TJMG 30/06/2022 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
1049668-5
1050109-6
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1053236-4
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1061856-9
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1055678-5
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1049690-9
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1050746-5
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1050457-9
1049647-9
1049641-2
1049619-8
DEBORAH REGINA BARBOSA DE CARVALHO
DENISE RAMALHO AGUIAR
EDSON TEIXEIRA DA SILVA
ELBERT FIGUEIRA ARAUJO SANTOS
ELDER FERNANDO DIAS FERRAZ
ELENICE CARVALHO ALVES DIAS
ELIANE GOMES QUINTO LUCIO
ELIANE REGINA SANTOS
ELISANGELA PRATES RIBEIRO CORREA
ELIZABET APARECIDA FERREIRA LOPES
EMANUELA FERNANDA MORAIS PASSOS
ENI MARQUES MIRANDA DE MENEZES
EUSTAQUIO JUNIO DA SILVA
EVANICE APARECIDA RUAS SOUSA
EVELYN APARECIDA DO CARMO
FERNANDA PAULA RODRIGUES
FERNANDA VAZ MORYA GREGO DUARTE
FERNANDO DOS SANTOS HENRIQUES
FLAVIA APARECIDA DE MATOS FRAGA
FREDERICO FERNANDES SILVEIRA
GABRIELLE SANTOS DE ALMEIDA REBELLO
GILSON CESAR NOGUEIRA
GILVAN FERNANDES DE MATOS
GISELE BORGES DA SILVA
GLAYDSON SIQUEIRA FROES
HEDIMILSON JOSE DE OLIVEIRA
HELOISA REZENDE SOARES
IARA MACHADO AVELAR
JACQUELINE SILVA GOMES
JACKELINE FERREIRA RAMOS CADETE
JERUSA MANHAES FREITAS
JOANA DARC DA SILVA
JOLAN GOMES
JOSÉ ANTONIO PINHEIRO DA SILVA
JOSE DOS SANTOS QUINTAO(DISPOSIÇÃO)
JOSE EUSTAQUIO LAFETA VIEIRA
JOSE MARIA DO COUTO
JULIANA PESSOA PINHEIRO DE AZEVEDO
KATIA CARDOSO COELHO
KELLERSON SOUTO VIANA
KEZIAH CRISTINA RAMOS FERNANDES
LANIA MARCIA NUNES LANA
LENICE ALVES DE SOUZA OLIVEIRA
LIDIANA PATRICIA DO CARMO
LILIAN MEIRE FERREIRA RODRIGUES
LILIANE ALVES NESTOR
LORENA ALBUQUERQUE MACHADO ALEXANDRE
LUCIANA ATHAIDE OLIVEIRA
LUCIANA MARINHO MONTEIRO CERQUEIRA
LUCINDA ARAUJO MORAES
LUIZA DE FATIMA ALVES DA SILVA
MARCIA DA PAZ MARTINS TORCHIA
MARCIA DE ALMEIDA SASSAKI
MARCILIA DE FATIMA VILELA PAULA FONSECA
MARCOS WILTON MURTA
MARIA APARECIDA GIAROLA
MARGARETE MESQUITA MARQUES
MARGARETH MARTINS LAGE
MARIA CLARA FERNANDES DA SILVA MALTA
MARIA DA GLORIA MARTINS DE DEUS
MARIA DE FATIMA DA SILVA
MARIA DE LOURDES MARTINS DE CARVALHO
MARIA EUNICE GONCALVES LIMA
MARIA GLORIA BARBOSA LEITE
MARIA LUCIA SOARES DE MOURA
MARINA LOBATO MARTINS DE OLIVEIRA
MARINES BARBOSA DA SILVA
MARISA LYON GUIMARAES
MARTA TEIXEIRA PEREIRA
MICHELA RIVIANNE SANTOS COLEN
MONICA PÉRSIA DE MELO
MONICA VELOSO SOARES OLIVEIRA
OTAVIO DA CUNHA LEAO
PAULO JOSE CIFUENTES GONCALVES
PAULO ROBERTO MOREIRA
PAULO ROBERTO PEREIRA
REJANE SILVEIRA MENDES
RENATO ALBUQUERQUE DIAS GODINHO
RICARDO VILLAS FREIRE DE CARVALHO
RODRIGO CESAR JUNQUEIRA MOREIRA
ROSIMARE DE SOUZA SILVA
ROSIMERE AFONSO MOTA
ROSIVANE VELOSO ALVES
SERGIO RODRIGUES DOS SANTOS
SILVANA NICK LAUAR E MARTINS
SILVIA APARECIDA RODRIGUES
SILVIA HELENA DE JESUS AZEVEDO
SIMONE CHAVES MIRANDA ESPOSITO
SIMONE MELO DE ASSIS
VALCILEA CAMPOS DAMASCENO
VALDETE MARIA DIOGO
VALERIA APARECIDA DE MACEDO SANTOS
VALERIA CHRISTINA PINTO DA SILVA PENNA
VERA LÚCIA PIMENTEL BORGES
WALLACE GOSLING
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Art. 2° - Tornar sem efeito a evolução na carreira do servidor ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de servidores da Fundação
Hemominas-HEMOMINAS, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, a saber: Progressão ATHH III C, vigência 08.01.2022,
publicada em 12.02.2022, referente a DIRCEU LOPES DA SILVA – MASP – 1102694-5, por motivo de publicação indevida, para regularização da
situação funcional do servidor.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
29 1655073 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 220/2022
PORTARIA PRE Nº220, DE 28 DE JUNHO DE 2022.
Altera a Comissão Permanente Responsável pela Cobrança de
Encargos Financeiros no âmbito da Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais e as competências.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no
inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020,
RESOLVE:
Art.1º - Alterar o Inciso I do art 3º da Portaria PRE nº 127 de 26 de abril
de 2022, onde o texto passa a vigora da seguinte forma:
“I - Identificado/cientificado o encargo, iniciar o processo administrativo
simplificado para apuração e ressarcimento no prazo de 20 (vinte) dias
úteis após encaminhamento do processo a unidade SEI G.GCF.COM.
FIN pelo operador responsável pelo registro no SIAFI, após liberação
da Ordem de Pagamento;”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
29 1654836 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED, instaura o processo
administrativo de n.º 08/2018, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, em razão da
constatação do pagamento a maior do vencimento básico de março/07
, ao servidor A.N.M – MASP 10931921, conforme previsto no Art. 122
e Art. 216, I e II da Lei 869/1952 (Estatuto do Servidor Público) e Art.
1º, XII e XIII e Art.5º, X do Decreto 43885/2004 (Código de Ética do
Servidor Público).
Belo Horizonte, 30 de junho de 2022.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas/FUNED, instaura o processo
administrativo de n.º 10/2018, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de
janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º 37/2005, em razão da
constatação do pagamento a maior do vencimento básico de maio/07,
ao servidor B.Z.T – MASP 10936409, conforme previsto no Art. 122
e Art. 216, I e II da Lei 869/1952 (Estatuto do Servidor Público) e Art.
1º, XII e XIII e Art.5º, X do Decreto 43885/2004 (Código de Ética do
Servidor Público).
Belo Horizonte, 30 de junho de 2022.
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
29 1654918 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIOPARA FINS DE APOSENTADORIA, nos termos do inciso II do artigo 31 da CE/
1989, àservidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
HJK
1.041.482 -9
01
Gladys Andrea Sousa Bernardes
03
1º
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, àservidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Quinquênio
A partir de
Total
HJK
1.041.482 -9
01
Gladys Andrea Sousa Bernardes
5º
15/04/2021
6
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/1988, àservidora:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
A partir de
HJK
1.041.482 -9
01
Gladys Andrea Sousa Bernardes
15/04/2021
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
29 1655305 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aosservidores lotadosno (a):
Unidade
MASP Admissão
Servidor(a)
Meses/Dias Quinquênio
A partir de
ADC
12853271
2
ROSANIA RODRIGUES DE LISBOA
1 MÊS
1º
05/07/2022
CMT
11999299
4
ANA FILOMENA BERNARDES MOREIRA
1 MÊS
1º
12/07/2022
CSPD 12071775
2
DENISE ALVES RIBEIRO
1 MÊS
1º
04/07/2022
CSPD 11092608
1
SANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA COIMBRA
1 MÊS
2º
01/07/2022
CSSFA 13595558
1
JULIA PIMENTA MELO CARVALHO
1 MÊS
1º
18/07/2022
CSSFE 12130647
1
KAROLLYNA BEATRIZ SANTOS PEREIRA
15 DIAS
2°
18/07/2022
CSSFE 10415776
1
MARCIA CRISTINA DE FREITAS
1 MÊS
5°
04/07/2022
CSSI
10385730
1
ENDERSON PAULO DINIZ
1 MÊS
1º
12/07/2022
CSSI
10404796
1
EDNA AUGUSTA PEREIRA
1 MÊS
3º
18/07/2022
CSSI
13697636
1
LUCIENE APARECIDA SILVA DIAS
1 MÊS
1º
06/07/2022
CSSI
10406676
1
SANDOVAL EUSTAQUIO PEDRA
1 MÊS
6º
04/07/2022
HEM 10407674
1
CLAUDIA MARCIA MOREIRA
1 MÊS
6°
15/07/2022
HEM 12589495
2
ELANIR FERREIRA LEITE
1 MÊS
1º
15/07/2022
HEM 12082384
2
GILSON MAGNO FRADE
1 MÊS
1º
01/07/2022
HEM 12814307
1
GLAUCIANA DE FATIMA SANTOS FELIPE
1 MÊS
1º
01/07/2022
HEM 13719307
1
ISABELLA MARINHO DINIZ
1 MÊS
1º
01/07/2022
HEM 13080452
1
JANAINA DE QUEIROZ TEIXEIRA
1 MÊS
1º
01/07/2022
HEM 13016175
1
JONATAS EDUARDO ALVES DE PAULA
1 MÊS
1º
01/07/2022
HEM 13729686
1
LILIAM CARLOS MAGNO MARES DE SOUZA
1 MÊS
1º
04/07/2022
HEM 13033105
1
LUCIANA SAURINO DE SOUZA CONDE
1 MÊS
1º
14/07/2022
HEM
9741760
4
MARIA HELENA CORREA GOMES
1 MÊS
1º
04/07/2022
HEM 13070255
1
MARIA LUCIA DA SILVA
1 MÊS
1º
01/07/2022
HEM 13299227
1
MICHELLE DOS SANTOS SOARES
1 MÊS
1º
01/07/2022
HEM 13030507
1
PAULA FERREIRA DE SOUZA
1 MÊS
1º
01/07/2022
HEM 13064530
1
VANILDE PEREIRA ANTUNES
1 MÊS
1º
01/07/2022
HIJPII 11298791
4
ANA NORONHA NASCIMENTO
1 MÊS
1º
01/07/2022
HIJPII 10414373
1
ELSON EDUARDO
1 MÊS
6º
11/07/2022
HIJPII 12494795
1
JANAINA JULIANI GOMES
1 MÊS
1º
06/07/2022
HIJPII 10910180
3
MONICA TOLEDO SENRA STOCHIERO
1 MÊS
2º
12/07/2022
HIJPII 10404705
1
ROSANGELA APARECIDA DE MELO
1 MÊS
6º
01/07/2022
HJXXIII 12716080
3
ANDRE GONÇALVES MARINHO
1 MÊS
1º
01/07/2022
HJXXIII 10428126
1
DARLEI SANTOS MARQUES
1 MÊS
3º
01/07/2022
HJXXIII 13030440
1
ELISANGELA FERREIRA DA SILVA
1 MÊS
1º
20/07/2022
HJXXIII 10389500
1
JANETH CARDOSO DE SÁ
3 MESES
7º
01/07/2022
HJXXIII 10393239
1
JOSE EUSTAQUIO DA LUZ
1 MÊS
4º
25/07/2022
HJXXIII 12103305
1
LIVIA BOMFIM RODRIGUES
1 MÊS
1º
04/07/2022
HJXXIII 10090009
4
LUCINEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
1 MÊS
1º
19/07/2022
HJXXIII 10883650
3
MARCO AURELIO DE MAGALHAES JUNIOR
1 MÊS
1º
11/07/2022
HJXXIII 12700431
2
PATRICIA ROSILENE DA SILVA
1 MÊS
1º
01/07/2022
HJXXIII 10426633
1
PAULO AUGUSTO KFURI DE ARAUJO
1 MÊS
5º
03/07/2022
HJXXIII 10427318
1
ROSANA PERES LIMA
1 MÊS
5º
18/07/2022
HJXXIII 10412211
1
ROSSI MAIRE DE FREITAS RIBEIRO
1 MÊS
6º
04/07/2022
HJXXIII 12155933
4
RUBENS GUILHERME SRBEK ARAUJO
1 MÊS
1º
02/07/2022
HJXXIII 12946000
1
SILVANA MATOS LOPES
1 MÊS
2º
04/07/2022
HJXXIII 10426567
1
VALERIA BORGES CERQUEIRA
1 MÊS
3º
01/07/2022
HJXXIII 12943080
1
VIVIANE DANIELE RODRIGUES DE OLIVEIRA
1 MÊS
1º
01/07/2022
HJXXIII 10950798
1
WILLIAN ALEXANDRE PIRES
1 MÊS
2º
01/07/2022
HRBJA 10413680
1
CLAUDIA MARIA MOTA PINTO
1 MÊS
7º
01/07/2022
HRBJA 10381283
1
IVANIR JANUARIO DA SILVA
1 MÊS
7º
01/07/2022
HRBJA 13601042
1
JULIANA FALCO CARNEIRO
15 DIAS
1º
11/07/2022
HRBJA 12566345
2
MARGARETH RODRIGUES COSTA
1 MÊS
1º
01/07/2022
HRBJA 10406833
1
MARIA DO CARMO E SILVA
1 MÊS
6º
01/07/2022
HRBJA 10408656
1
NEIDA ELIANE LINCK
02 MESES
6º
01/07/2022
HRBJA 11239027
2
RENATO CESAR VAZ DE MELLO
15 DIAS
1º
01/07/2022
HRJP 11085990
2
ALESSANDRA ALMEIDA MONTENEGRO DE SÁ MACEDO
1 MÊS
2º
18/07/2022
HRJP 11252244
3
ALINE MENDONÇA PINHEIRO
15 DIAS
1º
18/07/2022
1
ANA CARLINA SILVA GONÇALVES
1 MÊS
1º
01/07/2022
HRJP 13194006
HRJP
3196753
1
ANA CAROLINA MATTOS MEDEIROS
1 MÊS
1º
15/07/2022
HRJP 10912129
2
ANDRÉA CARLA DE SOUZA ROSA
15 DIAS
3º
18/07/2022
HRJP
3915626
2
ANDREA LÚCIA NEUMANN BARROS
1 MÊS
4º
11/07/2022
HRJP 12752200
1
ANDREIA ZIMMERMANN
15 DIAS
1º
02/07/2022
HRJP 10417855
1
ANGELA DE FÁTIMA BORGES
09 MESES
3º4º5º
01/07/2022
HRJP 13706312
1
BEATRIZ MUNIZ DA SILVA SANTOS
15 DIAS
1º
15/07/2022
HRJP 11497096
3
BIANCA CARVALHO
15 DIAS
2º
01/07/2022
HRJP 12088449
1
CARLOS ALBERTO GERVASON DE MACEDO JUNIOR
1 MÊS
2º
18/07/2022
HRJP 12140828
1
ELIANE MARIA DA FONSECA TORREZIO
15 DIAS
1º
11/07/2022
HRJP
9602905
4
ELISANGELA MADUREIRA MORAIS COSTA
1 MÊS
1º
25/07/2022
HRJP 12643763
1
ELIZA DE ANDRADE
15 DIAS
1º
04/07/2022
HRJP 10377380
1
ELIZABETH DE OLIVEIRA PEIXOTO
1 MÊS
7º
01/07/2022
HRJP 13142955
1
ÉRIKA FABÍOLA CAMPOS ROSA
15 DIAS
1º
01/07/2022
HRJP 13204292
1
FERNANDA DE ALMEIDA AMANCIO
1 MÊS
1º
01/07/2022
HRJP 12939336
1
GABRIELA RODRIGUES PALERMO DA SILVA
1 MÊS
1º
15/07/2022
HRJP 12867784
1
LUCIANA FLÁVIA DE OLIVEIRA
1 MÊS
1º
23/07/2022
HRJP 10877868
2
LUIS ARTUR MOURA LIGNANI
1 MÊS
3º
04/07/2022
HRJP 10418317
1
MARCELO QUESADO FILGUEIRAS
1 MÊS
2º
01/07/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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