TJMG 06/09/2022 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
30 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema
de Distribuição celebrado entre a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e
FUND CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS
GERAIS. CONTRATO: CT - 5000068374/2018 – Nº 9195.857/18 PN: 7000032593 IN: 3009021166 A vigência do CONTRATO será
prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 18/09/2022. Na cláusula
17ª do CONTRATO ora aditado, passa-se a ler: Para efeitos legais, o
CONTRATO tem o valor estimado de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta
mil reais). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 69; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320013 e UPG: 393.
Extrato Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Compra de Energia
Regulada celebrado entre a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. e FUND
CENTRO HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS
GERAIS. CONTRATO: CT - 5000068374/2018 – Nº 9195.857/18
- PN: 7000032593 IN: 3009021166. objeto desse Termo Aditivo a
alteração da vigência do CCER CT - 5000068374/2018. VIGÊNCIA E
DA PUBLICAÇÃO, do CONTRATO, o item 2.1.1 passa a ter a seguinte
redação: “2.1.1 A vigência do CONTRATO será prorrogada pelo prazo
de 12 meses, a partir de 18/09/2022. Na cláusula 15ª do CONTRATO
ora aditado, passa-se a ler: Para efeitos legais, o CONTRATO tem o
valor estimado de R$ 230.000,00 (Duzentos e trinta mil reais). D.O:
2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 69; Fonte:10; Procedência: 1;
IAG: 0; U.E: 2320013 e UPG: 393.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 9340.341/2022PARTES: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS/HEMOMINAS
E A EMPRESA. LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA. O
quantitativo inicialmente contratado fica acrescido, a partir de
08/08/2022, em 25% (vinte cinco por cento), passando o valor total do
contrato de R$1.700,00 (Mil e setecentos reais) para R$2.125,00 (Dois
mil cento e vinte cinco Reais). D.O; 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90
30 13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 255.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 9261.662/20
- PARTES: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E
HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS/HEMOMINAS
E A EMPRESA. MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO
EIRELI. Fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de
30 de setembro de 2022 até 29 de setembro de 2023. O valor do objeto
do contrato fica reajustado em, aproximadamente, 10,06 %. o valor
total do contrato passará de R$ 38.779,96 (Trinta e oito mil setecentos
e setenta e nove Reais e noventa e seis centavos) para R$ 42.684,81
(quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um
centavos). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10;
Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 262.
Extrato do Contrato Nº 9344.999/2022- Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a empresa TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Para
Aquisição de Lanceta e Lençol Descartavel (LOTES 02 E 04). Vigência
pos 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado no
limite se sessenta meses. No valor de R$ 91.782,00 (Noventa e um mil
setecentos e oitenta e dois Reais). D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 30 10, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do
Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
13 cm -05 1685195 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará o pregão eletrônico nº
2320310.253/2022, SEI 2320.01.0006800/2022-24, para aquisição de
Aventais descartáveis. A sessão será no dia 22/09/2022 às 09:00 horas.
Pregão eletrônico nº 2320310.242/2022, SEI 2320.01.0009107/2022-09,
para aquisição de lanche aos doadores de sangue. A sessão será no dia
23/09/2022 às 09:00 horas. Datas e horas limites para cadastramento
das propostas no site. Licitação baseada na Lei 8.666/93. O edital
encontra-se disponível nos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
Mário Lúcio Nunes, pregoeiro.
3 cm -05 1685005 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9195625/2018. Pregão
Eletrôniconº 018/2018. Processo SEI nº 2260.01.0007639/2019-62.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 meses, conforme
justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 04/09/2022a
03/09/2023, cujo valor inicial corresponde a R$ 4.709.754,77; reajuste
de 11,73%, pelo IPCA, correspondente a R$ 552.454,23, a partir de
04/09/2022; desconto deR$ 27.491,94, partir de 04/09/2022; perfazendo
novo valor contratado emR$ 5.234.717,06.Contratante: Fundação
Ezequiel Dias - Funed. Contratada: CEI Serviços de EngenhariaLtda.
Assinatura: 03/09/22. Guilherme Rodrigues Moreira, Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças /Funed. Glauco de Carvalho Pereira,
Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed,Bruno Gonçalves
Pereira, Diretor Industrial/Funed e Sílvia Ligório Fialho, Diretora de
Pesquisa e Desenvolvimento/Funed.
4 cm -05 1684776 - 1
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/
COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9296231 firmado entre
a FHEMIG/HRBJA e a empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA; Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses,
Alterar o Gestor do contrato e Incluir no contrato a Cláusula “DA
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS”. Valor: R$ 43.200,00 (total
estimado). Vigência: 28/10/22 a 27/10/23; Número do Processo:
0525005 239/2021; Modalidade: INEX.; Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001; Objeto de gasto: 339039-21; IAG 0; F
10.1; Data de Assinatura: 02/09/2022.
3 cm -05 1684819 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) BAXTER
RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de hemodiálise convencional e hemodiálise estendida,
à beira leito, por meio de sistema portátil, não incluso cateter duplo
lúmen visando atender os pacientes internados no Hospital Eduardo
de Menezes–HEM. Vigência: 12/09/2022 à 11/09/2023. Valor: r$
1.238.552,40 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, quinhentos e
cinquenta e dois reais e quarenta centavos) Total estimado. Número
do processo: 0509025 – 350/2022. Modalidade: Pregão. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001 objeto de gasto: 3390.39.98.
Fonte: 10.1.Data de assinatura: 05/09/2022 Belo Horizonte, 05 de
setembro de 2022.
3 cm -05 1685115 - 1
EXTRATO PROCESSO SELETIVO
RESIDÊNCIAS EM SAÚDE - FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais-Fhemig torna
público que, no ano de 2022, o Processo Seletivo de seus Programas
de Residências em Saúde será executado por meio do ENARE, com
inscrições de 12/09 a 03/10/2022 e Prova Objetiva em 06/11/22.
Maiores informações em: https://enare.ebserh.gov.br.
2 cm -05 1684923 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de UBAÍ, aqui representada pela
Caixa Escolar Dr. Lucílio mesquita sobrinho tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 27/09/2022,
às 10:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 03/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 26/09/2022, às 17 hs, Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo nas sedes das Estaduais do
município de UBAÍ, bem como na E.E. Dr. Lucílio mesquita sobrinho,
localizada na Praça Santo Antônio, S/No, Zona Rural, Povoado de
Veloslândia, Município de Ubaí - MG, CEP: 39.320.000 Tel: (38)
997325831, e-mail: escola.63461@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÌCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PATROCÍNIO RODRIGUES DE ALMEIDA
torna-se público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar
no dia 20/09/2022, às 17:00 horas, Chamada Pública Individual nº
001/2022 para Aquisição gênero alimentícios Federal PNAE/Fonte
36-TC: 981131/2022 do Plano de Trabalho 10173 e do Recurso
da Contrapartida também para aquisição de gêneros alimentícios
para compor o kit Alimentação Escolar Estadual –Fonte 21 do
T.C977367/2022, conforme plano de Trabalho 10154 - Durante a
pandemia da COVID-19. da Agricultura Familiar. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/09/2022,
às 15:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EMATER de Montalvânia e via e-mail
escola.63061@educacao.mg.gov.br da E.E de Cachoeira, localizada na
rua Jacarandá nº 99 -Capitânia–Montalvânia MG ,CEP:39495-000 –
Telefone .(38)999500922.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de Varzelândia, aqui representada
pela Caixa Escolar Ernesto Gonçalves de Araújo tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 19/09/2022,
às 15:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 6/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 19/09/2022, às 12:00 hs, Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo nas sedes das
Estaduais do município de Varzelândia, bem como na E.E. Nilza Maria
dos Santos, localizada Varzelândia, rua B nº S/N , Bairro Sapé , CEP:
39450-000 – Tel: (38) 3625-1287, e-mail: escola.253472@educacao.
mg.gov.br.
11 cm -05 1685288 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PNAE.
A Caixa Escolar Melquíades Batista de Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 14/09/2022
(Quatorze de setembro de dois mil e vinte e dois), às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 11/2022, modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Melquíades
Batista de Miranda localizada à Rua Melquíades Gomes, n° 554, centro,
distrito de São José dos Salgados, município: Carmo do Cajuru - MG
– CEP:35.557-000. Telefone: (37) 3244-4012 e-mail: escola.32611@
educacao.mg.gov.br. A licitação ocorrerá dia: 14/09/2022 (Quatorze de
setembro de dois mil e vinte e dois), às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS PNAE.
A Caixa Escolar Melquíades Batista de Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 14/09/2022
(Quatorze de setembro de dois mil e vinte e dois), às 10:00 horas e 30
minutos, o Processo licitatório nº 12/2022, modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos perecíveis, com recursos
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Melquíades Batista de Miranda localizada
à Rua Melquíades Gomes, n° 554, centro, distrito de São José dos
Salgados, município: Carmo do Cajuru - MG – CEP:35.557-000.
Telefone: (37) 3244-4012 e-mail: escola.32611@educacao.mg.gov.br.
A licitação ocorrerá dia: 14/09/2022 (Quatorze de setembro de dois mil
e vinte e dois), às 10:00 horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS QESE.
A Caixa Escolar Melquíades Batista de Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 14/09/2022
(Quatorze de setembro de dois mil e vinte e dois), às 11:00 horas, o
Processo licitatório nº 13/2022, modalidade Convite para Aquisição de
Gêneros Alimentícios, com recursos QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Melquíades
Batista de Miranda localizada à Rua Melquíades Gomes, n° 554, centro,
distrito de São José dos Salgados, município: Carmo do Cajuru - MG
– CEP:35.557-000. Telefone: (37) 3244-4012 e-mail: escola.32611@
educacao.mg.gov.br. A licitação ocorrerá dia: 14/09/2022 (Quatorze de
setembro de dois mil e vinte e dois), às 11:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS QESE.
A Caixa Escolar Melquíades Batista de Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia: 14/09/2022
(Quatorze de setembro de dois mil e vinte e dois), às 11:00 horas e 30
minutos, o Processo licitatório nº 14/2022, modalidade Convite para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, produtos perecíveis com recursos
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Melquíades Batista de Miranda localizada
à Rua Melquíades Gomes, n° 554, centro, distrito de São José dos
Salgados, município: Carmo do Cajuru - MG – CEP:35.557-000.
Telefone: (37) 3244-4012 e-mail: escola.32611@educacao.mg.gov.
br.A licitação ocorrerá dia: 14/09/2022 (Quatorze de setembro de dois
mil e vinte e dois), às 11:00 horas e 30 minutos.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar CORONEL AMÉRICO AUGUSTO DE OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 21/10/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. CEL AMÉRICO AUGUSTO DE
OLIVEIRA, localizada na Praça Raul Leite, 100, Centro, CEP 35537000, Telefone (37) 3335-1267, e-mail: escola.35190@educacao.
mg.gov.br até o dia 20/09/2022, às 18:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Coronel Américo Augusto de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2022,
às 15:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Cel Américo Augusto de Oliveira, localizada na Praça Raul
Leite, 100, Centro, Cep 35537-000, Telefone (37) 3335-1267, e-mail:
escola.35190@educacao.mg.gov.br até o dia 20/09/2022, às 18:00.
17 cm -05 1685023 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Francisco Linhares de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
às 18:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Leanir de Assis Magalhães, localizada na Rua Coração
da Vila, n° 105 – Barra da Figueira/Pocrane/MG – CEP 36.960-000
– e-mail: escola.20818@educacao.mg.gov.br até o dia 15/09/2022 às
17:00 h.
A Caixa Escolar Francisco Linhares de Freitas torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
às 17:30 horas, Processo licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Leanir de Assis Magalhães, localizada na Rua Coração
da Vila, n° 105 – Barra da Figueira/Pocrane/MG – CEP 36.960-000
– e-mail: escola.20818@educacao.mg.gov.br até o dia 15/09/2022 às
17:00 h.
A Caixa Escolar Isolino Mauricio de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Licitação
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. “Vitalino de Oliveira Ruela”, localizada na rua: Dom
Silvério, 63, centro, São João do Oriente, Cep:35.146-000 – Telefone:
(33) 33561104, e-mail: escola.20869@educacao.mg.gov.br. Até o dia
14/09/2022 às 16:00h.
A Caixa Escolar Isolino Mauricio De Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
às 13:30 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Licitação
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. “Vitalino de Oliveira Ruela”, localizada na rua: Dom
Silvério, 63, centro, São João do Oriente, Cep:35.146-000 – Telefone:
(33) 33561104, e-mail: escola.20869@educacao.mg.gov.br. Até o dia
14/09/2022 às 16:00h.
8 cm -05 1685081 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2022
às 10h, Processo Licitatório nº 07/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios da Contrapartida, com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Violeta Mageste Pereira, localizada na Rua
Duque de Caxias, s/n, CEP: 36913-000, Telefone (31)3875-1656,
e-mail: escola.346187@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/09/2022 às
17 horas.
A Caixa Escolar GENY VIEIRA CAMPOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2022 às
10 horas e 30 minutos o Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Violeta Mageste Pereira, localizada na Rua
Duque de Caxias, s/n, CEP: 36913-000, Telefone (31)3875-1656 ,
e-mail:escola.346187@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/09/2022 às
17 horas.
A Caixa Escolar ANTÔNIO XAVIER torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2022. Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Maria
de Lucca Pinto Coelho, localizada na Rua Mellim Abi-Ackel s/n°
Bairro Todos os Santos, Manhuaçu–MG CEP 36906–120 Telefone
(033) 3331-1037, e-mail: escola.75183@educacao.mg.gov.br. até o dia
23/09/2022, às 13h.
A Caixa Escolar Juvenal Carlos Hubner torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022,
às 12 h 30 min., Processo licitatório nº 05/2022 Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Francisco Carlos Hubner, localizada no Córrego Himalaia
Bairro Ocidente Cidade Mutum MG Telefone (33) 99855-1982, e-mail:
escola.75655@educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2022, às 12 h.
8 cm -05 1685273 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL DE SERVIÇO PARA CONSTRUÇÃO
DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA PADRÃO
SEE - MODELO 01 TC Nº 988525/2022
A Caixa Escolar CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PAULO VIANA torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará no dia 28/09/2022, às 10h30, Processo licitatório nº 01/2022,
Modalidade Tomada de preços, para contratação de serviço para
construção da quadra poliesportiva coberta padrão SEE - Modelo 01.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Centro de Educação Profissional Paulo Viana,localizada na
Rua Aristóteles Dantas Guimarães nº 166, CEP 39802-331, e-mail:
escola.298913@educacao.mg.gov.br até o dia 21/09/2022 às 10h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ALTINO BARBOSA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 13/09/2022, às 10h, Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Altino Barbosa,
localizada à rua Padre Eustáquio, nº213, Bairro Altino Barbosa, Teófilo
Otoni, CEP:39.800.052, e-mail:escola.147982@educacao.mg.gov.
braté o dia 13/09/2021 às 09h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ALNEDA
DE MATOS MACHADO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará no dia 14/09/2022, às 12h, Processo licitatório nº
05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Profª Alnêda de Matos
Machado, localizada na Rua Rio Branco, n° 245, Bairro Cidade Nova,
Ataléia, CEP:39.850-000, e-mail: escola.146331@educacao.mg.gov.br
até o dia 14/09/2022, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 22/09/2022, às 09h,
Processo de licitação nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E. E
Orlando Tavares, localizada na Rua Maranhão, n°900, Distrito Ponto do
Marambaia, Caraí, CEP 39.812-000, e-mail: escola.146544@educacao.
mg.gov.br. até o dia 21/09/2022 até às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar RAMIRO SOUSA E SILVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/09/2022, às 14h,
Processo Licitatório nº.02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.
E. Ramiro Sousa e Silva, localizada na Rua Professora Amélia Rosa e
Silva, nº 53, centro, Guarataia, Itambacuri, CEP: 39.833-000, e-mail:
escola.146871@educacao.mg.gov.br até o dia 13/09/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar RAMIRO SOUSA E SILVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/09/2022, às 14h30,
Processo Licitatório nº.03/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da E.E.
Ramiro Sousa e Silva, localizada na Rua Professora Amélia Rosa e
Silva, nº 53, centro, Guarataia, Itambacuri, CEP: 39.833-000, e-mail:
escola.146871@educacao.mg.gov.br até o dia 13/09/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR - UNIFICADA
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do município de Carlos
Chagas realizam Chamada Pública Unificada Nº03/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar.. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto
de Vendas até o dia 30/09/2022 às 14h na sede da E.E Professora
Antônia Bernardo Rodrigues, localizada na Rua José Santos Franco,
310, Centro, Carlos Chagas, CEP:39864-000, e-mail: escola.346179@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
poderão ser solicitados pelo e-mail acima.
17 cm -05 1685152 - 1
15ª SRE/ITAJUBÁ/MG
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Silvério Sanches torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022, às 13h30, Processo
Licitatório nº 11/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Silvério Sanches, localizada na Rua: José Dias Coelho,
n° 245 - Bairro: Vila Rubens - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.505-148
- Telefone (35) 3623-6222, e-mail: escola.55492.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/09/2022, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Silvério Sanches torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022, às 14h00, Processo
Licitatório nº 12/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Silvério Sanches, localizada na Rua: José Dias Coelho,
n° 245 - Bairro: Vila Rubens - Cidade: Itajubá/MG - CEP 37.505-148
- Telefone (35) 3623-6222, e-mail: escola.55492.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/09/2022, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022, às 09h00, Processo
Licitatório nº 009/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Centro
de Educação Profissional Tancredo Neves, localizado na Praça Nossa
Senhora Aparecida, nº 70 - Bairro: Nossa Senhora Aparecida - Cidade:
Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone (35) 3641-1073, e-mail:
escola.54488@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022, às 10h00, Processo
Licitatório nº 010/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede do Centro de Educação Profissional Tancredo Neves, localizado
na Praça Nossa Senhora Aparecida, nº 70 - Bairro: Nossa Senhora
Aparecida - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 - Telefone
(35) 3641-1073, e-mail: escola.54488@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/09/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
às 10h30, Processo Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na Rua: Bueno
de Paiva, n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição dos Ouros/MG
- CEP 37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail: escola.54836@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2022, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar João Ribeiro de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
às 11h00, Processo Licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Ribeiro de Carvalho, localizada na
Rua: Bueno de Paiva, n° 208 - Bairro: Centro - Cidade: Conceição
dos Ouros/MG - CEP 37.548-000 - Telefone (35) 3653-1070, e-mail:
escola.54836@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2022, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Noronha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022, às 07h30, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Inácio João de Faria, localizada na ROD. MG 295 KM
28 - Bairro: Cruz Vera - Cidade: Brazópolis/MG - CEP 37.530-000 Telefone (35) 3641-5070, e-mail: escola.54453.financeiro@educacao.
mg.gov.br, até o dia 14/09/2022, às 13h00.
19 cm -05 1684814 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de setembro de 2022, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 024/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos da educação
básica com recurso do Termo de Compromisso nº 979103/2022 do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Joaquim Botelho, localizada na Rua Laércio
Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro – CEP 38.5500-00 – Telefone
(034) 3841-2629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.br até o
dia 14/09/2022, às 12:30 horas.
A Caixa Escolar Joaquim Botelho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14 de setembro de 2022, às
13:00 horas, Processo licitatório nº 025/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos alunos da educação
básica com recurso do Termo de Compromisso nº 982923/2022 com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Joaquim Botelho, localizada na Rua
Laércio Mendes de Sairre, n° 646 – Bairro Centro – CEP 38.550-000 –
Telefone (034) 3841-2629, e-mail: escola.200395@educacao.mg.gov.
br até o dia 14/09/2022, às 12:30 horas.
5 cm -05 1685243 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR
A Caixa Escolar da Fazenda Diamantino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022,
às 10:00 h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Tomada de
Preço para ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. da Fazenda Diamantino, localizada na Fazenda Calhauzinho n°
S/N Bairro Zona Rural - CEP 39.600-000 - Telefone (33) 99132-4317,
e-mail: escola.146048@educacao.mg.gov.br até o dia 22/09/2022, até
às 17:00 h. Acesse aqui o edital completo.
PRORROGAÇÃO EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA UNIFICADA 03 E 04/2022 - CAIXA
ESCOLAR DOM JOSÉ DE HAAS
Fica prorrogada a data de abertura para a Chamada Pública Unificada
03/2022 fontes Federal e 04/2022 fonte Estadual que estão prevista para
os dias 08/09/2022 Chamada Pública Unificada 03/2022 e 09/09/2022,
Chamada Pública Unificada 04/2022, em razão a problemas técnicos
na elaboração dos projetos de vendas, intermediado pela EMATER.
Pedimos que as datas sejam alteradas para os dias 15/09/2022 referente
a Chamada Pública Unificada 03/2022; para o dia 16/09/2022 referente
a Chamada Pública Unificada 04/2022.
5 cm -05 1685003 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209052242500130.