TJMG 04/08/2022 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA DE AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – (TC-960033/2021)
A CAIXA ESCOLAR PROF. NORMA GAZIRE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2021,
às 11:30hs, Processo Licitatório Edital 01/2022, Modalidade Tomada
de preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de Reforma Geral de Prédio Escolar. As empresas interessadaspoderão
obter informações e cópias do edital completona sede da EE Maestro
Villa Lobos, localizada em BH/MG, Telefone (31) 33352587, até o dia
09/08/2022, às 11:00hs.
17 cm -03 1671095 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344656/2022 – Processo SEI nº
1260.01.0091531/2022-08. Assinatura: 03/08/2022. Partes EMG/SEE
e empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento nº 01/2021. Valor: R$3.793.488,61. Dotação
:261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3.3.90.39.49.1.21.1 Vigência 18 (dezoito)
meses a partir de sua publicação. Assinantes: Leonardo Aparecida
Soares e Christiano Paulo de Mattos Leal.
3 cm -03 1670799 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Comendador João Alves de
Figueiredo torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 23 de agosto de 2022, às 10:30 horas, Processo
licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Comendador
João Alves de Figueiredo, localizada na Rua Doutor Placidino Brigagão
n°05, Vila Mariana – São Sebastião do Paraíso - MG - CEP: 37.950-000
– Telefone (35)3531-4283, e-mail: escola.137936@educacao.mg.gov.
br, até o dia 22/08/2022, das 07:00 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Clovis Salgado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2022 Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Clovis Salgado,
localizada na Avenida Monsenhor Mancini n° 435 – Bairro: Irmãos Belo
– CEP 37950-000 -Telefone (035) 3531-1460, e-mail: escola.137880@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2022, às 18:00hr.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar “Major Luiz Zerbini” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022, às 8:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. “Major Luiz Zerbini”, localizada na Avenida Antônio
Gabriel nº 186 Vila Mesiara– Guaxupé/MG – CEP 37800-000 Telefone
(035) 3551-5441, e-mail: escola.137251@educacao.mg.gov.br até o
dia 11/08/2022, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19 de agosto de 2022, às
14:30 horas, processo licitatório nº 07/2022 na modalidade (convite)
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alice Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo
nº 40 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone (035)3555-1665, e-mail:
escola.137073@educacao.mg.gov.br até o dia 19/08/2022 às 14:00h.
10 cm -03 1670841 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR CANDIDA PIMENTEL ULHOA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/ 08
/ 2022, às 14:10 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo
de compromisso da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia dos editais completos na sede do CESEC
CÂNDIDA PIMENTEL ULHOA, localizada na Avenida Olegário
Maciel, n° 908, bairro Bela vista I - Paracatu / MG CEP 38.600.450
– Telefone (0XX38) 3671-5655, e-mail: escola.108928@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/08/2022, às 18:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIO E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR.
A Caixa Escolar Emílio Lopes Cançado, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 006/2022, Modalidade Convite
para aquisição de mobiliário e e/ou equipamento escolar com recursos
do termo de compromisso nº 966960/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª
Orlinda Saraiva Simões, localizada na rua Hélio Mendonça Braga,
n° 821, Esplanada CEP: 38770-000 – Telefone (038) 3561-1689,
email: escola.108545@educacao.mg.gov. do dia 15/08/2022 até o dia
19/08/2022, até às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DE GENEROS ALIMENTÍCIOS
– PNAE FEDERAL E CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Emílio Lopes Cançado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/08/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE FEDERAL
E CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE “Profª Orlinda Saraiva
Simões, localizada na Rua Hélio Mendonça Braga n° 821 – Esplanada
– CEP 38.770-000 – Telefone (038)35611689,email:escola.108545@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/08/2022, às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE AMPLIFICADOR DE VOZ.
A Caixa Escolar UBALDO CAIXETA DE MENDONÇA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 013/2022, Modalidade convite
para aquisição de 1 Amplificador de Voz com recursos do TC
966959/2021 Mobiliário e Equipamentos. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Quintino
Vargas, localizada na Rua Paulo Afonso n° 600 –João Pinheiro – MG
CEP 38770-000 – Telefone (0XX38)3561-1385, e-mail: escola.108537
educação.mg.gov.br. Até o dia 15/08/2022, às 08hs
EXTRATO DE EDITAL DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Deputado Candido Ulhôa, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/08/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório n°06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e copia do edital completo na
sede da E. E. Deputado Candido Ulhôa, localizada na Praça Senador
Jose Ermírio de Morais, n° 350 – Centro – CEP 387800-000 Telefone
(34)3813-1081, e emai:escola.109134@educacao.mg.gov.br. Ate o dia
15/08/2022 às 08:00.
EXTRATO DE EDITAL DE GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Deputado Candido Ulhôa, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/08/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório n°06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e copia do edital completo na
sede da E. E. Deputado Candido Ulhôa, localizada na Praça Senador
Jose Ermírio de Morais, n° 350 – Centro – CEP 387800-000 Telefone
(34)3813-1081, e emai:escola.109134@educacao.mg.gov.br. Ate o dia
15/08/2022 às 08:00.
EXTRATO DE EDITAL DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar ARMINDA MARIA DA COSTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 / 08 / 2022,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Arminda Maria da Costa, localizada na Rua Carlito
Mendonça n° 512 – Bairro Januária Carneiro Rios – CEP 38770-000 –
Telefone (38) 3561-2560, e-mail: escola.108553@educacao.mg.gov.br
até o dia 16/08/2022, às 17hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOSs – PNAE.
A Caixa Escolar “Presidente Olegário” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022, às 10:00hs,
Processo licitatórionº 007/2022, modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. “Presidente Olegário”, localizada na Praça Major Mendonça n°
375 – CEP 38 .770-000 – Telefone (38) 3561-1649, através do e-mail:
escola.108529@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/08/2022, às 17:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇAO DE GENEROS
ALIMENT´CIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar “Presidente Olegário” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/08/2022, às 09:00hs,
Processo licitatório nº 006/2022, modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Presidente Olegário”, localizada na Praça Major Mendonça n° 375
– CEP 38 .770-000 – Telefone (038) 3561-1649, através do e-mail:
escola.108529@educacao.mg.gov.br. até o dia 12/08/2022, às 17:30hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A caixa escolar Norma Josephina Morton torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/ 2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02 /2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
do Estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Dom Serafim, localizada na
Rua Dom Serafim n° 539 – Arraial D’Angola – Paracatu/MG – CEP:
38600-084 – Telefone (0XX 38) 3671-6274, e-mail: escola.108901@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022, às 11h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO PDDE
ESTRUTURA – SALA DE RECURSOS
A Caixa Escolar Carolina Silva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24 de /08/2022, às 08:00
horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de materiais pedagógicos multifuncionais, mobiliário e
equipamentos escolares com recursos do PDDE ESTRUTURA SALA
DE RECURSOS. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Carolina Silva, localizada na Rua
Manoel Monteiro n° 220 – Bairro Vazante Sul – Vazante/MG – CEP
38.780-000 – Telefone (034) 3813-1951, e-mail: escola.308412@
educacao.mg.gov.br. até o dia 23/08/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL REDE LÓGICA E ELÉTRICA
A Caixa Escolar Carolina Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 25 de /08/2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de Reestruturação da Rede Lógica e Elétrica. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Carolina
Silva, localizada na Rua Manoel Monteiro n° 220 – Bairro Vazante Sul
– Vazante/MG – CEP 38.780-000 – Telefone (034) 3813-1951, e-mail:
escola.308412@educacao.mg.gov.br até o dia 24/08/2022, às 16h.
EXTRATO DE EDITAL FORTALECIMENTO
DAS APRENDIZAGENS
A Caixa Escolar Carolina Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26 de /08/2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de material de consumo e ou serviços para a execução do Fortalecimento
das Aprendizagens. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Carolina Silva, localizada na Rua
Manoel Monteiro n° 220 – Bairro Vazante Sul – Vazante/MG – CEP
38.780-000 – Telefone (034) 3813-1951, e-mail: escola.308412@
educacao.mg.gov.br. até o dia 25/08/2022, às 16h.
30 cm -03 1671018 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Bernardino de Souza, realizará Chamada Pública
nº 03/2022 e 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2022, às
10:00 h, na E. E. João Bernardino de Souza, localizada na Avenida
Salinas, s/nº - Centro - Novorizonte-MG - CEP: 39.568-000 - Telefone
(38) 99976-4966 - e-mail: escola.82589@educacao.mg.gov.br.
3 cm -03 1670753 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Coronel Alcides Dutra torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15 de agosto
de 2022, às 9 h, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios (carne) com Recursos Estaduais.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por email ou na sede da EE CORONEL ALCIDES DUTRA, localizada
na RUA MANOEL MESSIAS DE SOUZA LIMA n° 101 – CENTROCRISTIANO OTONI/MG – CEP 36.426-000 – Telefone (31) 37241125 até o dia 12/08/2022, às 16 HORAS.
3 cm -03 1670587 - 1
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9344671/2022 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 19.701.937/0001-12 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
DE PARAISÓPOLIS, Processo de compra nº 1261015 000007/2022,
Inexigibilidade. Objeto: este contrato tem por objeto a prestação de
serviços educacionais por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE nº 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento nº 01/2021
- Valor total: R$ 968.361,84 - Vigência: 24 meses - de 05/08/2022 a
04/08/2024. Dotação Orçamentária nº: 261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3
39039.49.1.21.1. Assinatura: 29/07/2022. Signatários: pela contratada
Roberto Dimas Pinto, pela contratante Wagner Alexandre de Oliveira.
4 cm -03 1670583 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9344697/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
13.025.124/0001-73 - IRMEP - INSTITUTO REGINA MATER DE
EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA - ME, Processo de compra nº
1261018 000031/2022, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE nº
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento nº 01/2021.
Valor total: R$ 10.765.767,90. Vigência: 18 meses, de 04/08/2022 a
03/02/2024. Dotação Orçamentária nº: 261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3
39039.49.1.21.1. Assinatura: 03/08/2022. Signatários: pela contratada
Rogéria da Cruz Alves Carneiro Fernandez, pela contratante Dalva
Rodrigues de Amorim.
Extrato do Contrato nº 9344734/2022 de Serviço, firmado entre o
ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e o fornecedor
03.773.700/0001-07 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS
GERAIS, Processo de compra nº 1261018 000036/2022, Inexigibilidade.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE nº 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento nº 01/2021. Valor total: R$ 9.900.972,38. Vigência:
18 meses, de 04/08/2022 a 03/02/2024. Dotação Orçamentária nº: 1
261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1. Assinatura: 03/08/2022.
Signatários: pela contratada Christiano Paulo de Mattos Leal, pela
contratante Dalva Rodrigues de Amorim.
8 cm -03 1670594 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GENROS ALIMENTICIOS– PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Tiago de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022,
as 10:40horas, Processo Licitatório 08/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE- Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz, localizada na Rua Santa
Marta, nº 30, Bairro Bom Sucesso Cidade: Iturama - MG – CEP 38280000 Telefone (034) 3411-1159, e-mail: escola.205605@educacao.
mg.gov.br até o dia 12/08/2021, às 09:40h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Joaquim Tiago de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/08/2022,
as 11:00horas, Processo Licitatório 09/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL- Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Joaquim Tiago de Queiroz,
localizada na Rua Santa Marta, nº 30, Bairro Bom Sucesso Cidade:
Iturama - MG – CEP 38280-000 Telefone (034) 3411-1159, e-mail:
escola.205605@educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2022, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar São Pedro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/08/2022, às 08 horas, Processo
Licitatório nº 04/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Izoldino Soares de Freitas, localizada na Avenida Bahia,
nº 475 Bairro Jardim Humaitá, Cidade: Limeira do Oeste - MG – CEP
38.295-000 – Telefone (034) 3453-1344, e-mail: escola.159280@
educacao.mg.gov.br até o dia 10/08/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Santo Antônio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2022, as 17:00 hs,
Processo Licitatório nº 07/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Santo Antônio, localizada na Rua:
06 n° 907 Bairro Centro CEP 38.240-000 Itapagipe - MG Telefone
(034) 3424-2161, e-mail: escola.159158@educacao.mg.gov.br até o
dia 10/08/2022 às 17 h 00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Escola Estadual Dom José Gaspar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022, as 15:00 hs,
Processo Licitatório nº 005/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso da PNAE E CONTRAPARTIDA.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 001/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE DOM JOSÉ GASPAR, localizada na Rua Abdanur Elias,
nº 100 Bairro Vila São Pedro Cidade: Araxá - MG – CEP 38181-052
– Telefone (034) 98855-1672, e-mail: escola.158224.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 15/08/2022, às 18:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Luzia de Melo Rodrigues torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
12/08/2022, as 13:00hs, Processo Licitatório nº 11/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Escritora
Carolina Maria de Jesus localizada na Rua Professora Edina Borges
Mendes n° 388 Bairro Jardim das Acácias Cidade Sacramento-MG –
CEP 38.190-000 – Telefone (34) 3329-0009, e-mail: escola.361224@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/08/2022, às 11:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 11/08/2022, às 14:00 hs,
Processo Licitatório nº 10/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Marlene Martins Reis, localizada
na Praça da Matriz nº 253, Bairro Centro. Cidade: Pratinha - MG –
CEP 38.960-000 – Telefone (34) 3637-1323- e-mail: escola.319112@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/08/2022, às 12:00 hrs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2022
às 10:00hs Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do Projeto de Venda
até o dia 24/08/2022 das 7:00 às 09:30, na Escola Estadual, localizada
na Rua/Av. Joao Januário da Silva, n° 296 Bairro: Centro Município:
Planura – MG – CEP: 38220-000 Telefone:34-3427 2030-, e-mail:
escola.159417@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Alysson Roberto Bruno localizada na Rua: Joao Januário da Silva,
n° 296, Bairro: Centro, Município: Planura – MG – CEP:38220-000,
e-mail: escola.159417@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dom José Gaspar torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2022 às 15 hs Chamada
Pública nº 002/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021., para habilitação do Projeto de Venda até o dia 05/09/2022
das 08:00 às 18:00, na Escola Estadual Dom José Gaspar, localizada na
Rua/Av.Abdanur Elias, n° 100 Bairro: Centro Município: Araxá – MG
– CEP: 38.183-052 Telefone: (34) 98855-1672, e-mail: escola.158224.
financeiro@educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dom José Gaspar localizada na Rua/Av Abdanur Elias, n° 100 - Bairro:
Vila São Pedro, Município: Araxá – MG – CEP:38.183-052 e-mail:
escola.158224.financeiro@educacao.mg.gov.br
Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2022,
às 14:00 hs, a Chamada Pública nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o
dia 01/09/2022, das07:00 às 17:00 hrs, na Escola Estadual Marlene
Martins Reis, localizada na Praça da Matriz nº 253, Centro, Pratinha
– MG, CEP: 38960-000. Os interessados poderão obter informações
na sede da Escola Estadual Marlene Martins Reis; através do e-mail:
escola.319112@educacao.mg.gov.br ou telefone (34) 3637-1323.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Prof.ª Maria do Carmo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/08/2022
às 13:00hs Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos
do CONTRAPARTIDA ESTADUAL e PNAE (FEDERAL) para
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 25/08/2022 das 07:00 às 18:00, na Escola
Estadual Professora Maria do Carmo Pires Rosa, localizada na Av.
Dos Esportes, n° 145 Bairro: Vila Reis Município: Fronteira – MG –
CEP:38230-000 Telefone:(34) 3428-2231, e-mail: escola.361356@
educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Professora Maria
do Carmo Pires Rosa, localizada na Av. Dos Esportes, n° 145 Bairro:
Vila Reis Município: Fronteira – MG – CEP:38230-000, Telefone:(34)
3428-2231, e-mail: escola.361356@educacao.mg.gov.br
EXTRATO EDITAL CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Santa Juliana torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2022
às 9 hs Chamada Pública nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de
Venda até o dia 23/08/2022 das8hs às 17hs, na Escola Estadual Santa
Juliana 1º e 2º Graus, localizada na Rua/Av. José Pedro Borges, n°
266, Bairro: centro Município: Santa Juliana - MG – CEP: 38175-000
Telefone: 34 33541324 , e-mail: escola.159611@educacao.mg.gov.br
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Santa Juliana 1º e 2º Graus, localizada na
Rua/Av. José Pedro Borges, n° 266, Município: Santa Juliana – MG –
CEP: 38.175-000.
EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves no uso de suas atribuições
legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 26/08/2022, às 10 horas, Chamada Pública Individual
nº 05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 26/08/2022
às 08 horas na Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada
na Rua Benedito de Deus n° 190, Distrito de Aparecida de Minas,
Frutal-MG; CEP 38208-300 – Telefone (034) 3425-1359, e-mail:
escola.319201@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente
Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de Deus n° 190, Distrito
de Aparecida de Minas, Frutal-MG; CEP 38208-300 – Telefone (034)
3425-1359, e-mail: escola.319201@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo
I – RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – ESCOLAS
PARTICIPANTES DO PROCESSO, desta Chamada Pública Unificada,
do Município de Campos Altos no uso de suas atribuições legais torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 24/08/2022, às 14 horas, Chamada Pública Unificada nº 04/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação
do Projeto de Venda até o dia 24/08/2022 às13:00 horas, na Escola
Estadual Dr. Jose Cordeiro de Campos, localizada na RUA João Soares
de Souza n° 920, Município de Campos Altos – MG - CEP 38970-000
Telefone 37 34261293 , e-mail: escola.158534@ educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Dr. Jose Cordeiro de Campos, localizada na RUA
João Soares de Souza n° 920, Município de Campos Altos – MG - CEP
38970-000 Telefone 37 34261293, e-mail: escola.158534@ educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das escolas estaduais constantes no Anexo I
– RELAÇÃO DE CAIXAS ESCOLARES – Serve Bem Odilon de
Freitas, Joaquim Tiago de Queiroz, Tiradentes, Francisca Justiniana de
Andrade, Dom Pedro II, Caixa Escolar São Francisco de Sales, Caixa
Escolar Santa Rita – ESCOLAS PARTICIPANTES DO PROCESSO
- E.E. Nossa Senhora De Lourdes, E.E. Joaquim Tiago De Queiroz,
E.E. Tiradentes , E.E. Antônio Ferreira Barbosa , E. E. Dom Pedro II,
E.E. Dom Alexandre, E. E. São Francisco De Sales, desta Chamada
Pública Unificada, do Município de Iturama, São Francisco de Sales
e União de Minas no uso de suas atribuições legais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2022,
às 08:30 horas, Chamada Pública Unificada nº 04/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE e da CONTRAPARTIDA ESTADUAL da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto
de Venda do dia 04/08/2022 a 01/09/2022 das 08h às 18h e no dia
02/09/2022 até as 08h, na Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes,
localizada na Rua Rio Bonito, n° 632, Bairro: Centro, Município de
Iturama, Estado de Minas Gerais - CEP 38280 – 000 .Telefone:(34)
3411-0305, ou (34) 9.9962-3495 e-mail: escola.159182@educacao.
mg.gov.br.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes,
localizada na Rua Rio Bonito, n° 632, Bairro: Centro, Cidade: Iturama,
Estado de Minas Gerais - CEP 38280-000. Telefone: 34 3411-0305,
e-mail: escola.159182@educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208032305040138.