TJMG 17/08/2022 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 29

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 62/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, do servidor: ITINGA, MaSP938254-0,
Zenon Versiani Gusmão Filho, ATB4J, admissão 01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 03 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 64/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: ITAOBIM, MaSP278272-0,
Ildete Batista Souza, PEB1I, admissão 02, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 01 mês.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 66/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, da servidora: RUBELITA, MaSP380338-4,
Guilhermina Almeida Dias, PEB2M, admissão 03, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 04 meses e 27 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 63/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: ITINGA, MaSP363288-2,
Hélia Mariza Nogueira Silva, PEB1O, admissão 01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 07 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 65/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, da servidora: MEDINA, MaSP591924-6,
Tereza Alves Souza, PEB2P, admissão 01, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 15 meses e 14 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 67/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP352623-3,
Marluce Rodrigues Silveira, PEB3O, admissão 01, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 05 meses.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 68/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: CHAPADA DO NORTE,
MaSP441134-4, Síria de Matos Ramos, PEB3M, admissão 01,
aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 10 meses e 20 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 69/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP259817-5,
Maria Divino Ribeiro Souza, PEB3P, admissão 02, aposentada em
23/07/2022, referente ao saldo de 03 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
16 1675932 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 08/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 533697-9, Selma Aparecida de Souza Carvalho, EEB II C, adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/2022; MaSP 1222601-5,
Anselmo Carvalho Breder, PEB I C, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: CARANGOLA - E. E. “Prof. Augusto
Amarante”, MaSP 1063252-9, Emenilda Silva Santos Pinheiro, ATB II E, adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da CE/89, das servidoras: FARIA LEMOS - E. E. “São Mateus”, MaSP 327208-5, Joana Maria Ramos Oliveira, PEB I P, adm. 01, a partir de 10/08/2022, nos termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41/03; FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 530386-2, Fabiane Laviola Ricardo Oliveira, PEB III O, adm. 01, a partir de 12/08/2022, da data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 147, § 1º e § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020; MaSP 530386-2, Fabiane Laviola Ricardo Oliveira, PEB III P, adm. 02, a partir de 12/08/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, §§ 1º e 2º, inc. II, e § 3º, inc. II do
ADCT da EC/89 acrescentado pela EC 104/2020.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 03/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: DIVINO - E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1171287-4, Jucinéia Pereira de Abreu Dutra para Jucinéia Pereira de Abreu.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP
1392346-1, Rosana Aparecida de Almeida, ASB I A, adm. 01, a partir de 21/06/2022; DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1433307-4, Doirde da Silva Trindade, ASB I A, adm. 01, a partir de 24/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1279377-4, Ione Gomes de Freitas Frossard, PEB II D, adm. 02, a partir de
16/06/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 973794-1, José da Silva Fernandes, PEB III N, adm. 01, a partir de 31/07/2022; MaSP 973794-1, José da Silva Fernandes, PEB III H, adm. 02, a partir de 31/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - E. E. “Nascimento Leal”, MaSP 972060-8, Célia
Verdeiro Roque, ASB I A, adm. 02, a partir de 30/06/2022; E. E. “Prof. Augusto Amarante”, MaSP 560621-5, Salete Helena Santos Moraes, PEBD I A, adm. 03, a partir de 02/07/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 898927-9, Maria Aparecida de Abreu Teixeira, PEBD I A,
adm. 03, a partir de 18/07/2022; E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 1511762-5, Graziana das Graças Damaso Fernandes, PEBS I A, adm. 01, a partir de 31/07/2022; FERVEDOURO - E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1115624-7, Maria Neuza de Lima Oliveira, ASB I A, adm. 02, a partir
de 17/06/2022.
LICENÇA- MATERNIDADE – ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, às servidoras: CAIANA - E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1164957-1, Ana Claudia Pimentel Escoralique, EEB II E, adm.
02, a partir de 08/08/2022; ESPERA FELIZ - E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP 1412338-4, Beatriz dos Santos Paixão, PEB I B, adm. 03, a partir de 25/07/2022; ORIZÂNIA - E. E. “Dos Dornelas”, MaSP 1383440-3, Marilza Marques Henrique, PEB I B, adm. 03, a partir de 26/07/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368, de 17 de
fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, aos servidores: CARANGOLA - E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 1442452-7, Sérgio dos Santos Melo, PEBD I A, adm. 01, a partir de 23/07/2022; FERVEDOURO - E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1387735-2, Rondneller Silvério Xisto, PEBD
I A, adm. 01, a partir de 26/05/2022.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola

MUNICÍPIO
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz

ESCOLA
E.E. Interventor Júlio de Carvalho
E.E. Interventor Júlio de Carvalho
E.E. Interventor Júlio de Carvalho
E.E. Interventor Júlio de Carvalho

MASP
1126452-0
1151566-5
1162099-4
1400004-6

NOME
Jayane Figueiredo Alves
Vivian Cristina Pacheco Creton dos Santos
Geovana da Costa Batista
Giovanna Maria de Azevedo Fernandes Rodrigues

CARGO

ADM.

PEB I B
PEB I B
PEB I A
PEB I B

05
03
04
03

DE
Nº. AULAS SEMANAIS
11
13
11
09

PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
16
12

A PARTIR DE
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
07/02/2022
15 1675560 - 1

FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 05/2022
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do
art. 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: CARANGOLA, MaSP
975466-4, Maria do Carmo Resende Guarini Rocha, PEB II L, adm. 01,
aposentado em 27/05/19, referente ao saldo de 05 meses.
15 1675559 - 1

RETIFICAÇÃO

/

AFASTAMENTO

PRELIMINAR

À

APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2022
RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente à servidora: CARANGOLA - Servidor sem lotação, em

afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 524192-2, Lilian de
Lima Pereira Laureano, PEB III P, adm. 01, Ato nº 10/2022, publicado
em 10/08/2022, por incorreção na publicação, onde se lê: correspondente
à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
119 h/a; MaSP 524192-2, Lilian de Lima Pereira Laureano, PEB III

N, adm. 02, Ato nº 10/2022, publicado em 10/08/2022, por incorreção
na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 122 h/a.
15 1675558 - 1

SRE de Caratinga
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CARATINGA

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
DE Nº AULAS SEMANAIS
CARATINGA

CARATINGA

EE PROFESSOR JOAQUIM NUNES

13013438

CLAUDIO GERALDO DA SILVA

PEB 1 A

04

12

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
07/02/2022
REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL
15 1675655 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente aos servidores: Caratinga – Servidor
Sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
801296-5, Rosane Luciano de Oliveira Nascimento, PEB I C, adm 03,
ato publicado em 22/02/2022, por incorreção no cargo. Onde se lê: PEB
I B, leia-se: PEB I C.
15 1675657 - 1
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 11/22
Nos termos do art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20/07/1990, concede
120 dias de LICENÇA À GESTANTE à (s) servidora (s): CARATINGA
– EE Maria Alves da Silveira, MaSP 839594-9, Landislene Gomes
Ferreira, PA1, a contar de 09/05/1994, para acerto de vida funcional; EE
Maria Alves da Silveira, MaSP 839594-9, Landislene Gomes Ferreira,
PA1, a contar de 19/08/1998, para acerto de vida funcional; EE Maria
Alves da Silveira, MaSP 839594-9, Landislene Gomes Ferreira , PA1, a
contar de 14/08/2000, para acerto de vida funcional.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): SANTA
BÁRBARA DO LESTE – EE Monsenhor Rocha, MaSP 1394683-5,
Valéria Aparecida Viana de Oliveira, PEB I A, adm 2, a partir de
06/07/2022; VARGEM ALEGRE - EE Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão, MaSP 1274014-8, Leisiane Francisca dos Santos, PEB
II C, adm. 02, a partir de 25/07/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE / ADOÇÃO DE CRIANÇA MENOR
QUE 01 ANO – ATO Nº 02/22
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso I do
art. 8º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, por 120 dias, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879/2010 à servidora:
CARATINGA – EE Sinfronio Fernandes, Masp 1302286-8, Sabrina
Ferraz Xavier Assis Chagas, PEB I B, adm. 03, a partir de 08/07/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 05/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Decreto
Estadual nº 48.368/2022, do inciso VII do art. 90 da Constituição do
Estado – art. 1º e 2º da Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021, por
20 dias, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE Sinfronio Fernandes,
MaSP 1226794-4, Rogério Pires Severino, PEB II C, adm. 02, a
partir de 01/08/22; TAPARUBA – EE Orlando Alves Pereira, MaSP
1230044-8, Marcks Pray Cosa de Oliveira, PEB I B, adm. 04, a partir
de 29/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/nº 01/2012, por até oito dias

consecutivos, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 982896-3, Sinair Alves dos Santos Souza, PEB D 1
A – PEUB, adm 03, a partir de 08/07/2022; EE Sinfronio Fernandes,
Masp 556234-3, André Luis de Almeida Freitas, DIV/PEB III M, adm
01, a partir de 18/07/2022; EE Sinfronio Fernandes, Masp 556234-3,
André Luis de Almeida Freitas, DIV/PEB III M, adm 01, a partir de
10/08/2022; EE Sinfronio Fernandes, MaSP 982896-3, Sinair Alves
dos Santos Souza, ATB I C, adm 04, a partir de 08/07/2022; ENTRE
FOLHAS – EE Dr. José Augusto, MaSP 328341-3, Geralda de Fátima
Gomes, PEB III J, adm 02, a partir de 21/07/2022; INHAPIM – EE José
Chagas, MaSP 515886-0, Maria Aparecida Martins de Carvalho, ATBD
1 A, ADM 03, a partir de 30/06/2022; IPABA – EE Gerson Gomes
de Almeida, MaSP 1427057-3, Joana Lourdes Sales da Silva, PEBS
1 A, adm 01, a partir de 28/04/2022; EE Manoel Machado Franco,
MaSP 1114311-2, Mariluzia Maria da Silva, PEBD 1 A, adm 02, a
partir de 19/07/2022; EE Manoel Machado Franco, MaSP 1114311-2,
Mariluzia Maria da Silva, PEBD 1 A, adm 03, a partir de 19/07/2022;
TARUMIRIM – EE Francisca Hilária da Silva, MaSP 1263305-3,
Helena Braz de Morais, PEBD 1 A, adm 01, a partir de 01/07/2022;
EE Professora Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 1065070-3, Placedina
Maria Barreto de Freitas, ATB II C, adm 04, a partir de 15/07/2022; EE
Maria Teixeira da Fonseca, MaSP 1065070-3, Placedina Maria Barreto
de Freitas, ATB II C, adm 04, a partir de 26/07/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
15/22

CONFORME PARECER AGE 16.424 DE 03/02/2022; EE Coronel
Calhau , MaSP 1115902-7, Lenilda Bernardino Rodrigues, PEB I C,
adm. 03, férias-prêmio época oportuna, ATO 25/21, publicado em
16/03/2021, POR EXCLUSÃO DE TEMPO CONFORME PARECER
AGE 16.424 DE 03/02/2022.
15 1675656 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 77/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
31 e do art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE
Isabel Vieira, MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB IV P,
adm. 01, 03 meses e 06 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/11/1996, para acerto de vida funcional; ENTRE FOLHAS
– EE Dr. José Augusto, MaSP 328341-3, Geralda de Fátima Gomes,
PEB III J, adm.02, 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 16/01/2022; EE Dr. José Augusto, MaSP 1114377-3,
Eduardo Fernando da Silva, PEB II C, adm.03, 03 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2022; EE Dr. José
Augusto, MaSP 1404061-2, Fernanda Barros Oliveira, ATB II C,
adm.01, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 28/04/2022.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
NOS TERMOS DA ALÍNEA “a” do art. 201 da Lei 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias consecutivos, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE
Maria Júlia de Mattos, MaSP 1351472-4, Monique Aparecida Leal de
Abreu, PEB I A, adm 03, a partir de 29/07/2022; PINGO D’ÁGUA –
EE Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1321158-6, Rosimeire
Maria de Oliveira, PEBS1A, adm. 01, a partir de 08/07/2022; EE
Professora Dinalva Maria de Souza, MaSP 1321158-6, Rosimeire
Maria de Oliveira, ATB II D, adm. 02, a partir de 08/07/2022;
UBAPORANGA – EE Dom Cavati, MaSP 1065164-4, Gilsane Soares
Rodrigues, PEB I A, adm 05, a partir de 08/07/2022; EE José Antunes
Moreira, MaSP 1065164-4, Gilsane Soares Rodrigues, PEB I A, adm
06, a partir de 08/07/2022.

ANULAÇÃO – ATO Nº 31/22
ANULA O (S) ATO (S) no se refere ao (s) servidor (es): CARATINGA
– EE Isabel Vieira, MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB
IV P, adm. 01, concessão 7º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº
112, publicado em 10/12/2021, EXCLUSÃO TEMPO PANDEMIA,
CONFORME PARECER AGE Nº 16424 DE 03/02/2022; EE Isabel
Vieira, MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB IV P, adm. 01,
Retificação de Concessão do 7º quinquênio de férias-prêmio, Ato nº 18,
publicado em 24/05/2022, por Ato Indevido; INHAPIM – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 170474-1,
Maria Aparecida Ribeiro Ferreira, ATB III M, adm. 02, CONCESSÃO
DE 6º QUINQUÊNIO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ato nº 115, publicado
em 29/12/2021, por EXCLUSÃO TEMPO PANDEMIA, CONFORME
PARECER AGE Nº 16424 DE 03/02/2022; .

ANULAÇÃO – ATO Nº 32/22
ANULA O (S) ATO (S) no se refere ao (s) servidor (es): IPANEMA
– EE Coronel Calhau, MaSP 450220-1, Marina Amarante Carvalho
Rodrigues, EEB I B, adm. 02, férias-prêmio época oportuna, ato
25/21, publicado em 16/03/2021, POR EXCLUSÃO DE TEMPO
CONFORME PARECER AGE 16.424 DE 03/02/2022; EE Coronel
Calhau, MaSP 822781-1, Nilson Moreira Perfeito, PEB I B, adm. 05,
férias-prêmio época oportuna, ATO 98/20, publicado em 12/09/2020,
POR EXCLUSÃO DE TEMPO CONFORME PARECER AGE
16.424 DE 03/02/2022; EE Coronel Calhau, MaSP 982901-1, Maria
Aparecida Silva, ATB I A, adm. 05, férias-prêmio época oportuna,
ATO 13/21, publicado em 23/02/2021, POR EXCLUSÃO DE TEMPO

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 78/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018 aos servidores: CARATINGA – SRE Caratinga, MaSP
334387-8, Nilma Lopes dos Reis Soares, ANEI III N, adm.01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 03/10/22; SRE
Caratinga, MaSP 379182-9, Mônica Aparecida de Oliveira, ANEI II C,
adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
01/09/22; SRE Caratinga, MaSP 844024-0, Carmem Regina Bitarães
Araújo, ANEI I C, adm.01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/11/22.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 79/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 03/04/2021, aos servidores: SÃO
DOMINGOS das DORES – EE Alaíde Dornelas Nepomuceno, MaSP
379140-7, Adriane Cristina Nepomucemo Vinha, ATB V M, adm.01,
por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 22/08/2022 a 05/09/2022 e o 2º período de
21/09/2022 a 05/10/2022; SÃO DOMINGOS das DORES – EE Alaíde
Dornelas Nepomuceno, MaSP 1153453-4, Viviane Alves Furtado de
Paula, ATB II D, adm.03, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao
1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 06/09/2022 e o 2º
período de 10/10/2022 a 24/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 80/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: SÃO SEBASTIÃO DO ANTA – Prof.
Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 991923-4, Dulcineia Fialho Alves,
PEB II J, adm.02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): CARATINGA Aposentada, MaSP 320707-3, Maria Claret de Faria Cimini, PEB I O,
adm. 01, aposentada em 31/01/2018, referente (s) ao saldo de 05 meses;
CARATINGA - Aposentado, MaSP 376034-5, Joaquim de Souza Neto,
PEB III P, adm. 01, Aposentado em 10/10/2017, referente (s) ao saldo de
09 meses e 07 dias; SÃO SEBASTIÃO DO ANTA - Aposentada, MaSP
365070-2, Maria Geralda da Silva, PEB III P, adm. 01, aposentada em
30/12/2016, referente (s) ao saldo de 07 meses e 16 dias; TARUMIRIM
- Aposentada, MaSP 562602-3, Roseli Sousa de Assis Bomfim, PEB
III O, adm. 01, aposentada em 04/10/2019, referente (s) ao saldo de
05 meses e 19 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
25/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): CARATINGA – SRE Caratinga, Masp 265507-4, Silvana
Maria Barbosa Antonieto, a partir de 16/08/2022, referente ao ANEI III
P, adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art. 6º da EC nº 41/03,
VOLUNTÁRIA, INTEGRAL – DIREITO ADQUIRIDO, Código
SISAP 33; CARATINGA – EE Princesa Isabel, Masp 565935-4, Maysa
Salgado de Faria, a partir de 11/08/2022, referente ao PEB III P, adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208170007340129.