TJMG 16/06/2022 -Fl. 81 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais – DER/MG. Contratada: A DDTIZA LTDAEPP. Instrumento: TERMO DE ADITAMENTO DF/GLA - 04 ao
Contrato PRC-29.012/18. Objeto: Renovação do Contrato PRC29.012/18 e prorrogação do prazo de vigência por um período de 12
(doze) meses, contados a partir de 04 de julho de 2022, tendo em vista
as condições mais vantajosas para o DER-MG. Valor: R$10.226,39
(dez mil duzentos e vinte e seis reais e trinta e nove centavos). Ficam
ratificadas no que não contrariarem as disposições contidas no presente
termo, as demais cláusulas e condições do Contrato PRC-29.012/18 e
aditivos a ele incorporados.
AVISOS
A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva
ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar
impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento
através do sistema SEI/MG ou na Cidade Administrativa - Edifício
Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo
Horizonte/MG no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro
dia útil após a data desta publicação.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 070/2022.
Processo:L3794/HOR/603 - 1300.01.0003160/2022-62
Nº Comunicação: 3794 - BOM REPOUSO - CORREGO BOM
JESUS
Interessado AUTO VIACAO CAMBUI LTDA.
Assunto: ATP 37941 - BOM REPOUSO – CAMBU – Partidas de BOM
REPOUSO: Alterar a frequência do horário de 07h45 de diário para
segunda a sábado; cancelar os horários de 10h30 e 17h00. Partidas de
CAMBUI: Cancelar o horário de 18h00, 09h00 e 15h00; implantar
o horário de 17h00 de segunda a sexta. ATP 37942 - CAMBUI CORREGO BOM JESUS – Partidas de CAMBUI: Alterar a frequência
dos horários de 06h00 de segunda a sábado para segunda a sexta, 18h00
de diário para segunda a sábado; cancelar os horários de 07h30, 10h30,
13h30, 16h30 e 22h45; implantar o horário de 07h15 diário. Partidas
de BOM JESUS: Alterar a frequência do horário de 06h25 de segunda
a sábado para segunda a sexta, 18h25 diário para segunda a sábado;
cancelar os horários de 07h45, 10h45, 13h45, 16h45 e 23h00; implantar
o horário de 07h30 diário.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 071/2022.
Processo:L3575/HOR/600 - 1300.01.0003193/2022-44
Nº Comunicação: 3575 - S.J.DEL REI - PRADOS V.USINA PRADOS
Interessado VIACAO SAO VICENTE LTDA
Assunto: Linha 3078 - 3575 - S.J.DEL REI - PRADOS V.USINA
PRADOS – Partidas SAO JOAO DEL REI: Alterar a frequência do
horário de 17h45 de segunda a sábado para segunda a sexta; cancelar os
horários de 07h30 e 17h25 ; implantar os horários de 07h15 de segunda
a sábado e 17h00 domingo e feriado. Partidas de PRADOS: Alterar a
frequência do horário de 06h00 de segunda a sábado para segunda a
sexta; cancelar os horários de 16h00 e 18h45; implantar os horários de
16h45 segunda a sexta e 18h00 domingo e feriado.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 072/2022.
Processo:L3870/HOR/604 - 1300.01.0003114/2022-43
Nº Comunicação: 3870 - FORMIGA - PAINS
Interessado VCB TRANSPORTES LTDA.
Assunto: Linha 3870 - FORMIGA – PAINS – Partidas de FORMIGA:
Cancelar os horários de 07h15, 09h30 e 13h00; implantar o horário de
17h00 sábado. Partidas de PAINS: Alterar a frequência do horário de
07h15 de segunda a sábado para sábado; cancelar o horário de 15h00.
ATP 3870A - FORMIGA - PAINS, VIA CORREGO FUNDO DE CIMA
– Partidas de FORMIGA: Alterar a frequência dos horários de 10h45
de segunda a sexta, domingo e feriado para segunda a sexta, 17h00
de sábado e domingo para domingo; cancelar os horários de 08h30 e
13h30; implantar o horário de 13h00 sábado e domingo. Partidas de
PAINS: Alterar a frequência dos horários de 11h45 de segunda a sexta
e domingo para segunda a sexta, 14h00 de segunda a sexta para sábado;
cancelar os horários de 09h30 e 10h45; implantar o horário de 07h15
de segunda a sexta.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 073/2022.
Processo:L4614/HOR/602 - 1300.01.0003115/2022-16
Nº Comunicação: 4614 - SAO SEBASTIAO DO PARAISO - SAO
TOMAZ DE AQUINO
Interessado VCB TRANSPORTES LTDA.
Assunto: Linha 4614 - SAO SEBASTIAO DO PARAISO - SAO
TOMAZ DE AQUINO – Partidas de SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
Alterar a frequência do horário de 14h00 de diário para segunda a
sexta; cancelar os horários de 08h00, 09h00 e 19h15. Partidas de SAO
TOMAZ DE AQUINO: Alterar a frequência do horário de 12h00 de
diário para segunda a sexta; cancelar os horários de 08h00, 08h45 e
18h30.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 074/2022.
Processo:L3973/HOR/602 - 1300.01.0003116/2022-86
Nº Comunicação: 3973 - ARCOS - PAINS, VIA BR-354/MG-439
Interessado VCB TRANSPORTES LTDA.
Assunto: Linha 3973 - ARCOS - PAINS, VIA BR-354/MG-439 –
Partidas de ARCOS: Cancelar os horários de 08h00 e 13h00; implantar
os horários de 12h00 segunda a sábado, 16h00 segunda a quinta, sábado
domingo e feriado. Partidas de PAINS: Cancelar o horário de 10h00;
implantar os horários de 07h15 de segunda a quinta e sábado e 13h00
de segunda a sábado
ATP 39731 - ARCOS - PAINS “VIA CORUMBA”– Partidas de
ARCOS: Alterar a frequência do horário de 16h00 de diário para sexta;
cancelar o horário de 09h00. Partidas de PAINS: Cancelar os horários
de 07h30, 09h00 e 14h00; implantar o horário de 07h15 sexta.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 075/2022.
Processo:L3848/HOR/605 - 1300.01.0003135/2022-58
Nº Comunicação: 3848 - PONTE DO ZINCO - ITAJUBA
Interessado EXPRESSO GARDENIA LTDA.
Assunto: Linha 3848 - PONTE DO ZINCO – ITAJUBA – Partidas
de PONTE ZINCO: Cancelar o horário de 15h20; implantar o horário
de 15h40 as segundas. Partidas de ITAJUBA: Cancelar o horário de
08h15. ATP 38481 - WENCESLAU BRAZ – ITAJUBA – Partidas de
WENCESLAU BRAZ: Alterar a frequência dos horários de 17h30
de segunda a sexta para domingo e feriado, 09h20, 11h15 e 13h00 de
segunda a sábado para segunda a sexta; cancelar os horários de 08h00,
15h30 e 19h00; implantar os horários de 08h30 domingo e feriado,
12h15 sábado, 15h50 e 17h45 segunda a sexta. Constar no campo
observação: Os horários de 09h20 e 15h50 não serão realizados na
segunda feira da segunda semana de cada mês. Partidas de ITAJUBA:
Alterar a frequência dos horários de 12h15 e 14h45 de segunda a
sábado para segunda a sexta; cancelar os horários de 07h30, 08h15
e 18h25; implantar os horários de 08h00 domingo e feriado, 13h00
sábado, 17h00 domingo e 18h30 de segunda a sexta. Constar no campo
observação: o horário de 14h45 não será realizado na segunda feira da
segunda semana de cada mês.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 076/2022.
Processo:L3959/HOR/603 - 1300.01.0003142/2022-63
Nº Comunicação: 3959 - EXTREMA - POUSO ALEGRE
Interessado AUTO VIACAO CAMBUI LTDA.
Assunto: Linha
3959 - EXTREMA - POUSO ALEGRE –
Partidas de EXTREMA: Alterar a frequência dos horários de 06h35 de
diário para segunda a sábado, 12h35 de segunda a sábado para diário,
14h35 de segunda a sábado para diário, 16h35 de diário para segunda
a sábado; excluir os horários de 07h35, 11h35, 13h35, 18h35 e 15h35.
Partidas de POUSO ALEGRE: Alterar a frequência dos horários de
07h00 de segunda a sábado para segunda a sexta, 10h00 e 14h00 de
diário para segunda a sábado, 12h00, 16h00 e 18h00 de segunda a sábado
para diário; excluir os horários de 11h00, 13h00, 15h00 e 17h00. ATP
3959-1 MONTE VERDE/CAMBUI – Partidas de MONTE VERDE:
Cancelar o horário de 08h00; implantar o horário de 08h15 segunda a
sexta. Partidas de CAMBUI: Cancelar o horário de 06h00; implantar
o horário de 05h30 segunda a sexta. ATP 3959-2 CAMBUI/POUSO
ALEGRE – Partidas de CAMBUI: Alterar a frequência dos horários de
05h30 de segunda a sábado para segunda a sexta; excluir o horário de
10h45. Partidas de POUSO ALEGRE: excluir os horários de 19h00 e
20h30. ATP 3959-3 EXTREMA/ITAPEVA – Partidas de EXTREMA:
Excluir os horários de 07h10, 09h30 e 17h30; incluir o horário de
06h50 segunda a sábado. Partidas de ITAPEVA: Excluir os horários de
07h30, 09h50 e 18h00; implantar o horário de 07h21 segunda a sábado.
ATP 3959-4 CAMANDUCAIA / CAMBUI – Partidas de CAMBUI:
Cancelar o horário de 12h45; implantar o horário de 12h40 segunda a
sábado. ATP 3959-7 EXTREMA/CAMBUI – Partidas de EXTREMA:
Cancelar o horário de 19h35; implantar os horários de 11h35 e 18h35
segunda a sábado. Partidas de CAMBUI: Alterar a frequência do
horário de 05h45 de segunda a sábado para segunda a sexta.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 077/2022.
Processo:L4670/HOR/600 - 1300.01.0003133/2022-15
Nº Comunicação: 4670 - ITAJUBA - MOGIANO
Interessado EXPRESSO SAO JOSE LTDA.
Assunto: ATP 46701 - ITAJUBA – BARRA – Partidas de ITAJUBA:
Alterar a frequência dos horários de 11h00 de segunda a sábado para

segunda, quarta e sexta, e 17h00 de segunda a sábado para segunda a
sexta; cancelar o horário de 08h30; implantar o horário de 15h00 aos
sábados. Constar no campo observação: O horário de 17h00 não será
realizado na sexta feira da segunda semana de cada mês. Partidas de
BARRA: Cancelar os horários de 12h30 e 17h00; implantar o horário
de 13h00 segunda, quarta e sexta. Constar no campo observação: O
horário de 06h30 não será realizado na sexta feira da segunda semana
de cada mês.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 078/2022.
Processo:L4433/HOR/600 - 1300.01.0003130/2022-96
Nº Comunicação: 4433 - JUIZ DE FORA - LIBERDADE
Interessado CONSORCIO ZONA DA MATA
Assunto: ATP 44332 - JUIZ DE FORA - LIMA DUARTE –. Partidas de
JUIZ DE FORA: Alterar a frequência do horário de 14h00 de domingo
e feriado para diário; cancelar os horários de 06h00, 12h30 e 23h00.
Partidas de LIMA DUARTE: Alterar a frequência do horário de 19h00
de domingo e feriado para diário; cancelar os horários de 05h00, 09h00,
18h00 e 21h00.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 079/2022.
Processo:L3975/HOR/600 - 1300.01.0003128/2022-53
Nº Comunicação: 3975 - PONTE NOVA - ACAIACA
Interessado SAO JORGE AUTO ONIBUS LTDA
Assunto: Linha 3975 - PONTE NOVA – ACAIACA – Partidas
de PONTE NOVA: Alterar a frequência do horário de 12h20 de
segunda a sábado e feriado para segunda a sexta; cancelar o horário
de 08h30; implantar o horário de 16h30 de segunda a sexta. Partidas
de ACAIACA: Alterar a frequência do horário de 13h30 de segunda
a sábado e feriado para segunda a sexta; cancelar o horário de 09h30 ;
implantar o horário de 07h00 de segunda a sexta.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 080/2022.
Processo:L3100/HOR/600 - 1300.01.0003129/2022-26
Nº Comunicação: 3100 - DIOGO VASCONCELO - PONTE NOVA
Interessado SAO JORGE AUTO ONIBUS LTDA
Assunto: ATP 31001 - BARRO BRANCO - PONTE NOVA – Partidas
de BARRO BRANCO: Cancelar os horários de 07h30 e 15h10;
implantar os horários de 06h00, 08h00, 15h30 e 18h45 de segunda a
sexta. Partidas de PONTE NOVA: Alterar a frequência do horário de
14h30 de segunda a sábado e feriado para segunda a sexta; cancelar o
horário de 07h10; implantar os horários de 07h15 e 18h00 de segunda a
sexta. ATP 31003 - PALMEIRA DE FORA - PONTE NOVA – Partidas
de PALMEIRA DE FORA: Cancelar os horários de 07h20, 13h50
e 17h50; implantar o horário de 06h30 de segunda a sexta. Partidas
de PONTE NOVA: Cancelar os horários de 06h00, 12h30 e 17h00;
implantar o horário de 11h45 de segunda a sexta
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 081/2022.
Processo:L3649/HOR/600 - 1300.01.0003124/2022-64
Nº Comunicação: 3649 - PONTE NOVA - STA.CRUZ ESCALVA
Interessado SAO JORGE AUTO ONIBUS LTDA
Assunto: Linha 3649 - PONTE NOVA - STA.CRUZ ESCALVA –
Partidas de PONTE NOVA: Alterar a frequência do horário de 17h00
de segunda a sexta e sábado para segunda a sexta; cancelar os horários
de 09h00 e 20h30. Partidas de SANTA CRUZ DO ESCALVADO:
Cancelar os horários de 08h00, 10h00, 13h20 e 19h00; implantar o
horário de 13h30 de segunda a sexta. ATP 36491 - PONTE NOVA –
ORATORIOS – Partidas de PONTE NOVA: Alterar a frequência dos
horários de 11h45 de segunda a sexta para segunda a sábado; 12h45 de
domingo para sábado, 14h45 de segunda a sexta e sábado para segunda
a sexta e 16h45 de domingo para domingo a sexta e feriado; cancelar
os horários de 06h30, 07h15, 17h05, 17h15, 18h45, 22h20 e 22h45;
implantar os horários de 06h15 e 07h20 de segunda a sexta, 06h45 de
segunda a sábado, 14h00 de domingo a sábado e 23h00 de domingo a
sábado e feriado. Partidas de ORATÓRIOS: Alterar a frequência dos
horários de 08h00 de segunda a sexta, sábado e domingo para sábado
e domingo, 12h00 de segunda a sexta, sábado e domingo para segunda
a sábado, 13h15 de segunda a sexta para segunda a sábado, 16h00 de
domingo para domingo a sexta e feriado, 17h00 de segunda a sexta
e sábado para sábado, 18h00 de domingo para domingo e feriado e
22h00 de sábado e domingo para domingo a sexta e feriado; cancelar
os horários de 05h50, 07h55 e 22h30; implantar os horários de 05h30,
07h30, 16h45 de segunda a sexta, 13h00 domingo e 23h00 de domingo
a sábado e feriado.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 082/2022.
Processo:L4574/HOR/600 - 1300.01.0003122/2022-21
Nº Comunicação: 4574 - PARAISOPOLIS - CAMBUI
Interessado AUTO VIACAO CAMBUI LTDA.
Assunto: Linha 4574 - PARAISOPOLIS – CAMBUI – Partidas de
PARAISOPOLIS: Alterar a frequência do horário de 15h00 de domingo
a sábado para segunda quarta e sexta. Partidas de CAMBUI: Alterar
a frequência do horário de 10h30 de domingo a sábado para segunda
quarta e sexta. ATP 45741 - CONSOLACAO – CAMBUI – Partidas
de CONSOLACAO: Cancelar o horário de 08h00; implantar o horário
de 07h15 segunda quarta e sexta. Partidas de CAMBUI: Alterar a
frequência do horário de 17h15 de segunda a sábado para segunda
quarta e sexta.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 083/2022.
Processo:L3570/HOR/608 - 1300.01.0003148/2022-95
Nº Comunicação: 3570 - ITAJUBA - MARMELOPOLIS
Interessado EXPRESSO GARDENIA LTDA.
Assunto: Linha 3570 - ITAJUBA – MARMELOPOLIS – Partidas
de ITAJUBA: Cancelar os horários de 15h30 e 17h30; implantar os
horários de 11h30 e 18h10 segunda a sexta, e 17h00 aos sábados;
Partidas de MARMELOPOLIS: Cancelar os horários de 06h05, 07h05
e 15h45; implantar os horários de 07h15 de segunda a sábado, 13h15
de segunda a sexta e 15h15 domingo e feriado. ATP 35701 - ITAJUBA
- DELFIM MOREIRA Partidas de ITAJUBA: Alterar a frequência
dos horários de 07h00 de segunda a sábado para segunda a sexta,
10h00 de segunda a sábado para sábado e 18h10 de segunda a sábado
para domingo e feriado. Partidas de DELFIM MOREIRA: Alterar a
frequência do horário de 06h00 de segunda a sábado para segunda a
sexta; cancelar os horários de 11h15, 08h00, 14h00 e 17h15; implantar
os horários de 11h10 segunda a sábado, 07h00 domingo e feriado,
16h00 sábado e 17h00 segunda a sexta.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 084/2022.
Processo:L3969/HOR/602 - 1300.01.0003169/2022-13
Nº Comunicação: 3969 - CONCEICAO DO MATO DENTRO CONGONHAS DO NORTE
Interessado VIACAO SERRO LTDA
Assunto: Linha 3969 - CONCEICAO DO MATO DENTRO CONGONHAS DO NORTE – Partidas de CONCEICAO DO
MATO DENTRO: Implantar o horário de 16h45 diário. Partidas de
CONGONHAS DO NORTE: Cancelar o horário de 06h00; implantar
o horário de 05h30 diário. Constar no campo observação: O horário
de 05h30 partindo de Congonha do Norte fará conexão diariamente
em Conceição do Mato Dentro, com o horário de 7h00 do ATP 10801
- BELO HORIZONTE - CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO. O
horário de 13h00 Partidas de Belo Horizonte do ATP 10801 - BELO
HORIZONTE - CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, fará conexão
diariamente em Conceição do Mato Dentro com o horário de 16h45
da linha 3969 - CONCEICAO DO MATO DENTRO - CONGONHAS
DO NORTE.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 085/2022.
Processo:L3106/HOR/600 - 1300.01.0003176/2022-18
Nº Comunicação: 3106 - LAVRAS - MACAIA
Interessado VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA
Assunto: Linha 3106 - LAVRAS – MACAIA Partidas de LAVRAS:
Alterar a frequência dos horários de 06h30 de diário para domingo,
08h00 de diário para segunda a sábado, 15h00 de diário para sábado e
domingo, 18h00 de diário para segunda a sexta; implantar os horários de
06h20 segunda a sábado, 09h00 e 23h00 diário, 14h00 sábado, 14h45,
16h00, 20h00 segunda a sexta, 19h00 sábado e domingo. Partidas de
MACAIA: Alterar a frequência do horário de 09h00 de diário para
segunda a sábado, cancelar os horários de 16h50, 19h00; implantar
os horários de 16h00 sábado e domingo, 22h00, 05h30, 10h00 diário,
06h10 segunda a sábado, 06h40 e 17h00 segunda a sexta. ATP 3106A
- LAVRAS – IPIRANGA – Partidas de LAVRAS: Alterar a frequência
dos horários de 10h00 e 12h00,14h00 de diário para segunda a sábado,
16h00 de diário para segunda a sexta; cancelar os horários de 07h30,
09h00; implantar os horários de 06h25, 07h10 segunda a sábado,
11h00, 13h00, 15h00, 17h00 e 18h00 diário, 05h50 segunda a sexta.
Partidas de IPIRANGA: Alterar a frequência dos horários de 11h10,
13h00 de diário para segunda a sábado, 15h00 de diário para segunda a
sexta; cancelar os horários de 06h45, 08h30, 10h00, 20h00; implantar
os horários de 06h50 segunda a sexta, 08h00 segunda a sábado, 12h00,
05h30, 07h00, 16h00, 18h00, 22h00 diário, 19h0017h00 segunda a
sexta, 14h00 domingo a sexta.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 086/2022.
Processo:L3617/HOR/600 - 1300.01.0003181/2022-77
Nº Comunicação: 3617 - GUANHAES - RIO VERMELHO
Interessado VIACAO SERRO LTDA
Assunto: Linha 3617 - GUANHAES - RIO VERMELHO – Partidas
de GUANÃES: Cancelar o horário de 18h15; implantar o horário de

18h40 diário. Partidas de RIO VERMELHO: Cancelar o horário de
16h00; implantar o horário de 16h30 diário.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 087/2022.
Processo:L3203/HOR/600 - 1300.01.0003188/2022-82
Nº Comunicação: 3203 - DIVINOPOLIS - LAVRAS
Interessado VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA
Assunto: Linha 3203 - DIVINOPOLIS – LAVRAS – Partidas de
DIVINOPOLIS: Alterar a frequência do horário de 16h00 de diário para
sexta e domingo; cancelar o horário de 09h00. Partidas de LAVRAS:
Cancelar os horários de 18h00 e 08h45; implantar o horário de 16h00
sexta e domingo. Constar no campo observação: Os horários de 06h00
partindo de Divinópolis e 06h30 partindo de Lavras prevalecerão na
primeira segunda do mês de março na E/S em são Sebastião do Oeste.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 088/2022.
Processo:L3843/PAL/603 - 1300.01.0003192/2022-71
Nº Comunicação: 3843 - MONTE CARMELO - GRUPIARA VIA
RODOVIA EM-435
Interessado EXPRESSO ARAGUARI LTDA
Assunto: Linha 3843 - MONTE CARMELO - GRUPIARA VIA
RODOVIA EM-435 - Paralisação do serviço por 360 (trezentos e
sessenta) dias.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 089/2022.
Processo:L3746/PAL/603 - 1300.01.0003194/2022-17
Nº Comunicação: 3746 - ARAGUARI - GRUPIARA
Interessado EXPRESSO ARAGUARI LTDA
Assunto: lINHA 3746 - ARAGUARI - GRUPIARA - Paralisação do
serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 090/2022.
Processo:L3510/HOR/603 - 1300.01.0003195/2022-87
Nº Comunicação: 3510 - UBERLANDIA - ARAGUARI
Interessado EXPRESSO ARAGUARI LTDA
Assunto: Linha 3510 – UBERLANDIA – ARAGUARI – Partidas de
UBERLANDIA: Alterar a frequência do horário de 06h30 de diário
para domingo; cancelar os horários de 13h00 e 23h00. Partidas de
PARACATU: Cancelar os horários de 12h50, 19h00 e 22h00; implantar
o horário de 06h30 aos domingos.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 091/2022.
Processo:L3661/HOR/604 - 1300.01.0003196/2022-60
Nº Comunicação: 3661 - UBERLANDIA - COROMANDEL
Interessado EXPRESSO ARAGUARI LTDA
Assunto: Linha 3661 - UBERLANDIA – COROMANDEL –
Partidas de UBERLANDIA: Cancelar o horário de 12h30. Partidas
de COROMANDEL: Cancelar o horário de 18h00. ATP 36611 UBERLANDIA - MONTE CARMELO: Paralisação do serviço por 360
(trezentos e sessenta) dias. ATP 36612 - UBERLANDIA – ROMARIA
– Partidas de UBERLANDIA: Alterar a frequência do horário de 14h00
de domingo e feriado para domingo. Partidas de ROMARIA: : Alterar a
frequência do horário de 18h30 de domingo e feriado para domingo.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 092/2022.
Processo:L3725/ART/600 - 1300.01.0003180/2022-07
Nº Comunicação: 3725 - UBA - CATAGUASES
Interessado EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDA
Assunto: Prolongamento da linha 3725 – UBÁ/CATAGUASES até
Visconde do Rio Branco com as seguintes seções: VISCONDE DO
RIO BRANCO, UBA, TOCANTINS E/S, RIBEIRÃO MACACOS =
TOCANTINS, BR265/MG285 = PIRAUBA, RIO POMBA E/S (D),
PIRAÚBA, CAMPESTRE E/S (E) = ASTOLFO DUTRA, SOBRAL
PINTO E/S (E) = ASTOLFO DUTRA, ASTOLFO DUTRA, DONA
EUZÉBIA E/S, SINIMBÚ = CATAGUASES, CATAGUASES.
Partidas de VISCONDE DO RIO BRANCO: 14h15 sexta. Constar
no campo observação: o horário de 14h15 prevalecerá somente no
mês de dezembro. Implantar o ATP UBÁ- CATAGUASES com as
seguintes seções: UBA, TOCANTINS E/S, RIBEIRÃO MACACOS
= TOCANTINS, BR265/MG285 = PIRAUBA, RIO POMBA E/S (D),
PIRAÚBA, CAMPESTRE E/S (E) = ASTOLFO DUTRA, SOBRAL
PINTO E/S (E) = ASTOLFO DUTRA, ASTOLFO DUTRA, DONA
EUZÉBIA E/S, SINIMBÚ = CATAGUASES, CATAGUASES. Partidas
de UBA: 05h50 de segunda a sábado. Partidas de CATAGUASES:
05h45 e 16h30 de segunda a sábado. Constar no campo observação: os
horários de 05h50 partindo de Ubá e 05h45 partindo de Cataguases não
atenderão Sobral Pinto e Rio Pomba. Implantar o ATP RIO POMBA
– CATAGUASES com as seguintes seções: RIO POMBA, BR265/
MG285 = PIRAUBA, PIRAÚBA, CAMPESTRE E/S (E) = ASTOLFO
DUTRA, SOBRAL PINTO E/S (E) = ASTOLFO DUTRA, ASTOLFO
DUTRA, DONA EUZÉBIA E/S, SINIMBÚ = CATAGUASES,
CATAGUASES. Partidas de RIO POMBA: 15h30 de segunda a sábado.
Partidas de CATAGUASES: 10h00 de segunda a sábado. Constar no
campo observação: O horário de 15h30 partindo de Rio Pomba não irá
operar nas sextas do mês de dezembro. Implantar o ATP VISCONDE DO
RIO BRANCO - CATAGUASES via MIRAÍ com as seguintes seções:
VISCONDE DO RIO BRANCO, GUIRICEMA, SAO DOMINGOS =
GUIRICEMA, MG447/AC.TUIUTINGA, TUIUTINGA E/S, MG447/
AC.TUIUTINGA, IGREJINHA = MIRAÍ, MIRAÍ, CATAGUASES.
Partidas de VISCONDE DO RIO BRANCO: 14h45 segunda a sexta.
Partidas de CATAGUASES: 09h00 segunda a sexta.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 093/2022.
Processo:L4679/PAL/600 - 1300.01.0003186/2022-39
Nº Comunicação: 4679 - LEANDRO FERREIRA - DIVINOPOLIS
Interessado VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA
Assunto: Linha 4679 - LEANDRO FERREIRA - DIVINOPOLIS:
Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 094/2022.
Processo:L3082/HOR/600 - 1300.01.0003182/2022-50
Nº Comunicação: 3082 - GUANHAES - CONCEICAO DO MATO
DENTRO
Interessado VIACAO SERRO LTDA
Assunto: Linha 3082 - GUANHAES - CONCEICAO DO MATO
DENTRO – Partidas de GUANHAES: Cancelar os horários de 08h30,
11h00, 19h00; implantar os horários de 08h15 , 10h45 e 18h30 diário.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 095/2022.
Processo:L4486/HOR/602 - 1300.01.0003123/2022-91
Nº Comunicação: 4486 - CAMBUI - GONCALVES
Interessado AUTO VIACAO CAMBUI LTDA.
Assunto: Linha 4486 - CAMBUI – GONCALVES – Partidas de
CAMBUI: Cancelar o horário de 16h15; implantar o horário de
16h00 segunda, quarta e sexta. Partidas de GONÇALVES: Alterara
a frequência do horário de 08h30 de segunda a sábado para segunda
quarta e sexta. ATP 44861 - DIVISA CORREGO BOM JESUS/
PARAISOPOLIS – GONCALVES – Partidas de DIVISA CORREGO
BOM JESUS: Alterar a frequência do horário de 08h00 de segunda
a sábado para segunda quarta e sexta. Partidas de GONCALVES:
Cancelar o horário de 18h00; implantar o horário de 17h30 segunda
quarta e sexta.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 096/2022.
Processo:L3775/HOR/600 - 1300.01.0003126/2022-10
Nº Comunicação: 3775 - GUARACIABA-PONTE NOVA, VIA
BANANAL
Interessado SAO JORGE AUTO ONIBUS LTDA
Assunto: Linha 3775 - GUARACIABA-PONTE NOVA, VIA
BANANAL – Partidas de GUARACIABA: Alterar a frequência do
horário de 07h30 de segunda a sábado e feriado para segunda a sexta;
cancelar os horários de 07h00, 10h45, 13h30 e 17h00; implantar
o horário de 13h45 de segunda a sexta. Partidas de PONTE NOVA:
Alterar a frequência do horário de 12h00 e 16h30 de segunda a sexta
e feriado para segunda a sexta; cancelar os horários de 08h20, 09h30,
10h00, 14h45 e 18h40.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 097/2022.
Processo:L1008/HOR/602 - 1300.01.0003028/2022-37
Nº Comunicação: 1008 - BELO HORIZONTE - DOM JOAQUIM
Interessado VIACAO SERRO LTDA
Assunto: Linha 1008 BELO HORIZONTE/DOM JOAQUIM – Partidas
de BELO HORIZONTE: Implantar o horário de 16h30 diário. Partidas
de DOM JOAQUIM: Implantar o horário de 17h00 diário. Alterar o
ponto de parada de São Jose de Almeida para Santana do Riacho, no
Chapéu do Sol, Rodovia MG 010 Km 108 Santana do Riacho, CEP
35.845.000.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 098/2022.
Processo:L3131/ATP/600 - 1300.01.0001201/2022-90
Nº Comunicação: 3131 - VARGINHA - S.LOURENCO
Interessado VIACAO SANTA CRUZ LTDA.
Assunto: Linha 3131 - VARGINHA-SAO LOURENÇO -Implantar
ATP Olímpio Noronha – São Lourenço com padrão convencional com
as seguintes seções: Olímpio Noronha, Faz Cachoeirinha = Carmo
minas, Carmo de Minas E/S, São Lourenço. Partidas de Olímpio
Noronha :05h30, 15h20 de segunda a sábado, 11h50 diário; Partidas de
São Lourenço: 07h30, 11h30 de segunda a sábado e 17h10 diário.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 099/2022.
Processo:L3078/HOR/601 - 1300.01.0003191/2022-98
Nº Comunicação: 3078 - S.JOAO DEL REI - PENEDO
Interessado VIACAO SAO VICENTE LTDA

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 81
Assunto: Linha 3078 - S.JOAO DEL REI – PENEDO – Partidas de
SAO JOAO DEL REI: Cancelar o horário de 15h00; implantar o horário
de 12h40 aos sábados. ATP 30781 - S.JOAO DEL REI – RITAPOLIS
– Partidas de SAO JOAO DEL REI: Alterar a frequência do horário de
12h00 de diário para de domingo a sexta e feriado; cancelar os horários
de 07h15 e 12h40; implantar o horário de 07h30 de segunda a sexta .
Partidas de RITÁPOLIS: Alterar a frequência dos horários de 12h45
de segunda a sábado e feriado para segunda a sexta e feriado, cancelar
os horários de 08h00,15h30 e 18h15; implantar os horários de 08h15,
17h00 de segunda a sexta, e 16h00 domingo e feriado.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 100/2022.
Processo:L4407/HOR/602 - 1300.01.0003111/2022-27
Nº Comunicação: 4407 - BOA ESPERANCA - FORMIGA, VIA
BR-369
Interessado VCB TRANSPORTES LTDA.
Assunto: Linha 4407 – BOA ESPERANÇA – FORMIGA VIA BR
369 – Partidas de BOA ESPERANÇA: Cancelar os horários de 13h30;
implantar o horário de 09h15 aos sábados. Partidas de FORMIGA:
Cancelar o horário de 08h30; implantar o horário de 16h45 aos sábados.
ATP 44072 CAMPO BELO- FORMIGA – Partidas de CAMPO BELO:
Alterar a frequência do horário de 06h00 de segunda a sábado e feriado
para segunda a sábado. Partidas de FORMIGA: Alterar a frequência do
horário de 18h00 de segunda a sexta, domingo e feriado para segunda
a sexta e domingo. ATP 4407ª BOA ESPERANÇA – FORMIGA VIA
CRISTAIS – Partidas de BOA ESPERANÇA: Alterar a frequência do
horário de 09h15 de segunda a sábado e feriado para segunda a sexta,
16h00 de segunda a sábado e feriado para diário; cancelar o horário
de 15h15. Partidas de FORMIGA: Alterar a frequência do horário de
11h40 de segunda a sábado e feriado para diário; cancelar os horários
de 09h30, 10h15 e 17h00.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 101/2022.
Processo:L4301/HOR/604 - 1300.01.0003112/2022-97
Nº Comunicação: 4301 - CORREGO FUNDO - FORMIGA
Interessado VCB TRANSPORTES LTDA.
Assunto: Linha 4301 - CORREGO FUNDO – FORMIGA – Partidas
de CORREGO FUNDO: Alterar a frequência dos horários de 07h15 de
diário para segunda a sábado, 09h10 de segunda a sábado para segunda
a sexta, 17h45 de diário para segunda a sexta; cancelar os horários de
11h00, 13h45 e 15h45; implantar o horário de 15h30 segunda a sexta.
Partidas de FORMIGA: Alterar a frequência dos horários de 08h15
de segunda a sábado para segunda a sexta, 09h45 de segunda a sexta,
domingo e feriado para segunda a sexta, 16h45 de diário para segunda
a sexta, 16h15 de segunda a sexta para segunda a sábado; cancelar os
horários de 06h30, 10h30, 12h45 e 14h45.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 102/2022.
Processo:L1010/HOR/601 - 1300.01.0003113/2022-70
Nº Comunicação: 1010 - BELO HORIZONTE - CAMPO BELO, VIA
PERDOES
Interessado VCB TRANSPORTES LTDA.
Assunto: Linha 1010 - BELO HORIZONTE - CAMPO BELO, VIA
PERDOES – Partidas de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência do
horário de 18h00 de diário para segunda a sexta e domingo; cancelar
o horário de 12h45; implantar o horário de 11h00 segunda a sábado.
Partidas de CAMPO BELO: Alterar a frequência dos horários de
12h30 de diário para domingo, 17h30 de diário para segunda a seta e
domingo; implantar o horário de 07h35 segunda a sexta. ATP 1010A BELO HORIZONTE - CAMPO BELO V.BR369 – Partidas de BELO
HORIZONTE: Cancelar o horário de 07h15; implantar o horário de
17h00 sábado. Partidas de CAMPO BELO: Alterar a frequência do
horário de 07h35 de diário para sábado.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 103/2022.
Processo:L3191/HOR/603 - 1300.01.0003118/2022-32
Nº Comunicação: 3191 - LEOPOLDINA - ARGIRITA
Interessado VIACAO BASSAMAR LTDA
Assunto: Linha 3191 - LEOPOLDINA – ARGIRITA – Partidas de
LEOPOLDINA: Cancelar os horários de 21h30, 23h00. Partidas de
ARGIRITA: Cancelar os horários de 17h30 e 22h15.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 104/2022.
Processo:L1100/HOR/603 - 1300.01.0003062/2022-89
Nº Comunicação: 1100 - BELO HORIZONTE - ARAGUARI, VIA
IBIA
Interessado EXPRESSO UNIAO LTDA
Assunto: Linha 1100 BELO HORIZONTE – ARAGUARI – Partidas
ARAGUARI: Cancelar o horário de 11h30; implantar o horário de
11h00 diário.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 105/2022.
Processo:L3752/HOR/601 - 1300.01.0003190/2022-28
Nº Comunicação: 3752 - UBERLANDIA - PARACATU
Interessado EXPRESSO ARAGUARI LTDA
Assunto: Linha 3752 – UBERLANDIA-PARACATU – Partidas de
UBERLANDIA: Alterar a frequência do horário de 08h00 de diário
para segunda, quarta e sexta; cancelar o horário de 07h00. Partidas
de PARACATU: Cancelar os horários de 08h30 e 15h30; implantar o
horário de 11h30 terça, quinta e domingo.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 106/2022.
Processo:L3802/HOR/600 - 1300.01.0003237/2022-20
Nº Comunicação: 3802 - PONTE NOVA - STO.ANTONIO DO
GRAMA
Interessado VIACAO GRAMENSE LTDA
Assunto: Linha 3802 - PONTE NOVA - STO.ANTONIO DO GRAMA
– Partidas de PONTE NOVA: Cancelar os horários de 12h00, 15h00
e 22h30; incluir os horários de 17h30 de segunda a sexta, e 15h00
aos sábados. Partidas de SANTO ANTONIO DO GRAMA: Cancelar
os horários de 06h00, 10h30 e 17h00; incluir o horário de 05h45 de
segunda a sábado.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 107/2022.
Processo:L3522/HOR/601 - 1300.01.0003104/2022-22
Nº Comunicação: 3522 - JUIZ DE FORA - SANTOS DUMONT
Interessado TRANSUR-TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR
LTDA
Assunto: Linha 3522 - JUIZ DE FORA - SANTOS DUMONT –
Partidas JUIZ DE FORA: Alteração da frequência dos horários de
08h15, 10h45, 15h00, 16h30, 17h15 de diário para segunda a sábado,
19h45 de diário para sábado e domingo e 21h00 de diário para
domingo, 18h30 e 20h00 de domingo e feriado para segunda a sábado
e segunda a sexta respectivamente, 13h15 de segunda a domingo para
feriado, 11h15 e 13h45 de segunda a sábado para sábado, 11h45,
17h30 e 18h45 de segunda a sábado para segunda a sexta, 18h15 de
segunda a sábado para sexta, domingo e segunda, 17h45 de segunda,
sexta e domingo para diário e 15h45 de sexta para segunda a sexta;
cancelar os horários de 06h30, 09h15, 10h15, 12h45, 15h30, 17h00,
18h00, 19h30, 20h30, 21h30, 23h15; implantar os horários de 07h00 as
segundas e 16h45 de segunda a sexta e domingo. Partidas de SANTOS
DUMONT: Alterar a frequência dos horários de 05h15, 11h15 e 18h30
de diário para segunda a sexta, segunda a sábado e sábado e domingo
respectivamente, 20h45 de domingo para segunda a sexta, 06h45 de
segunda para segunda a sexta, 06h30 e 08h45 de segunda a sábado
para segunda a sexta e segunda e sábado respectivamente, 16h00 de
segunda a sexta e domingo para diário, 19h00 de segunda a sexta,
domingo e feriado para segunda a sexta; cancelar os horários de 05h30,
06h45, 08h30, 10h00, 12h00, 12h30, 13h00, 14h45, 15h00, 15h15,
15h45, 18h00, 19h30, 20h00, 20h15 e 21h30; implantar os horários de
05h00 diário, 11h45 de segunda a sexta, 17h00 sexta, 19h45 domingo
e 21h00 sábado e domingo. ATP 35221 – JUIZ DE FORA – EWBANK
CAMARA – Partidas de JUIZ DE FORA: Alterar a frequência dos
horários de 07h00 e 10h00 de segunda a sábado e feriado para segunda
a sexta, e 17h30 e 17h45 de segunda a sexta e feriado para segunda a
sexta; cancelar os horários de 16h00 e 18h00; implantar o horário de
16h10 aos sábados. Partidas de EWBANCK DA CAMARA: Alterar
a frequência dos horários de 05h30 e 05h45 de segunda a sexta e
feriado para segunda a sexta e para sábado, respectivamente, 06h00,
08h00 e 12h15 de segunda a sábado e feriado para segunda a sexta
.ATP 35222 EWBANK CAMARA – SANTOS DUMONT – Partidas
de EWBANK CAMARA: Alterar a frequência dos horários de 06h20
e 10h00 de segunda a sábado para segunda a sexta, e para segunda
a sábado respectivamente, 16h00 de diário para segunda a sábado;
cancelar o horário de 13h30. Partidas de SANTOS DUMONT: Alterar
a frequência dos horários de 06h00 e 09h15 de segunda a sábado para
segunda a sexta, e para segunda a sábado respectivamente; cancelar
os horários de 13h00 e 14h45; implantar o horário de 15h00 segunda
a sábado.
Aviso SEINFRA/STIM-DGTI Nº 108/2022.
Processo:L3125/HOR/600 - 1300.01.0003189/2022-55
Nº Comunicação: 3125 - BOM SUCESSO - IBITURUNA
Interessado VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA
Assunto: Linha 3125 – BOM SUCESSO/IBITURUNA – Partidas
de BOM SUCESSO: Alterar a frequência dos horários de 07h25 de
segunda a sábado e feriado para segunda a sábado, 09h10 domingo
e feriado para diário; cancelar os horários de 12h10, 15h05, 19h10;
implantar os horários de 12h05 sábado,12h30 e 16h10 segunda a sexta.
Partidas de IBITURUNA: Cancelar os horários de 06h10, 09h40,
13h55; implantar os horários de 13h00 e 16h40 segunda a sexta, 09h45
segunda a sábado.
237 cm -15 1649843 - 1

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