TJMG 30/06/2022 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 45
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) CLÍNICA CHICATA MED & CIA LTDA,
CNPJ40.752.738/0001-20, do município dePARÁ DE MINAS/
MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 28/06/2022, às
16:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS
MARIENSE LTDA, CNPJ25.637.257/0001-80, do município deMARIA
DA FÉ/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica
paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor
global estimadode R$ 132.000,00(Cento e trinta e dois mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes
dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
porLuiza Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 28/06/2022, às
16:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,
§ 1º, doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORATÓRIO HANNAS & COSTA LTDA,
CNPJCento e oitenta mil reais, do município deMUTUM/MG,para
prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência
à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global
estimadode R$ 180.000,00(Cento e oitenta mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011
10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que
vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza
Hermeto Coutinho Campos,Presidente(a), em 28/06/2022, às 16:56,
conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º,
doDecreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9342290/22
SEI: 2010.01.0052702/2022-21. Contratada: PREMIER SEGURANÇA
ELETÔNICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento, mediante locação, de CFTV e equipamentos de controle
de acesso, incluindo os acessórios para seu pleno funcionamento, bem
como a prestação de serviços de instalação, ativação, manutenção
preventiva e corretiva do CFTV, equipamentos e acessórios fornecidos,
junto ao HGIP, Procuradoria, CEMe GEODONT. Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias a partir da publicação. Valor: R$ 582.580,14. Dot. Orç:.
nº 2011 10 302 011 4087 0001 3 3 90 39 19 0 50 1 e outras. Guilherme
Parentoni S. Fonseca – Diretor e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones
Pena – Contratada
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) CLÍNICA ILUMINA SERVIÇOS MÉDICOS
LTDA, CNPJ35.486.714/0001-36, do município deGOVERNADOR
VALADARES/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa
jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 216.000,00(Duzentos e
dezesseis mil reais). A despesado contrato acima mencionado
ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10
302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto Coutinho
Campos,Presidente(a), em 28/06/2022, às 16:56, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORAORIO DE ANALISES CLINICAS
DAFNI FORASTIERI CARDOSO LTDA, CNPJ19.094.184/0001-24,
do município deSÃO LOURENÇO/MG,para prestaçãode serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
270.000,00(Duzentos e setenta mil reais). A despesado contrato acima
mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010
4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto
Coutinho Campos,Presidente(a), em 28/06/2022, às 16:56, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o
credenciamentodo(a) LABORSIND LTDA, CNPJ20.940.094/0001-96,
do
município
dePOMPÉU/MG,para
prestaçãode
serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e
dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$
180.000,00(Cento e oitenta mil reais). A despesado contrato acima
mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010
4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las. Documento assinado eletronicamente porLuiza Hermeto
Coutinho Campos,Presidente(a), em 28/06/2022, às 16:56, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
32 cm -29 1655267 - 1
3 cm -29 1655141 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 019/2022 - Planejamento de Compras do Portal de
Compras MG nº 088/2022 - Registro de preços de ferramentas e materiais
para manutenção e reparos em geral. Empresas Adjudicatárias: Brasil
Papers, Indústria, Comércio e Distribuição de Produtos e Equipamentos
Diversos Eireli (CNPJ: 26.218.155/0001-92), Lote 04, Valor: R$
22.763,00; Sic Logística e Distribuidora (CNPJ: 40.305.811/0001-15),
Lote 03, R$ R$ 32.769,00; Lotes 01 e 02: Fracassado.
2 cm -29 1655205 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB MICRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 29 DE JUNHO DE 2022.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais – CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere ao art. 50 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga a pactuação da Comissão
Intergestores Bipartite Microrregional – CIB Micro homologada Ad Referendum na CIB-SUS/MG aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e dois, nos termos do Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
CIB MICRO
1 CIB Micro Nanuque
Nº DA PACTUAÇÃO
194
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MICRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 29 DE JUNHO DE 2022.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO AD REFERENDUM DA CIB MICRO DE 29 DE JUNHO DE 2022
DATA DA PACTUAÇÃO
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
de Alta Complexidade. Nota Técnica nº 20/2022, datado de 28 de
27/06/2022
Pactuação Ad Referendum deaprovação daimplantação do serviço de Hemodiálise no município deNanuque. SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação
junho de 2022.
12 cm -29 1655333 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 63/2021 – Processo SEI
nº1320.01.0065169/2019-21. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Matias Barbosa/MG. OBJETO: Imóvel
localizado naRua Governador Valadares, nº408, Centro, no município
de Matias Barbosa/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de
Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura: 29/06//2022.
2 cm -29 1655241 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 50/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0034580/2021-60. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO:
Município de Consolação/MG. OBJETO: Imóvel localizado naRua
Francisco de Paula Nogueira da Luz, s/n°, no município de Consolação/
MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de
Uso de Imóvel. Data da assinatura: 29/06//2022.
2 cm -29 1655240 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 63/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0053489/2019-34. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Espírito Santo Dourado/MG. OBJETO:
Imóvel localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, s/nº,Passa Quatro,
no município de Espírito Santo Dourado/MG. Cessão autorizada pela
SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da
publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel. Data da assinatura:
29/06//2022.
3 cm -29 1655244 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 47/2018,
assinado em 22/05/2018, entre o EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório
de Análises Clínicas e Citologia Labo Rios Ltda-ME, do município de
Entre Rios de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 23.963.952/0001-06.
Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº
47/2018, assinado em 22 de maio de 2018, com fulcro no art. 79, inciso
II e § 1º da Lei 8666/93, em razão da homologação da Declaração de
Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.700, de
30 de dezembro de 2021, em que o órgão colegiado de Gestão do SUS
adere e autoriza a transferência da gestão dos prestadores de serviços
de média e alta complexidade para o município de ENTRE RIOS DE
MINAS/MG, que exercerá as responsabilidades relativas à seleção,
cadastramento, contratação, estabelecimento de contratos, regulação,
controle, avaliação e pagamento de seus prestadores, com efeitos
financeiros a partir de Abril/2022. Assinatura: 27/06/2022. Assinam:
Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária
de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde, o Laboratório
de Análises Clínicas e Citologia Labo Rios Ltda-ME, do município de
Entre Rios de Minas/MG, a Dra. Sarah Magda Baeta Morais Andrade
e pela Secretaria Municipal de Saúde de Entre Rios de Minas/MG e
Gestor do SUS Municipal, o Sr. Franklin William Ribeiro Batista
Soares.
5 cm -29 1654770 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3820/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0052956/2020-66. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Ilicínea. Objeto: 01 (uma) unidade de
Bomba Costal (Pulverização Motorizada). Valor Unitário: R$ 2.500,07.
Valor Total da doação: R$ 2.500,07. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4063/2022- PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0063584/2022-30. DOADOR: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Sabará. Objetos: 02 (duas) unidades de
Computadores Windows 10. Valor Unitário: R$ 5.250,00. Valor Total
da doação: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3497/2021. PROCESSO
SEI N° 1320.01.0109627/2019-30. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Imbé de Minas. OBJETO: 02 (Dois)
Itens, conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo
de Doação n° 3497/2021, evento SEI N° 38455481. Valor total da
doação: R$ 5.000,14. Data de Assinatura : 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4079/2022. PROCESSO
SEI N° 1320.01.0064461/2022-19. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Itabira. OBJETO: 02 (Dois) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 4079/2022, evento SEI N° 48599580. Valor total da doação:
R$ 10.500,00. Data de Assinatura : 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4076/2022. PROCESSO
SEI N° 1320.01.0067134/2022-16.DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Pouso Alegre. OBJETO: 02 (Dois) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 4076/2022, evento SEI N° 48582838. Valor total da doação:
R$ 10.500,00. Data de Assinatura : 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3953/2022. PROCESSO
SEI N° 1320.01.0051290/2022-34. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento
da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste. OBJETO: 03
(Três) Itens, conforme quadro de detalhamento de materiais doados do
Termo de Doação n° 3953/2022, evento SEI N° 47229526. Valor total
da doação: R$ 75.000,00. Data de Assinatura : 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4024/2022. PROCESSO
SEI N° 1320.01.0070798/2022-28. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Ipatinga. OBJETO: 13 (Treze) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 4024/2022, evento SEI N° 48160786 Valor total da doação:
R$ 600.297,75. Data de Assinatura : 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3637/2022. PROCESSO
SEI N° 1320.01.0122319/2021-41. DOADOR: Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: Município de Araçai. OBJETO: 02 (Dois) Itens,
conforme quadro de detalhamento de materiais doados do Termo de
Doação n° 3637/2022, evento SEI N° 41374629. Valor total da doação:
R$ 4.832,61. Data de Assinatura : 29/06/2022
Termo de Doação Eletrônico Nº 4059/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0052053/2019-06. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Bom Jesus do Galho. Objeto: Objeto: 2 (dois), bombas
costais. Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura:
29/06/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4056/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0041186/2019-87. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Padre Paraíso. Objeto: Objeto: 2 (dois), bombas costais.
Valor Total da doação: R$ 615,48. Data de Assinatura: 29/06/2022.
Termo de Doação Eletrônico Nº 4089/2022 – Processo SEI N°
1320.01.0068491/2022-43. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Uberlândia Objeto: 1 (um), Cardioversor valor unitário
R$23.610,00, 3 (três) ventilador pulmonar valor unitário: 24.359,25,
5(cinco) ventilador pulmonar valor unitário R$ 70.000,00, 1 (um),
Cardioversor valor unitário R$21.274,00, 1(um) ventilador pulmonar
valor unitário R$ 25.000,00 Valor Total da doação: R$ 492.961,75.
Data de Assinatura: 29/06/2022.
19 cm -29 1655299 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4055/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0071603/2022-21
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Lassance. OBJETO: 1
(um) Veículo: Toyota Etios, Chassi: 9BRK19BTXJ2110747, Valor: R$
51.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4073/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0071080/2022-77
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Descoberto. OBJETO:
1 (um) Veículo: Fiat Uno Drive Flex, Chassi: 9BD195B4NJ0815397,
Valor: R$ 44.985,43. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4074/2022
– PROCESSO SEI N° 1320.01.0061513/2022-75
DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da
Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Pirapetinga. OBJETO:
1 (um) Veículo: Fiat Uno Drive Flex, Chassi: 9BD195B4NJ0814671,
Valor: R$ 42.064,88. Data de Assinatura: 29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3753/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0129231/2021-45.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Papagaios.
OBJETO: 03 (Três) Itens, conforme quadro de detalhamento de
materiais doados do Termo de Doação n° 3753/2022, evento SEI N°
44331589. Valor total da doação: R$ 6.503,99. Data de Assinatura :
29/06/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 4065/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0064043/2022-53.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Ipatinga.
OBJETO: 03 (Três) Itens, conforme quadro de detalhamento de
materiais doados do Termo de Doação n° 4065/2022, evento SEI N°
48542562. Valor total da doação: R$ 15.750,00. Data de Assinatura :
29/06/2022
TERMO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO ELETRÔNICO Nº 09/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0034232/2022-44
CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de Belo
Horizonte. Objeto: 376 (Trezentos e setenta e seis) Itens conforme
Termo de Cessão n° 09/2022, Evento SEI: 48851366 Valor Total R$
827.847,54. Prazo de vigência: 10 (dez) anos, contados a partir da
publicação. Data de assinatura: 29/06/2022.
11 cm -29 1655334 - 1
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de retificação da publicação extraída do Diário Oficial
de Minas Gerais de 29/06/2022, pág.34, coluna 03, referente ao
TERMO DE CESSÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022. PROCESSO SEI
N°1320.01.0034177/2022-74. Onde se lê: “PRAZO DE VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de Uso
de Imóvel”. Leia-se: “PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, a contar
da data de publicação do Termo de Cessão de Uso de Imóvel.”
2 cm -29 1654693 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 41/2022 – Processo SEI
nº1320.01.0025662/2021-92. CEDENTE: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG.
CESSIONÁRIO: Município de Santa Bárbara do Leste. OBJETO:
Imóvel localizado na Estrada para Rio Preto, Córrego do Pião/Córrego
do Desengano, Zona rural, no município de Santa Bárbara do Leste/
MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de
Uso de Imóvel. Data da assinatura: 29/06//2022.
3 cm -29 1655247 - 1
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2022.
RETIFICAÇÃO DO ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA
FUNDAÇÃO HEMOMINAS PUBLICADO EM 24 DE JUNHO DE 2022. A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas
no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item 7.15 do Edital PRE Nº01/2022, informa o resultado da 3ª ETAPA:
ENTREVISTA para o cargo de:
ASSISTENTE TECNICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL:
TECNICO DE PATOLOGIA CLINICA PARA O HEMOCENTRO DE UBERABA
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
CLENILSON ANTUNES DE OLIVEIRA
184,33
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
1ª LUGAR-SELECIONADO
RAQUEL APARECIDA DE JESUS
163,00
2º LUGAR- EXCEDENTE
JULIANA ASSIS TRIDA
114,00
3ºLUGAR- EXCEDENTE
VICTORIA RESENDE CARVALHO ARAUJO
116,33
4ºLUGAR- EXCEDENTE
ALYNE OLIVEIRA
79,33
5º LUGAR- EXCEDENTE
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
8 cm -29 1654814 - 1
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2022.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS
DE 15 DE JUNHO DE 2022. A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão
Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de
25 de março de 2021, e item 7.15 do Edital PRE Nº01/2022, informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL: MEDICO
CLINICO GERAL NIVEL III PARA A UNIDADE DE COLETA DE POÇOS DE CALDAS
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
PAULA DANYELLE DE OLIVEIRA PEREIRA
131,00
DESCLASSIFICADA. ITEM 3.3.7 E 3.3.8 DO EDITAL PRE 02/2022
ANDREA ALMEIDA MAGALHAES
126,67
DESCLASSIFICADA. ITEM 3.3.7 E 3.3.8 DO EDITAL PRE 02/2022
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206300028380145.
6 cm -29 1654815 - 1