TJMG 29/07/2022 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
RETIFICAÇÃO DISPENSA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1449/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação retifica, no ATO Nº 03/05, publicado em 16/03/2005, de dispensa do cargo em comissão de Secretário de Escola A, EXSEA, ED677, QE05, a parte referente à servidora Marly Barbosa dos Reis Oliveira, MASP 595189-2, Januária, EE de São Joaquim:
Onde se lê: a contar de 01/02/04;
Leia-se: a contar de 01/02/2005.
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1452/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa, a contar de 01/02/2002, do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola, à época exercido na admissão 1, EE Margarida Brochado, Cód. Esc. 311,
município de Belo Horizonte, para regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Metropolitana B
MASP 368415-6, Ieda Ribeiro Laranjeira, à época Ieda Ribeiro Damasceno
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO Nº 1448/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação retifica, no ATO Nº 767/2022 de designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG” de 14/05/2022, por motivo de alteração na admissão, a parte referente à servidora:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
MASP
Nome
Onde se lê
Cargo
Cargo
adm
TEOFILO OTONI
POTE
VALAO
147869
EE VER SEBASTIAO MAGALHAES
SE-V
1179433-6
ANDRINE CAYRES ARAUJO
PEB
2
PEB - ADMISSÃO 2
Leia-se
PEB - ADMISSÃO 1
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1453/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
GUANHAES
JANAUBA
MURIAE
PONTE NOVA
DORES DE GUANHAES
PORTEIRINHA
MURIAE
JEQUERI
Localidade
Código
DORES DE GUANHAES
MOCAMBINHO
BOA FAMILIA
SAO VICENTE DO GRAMA
322857
82112
98825
128821
Escola
EE NADIM NOMAM
EE ANTONIO MENDES DA SILVA
EE CAP ROBERTO JOSE FERREIRA
EE SAO VICENTE DO GRAMA
Símbolo
Cargo
Masp
Nome
SE-VI
SE-V
SE-V
SE-V
1382668-0
594321-2
1056940-8
1271681-7
CRISTIANE APARECIDA ANDRADE MARTINS
IZABEL APARECIDA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS
KATIA MARIA DOS SANTOS CARNEIRO LOPES
JOAO EUDES GOMES FILHO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
1
ATB
1
PEB
4
Vigência
A CONTAR DE 09/05/2022
A CONTAR DE 13/06/2022
A CONTAR DE 10/05/2022
A CONTAR DE 31/05/2022
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1454/2022
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os
servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
33154
EE DONA ANTONIA VALADARES
SE-II
1130460-7
ROHOREZ KASSIOS DE FARIA
PEB
3
GUANHAES
DORES DE GUANHAES
DORES DE GUANHAES
322857
EE NADIM NOMAM
SE-V
969657-6
SEZINIO CONCEICAO NETO
PEB
3
JANAUBA
PORTEIRINHA
MOCAMBINHO
82112
EE ANTONIO MENDES DA SILVA
SE-V
1156262-6
MARIA LUCIANA MENDES
PEB
3
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ERMIDINHA
353841
EE DE ENSINO MEDIO
SE-VI
1480810-9
EDSON CARLOS RIBEIRO SILVA
PEB
2
MURIAE
MURIAE
BOA FAMILIA
98825
EE CAP ROBERTO JOSE FERREIRA
SE-VI
1322358-1
LUCIANA MARIANA DE SOUZA BEM
PEB
3
PONTE NOVA
JEQUERI
SAO VICENTE DO GRAMA
128821
EE SAO VICENTE DO GRAMA
SE-V
1229021-9
VANILDA MARCILENE MENDES
PEB
3
Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
28 1668537 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Campo Belo
SRE de Divinópolis
SRE de Monte Carmelo
ANULAÇÃO – ATO N° 08/2022
ANULA O ATO ABONO DE PERMANÊNCIA, no que se refere
a servidora: Cristais - E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 246 731-4,
Sirlene Ferreira da Silva Oliveira, PEB III P, Língua Portuguesa, Adm.
03, Ato nº 04/2022, publicado em 14/07/2022, motivo de publicação
duplicada.
28 1668218 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: BAMBUÍ- CESEC “João
Apolinário de Oliveira”, MaSP 839.904-0, Alexsandra de Oliveira,
PEB3J, Adm. 02, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2022; ITAÚNA- EE.
“Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 324.449-8, Cleonice Martins
Bernardes de Assis, EEB2J, Adm. 03, exercendo cargo de Diretor, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.08.2022;
PEDRA DO INDAIÁ/POVOADO DE BETÂNIA- EE. “Ribeiro
Pena”, MaSP 364.697-3, Célia Maria de Oliveira Santos, PEB3P, Adm.
01, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 05.08.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: ESTRELA DO SUL - Masp
283.357-2/02, Mário Lúcio Rosa, PEB III M, aposentado conforme
“MG” de 23/07/2022, referente ao saldo de 05 meses.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 30/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Camacho - E.E. “Nelson
Fernandes Friaça”, MaSP 852 004-1, Silvanio Cezar da Silveira, PEB
III N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1°quinquênio de exercício a
partir de 08/08/2022; MaSP 852 004-1, Silvanio Cezar da Silveira, PEB
II E, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1°quinquênio de exercício a
partir de 08/08/2022; Lavras - E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1 012
844-5, Sandra Lúcia Passos, PEB I B, Adm. 03, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022; Santo Antônio
do Amparo - E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 741 786-8, Maria Lucia
da Silva Bolina, PEB II C, Língua Portuguesa, Adm. 03, por 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2022.
28 1668219 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104/2020 e Art. 151 do ADCT
da CF/89, à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero
Ferreira”, MaSP 741 786-8, Maria Lúcia da Silva Bolina, PEB II C,
Língua Portuguesa, Adm. 03, a partir de 01/06/2022, nos termos do
Art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II do ADCT, acrescentado
pela EC nº 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar
Bicalho”, MaSP 1 325 465-1, Aline Aparecida Alvarenga, PEB II C,
Adm. 02, a partir de 28/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP
246 731-4, Sirlene Ferreira da Silva Oliveira, PEB III P, Adm. 03, a
partir de 25/06/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/2022
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Candeias – MaSP 599
373-8, Daniel José de Castro Barreto, PEB II H, Educação Física,
Adm. 01, aposentado em 23/07/2022, referente ao saldo de 03 meses;
Lavras – MaSP 297 329-5, José Maria das Graças Silva, PEB III O,
Matemática 1º Grau, Adm. 03, aposentado em 23/07/2022, referente
ao saldo de 03 meses; MaSP 370 936-7, Maria de Lourdes Giannasi
Alvarenga, ATB V J, Adm. 01, aposentada em 23/07/2022, referente
ao saldo de 02 meses; MaSP 378 687-8, Fatima Gualberto Fonseca,
PEB III O, Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º Graus, Adm. 01,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 353
026-8, Ceila Aparecida Silveira Costa, PEB III P, Adm. 01, aposentada
em 23/07/2022, referente ao saldo de 06 meses e 12 dias; MaSP 390
454-7, Josélia Teixeira Ribeiro, PEB III J, Língua Portuguesa, Adm. 02,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 05 meses.
28 1668223 - 1
SRE de Curvelo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual
“ São Geraldo” MaSP 901.899-5 Deuzana Barbosa de Brito, PEBIIH,
adm.01 por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício a
partir de 01/08/22.
28 1668277 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 839.904-0, Alexsandra de Oliveira, PEB3P, Adm.
01, exercendo cargo de Diretor, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 01.08.2022, por tempo e idade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: ARCOS- EE. “Dona
Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP 348.305-4, Andréa Aparecida
Simões Dutra, ATB5L, Adm. 02, por 02 períodos de 15 dias, referente
ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 01.08.2022
a 16.08.2022 e o 2º período de 08.09.2022 a 22.09.2022; MaSP
1096.170-4, Germana Maria Batista da Silva, ATB1C, Adm. 03, por
02 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo
o 1º período de 01.08.2022 a 15.08.2022 e o 2º período de 19.09.2022
a 03.10.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
28 1668548 - 1
SRE de Leopoldina
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 07/2022.
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Além Paraíba – E.
E. “Sebastião Cerqueira” – Masp:1.303.334-5, Fabrício Antonio Brás,
PEBIA (admissão 03), por Rael Cândido Brás, filho, a/p de 14/06/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09 /2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/12, ao servidor – Cataguases – E. E. “Professor
Clóvis Salgado” - Masp:1.054.219-9, Emerson Teixeira Cardoso,
PEBIE (admissão 01), servidor em ajustamento funcional, não gera
substituição, por 02 meses, ref. ao aos 2º e 3º quinq. de exercício, a/p de
01/08/22; Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:843.781-6,
Maria Aparecida Netto Duarte Reis, ATBIID, (admissão 02), exercendo
o cargo em comissão de SEV, por 01 mês ref. ao 1º quinq. de exercício,
a/p de 22/08/22;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
28 1668108 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2022.
RETIFICA, NO ATO DE Férias-Prêmio/concessão ref. ao servidor:
Recreio –E. E. “Olavo Bilac” – Masp:932.922-8, Adriana Silva
Amorim Pacheco, EEBIA, (3º cargo) por motivo de incorreção na
data de exercício.Ato nº 27/18, publicado em 06/10/18. Onde se lê:2º
quinq. de exercício a/p de 15/09/13.Leia-se: 2º quinq. de exercício
a/p de 30/09/13;Ato nº 27/18, publicado em 06/10/18.Onde se lê: 3º
quinq. de exercício a/p de 14/09/18.Leia-se: 3º quinq. de exercício a/p
de 29/05/18;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
28 1668111 - 1
PORTARIA Nº 09/2022
A Diretora da SRE de Monte Carmelo, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o artigo 52 da Resolução SEE/MG no 4.692, de
30/12/2021, resolve:
Artigo 1º - Credenciar as escolas municipais abaixo relacionadas,
para procederem a avaliação e emissão de comprovante de conclusão
do 5º ano do Ensino Fundamental ao candidato com 15 anos de idade
completos ou mais, nos termos da legislação vigente.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
Escola Municipal Luiz Garcia Sobrinho
Abadia dos Dourados
Escola Municipal São Judas Tadeu
Cascalho Rico
Escola Municipal Rosalvo de Miranda
Romaria
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
28 1668465 - 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2022
REVOGA a Portaria nº 06/2013 - SRE DE MONTE CARMELO,
de Credenciamento de Escolas para emissão de Comprovante de
Conclusão do 5º ano do ensino fundamental, publicado em 11/07/2013,
por motivo de adequação a Resolução SEE nº 4.692, de 29 de dezembro
de 2021, com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
28 1668468 - 1
SRE de Nova Era
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 151/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo
art. 7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, das servidoras: MaSP
1096648-9, Gircilene Soares da Silva Mendes, ANEI2D, 1º cargo, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão DAD-4 ED1101039, a contar de 21/07/2022; MaSP
1083681-5, Jacqueline Magalhães Perdigão Fraga, ANEI2D, 1º cargo,
pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento
do cargo em comissão DAD-3 ED1100319, a contar de 21/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 158/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/89, às servidoras: Nova Era, MaSP 330052-2,
Franscinei Rodrigues Sette Santiago, 1° cargo, PEB 2P, aposentada em
16/08/2018, (MG 23/07/2022), referente ao saldo de 5 meses e 15 dias,
sendo 15 dias referente ao 1° quinquênio de exercício, 3 meses referente
ao 2° quinquênio de exercício e 2 meses referente ao 3° quinquênio
de exercício; João Monlevade, MaSP 351620-0, Tereza Cristina Pena
Araújo Silva, 1° cargo, PEB 3P, aposentada em 29/04/2019, (MG
23/07/2022), sendo 3 meses referente ao 2° quinquênio de exercício;
Ferros, MaSP 552346-9, Ana Maria Ribeiro, 1° cargo, PEB 3I,
aposentada em 12/09/2018, (MG 23/07/2022), referente ao saldo de 8
meses e 10 dias, sendo 2 meses e 10 dias referente ao 1° quinquênio de
exercício e 6 meses referente ao 2° quinquênio de exercício; Itabira,
MaSP 331138-8, Avelina Cândida de Souza, 2° cargo, PEB 3N,
aposentada em 25/08/2016, (MG 23/07/2022), sendo 3 meses, referente
ao 1° quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 159/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 aos servidores (as): Ferros, Cesec Professor Júlio de
Carvalho Soares, MaSP 975312-8, Joelma Pereira Barbosa, ATB 4J,
Adm.01, por 01 mês referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir
de 01/08/2022; Itabira, Cesec Professora Dorinha Ferreira, MaSP
936399-5, Ione Coelho Duarte Torres Alves, ATB 4L, Adm. 01, por 01
mês referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022;
E. E. da Fazenda da Betânia, MaSP 378844-5, Marlene Aparecida
Juvenal, ATB 5M, Adm.01, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio
de exercício, a partir de 08/08/2022; João Monlevade, E.E. Manoel
Loureiro, MaSP 1129031-9, Elias Ferreira, PEB 1G (em Ajustamento
Funcional), Adm.01, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 1°
quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 2° quinquênio de
exercício , a partir de 01/08/2022, MaSP 1076176-5, Joel dos Santos
Pereira, PEB 2D (exercendo o Cargo em comissão de Diretor de Escola
- DII), Adm.03, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício,
a partir de 01/08/2022; Santa Maria de Itabira, E.E. Agenor Guerra,
MaSP 978109-7, Gislaine Soares do Carmo, ATB 2E (exercendo o
Cargo em comissão de Secretário de Escola - SE III) , Adm.01, por 01
mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022;
Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP
378850-2, Roseli Maria, ATB 3M, Adm.01, por 01 mês, referente ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº152/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCEnº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
a servidora: São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MASP
850702-2, Lucimar de Castro Fráguas, a partir de 06/04/2022, referente
ao 1º cargo, PEBIII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo147, §§ 1º e 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, ADCT acrescentado pela
EC 104/2020, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 08 horas de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA -ATO
Nº153/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do art. 36, §1º, II
CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I,II,III, art. 8º, III LC64/02, LC 156/20
a servidora: São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MASP
850702-2, 2º cargo, PEBIII I, Lucimar de Castro Fráguas, a partir de
06/04/2022, com direito à média de contribuição proporcional a 8.405
dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 156/2022
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA
ERA, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do
Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC 104, de 2020 eartigo
151 do ADCT DA CE/89, combinado como artigo 147, §§1 e 2º, inciso
II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acresc. EC 104/2020, a servidora: São
Domingos do Prata, E.E Cristiano Machado, Geisa de Castro Lopes,
MaSP 842609-0, PEB III N, 2º cargo a partir de 26/05/2022.
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RETIFICAÇÃO ATO Nº 154/2022
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR, referente à servidora: Itabira, “Servidor sem lotaçãoafastamento preliminar à aposentadoria”,MaSP351605-1,Marlene de
Oliveira Costa Fontes,PEBIII L,1ºcargo, Ato nº 389/2018, publicado
em 19/09/2018, por incorreçãona média quinquenal, onde se lê:
correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico mais 09h/a
de média quinquenal, leia-se: correspondente à carga horária de 108h/a
de regime básico mais 08h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 155/2022
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/
CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA, referente à
servidora: Itabira, “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à
aposentadoria”, MaSP265.824-3, Alcione Souto Fontes Alvarenga, PEB
IJ, 2º cargo, Ato nº117/2022, publicado em 01/06/2022,por incorreção
no saldo a ser dobrado, onde se lê: Concedida em 01/12/1995, 3
mês(es), referente ao 1° quinquênio de exercício, restando-lhe 3
mês(es) para conversão em espécie, leia-se: concedida em 01/12/1995,
2 meses, referente ao 1° quinquênio de exercício, restando-lhe 4 meses
para conversão em espécie.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207282346330122.
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