TJMG 13/09/2022 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1769/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004,
as servidoras:
Cargo Vinculado ao
Símbolo
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
CORONEL FABRICIANO
BRAUNAS
BRAUNAS
190772 EE FAGUNDES VARELA
SE-V
1511519-9
SHAMILLA DE OLIVEIRA E SILVA
PEB
1
DIAMANTINA
SERRO
DEPUTADO AUGUSTO CLEMENTINO
24961
EE DR ANTONIO TOLENTINO
SE-V
1256781-4
PATRICIA MARIA MARQUES DA CRUZ
ATB
2
GOVERNADOR VALADARES
TUMIRITINGA
TUMIRITINGA
246379 EE PRIMEIRO DE JUNHO
SE-VI
1495374-9
LUCIA RAMOS PINHEIRO ALVES
PEB
2
ITUIUTABA
GURINHATA
GURINHATA
196461 EE DE GURINHATA
SE-V
1099468-9
ARALI APARECIDA DA COSTA ARAUJO
PEB
2
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
2054
EE GERALDO JARDIM LINHARES
SE-IV
801816-0
LISLIE APARECIDA MAIA LIMA
ATB
3
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
12 1687805 - 1
Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO N.º 17/2022
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976,
a seguinte servidora:
Para o Órgão Central:
Maria Dulce Campelo D’Ávila, MASP 335.452-9, Analista
Educacional, I, G, da SRE Manhuaçu.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
SUPERINTENDENTE: TARCÍSIO DE CASTRO MONTEIRO
12 1687675 - 1
Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 1185/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 686, de 9 de setembro de 2022,
fica credenciada a entidade mantenedora Instituto Aprendiz Solidário,
e autorizado, a partir do início do ano letivo de 2023, o funcionamento
do Instituto Aprendiz Solidário, com o Ensino Fundamental (anos
iniciais), situado na R. Norma Stefani, 108, B. Ibiapaba, em Barbacena,
ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 1186/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 629, de 7 de setembro de 2022, fica
recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Branco, mantenedora
da Escola de Ensino Especial Eduardo Cotta Maciel Dantas – APAE
de Ouro Branco, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
Travessa da Dedine, 45, B. Siderurgia, em Ouro Branco, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 1187/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 632, de 7 de setembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
José Lourenço, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Joaquim Prisco Ramos, s/nº, Distrito do Divino das Palmeiras, em São
João do Manteninha, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 1188/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 67 e 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 628, de 7 de setembro de 2022,
fica recredenciada a entidade mantenedora Cooperativa Educacional e
Cultura na Região de Raposos – COOEDUR e reconhecido o Ensino
Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Cooperativa Educacional
e Cultura na Região de Raposos – COOEDUR – Unidade Jesus de
Nazaré, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Ranolfo
Ferreira Torres, 90, B. Recanto Feliz, em Raposos, ambos pelo prazo de
5 (cinco) anos, a partir de 14 de fevereiro de 2020.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 1189/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada a mudança de denominação do Colégio Técnico
do IMTEC, situado na R. Pedro Neves, 66, Centro, em Betim, para
IMEC Betim.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1190/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 623, de 6 de setembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos finais), ministrado pela Escola Municipal
Edmundo Lourenço, de Ensino Fundamental, situada na R. Ângelo
Pereira da Silva, s/nº, Vila São Sebastião, em João Pinheiro, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 1191/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n.º 626, de 7 de setembro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 1º de agosto de 2022, o Ensino Fundamental
(anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Tia Áurea, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situada na R. Euridamas Avelino de
Barros, 347, B. Lavrado, em Paracatu, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 1192/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 624, de 6 de setembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1° de agosto de 2022, o reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal
Dr. Kléber Vasques Filgueiras, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
situada na R. Ruth Neder Issa, s/nº, Bairro Tijuco, em São João del Rei,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 1193/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal
General Costa e Silva, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada
na localidade de Córrego dos Ribeiros, Distrito de Marambainha,
em Caraí, para Escola Municipal Júlio Gomes Pinheiro, de Ensino
Fundamental (anos iniciais).
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 1194/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 67 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 625, de 7 de setembro de 2022,
fica recredenciada, a partir de 1º de agosto de 2022, a entidade Centro
Educacional Mater Dei Ltda – ME, mantenedora do Colégio Mater Dei,
de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na Praça Benevenuto
Barros, 22, Centro, em Três Corações, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
12 1687530 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 90/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE Joaquim Vieira,
MaSP1114314-6, Eliane Monica Lopes Capuchinho, PEBD1A,
Admissão 04, a partir de 22/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 91/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professora Aparecida
Dutra, MaSP640199-6, Maria Dalva Miranda Jardim, PEB1B,
Admissão 05, a partir de 08/08/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
12 1687783 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 67/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP1019411-6, Eliabe Rodrigues Araújo,
PA3, Admissão 01,Ato nº 11/2022, publicado em 17/08/2022, por
motivo de incorreção na Data do Afastamento, onde se lê: a partir de
22/06/2021, leia-se: referente ao 22/06/2001.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 68/2022
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, referente ao(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE
Arthur Antônio Fernandes, MaSP1019411-6, Eliabe Rodrigues Araújo,
PA3, Admissão 02,Ato nº 12/2022, publicado em 17/08/2022, por
motivo de incorreção na Data do Afastamento, onde se lê: a partir de
22/06/2021, leia-se: referente ao 22/06/2001.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
12 1687787 - 1
SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 11/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA - E. E.
“Emília Esteves Marques”, MaSP 1131953-0, Josiene Henrique Braga,
PEB I B, adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
16/07/2021, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo
e referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/07/2021, data
do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo; E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 1001678-0, Juciano Aparecido de Freitas Ricardo,
PEB II D, adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/05/2022, data do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2022, data
do protocolo do pedido de aproveitamento de tempo e referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 31/05/2022, data do protocolo
do pedido de aproveitamento de tempo; MaSP 1330479-5, Tayana
Medeiros Ribeiro de Oliveira, ATB II C, adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 05/07/2022; DIVINO - E. E. “Melo
Viana”, MaSP 1182504-9, Ronan Portes de Souza, PEB I C, adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2022; MaSP
1310587-9, Wisney de Oliveira Alves, PEB II C, adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 13/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656,
de 02/07/12, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: CARANGOLA - E. E.
“Pedro de Oliveira”, MaSP 936129-6, Cleiser Junior Leite, ATB V L,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 03/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, à servidora: CARANGOLA SRE, MaSP 1142668-1, Maria Morais Botelho Barbosa, ANE III G,
adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 28/09/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
TOMBOS - E. E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 361563-0, Paulo
Magno Pimentel Ridolphi, a partir de 08/09/2022, referente ao ASE IV
P, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º,
inc. I, e § 3º, inc. I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA - E. E. “Emília Esteves
Marques”, MaSP 442221-8, Deis Curvelo de Sousa, EEB I B, adm. 02,
a partir de 03/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: CARANGOLA - SRE, MaSP 339701-5,
Chistine Valadão Leite Araújo, ANEID I A, adm. 02, a partir de
03/09/2022; E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 534590-5,
Francislene Santana de Oliveira Araújo, PEBD I A, adm. 02, a partir
de 02/09/2022.
12 1687402 - 1
SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 35/22
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO LICENÇA À GESTANTE
referente à servidora: UBAPORANGA – EE Dom Cavati, Masp
1435274-4, Patrícia Rocha da Silva Almeida, PEB I A – Inglês - adm 02,
ato nº 09/22, publicado em 12/07/2022, por motivo de erro na vigência.
Onde se lê: a partir de 31/05/2022, leia-se: a partir de 03/05/2022.
12 1687665 - 1
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 14/22
Nos termos do art. 7º, inciso XVIII da Constituição Federal de
05/10/1988, e dos artigos 1º e 4º da Lei 10.254 de 20/07/1990,
concede 120 dias de LICENÇA À GESTANTE à (s) servidora (s):
UBAPORANGA – EE Cesarino Alves Pereira, MaSP 854984-2,
Cláudia Cristina Pinto de Lima, PA5, adm 1, a contar de 12/04/1993,
para acerto de situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): IAPU – EE Frei Marcelino de Milão,
Masp 866316-3, Neuza Dias de Souza Ferreira, PEBD1 A, a partir
de 30/08/2022; SÃO JOÃO DO ORIENTE - EE Vitalino de Oliveira
Ruela, Masp 1171249-4, Neuza Dias de Souza Ferreira, PEBD 1 A,
adm 02, a partir de 30/08/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE José Augusto
Ferreira, Masp 1104927-7, Sandra Mara Lucas, PEB II G, adm 1, a
partir de 29/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO 18/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): POCRANE – EE Anita
Garibaldi, Masp 1213460 - 7, Rony Eder de Souza Laignier, PEB II D –
Vice-Diretor, adm 03, a partir de 29/07/2022; EE Anita Garibaldi, Masp
1213460 - 7, Rony Eder de Souza Laignier, PEB I A – Educação Física,
adm 04, a partir de 29/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO 19/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): POCRANE – EE Anita
Garibaldi, Masp 1497961-1, Thainá Soares de Oliveira, PEBD1A, adm
01, Matemática, a partir de 29/07/2022.
12 1687662 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 91/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): CARATINGA - EE Antonio
Penna Sobrinho, Masp 1097263-6, Liliane Pascoaline Breder do
Nascimento, PEB II C, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 28/04/2022; EE Princesa Isabel, Masp 991303-9, Rogéria
Soares Rodrigues, ATB IV L, adm 1 referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 31/08/2022; EE Princesa Isabel, Masp 1245421-1,
Carlana de Souza Silva Lacerda, EEB I C, adm 2, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 04/06/2022; EE Princesa Isabel,
Masp 1328687-7, Maria Gorethe Ferreira Gomes de Freitas, PEB II C,
adm 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2022;
INHAPIM – EE Dr. Guilhermino de Oliveira, Masp 843992-9, João
Benedito Ribeiro, PEB III P, adm 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 30/08/2022; IPANEMA – CESEC Maria Cecília
de Moura, Masp 1044537-7, Angélica da Silva Matos Schimit, PEB 1
B, adm 3, referente 1º quinquênio de exercício a partir de 31/08/2022,
data do requerimento de incorporação do cargo efetivo; SANTA
BÁRBARA DO LESTE – EE Monsenhor Rocha, Masp 1113716-3,
Ricardo Carvalho da Silva, PEB I B, adm 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 04/02/2019; VARGEM ALEGRE – EE
Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, Masp 1102818-0, Andrea dos
Reis Rodrigues Campos, PEB I B, adm 4, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 22/01/2022; EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, Masp 1113191-9, Cláudio Luiz Cabanha, PEB II G, adm 1,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2022; EE
Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, Masp 1118913-1, Rondinélio
Alves de Souza, PEB I H, adm 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 21/04/2022; EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, Masp 1136355-3, Nídia de Paula Francisco de Jesus, PEB I C,
adm 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2022;
EE Reverendo Boanerges de Almeida Leitão, Masp 1181209-6, Alenise
Figueiredo da Silva, ATB II C, adm 3, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 30/03/2022; EE Reverendo Boanerges de Almeida
Leitão, Masp 1261338-6, José Higino Almeida Sá, PEB I B, adm 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/01/2022;
ANULAÇÃO – ATO Nº 39/22
ANULA O ATO, no que se refere ao (s) servidor (es): CARATINGA
– EE Antonio Penna Sobrinho, Masp 1097263-6, Liliane Pascoaline
Breder do Nascimento, PEB II C, adm. 3, férias-prêmio/ concessão
referente ao 1º quinquênio, ato nº 65/16, publicado em 22/06/2016,
por não ter completado o tempo de serviço necessário para o 1º
quinquênio.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO 92/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): PIEDADE DE CARATINGA –
EE Frei Carlos, Masp 839594-9, Landislene Gomes Ferreira, PEB I
B, adm 3, 03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 08/09/2022, data do requerimento; EE Frei Carlos, Masp
839594-9, Landislene Gomes Ferreira, PEB I B, adm 3, 06 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2022, data
do requerimento; EE Frei Carlos, Masp 839594-9, Landislene Gomes
Ferreira, PEB I B, adm 3, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/09/2022, data do requerimento; EE Frei Carlos,
Masp 839594-9, Landislene Gomes Ferreira, PEB I B, adm 3, 06 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2022, data
do requerimento;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 93/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): CARATINGA – EE Engenheiro
Caldas, Masp 861762-3, Rosália Maria de Paiva Batista, PEB III P,
adm 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/09/2022, data do requerimento; TARUMIRIM - EE Manoel
Joaquim de Andrade, Masp 320706-5, Maria Célia Lucas, ATB II C,
adm 4, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 16/11/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO 19/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARATINGA – Masp
224652-8, Marli Teotônia, PEB I P, adm 02, aposentada em 20/01/2018,
referentes ao saldo de 3 meses; Masp 281014-1, Sebastião José da
Silva, ATB IV M, adm 01, aposentada em 29/07/2020, referentes
ao saldo de 4 meses; Masp 320678-6, Margarete Freitas dos Santos,
ANE II I, adm 01, aposentada em 19/12/2019, referentes ao saldo de
6 meses; Masp 320774-3, Marta Lúcia Seppe Soares, PEB III P, adm
1, aposentada em 04/03/2020, referentes ao saldo de 11 meses e 18
dias; Masp 320775-0, Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, adm 02,
aposentada em 22/08/2018, referentes ao saldo de 4 meses e 14 dias;
Masp 517901-5, Solange Maria da Silva Azevedo, PEB II P, adm
01, aposentada em 15/04/2019, referentes ao saldo de 14 meses e 06
dias; ; Masp 518272-0, Maria Eunice Soares Pereira Lopes, PEB III
J, adm 1, aposentada em 13/05/2019, referentes ao saldo de 05 meses
Masp 858876-6, Angélica Maria Neves do Carmo, PEB III M, adm
01, aposentada em 17/04/2019, referentes ao saldo de 01 mês; Masp
875649-6, Angela Patrícia Chaves, PEB III O, adm 01, aposentada em
06/09/2019, referentes ao saldo de 06 meses; Masp 991856-6, Maria
Aparecida Rodrigues Ferreira Pena, PEB III P, adm 01, aposentada em
16/04/2018, referente ao saldo de 12 meses e 24 dias; BOM JESUS
DO GALHO – Masp 366888-6, Lea Maria Vieira Martins Moreira,
PEB III P, adm 1, aposentada em 01/07/2019, referentes ao saldo de 09
meses e 02 dias; Masp 802727-8, Maria Lourença de Oliveira, ATB V
J, adm 1, aposentada em 28/08/2017, referentes ao saldo de 05 meses;
Masp 848915-5, Márcia Pereira Lopes Machado, PEB III P, adm. 1,
aposentada em 24/04/2019, referentes ao saldo de 03 meses e 18 dias;
SÃO JOÃO DO ORIENTE – Masp 826290-9, Maria Marta de Amorim
Faria, PEB III O, adm 1, aposentada em 20/02/2020, referentes ao saldo
de 04 meses e 05 dias; TAPARUBA – Masp 840297-6, Solange Tostes
Teixeira, PEB III L, adm 1, aposentada em 07/03/2019, referentes ao
saldo de 03 meses; UBAPORANGA – Masp 562620-5, Simoni Genelhu
Andrade, PEB II P, adm 1, aposentada em 30/07/2019, referentes a 09
meses; VARGEM ALEGRE – Masp 801011-8, Marlucia Rodrigues
Viana Franco, PEB III I, adm 1, aposentada em 01/08/2018, referentes
a 04 meses e 28 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
30/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24, do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): CARATINGA – EE Moacyr de Mattos, Masp 858876-6,
Angélica Maria Neves do Carmo, a partir de 31/08/2022, referente
ao PEB II N, adm 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
artigo 147 §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela EC 104/20, com direito à média das remunerações
de contribuição INTEGRAL ( SEM PARIDADE), Código SISAP 228;
BUGRE – EE Antonio Marques, Masp 513973-8, Julio Domiciano
Batista, a partir de 30/08/2022, referente ao PEB II B, adm. 04, à vista
de requerimento de aposentadoria VOLUNTÁRIA/ TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO – PROFESSOR – MÉDIA SEM PARIDADE - pelo artigo
147 §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II ADCT acrescentado EC
104/20 - AP 13, com direito à média das remunerações de contribuição
INTEGRAL, Código SISAP 228; TARUMIRIM – EE Olegário Maciel,
Masp 565226-8, Elenir Lima de Sena Souza, a partir de 08/09/2022,
referente ao PEB I B, adm. 04, à vista de requerimento de aposentadoria
VOLUNTÁRIA/ TRANSIÇÃO/PEDÁGIO – PROFESSOR – MÉDIA
SEM PARIDADE pelo artigo 147 §§ 1º e 2º, inciso II e § 3º, inciso II
ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à média das remunerações
de contribuição INTEGRAL, Código SISAP 228.
12 1687659 - 1
SRE de Caxambu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Caxambu
Caxambu
Caxambu
Caxambu
MUNICÍPIO
Cruzília
Cruzília
São Sebastião do Rio Verde
Soledade de Minas
ESCOLA
EE São Sebastião
EE São Sebastião
EE José Ribeiro Mira
EE Dona Mariana Carvalhal Costa
MASP
1354442-4
1315041-2
1328074-8
936542-0
NOME
Alexssandro de Lima Rocha
Alison Ferreira Oliveira
Pedro Menezes de Jesus Filho
Luciano Pereira de Souza
CARGO
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1A
ADM.
03
04
04
04
DE Nº. AULAS SEMANAIS
06
14
14
08
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
15
16
A PARTIR DE
07/06/2022
01/07/2022
30/06/2022
29/03/2022
12 1687397 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209122322500120.