TJMG 16/06/2022 -Fl. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 65
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA — ATO Nº 07/2022
Retifica no Ato n° 08/2022 de ampliação de carga horária semanal, publicado no MG de 15/06/2022, por motivo de incorreção na publicação, a parte referente aos professores:
Onde se lê:
SRE
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
CLARO DOS POÇÕES
CLARO DOS POÇÕES
GUARACIAMA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DA PONTE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ESCOLA
MASP
EE AMANCIO JUVENCIO DA FONSECA
EE AMANCIO JUVENCIO DA FONSECA
EE ANTONIO SOARES DA CRUZ
EE ANTÔNIO FIGUEIRA
EE DR. CARLOS ALBUQUERQUE
EE JESUZINHA ARAÚJO MAGALHÃES
E.E. PROFESSORA MARIA EDUARDA
VERSIANE MAIA
EE DE ENSINO MÉDIO-369853
9151192-4
9151192-4
1155423-5
1115018-2
556591-6
1238981-3
NOME
MEIGUE FERREIRA DUARTE COUTINHO
MEIGUE FERREIRA DUARTE COUTINHO
DENISMAR SANTOS FONSECA
SANDRA CARDOSOP DE OLIVEIRA
ALVINA CHAGAS SILVA BARBOSA
HELBER LUIZ DE JESUS NOBRE GUIMARÃES
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2D
PEB1A
PEB1A
04
04
04
01
05
02
DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
05
10
13
05
10
15
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
13
16
16
16
16
A PARTIR DE
19/02/2018
14/03/2018
07/02/2019
31/07/2017
26/08/2019
30/07/2019
1283489-1
WANDERLEY JÚNIOR FERREIRA
PEB1A
02
14
16
1403/2017
839036-7
CINTHIA FERRANTE MAIA
PEB1A
04
05
08
30/07/2019
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2D
PEB1A
PEB1A
04
04
04
01
05
02
DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
05
10
13
05
10
15
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
10
13
16
16
16
16
Leia-se:
SRE
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
CLARO DOS POÇÕES
CLARO DOS POÇÕES
GUARACIAMA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DO PACUÍ
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DA PONTE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ESCOLA
MASP
EE AMANCIO JUVENCIO DA FONSECA
EE AMANCIO JUVENCIO DA FONSECA
EE ANTONIO SOARES DA CRUZ
EE ANTÔNIO FIGUEIRA
EE DR. CARLOS ALBUQUERQUE
EE JESUZINHA ARAÚJO MAGALHÃES
E.E. PROFESSORA MARIA EDUARDA
VERSIANE MAIA
EE DE ENSINO MÉDIO-369853
951192-4
951192-4
1155423-5
1115018-2
556591-6
1238981-3
NOME
MEIGUE FERREIRA DUARTE COUTINHO
MEIGUE FERREIRA DUARTE COUTINHO
DENISMAR SANTOS FONSECA
SANDRA CARDOSO DE OLIVEIRA
ALVINA CHAGAS DA SILVA BARBOSA
HELBER LUIZ DE JESUS NOBRE GUIMARÃES
A PARTIR DE
19/02/2018
14/03/2018
07/02/2019
31/07/2017
26/08/2019
30/07/2019
1283489-1
WANDERLEY JÚNIOR FERREIRA
PEB1A
02
14
16
14/03/2017
839076-7
CINTHIA FERRANTE MAIA
PEB1A
04
05
08
30/07/2019
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1649889 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores:
Paracatu: EE. “Dom Serafim Gomes Jardim” - MaSP 1007201-5, Elza
Aparecida Morais Lima, ATBIA, cargo 01, a partir de 03/06/22.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO
– PORTARIA N° 01/2022
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 01/2022 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – Paracatu/MG – “E.E. Afonso Arinos” servidor (a) –MaSP 658.473-4, admissão 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO
– PORTARIA N° 02/2022
EXTRATO DE PORTARIA
Determina instauração de processo administrativo nº 02/2022 nos
termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios – Paracatu/MG – “E.E. Altina de Paula” servidor (a) –MaSP 940.914-5, admissão 01.
15 1649317 - 1
SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 24/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, à servidora: ABAETÉ- Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 479.141-4, Sandra Lúcia de Melo Silva, PEBIII G,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 20/06/2022.
PORTARIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUAS
RETIFICAÇÕES – ATO N.º 05/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.2002, do artigo 44 da
Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, fica autorizado o funcionamento
do Segundo Endereço de turmas da Educação Infantil - creche e préescola do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Otília, situado na
Rua Maria Helena, 1032, Bairro Varginha, município de Morada Nova
de Minas, como 2º endereço nas Escolas Rurais: Escola Municipal
Dona Alzira Dayrell, situada no Povoado de Traçadal; Escola Municipal
Duque de Caxias situada no Povoado de Cacimbas; Escola Municipal
Waldemar Álvares Rodrigues de Souza, Rua Princesa Isabel, s/nº
Distrito de Frei Orlando; Escola Municipal Professor Antônio Ribeiro
situada no Povoado de Vau das Flores.
SRE- Pará de Minas.
Pará de Minas, 14 de junho de 2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2022
RETIFICA O ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à
servidora: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 381.739-2,
Amarilza da Silva, ATBII D, admissão 01, por motivo de incorreção,
Ato n.º 03/2022, publicado em 15/06/2022, onde se lê: a contar de
05/05/2022; leia-se: a contar de 02/05/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
15 1649691 - 1
SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta
de Melo”, MaSP 1412826-8, Marcilene de Sousa Duarte, ASBIA, adm.
1, a p/ de 24.05.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 29/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Nossa
Senhora da Piedade”, MaSP 1259678-9, Cássia Ferreira da Silva
Martins, ATBIA, adm. 3, a p/ de 01.05.22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Patos de Minas E.E. “Agrotécnica Afonso Queiroz”, MaSP 1154911-0, Inês Ferreira
Borges Gonzaga, PEBIIC – Líng. Port., adm. 4, na parte em que
retificou férias-prêmio concessão, Ato nº 04/22, publ. em 21.01.22,
por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1154911-0, Inês
Ferreira Borges Gonzaga, PEBIIC – Líng. Port., adm. 4, na parte
em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 135/21, publ. em 10.12.21,
por motivo de publicação indevida, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; E.E. “Deiró Eunápio Borges”,
MaSP 1051726-6, Mirlene Aparecida Pereira, PEBIIG – Líng. Port.,
adm. 1, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 35/21, publ. em
28.04.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; E.E. “Dona Guiomar de
Melo”, MaSP 604532-2, Sérgio Luís Silva, PEBIIIG – Matem., adm.
2, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 86/21, publ. em
18.08.21, por motivo de publicação indevida, considerando o OfícioCircular SEPLAG / DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 48/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Santa Terezinha”, MaSP 899632-4, Mércia Alves de Oliveira, PEBIB
– Anos Iniciais, adm. 3, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc. a p/
de 20.06.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 49/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.
“Deiró Eunápio Borges”, MaSP 1051726-6, Mirlene Aparecida Pereira,
PEBIIG – Líng. Port., adm. 1, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 25.02.22;
E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 604532-2, Sérgio Luís Silva,
PEBIIIG – Matem., adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 13.01.22;
Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
378137-4, Cleunice Maria de Castro Caetano Silva, PEBIIJ – Geog.,
adm. 2, ref. ao 3º qq. de exerc., a p/ de 05.12.15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 50/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 1154911-0, Inês Ferreira Borges Gonzaga,
PEBIIC – Líng. Port., adm. 4, por 03 meses, ref. ao 2º qq. de exerc.,
a p/ de 07.10.21, data do requerimento de vinculação de contagem de
tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi
desligada.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 51/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 1154911-0, Inês Ferreira Borges Gonzaga,
PEBIIC – Líng. Port., adm. 4, por 05 meses e 02 dias, ref. ao 1º qq.
de exerc., a p/ de 07.10.21, data do requerimento de vinculação de
contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA e
PEBDIIIA, do qual foi desligada.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2022
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Varjão de Minas - E.E. “João Pereira Brandão”,
MaSP 1390291-1, Solange Lima Brito Silveira, EEBIB, adm. 2, a p/ de
06.06.22, por retorno antecipado de LIP.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s)
servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 943927-4, Claudia
Aparecida Alves Borges de Paulo, PEBIIIJ – Biol./Ciênc., adm. 1, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DVI, a p/ de 14.06.22.
15 1649716 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Anulação referente(s) a: Varjão de Minas
- E.E. “João Pereira Brandão”, MaSP 378129-1, Aparecida das Graças
Lima Vieira, ATBVM, adm. 1, Ato nº 13/22, publ. em 10.06.22, por
motivo de incorreção, onde se lê: na parte em que retificou fériasprêmio afastamento, leia-se: na parte em que retificou férias-prêmio
afastamento, Ato nº 59/04, publicado em 08.10.04.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referente(s)
a: Rio Paranaíba - E.E. “Dr. Adiron Gonçalves Boaventura”, MaSP
378137-4, Cleunice Maria de Castro Caetano Silva, PEBIIJ – Geog.,
adm. 2, Ato nº 40/13, publ. em 07.03.13, por motivo de correção
de contagem de tempo, onde se lê: a p/ de 03.04.12, leia-se: a p/ de
06.12.10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2022
RETIFICA NO(S) ATO(S) de Quinquênio referente(s) a: Patos de
Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 390666-6, Rejane Martins
Canedo Lima, PEBIVP – Educ. Fís., adm. 1, Ato nº 30/11, publ. em
22.12.11, por motivo de correção de contagem de tempo, onde se lê: a
p/ de 11.05.11, leia-se: a p/ de 13.06.11.
15 1649719 - 1
SRE de Patrocínio
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patrocínio – CESEC “Doralice
Alves Rodrigues”, MaSP 335505-4, Élida da Silva Amparo, PEB III
M, admissão 2, a partir de 25/5/2022; MaSP 617038-5, Renata Botelho
Silva Batista, EEB II E, admissão 2, a partir de 24/5/2022.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO Nº
01/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação
dada pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, 10% a: Patrocínio –
“Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MaSP 697886-0, Lenicia Maria da Cunha, PEB III O, admissão 3, a
partir de 17/9/2002, data do exercício, para regularização dos registros
funcionais.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, doart. 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008;o § 3ºdo art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1278916-0, Gleidson Caetano da Silva, PEB I A /
FGD-1, admissão 2, a partir de 10/6/2022.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E.E. “Cel. João Cândido
de Aguiar”, MaSP 974695-9, Deila Abadia Borges Santos, PEB I B,
admissão 2, a partir de 20/3/2022, em prorrogação.
15 1649775 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2022
RETIFICA O ATO de Férias-Prêmio/ Afastamento referente ao servidor:
Patrocínio – E.E. “Amir Amaral”, MaSP 1054237-1, Marimilia
Machado Caixeta, ATB V I, admissão 1, Ato nº 09/2012, publicado em
21/5/2022, por incorreção na digitação, onde se lê: referente(s) ao(s)
1º e 2º quinquênio(s) de exercício, leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2022
RETIFICA NOS ATOS de Férias-Prêmio afastamento referente ao
servidor: Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MaSP 807830-5, Edna Guimarães Caixeta, PEB II P,
admissão 1, Ato nº 11/2010, publicado em 16/4/2010, por interesse da
servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, onde
se lê: por 2 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
leia-se: por 2 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, Ato
nº 16/2011, publicado em 27/5/2011, por interesse da servidora em
reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: por
1 mês, referentes ao 2º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício e Ato nº 15/2016, publicado
em 22/6/2016, por incorreção no quinquênio de referência, onde se lê:
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/2022
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio referente ao servidor:
Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 807830-5, Edna Guimarães Caixeta, PEB II P,
admissão 1, Ato nº 14/2005, publicado em 14/5/2005, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 21/02/98 e 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 25/03/03, leia-se: 3 meses referentes ao 1º quinquênio de
exercício e 3 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, ambos, a
partir de 2/2/2004, data do exercício.
15 1649776 - 1
SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°138/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Andradas – EE Professor Edmundo
Vieira, MaSP 749.949-4.4, Silvana Maria da Costa Pereira, PEB1/I B,
a partir de 18/05/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
139/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Poços de Caldas – SRE, MaSP 488.325-2.1, Jacqueline
de Sousa Batista Figueiredo, a partir de 12/06/2022, referente ao cargo
ANE5J, à vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2°,
Inciso I e § 3°, Inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE n°
104, de 2020, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 140/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Divisa Nova – EE Secretário Tristão da Cunha, MaSP 1.409.085-6,
Mírian de Cássia Machado para Mírian de Cássia Machado Barbosa.
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
141/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Areado – EE
João Lourenço, MaSP 1.012.976-5.1, Stela Maris Silveira de Melo,
PEB1/I J, Férias-Prêmio Afastamento, Ato nº 113/2022, publicado em
27/05/2022, considerando o Memorando-Circular nº 23/2022/SEE/
SG – Gabinete; Botelhos – EE São José, MaSP 805.533-7.4, Izabel
Cristina Martins da Costa, PEB 1 B, Férias-Prêmio Afastamento, Ato
nº 113/2022, publicado em 27/05/2022, considerando o MemorandoCircular nº 23/2022/SEE/SG – Gabinete.
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO) – ATO Nº
142/2022
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Poços de Caldas
– SRE, MaSP 1.403.718-8.1, Alexandre Negrini, TDE2/II C, FériasPrêmio Concessão, Ato nº 109/2021, publicado em 25/06/2021,
considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Poços de Caldas – SRE, MaSP 1.398.868-8.1, Beatriz
Amadeu Roda Braz, ANE1/I C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
03/2021, publicado em 08/01/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.399.096-5.1, Gilmara Piva Camillo, ANE2/II C, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 109/2021, publicado em 25/06/2021, considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Poços de Caldas
– SRE, MaSP 1.142.657-4.1, Luciana Aparecida de Faria de Carvalho,
ANE3/III G, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 109/2021, publicado
em 25/06/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – SRE, MaSP 971.018-7.3,
Manuel Gilberto Peres, ANEI1/I C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
109/2021, publicado em 25/06/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.421.084-3.1, Solange Siqueira, TDE2/II C, Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 109/2021, publicado em 25/06/2021, considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Poços de Caldas – SRE,
MaSP 1.399.908-1.1, Tassia Heloisa de Oliveira Novaes, ANE2/II C,
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 109/2021, publicado em 25/06/2021,
considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
1.190.343-2.3, Vanessa Cristina dos Santos Lima, ATB2/II C-SE VI,
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 003/2021, publicado em 08/01/2021,
considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; Andradas – EE Adolfo Firmino de Souza Marques, MaSP
1.263.336-8.2, Rubia Cristina de Melo, PEB1/I B, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 223/2021, publicado em 26/11/2021, considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Andradas – EE
Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1.317.007-1.3, Nilviane Pires de Carvalho,
PEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 135/2021, publicado
em 23/07/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
1.165.061-1.2, Rosângela Aparecida Teodoro da Costa, PEB2/II
C-PEUB, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 135/2021, publicado
em 23/07/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 866.123-3.1,
Olímpio Roberto Vieira da Silva, PEB2/II P, Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 026/2021, publicado em 19/02/2021, considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Andradas – EE Daniel
Ribeiro Moggi, MaSP 1.231.281-5.3, Jorge Luiz Alves Junior, PEB1/I
C – SE-IV, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 018/2021, publicado
em 05/02/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 1.306.050-4.2,
Ana Paula de Oliveira, EEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
189/2020, publicado em 02/10/2020, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Caldas – EE Vicente Landi
Junior, MaSP 1.129.888-2.3, Eleandro Silvestre Veloso, PEB1/I
B-Vice Diretor, Férias Prêmio Concessão, Ato nº 068/2021, publicado
em 30/04/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 1.410.2065.1, Jackeline Franco de Souza Pereira, ATB2/II C, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 022/2021, publicado em 12/02/2021, considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Caldas – EE
Vicente Landi Junior, MaSP 1.183.953-7.3, Mirella Ferreira Pinto,
PEB2/II C, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 189/2020, publicado
em 02/10/2020, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº
01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 263.404-6.2,
Rita de Cássia Fonseca, EEB2/II L, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº
078/2021, publicado em 14/05/2021, considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Caldas – EE Vicente Landi
Junior, MaSP 931.147-3.1, Silvia Helena de Souza Ramos, ATB3/
III L-SE IV, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 068/2021, publicado
em 30/04/2021, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Muzambinho – EE Cesário Coimbra, MaSP
388.647-0.1, Denise Correa Martins Tardeli, PEB2/II M, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 113/2022, publicado em 27/05/2022, considerando
o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Muzambinho
– EE Cesário Coimbra, MaSP 616.131-9.4, Lucrecia Borges Santini,
EEB2/II B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 113/2022, publicado
em 27/05/2022, considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
Nº 01/2022 de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 143/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores: Poços de
Caldas – EE Dr. João Eugênio de Almeida, MaSP 808.793-4, Maria
Lúcia dos Santos Araújo, ATBIV J, por 2 períodos de 15 dias, referente
ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 11/07/2022 a
25/07/2022 e o 2º período de 10/10/2022 a 24/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 144/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Poços de Caldas – SRE, MaSP
1.400.863-5.1, Aparecida Assunta Ferreira Moras, TDE2/II C, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2022; Poços de Caldas
– SRE, MaSP 1.398.868-8.1, Beatriz Amadeu Roda Braz, ANE1/I C,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2022; Poços
de Caldas – SRE, MaSP 971.018-7.3, Manuel Gilberto Peres, ANEI1/I
C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2022;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070165.