TJMG 21/07/2022 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 21 de Julho de 2022 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
Daniel Dias de Oliveira
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
David Paulo da Silva
Denio Constancia Costa
Diego Chaves de Oliveira
Diego Guilherme Pereira
Eduardo Nunes Mattosinhos
Eduardo Xavier Alvernaz
Elton de Jesus dos Santos
Ermisvaldo Entringer
Fabiano Nery Ferrari
Francisco de Paula Avelar Filho
Gilzandra Goncalves Gandra
Gizelly Borges Garcia
Glaucia da Motta Nadu Rangel
Guilherme Melgaco de Alencar Arraes
Guilherme Moreira da Silva
Hamilton de Jesus Oliveira
Jefferson David Ferreira
Juliana Cristina Silva
Junio Gomes Pereira
Kenia Aparecida Miranda da Silva
Larri da Silva Dias
Leiriane Corbeli
Lucio Cesar Cristian Pinheiro
Luiz Claudio Vasconcelos de Sousa
Luiz Marcelo Ferreira Del Menezzi
Marcio Roberto Savino Lopes
Maria de Fatima Melo
Mariana Duarte Paolinelli
Mariana Siqueira Ribeiro de Oliveira
Marilia Okiyama Figueiredo
Matheus Azevedo Campanha
Olidio Dias Gomes
Rafael Neves Moreira
Raquel Galinkin Fortuna
Raquel Soares Raso Lima
Renata de Araujo Maciel
Renato de Aguiar e Silva
Robert Evangelista Faria Santos
Roberto Cândido dos Anjos
Rodrigo de Souza Alves Ferreira
Samuel Passos Moreira
Sandra Cristina Pessoa
Saulo Moises Santos Matos
Tamara Silveira Cruz
Thais de Fatima Passos Reis
Verlaine Mara Theodoro Fernandes
Wesley Medeiros de Faria
integradas para acesso, compartilhamento e utilização, pela
Superintendência Regional de Polícia Federal de Minas Gerais, das
instalações dos campi da Academia de Polícia Civil, sendo o Campus
1 em Belo Horizonte e o Campus II em Sabará, bem como o apoio
técnico, pela Polícia Federal, em cursos e treinamentos realizados pela
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, conforme Extrato de Acordo
de Cooperação Técnica Nº 1/2022 publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, página nº 119 em 27 de junho de 2022;
Resolve, designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo
das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros
responsáveis e gerenciadores do Acordo de Cooperação Técnica entre
a Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais e a
Polícia Civil de Minas Gerais:
Membros
Nome
Masp
Bruno Carmo Freire
1.256.050-4
Chearlys Demetrius Vieira
342.296-1
Cinara Maria Moreira Liberal
381.129-6
Giovani Antônio de Carvalho
294.573-1
Marcelo Carvalho Ferreira
457.960-3
Nilson Paulo D’el Menezzi Netto
340.473-8
1.372.392-9
1.413.806-9
1.413.364-9
1.356.711-0
1.242.354-7
1.256.988-5
1.287.344-4
1.174.372-1
1.257.064-4
342.164-1
1.112.153-0
1.167.341-5
1.256.291-4
1.455.351-5
965.746-1
1.241.745-7
1.482.088-0
1.111.612-6
1.174.137-8
1.356.256-6
1.174.171-7
1.356.024-8
1.255.943-1
386.215-8
1.174.075-0
1.242.648-2
349.072-9
1.111.375-0
341.717-7
1.455.391-1
1.411.693-3
1.458.456-9
1.242.126-9
1.413.198-1
1.113.064-8
1.411.930-9
1.135.935-3
1.412.982-9
341.383-8
1.352.052-3
341.974-4
1.189.445-8
1.174.197-2
1.308.895-0
1.205.375-7
1.411.785-7
1.354.908-4
1.480.054-4
1.256.902-6
Efeitos retroativos a 28 de junho de 2022.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
20 1665034 - 1
Secretaria de Estado
de Cultura e Turismo
Secretário: Leônidas José de Oliveira
Expediente
PORTARIA Nº 552/GAB/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas
atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da
Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar
nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes;
Considerando, a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre
a União, por meio do Ministério da Justiça, com a interveniência
da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais
e a Polícia Civil de Minas Gerais, cujo objeto: Cooperação Técnica
e Operacional entre os partícipes, com vista a realização de ações
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SECULT Nº71, 21 de outubro
de 2021:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº 56, de 14/8/2009 e n° 22 de
25/04/2003 ao servidor: Masp 907105-1 ADRIANA FLAVIA DO
CARMO por um mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 18/07/2022;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, voluntária
integral- REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO Artigo 147, §2º, Inciso
II, §3º, Inciso I e § 5º do ADCT, acrescentado pela ECE Nº104/2020,
Masp. 343169-9, CARLA BEATRIZ DE MORAIS, a partir de
19/07/2022.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT,
da CE/1989, a servidora Masp 343169-9, CARLA BEATRIZ DE
MORAIS, ACULT, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
18/07/2022.
TORNA SEM EFEITO publicação no “MG” de 14/07/2022, referente
ao masp 364893-8, que torna sem efeito a concessão de 6º quinquênio.
Atos da Diretora de Recursos Humanos
SIMONE LINS JANSEN
20 1664776 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Sérgio Rodrigo Reis
ABRIL
QUANTIDADE
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL.
(Constituição Estadual, Art. 73, § 3º, acrescido pela EC nº 61, de 23.12.03 e Art. 44 da Lei Nº 14.684, de 30.07.2003).
Unidade Orçamentária: 2421- IDENE
Referência: 2º Trimestre/2022
CARGO/FUNÇÃO
abr/22
QUANT.
mai/22
QUANT.
jun/22
QUANT. TOTAL TRIMESTRE
AMPLO
R$244.388,24
54
R$ 310.969,07
55
R$ 259.443,96
55
R$ 814.801,27
EFETIVOS/LIMITADO
R$366.065,76
63
R$ 482.534,40
64
R$ 463.008,32
63
R$ 1.311.608,48
INATIVOS
R$ 179.570,12
34
R$ 226.044,05
34
R$ 181.515,06
33
R$ 587.129,23
TOTAL
R$ 790.024,12
151
R$ 1.019.547,52
153
R$ 903.967,34
151
R$ 2.713.538,98
Belo Horizonte, 19 de julho de 2022
Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
Diretor-Geral/IDENE
20 1664541 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
MAIO
VALOR
QUANTIDADE
JUNHO
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
EFETIVO
208
1.266.469,01
208
1.604.593,40
208
1.296.503,22
CONTRATO TEMPORÁRIO
33
98.974,50
34
115.035,83
33
97.744,72
FUNÇÃO PÚBLICA
0
0
0
0
0
0
RECRUTAMENTO AMPLO
48
253.232,74
47
324.817,71
47
265.816,79
INATIVOS
132
444.298,06
132
544.010,30
131
443.086,06
TOTAL
421
2.062.974,31
421
2.588.457,24
419
2.103.150,79
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022
SERGIO RODRIGO REIS- Presidente
20 1664556 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, JEFFERSON MONÇÃO DE SOUZA,
MASP 1093646-6, para o cargo de provimento em comissão DAI-30
CS1100188, de recrutamento amplo.
20 1665046 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
Presidente: Marília Palhares Machado
PORTARIA IEPHA/MG Nº 27/2022
A Presidente do IEPHA-MG, Marília Palhares Machado, no uso de suas
atribuições legais, e, considerando as disposições contidas na Lei nº.
23.081 de 16/12/2018 e na Cláusula 10 do Termo de Parceria celebrado
com a OSCIP APPA, RESOLVE:
Art. 1º Substituir Rachel de Sousa Vianna, por Domingos Sávio Reali
Pereira, pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural.
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições das Portarias
IEPHA/MG n° 33/2020 e 05/2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Marília Palhares Machado
Presidente
20 1664501 - 1
A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte - Agência RMBH, nos termos do art.
13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a JANIA MARISA
MALHEIROS, MASP 1111446-9, da Controladoria Seccional, a
gratificação temporária estratégica GTEI-2 MT1100338.
20 1665045 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretária: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Expediente
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1481001113/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Acaiaca/MG. Fica designado como
Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura,Masp.
1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0014007/2020-90.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1671001433/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura,Masp.
1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0005692/2019-43.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIONº 1671001431/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Machacalis/MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura,
Masp. 1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0005690/2019-97.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1671001453/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Itambacuri/MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura,Masp.
1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0005688/2019-54.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1671001445/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Ouro Verde de Minas/MG. Fica
designado como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva
Moura, Masp. 1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0005681/2019-49.
DEMONSTRATIVO DA DESPESA MENSAL COM PESSOAL E SEUS ENCARGOS
(CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ATR. 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº. 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14.684 DE 30/07/2003)
2º Trimestre de 2022
Unidade Orçamentária: 2181
SITUAÇÃO
Diretor-Geral: Carlos Alexandre Gonçalves da Silva
Diretora-Geral: Mila Batista Leite Corrêa da Costa
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 19 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
FUNCIONAL
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico
Secretário: Fernando Passalio de Avelar
Expediente
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 1220.01.0002937/2021-83
A Diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, usando da competência que lhe delega
o inciso I do art. 8° da Resolução SEDE nº 29, de 27 de Maio de 2021,
RETIFICA o ato publicado em 29/06/2022 que Concede Licença à
Gestante, à servidora Mariana Zeymer Mata Machado Pereira, Masp
1471907-4, admissão 01, por um período de 120 (cento e vinte) dias,
onde se lê: a partir de 06/06/2022, leia-se: a partir de 16/06/2022.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022
Aline Chaves Lopes
Diretora de Recursos Humanos
20 1664505 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1671001454/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Campanário/MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura,
Masp. 1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0005684/2019-65.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1671001434/2019
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Catuji/MG. Fica designado como
Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura, Masp.
1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0005665/2019-93.
20 1665028 - 1
ATOS DO SENHOR DIRETOR
A Diretoria de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, de acordo com a
Resolução SEDESE nº 01/2019:
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado da servidora :
Masp 1091453-9, de Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro,
para Tammy Angelina Mendonça Claret.
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022, Weslei Ferreira
dos Santos- Diretor de Recursos Humanos.
20 1664827 - 1
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1481001046/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura,
Masp. 1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0007024/2021-60.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1481001224/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Três Corações/MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura,
Masp. 1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0006260/2021-27.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1481001139/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Água Boa/MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura,
Masp. 1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0007018/2021-28.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1481001141/2021
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Angelândia/MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura,
Masp. 1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0007019/2021-98.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1481001128/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura,
Masp. 1.514.317-5.Processo Sei nº1480.01.0014577/2020-26.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1481001129/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Vespasiano/MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura,
Masp. 1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0014572/2020-64.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1481001107/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- SEDESE e Prefeitura Municipal de Felício dos Santos/MG. Fica
designado como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva
Moura, Masp. 1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0014013/2020-25.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1481001102/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. Fica designado
como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva Moura, Masp
1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0014010/2020-09.
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL
DO CONVÊNIO Nº 1481001111/2020
Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social SEDESE e Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado/MG. Fica
designado como Fiscal do Convênio o Servidor Alex RamondePaiva
Moura, Masp. 1.514.317-5. Processo Sei nº1480.01.0014009/2020-36.
20 1664507 - 1
Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendência de Planejamento,
Gestão e Finanças
DESPACHO
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Leinº 9.401, de
18/12/1986,considerando o laudo conclusivo datado de 04/07/2022,
da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/
SEPLAG, por seis meses, à servidoraLuciane Mucci Costa Oliveira,
MASP 457.454-7, AFRE,em prorrogação, a partir de 28/01/2022.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, considerando o Extrato deLaudo Médico datado de
04/07/2022, da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional/SEPLAG, por seis meses, a servidoraLúcia Helena Nunes,
MASP 669.261-0,AFREem prorrogação, a partir de 03/03/2022.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, em
Belo Horizonte, aos 20 de julho de 2022.
Blenda Rosa Pereira Couto
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças/SEF
Superintendente
20 1664930 - 1
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF I - Juiz de Fora
SRF I / JUIZ DE FORA
AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA
INTIMAÇÃO
Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s), nos termos do artigo 149, Inciso
I do Código Tributário Nacional, cientificado(s), da Reformulação
do lançamento da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à
alteração do crédito tributário, efetuada pela Delegacia Fiscal de Juiz
de Fora - 2.
Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica
concedido o prazo de 10 (trinta) dias, a contar da publicação desta
intimação, para aditamento da impugnação, pagamento à vista ou
parcelamento do crédito tributário, nos termos do § 2º, Inciso II,
do artigo 120 do Regulamento do Processo e dos Procedimentos
Tributários Administrativos deste Estado, aprovado pelo Decreto nº
44.747, de 03/03/2008 - RPTA.
Para maiores esclarecimentos, os mesmos poderão ser obtidos através
do endereço eletrônico da Administração Fazendária Juiz de Fora,
afjuizdefora@fazenda.mg.gov.br
- PTA 01.001397990-00 de 26/09/2019.
- Sujeito Passivo – Givaldo Marinho da Silva Filho, CPF:
293.365.034-72, Alameda Lambari, n.º 419 – Residencial 11 –
Alphaville – Santana de Parnaíba – SP.
- PTA 01.001398569-17 de 26/09/2019.
- Sujeito Passivo – Luca Fadda, CPF: 707.127.641-27, Rua Diogo
Jacome, n.º 518 – Apartamento 81 – Bloco 2 – Vila Nova Conceição
– São Paulo – SP.
- PTA 01.001398414-05 de 26/09/2019.
- Sujeito Passivo – Luca Fadda, CPF: 707.127.641-27, Rua Diogo
Jacome, n.º 518 – Apartamento 81 – Bloco 2 – Vila Nova Conceição
– São Paulo – SP.
- PTA 01.001395450-75 de 23/09/2019.
- Sujeito Passivo – Danielle Nara Rodrigues Ferraz, CPF:
079.736.586-96, Rua Osvaldo Lima e Silva.º 376 – Apartamento 102 –
Bloco A6 – Barreiro de Cima – Belo Horizonte – MG.
Juiz de Fora, 20 de julho de 2022.
Evaldo Luiz Goulart de Mattos
Chefe AF1º Nível - Juiz de Fora
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220721001732017.