TJMG 30/08/2022 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pela servidora:
UNIDADE
IRS
MASP
ADMISSÃO
10633857
01
VÍNCULO
EFETIVO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
RIZZA LETICIA COSTA AMARAL RIZZA LETICIA COSTA AMARAL,
DE OLIVEIRA, CASADA
DIVORCIADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
29 1681821 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
MASP
Admissão
CHPB
1040934-0
01
Servidor
Aparecida Fátima de Oliveira Custodio
Quinquênio
A partir de
Total
6º
01/07/2020
7
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIGno uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS PRÊMIO PARA FINS DE ADICIONAIS, nos termos do artigo 114, inciso II do ADCT da
CE/ 1989, à servidora:
Unidade
MASP
Admissão
CHPB
1042379-6
01
Servidor
Meses
Quinquênio
11
2º, 3º, 4º e 5º
Rita de Cassia Ferreira da Silva
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
29 1681549 - 1
A Gerente de Gestão de Provimento e Administração de Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA
nos termos do art. 151 da EC n° 104/2020, a servidora:
UNIDADE
HJXXIII
NOME
ANDRE HERMOGENES DA SILVA
MASP
10425684
ADM
1
A PARTIR DE:
11/08/2022
29 1681761 - 1
III – Membro titular Isabella Manetta de Morais - Masp 13633300,
tendo como suplente Iranice dos Santos - Masp 10727022.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, de 26 de agosto de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.257,
DE 26 DE AGOSTO DE 2022
Fica instituída a Comissão Julgadora do Edital Fhemig para termo
de parceria Nº 02/2022, de seleção pública para celebração de termo
de parceria com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– Fhemig.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando a estrutura orgânica
básica da Fhemig, disposta no Decreto 47.852 de 31 de janeiro de
2020.
RESOLVE:
Art. 1° – Fica instituída a Comissão Julgadora do Edital Fhemig para
termo de parceria Nº 02/2022, de seleção pública para celebração de
termo de parceria com a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais – Fhemig, nos termos dos artigos 15 e 16 do Decreto Estadual
n°. 47.554, de 07 de dezembro de 2018.
Art. 2° – A Comissão Julgadora zelará pelo julgamento objetivo e
isonômico dos documentos apresentados pelas entidades sem fins
lucrativos proponentes, obedecendo aos critérios previstos em edital e
às normas do Decreto Estadual n°47.554, de 07 de dezembro de 2018.
Art. 3° – A Comissão Julgadora será composta pelos seguintes
membros:
I – Membro titular Roberto Carlos Dalla Negra - Masp 1318157-3,
tendo como suplente Gabriela Pereira Lima - Masp 1180781-5;
II – Membro titular Augusto César Guimarães de Souza - Masp
753134-6, tendo como suplente Júlia Mara Sousa Oliveira - Masp
6695639;
29 1681710 - 1
ORDEM DE SERVIÇO N° 26 - FHEMIG/CE/DIR
O Diretor do Complexo de Especialidades/FHEMIG, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas através da PORTARIA
PRESIDENCIAL Nº 2129 DE 04 DE MAIO DE 2022
RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº
48.348, DE 2022:
Art.1º - Delegar competência para fins de apuração e controle de
frequência, a servidora Camila Luciana de Souza, Masp: 1293835-3,
profissional técnico em nutrição e dietética, efetivo - 40 horas semanais,
por 12 meses.
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua
publicação.
Samar Musse Dib
Diretor Geral
Complexo de Especialidades - HAC/HJK FHEMIG
29 1681548 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1611/2022
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO, a parte referente ao servidor abaixo relacionado, por motivo de concessão de progressão, conforme Decreto nº 46.206/2013.
Onde se lê:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CAMPO BELO
EDSON ANTONIO ARRIEL
3812336
2
PEB
II
O
II
P
Leia-se:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
CAMPO BELO
EDSON ANTONIO ARRIEL
3812336
2
PEB
III
O
III
P
VIGÊNCIA
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE :
19/04/2018
1173/2022
02/07/2022
VIGÊNCIA
19/04/2018
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
29 1681688 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1605/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
CAMPO BELO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
TEOFILO OTONI
UBA
UBERLANDIA
NOME
MARIA DE NAZARE OLIVEIRA CARVALHO
HORTENCIA MARLI ROCHA
MARIA APARECIDA DE ABREU ROCHA
SILVANA MARIA DE MELO NOVAES
ELENILDA ALEIXO SOARES
RENATA APARECIDA DE SOUZA ALVES
ROBERTA SIBIEN NEZIO
ELIANE HELENA TEIXEIRA
ELISANE DE OLIVEIRA ALVES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3530722
3198124
9418989
10528446
8202798
11108420
8063786
8446080
2517126
1
2
1
1
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
I
A
I
A
I
F
T2
A
I
A
T2
A
I
A
I
M
I
C
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
I
B
I
B
I
G
T2
B
I
B
T2
B
I
B
I
N
I
D
VIGÊNCIA
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE :
01/01/2014
31/12/2014
07/05/2015
31/12/2014
01/01/2014
02/01/2014
31/12/2014
31/12/2016
01/01/2014
1832/2014
034/2017
313/2017
313/2017
1624/2014
1624/2014
1688/2017
1171/2021
2037/2014
09/08/2014
20/01/2017
18/04/2017
18/04/2017
12/07/2014
12/07/2014
18/10/2017
14/07/2021
05/09/2014
Leia-se:
SRE
CAMPO BELO
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
TEOFILO OTONI
UBA
UBERLANDIA
NOME
MARIA DE NAZARE OLIVEIRA CARVALHO
HORTENCIA MARLI ROCHA
MARIA APARECIDA DE ABREU ROCHA
SILVANA MARIA DE MELO NOVAES
ELENILDA ALEIXO SOARES
RENATA APARECIDA DE SOUZA ALVES
ROBERTA SIBIEN NEZIO
ELIANE HELENA TEIXEIRA
ELISANE DE OLIVEIRA ALVES
MASP
Nº ADM
CARREIRA
3530722
3198124
9418989
10528446
8202798
11108420
8063786
8446080
2517126
1
2
1
1
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
A
II
A
I
G
I
A
II
A
I
A
II
A
I
N
I
D
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
B
II
B
I
H
I
B
II
B
I
B
II
B
I
O
I
E
VIGÊNCIA
01/01/2014
31/12/2014
07/05/2015
31/12/2014
01/01/2014
02/01/2014
31/12/2014
31/12/2016
01/01/2014
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
29 1681654 - 1
ATO Nº: 1597/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 46.206, de 3 de abril de 2013, PROGRESSÃO,
aos servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, pelo exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO ATUAL
NOVO NÍVEL E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL
GRAU
NIVEL
GRAU
DIVINOPOLIS
NEI CABRAL DE SOUSA
8543985
2
PEB
III
F
III
G
02/07/2022
GUANHAES
VANILDE BATISTA DE ALMEIDA SANCHES
10112803
4
PEB
II
E
II
F
01/02/2022
ITAJUBA
NILVA CAETANO MENDES
3360013
2
PEB
II
H
II
I
19/04/2018
ITAJUBA
SANDRA MARCILENE REIS
3511730
2
PEB
III
O
III
P
19/04/2018
ITAJUBA
SEBASTIAO DONIZETTI MONTI SOUZA
3010097
2
PEB
III
N
III
O
19/04/2018
JANUARIA
ANA RODRIGUES VIANA
8504714
1
PEB
III
O
III
P
19/04/2018
JANUARIA
ANA RODRIGUES VIANA
8504714
3
EEB
I
D
I
E
25/10/2020
JANUARIA
ANTONIO MARCOS LOPES FERREIRA
4548319
1
PEB
III
M
III
N
04/01/2021
JANUARIA
ANTONIO MARCOS LOPES FERREIRA
4548319
2
PEB
III
I
III
J
04/01/2021
JANUARIA
CASCIO JOSE DOURADO GUEDES
8525842
3
ATB
II
E
II
F
19/04/2018
JANUARIA
CASCIO JOSE DOURADO GUEDES
8525842
3
ATB
II
I
II
J
19/04/2022
JANUARIA
CLEUNICE MOREIRA NIZ CORDEIRO
9739590
1
PEB
III
J
III
L
03/04/2018
JANUARIA
CLEUNICE MOREIRA NIZ CORDEIRO
9739590
1
PEB
III
M
III
N
03/04/2020
JANUARIA
CLEUNICE MOREIRA NIZ CORDEIRO
9739590
1
PEB
III
O
III
P
03/04/2022
JANUARIA
JAKICELE PEREIRA LANDIN
11138476
1
PEB
I
H
I
I
19/04/2018
JANUARIA
JAKICELE PEREIRA LANDIN
11138476
1
PEB
I
J
I
L
19/04/2020
JANUARIA
JAKICELE PEREIRA LANDIN
11138476
1
PEB
I
M
I
N
19/04/2022
JANUARIA
JEANE FERREIRA DE SOUZA GUIMARAES
11266038
3
PEB
I
F
I
G
04/01/2021
JANUARIA
LUIZ CARLOS DE SOUZA MATOS
10537702
1
EEB
II
I
II
J
21/04/2018
JANUARIA
LUIZ CARLOS DE SOUZA MATOS
10537702
1
EEB
II
L
II
M
21/04/2020
JANUARIA
LUIZ CARLOS DE SOUZA MATOS
10537702
1
EEB
II
N
II
O
21/04/2022
JANUARIA
MARIA DE JESUS DOS SANTOS CARNEIRO
3361003
2
PEB
II
L
II
M
19/04/2018
JANUARIA
ROSELANE CARNEIRO FIGUEIREDO
5600531
1
PEB
III
L
III
M
03/04/2018
JANUARIA
ROSELANE CARNEIRO FIGUEIREDO
5600531
1
PEB
III
N
III
O
03/04/2020
JANUARIA
TEODORA MARCIA GONCALVES
5938170
3
ATB
IV
J
IV
L
03/04/2018
JANUARIA
TEODORA MARCIA GONCALVES
5938170
3
ATB
V
M
V
N
03/04/2020
JANUARIA
TEODORA MARCIA GONCALVES
5938170
3
ATB
V
O
V
P
03/04/2022
JANUARIA
WESLEY ALMEIDA CAVALCANTI
10001808
1
PEB
III
H
III
I
12/06/2019
METROPOLITANA A
CONCEICAO APARECIDA RICARDO FERREIRA
8885782
1
PEB
III
O
III
P
23/12/2019
METROPOLITANA A
GILVETE FERREIRA BANDEIRA E OLIVEIRA
10131076
1
PEB
II
L
II
M
01/02/2019
METROPOLITANA A
GLORIA MARILIA MOREIRA
5394283
2
PEB
I
E
I
F
12/08/2020
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208292349100125.