TJMG 14/06/2022 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 14 de Junho de 2022
ExTrATOS DE EDiTAiS PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SRE ITAJUBÁ/MG
ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA
PÚBLiCA – AGriCuLTurA FAMiLiAr
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realizará no dia
05/07/2022, às 10h00, Chamada Pública nº 03/2022 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos
Formais, informais ou Fornecedores individuais (conforme previsto
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2022,
às 09h30m, na EE Escola estadual Sebastião Pereira Machado,
localizada na Rua: Alferes Renó, n° 240 - Bairro: Centro - Cidade:
Piranguinho/MG - CEP 37508-000 - Telefone (35)36441372, e-mail:
escola.56294.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www .portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA
PÚBLiCA – AGriCuLTurA FAMiLiAr
A Caixa Escolar Sebastião Pereira Machado realizará no dia
05/07/2022, às 10h30m, Chamada Pública nº 04/2022 para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos
Formais, informais ou Fornecedores individuais (conforme previsto
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/07/2022,
às 10h00, na EE Escola estadual Sebastião Pereira Machado, localizada
na Rua: Alferes Renó, n° 240 - Bairro: Centro - Cidade: Piranguinho/
MG - CEP 37508-000 - Telefone (35) 36441372, e-mail: escola .56294 .
financeiro@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar .mg .gov .br .
7 cm -13 1648472 - 1
SrE TEÓFiLO OTONi
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar vErEADOr JÚLiO LAGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 22/06/2022, às 08h,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E .E vereador
Júlio lages, localizada na Rua José Lopes Pinheiro, 371, Frei Serafim,
itambacuri, CEP:39830-000, e-mail: escola .146862@educacao .
mg.gov.br até o dia 22/06/2022 às 08h.
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar vErEADOr JÚLiO LAGES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 22/06/2022, às 10h,
Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E .E vereador
Júlio lages, localizada na Rua José Lopes Pinheiro, 371, Frei Serafim,
itambacuri, CEP:39830-000, e-mail: escola .146862@educacao .
mg.gov.br até o dia 22/06/2022 às 10h.

diário do executivo
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar E .E DE SÃO MiGuEL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 23/06/2022 às 17h,
Processo Licitatório n° 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E . E de São
Miguel, localizada na rua João Dias de Barros, nº 90, São Miguel,
Ataléia, CEP 39850-000 até o dia 22/06/2022 às 16h.
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar DE CONCÓrDiA DO MuCuri torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 21/06/2022, às 08h30,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da
E .E . de Concórdia do Mucuri, localizada na rua Epaminondas Otoni,
175 . Concórdia do Mucuri, Ladainha, CEP: 39 .825-000, e-mail:
escola.147109@educacao.mg.gov.br até o dia 21/06/2022 às 08h30.
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar DE ENSiNO FuNDAMENTAL E MÉDiO DE
FiDELÂNDiA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará no dia 21/06/2022 às.10h, processo licitatório nº 02/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópias
do edital completo na sede da E .E Daniel Pereira Ottoni, localizada
na rua Frei Gaspar nº220, Centro, Fidelândia, CEP:39 .851-000, e-mail:
escola338818@educacao.mg.gov.br até o dia 21/06/2022 às 09h.
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar JuNCO DE MiNAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 21/06/2022, às 11h, Processo
Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E .E Geraldo Dos
Santos Coimbra, localizada na Praça vinte E Cinco de Dezembro,
S/N, Distrito Junco De Minas, Malacacheta, CEP: 39.690-000, e-mail:
escola.147290@educacao.mg.gov.br até o dia 21/06/22 até 09h.
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar JuNCO DE MiNAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 21/06/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E .E Geraldo Dos
Santos Coimbra, localizada na Praça vinte E Cinco de Dezembro,
S/N, Distrito Junco De Minas, Malacacheta, CEP: 39.690-000, e-mail:
escola.147290@educacao.mg.gov.br até o dia 21/06/22 até 09h.
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar CArLOS CHAGAS torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 21/06/2022, às 15h, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E .E Geraldo De
Souza Norte, localizada na rua Coronel álvaro Farias vieira, nº 831,
Lagoinha, Carlos Chagas, CEP:39 .864-000, e-mail: escola .146561@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/06/2022, às 14h.

Minas Gerais

ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar SÃO SEBASTiÃO torna público para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 28/06/2022 às 09h, o Processo
Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E .E São Sebastião,
localizada à Rua: Joaíma, nº 61, Joaquim Pedrosa, Teófilo Otoni,
CEP:39804-429, e-mail:escola .148016@educacao .mg .gov .br até o dia
27/06/2022 às 17h.
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar SÃO SEBASTiÃO torna público para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 28/06/2022 às 10h, o Processo
Licitatório nº 10/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E .E São Sebastião,
localizada à Rua: Joaíma, nº 61, Joaquim Pedrosa, Teófilo Otoni,
CEP:39804-429, e-mail:escola .148016@educacao .mg .gov .br até o dia
27/06/2022 às 17h.
ExTrATO DE EDiTAL PArA AQuiSiÇÃO DE
GÊNErOS ALiMENTÍCiOS – PNAE .
A Caixa Escolar E .E DE SÃO MiGuEL torna público para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 23/06/2022 às 17h,
Processo Licitatório n° 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da E .E de São
Miguel, localizada na rua João Dias de Barros, nº 90, São Miguel,
Ataléia, CEP 39850-000 até o dia 22/06/2022 às 16h.
ExTrATO DE EDiTAL PArA CHAMADA PÚBLiCA
– uNiFiCADA - AGriCuLTurA FAMiLiAr
A Caixa Escolar Alfredo Sá e demais Caixas Escolares Estaduais do
Município de Teófilo Otoni, realizam Chamada Pública Unificada
Nº02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Vendas até o dia 18/07/2022
às 10h00min na sede da Escola Estadual Alfredo Sá localizada na
Avenida Luiz Boalli Porto Salman, nº 650, Centro, Teófilo Otoni, MG,
CEP: 39 .802-000, Telefone: (33) 3522-2413, e-mail: escola .147966@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
poderão ser solicitados pelo e-mail acima .
ExTrATO DE EDiTAL DE LEiLÃO DE BENS
iNSErvÍvEiS - SrE TEÓFiLO OTONi
Extrato do Edital de Leilão de Bens Inservíveis nº 01/2022 DA SRE/T.
OTONi, estabelecida a rua Mohamed Chain Lauar, 10, B . Dr . Laerte
Laender, Teófilo Otoni MG, telefone: (33) 3087-2158 e sua comissão
especial para Alienação de Bens:Luciana Achtschin ribeiro, MaSp:
944 .097-5, Maria Noélia Ferreira Silva, MaSp:876991-1, Walker Leão
Camargos Moutinho, MaSp 1098087-8, torna público que fará realizar
leilão, tipo maior oferta de materiais inservíveis, no dia 01/07/2022,
local: Rua Mariana Celina, 605, Bairro Teófilo Rocha, Teófilo OtoniMG. T.Otoni, 10/06/2022.

ExTrATO DE EDiTAL DE LiCiTAÇÃO PArA
AQuiSiÇÃO DE GÊNErOS ALiMENTÍCiOS –
PNAE-rECurSO ESTADuAL E FEDErAL
A Caixa Escolar JOviANO DE PAuLA torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 23/06/2022,às7h30min,Processo
Licitatório nº 2/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE – Termo de Compromisso
Alimentação Estadual e Federal de 2022 .Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E .viCENTE
DE PAuLA FrAGA, localizada na rua Manoel Olímpio Magalhães,
nº244, , distrito vargem Linda- cidade de São Domingos do Prata–
CEP 35 .995 .000, Telefone (31)99595-1617,e-mail: escola .103993@
educacao.mg.gov.br até o dia 22 /06 /2022 às 17h

29 cm -13 1648312 - 1

3 cm -13 1648071 - 1

3 cm -13 1648166 - 1

uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
ExTrATOS DE iNSTruMENTOS JurÍDiCOS
Extrato do Contrato nº 48/2022, Portal de Compras nº 9341067. SEI nº
2350.01.0001300/2022-25. Cotação Eletrônica de Preços - COTEPnº
235123001/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GErAiS - uEMG e HuGO LEONArDO FrEirE -ME . Objeto:
contratação de empresa especializada em serviços de elaboração
de Análise Ergonômica do Trabalho (AET), nos termos da Norma
Regulamentadora nº 17 do Ministério do Trabalho e Previdência, para
a universidade do Estado de Minas Gerais - unidade de Divinópolis .
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$
8 .400,00 . Dotação Orçamentária: 2351 .12 .364 .021 .4065 .0001 .3390 .39
.98.0.10.1. Data da Assinatura: 10/06/2022.
3 cm -13 1647990 - 1
ExTrATOS DE iNSTruMENTOS JurÍDiCOS
1º Termo Aditivo ao Contrato n° 33/2021, Portal de Compras nº
9280550/21. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GErAiS – uEMG e a ENGEvOLT ENGENHAriA E MONTAGENS
ELÉTriCAS LTDA . ME . Objeto: Prorrogar o prazo da execução
do serviço contratado,por mais 120(cento e vinte) dias, com fulcro
no art. 57, parágrafo 1º, II, da Lei nº 8.666/93, a partir de 11/06/22,
sem alteração do valor contratado; inclusão da cláusula 15º - DE
PrOTEÇÃO DE DADOS PESSOAiS .Assinatura: 10 .06 .2022 .
2 cm -13 1648075 - 1

uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
ExTrATO DE CONTrATOS
Extrato do Contrato nº 9340494/2022 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0022252/2021-82, firmado entre a UNIMONTES/HUCF e
o fornecedor 39.496.569/0002-06 - Eurotech Tecnologia Ltda, Processo
de compra nº 2311076 000732/2021, Registro de preços realizado no
SirP . Objeto: Fornecimento de Estabilizadores e Nobreak . valor
total: R$ 30.320,00. Vigência: 12 meses, de 14/06/2022 a 14/06/2023.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449052
.07 .0 .10 .1; 2311 .12 .302 .048 .4180 .0001 .449052 .07 .0 .70 .1 . Assinatura:
13/06/2022. Signatários: pela contratada Euromar São Jose, pela
contratante Priscilla izabella Fonseca Barros de Menezes .

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solidariedade.
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Os estoques de sangue da Fundação Hemominas estão muito baixos e
hoje milhares de pessoas estão dependendo de sangue. Mas você pode mudar
isso e salvar vidas. Seja um doador. Faça o agendamento pelo site:
hemominas.mg.gov.br ou pelo MG App.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206132249000130.
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