TJMG 28/07/2022 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Julho de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
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MAK3964
GPA5432
GWF5511
GVR6213
HNY8173
Vw/Gol Gl
Gm/Chevette
Vw/Novo Gol 1.0
Fiat/Tempra Ouro 16v
Ford/Escort 1.0 Hobby
Vw/Brasilia
Vw/Gol Mi
Fiat/Uno Mille Ep
Imp/Vw Gol Star
Ford/Corcel
Gm/Corsa Sedan
Fiat/Marea Hlx
Fiat/Palio Fire Flex
Fiat/Premio Csl 1.6
Fiat/Uno
Gm/Celta
I/Ford Focus 1.8l Fc
Imp/Ford Fiesta
Gm/Opala
Vw/Parati Cl
Fiat/147
Vw/Gol Special
Gm/Opala
Vw/Gol 16v
Fiat/Palio Ex
Vw/Gol Mi
Gm/Vectra Gls
Ford/Belina Ii
Gm/Corsa Wind
Fiat/Uno Way 1.0
Vw/Gol Cl 1.6 Mi
Fiat/Palio Fire Way
Gm/Classic Life
Gm/Vectra Gls
Vw/Gol 1.0
Fiat/Uno Mille Smart
Vw/Santana Cl
Ford/Ecosport 4wd 2.0l
Vw/Kombi
Fiat/Fiorino Ie
Vw/14.210
I/Toyota Hilux Cd4x2 Srv
Ford/Pampa L
Fiat/Strada Adventure
Fiat/Fiorino Trekking
I/Renault Kgoo Express16
Verde
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Prata
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Prata
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Branca
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Preta
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Prata
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Azul
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Prata
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Prata
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Amarela
Branca
Branca
Vermelha
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Azul
Verde
Cinza
Branca
1989
1982
2013
1994
1995
1980
1997
1996
1997
1975
2002
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2003
1995
1980
1995
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2002
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1998
2000
1998
1998
1982
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2004
1997
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2001
1989
2004
2003
1997
1988
2006
1994
2001
1996
2012
R$ 700,00
R$ 100,00
R$ 2.000,00
R$ 600,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 500,00
R$ 400,00
R$ 500,00
R$ 800,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 50,00
R$ 400,00
R$ 400,00
R$ 600,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 400,00
R$ 100,00
R$ 800,00
R$ 400,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 600,00
R$ 500,00
R$ 400,00
R$ 600,00
R$ 1.800,00
R$ 300,00
R$ 900,00
R$ 1.200,00
R$ 400,00
R$ 400,00
R$ 600,00
R$ 400,00
R$ 3.000,00
R$ 600,00
R$ 200,00
R$ 4.000,00
R$ 1.000,00
R$ 600,00
R$ 800,00
R$ 400,00
R$ 3.500,00
300 cm -27 1667873 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 02/18
PORTARIA Nº 573/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, convoca PRISCILA MARIA DE FREITAS
MOREIRA, inscrita sob o nº 10244-0 no concurso público para
Escrivão de Polícia I, provimento 2018, para concluir o Curso de
Formação Técnico-Profissional, com as aulas práticas, devendo se
apresentar na Academia de Polícia Civil/DRS, Prédio “A”, 3º andar
(rua Oscar Negrão de Lima, 200 – bairro Nova Gameleira), dia 29 de
julho de 2022, sexta-feira, às 8 horas.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2008/1
AGENTE DE POLÍCIA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA I)
PORTARIA Nº 574/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna pública a eliminação do candidato EMILIO
ALVES LANDIM, inscrição 24087-7, do concurso público para Agente
de Polícia (Investigador de Polícia I), nos termos do item 12.2 do Edital
04/08, em razão da não apresentação dos documentos comprobatórios
de idoneidade e conduta e matrícula no Curso de Formação Policial na
data fixada em convocação feita cumprindo decisão judicial exarada
nos autos do processo nº 5115420-24.2021.8.13.0024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2011/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA – EDITAL 02/11
PORTARIA Nº 575/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, torna pública a eliminação do candidato ÁLVARO
JOSÉ ELIAZAR UBALDO, inscrição 15859, do concurso público para
Escrivão de Polícia, nos termos do item 13.2 do Edital 02/11, em razão
da não apresentação dos documentos comprobatórios de idoneidade
e conduta e matrícula no Curso de Formação Policial na data fixada
em convocação feita cumprindo decisão judicial exarada nos autos do
processo nº 1.0000.13.096325-9/000.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2013/1
PERITO CRIMINAL – EDITAL 02/13
PORTARIA Nº 576/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o item 12.2 do
Edital 02/13 do Concurso Público para o provimento de vagas para
o cargo de Perito Criminal, inicial da série da carreira, torna público
o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial
(Aspirantado), realizada no dia 25 de julho de 2022, cumprindo
decisões judiciais.
Nome
Processo
Camila Aguiar Cavalcante
5114996-84.2018.8.13.0024
Camilo de Paiva Pereira
5113855.25.2021.8.13.0024
Leandro Rodrigues Pinheiro
507833.65.2021.8.13.0024
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2013/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 01/13
PORTARIA Nº 577/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, em conformidade com o item 12.1 do
Edital 01/13 do Concurso Público para o provimento de vagas para
o cargo de Médico Legista, inicial da série da carreira, torna público
o DEFERIMENTO da matrícula no Curso de Formação Policial
(Aspirantado), realizada no dia 25 de julho de 2022, cumprindo
decisões judiciais.
Insc
Nome
Processo
3186197-493-5 Igor Dominick Michalik
2013.8.13.0024
6038646-43745-5 Ludmila Gonçalves Guimarães de Moraes 2015.8.13.0024
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
21 cm -27 1667926 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
ERRATA N° 01
EDITAL DE LEILÃO Nº 2857/2022 - CONSERVADOS
/ SUCATAS APROVEITÁVEIS
O ESTADO DE MINAS GERAIS, pelo Departamento de Trânsito de
Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica
da Polícia Civil de Minas Gerais, em conformidade com o disposto
no art. 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da Lei Federal nº
9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro); e
consoante com a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito nº 623,
de 6 de setembro de 2016, resolve retificar o edital de leilão de número
2857/2022 nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos
poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 06 de Agosto de 2022, no
horário de 09:00 às 17:00 horas, em seu respectivo endereço, a saber:
I – PATIO DEL PONTE NOVA LTDA - FORTALEZA, situado
no(a) Rua da Cerâmica, nº 155 - - FIRMA, Bairro Fortaleza, Ponte
Nova-MG;
LEIA-SE:
4.2 - A VISITA ao pátio PARA INSPEÇÃO VISUAL dos veículos
poderá ser feita pelos interessados no(s) dia(s) 02 de Agosto de 2022 ao
dia 05 de agosto de 2022, no horário de 09:00 às 17:00 horas, em seu
respectivo endereço, a saber:
I – PATIO DEL PONTE NOVA LTDA - FORTALEZA, situado
no(a) Rua da Cerâmica, nº 155 - - FIRMA, Bairro Fortaleza, Ponte
Nova-MG;
Ponte Nova, 26 de julho de 2022.
Dr Carlos Roberto Souza da Silva
Presidente da Comissão de Leilão/DRPC Ponte Nova
DETRAN-MG
7 cm -27 1667931 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade
de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. A
íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro
Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico,
os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Aquisição de material de consumo
1511189 odontológico para o Hospital da Polícia 30/08/2022
às
172/2022 Civil de Minas Gerais. Processo SEI n°
09:00
1510.01.0132902/2022-45
Prestação de serviços de reforma/adequação
civil e elétrica destinado à implantação
Central de Constatação de Drogas 05/09/2022
1511189 da
Instituto de Criminalística, situada a
às
174/2022 do
Avenida Augusto de Lima, 1833, Barro
09:00
Preto, Belo Horizonte/MG.
SEI 1510.01.0075449/2022-52
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG
7 cm -27 1667928 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-2ºCOB–AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401335 000003/2022- 2º COB.
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público
que estará recebendo propostas para a aquisição de materiais e
equipamentos operacionais para a 2ª Cia / 8º BBM - Araxá/MG,
conforme especificações e elementos técnicos constantes no termo
de referência e nos demais anexos constantes do edital. As propostas
deverão ser encaminhadas para o site www.compras.mg.gov.br. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
12/08/2022, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
Núcleo ADM do 2º COB, à avenida dos Eucaliptos, nº 800, Bairro
Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob. licitacoes@
bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital no site:
www.compras.mg.gov.br. Uberlândia/MG, 31/05/2022. Relson Miguel
de Macedo, Major BM, Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do
2º COB.
-8°BBM-RESUMO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 01/2020.
Espécie: 2º Aditamento. Objeto: Prorrogar o prazo do convênio
por mais 12 meses, substituir o plano de trabalho para o período de
vigência do termo aditivo. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023. Foro:
Belo Horizonte. Divinópolis, 07 de julho de 2022. Signatários: Amanda
Cristina Miranda, Ten Cel BM e José Márcio Zanardi, Secretário
Executivo do CIS-URG Oeste.
-10°BBM–RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO
Donatário: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e Doador:
Associação Atlética do Banco do Brasil. Espécie: Doação. Objeto:
Doação 01 cabo xlr, 01 potência LL e 01 microfone. Divinópolis / MG.
Data: 13de julho de 2022.
-10°BBM–RESUMO DO CONTRATO Nº 9344541/2022
- 4º COB - DO PROCESSO DE COMPRA PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402027000012/2022
Partes: CBMMG X SANTA HELENA MULTISERVIÇOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é contratação de
SERVIÇOS DE REPAROS E ADAPTAÇÕES NO TELHADO DA
EDIFICAÇÃO DO 7° BBM LOCALIZADA NA RUA PIRES E
ALBUQUERQUE, Nº 200, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MONTES
CLAROS/MG, COM FORNECIMENTO DE PESSOAL TÉCNICO
QUALIFICADO, EQUIPAMENTOS E TODO MATERIAL,
BEM COMO, DOS DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS E
ESPECIFICADOS AO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES A SEREM
DESENVOLVIDA. Valor: R$ 43.998,44. Dotação Orçamentária:
1401 06 182 155 2083 0001 3390 39 5310. Vigência: 29/07/2022 a
28/07/2023. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 27 de julho de 2022.
Signatários: FÁBIO GONÇALVES SPÍNOLA, MAJ BM – Ord. Desp.
4º COB e SANTA HELENA MULTISERVIÇOS LTDA.
10 cm -27 1667554 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo :
- ANTONIO DIAS
REQUERENTE(S)
ROBNELSON BARRETO
CPF/CNPJ
XXX.858.626-XX
SÍTIO TIJUQUEIRO
IMÓVEL
CPF/CNPJ
XXX.399.026-XX
XXX.950.216-XX
XXX.731.446-XX
XXX.117.556-XX
XXX.591.266-XX
XXX.461.716-XX
XXX.705.546-XX
XXX.098.866-XX
IMÓVEL
CÓRREGO DO IPÊ II
SÍTIO DAS PEDRAS
FAZENDA PONTE TORTA
SÍTIO RECANTO PEDRA BRANCA
SÍTIO SÃO SEBASTIÃO
CÓRREGO DA BAIXINHA
SÍTIO GOUVEIA CABECEIRA GROTA DA MALVA
SÍTIO BARREIRO SÃO LOURENÇO
ÁREA (HA)
11,9544
CONFINANTE(S)
NOVA ERA SILICONE S/A – FAZENDA CALHEIROS E MÃE D’ÁGUA
ÁREA (HA)
8,3227
7,0669
11,6528
15,1383
35,8379
49,0736
27,9019
3,2011
CONFINANTE(S)
BENETO GODINHO LACERDA
MARIA DAS DORES SANTOS E VILMAR APARECIDO PINHEIRO
ERNESTO ANTONIO CORDEIRO, EUSTÁQUIO GOMES E. DE ANDRADE E LUIZ HENRIQUE GOMES GUIMARÃES
PEDRO RAMOS DA CRUZ
OSVALDO MARIO PEGO DE AMORIM AZEVEDO
SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA, ELIANA APARECIDA CHAVES DA COSTA E APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.
LUCIMARA RECHIA PINHEIRO
GILBERTO GOMES DE SOUZA
- CAPELINHA:
REQUERENTE(S)
EDIVALDO RAIMUNDO ALVES BARBOSA
EMIDIO CAMARGOS DA SILVA
FRANCISCO GOMES BARROSO
JOÃO BATISTA CORDEIRO GUEDES
JOÃO CARLOS FERNANDES ROCHA
JOÃO PEREIRA DA SILVA
JOSÉ VIEIRA DE MELO
JUAREZ CORDEIRO VIEIRA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
24 cm -27 1667944 - 1
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de OURO
PRETO:
REQUERENTE
LAURA MARIA FINA
CPF/CNPJ
IMÓVEL
XXX.992.266-XX FAZENDA LAGO BRANCO
ÁREA (HA)
72,3652
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
APLICAÇÃO DE PENALIDADES
DESPACHO GDA nº 11/2022
Em obediência à competência prevista no inciso VI e XV do art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado dos processos
administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se as penalidades aos
seguintes médicos veterinários habilitados:
SUSPENSÃO nos termos do que prevê o art. 14, inciso II da Portaria em epígrafe.
Médico Veterinário Habilitado
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Régis Borges Figueiredo
N° CRMV
N° Habilitação
Período
Processo Administrativo
7866
EV 509/12
90 dias
2370.01.0006047/2022-63
A contagem do prazo para suspensão inicia-se 20 dias a partir da data de publicação deste.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2022.
Guilherme Costa Negro Dias
Gerente de Defesa Sanitária Animal
Antônio Carlos de Moraes
Diretor-Geral
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207272326230125.
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