TJMG 16/06/2022 -Fl. 78 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
78 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
GASTO TRIMESTRAL COM PUBLICIDADE
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei 13.768, de 01/12/2000, especificamos a seguir as despesas praticadas com publicidade no decorrer do PRIMEIRO TRIMESTRE do exercício de 2022 - Unidade Executora 1270008
Avaliação dos
Orgão
Número
Período da
Fonte do
Valor Despesa
Valor Despesa
Mês
Objeto da Publicidade
Razão Social Credor
Impacto*
resultados da
solicitante
TDCO******
Veiculação
Recurso
Empenhada
Liquidada / Cancelada
campanha**
SECULT
1
SECULT
Orgão
solicitante
Mês
SECULT
2
SECULT
Orgão
solicitante
Mês
SECULT
SECULT
3
SECULT
TDCO RETOMADA DA CULTURA E LÁPIS
RARO
AGÊNCIA
TURISMO CONTRAPARTIDA - 2ª FASE
COMUNICAÇÃO LTDA
TDCO RETOMADA DA CULTURA E LÁPIS
RARO
AGÊNCIA
TURISMO
COMUNICAÇÃO LTDA
Objeto da Publicidade
Objeto da Publicidade
RPP
RPNP
1/2021
nov/21
30.101.290
1.642.607
10
0,00
29.295,00 ***
0,00
0,00
0,00
DE
1/2021
nov/21
28.709.065
29.179.236
24
0,00
1.932.958,55 ***
0,00
0,00
0,00
0,00
1.962.253,55
0,00
0,00
0,00
TOTAL
Número
TDCO******
Período da
Veiculação
Impacto*
Fonte do
Recurso
DE
Avaliação dos
resultados da
campanha**
1/2021
nov/21
30.101.290
1.642.607
10
0,00
5.189,80 ***
0,00
0,00
0,00
DE
1/2021
nov/21
28.709.065
29.179.236
24
0,00
109.818,75 ***
0,00
365.664,75
2.017.059,91
0,00
115.008,55
0,00
365.664,75
2.017.059,91
Valor Despesa
Empenhada
TOTAL
Razão Social Credor
TDCO RETOMADA DA CULTURA E
TURISMO CONTRAPARTIDA - 2ª FASE
TDCO RETOMADA DA CULTURA E
TURISMO
Criação, produção e veiculação de peças
gráficas e digitais, para divulgar e atender os
Destinos Turísticos de Minas Gerais
Valor Pago Resto a Pagar
DE
Razão Social Credor
TDCO RETOMADA DA CULTURA E LÁPIS
RARO
AGÊNCIA
TURISMO CONTRAPARTIDA - 2ª FASE
COMUNICAÇÃO LTDA
TDCO RETOMADA DA CULTURA E LÁPIS
RARO
AGÊNCIA
TURISMO
COMUNICAÇÃO LTDA
Valor Pago
Financeiro
Número
TDCO******
Período da
Veiculação
Impacto*
Avaliação dos
resultados da
campanha**
Fonte do
Recurso
Valor Despesa
Empenhada
Valor Despesa
Liquidada / Cancelada
Valor Despesa
Liquidada / Cancelada
Valor Pago
Financeiro
Valor Pago
Financeiro
Valor Pago Resto a Pagar
RPP
RPNP
Valor Pago Resto a Pagar
RPP
RPNP
LÁPIS
RARO
AGÊNCIA
COMUNICAÇÃO LTDA
LÁPIS
RARO
AGÊNCIA
COMUNICAÇÃO LTDA
DE
1/2021
nov/21
30.101.290
1.642.607
10
0,00
84.564,92 ***
0,00
0,00
34.212,83
DE
1/2021
nov/21
28.709.065
29.179.236
24
0,00
237.132,23 ***
0,00
0,00
8.874,79
LÁPIS
RARO
AGÊNCIA
COMUNICAÇÃO LTDA
DE
2/2021
jun/22
*****
*****
24
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
500.000,00
321.697,15
0,00
0,00
43.087,62
TOTAL GERAL
500.000,00
2.398.959,25
0,00
365.664,75
2.060.147,53
* Número de impactos previstos através do planejamento de mídia. Dados coletados a partir de julho/2020. Os números apresentados são a somatória do público estimado de cada campanha, considerando que os critérios de aferição são os seguintes:
- TV: Simulação feita no MW Planview TV do Ibope. O software de pesquisa só afere os dados da capital, portanto estas informações são referentes às veiculações em Belo Horizonte.
- Rádio: Simulação feita no MW Planview TV. O software de pesquisa só afere os dados da capital, portanto estas informações são referentes às veiculações em Belo Horizonte.
- Internet portais: impressões / impactos
- Redes sociais: alcance
- Jornal: tiragem
- OOH: fluxo carros / dia
- Não é possível aferir: Situação na qual os dados disponíveis pelo veículo/mercado não são oficiais, nem aferidos e atestados por institutos de pesquisa.
** Dados estimados após o término da veiculação campanha. Dados coletados a partir de julho/2020
*** Valores referentes a liquidação de Resto a Pagar não Processado.
**** Valores referentes a reforço ou cancelamento de empenho.
***** Dados não aferidos face: campanha em curso, campanha anterior ao início da coleta de dados, apenas criação de campanha ou DEA - despesas de exercícios anteriores.
******Gastos realizados através de TERMOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - TDCO’S celebrado com a Secretaria Geral.
44 cm -15 1649441 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 35/22-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Associação Cultural Lua Nova;
Objeto: alteração do Cronograma de realização do Evento e valor
para: R$ 76.650,00, bem como a inclusão da Autorização de Uso do
Teatro João Ceschiatti do Contrato nº 35/22; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e André Ribeiro de Salles Coelho, Processo Sei
nº 2180.01.0000553/2022-05.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso de nº 50/22-Entre
a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Mais Arte Produções Artísticas
Ltda; Objeto: inclusão do Parágrafo Décimo na Cláusula QuintaDos Ingressos, do Contrato de Nº 50/22; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Leonardo Oliveira da Cunha; Processo SEI:
2180.01.0000872/2022-25.
2 cm -15 1649230 - 1
2 cm -15 1649232 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico
e Artístico de Minas Gerais - IEPHA
NOME DO CANDIDATO
NOTA DA
2ªETAPA
-ANÁLISE
DECURRÍCULO
ETÍTULOS
NOTA DA
3ªETAPA
-ENTREVISTA
NOTA FINAL
RESULTADO
1
Cláudia Nunes de Lima e Andrade
69
95
164
Selecionado(a)
2
Cecília Félix de Paiva
65
83
148
Não selecionado
3
Ana Luiza de Paula Marques Diniz
49
80
129
Não selecionado
4
Alice Rennó Werner Soares
30
90
120
Não selecionado
5
Amanda Joyce Drumond Madeira
58
54
Eliminado(a). Candidato(a) inabilitado naetapa
da Entrevista.
IEPHA 02 – Analista De Gestão, Proteção E Restauro – Historiador, Antropólogo, Cientista Social, Sociólogo
CLASSIF.
NOME DO CANDIDATO
NOTA DA
2ªETAPA
-ANÁLISE
DECURRÍCULO
ETÍTULOS
NOTA DA
3ªETAPA
-ENTREVISTA
NOTA FINAL
RESULTADO
1
Helaine Nolasco Queiroz
92
70
162
Selecionado(a)
2
Henrique Gonçalves Rodrigues
60
100
160
Não selecionado
3
Anderson Xavier de Souza
76
80
156
Não selecionado
4
Letícia Nörnberg Maciel
45
5
Fernanda Eugênia Martins Azevedo
44
57
Eliminado(a). Candidato(a) inabilitado naetapa
da Entrevista
Eliminado(a). Candidato(a) não compareceu à entrevista..
O ato de convocação específico para os candidatos selecionados, indicandoprazos e orientações para manifestação de interesse, exames médicos préadmissionaise apresentação de documentação para efetivação da contratação está disponívelno sítioeletrônico:http://www.iepha.mg.gov.br/index.
php/institucional/recursos-humanos#processo-seletivosimplificado
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022.
Edilane Maria de Almeida Carneiro – MASP 903.034;
Maria Cristina Conceição Nicolai – MASP 1.194.768-6;
Raquel Andreia Franco – MASP 1.107.779-9.
20 cm -15 1649820 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 02/2022
A CPL do IEPHA/MG torna público aos interessados que a empresa
POTENZA SOLUÇÕES PREDIAIS E FACILITIES LTDA com
o valor de R$26.209,69 (vinte e seis mil, duzentos e nove reais e
sessenta e nove centavos) foi julgada vencedora do processo em
referência, cujo objeto Contratação de empresa especializada na área
de engenharia/engenharia consultiva e/ou arquitetura para a prestação
de serviços técnicos de Levantamento cadastral e elaboração de
projetos executivos necessários à regularização do Sistema de Proteção
e Prevenção de Combate a Incêndio e Pânico (PPCIP) e obtenção do
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 3151005 021/2022
Processo de Compra nº. 3151005 000021/2022. Contratação de empresa
especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e
fornecimento de cartões eletrônicos com chip de Vale Alimentação e
Refeição, com recargas mensais,conforme oPrograma de Alimentação
do Trabalhador – PAT, conforme especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência, e de acordo com as exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e seus Anexos. Sessão do Pregão: 08/07/2022,
às 09:00 horas no site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no
mesmo site. Belo Horizonte, 15/06/2022.
3 cm -15 1649405 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - RESULTADO FINAL- EDITAL IEPHA Nº 01/2022
A Comissão Especial de acompanhamento de processo seletivo simplificado para contrataçãotemporária de profissionais, instituída pela Portaria
IEPHA/MG n°17, de06 de abril de2022,torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do ProcessoSeletivo Simplificado
Edital IEPHA nº 01/2022, publicado em 13 de abril de 2022,para contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporáriade
excepcionalinteressepúblico para o preenchimento de 02 (duas) vagaspara a carreira equivalente à de Analista de Gestão, Proteção e Restauro do
IEPHA,conformedisposto na Lei Estadual nº 23.750, de 23 de dezembro de 2020, noDecreto Estadual nº 48.097 de 23 de dezembro de 2020, e
autorizaçãoconcedida pelo Comitê de Orçamento e Finanças.
IEPHA 01 – Analista De Gestão, Proteção E Restauro – Arquiteto
CLASSIF.
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
AVCB junto ao CBMMG, para o conjunto de edificações do Arquivo
Público Mineiro e do Museu Mineiro, incluindo os respectivos anexos,
implantados em um único terreno situado à Av. João Pinheiro nº 372
e nº 342, respectivamente, Lourdes, Belo Horizonte – MG, conforme
especificações e diretrizes contidas no Projeto Básico - ANEXO I.
Belo Horizonte, 15/06/2022. Ângela Maria dos
Santos Gontijo Amorim, Presidente da Comissão
Permanente de Licitação do IEPHA/MG.
4 cm -15 1649948 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 524/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004409/2021-12. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal
de Casa Grande/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor
total de R$84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos). Assinam em 15/06/2022, Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Luiz Otávio Gonçalves,Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 518/2022 – PROCESSO SEI - Nº
1220.01.0004675/2021-08. Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de
Grão Mogol/MG. Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total
de R$84.351,40(oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais
e quarenta centavos). Assinam em 15/06/2022, Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças, Fernando Henrique Guimarães
Rezende, Doador e, Diego Antônio Braga Fagundes,Donatário.
4 cm -15 1649465 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cae; APQ-03450-21; Nanomateriais para o desenvolvimento
sustentável - API CTNANO/UFMG; Glaura Goulart Silva; 2071 19
571 001 4098 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 442041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 449041 0 10 1 , 2071 19 571 001
4098 0001 339041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4098 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4098 0001 449039 0 10 1;
início a partir da publicação; duração 36 meses; Universidade Federal
de Minas Gerais; R$ 670.401,00;
3 cm -15 1649445 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022
PROCESSO SEI: 2070.01.0000971/2022-71
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, comunica o resultado do CREDENCIAMENTO POR
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, para a aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar – Café moído e torrado através
do PAAFamiliar. Conforme Parecer emitido pela área técnica
responsável, considerando os resultados dos laudos laboratoriais
referentes às amostras dos lotes de café torrado e moído, apresentados
pela Cooperativa dos Produtores de Café Especial de Boa Esperança –
ASSCOSTAS – CNPJ 11.937.550/001-58, o produto não atende aos
requisitos mínimosestabelecidos no art. 4° e noparágrafo quarto do art.
7° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEAPA/SES nº28,de 21/09/2018,
portando, o participante será inabilitado. Obedecendo a ordem de
classificação e o quantitativo total solicitado no edital, nos termos da
legislação, a Associação de Famílias de Produtores Rurais da Queimada
Velha – CNPJ 04.959.647/0001-04 será convocada. A Associação de
Famílias de Produtores Rurais da Queimada Velhadeverá atender
aodispostono Art.7ºda RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/
SES N.º 28, de 21 de Setembro 2018, descrito no item 7.1.1 do Anexo
I deste Edital.
Belo Horizonte, 15 de junho de 2022.
Ass) Soraia Faleiro Reis e Comissão de Credenciamento.
5 cm -15 1649710 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-00144-21 ; Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -15 1649790 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 919/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001358/2022-62 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CENTRAL DE MINAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem
encargos do quantitativo de: 01 caixa d’água de 15.000 litros, 01 caixa
d’água de 10.000 litros, 40 tubos PVC de 25mm e 60 tubos PVC de
50mm. Assinam em 15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva,
pelo doador, e Gilberto Ferreira da Cunha, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 917/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001157/2022-57 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
BURITIZEIRO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 03 caixas d’água de 15.000 litros, 03 caixas d’água
de 10.000 litros, 120 tubos PVC de 25mm e 180 tubos PVC de 50mm.
Assinam em 15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva, pelo
doador, e Pedro Henrique Soares Braga, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 916/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001363/2022-24 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
DIVINO DAS LARANJEIRAS – MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos do quantitativo de: 01 caixa d’água de 15.000 litros,
01 caixa d’água de 10.000 litros, 40 tubos PVC de 25mm e 60 tubos
PVC de 50mm. Assinam em 15/06/2022: Carlos Alexandre Gonçalves
da Silva, pelo doador, e Romilson Alves, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 902/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001062/2022-03 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MONTEZUMA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 10 caixas d’água de 15.000 litros, 200 tubos PVC
de 25mm e 300 tubos PVC de 50mm. Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Ivan Vieira de Pinho,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 915/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001143/2022-47 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
PADRE PARAÍSO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros, 80 tubos PVC de
25mm e 120 tubos PVC de 50mm. Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Diego Ferdinando
Mendes Oliveira, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 896/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001331/2022-15 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
INDAIABIRA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 02 caixas d’água de 15.000 litros, 40 tubos PVC
de 25mm e 60 tubos PVC de 50mm. Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Vanderlúcio de Oliveira,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 899/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001131/2022-80 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
SÃO ROMÃO – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 06 caixas d’água de 15.000 litros, 120 tubos PVC
de 25mm e 180 tubos PVC de 50mm. Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Marcelo Meireles de
Mendonça, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 907/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001213/2022-97 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
DIVISA ALEGRE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 02 caixas d’água de 15.000 litros, 40 tubos PVC
de 25mm e 60 tubos PVC de 50mm. Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Ademir Alves, pelo
donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 900/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001205/2022-22 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MIRABELA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do
quantitativo de: 01 caixa d’água de 10.000 litros, 20 tubos PVC de
25mm e 30 tubos PVC de 50mm. Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Luciano Rabelo Veloso,
pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 898/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001250/2022-68 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MATA VERDE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 04 caixas d’água de 15.000 litros, 100 tubos PVC
de 25mm e 100 tubos PVC de 50mm. Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Irone Bento Dias Oliveira
, pela donatária.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 897/2022 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001348/2022-41 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MINAS NOVAS – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 05 caixas d’água de 15.000 litros, 100 tubos PVC
de 25mm e 150 tubos PVC de 50mm. Assinam em 15/06/2022: Carlos
Alexandre Gonçalves da Silva, pelo doador, e Aécio Guedes Soares
, pelo donatário.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070178.