TJMG 21/09/2022 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Eleição

10 de novembro de 2022

Divulgação do resultado da eleição

11 de novembro de 2022

Prazo para recurso contra o resultado 14 a 18 de novembro de 2022
da eleição

Ocorrerá de forma remota com link a ser divulgado no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br e fixado no escritório do Parque Estadual Sete Salões,
localizado na Rua Agenor de Andrade, nº 1491, Centro, em Conselheiro
Pena.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do escritório
administrativo da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo
eletivo e protocolado no escritório do Parque Estadual Sete Salões,
localizado na Rua Agenor de Andrade, nº 1491, Centro, em Conselheiro
Pena, ou enviado pelo e-mail (setesaloes@meioambiente.gov.br). No caso
do envio via e-mail deverá ser solicitada a confirmação de recebimento

Divulgação da decisão do recurso
interposto contra o resultado da 22 de novembro de 2022
eleição.

O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos do escritório
administrativo da Unidade de Conservação e, ainda, no site oficial do IEF:
www.ief.mg.gov.br.

Divulgação do resultado final do
processo eletivo para o biênio
24 de novembro de 2022
[2022 á 2024]

O resultado final deverá ser divulgado no site oficial do IEF www.ief.
mg.gov.br

Ariane Cristine Araújo Goulart - Supervisora URFBio Rio Doce
Aline Gonçalves da Silva - Gerente da Unidade de Conservação
32 cm -20 1691598 - 1

REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Mata do IEF torna público que o
requerente solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o processo abaixo identificado:*Município de Santa Margarida/
CNPJ 18.***.***/0001-73 - Supressão de cobertura vegetal nativa
para uso alternativo do solo - Município Santa Margarida – Proc. nº
2100.01.0040306/2022-87, em 16/09/2022.
(a)Laio Verbeno Sathler. Supervisor Regional URFBio Mata
2 cm -20 1691422 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Atos assinados pelo Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios
Florestais do Instituto Estadual de Florestas – Portaria IEF nº 19, de 16
de Março de 2022 – Rodrigo Bueno Belo.
Termo de Rescisão ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
celebrado em 01 de Julho de 2022 entre o Instituto Estadual de Florestas
– IEF e FABIO ANDRE LOPES. Da Rescisão: Fica o presente contrato
rescindido de pleno direito, a contar do dia 01de Setembro de 2022,
dando as partes geral e irrestrita quitação às obrigações assumidas.
Belo Horizonte, 12 de Setembro de 2022. Assinam: Rodrigo Bueno
Belo – Gerente de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do
Instituto Estadual de Florestas e FABIO ANDRE LOPES, contratado
temporário.
3 cm -20 1691751 - 1
ARQUIVAMENTO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental
do(s) processo(s) abaixo identificado(s):
*Mineração Felix Ltda./Fazenda Pedra do Gerais – CNPJ: 05.xxx.xxx/
xxxx-00, Tipo de intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa,
com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Curral de Dentro/
MG, Data da decisão em 08/09/2022.
(a)Luiz Cláudio Pena Ferreira-Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.
REQUERIMENTO DE AIA
O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que
o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(ram) Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental – DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo
identificado(s):
*Fazenda da Luz Soluções Energéticas SPE Ltda./Fazenda Santana
Serra, Fazenda Santaninha I e Fazenda Perobas – CNPJ 34.xxx.xxx/
xxxx-44 – Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa,
para uso alternativo do solo (3,2557 ha) – Araçuaí/MG – Processo nº
2100.01.0040308/2022-33: em 14/09/2022.
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor
Regional URFBIO Nordeste.

CIENTIFICAÇÃO DE DECISÃO SOBRE PEDIDO
DE CANCELAMENTO DE CAR DE IMÓVEL
Nos termos do artigo 5º, inciso I da Portaria IEF nº 50, de 06 de agosto
de 2021, fica o interessado abaixo indicado, cientificado sobre a decisão
de indeferimento acerca do pedido de cancelamento de inscrição de
imóvel rural no SICAR. Para maiores esclarecimentos, o interessado
poderá entrar em contato com o IEF/URFBio Nordeste no telefone (33)
3087-2240 ou pelo e-mail thiago.pacheco@meioambiente.mg.gov.br .
Interessado
Registo CAR do Imóvel Rural
Antônio Joaquim da
MG-3145356Silva
2F112F3B895D4C5785F7CB92875C0DCE
CPF 549.xxx.xxx-00
(a) Luiz Cláudio Pena Ferreira. Supervisor
Regional URFBio Nordeste.
9 cm -20 1691413 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BENS
MÓVEIS PERMANENTES Nº 3/2022
Celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM
e a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio
Paraíba do Sul, com interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica
do Rio Manhuaçu. - Objeto: Permissão gratuita de uso de bens móveis
permanentes de propriedade do IGAM, adquiridos com recursos
oriundos do Tesouro do Estado, e a Permissionária, Associação PróGestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul para
estruturação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu, ora
Interveniente, sendo 01 (uma) Impressora, patrimônio nº 30165342;
01 (um) Estabilizador Eletrônico, patrimônio nº 24415766; 01 (um)
Computador completo (mouse, teclado, monitor e cabo), patrimônio nº
39989038; 01 (um) Armário de Escritório, patrimônio nº 30168007; 01
(uma) Estação de Trabalho, patrimônio nº 30169151; 01(uma) Mesa
para Reunião, patrimônio nº 30169216 e 01 (um) GPS não Automotivo,
patrimônio nº 40020452, totalizando o valor, para efeito contábil, de
R$ 1.077,71 (Hum mil e setenta e sete reais e setenta e um centavos).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da data da publicação. Data
da Assinatura: 20/09/2022. a) Marcelo da Fonseca; b) André Luís de
Paula Marques e c) Genilson Tadeu da Silva
5 cm -20 1691579 - 1

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 155/2021 - VII, Planejamento nº 185/2021, SEI nº 1500.01.0094701/2021-39. Partes:
SEPLAG e BRR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONSUMO LTDA.​ Reequilíbrio econômico financeiro (aumento)
do lote 30 - COPO DESCARTÁVEL, nos termos do art. 65, II, alínea “d” da Lei 8.666/93, em virtude de desequilíbrio da equação financeira do
contrato.
Lote
30

Especificação
PREÇO UNITÁRIO NOVO PREÇO
COPO DESCARTAVEL MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO OU POLIESTIRENO;
CAPACIDADE VOLUMETRICA: 200 ML; MASSA MINIMA: 1,80 G; RESISTENCIA
R$4,20
R$4,30
MINIMA: 0,8 N; TAMPA: SEM TAMPA; APRESENTACAO: PACOTE 100 COPOS;

Vigência: Da publicação até 08.10.2022. Assinam: Virgínia Bracarense Lopes, pela SEPLAG, e Luiza Goncalves Andrade Ribas, pela BRR​.
6 cm -20 1691576 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
LEILÃO 032/2022.PROCESSO SEI 1500.01.0170620/2022-27
LEILÃO 033/2022.PROCESSO SEI 1500.01.0170638/2022-26
LEILÃO 036/2022.PROCESSO SEI 1500.01.0170685/2022-18
A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993
e o Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da
penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Leilão,
à arrematante abaixo indicada: TATIANE CRISTINA DA SILVA, CPF:
xxx.437.xxx-xx - Leilão 032/2022, Lote 17.
DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme
item 9.3 do Edital de Leilão, ao arrematante abaixo indicado: HELOISA
CRISTINA CARVALHO DIAS ME, CNPJ: xx.633.xxx/0001-xx Leilão 033/2022, Lotes 12 e 14.
DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme
item 9.3 do Edital de Leilão, ao arrematante abaixo indicado: VITOR
MORAIS DOS SANTOS, CPF: xxx.469.xxx-xx - Leilão 033/2022,
Lote 17.
DECIDE pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO POR
DEZOITO (18) MESES E MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DO
LANCE FINAL, conforme item 9.3 do Edital de Leilão, ao arrematante
abaixo indicado: RONAN HENRIQUE OLIVEIRA DE MELO, CPF:
xxx.352.xxx-xx - Leilão 036/2022, Lotes 01, 04 e 09.
DECIDE pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO POR
DEZOITO (18) MESES E MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DO
LANCE FINAL, conforme item 9.3 do Edital de Leilão, ao arrematante
abaixo indicado: ANDRE HENRIQUE RODRIGUES SANTANA,
CPF: xxx.839.xxx-xx - Leilão 036/2022, Lote 10.
DECIDE pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO POR
DEZOITO (18) MESES E MULTA DE 20% SOBRE O VALOR DO
LANCE FINAL, conforme item 9.3 do Edital de Leilão, ao arrematante
abaixo indicado: ROBERTO APARECIDO RAMOS, CPF: xxx.093.
xxx-xx - Leilão 036/2022, Lotes 13, 14 e 18.
DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme
item 9.3 do Edital de Leilão, ao arrematante abaixo indicado:
ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA, CPF: xxx.500.xxx-xx Leilão 036/2022, Lotes 20 e 25.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita os
arrematantes poderão apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31)
3916-9870.
Viviane Carvalho Leite Caetano – Diretora
Central de Gestão Logística / SEPLAG.
10 cm -20 1691235 - 1

Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº PS 920/20-1
firmado em 16/09/2022 entre TELEFÔNICA e a PRODEMGE. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual.
EXTRATO DO CONTRATO Nº PS-977/22
firmado em 16/09/2022 entre MÁRCIA REGINA CUNHA LEITE
BUSTAMANTE – EPP e a PRODEMGE. Objeto: contratação de
empresa especializada em construção civil para a execução de serviço de
engenharia, com fornecimento de materiais e insumos, para a realização
das adaptações propostas no projeto executivo para a adequação
da câmara transformadora de energia elétrica da PRODEMGE Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação por Valor nº 089/2022.
Valor total: R$75.884,81. Vigência: 08 meses.
3 cm -20 1691697 - 1
HOMOLOGAÇÃO – PE 017/2022
Homologo o Pregão Eletrônico 017/2022 - Planejamento nº 5141001
118/2022, para Registro de Preço para a Prestação de Serviços de
Emissão de Certificados Digitais S/Mime A1, padrão ICP-Brasil, com
prazo operacional de 1 ano, sob demanda, conforme Ata nº 01 da sessão
do Pregão Eletrônico do dia 12 de setembro de 2022 e declaro vencedora
do certame, para o lote único, a empresa SOLUTI - SOLUCOES EM
NEGOCIOS INTELIGENTES S/A, CNPJ 09.461.647/0001-95 no
valor total de R$ 7.497,00 (sete mil quatrocentos e noventa e sete
reais).
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2022.
Guilherme Luiz da Costa – Superintendente Superintendência de Suprimentos e Apoio Logístico.
Antônio Viana Passos Neto – Diretor – Diretoria
Administrativa e Financeira.
4 cm -20 1691581 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP

PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVOS
A ORDENADORA DE DESPESAS no uso do cumprimento dos deveres
e atribuições estabelecidos pela Lei Federal nº. 8.666/1993, Lei Estadual
nº 13.994/2001 e Decreto Estadual nº 45.902/2012, por meio deste ato,
DETERMINA a instauração do Processo Administrativo Punitivo nº.
02/2022, tendo em vista o descumprimento de obrigaçãopraticado pela
EmpresaGERBRA COMERCIO EIRELI - ME inscrita no CNPJ sob o
nº. 21.559.804/0001-03.
2 cm -20 1691747 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
ERRATA DO EXTRATO - EXTRATO DE CONTRATAÇÃO.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio do seu Diretor de Saúde, comunica
a retificação na Autorização do extrato de publicação de contratação,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 20 de
Setembro de 2022, Caderno Editais e Avisos, página 76: Alteração da
especialidade.
Onde se lê: “Biomédico especialista em anestesiologia”
Leia-se: “Biomédico”
Belo Horizonte, 21 de Setembro de 2022.
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira – Diretor de Saúde.
3 cm -20 1691312 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 660/2018 – Matrícula 3973313. Contratante: IPSEMG. Contratado:
SELMA CRISTINA LUNA PAIVA. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 660/2018 de prestação de serviços de Médicos.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 05/09/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: SELMA CRISTINA LUNA PAIVA.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 425/2019 – Matrícula 1908622. Contratante: IPSEMG. Contratado:
TIAGO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA. Objeto: Rescisão do
contrato de credenciamento nº 425/2019 de prestação de serviços de
Médicos. Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93
(e suas posteriores modificações) – Assinatura: 05/09/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde
e pelo Contratado: TIAGO HENRIQUE GUIMARAES PEREIRA.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 451/2021 – Matrícula 3965205. Contratante: IPSEMG. Contratado:
LUDMILA MOREIRA CRUZ. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 451/2021 de prestação de serviços de Médicos.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 14/09/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: LUDMILA MOREIRA CRUZ.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 558/2022 – Matrícula 4128999. Contratante: IPSEMG. Contratado:
VANESSA DA SILVA CARNEIRO. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 558/2022 de prestação de serviços de Fonoaudiólogo.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 29/08/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: VANESSA DA SILVA CARNEIRO.
9 cm -20 1691726 - 1
PRORROGAÇÃO
EXTRATO: 3° TERMO ADITIVO
Prorrogação do Contrato Nº 274/2019. Contratante: IPSEMG.
Contratado: DANIEL LOPES PINHEIRO. Objeto: Cláusula Sétima
7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n. 274/2019 por
mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/09/2022. Assinam: Pelo IPSEMG:
Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: DANIEL
LOPES PINHEIRO.
PRORROGAÇÃO
EXTRATO: 2° TERMO ADITIVO
Prorrogação do Contrato Nº 865/2020. Contratante: IPSEMG.
Contratado: NATALIA COUTINHO CHAVES. Objeto: Cláusula
Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento n.
865/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 02/09/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado:
NATALIA COUTINHO CHAVES.
PRORROGAÇÃO
EXTRATO: 1° TERMO ADITIVO
Prorrogação do Contrato Nº 553/2021. Contratante: IPSEMG.
Contratado: RODRIGO CRISTIANO DE ANDRADE. Objeto:
Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de Credenciamento
n. 553/2021 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Art. 57,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura: 05/09/2022. Assinam:
Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira e pelo Contratado:
RODRIGO CRISTIANO DE ANDRADE.
7 cm -20 1691724 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 712/2022
SEI: 2010.01.0078692/2021-89. Contratada: LUDMILA MOREIRA
CRUZ. Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços, Médico
especialista em anestesiologia, com carga horária mínima de 12
(doze) horas semanais, para atuar na diretoria de saúde no Hospital
Governador Isral Pinheiro do IPSEMG.. Edital nº 43/2021. Vigência:
12(doze) meses a partir de 15/09/2022. Valor Global: R$ 134.160,00 e
Limite Mensal de R$ 11.180,00. Dot. Orç. 2011.10.302.011.4.087.0001
.339036-08.0 fonte 50.1. Rodrigo Goncalves Kleinpaul Vieira – Diretor
de Saúde e LUDMILA MOREIRA CRUZ - Contratado.
3 cm -20 1691723 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇO
MÉDICO ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA
Nº 30/2022
1 – PREÂMBULO
1.1 – O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência
dos interessados, que receberá requerimento e documentos previstos
neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos,
MÉDICO ESPECIALISTA EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA​​, COM
CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS,
PARA ATUAR NAS UNIDADES VINCULADAS A DIRETORIA
DE SAÚDE DO IPSEMG, no período de 21/09/2022 A 05/10/2022,
horário de 09:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Protocolo da Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais localizado na Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º andar do Edifício Gerais - Cidade
Administrativa - Serra Verde - CEP 31630-901 - Belo Horizonte/
MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, do

Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de novembro de 2006, do Decreto
nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e demais Decretos Estaduais que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.1.2 1.2 –
O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/
portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, Assinado Eletronicamente.
Luiza Hermeto Coutinho Campos- Presidente do IPSEMG.
7 cm -20 1691689 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Extrato: 4º Termo Aditivo do Contrato n° 9196539/2018. SEI:
2010.01.0039368/2020-78. Contratada: Claro S.A Objeto: Prorrogação/
Alteração. Vigência: 20/10/2022 a 19/10/2023. Valor: R$ 13.340,91.
Dot. Orç.: 2011 10 122 010 2026 0001 3390 40 04 0 50 1. Base Legal:
art. 57, § 2°, art.65, inc.I, “b” e § 1ºart.65, inc. II, § 2º, inc. II, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca – Diretor – Emerson
Stefanelli Santos. - Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato n° 9261534/2020. SEI:
2010.01.0001822/2019-76. Contratada: Celasa Análises Ltda – ME.
Objeto: Prorrogação. Vigência: 22/09/22 a 21/09/23. Valor: R$
75.500,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339039 99 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, Inc. II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
P. S. Fonseca – Diretor – Euto Vieira da Silva. - Contratado.
Extrato: 2º Termo Aditivo do Contrato n° 9262719/2020. SEI:
2010.01.0065184/2020-88. Contratada: HPF Surgical Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 15/10/22 a 14/10/23. Valor: R$17.396,64. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.
57, Inc. II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca –
Diretor – Nathália Aparecida C. E. Menezes. - Contratada.
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n° 9292056/2021. SEI:
2010.01.0035348/2021-72. Contratada: WEBMED Soluções em Saúde
Eireli. Objeto: Prorrogação. Vigência: 23/09/22 a 22/09/23. Valor: R$
138.960,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 13 0 50 1.
Base Legal: Art. 57, Inc. I e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme
P. S. Fonseca – Diretor – Marcelo Pessanha de Souza. – Contratado.
7 cm -20 1691667 - 1
NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DE DÉBITO
Edital nº 07/2022. Art. 45 do Decreto nº 46.668/2014, regulamentado
pela Lei nº 21.735/2015, § 2º do art. 39 da Lei Federal nº 4.320, de
1964. Notificado: Rosa Maria. Período: junho/2005 a fevereiro/2022.
Valor apurado: R$ 238.339,65 (duzentos e trinta e oito mil trezentos
e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). O IPSEMG, por
meio do presente edital, notifica Rosa Maria, por se encontrar em local
incerto e não sabido, do débito de sua responsabilidade, relativo ao
período informado, e não restituído até a presente data a este Instituto.
O débito em questão foi corrigido nos termos da legislação vigente
com fulcro na art. 45 do Decreto nº 46.668/2014, regulamentado
pela Lei nº 21.735/2015, conforme planilha de cálculo à disposição
do interessado no Departamento de Arrecadação, Conciliação e
Cobrança. Fica, portanto, V.S.ª, notificado a promover, no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação deste, o pagamento do valor
em favor do IPSEMG, por meio de DAE - Documento de Arrecadação
Estadual visado pela autarquia ou, em igual prazo, firmar ajuste para o
parcelamento do mesmo, nos termos da legislação vigente, ou ainda, no
mesmo prazo, impugná-lo, sob a pena de revelia e reconhecimento do
débito. Havendo impugnação, esta deverá ser endereçada à Gerência
de Gestão do Fundo Previdenciário do IPSEMG, com menção ao
Edital nº 07/2022, podendo ser protocolizada no Protocolo da Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves à Rodovia Papa João Paulo
II, 4001, Prédio Gerais - 3º Andar - Serra Verde, Belo Horizonte - MG,
CEP 31.630-901 ou encaminhada ao e-mail: ffpmg@ipsemg.mg.gov.
br. A falta do pagamento, do parcelamento ou da impugnação no prazo
citado, bem como a decisão denegatória de recurso em instância final,
importará no encaminhamento do crédito para inscrição em dívida
ativa, conforme determinam as normas vigentes. E, para que chegue
ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital e
publicado na Imprensa Oficial.
Rosilene Aldeny dos Santos Oliveira - Chefe do
Departamento de Arrecadação, Conciliação e Cobrança.
7 cm -20 1691711 - 1
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato 9345745/2022. SEI 2010.01.0078998/2022-69. Contratada:
Soluti - Solucoes em Negocios Inteligentes S/A. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de certificação digital para pessoa
física e/ou jurídica. Vigência: 12(doze) meses, a partir da publicação.
Valor: R$ 212.670,00. Dot. Orç: 2011.10.122.705.2500.1.3.3.90.40.2
.0.50.1. Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor e Pauliane de
Sousa Queiroz- Contratada.
Contrato 9345736/2022. SEI 2010.01.0047864/2022-85. Contratada:
Mhédica Service Comércio e Manutenção Ltda. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços continuados de
assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças, em 12 (doze) sistemas de anestesia marca Mindray, modelo
Wato Ex65 Pro e seus respectivos acessórios, alocados no Hospital
Governador Israel Pinheiro/Ipsemg. Vigência: 12(doze) meses, a partir
da publicação. Valor: R$225.856,00. Dot. Orç: 2011 10 302 11 4087 1
3 3 90 39 21 0 50 1. Guilherme Parentoni Senra Fonseca – Diretor e
Stefanie Sorbello - Contratada.
4 cm -20 1691587 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 060/2022 – PLANEJAMENTO DE
COMPRA Nº 224/2022 - REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL
DE ESCRITÓRIO. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
03/10/2022 às 10h00min no site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -20 1691460 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o(a)
Sr(a).ELENICE BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA portador da CTPS
nº 02856791/00020-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência
do motivo do seu desligamento.
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o(a)
Sr(a).JANETE DE OLIVEIRA SIQUEIRA portador da CTPS nº
0872613/00010-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a partir
desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares Cabral,
nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG para ter ciência do
motivo do seu desligamento.
3 cm -20 1691282 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321001855/2021 –
Celebrado entre o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente
São Camilo. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até 29 de
dezembro de 2023. Assinatura: 16/09/2022. Signatários: Camila
Moreira de Castro (Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde) e
João Batista Gomes de Lima (Presidente da Sociedade Beneficente São
Camilo).
2 cm -20 1691329 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209210000530128.