TJMG 09/09/2022 -Fl. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Alto
São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos
de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n°
37160/2022, Usuário: Cerâmica Catalão Ltda, Igaratinga, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1206706/2022. *Processo n° 34222/2022,
Usuário: Olindo Corso, Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206707/2022. *Processo n° 40967/2022, Usuário: Euler Faria
Júnior, São Roque de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1206708/2022. *Processo n° 41262/2022, Usuário: Jose Machado
Rodrigues, Morada Nova de Minas, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1206709/2022. *Processo n° 41974/2022, Usuário:
Leovani Santos Costa, Dores do Indaiá, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1206710/2022. Os Processos Administrativos encontram-se
disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os
dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do
IGAM, www.igam.mg.gov.br. Divinópolis, 08 de Setembro de 2022.
08 1686409 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, do
Noroeste de Minas no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº. 1706614 publicada dia 06/09/2022. Onde se
lê: Empreendimento: Silvano Pereira da Silva. CPF: 048.9**. ***.** e
Finalidades método Superfície
Leia-se: Empreendimento: Assentamento Feliz União- Lote 23. CPF:
048.9**.***.** e Finalidades método Pivô Central
Município: Lagoa Grande/MG.
Retifica-se a portaria nº. 1706122 publicada dia 25/08/2022. Onde se
lê: Empreendimento: Silvano Pereira da Silva. CPF: 048.9**. ***.**
Leia-se: Empreendimento: Assentamento Feliz União- Lote 23. CPF:
048.9**. ***.** .Município: Lagoa Grande/MG.
Retifica-se a portaria nº. 1706423 publicada dia 02/09/2022. Onde se
lê: Empreendimento: Silvano Pereira da Silva. CPF: 048.9**. ***.**
Leia-se: Empreendimento: Assentamento Feliz União- Lote 23. CPF:
048.9**. ***. **. Município: Lagoa Grande/MG
Retifica-se a portaria nº. 1706396 publicada dia 02/09/2022. Onde se
lê: Empreendimento: Argemiro Moreira de Souza. CPF: 350.2**. ***.
** Leia-se: Empreendimento: Assentamento Aliança e Progresso - Lote
02. CPF: 350.2**. ***.** .Município: Lagoa Grande/MG
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Nordeste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br
Unaí, 08 de setembro de 2022.
08 1686460 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 17293/2022, Usuário: Corretora Nacional de
Mercadorias Ltda - ME, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906164/2022. *Processo n° 17323/2022, Usuário:
Agrocentral Indústria e Comércio Ltda, Centralina, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906503/2022. *Processo n° 22672/2022,
Usuário: Refrigerantes do Triângulo Ltda., Uberlândia, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906165/2022. *Processo n° 14482/2022,
Usuário: Luce H. R. Heitor, Frutal, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906341/2022. *Processo n° 15319/2022, Usuário: Jose
E. Cadelca, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906345/2022. *Processo n° 26560/2022, Usuário: Djalma
A. Guimaraes, Uberaba, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906512/2022. *Processo n° 36193/2022, Usuário: Marcio A.
Da Silva, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906251/2022. *Processo n° 36772/2022, Usuário: Denise M.
Ramires, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906252/2022.
*Processo n° 37808/2022, Usuário: Laerte S. Franco, Campina Verde,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906253/2022. *Processo n°
30512/2022, Usuário: Helcio R. de Andrade, Ituiutaba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906254/2022. *Processo n° 39129/2022,
Usuário: Jorge Yaguiu, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906428/2022. *Processo n° 38285/2022, Usuário: Jandira
R. Robel, Santa Juliana, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906491/2022. *Processo n° 38376/2022, Usuário: Condominio
Residencial Parque Ucrania, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906493/2022. *Processo n° 39104/2022, Usuário: Gabriel
P. Bueno, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906495/2022. *Processo n° 35990/2022, Usuário: Vivaldo D. De
Faria, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1906498/2022.
*Processo n° 36445/2022, Usuário: Wilson V. Da Cunha, Araguari,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906500/2022. *Processo
n° 38937/2022, Usuário: Alice Da C. Romualdo, União de Minas,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906502/2022. *Processo n°
39150/2022, Usuário: Francisco C. C. Martins, Comendador Gomes,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1906507/2022. *Processo
n° 40790/2022, Usuário: Luiz Nishiyama, Indianópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906508/2022. *Processo n° 37623/2022,
Usuário: Boa Vereda Agropecuária Ltda, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906511/2022. *Processo n° 37622/2022,
Usuário: Boa Vereda Agropecuária Ltda, Araguari, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1906513/2022. *Processo n° 14837/2022,
Usuário: Edson A. Trebeschi, Araguari, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1906518/2022. *Processo n° 32612/2022, Usuário: Mário
A. B. Silva, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1906520/2022.
Retificação:
Retifica-se a portaria 1909772/2019 de 27/12/2019. Outorgado:
Brasil Verde Empreendimentos de Imóveis Próprios Eireli - CNPJ:
08.255.496/0001-56. Onde se lê: Coordenadas Geográficas: Lat
18°57’34”S e Long 49°46’06”W; Finalidade(s): Consumo industrial;
Vazão liberada (l/s): 181,0 com tempo de captação de 24:00 horas/
dia sendo todos os dias nos meses de abril a dezembro. Leia-se:
Coordenadas Geográficas: Lat 18°59’09.33”S e Long 49°44’35.75”W;
Finalidade(s): Irrigação Área de 400 ha pelo método de aspersão por
pivô central. Vazão liberada (l/s): 181,0 com tempo de captação de
24:00 horas/dia e 12 meses/ano com volumes máximos mensais de
453513,6 m³ a 484790,4 m³. Município: Gurinhatã – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 08 de setembro de 2022.
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 16395/2022, Usuário: Joaquim A. de Oliveira, Perdizes,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2106309/2022. *Processo
n° 17850/2022, Usuário: Associação do Chacreamento Bem Viver de
Araxá, Araxá, Deferido com condicionantes, Portaria n°2106166/2022.
*Processo n° 40214/2022, Usuário: Centro Oncológico Dr. Ocacyr
De Siqueira, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2106515/2022. *Processo n° 37688/2022, Usuário: Frederico
De Q. Elias, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2106517/2022.

Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº.25223/2022 de 09/06/2022. Requerente:
José C. Andrade – CPF: 739.***.***-20 - Curso d’água: Poço Tubular
– Motivo: Já existe uma outorga deferida para o mesmo ponto de
captação. Município: Patos de Minas– MG.
Arquiva-se o processo nº. 331/2022 de 05/01/2022. Requerente:
Marcelo Q.Porto – CPF: 894.***.***-72 - Curso d’água: Córrego
sem nome afluente do Rio Paranaíba – Motivo: Não houve resposta
ás informações complementares solicitadas no prazo estipulado.
Município: Patos de Minas– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 08 de setembro de 2022.
08 1686425 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas
Urga’s, do Alto São Francisco e Alto Paranaíba, no uso da competência
delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas
– Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022,
cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas
nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de
Recursos Hídricos:
Retificação:
Retifica-se a portaria nº 01327 publicada dia 11/06/2013. Onde se
lê: Outorgado: Galvani Industria Comércio e Serviços S/A. CNPJ:
00.546.997/0013-13. Leia-se: Outorgado: Yara Brasil Fertilizantes S/A,
CNPJ: 92.660.604/0176-62. Município: Serra do Salitre – MG.
Cancelamento:
Cancela-se a portaria nº 01025publicada dia 03/05/2019, que indeferiu o
processo nº. 045413 de 16/12/2016. Requerente: Limeira Agropecuária
e Participações Ltda. CNPJ: 03.177.558/0001-35. Motivo: Aceite do
pedido de Reconsideração com protocolo SIAM R0072715/2019 de
23/05/2019 – anexo as fls. 80 do processo. Município: Bom Despacho
– MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia nas URGA’s, ALTO SÃO FRANCISCO e ALTO PARANAÍBA.
Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site
do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 08 de Setembro de
2022.
08 1686170 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas Urga, da
Zona da Mata no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retifica-se a portaria nº 2000503/2020 publicada dia 16/01/2020.
Outorgado: 3 Z Participação e Administração de Bens Próprios LTDA.
CNPJ: 14.******/0001-92. Onde se lê: Outorgado: FAP - Participação
e Administração S/A. CNPJ: 05.******/0001-30. Leia-se: Outorgado:
3 Z Participação e Administração de Bens Próprios LTDA. CNPJ:
14.******/0001-92.
Município: Além Paraíba - MG. Os Processos Administrativos
encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Zona da
Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no
site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.Ubá, 08 de Setembro de 2022.
08 1686064 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 31121/2021, Usuário: Thiago Augusto Frazão de Melo,
Itacarambi, Deferido com condicionantes, Portaria n°1606711/2022.
*Processo n° 31722/2021, Usuário: Nelcino Barbosa Sales, Porteirinha,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1606713/2022. *Processo
n° 32479/2021, Usuário: Sidnei da Silva Nepomuceno, Bocaiúva,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1606714/2022. *Processo
n° 35589/2021, Usuário: Pirâmide Veículos Ltda., Montes Claros,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1606715/2022. Os Processos
Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na
URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Montes
Claros, 08 de Setembro de 2022.
08 1686430 - 1

Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
PORTARIA ARSAE-MG Nº 279, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
Altera a composição da Comissão para aplicação do Programa de
Compliance/Integridade da Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais - Arsae-MG.
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS
DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ARSAE-MG, no
uso de suas atribuições legais constantes da Lei Estadual nº 18.309, de
3 de agosto de 2009, e do Decreto Estadual 47.884, art.13, inciso I, de
13 de março de 2020;
Considerando as disposições do Decreto Estadual nº 46.644, de 06 de
novembro de 2014, que dispõe sobre o Código de Conduta Ética do
Agente público e da Alta Administração Estadual;
Considerando as disposições do Decreto Estadual nº 47.185, de 12
de maio de 2017, que dispõe sobre o Plano Mineiro de Promoção da
Integridade;
Considerando a Portaria Arsae-MG nº 200, de 08 de setembro de 2020,
que institui Comissão para aplicação do Programa de Compliance/
Integridade da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais
- Arsae-MG;
Considerando a Portaria Arsae-MG nº 221, de 25 de janeiro de 2021,
que altera a composição da Comissão para aplicação do Programa
de Compliance/Integridade da Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais - Arsae-MG;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o art. 2º da Portaria Arsae-MG nº 221/2021,
publicada em 27 de janeiro de 2021, para composição de membros da
Comissão para aplicação do Programa de Compliance/Integridade.
Art. 2º - Passa a compor a Comissão a seguinte servidora:
I - Luana Michele de Souza Mafli - MASP: 752827-6, Compliance
officer/Gestor de Integridade.
Parágrafo único - Fica designada como representante da Instância
responsável pelo Programa de Compliance/Integridade a Assessora
Luana Michele de Souza Mafli, responsável pela coordenação
e orientação dos trabalhos do grupo, com o suporte técnico da
Controladoria Seccional.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2022.
ANTÔNIO CLARET DE OLIVEIRA JÚNIOR
Diretor-Geral
08 1686239 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 2102/2022
REGIONAL : Passos
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09425075 Carlos Alberto Pereira – – 0 - - 7 - 03/08/2022 A 09/08/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 03910833 Betania
Moreira da Silva Salgado – PEB – 3 - Piumhi - 4 - 03/08/2022 A
06/08/2022 - 158.I, 04552105 Josefina Ramos de Paula – PEB – 3 Alpinopolis - 31 - 24/08/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 05724588 Liliane
Aparecida Vilela de Paula – EEB – 3 - Alpinopolis - 15 - 17/08/2022 A
31/08/2022 - 158.I, 08659575 Sonia Aparecida Ferreira Silva – ATB –
1 - Sao Jose da Barra - 10 - 07/07/2022 A 16/07/2022 - 158.I, 08659575
Sonia Aparecida Ferreira Silva – PEB – 4 - Sao Jose da Barra - 10
- 07/07/2022 A 16/07/2022 - 158.I, 09425075 Carlos Alberto Pereira
– PEB – 1 - Passos - 7 - 03/08/2022 A 09/08/2022 - 158.I, 10074318
Ismaina Paula de Azevedo – PEB – 5 - Alpinopolis - 5 - 19/08/2022
A 23/08/2022 - 158.I, 10630739 Avelino Leite de Melo Neto – PEB
– 3 - Capitolio - 4 - 28/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 11297843
Cristina de Carvalho Vieira Reis – PEB – 1 - Passos - 1 - 23/08/2022
A 23/08/2022 - 158.I, 11297843 Cristina de Carvalho Vieira Reis –
PEB – 2 - Passos - 1 - 23/08/2022 A 23/08/2022 - 158.I, 11297843
Cristina de Carvalho Vieira Reis – PEB – 1 - Passos - 30 - 30/08/2022 A
28/09/2022 - 158.I, 11297843 Cristina de Carvalho Vieira Reis – PEB
– 2 - Passos - 30 - 30/08/2022 A 28/09/2022 - 158.I, 11326147 Patricia
Alux da Cruz Paiao – PEB – 1 - Passos - 3 - 23/08/2022 A 25/08/2022
- 158.I, 11440559 Marcelo Morais Silva – PEB – 2 - Capitolio - 31
- 24/08/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 11440559 Marcelo Morais Silva
– PEB – 3 - Piumhi - 31 - 24/08/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 11595899
Welma Pereira da Silva – PEB – 4 - Alpinopolis - 10 - 22/08/2022
A 31/08/2022 - 158.I, 11654589 Renato Hollanda Silva – PEB – 3 Passos - 1 - 17/08/2022 A 17/08/2022 - 158.I, 12511101 Maria Cleide
Nunes Xavier – PEB – 2 - Capitolio - 4 - 15/06/2022 A 18/06/2022 158.I, 13044193 Elenice Lima Castro Silva – PEB – 2 - Piumhi - 30 23/08/2022 A 21/09/2022 - 158.I, 13218581 Ana Paula Ferreira – PEB
– 3 - Sao Joao Batista do Gloria - 10 - 23/08/2022 A 01/09/2022 - 158.I,
13218581 Ana Paula Ferreira – PEB – 4 - Passos - 10 - 23/08/2022 A
01/09/2022 - 158.I, 13838834 Ana Paula de Oliveira Alves – EEB –
2 - Passos - 10 - 27/07/2022 A 05/08/2022 - 158.I, 14057319 Thiago
Machado Honorio – PEB – 2 - Passos - 62 - 22/08/2022 A 22/10/2022
- 158.I, 14336523 Amanda Sara Ferreira Garcia – PEB – 3 - Passos - 30
- 23/08/2022 A 21/09/2022 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 07650864 Sandra Paula Dias –
PEB – 3 - Sao Sebastiao do Paraiso - 91 - 23/08/2022 A 21/11/2022
- 172, 10017796 Patricia Dias Gomes – PEB – 1 - Arceburgo - 3 15/08/2022 A 17/08/2022 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva
Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 5 - 17/05/2022 A 21/05/2022 - 158.I,
10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 4 - Guaxupe - 5 17/05/2022 A 21/05/2022 - 158.I, 10676195 Daniela Aparecida Silva
Reis – PEB – 3 - Guaxupe - 40 - 21/08/2022 A 29/09/2022 - 158.I,
10676195 Daniela Aparecida Silva Reis – PEB – 4 - Guaxupe - 40 21/08/2022 A 29/09/2022 - 158.I, 10952554 Katia Aparecida Roberto
da Silva – PEB – 5 - Jacui - 91 - 27/08/2022 A 25/11/2022 - 158.I,
10952554 Katia Aparecida Roberto da Silva – PEB – 6 - Jacui - 91 27/08/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 12683793 Marina Silva de Moraes –
PEB – 3 - Guaxupe - 30 - 22/08/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 12683793
Marina Silva de Moraes – PEB – 3 - Guaxupe - 15 - 28/07/2022 A
11/08/2022 - 158.I, 12702551 Luiza Angela Farias da Fonseca Santos –
PEB – 3 - Monte Santo de Minas - 7 - 27/07/2022 A 02/08/2022 - 158.I,
13000864 Leticia Maria Mandello Pimenta de Almeida – PEB – 2 - Sao
Sebastiao do Paraiso - 5 - 28/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 13205638
Roberto Stampone Junior – PEB – 2 - Guaxupe - 7 - 04/07/2022 A
10/07/2022 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13222310 Denilza Teixeira – ATB – 3 - Guape - 5
- 08/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12149381 Maria Luciana Chaves
– ANEDS – 1 - Passos - 62 - 01/09/2022 A 01/11/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 94932883668 - Marcio Rodrigo Gomes – - 05/09/2022 , 04996906642
- Ellen de Freitas – - 05/09/2022 , 44741634000 - Anne Elise Didone
Braga – - 06/09/2022 , 08799637600 - Jonas Henrique Cunha Candido
– - 05/09/2022 , 09894206638 - Angelica Veronica dos Santos Silva
– - 05/09/2022 , 07596560610 - Janaine Reis de Oliveira Silva
– - 06/09/2022
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 09344722 Rejane
Cristina Salgado Teixeira – PEB – 3 - Piumhi - 05/09/2022 - , 11059011
Wendley Goncalves de Souza – PEB – 3 - Passos - 05/09/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06197362 Viviane Vieira Carvalho
– PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 23/08/2022 - , 06197362 Viviane
Vieira Carvalho – PEB – 4 - Sao Sebastiao do Paraiso - 23/08/2022 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 12602629 Maria
da Penha Melo Piantino – PEB – 2 - Onde se Lê: 10,20.06.2022,29.06.2
022,1865/2022,MG 20.08.2022 - Leia-se: 10,20.07.2022,29.07.2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14483069 Daniely Valadao
Silva – ASP – 1 - Onde se Lê: 63,15.06.2022,16.08.2022,2066/2022,M
G 03.09.2022 - Leia-se: 2,15.06.2022,16.06.2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 02790483
Vilma Ferreira da Silva Duarte – PEB – 2 - Passos - 1 - 16/08/2022 A
16/08/2022 - , 05568647 Ana Tereza Homero – ASB – 1 - Carmo do
Rio Claro - 3 - 25/07/2022 A 27/07/2022 - , 08054561 Marize Franco
Moreira Venturatto – PEB – 1 - Sao Roque de Minas - 10 - 22/08/2022
A 31/08/2022 - , 08359093 Rose de Fatima Bueno – PEB – 2 - Carmo
do Rio Claro - 1 - 15/08/2022 A 15/08/2022 - , 08653321 Mirtes dos
Santos – ASB – 2 - Carmo do Rio Claro - 3 - 17/08/2022 A 19/08/2022
- , 09423799 Milza de Fatima Vilela Dias – ASB – 2 - Passos - 7 15/08/2022 A 21/08/2022 - , 09428418 Maria Aparecida Bastos – PEB
– 1 - Passos - 4 - 24/08/2022 A 27/08/2022 - , 09450859 Marisa Moraes
Pereira – ASB – 2 - Passos - 3 - 23/08/2022 A 25/08/2022 - , 10074318
Ismaina Paula de Azevedo – PEB – 3 - Alpinopolis - 5 - 19/08/2022
A 23/08/2022 - , 11300167 Rosa Aparecida Miranda Bueno – PEB –
2 - Vargem Bonita - 3 - 02/08/2022 A 04/08/2022 - , 11300167 Rosa
Aparecida Miranda Bueno – PEB – 3 - Sao Roque de Minas - 3 02/08/2022 A 04/08/2022 - , 11831435 Joseane Alves Godoy – ANE
– 1 - Passos - 14 - 25/08/2022 A 07/09/2022 - , 12160693 Teresinha
Leandro Azevedo – ASB – 1 - Carmo do Rio Claro - 1 - 22/08/2022
A 22/08/2022 - , 12217105 Roseli da Silva Bueno – ASB – 1 - Carmo
do Rio Claro - 8 - 29/06/2022 A 06/07/2022 - , 12253662 Raquel
Rattis Lemos – ASB – 1 - Passos - 5 - 24/08/2022 A 28/08/2022 - ,
12892626 Irailma Balbino Oliveira – PEB – 1 - Passos - 7 - 25/08/2022
A 31/08/2022 - , 12892626 Irailma Balbino Oliveira – PEB – 2 - Passos
- 7 - 25/08/2022 A 31/08/2022 - , 13098306 Maria Geralda Alves de
Lima – ASB – 1 - Passos - 5 - 22/08/2022 A 26/08/2022 - , 13540059

Marcelo Antonio Soares Barbosa – PEB – 1 - Piumhi - 5 - 11/05/2022
A 15/05/2022 - , 13540059 Marcelo Antonio Soares Barbosa – PEB – 2
- Piumhi - 128 - 11/05/2022 A 15/09/2022 - , 14042048 Janaina Borges
Rosa – ASB – 1 - Sao Jose da Barra - 5 - 23/08/2022 A 27/08/2022 - ,
14452296 Maria Jose Goncalves Van Dijk – PEB – 1 - Passos - 15 19/08/2022 A 02/09/2022 - , 14982086 Claudia Francieli dos Santos –
EEB – 1 - Passos - 3 - 11/07/2022 A 13/07/2022 - , 15104540 Vanessa
dos Reis Lopes – PEB – 1 - Bom Jesus da Penha - 2 - 22/06/2022 A
23/06/2022 - , 15123995 Adriana Aparecida de Oliveira – ASB – 1 Passos - 2 - 27/07/2022 A 28/07/2022 - , 15148471 Jessica Almada
Eustaquio – ASB – 1 - Piumhi - 4 - 26/07/2022 A 29/07/2022 - ,
15231608 Elisangela Aparecida de Paula Batista Ferreir – ASB – 1 Alpinopolis - 5 - 17/08/2022 A 21/08/2022 - , 15243215 Camila Dias
Silveira – PEB – 1 - Passos - 3 - 25/08/2022 A 27/08/2022 - , 15245863
Giseli Antunes Silva – ASB – 1 - Sao Jose da Barra - 1 - 22/08/2022
A 22/08/2022 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 10999431 Taysa Aparecida Silva
– PEB – 2 - Itamogi - 5 - 15/08/2022 A 19/08/2022 - , 10999431 Taysa
Aparecida Silva – PEB – 3 - Itamogi - 5 - 15/08/2022 A 19/08/2022 - ,
12098844 Maria das Gracas Santos – ATB – 1 - Sao Tomas de Aquino
- 3 - 02/08/2022 A 04/08/2022 - , 14963185 Amanda Lourenco da Silva
– PEB – 1 - Cassia - 1 - 08/08/2022 A 08/08/2022 - , 14963185 Amanda
Lourenco da Silva – PEB – 2 - Ibiraci - 1 - 08/08/2022 A 08/08/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14940134 Marcelo Antonio
Lopes – ASP – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 5 - 11/07/2022 A
15/07/2022 COMUNICAÇÃO : 2121/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12411617 Raul
Jacob Schneider – PEB – 3 - Jacinto - 7 - 02/08/2022 A 08/08/2022
- 158.I
03ª SRE - Barbacena, 11067097 Eduardo Pereira Fonseca – DV
– 3 - Senhora dos Remedios - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I,
11067097 Eduardo Pereira Fonseca – PEB – 4 - Senhora dos Remedios
- 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 06116479 Raquel de Assis Vieira
Viveiros – PEB – 3 - Itanhomi - 15 - 11/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 12304820 Cleonice Nogueira Altino – ATB – 2
- Patrocinio - 4 - 26/07/2022 A 29/07/2022 - 158.I, 14121834 Ironice
de Fatima Cunha Andrade – PEB – 2 - Patrocinio - 3 - 05/07/2022 A
07/07/2022 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11982055 Josemara Lazarini Modesto – PEB – 2 Coqueiral - 3 - 07/06/2022 A 09/06/2022 - 158.I
Metropolitana B, 14096531 Lady Tatiane de Lima Andrade dos Anjos –
PEB – 4 - Ibirite - 6 - 10/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I, 14096531 Lady
Tatiane de Lima Andrade dos Anjos – PEB – 4 - Ibirite - 2 - 16/06/2022
A 17/06/2022 - 158.I
Para de Minas, 13792007 Luciana Maria Soares de Almeida – ATB – 1
- Para de Minas - 10 - 08/06/2022 A 17/06/2022 - 158.I
Metropolitana C, 06671416 Washington Luis Gondim – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 7 - 27/06/2022 A 03/07/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11403284 Elton Petronio Xavier
– ASP – 1 - Patos de Minas - 8 - 08/06/2022 A 15/06/2022 - 158.I,
12185435 Luciana Patricia dos Santos Ferreira – ANEDS – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 25/01/2022 A 31/01/2022 - 158.I, 13764451 Jaisaben
Martins Rodrigues – ANEDS – 1 - Montes Claros - 5 - 20/06/2022 A
24/06/2022 - 158.I, 13803150 Camila Miranda Ferreiracosta – ANEDS
– 1 - Curvelo - 4 - 22/06/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 14653315 Nathalia
Cristina Nos Dei Silva – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 01/06/2022
A 05/06/2022 - 158.I, 14653315 Nathalia Cristina Nos Dei Silva –
ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 06/06/2022 A 08/06/2022 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 12539987 Priscila Souza de Almeida – AST –
2 - Belo Horizonte - 6 - 13/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
11791290 Maria Eugenia Ferreira dos Santos Batista – PEB – 1 Ipatinga - 5 - 04/07/2022 A 08/07/2022 - , 11791290 Maria Eugenia
Ferreira dos Santos Batista – PEB – 2 - Ipatinga - 5 - 04/07/2022 A
08/07/2022 22ª SRE - Montes Claros, 05753058 Marlene Gomes Nogueira –
PEB – 1 - Capitao Eneas - 7 - 10/08/2022 A 16/08/2022 - , 05753058
Marlene Gomes Nogueira – PEB – 1 - Capitao Eneas - 7 - 11/06/2022 A
17/06/2022 - , 05753058 Marlene Gomes Nogueira – PEB – 1 - Capitao
Eneas - 2 - 29/07/2022 A 30/07/2022 26ª SRE - Paracatu, 15021983 Stefani Ribeiro de Souza – PEB – 1 Paracatu - 7 - 20/06/2022 A 26/06/2022 28ª SRE - Patos de Minas, 14480313 Taynara Dayane Guimaraes Silva
– PEB – 1 - Santa Rosa da Serra - 5 - 21/06/2022 A 25/06/2022 29ª SRE - Patrocinio, 11343191 Fernanda Abadia de Freitas Nunes –
PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 29/07/2022 A 12/08/2022 - , 11805124
Daniela Naves Franca Santos – PEB – 2 - Ibia - 7 - 06/07/2022 A
12/07/2022 32ª SRE - Pouso Alegre, 15074206 Murilo Canella – PEB – 2 - Ouro
Fino - 4 - 28/05/2022 A 31/05/2022 Metropolitana B, 11199593 Rosangela Alves de Souza Garcia – PEB
– 2 - Esmeraldas - 3 - 09/06/2022 A 11/06/2022 Janauba, 12634036 Maria Luciene Pereira Caldeira – ASB – 1 - Janauba
- 5 - 09/08/2021 A 13/08/2021 Metropolitana C, 12672952 Maria Cristina Martins Silva – PEB – 1 Santa Luzia - 2 - 01/06/2022 A 02/06/2022 - , 12672952 Maria Cristina
Martins Silva – PEB – 1 - Santa Luzia - 1 - 03/06/2022 A 03/06/2022
- , 12672952 Maria Cristina Martins Silva – PEB – 1 - Santa Luzia 2 - 23/06/2022 A 24/06/2022 - , 14736946 Geisla Mara de Sao Jose
Santiago – EEB – 1 - Vespasiano - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 12340501
Noara Souza Marques – PEB – 1
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03666526
Marli de Fatima Sousa – EEB – 3 - Patos de Minas, 03666526 Marli de
Fatima Sousa – EEB – 3 - Patos de Minas, 03666526 Marli de Fatima
Sousa – EEB – 3 - Patos de Minas, 03666526 Marli de Fatima Sousa
– EEB – 3 - Patos de Minas, 03666526 Marli de Fatima Sousa – EEB
– 3 - Patos de Minas
COMUNICAÇÃO : 2123/2022
REGIONAL : Aracuai
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08907156
Gerson Iris Sposito – PEB – 1 - Cachoeira do Pajeu - 248 - 25/02/2022
A 30/10/2022 - 158.I, 08907156 Gerson Iris Sposito – PEB – 4 Curral de Dentro - 248 - 25/02/2022 A 30/10/2022 - 158.I, 11195567
Sharone Lopes Meireles – PEB – 3 - Pedra Azul - 202 - 11/08/2022
A 28/02/2023 - 158.I, 11195567 Sharone Lopes Meireles – PEB – 4 Cachoeira do Pajeu - 202 - 11/08/2022 A 28/02/2023 - 158.I, 11195567
Sharone Lopes Meireles – PEB – 3 - Pedra Azul - 30 - 12/07/2022 A
10/08/2022 - 158.I, 11195567 Sharone Lopes Meireles – PEB – 4 Cachoeira do Pajeu - 30 - 12/07/2022 A 10/08/2022 - 158.I, 11195567
Sharone Lopes Meireles – PEB – 4 - Cachoeira do Pajeu - 15 27/06/2022 A 11/07/2022 - 158.I, 11195567 Sharone Lopes Meireles –
PEB – 3 - Pedra Azul - 15 - 27/06/2022 A 11/07/2022 - 158.I, 12340469
Sirlene dos Santos Ferreira – PEB – 2 - Pedra Azul - 13 - 15/08/2022
A 27/08/2022 - 158.I, 12393971 Jane Solari Capuchinho Amaral –
PEB – 3 - Jacinto - 609 - 02/05/2021 A 31/12/2022 - 158.I, 14338073
Sara Fernandes Galvao – PEB – 1 - Divisa Alegre - 3 - 02/02/2022
A 04/02/2022 - 158.I, 14338073 Sara Fernandes Galvao – PEB –
1 - Divisa Alegre - 1 - 05/04/2022 A 05/04/2022 - 158.I, 14338073
Sara Fernandes Galvao – PEB – 1 - Divisa Alegre - 2 - 07/02/2022
A 08/02/2022 - 158.I, 14338073 Sara Fernandes Galvao – PEB – 1

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