TJMG 30/08/2022 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
UBA
UBA
UBA
UBA
UBA
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
UNAI
FREDERICO DE MELO CAETANO
JOSE FABIANO GOMES GOUVEIA
LOURDES RAQUEL PERES TEIXEIRA
MANOEL TEIXEIRA ALVES
MARIA DO ROSARIO RIVELLI CARDOSO SOARES
ADALGISA VALADARES NETA
ADALGISA VALADARES NETA
ELONEI DE JESUS XAVIER TORRES
MARIA CLEIDE DE SOUZA CORDEIRO
MARIA CLEIDE DE SOUZA CORDEIRO
10002434
11290426
10155158
10522894
3390846
3690666
3690666
9526641
9853086
9853086
3
1
2
1
1
1
2
2
1
3
168/2019
1156/2018
1066/2020
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1156/2018
1229/2018
386/2019
1229/2018
02/03/2019
02/08/2018
20/08/2020
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
17/08/2018
17/04/2019
17/08/2018
SETE LAGOAS
TEOFILO OTONI
TEOFILO OTONI
UBA
UNAI
UNAI
UNAI
Minas Gerais
ROGIANE FERREIRA DE FREITAS
AURELIO OLIVIO ROCHA
ELAINE DE AGUILAR SANTOS
MARIA DO ROSARIO RIVELLI CARDOSO
SOARES
ADALGISA VALADARES NETA
MARCUS ROBERTO PEREIRA
MARIA DAS GRACAS ARAUJO PEREIRA
8815151
9619131
3640752
1
2
2
PEB
PEB
PEB
III
III
III
P
P
P
19/04/2022
03/04/2018
03/04/2018
3390846
3690666
5466461
2843191
1
PEB
III
P
19/04/2018
1
2
2
ATB
PEB
PEB
V
III
II
P
P
P
19/04/2022
04/01/2021
23/04/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
29 1681786 - 1
29 1681635 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1607/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos atos de progressão, a
parte referente aos servidores abaixo relacionados por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.206/2013.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE :
ITAJUBA
FRANCISCO ALTAIR GOMES
8098287
2
563/2022
12/04/2022
METROPOLITANA A LUCIANA RIBEIRO ROSA FONSECA MALTEZ
11346921
4
388/2022
16/03/2022
UBA
LOURDES RAQUEL PERES TEIXEIRA
10155158
2
563/2022
12/04/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
29 1681675 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1602/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA nos atos de retificação de
progressão, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.206/2013.
SRE
NOME
ITAJUBA
JANUARIA
JANUARIA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
SETE LAGOAS
UBA
MARIA JOSE DA SILVA COSTA
CLEUNICE MOREIRA NIZ CORDEIRO
TEODORA MARCIA GONCALVES
MONICA RODRIGUES RAMOS COUTO
OLMA FRANCISCO GONCALVES
PATRICIA GOSLING
PATRICIA GOSLING
VALERIA ALVES DO NASCIMENTO SILVA
JOSE FABIANO GOMES GOUVEIA
MASP
Nº ADM
ATO
3400967
9739590
5938170
8291700
8203770
8250169
8250169
3633252
11290426
3
1
3
1
1
2
3
2
1
675/2020
821/2020
1183/2021
1023/2019
369/2021
407/2020
407/2020
1686/2021
2067/2019
PUBLICADO NO
“MG” DE :
02/06/2020
04/07/2020
14/07/2021
15/08/2019
17/03/2021
09/04/2020
09/04/2020
16/10/2021
03/01/2020
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
29 1681639 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1614/2022
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO N° 1165/2022, publicado no “MG” 02/07/2022, a parte referente à servidora abaixo
relacionada, por motivo de incorreção no grau.
Onde se lê:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
POCOS
DE ANA MARIA GARIBALDI 2999274
2
PEB
III
L
III
M
19/04/2016
CALDAS
TRINCHA
Leia-se:
SRE
POCOS
CALDAS
NOME
DE ANA MARIA
TRINCHA
MASP
GARIBALDI 2999274
Nº ADM
CARREIRA
2
PEB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
J
III
M
VIGÊNCIA
19/04/2016
ATO Nº 1598/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, regulamentado pelo Decreto nº 46.206, de 3 de abril de 2013, e
do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO
DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, pelo exercício do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola Estadual, abaixo relacionados:
SITUAÇÃO
Nº CARREIRA
ATUAL
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
CAMPO BELO
EDSON ANTONIO ARRIEL
3812336
2
PEB
III
P
19/04/2018
ITAJUBA
SANDRA MARCILENE REIS
3511730
1
PEB
III
P
19/04/2018
ITAJUBA
SEBASTIAO DONIZETTI MONTI SOUZA
3010097
2
PEB
III
P
19/04/2020
ITAJUBA
SEBASTIAO DONIZETTI MONTI SOUZA
3010097
2
PEB
III
P
19/04/2022
JANUARIA
ANA RODRIGUES VIANA
8504714
1
PEB
III
P
19/04/2020
JANUARIA
ANA RODRIGUES VIANA
8504714
1
PEB
III
P
19/04/2022
JANUARIA
CASCIO JOSE DOURADO GUEDES
8525842
1
PEB
I
P
19/04/2020
JANUARIA
CASCIO JOSE DOURADO GUEDES
8525842
1
PEB
I
P
19/04/2022
JANUARIA
GUILHERME BARBOSA PEREIRA
5970561
1
PEB
I
P
19/04/2018
JANUARIA
GUILHERME BARBOSA PEREIRA
5970561
1
PEB
I
P
19/04/2020
JANUARIA
GUILHERME BARBOSA PEREIRA
5970561
1
PEB
I
P
19/04/2022
JANUARIA
ROSELANE CARNEIRO FIGUEIREDO
5600531
1
PEB
III
P
03/04/2022
JANUARIA
TEODORA MARCIA GONCALVES
5938170
1
PEB
II
P
03/04/2018
JANUARIA
TEODORA MARCIA GONCALVES
5938170
1
PEB
II
P
03/04/2020
JANUARIA
TEODORA MARCIA GONCALVES
5938170
1
PEB
III
P
03/04/2022
METROPOLITANA A CONCEICAO APARECIDA RICARDO FERREIRA
8885782
1
PEB
III
P
23/12/2021
METROPOLITANA A DENISE BASTOS CRUVINEL VIVEIROS
8444812
1
PEB
I
P
03/04/2018
METROPOLITANA A JANINE TUPINAMBA GONCALVES
8942385
1
PEB
III
P
08/09/2018
METROPOLITANA A JANINE TUPINAMBA GONCALVES
8942385
1
PEB
III
P
08/09/2020
METROPOLITANA A JANINE TUPINAMBA GONCALVES
8942385
2
PEB
II
P
08/09/2020
METROPOLITANA A LUCIANO JOSE NOGUEIRA
10818292
1
PEB
III
P
26/08/2020
METROPOLITANA A NIVEA MARILZE MALTA FERNANDES
3714797
1
PEB
II
P
03/04/2018
METROPOLITANA C MARIA VANDERLI DE SOUZA MARQUES
8486565
1
PEB
III
P
19/04/2018
METROPOLITANA C MARIVALDA FONSECA COTA
3201175
1
PEB
III
P
27/01/2019
METROPOLITANA C MOISES COELHO FERNANDES
8096018
1
PEB
III
P
03/04/2022
METROPOLITANA C PATRICIA APARECIDA ALVES
5386503
1
PEB
III
P
03/04/2018
METROPOLITANA C PATRICIA GOSLING
8250169
2
PEB
III
P
01/08/2019
METROPOLITANA C RENATA CHALUB CUNHA
8569253
1
PEB
I
P
04/01/2021
METROPOLITANA C SERGIO RICARDO DOS SANTOS VIEIRA
9804394
1
PEB
III
P
19/04/2022
METROPOLITANA C SERGIO RICARDO DOS SANTOS VIEIRA
9804394
2
PEB
III
P
19/04/2022
METROPOLITANA C SONIA APARECIDA DE ABREU JESUS
8930596
1
PEB
II
P
03/04/2018
METROPOLITANA C SONIA APARECIDA DE ABREU JESUS
8930596
1
PEB
II
P
03/04/2020
SETE LAGOAS
LUIZ CARLOS FERRAZ DE SOUSA
3762721
1
PEB
I
P
19/04/2018
SETE LAGOAS
ROGIANE FERREIRA DE FREITAS
8815151
1
PEB
III
P
19/04/2022
SETE LAGOAS
RONI MAGALHAES
6166474
1
PEB
I
P
03/04/2022
TEOFILO OTONI
AURELIO OLIVIO ROCHA
9619131
2
PEB
III
P
03/04/2018
TEOFILO OTONI
ELAINE CRISTINA RODRIGUES SILVA
8846370
2
PEB
III
P
03/04/2022
TEOFILO OTONI
ELAINE DE AGUILAR SANTOS
3640752
2
PEB
III
P
03/04/2018
UBA
MARIA DO ROSARIO RIVELLI CARDOSO SOARES 3390846
1
PEB
III
P
19/04/2016
UBA
MARIA DO ROSARIO RIVELLI CARDOSO SOARES 3390846
1
PEB
III
P
19/04/2018
UNAI
ADALGISA VALADARES NETA
3690666
1
ATB
V
P
19/04/2022
UNAI
ADALGIZA VALADARES NETA
3690666
2
PEB
III
P
19/04/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
29 1681777 - 1
29 1681617 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 1604/2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, ANULA, no ato de ACRÉSCIMO
DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, nº 631/2022, publicado no “MG” de 27/04/2022, a parte referente à
servidora abaixo relacionada, por motivo de concessão de progressão conforme Decreto 46.206/2013.
SRE
NOME
MASP
Nº ADM
METROPOLITANA C
MARIA VANDERLI DE SOUZA MARQUES
8486565
1
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
29 1681666 - 1
ATO Nº1606/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, à servidora ocupante
de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, em atendimento à decisão judicial Processo nº 500918697.2022.8.13.0245 , na forma abaixo indicada:
SITUAÇAO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP
Nº ADM CARREIRA
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL
GRAU
RENATA
APARECIDA
METROPOLITANA C DE SOUZA ALVES
11108420
1
PEB
II
G
II
H
02/01/2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
29 1681758 - 1
ATO Nº: 1639/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE,
nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014,
ACRESCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SITUAÇÃO
Nº CARREIRA
ATUAL
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU
CAMPO BELO
EDSON ANTONIO ARRIEL
3812336 2
PEB
III
P
19/04/2020
CAMPO BELO
EDSON ANTONIO ARRIEL
3812336 2
PEB
III
P
19/04/2022
ITAJUBA
SEBASTIAO DONIZETTI MONTI SOUZA
3010097 2
PEB
III
P
19/04/2022
JANUARIA
ANA RODRIGUES VIANA
8504714 1
PEB
III
P
19/04/2020
JANUARIA
ANA RODRIGUES VIANA
8504714 1
PEB
III
P
19/04/2022
JANUARIA
CASCIO JOSE DOURADO GUEDES
8525842 1
PEB
I
P
19/04/2020
JANUARIA
CASCIO JOSE DOURADO GUEDES
8525842 1
PEB
I
P
19/04/2022
JANUARIA
GUILHERME BARBOSA PEREIRA
5970561 1
PEB
I
P
19/04/2020
JANUARIA
GUILHERME BARBOSA PEREIRA
5970561 1
PEB
I
P
19/04/2022
JANUARIA
TEODORA MARCIA GONCALVES
5938170 1
PEB
II
P
03/04/2018
JANUARIA
TEODORA MARCIA GONCALVES
5938170 1
PEB
II
P
03/04/2020
JANUARIA
TEODORA MARCIA GONCALVES
5938170 1
PEB
III
P
03/04/2022
METROPOLITANA A CONCEICAO APARECIDA RICARDO FERREIRA 8885782 1
PEB
III
P
23/12/2021
METROPOLITANA A DENISE BASTOS CRUVINEL VIVEIROS
8444812 1
PEB
I
P
03/04/2018
METROPOLITANA A JANINE TUPINAMBA GONCALVES
8942385 1
PEB
III
P
08/09/2020
METROPOLITANA A NIVEA MARILZE MALTA FERNANDES
3714797 1
PEB
II
P
03/04/2018
METROPOLITANA A TEREZA CRISTINA QUEIROGA DE MORAIS
3669454 2
PEB
III
P
31/12/2021
METROPOLITANA C MARIA VANDERLI DE SOUZA MARQUES
8486565 1
PEB
III
P
19/04/2018
METROPOLITANA C MARIA VANDERLI DE SOUZA MARQUES
8486565 1
PEB
III
P
19/04/2020
METROPOLITANA C MARIA VANDERLI DE SOUZA MARQUES
8486565 1
PEB
IV
P
19/04/2022
METROPOLITANA C MARILICE RAMOS DE CARVALHO OLIVEIRA
3201043 2
PEB
III
P
19/04/2022
METROPOLITANA C MARIVALDA FONSECA COTA
3201175
1
PEB
III
P
27/01/2019
METROPOLITANA C RENATA CHALUB CUNHA
8569253 1
PEB
I
P
04/01/2021
METROPOLITANA C RENATO JOSE AMARANTE
9738832 1
PEB
I
P
19/04/2020
METROPOLITANA C SONIA APARECIDA DE ABREU JESUS
8930596 1
PEB
II
P
03/04/2020
MARIA MARGARETE PEREIRA DA CUNHA 5391735 2
SETE LAGOAS
EEB
II
P
19/04/2020
ARAUJO
MARIA MARGARETE PEREIRA DA CUNHA 5391735 2
SETE LAGOAS
EEB
II
P
19/04/2022
ARAUJO
Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1641/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana A
BARÃO DE COCAIS
7692 – EE José Maria de Morais
MASP 1341063-4, Aline Duarte Barbosa, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1642/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158259 - EE Lia Salgado
MASP 249810-3, Silvia Lúcia Gomes de Oliveira, EEBIIP - admissão
1, DV, a contar de 11/08/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1643/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129101 - EE Senador Antônio Martins
MASP 549023-0, Rivison José da Costa, DIII ,PEBIVL - admissão 1,
a contar de 25/08/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1644/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129101 - EE Senador Antônio Martins
MASP 1320647-9, Alex Cleres Alves, DIV, a contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1645/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Ponte Nova
PONTE NOVA
129101 - EE Senador Antônio Martins
MASP 1320647-9, Alex Cleres Alves, PEBIC - admissão 3, a contar
da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1646/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Ubá
RIO POMBA
181480 - EE Padre Manoel de Jesus Maria
MASP 1015515-8, Lourdes Raquel Peres Teixeira, PEBIIIJ - admissão
1 e PEBIIIJ - admissão 2, DV, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1647/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de
2019, designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ubá
ERVÁLIA
180891 - EE Professor David Procópio
MASP 1015515-8, Lourdes Raquel Peres Teixeira, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1648/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de vice-diretor de
escola estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1031 - EE Nossa Senhora do Belo Ramo
MASP 1348507-3, Maércio Antônio de Oliveira, PEBIIC - admissão 4,
a contar de 02/07/2022.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1649/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição
do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1058 – EE José Izidoro de Miranda
MASP 1067347-3, Paula Cardoso Policastro Silva, PEBDIA – admissão
3, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1650/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
349313 - EE Professora Neide Oliveira Gomes
MASP 1319997-1, Francislene Fernandes Costa, DV, EEBIIF admissão 1, a contar de 19/07/2022.
NOMEAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 1651/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado, o artigo 5º do Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril
de 2019, nomeia servidor/função pública do quadro de magistério (PEB
ou EEB) para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
349313 - EE Professora Neide Oliveira Gomes
MASP 1424763-9, Gilmar Regis de Sousa, DV, a contar da
publicação.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208292349100132.