TJMG 14/09/2022 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/09/2022, às 09h, Processo
licitatório nº 20/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Rua Leopoldina, n° 45 – Passos – MG – CEP 37904208 – Telefone (0XX35)3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/09/2022, às 21h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 20/09/2022, às 10h, Processo
licitatório nº 21/2022, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros
Alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE São José,
localizada na Rua Leopoldina, n° 45 – Passos – MG – CEP 37904208 – Telefone (0XX35)3521-6288, e-mail: escola.115436@educacao.
mg.gov.br, até o dia 19/09/2022, às 21h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dona Emília Leal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2022 às 16 h, Chamada
Pública nº 02/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail escola.232653.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br do CESEC Dona Emília Leal,
localizado na Rua Dr. Carvalho n° 281 – Passos – MG – CEP 37900100 – Telefone (0XX35) 3521-3944, até o dia 07/10/2022, às 15hs30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Lourenço Belo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2022
às 15:30 h, Chamada Pública Individual nº 01/2022, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Lourenço Belo,
localizada na Rua Dr. Avelino de Queiroz, 174 – Capitólio – MG – CEP
37.930-000 – Telefone (0XX37) 3373.1296 – e mail: escola.317462.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 04/10/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022,
às 15 h, Processo licitatório nº 17/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, 140 –
Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone (0XX35) 35371209, e-mail: escola.115363.caixaescolar@educacao.mg.gov.br, até o
dia 21/09/2022, às 17 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2022,
às 15:30 h, Processo licitatório nº 18/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do
Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone
(0XX35) 3537-1209, e-mail: escola.115363.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até o dia 21/09/2022, às 17 h.
25 cm -13 1688480 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
PNAE - RECURSO FEDERAL TC 981686/22
A Caixa Escolar Professora Palmira Morais torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09/2022,
às 8 h, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Termo de
Compromisso 981686/22. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E. E. Professora Palmira Morais,
localizada na Rua Antônio Olinto Zeferino, s/n° – B. Colina da Praia –
Cidade: Itabira - CEP 35900-299 – Telefone (031) 3834-5333, e-mail:
escola.103225@educacao.mg.gov.br até o dia 23/09/2022 até às 13
horas.
3 cm -13 1688539 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - CONTRATO Nº 15/2022
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000689/2022-11
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004-79/2022
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa JS Paisagismo
Eireli. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
especializados em recuperação, manutenção e revitalização de parques,
jardins e canteiros centrais, incluindo implantação de gramados
esportivos, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Termo de Contrato. Valor: R$ 5.503.346,44 (cinco
milhões, quinhentos e três mil trezentos e quarenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses,
a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial. Dotações
Orçamentárias: 2151.12.122.705.2500.0001.339039.22 - Fonte 0.10.1
/ 2151.12.368.125.4361.0001.339049.22 - Fonte 0.10 Foro de Ibirité/
MG. Assinatura: 13/09/2022. Signatários: Vicente Tarley Ferreira
Alves, Presidente da FHA e Joel José de Paula, Representante Legal
da empresa JS Paisagismo Eireli. Ficam designados os fiscais: Karine
da Silva Martins-MASP: 1415207-8 e Luiz Fernando Tavares Gurgel.
Ibirité, 13 de setembro de 2022.
4 cm -13 1688515 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO 31/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO PARA INGRESSO
NO MESTRADO EM EDUCAÇÃO DA UEMG.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados
as normas do EDITAL PPGE nº 05/2022, do processo de seleção para
ingresso no Mestrado em Educação. Serão oferecidas até 30 (trinta)
vagas. O Edital estará disponível, na íntegra, na página eletrônica www.
uemg.br.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
3 cm -13 1688531 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9293639
De fornecimento, firmado entre o Estado de Minas Gerias por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 34.274.233/0025-71
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, Processo nº 2311021
000094/2021, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
Fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool comum
hidratado e óleo diesel subtipo S-10) nos pontos de abastecimento
que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado
de Minas Gerais.Processo SEI: 2310.01.0016059/2021-65
Valor do reequilíbrio R$ 1.379,80. Valor total: R$ 163.178,60.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.3
39030.26.0.10.1;
2311.12.122.705.2500.0001.339030.26.0.10.1.
Assinatura: 13/09/2022. Signatários: pela contratada GILVAN DE
SA BARRETO JUNIOR;GLAUCIUS DE LUCCA BRAGA pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -13 1688301 - 1
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9220466/2019
Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04
- COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, Processo nº
2311021 000028/2019, Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de
serviço de Soluções de Business Intelligence e Ensino a Distância,
em atendimento as demandas da UNIMONTES. Prorrogação a
partir de 14/09/2022 até 13/09/2023. Valor total: R$ 106.488,91.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.200.4574.0001.339
040.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.339040.03.0.10.1; 231
1.12.363.193.4533.0001.339040.03.1.10.1; 2311.12.122.701.2002.
0001.339040.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4215.0001.339040.03.0.
10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339040.03.0.10.1; 2311.04.122.
705.2500.0001.339040.03.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.0001.339
040.03.0.10.1. Assinatura: 12/09/2022. Signatários: pela contratada
Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas, Roberto Tostes Reis pela
contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
4 cm -13 1688213 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob
o nº. 418/2022, processo 2311076 418/2022, do tipo Eletrônico,
para a aquisição de água mineral natural sem gás com fornecimento
dos vasilhames em regime de comodato. O referido certame será
realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.
mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As
propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão ser
encaminhadas até as 08h59min do dia 27/09/2022 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do
referido certame será no dia 27/09/2022, às 09h. Os interessados
poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.
compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou
pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES,
através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o
nº. 435/2022, processo 2311076 435/2022, do tipo Eletrônico, para
a prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos
de refrigeração. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais e
a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas até
as 14h29min do dia 27/09/2022 pelo endereço eletrônico acima
determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será
no dia 27/09/2022, às 14h30min. Os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br
e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
8 cm -13 1688439 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9315900/2021 de
Fornecimento, Processo SEI nº 2310.01.00017459/2021-46, firmado
entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 81.243.735/0009-03 POSITIVO Tecnologia S.A., Processo nº 2311076 000674/2021,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de
Computador Desktop Ultracompacto Tipo 1 - Básico Acréscimo
no percentual de 14,00%. Valor do acréscimo R$ 27.769,00. Valor
total: R$ 226.119,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12
.302.048.4180.0001.449052.07.0.70.1;
2311.12.302.048.4180.0
001.449052.07.0.10.1. Assinatura: 12/09/2022. Signatários: pela
contratada Aldejunio de Oliveira pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -13 1688101 - 1
INFORMAÇÕES E CONTATOS
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE
IMPRENSA OFICIAL - SIOMG
Cidade Administrativa
Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1° andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/
ATENDIMENTO AO CLIENTE
DO DIÁRIO OFICIAL
(31) 3916-7075 / 3915-0058
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PRODUÇÃO DO
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209132232070132.
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