TJMG 27/07/2022 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO Nº 140-2022 – RESULTADO DE PREGÃO
Processo N° 291/2022 Pregão Eletrônico Nº 164/2022 – Aquisição
de álcool isopropílico, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde
do município de Montes Claros – MG. Processo homologado em:
21/07/2022. Vencedor: LUCIPHARMA IND. FARMACEUTICA
LTDA – R$ 7.360,00
Montes Claros (MG), 26 de julho de 2022.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
2 cm -26 1667066 - 1
EXTRATO Nº 181/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0132/2022. Registro de preços para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, atendendo as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
12/07/2022, detentores das atas:
Natclean Produtos de Higiene e Limpeza Ltda – Valor Global R$
81.147,30 – Assinatura da Ata em 15/07/2022
Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda – Valor Global R$ 12.215,04
– Assinatura da Ata em 22/07/2022
EV Comércio de Produtos Alimentícios EIRELI – Valor Global R$
4.417,20 – Assinatura da Ata em 18/07/2022
Nutrir Distribuidora de Produtos para Terapia Nutricional Ltda – Valor
Global R$ 15.235,80 – Assinatura da Ata em 15/07/2022
Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais Ltda – Valor Global R$
27.336,00 – Assinatura da Ata em 15/07/2022
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 26 de julho de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
6 cm -26 1666909 - 1

Consórcio Intermunicipal para
o Desenvolvimento Ambiental
Sustentável do Norte de
Minas - CODANORTE
PC 049/2022 PE 022/2022
Aq. Impl. Trein. Acomp. Oper. UTM’s. Revogado. Prazo 3 dias úteis
p/ manifestação - §3º, art. 49, Lei 8.666/93 www.codanorte.mg.gov.
brwww.portaldecompraspublicas.com.brlicitacoes@codanorte.mg.gov.
br
PC 054/2022 PE 026/2022 Cont. emp. aquisição urnas e tickets Programa Ed. Amb. Outro Norte. O Presidente, Eduardo R. Fonseca,
homologa e formaliza a ATA SRP 68/22 J B Cardoso S. Trans Ltda,
CNPJ 17.918.110/0001-30; Vlr:R$157.000,00. Assina: Jefferson B.
C..Vig 25/07/2022. Vig. 12 meses.
3 cm -26 1667179 - 1

Fundação Hospitalar de
Montes Claros
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 028/2022
Objeto: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, com recurso do
Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P660/2021-01, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato
Firmado com: Tidimar Comércio de Produtos Médicos Hospitalares
Ltda, CNPJ 25.296.849/0001-85, R$ 1.060,53.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 029/2022 - Objeto: Aquisição de medicamentos, com recurso
do Contrato Administrativo de Repasse de Recurso P050/2022-01, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato
Firmado com: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ
44.734.671/0001-51, R$ 7.350,00.
3 cm -26 1666940 - 1

Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA 0003/083
Torna público para conhecimento dos interessados o Termo de cooperação técnica 0003/ 083ª ZE. Cujo objetivo visa á cooperação técnicoadministrativa a ser prestada pelo Município de Morro do Pilar/MG
ao TER/MG, em atividades inerentes á realização das Eleições 2022.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou
através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
2 cm -26 1667283 - 1

Munhoz
Prefeitura Municipal
PROCESSO N° 140/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2022
Contratação de empresa para prestação de serviço de Oficineiros de
Artes Marciais e Educação Física para trabalhar junto ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e no PAIF (PROGRAMA DE
ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA) para o atendimento da demanda
do Município, conforme edital e seus anexos. Sendo vencedor David
Alessandro da Silva 03600117645, CNPJ N° 42.169.903/0001-40,
valor de R$ 6.968,00 (seis mil, novecentos e sessenta e oito reais).
Luciene Cândida da Silva - Subdiretora de Licitações e Contratos.
26/07/2022.
3 cm -26 1666841 - 1
PROCESSO N° 140/2022, PREGÃO PRESENCIAL N° 044/2022
Tendo como objeto o presente pregão a Contratação de empresa
para prestação de serviço de Oficineiros de Artes Marciais e Educação Física para trabalhar junto ao CRAS (Centro de Referência de
Assistência Social) e no PAIF (PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA) para o atendimento da demanda do Município,
conforme edital e seus anexos. Sendo vencedor Ata de contrato n°
039/2022 vencedor David Alessandro da Silva 03600117645, CNPJ N°
42.169.903/0001-40, valor de R$ 6.968,00 (seis mil, novecentos e sessenta e oito reais), para o período de 06 meses. Vigência: 25/07/2022 a
24/04/2023.Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 25/07/2022.
3 cm -26 1666842 - 1

Muriaé

Minas Gerais

para ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC
147/14. A Reabertura da sessão será realizada no dia 08/08/2022às
09:00 h. O novo edital poderá ser retirado no site www.novalima.
mg.gov.br, em Transparência/Publicações. Nova Lima, 27 de julho de
2022. APregoeira.

Pará de Minas

3 cm -26 1667004 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços especializados no ramo de engenharia, como serviços de pequenas reformas
para conservação das edificações públicas, praças públicas, infraestrutura pública e contenções de encostas de baixa complexidade preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo,
insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pela PMM. A sessão de licitaçãoserá realizada no dia 08/08/2022
às 13:30 hs, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa
Nacional de Compras – BNC. O edital poderá ser obtido no setor de
licitação, situado no Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves, Av.
Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé – MG e sites https://
muriae.mg.gov.br/ , bem como, www.bnc.org.br – Informações através
do telefone (32) 3696.3312
4 cm -26 1667368 - 1

Nacip Raydan
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 030/2022
Modalidade: Pregão Presencial n.º 018/2022. Tipo: Menor Preço por
Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
areia para atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras
de Nacip Raydan/MG, conforme especificações e condições constantes
do Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia05/08/2022, às 09:00 horas, Rua Ataíde Moreira, n.º 212, Prefeitura Municipal. Cópias do Edital poderão ser obtidas no endereço
acima mencionado. Informações tel. (33) 3294-1117. Nacip Raydan/
MG, Eduardo Antônio de Oliveira – Prefeito Municipal.
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Nazareno
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PRP 042/2022
Torna Público Retificação PRP 042/2022. Retifica-se matéria publicada
em 19/07/22. A retificação encontra-se no site da Prefeitura Municipal
de Nazareno: www.nazareno.mg.gov.br. A data da sessão passará a ser
08/08/22. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
1 cm -26 1667154 - 1

Nova Belém
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA SRP Nº 017/2022
Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº 017/2022, para
aquisição parcelado de gêneros alimentícios, destinados à manutenção
de todas as Secretarias Municipais. A Abertura será dia 11/08/2022,
às 09h00min na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos
Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (33)
9.8827-5063, com Cemaro de Paula-Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA SRP
Nº 018/2022 - Comunica que abrirá Pregão Presencial para SRP nº
018/2022, tendo como objeto aquisição de pneus, câmara, protetores
e contratação de serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem.
A Abertura será dia 11/08/2022, às 13h00min na Prefeitura Municipal
de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova Belém
– MG, Informações no tel: (33) 9.8827-5063, com Cemaro de Paula Presidente da CPL.
4 cm -26 1666927 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS)-Nº 43/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico (Registro de Preços) - nº 43/2022. Objeto:Contratação de
empresa especializada na execução de serviços de qualificação, capacitação, cursos de formação, contemplando novas metodologias educacionais, trilhas formativas em novas práticas pedagógicas composto
com tutoria, suporte, infraestrutura de soluções interativas para professores, educadores, servidores e aplicações de conhecimentos adquiridos, oferecida através da modalidade presencial, semipresencial e utilização de ferramentas digitais online contendo recursos interativos
multimídias, objetos de aprendizagem e atividades educacionais, disponibilização de ambiente digital para produção e publicação de conteúdos sob demanda da contratante. Data de realização 08/08/2022 às
09:00 h.O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br,em Portal da Transparência/Publicações.Nova Lima, 27 de julho de
2022.A Pregoeira.
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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 206/2021
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira, que
será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço - nº
206/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços
de fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e garantia
para Solução de Hiperconvergência, contemplando hardware e software, incluindo Switch e fornecimento de treinamentos para a equipe
de TI do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente

Prefeitura Municipal

Nova Serrana
Câmara Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PL 033/2022,
PREGÃO PRESENCIAL 025/2022
Torna público aos interessados a realização do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de foto e vídeo
para instalação no Plenário da Câmara Municipal. Data de entrega dos
envelopes para o dia 09/08/2022 às 14 horas. Informações tel: 37 32259200. O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
Agnaldo Mendes Cordeiro – Presidente da Câmara Municipal.
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ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial Eletrônico
do Município e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, do dia
21/07/22 e 22/07/2022, respectivamente, os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente
convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomar conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso.
Pará de Minas, 26 de julho de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02324013 Dulcemara Fernanda Ferreira Psicóloga
Carolina
Franco Servente Escolar
02327351 Ana
Campos
Operador de Máquinas
02338965 Douglas Rafael Borges
Pesadas
Eliene
da
Silva
Lopes
02308767 Rodrigues
PEB III – Inglês
02308804 Kele Taiane da Silva Ribeiro PEB III – Educação Física
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Orizânia
Prefeitura Municipal
ERRATA PROCESSO 046/2022
Tomada de Preços 002/2022. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação
de empresa(s) para execução de Obra de Cobertura, Alambrado e Iluminação de quadra poliesportiva das Escolas Municipaisneste município, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
para prestação dos serviços, convênio de nº. 1261000229/2022/SEE/
MG/Projeto Mãos Dadas. Recebimento, credenciamento e abertura dos
envelopes proposta e documentação: 29/07/2022 às 9:00hs. No item
6.2 da Cláusula VI do Edital, onde está escrito “Menor Preço Global”
leia-se “Menor Preço por Item”. No projeto básico de engenharia onde
estão previstas “treliças de 25cm de altura” considere “treliças de 50cm
de altura”. Edital/anexos retirados pessoalmente à Rua Dorcelino Inácio de Souza, nº 22, Centro, de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00hs, ou
endereço eletrônico http://www.orizânia.mg.gov.br/licitacoes. Outras
informações fone (32) 3743 7148 de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00hs.
Orizânia/MG, 25 de julho de 2022. Jonia Leite Filho – Prefeito.
4 cm -25 1666825 - 1

Ouro Fino
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 046/2022.
TOMADA DE PREÇOS 002/2022
Extrato de alteração do Contrato 066/2022. - Objeto: do alteração do
contrato nº 066/2022, com aditivo e supressão de valores originalmente
pactuados - Contratado: Terraplenagem São Lucas Ltda ME, inscrita
no CNPJ 00.643.740/0001-46– Valor Total de R$ 19.113,05 (Dezenove
Mil e Cento e Treze Reais e Cinco Centavos). Data: 26/07/2022. Henrique Rossi Wolf – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1666840 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 52/2022
Torna público a Dispensa de Licitação nº. 52/2022, Artigo 24, Lei
8.666/93, Inciso IV. Objeto: aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica,
tendo como favorecida a empresa: A Popular Cestas Básicas de Alimentos Eireli, CNPJ: 23.889.192/0001-34, com o valor global de R$
767.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022
Torna pública REABERTURA da licitação do Pregão Presencial nº.
036/2022 – contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de monitoramento ambiental por meio de ARPs – Aeronaves Remotamente Tripuladas (drones), incluindo organização, armazenamento e transferência das imagens para Secretaria Municipal de
Meio Ambiente de Ouro Preto. Início da sessão será no dia 09/08/2022
às 09h00min. Edital, nas mesmas condições, no site www.ouropreto.
mg.gov.br, link licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Marineth M. Monteiro – Pregoeira.
4 cm -26 1667193 - 1

Papagaios
Prefeitura Municipal
ALTERAÇÃO DO PREGÃO Nº 050/2022.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que a data de Abertura do
Processo Licitatório nº 081/2022 - Pregão nº 050/2022 sofreu alteração.
Nova Data de Abertura: 01/08/2022, às 15h30min. Informações no site:
www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou
pelo Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
2 cm -26 1666936 - 1

Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022 - Objeto Registro de Preços
para futura e possível aquisição de tintas para demarcação viária para
atender as demandas do Município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo.
Início da sessão de lances: 09/08/2022 - hora: 12h30min, no endereço
web: www.licitardigital.com.br . Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032.
Paraguaçu/MG.
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2022 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 068/2022 - Objeto: Registro de preços para futura
e possível contratação de empresas de engenharia especializada para
execução de Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP
para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG / Poder
Executivo. Entrega e abertura dos envelopes dia:10/08/2022 - Hora:
13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.
paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 32671032. Paraguaçu/MG.
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Paraopeba
Prefeitura Municipal
DESPACHO DE JUSTIFICATIVA.
Fazendo minhas as razões alinhavadas pela Procuradoria Jurídica
Municipal, nos autos do Procedimento Licitatório nº 106/22, decido
pela autorização para contratação do SENAC – Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial, com fulcro no artigo 24, inciso XIII, da Lei
Federal nº 8.666/93, consolidada. Providenciem-se a competente contratação. Paraopeba/MG, 25 de julho de 2022. Aroldo Costa Melo. Prefeito Municipal.
2 cm -26 1667146 - 1

Passa Quatro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
material kit sonda de gastrostomia. Início do certame dia 10/08/2022
às 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.php-www.licitacoes.caixa.gov.br. Carolina Caetano
– Pregoeira.
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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
E CONTRATO – INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022 .
Objeto: Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, página 10, do caderno 2, Diário dos
Municípios Mineiros no dia 22/06/2022, conforme segue: Onde se lê
: Homologação: 21/06/2022. Valor: 13.000,00. Leia-se: Homologação
11/07/2022. Valor: 13.700,00. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito
Municipal.
2 cm -26 1667138 - 1

Paula Cândido
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2022
Pregão eletrônico nº 007/2022. XTRATO CONTRATO Objeto: Aquisição de veículos de transporte de passageiros e escolares tipo: van,
onibus, camionete e passeio. Contrato 052/2022: Titoneli Veículos Ltda CNPJ: 11.448.734/0001-54 valor: R$ 290.000,00 (duzentos
e noventa mil reais); Contrato 053/2022: Deva Veículos Ltda CNPJ:
23.762.552/0003-02 valor: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta
cinco mil reais); Contrato 054/2022: Bertioga Veículos e serviços Ltda
CNPJ: 12.674.914/0001-17 valor: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta
cinco mil reais). Vigência: 14/07/2022 a 31/12/2022. João Carlos de
Oliveira e Silva – Pregoeiro – Daniel Gomes Calixto – Prefeito Municipal, em 25 de julho 2022. Mais informações: (32) 3537-1317. João
Carlos de Oliveira e Silva – Pregoeiro.
3 cm -26 1667110 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220726203121028.