento das propostas até 28/06/2022
às 08:45h. Sessão pública 28/06/2022 às 09:00h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de junho de 2022 –
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 3041002000045/2022 através do site www.compras.
mg.gov.br. Processo SEI EMATER-MG nº 3040.01.0001081/2022-11Pregão Eletrônico nº 26/2022 – Objeto: Aquisição aparelho de telefone
VOIP – RAMAL SIP - Básico. Edital através dos sites www.compras.
mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br. Sessão pública dia 29/06/2022 às
09:30h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Belo Horizonte,
08 de junho de 2022 - Comissão Permanente de Licitação.
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
08/06/2022 a 08/04/2023. Valor: R$102.000,00.Proc.: 3051002
000052/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b)
Dorival Antônio Cavalheiro Jacomassi – ORIGEM.
2 cm -08 1646454 - 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
EDITAL SECULT Nº 01/2022
RESULTADO FINAL
A Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, constituída nos termos da Resolução SECULT nº 14/2022,de 08 de
abril de 2022, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital SECULT nº 01/2022.
Informa-se que haverá ato de convocação específico para os candidatos selecionados, indicando prazos e orientações para manifestação de interesse,
realização dos exames médicos pré-admissionais e para apresentação de documentação para efetivação da contratação. A convocação será divulgada
no sítio eletrônico www.secult.mg.gov.br/a-secretaria/processo-seletivo-simplificado.
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS ÀS 03 (TRÊS) VAGAS DE ANALISTA DE GESTÃO E
POLÍTICAS PÚBLICAS EM DESENVOLVIMENTO (ANGPD) PARA BELO HORIZONTE:
CLASSIFICAÇÃO
NOME
1º
2º
3º
4º
5º
7º
6º
8º
9º
Cristiana Gomes Ferreira Lopes
Maria Lucia Santos Fernandes
Adriana Aparecida Tavares Diniz
Priscilla Trindade Costa
Andreia Aparecida Mota Simplício
Wellington Aparecido dos Santos
Ana Paula Silva Leite
Carla Daniel Sabino
Alessandra Alves Siqueira
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N.º 31/2022, que entre si celebram a FUNDAÇÃO CLÓVIS
SALGADO e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: o estabelecimento
das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que
regularão uso do sistema de distribuição, na AVENIDA ANDRADAS,
723, Bairro CENTRO, situada no Município de BELO HORIZONTE,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 Kv- CUSD.
Valor: R$ 100.000,00. Vigência: 12 meses. Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS, Hamilton Rodrigues Ribeiro/CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A e Melquisedeque Clementino Ferreira/CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. Processo SEI: 2180.01.0001153/2018-16
Contrato N.º 32/2022, que entre si celebram a FUNDAÇÃO CLÓVIS
SALGADO e CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Objeto: o estabelecimento
das condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES que
regularão uso do sistema de distribuição, na AVENIDA ANDRADAS,
723, Bairro CENTRO, situada no Município de BELO HORIZONTE,
Estado de Minas Gerais, na tensão contratada de 13,8 Kv- CCER.
Valor: R$ 100.000,00. Vigência: 12 meses. Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS, Hamilton Rodrigues Ribeiro/CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A e Melquisedeque Clementino Ferreira/CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A. Processo SEI: 2180.01.0001153/2018-16
5 cm -08 1645987 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 83/2021-Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções; Objeto:
inclusão de nova data para realização do evento “Beatles In Concert”,
na Cláusula Terceira-Dos Eventos, inclusão de dois parágrafos na
Cláusula Quarta, inclusão dos valores de ingressos na Cláusula QuintaDos Ingressos, alteração do prazo de vigência, previsto na Cláusula
Segunda-Do Prazo, alteração do valor para: R$ 263.808,00 e alteração
da redação da Cláusula Sexta-Da Conferência da Urna do Contrato
de Nº 83/2021; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e
Anderson da Fonseca; Processo SEI: 2180.01.0001689/2021-85.
3 cm -08 1645933 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 79/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Concentus Musicum de Belo Horizonte Ltda-ME;
Objeto: autorização de uso da Sala Juvenal Dias; Vigência: 01 (um)
mês, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor:
R$ 4.035,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Sílvia
Raquel Fricke Matte; Processo SEI: 2180.01.0001130/2022-43.
2 cm -08 1646090 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 77/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte;
Objeto: autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Vigência: 01 (um)
mês, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$
34.075,00; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Roberto
Otto Augusto de Lima; Processo SEI: 2180.01.0001213/2022-33.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 72/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e a Cadoro Eventos e Comunicação Ltda;
Objeto: autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes;
Vigência: 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial; Valor: R$ 412.440,00; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Carlos Alberto Donancio Rodrigues Xaulim;
Processo SEI: 2180.01.0001108/2022-55
4 cm -08 1646521 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Torna-se sem efeito a Publicação 1645890-1 do Contrato 77/22-Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e a Santa Casa de Misericórdia de Belo
Horizonte, no Diário Oficial de MG, do dia 08/06/22, página 33; Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS.
1 cm -08 1645947 - 1
2 cm -08 1646022 - 1
2 cm -08 1646145 - 1
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 214/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Origem Embriões In Vitro
LTDA - ME. Objeto: Aquisição de Embriões em Produção de Prenhez
por Fertilização In Vitro (FIV) Assinatura: 08/06/2022. Vigência:
Fundação Clóvis Salgado - FCS
NOTA AVALIAÇÃO
CURRICULAR
88
46
40
64
60
44
43
44
32
NOTA DA
ENTREVISTA
92
90
90
65
68
62
62
60
62
NOTA
TOTAL
180
136
130
129
128
106
105
104
94
RESULTADO
FINAL
Selecionado
Selecionado
Selecionado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Classificado
Ivone Bianchi da Silva – MASP 378582-1
Julia Carolina Martins de Oliveira – MASP 1782968-3
Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar – MASP 1000119-6
Membros da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado
12 cm -08 1646402 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
CONVOCAÇÃO
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, convoca
os integrantes do Conselho Curador para a 6ª Reunião Ordinária,a
realizar-se no dia 13de junho de 2022 segunda-feira, às 10h30, por
vídeo conferênciapara melhor conciliação das agendas.
Pauta:
1 –Início das Comemorações dos 100 Anos Do Rádio no Brasil, 50
Anos de Carreira de João Bosco,80 Anos De Gilberto Gil (26 junho
1942),50 Anos do Disco Acabou Chorare, Eleito Um Dos Melhores
Álbuns de Música Brasileira;
2 – Grupo de Trabalho de Curadoria da Plataforma EMCplay;
3 –Assuntos Gerais.
Atenciosamente,
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação LTDA.
4 cm -08 1646576 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
3º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 9287530/2021. Partes: SEDE e a
EMPRESA VIBRA ENERGIA S/A. Objeto: o reequilíbrio econômico
- financeiro, conforme 6º Termo Aditivo da Ata de Registro de preços
n° 64/2021, e acréscimo em 25% do contrato. Valor: R$ 32.432,33.
Dotações Orçamentárias: 1221.04.122.705.2500.0001.339030.26.0.10
.1;1221.19.573.068.4359.0001.339030.26.0.10.1;1221.22.663.063.104
0.0001.339030.26.0.10.1;1221.22.663.063.1040.0001.339030.26.0.32.
1;1221.23.691.064.1019.0001.339030.26.1.10.1;1221.23.691.064.427
9.0001.339030.26.0.10.1. Ass. 08/06/2022.
3 cm -08 1646476 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 497/2022 - PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004361/2021-47. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
São Tomé das Letras/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 08/06/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Toné Reis Alvarenga, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 522/2022 - PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0002350/2022-21. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Manga/MG. Doação gratuita de 94 (noventa e quatro) itens, no valor
total de R$ 22.135,04(vinte e dois mil cento e trinta e cinco reais e quatro
centavos). Assinam em 08/06/2022, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães Rezende, Doador e,
Anastácio Guedes Saraiva, Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 466/2022 - PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004679/2021-94. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Novo Cruzeiro/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 08/06/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Milton Coelho de Oliveira,Donatário.
6 cm -08 1646326 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO - TDCO Nº 001/2022
OBJETO:cooperação para a execução do projeto “Hub MG: Inovação
aberta junto à empresas, cooperativas e produtores rurais”; VIGÊNCIA:
14meses; VALOR: R$5.192.520,00 (cinco milhões, cento e noventa e
dois mil quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20
71.19.573.068.4498.0001.3.3.20.41.0.10.1/3.3.50.39.0.10.1/3.3.50.43.0
.10.1/3.3.60.39.0.10.1/3.3.90.18.0.10.1/3.3.90.20.0.10.1/3.3.90.39.0.10.
1/3.3.90.40.0.10.1; DATA DE ASSINATURA: 07/06/22; PARTÍCIPES:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado De MGe a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico de MG; SIGNATÁRIOS:Paulo
Sérgio Lacerda Beirão - Presidente da FAPEMIG e Fernando Passalio de
Avelar -Secretário da SEDE.
3 cm -08 1646066 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cds ; oet-00051-22 ; ii simpósio internacional de futebol da universidade
federal de juiz de fora ; felippe da silva leite cardoso ; 2071 19 573 001
4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 ,
2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 15/09/2022 ; 18/09/2022 ;
universidade federal de juiz de fora ; R$ 38.138,80 ;
2 cm -08 1646208 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; apq-00678-21 ; provas de avaliação da inteligência de crianças
deficientes visuais e escala de percepção de professores sobre
inteligência de crianças: estudos psicométricos enormativos ; carolina
rosa campos ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36
meses ; universidade federal do triângulo mineiro ; R$ 34.200,00 ; cbb ;
red-00032-22 ; imunobioleish-minas: rede mineira de imunobiológicos
aplicada a vacinas, biofármacos e diagnóstico para leishmaniose visceral
; alexandre barbosa reis ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 442041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10
1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de ouro preto ; R$ 1.810.040,80 ; tec ; red-00090-21 ; avaliação teóricoexperimental da produção e uso de hidrogênio verde em minas gerais ;
josé carlos escobar palacio ; 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4010 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001
339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4010 0001 442041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 449039 0 10
1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de itajubá ; R$ 1.265.983,76 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00547-18 ; Termo de Rescisão Amigável ; APQ-02330-18 ; Termo
de Rescisão Amigável ; PPM-00728-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
7 cm -08 1646456 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 248/2022
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG.
objeto: doaçãodo(s) equipamento(s) adquirido(s) para execução do(s)
Projeto(s) TCT 17.038/11 e TCT 21.08/15. Data de assinatura: 08/06/2022.
Valor Total:R$ 3.042,50 (Três mil e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de
Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,Humberto Guimarães
Souto, prefeito da Cidade de Montes Claros ecoma interveniência
do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu
Superintendentede Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando
Henrique Guimarães Rezende.
3 cm -08 1646510 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 731/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001085/2022-61 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CÔNEGO MARINHO – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 10 caixas d’água de 15.000 litros,
10 caixas d’água de 10.000 litros de polietileno, 400 tubos PVC de
25mm e 600 tubos PVC de 50mm. Assinam em 08/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Agidê Alves Santana,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 746/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001230/2022-26 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CARLOS CHAGAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros de
polietileno, 80 tubos PVC de 25mm e 120 tubos PVC de 50mm.
Assinam em 07/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e José Amadeu Nanayoski Tavares, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 750/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001187/2022-23 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BOCAIÚVA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 04 caixas d’água de 10.000 litros de polietileno,
80 tubos PVC de 25mm e 120 tubos PVC de 50mm. Assinam em
08/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e
Roberto Jairo Torres, pelo donatário.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206082339390124.