TJMG 13/09/2022 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Setembro de 2022 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
PREGÃO PRESENCIAL N. 041/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO
N. 085/2022. Extrato da Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata de
Registro de Preços em 12/09/2022 – Processo Licitatório n. 085/2022.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de veículos novos em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social. Ata de Registro de Preço nº 076/2022
– Detentora MP Maquinas Eireli. CNPJ: nº 43.285.889/0001-03;
Valor total registrado: R$ 114.500,00. Ata de Registro de Preço nº
077/2022 – Detentora Rio Doce Comercio de Veículos Ltda. CNPJ:
nº 13.426.763/0001-40; Valor total registrado: R$ 66.490,00. Vigência:
12/09/2022 a 11/09/2023. S.M.I. 12/09/2022. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 042/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 086/2022. Extrato da Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata
de Registro de Preços em 12/09/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos
novos em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Ata de
Registro de Preço nº 078/2022 – Detentora Rio Doce Comercio de Veiculos Ltda. CNPJ: nº 13.426.763/0001-40; Valor total registrado: R$
270.000,00. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. S.M.I. 12/09/2022.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
13 cm -12 1687795 - 1
Santa Maria
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL N.º 034/2022 – PP N.º 016/2022
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
Combustíveis para abastecimento da frota de veículos do Município
de Santa Maria do Suaçuí, conforme especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos
envelopes Proposta e Habilitação: 28/09/2022, às 09h, na sala da CPL.
Cópias do edital email: licitacao@smsuacui.mg.gov.br ou no endereço
Rua Cônego Lafaiete, 12, Centro, Santa Maria do Suaçuí/MG - CEP
39.780-000. (A) Isabella Ferreira Rocha - Pregoeira.
2 cm -12 1687354 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO CONTRATO Nº 095/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022,
Concorrência Pública nº 001/2022. Órgão contratante: Município de
Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Contratada: Quebec Construções e Tecnologia Ambiental S/A, CNPJ nº 26.921.551/0001-81.
Objeto do contrato: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza e conservação de áreas públicas, a serem executados
nas áreas, vias e logradouros públicos e próprios municipais, município de Santa Vitória/MG. Valor: R$4.534.378,42. Vigência: 03/10/2022
a 03/10/2023. Dotação Orçamentária: Fichas: 107 e 109, Fonte de
Recurso: 100 e 200. Publicação em acatamento ao art. 61, parágrafo
único, da Lei 8.666/93.
3 cm -12 1687672 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 153/2022
Dispensa nº 018/2022. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Objeto do contrato: Aquisição de veículo automotor minibus teto
alto com o mínimo de 17 + 1 lugares TIPO D, em adesão à Ata de
Registro de Preços nº 012/2021, Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2021, gerenciado pelo Consórcio Público Intermunicipal da
Região do Alto Uruguai – CIRAU. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Contratado: Ingá Caminhões
LTDA; CNPJ nº 23.008.729/0001-00. Fundamento: Art. 30, Decreto
Municipal 7565/2018. Valor: R$825.000,00. Vigência: 09/09/2022 a
09/09/2023. Data da Ratificação: 09/09/2022. Dotação Orçamentária:
Ficha 284 FR 171 e 101. RATIFICO a referida dispensa para produção
da eficácia necessária. Autoridade ratificadora: Isper Salim Curi - Prefeito Municipal. Município de Santa Vitória – MG, aos 12 de setembro de 2022.
4 cm -12 1687434 - 1
Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. PROCESSO
086/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2022
Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para a Obra de Conclusão e Adequação de
Construção da Creche Pró- Infância do FNDE – Tipo I do Município de Santo Antônio do Amparo/MG, conforme Termo de Compromisso – PAC 6148/2013. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 17 de
Outubro de 2022 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 17 de
Outubro de 2022 às 13h15min. Dispensa de Licitação no: 012/2022
.Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação
de DVG Industrial S/A para Aquisição de Telhas de Fibrocimento em
atendimento acordo com Plano de Trabalho e Metas autorizadas pelo
Ministério do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil Transferência Legal nº 153/2022 Processo Sei nº
59052.008586/2022-10, ao preço de R$ 10.513,95 (Dez mil quinhentos e treze reais e quinze centavos),nos termos do Art. 24, Inciso V da
Lei Federal no8666/93. Dispensa de Licitação nº: 015/2022 .Objeto: O
Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação com Thiago
Henrique Pedrosa Bastos, para Locação de um Imóvel com a finalidade
exclusiva de constituir e implementar a título de incentivo e apoio ao
crescimento de trabalho e constituição de indústria no município, a teor
da lei municipal 1.191/97 c/c Inciso VIII do Art. 1º da Lei Municipal
1.435/2005 e ainda em conformidade com o Art. 116 da Lei 8.666/93,
para a empresa Wesley Linhares da Silva - Me, ao preço de R$ 7.700,00
(sete mil e setecentos reais) mensal nos termos do Art. 24, Inciso X
da Lei Federal no8666/93. Contrato 108/2022. Vigência: 03/06/2022 a
03/06/2023. Dispensa de Licitação no: 016/2022 Objeto: O Município
de Santo Antônio do Amparo fará contratação de Construsol - Construções Elétrica & Civil Ltda para Contratação de empresa especializada
para execução de obras de Rede Distribuição de Energia Elétrica, com
fornecimento de materiais conforme padrão CEMIG, ao preço de R$
18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais) nos termos do Art. 24, Inciso
I da Lei Federal no8666/93. Contrato 111/2022.Vigência: 20/06/2022 a
20/06/2023.Dispensa de Licitação no017/2022. Objeto: O Município
de Santo Antônio do Amparo fará contratação de locação de imóvel
situado na Av. Edmundo Albuquerque Coutinho, 46- Centro, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação nos termos do Art. 24
da Lei Federal no8666/93, com Wendel Antônio do Nascimento. Valor
do Contrato R$1.000,00 (hum mil reais) mensais. Contrato 141/2022.
Vigência:01/08/2022 a 01/08/2023. Dispensa de Licitação no: 018/2022
Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação de
Santos e Oliveira Assessoria e Consultoria Ltda - Me para Contratação
de Prestação de serviço de consultoria e assessoria no Programa ICMS
Patrimônio Cultural e demais atividades relativas à gestão do patrimônio municipal a fim de adequar e aumentar a pontuação no programa,
referente aos trabalhos desenvolvidos no ano-base 2022, exercício 2024
, ao preço de R$ 15.612,00 (Quinze mil seiscentos e doze reais) anual e
R$ 1.301,00 (hum mil trezentos e um reais) mensal nos termos do Art.
24, Inciso II da Lei Federal no8666/93. Contrato 172/2022. Vigência:
22/08/2022 a 22/08/2023. Dispensa de Licitação: 019/2022. Objeto:
Contratação de Prestação de Serviços Terapêuticos para o Tratamento
de Recuperação de Dependência Química e Transtorno Mental, através de Aconselhamentos e Demais Atividades Terapêuticas, de Acordo
com o Plano Elaborado para o Tratamento da Paciente, tendo em vista
a Desintoxicação e a Recuperação da Saúde da Paciente Claudiana Ferreira da Silva, conforme Ordem Judicial 5001253-20.2021.8.13.0080,
visando à Recuperação Psicossocial Assistida do mesmo. Contrato
180/2022.Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor: R$ 47.100,00
(quarenta e sete mil e cem reais), referente a prestação de serviços de
internação pelo período de 12 (doze) meses. Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Santo Antônio do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de
13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br
14 cm -12 1687635 - 1
Câmara Municipal
ERRATA – FICA SUPRIMIDO A ALÍNEA “A” DO
ITEM 4.1 – TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
Tipo: Menor preço global – Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para ampliação da Sede do Poder
Legislativo Municipal– Data: 26 de setembro de 2022 às 13h30min
– Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação –
Fone (35) 3863-1701, no horário de 12h00min as 17h30min. ou pelo
e-mail camarasaa@outlook.com
2 cm -12 1687942 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto Rio Grande - CISMARG
RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/22.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL-REF.: PROCESSO 010/2022
Pregão Presencial 008/2022. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Medicamentos – Fica acrescida a letra “m” ao Anexo VII do Edital.
Agendada para 26 de setembro de 2022, às 10h30min a Sessão para
Credenciamento e Recebimento dos Envelopes – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação do CISMARG – e-mail
cismargcompras@outllok.com no horário de 13h00min as 16h00min.
Retificação Pregão Presencial nº 007/22. Retificação de Edital – Ref.:
Processo 009/2022 – Pregão Presencial 007/2022. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Material Médico Ambulatorial – Fica acrescida a letra “m” ao Anexo VII do Edital. Agendada para 26 de setembro
de 2022, às 09h00min a Sessão para Credenciamento e Recebimento
dos Envelopes – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação do CISMARG – email cismargcomprs@oylook.com, no
horário de 13h00min as 16h00min.
4 cm -12 1687406 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2022
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Retiro/MG, torna pública
que fará realizar licitação exclusiva conforme art. 48, LC 123/2006,
Pregão Presencial Nº 29/2022, no dia 23 de setembro de 2022, às
08horas30minutos, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na R.
Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando SRP - para futura contratação de empresa sediada na Cidade de Santo Antônio do Retiro/MG,
para fornecimento de refeições, lanches, bolos, biscoitos e refrigerante,
de acordo com as especificações constantes no Anexo - Termo de Referência, com entrega parcelada. Os interessados poderão adquirir o edital
no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail
licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com. As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato serão publicados no
quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 12 de setembro de 2022 - Ivo Fernandes
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -12 1687690 - 1
São Francisco
de Paula
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 186/22 – 187/22
Torna público extrato de contrato processo 186/21 pregão 35/21 contrato 186/22 BRR Distribuidora Materiais de Construção e Consumo
Ltda R$69.480,00 CNPJ 33.737.303/0001-40, contrato 187/22 Ampla
Materiais de Construção Ltda R$1.500,00 CNPJ 43.517.462/0001-93.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
2 cm -12 1687310 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
maneira parcelada de tubos de concreto a serem utilizados no município- Entrega dos Envelopes: Dia 22 de setembro de 2022 as 13h00min–
Abertura dos envelopes: Dia 22 de setembro de 2022 as 13h15min–
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação no
e-mail: licitacao@saofranciscodepaula.mg.gov.br ou no telefone/Whatsapp (37) 9 8807 9953.
2 cm -12 1687588 - 1
São Geraldo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO
Nº 040/2022 – PROCESSO LICITATORIO Nº 178/2022
A Administração Municipal de São Geraldo, através de sua pregoeira, torna público que fará Pregão, aquisição de veículos para transporte escolar programa aquisição de fortalecimento das escolas da
emenda proveniente da Proposta: 006295/2021, Plano de Trabalho
000582/2022, Convênio 1261001945/2022 SEE, aquisição de carro
de passeio e ambulância para atender a secretária de saúde, veículos
ano e modelo vigente ou superior, para atendimento das demandas
das secretarias do município de São Geraldo-MG de acordo com as
especificações do Edital e Termo de Referência. Edital disponível no
endereço:www.saogeraldo.mg.gov.br - www.comprasgovernamentais.
gov.br. Tamires Cristina da Cruz Ferreira – Pregoeira.
3 cm -09 1687098 - 1
São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo-MG, informa
que realizará Processo Licitatório Nº 92/2022 - Pregão Eletrônico Nº
73/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de dietas
enterais, suplementos e leites especiais para distribuição aos pacientes com necessidades nutricionais específicas, para atender a Secretaria
Municipal de Saúde de São Gonçalo de Rio Abaixo-MG. As propostas
serão recebidas até às 09:00 horas do dia 27/09/2022. A operação da
sessão pública se dará a partir das 09:00 horas do dia 27/09/2022. O
Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia.
S. G. R. A., 12 de setembro de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -12 1687607 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA 33/2022
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo ratifica a Dispensa de Licitação N.º 33/2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93,
Art. 24. Objeto: Locação em caráter de emergência de 01(um) ônibus
coletivo urbano, para transporte de pessoas com a capacidade mínima
de 40 pessoas, com combustível e sem motorista, por um período de 2
meses, para a Secretaria de Transporte Público da Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A. e Sebastiao
Luciano Veiga & Cia Ltda. Termo de Contrato N.º 160/2022. Vigência:
20/07/2022 A 19/09/2022. Valor R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).
Raimundo Nonato de Barcelos.
3 cm -12 1687366 - 1
10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2018
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
Serviços Gerais Ltda. Vigência: 21/02/2023.
1 cm -12 1687364 - 1
São Domingos
do Prata
São João das
Missões
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos. Sessão Eletrônica no dia 23 de setembro de 2022, as 08:00h,
na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)38561385.
S.D.Prata/MG, 12/09/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos. Sessão Eletrônica no dia 26 de setembro de 2022, as 08:30h,
na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)38561385.
S.D.Prata/MG, 12/09/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES - MG torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para registro de
preços, do tipo menor preço por item, nos termos das Leis 10.520/02,
8.666/93, e suas alterações objetivando a futura e eventual Aquisição
gêneros alimentícios, no dia 29/09/2022. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
São João das Missões, situada a Praça Vicente de Paula, nº300 – B –
Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões (MG). Informações:
E-mail: compras@saojoaodasmissoes.mg.gov.br, site; www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões, 12 de agosto de 2022.
Paulo Sérgio Gomes dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -12 1687819 - 1
3 cm -12 1687634 - 1
2 cm -12 1687509 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA 125/22
Torna público extrato de ata processo 121/2022 pregão 37/2022 ata
125/22 Auto Zema Limitada R$98.000,00 CNPJ 20.030.086/0001-02
Convênio nº 1231000537/2021 SEAPA. Nivaldo José de Andrade Prefeito Municipal.
1 cm -12 1687305 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
DE FINANCIAMENTO Nº. 351.062/2022
Data: 09/09/2022 - Valor do contrato: R$ 2.500.000,00 - (Dois milhões
e quinhentos mil reais); BDMG MAQ – Hercules José Procópio – Prefeito Municipal.
1 cm -12 1687425 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 125/2022
– PREGÃO PRESENCIAL 035/2022
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em sistema de iluminação
pública com 1.714 pontos ativos do Sistema de Iluminação Pública do
Município de São João Evangelista/MG. Menor Preço Global. Abertura: 23/09/2022 – Horário: 08h00min. Maiores informações: licitacao.
sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -12 1687448 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 126/2022
Credenciamento 008/2022 - Objeto: Credenciamento pessoas jurídicas para prestação de serviços à Secretaria Municipal de Saúde, na
área médica, que tenham em seu quadro, profissionais médicos clínicos geral/generalista, para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde na
Estratégia Saúde da Família e Centro Municipal de Enfrentamento à
Covid-19, por um período de 12 (doze) meses e em conformidade do
art. 25, “caput” da Lei 8.663/93 e suas posteriores alterações. O edital
de credenciamento na íntegra encontra-se à disposição dos interessados
no site do município www.sje.mg.gov.br, link: licitações. Data da abertura dos envelopes de documentação dia 28/09/2022 às 09:00, na sala
de licitações da Prefeitura Municipal de São João Evangelista. O edital
de credenciamento na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site do município www.sje.mg.gov.br, link: licitações. Maiores
informações: licitacao.sje1@gmail.com – Paulo Henrique Silva – Presidente da CPL.
4 cm -12 1687485 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO Nº. 0102/2021
Quarto Aditivo do Contrato nº. 0102/2021 referente à Tomada de Preço
nº. 003/2021, Processo Licitatório nº. 034/2021 firmado com a empresa
ADEMAR GONÇALVES TORRES CONSTRUTORA que tem por
objeto a “Contratação de empresa especializada para a revitalização da
Praça Eloi Batista Pereira incluindo o fornecimento de mão-de-obra
e materiais, visando atender o Contrato de Repasse nº. 890563/2019/
MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra”, em que fica acrescido itens à planilha orçamentária, no valor de R$ 27.437,68 (vinte e
sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos).
São José da Barra/MG, 13/09/2022. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira
- Prefeito Municipal.
3 cm -12 1687799 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE CONCESSÃO
DE DIREITO REAL DE USO Nº 0159/2022
Firmado com a empresa VICTOR NUNES SOUZA, decorrente da
Concorrência nº. 001/2022 tendo como objeto a “Concessão de uso
remunerado de espaços públicos, à pessoa jurídica, localizados no Terminal Rodoviário da Praça Joaquim Alves de Lima e na Praça Eloi
Batista Pereira, destinados para fins comerciais, conforme preveem as
Leis 743 e 744, de 14 de junho de 2022”, com vigência se iniciando em
08/09/2022 e término em 08/09/2027, pelo valor mensal de R$ 900,00
(novecentos reais). São José da Barra, 13 de setembro de 2022. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1687722 - 1
São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 26/2022
MODALIDADE DISPENSA Nº 18/2022
Torna público Processo Licitatório nº 26/2022 Modalidade Dispensa nº
18/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática. Contrato: 24/2022- Robson Teixeira Pereira Valor do Contrato
R$ 11.100,00 (Onze Mil e Cem Reais) Dotação 3.3.90.39.00 Vigência
02/09/2022 a 01/09/2023.
2 cm -12 1687663 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209122007250211.