TJMG 07/07/2022 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS,no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com Portaria PRE Nº 197, de 08
de junho de 2022,
RESOLVE:
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores:
MASP
NOME
ADM CARGO MÊS A PARTIR
QQ
SALDO RESTANTE
DE
Maria Sales Bueno
1.093.227-5 Ana
2
MEDHH
1
04/07/2022
2ºqq
restando
saldo
de
01
(Um) mês do quinquênio referido.
Teixeira
Ana
Marina
Antunes
1.146.894-9 Ramos Fialho
3
ATHH
1 11/07/2022 1ºqq restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
Ferreira Diniz
1.049.572-9 Antônio
1
ATHH
1
01/07/2022 5ºqq restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Neto
Carla Oliveira De
1.103.840-3 Dione
3
ANHH
1
12/07/2022
1ºqq não restando saldo do quinquênio referido.
Almeida
Marques Miranda De
1.055.635-5 Eni
1
ATHH
1
01/07/2022
3ºqq
não restando saldo do quinquênio referido.
Menezes
1.049.675-0 Jacqueline Silva Gomes
1
ATHH
1 25/07/2022 4ºqq não restando saldo do quinquênio referido.
1.118.382-9 Joelisa Gomes Nunes
1
ATHH
1 04/07/2022 3ºqq não restando saldo do quinquênio referido.
Jordana
Verissimo
1.371.487-8 Mesquita
1
ATHH
1 28/07/2022 1ºqq restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
1.188.786-6 Leandro Do Carmo Silva
3
ATHH
1 15/07/2022 2ºqq restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
1049579-4 Marcia Da Silva Correa
1
AUHH
1 01/07/2022 5ºqq não restando saldo do quinquênio referido.
Marcilea
De
Moura
1.050.777-0 Caroba
1
ATHH
1 15/07/2022 2ºqq restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Da Gloria Martins
0.383.060-1 Maria
2
ATHH
1
18/07/2022 4ºqq restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
De Deus
1.118.374-6 Mariane Pereira Gomes
1
ATHH
1 01/07/2022 3ºqq restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Santos Resende
1.050.337-3 Patricia
1
MEDHH
1 01/07/2022 3ºqq não restando saldo do quinquênio referido.
Cardoso
1.176.664-9 Rita De Cássia Mendes
1
ANHH
1 04/07/2022 2ºqq restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
0.382.927-2 Rita Mariano Pinto
2
ATHH
1 25/07/2022 2ºqq restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
De Fatima Cezar
restando saldo do quinquênio referido, conforme
0.350.192-1 Wania
1
AUGAS
1
18/07/2022 5ºqq não
Melo
consulta ao SISAP.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021,
aos servidores:
15 DIAS
MASP
NOME
ADM CARGO
MÊS
SALDO RESTANTE
A PARTIR DE QQ
Drumond Da
restando saldo de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze)
0.573.041-1 Adriana
1
ANHH
15
DIAS
25/07/2022
3ºqq
Silva
dias do quinquênio referido.
Maria
Tuyama
1.049.992-9 Ana
1
MEDHH 15 DIAS
02/07/2022
1ºqq não restando saldo do quinquênio referido.
Barbosa
Paula Goncalves
saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio
1.042.392-9 Ana
1
TOS
15 DIAS
01/07/2022
5ºqq restando
David
referido, conforme consulta ao SISAP.
Deborah
Bitencourt
De
restando
saldo
01 (Um) mês e 15 (Quinze) dias
1.361.448-2 Carvalho De Souza
1
ATHH 15 DIAS
25/07/2022
1ºqq do quinquênio de
referido.
saldo de 15 (Quinze) dias do quinquênio
1.045.591-3 Elaine Veloso Rocha Urias
1
MEDHH 15 DIAS
12/07/2022
2ºqq restando
referido.
restando
de 15 (Quinze) dias do quinquênio
1.040.895-3 Elias Macedo Leite
1
AUAS 15 DIAS
18/07/2022
6ºqq referido, saldo
conforme consulta ao SISAP.
Guilherme
Mota
De
restando
saldo
de
15 (Quinze) dias do quinquênio
1.173.368-0 Abreu
1
ATHH 15 DIAS
18/07/2022
2ºqq referido.
restando
saldo
de
01
(Um) mês e 15 (Quinze) dias
1.295.359-2 Joice Silva Alves
2
ANHH 15 DIAS
05/07/2022
1ºqq do quinquênio referido.
01/07/2022 E 3ºqq restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio
1.049.803-8 Jovany Morais De Lana
1
ATHH
1
15/12/2022
referido.
Maria
Da
Gloria
Martins
saldo de 01 (Um) mês e 15 (Quinze) dias
0.383.060-1 De Deus
2
ATHH 15 DIAS
01/06/2022
4ºqq restando
do quinquênio referido.
restando
saldo de 02 (dois) meses e 15 (Quinze)
1.208.438-0 Sandro Baraky
1
MEDHH 15 DIAS
08/07/2022
2ºqq dias do quinquênio
referido.
Sibely
Rabaca
Dias
Da
restando
saldo
de 02 (Dois) meses e 15 (Quinze)
1.293.944-3 Costa
2
ANHH 15 DIAS
18/07/2022
2ºqq dias do quinquênio
referido.
1.049.553-9 Solange Damasceno
1
ATHH 15 DIAS
11/07/2022
6ºqq não restando saldo do quinquênio referido.
Tamile
Antunes
restando
saldo
de
02
(Dois) meses e 15 (Quinze)
1.367.905-5 Guimaraes
1
ANHH 15 DIAS
06/06/2022
1ºqq dias do quinquênio referido.
Retifica ato publicado em 29/10/2021, referente ao gozo de férias prêmio do servidor ANTONIO CARLOS DIAS SOUTO, MASP 1.049.760-0,
Onde se lê: referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Leia-se: referente ao 5º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
Minas Gerais
A PRESIDENTEDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições, AFASTA PARA
PROMOÇÃO DE CAMPANHA ELEITORAL, nos termos da Lei Complementar Federal nº 64, de 18/05/1990, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, o servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
A PARTIR DE
CSSFE
11096773
01
MAURICIO MIGUEL GADBEM
02/07/2022
IRS
11074838
01
LAURO EUSTAQUIO GUIRLANDA DE MOURA
02/07/2022
06 1658531 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
DE OLIVEIRA CORTES, RHAÍSSA
DE
OLIVEIRA,
ADC
1.379.405.2
01
EFETIVO RHAÍSSA
CASADA
DIVORCIADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
06 1658070 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.199, DE 05 DE JULHO DE 2022.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto
Estadual nº 47.852 de 31 de Janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Anexo I da Portaria Presidencial nº 1.984 de 05 de novembro de 2021, no que se refere a composição da Comissão de Pregoeiros
e Equipe de Apoio do Complexo de Especialidades - CE (Hospital Júlia Kubitschek - HJK e Hospital Alberto Cavacanti - HAC), composta pelos
seguintes servidores:
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES - CE (HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI - HAC E HOSPITAL JÚLIA KUBTISCHECK - HJK)
PREGOEIRO
PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SALLES
1367633-3
013.234.026-75
EFETIVO
PREGOEIRO
REGIANE ARAÚJO MACHADO REIS
1093526-0
037.776.496-51
EFETIVO
PREGOEIRO
GABRIELA SILVA BARBATO
1356289-7
100.478.666-24
EFETIVO
PREGOEIRO
MURILO BATISTA DOS SANTOS
1461485-3
041.082.326-07
CONTRATO ADM.
PREGOEIRO
LEIDIANE FIGUEIREDO BARBOZA
1296433-4
064.500.856-73
EFETIVO
PREGOEIRO
JOÃO CARLOS CASTRO DIAS GOMES
1466269-6
073.825.046-54
CONTRATO ADM.
EQUIPE DE APOIO SIMONE DE FREITAS MARQUES
1454017-3
058.567.746-80
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO VANESSA JOSIANE VIEIRA CRUZ
1225908-1
047.151.363-83
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO ANDRE VITOR BELLONI
1340844-8
002.345.336-25
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO MARCIA MARIA DO CARMO
1087949-2
024.195.346-46
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO ISRAEL DE OLIVEIRA SILVA
1367321-5
076.417.216-64
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO HERCULANO MAGELA GONÇALO ALVES
1232770-6
075.160.566-26
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO IVONE MARLE DE OLIVEIRA FERREIRA
1087490-7
692.640.826-20
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO DANILO DE OLIVEIRA MOURA
1073628-8
044.831.476-25
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO ARIADNA NEVES FRANÇA
1287187-7
063.106.796-51
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO ANGÉLICA GOMES LIMA SANT’ANA
1104600-0
036.406.016-61
EFETIVO
EQUIPE DE APOIO ALINE CRISTINA DE ALMEIDA BRAGANÇA
1507124-4
142.355.986-00
CONTRATO ADM.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2022
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
06 1658319 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2021,AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
MESES/
A PARTIR
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
QUINQUÊNIO
MOTIVO
DIAS
DE
Raphael
Peixoto
Delgado
Regularizar situação
HRJP
12019584
02
1
MÊS
2º
01/11/2021
Silva
funcional
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRACAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099, de 31/03/2022, publicada em 01/04/2021,AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
MESES/DIAS
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HIJPII
11648094
03
MARCIA MARIA LEONARDO
1 MÊS
1º
11/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRAD
13055322
01
EFETIVO
EDER PEDRO DA SILVA
19/05/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
MOV
0.602.635-5
01
ERIKA DE OLIVEIRA SANTOS
2º
15/09/2016 a 13/09/2021 05/07/2022
HRJP
1.293.889-0
01
WESLEY DE OLIVEIRA RITA
2º
15/11/2016 a 26/11/2021 05/07/2022
HRJP
1.204.622-3
02
SIMONE MARTINS ALVES FERREIRA SOUZA
2º
22/11/2016 a 20/11/2021 05/07/2022
HRJP
1.299.125-3
01
NATHALIA DA ROCHA CANDIDO
2º
13/02/2017 a 14/02/2022 05/07/2022
HRJP
1.051.052-7
01
NELCI MARIANA ROSA
4º
17/02/2017 a 15/02/2022 05/07/2022
IRS
1.294.395-7
01
ANTONIO MARCOS DE SOUZA SANTOS
2º
30/11/2016 a 14/02/2022 05/07/2022
IRS
1.090.088-4
03
WAGNER CONCEICAO ROCHA
2º
21/02/2017 a 19/02/2022 05/07/2022
IRS
1.079.655-5
03
RODRIGO MARCIO DE OLIVEIRA SILVA
2º
07/12/2016 a 23/02/2022 05/07/2022
HRJP
1.444.795-7
01
LEONARDO DE OLIVEIRA NOCELLI
1º
26/04/2017 a 25/04/2022 09/06/2022
HRJP
1.302.789-1
01
ROBERTO LUIS PINTO
2º
22/04/2017 a 20/04/2022 09/06/2022
CSSI
1.299.327-5
01
MICHELLE GOMES SILVA CARVALHO
2º
04/03/2017 a 04/04/2022 09/06/2022
CSSI
1.088.571-3
02
CLAUDIO DE CARVALHO
2º
16/04/2017 a 17/04/2022 10/06/2022
CSSI
1.299.812-6
01
ANA PAULA MIRANDA DA SILVA SANTOS
2º
21/03/2017 a 06/04/2022 10/06/2022
IRS
1.300.429-6
01
VANDERLEI ALVES RODRIGUES
2º
17/03/2017 a 21/03/2022 24/06/2022
IRS
1.300.436-1
01
CRISTIANE AMORIM PORTO DA SILVA
2º
18/03/2017 a 22/03/2022 24/06/2022
IRS
1.299.647-6
01
FRANCILENE MARTINS
2º
17/03/2017 a 24/03/2022 24/06/2022
IRS
1.037.125-0
01
ROBERTO DE ALMEIDA
8º
27/03/2017 a 25/03/2022 24/06/2022
IRS
1.299.644-3
01
VANESSA APARECIDA TORRES BARBOSA
2º
12/03/2017 a 25/03/2022 24/06/2022
CSSI
1.300.480-9
01
LUCIANA SOUZA SANTOS
2º
01/03/2017 a 27/02/2022 05/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
Retifica ato publicado em 29/10/2021, referente ao gozo de férias prêmio da servidora GISELLI DE SOUZA PIRES, MASP 1.062.949-1,
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
Leia-se: referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 02 (Dois) meses do quinquênio referido.
Retifica ato publicado em 29/10/2021, referente ao gozo de férias prêmio da servidora VALERIA CHRISTINA PINTO DA SILVA PENNA, MASP
1.049.647-9,
Onde se lê: referente ao 6º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Leia-se: referente ao 4º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido.
06 1658611 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
06 1658318 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
CMT
12019162
03
EFETIVO
FABIANA COELHO TOLEDO
22/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
06 1658316 - 1
DESPACHO
A Diretora Hospitalar da Casa de Saúde Santa Izabel, no uso da
competência que lhe confere a Portaria Presidencial FHEMIG n°
1.851 de 08 de junho de 2021, considerando o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar instaurado pela Ordem de Serviço 10/2018,
com extrato publicado no Diário Oficial de 04/10/2018, determina o
ARQUIVAMENTO dos autos face à ocorrência da prescrição da
pretensão punitiva estatal, nos termos do Parecer de Correição Nº
2270.061.2022.
Eliane Daniele Teixeira Magalhães
Diretora Hospitalar / CSSI
06 1658264 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1324 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE SAO FRANCISCO DE ASSIS
LARISSA FREITAS CORREA
1357541-0
4
PEBIB
16/02/2022
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
EE ABILIO RODRIGUES PATTO
VALDICELIO MARTINS DOS SANTOS
1491827-0
1
PEBIA
14/02/2022
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE FERNANDO LOBO
ADRIANO DE ALMEIDA FORIGO
1484598-6
1
PEBIA
31/01/2022
MANHUACU
SANTA MARGARIDA
EE DALILA CERQUEIRA PESSOA
OLIVIA BARRAL VELOSO FERREIRA
1311159-6
2
EEBIA
07/02/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE ANITA BRINA BRANDAO
LUDMILA CRISTIANE PEDROSA
1122462-3
4
PEBIB
03/03/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE GERALDINA ANA GOMES
RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO
1011131-8
4
PEBIA
05/11/2021
NOVA ERA
SAO GONCALO DO RIO ABAIXO
EE DES MOREIRA SANTOS
PAULO VICTOR CLARK LOPES
1485083-8
2
PEBIA
08/03/2022
PATOS DE MINAS
CARMO DO PARANAIBA
EE PROF JOSE HUGO GUIMARAES
GEISLANE PAIVA GOMES
1079848-6
3
PEBIA
17/01/2022
POCOS DE CALDAS
SERRANIA
EE DIRETOR NELSON RODRIGUES
FABIO ALEXANDRE CARVALHO
1162686-8
4
PEBIC
03/03/2022
UBA
GUIDOVAL
EE CEL JOAQUIM MARTINS
ANA CLAUDIA CARVALHO BRAZ
1439297-1
2
PEBIA
31/01/2022
Belo Horizonte, 04 de julho de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
06 1658115 - 1
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