TJMG 27/09/2022 -Fl. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2022 – 3

Minas Gerais Diário do Executivo
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. 164.333-7, FERNANDA SAMIA DE CARVALHO, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
169.673-1, RONDINELE OLIVEIRA SANTO, PEBPM-IC, referentes
ao 1º lustro, a partir de 30/04/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. 167.826-7, MARIA CONCEBIDA DE QUEIROZ RIBEIRO,
PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 26/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
167.738-4, ALEXANDRE LOPES SANTOS, PEBPM-IC, referentes
ao 1º lustro, a partir de 26/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
167.812-7, CLAUDIA CALDEIRA BARROS, PEBPM-IC, referentes
ao 1º lustro, a partir de 26/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. 169.250-8, JULIO CESAR ALVES FERREIRA, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 26/02/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
168.174-1, VANESSA PACHECO BRAGA, PEBPM-IC, referentes ao
1º lustro, a partir de 11/07/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. 128.460-3, OTAVIA APARECIDA DIAS FRANCO, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 26/02/2021;
26 1693898 - 1
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
165.021-7, DANILO MELLE DE PROENCA, PEBPM-IID, referentes
ao 1º lustro, a partir de 16/03/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
166.325-1, PATRICIA VILANE ANDRADE, ASPM-ID, referentes ao
1º lustro, a partir de 03/01/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
160.840-5, MIRIAN DE FATIMA CUNHA, PEBPM-IC, referentes ao
1º lustro, a partir de 21/10/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
168.060-2, RUDSON FIDELIS DE MIRANDA FILHO, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
171.771-9, PRISCILA FONSECA PORTELA, EEBPM-IC, referentes
ao 1º lustro, a partir de 30/08/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. 168.268-1, RAFAELA MARINA SIMAO DOS S LUCENA,
PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 21/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. 168.146-9, RONEIROBSON SANTOS SUASSUNA, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
168.092-5, RONALDO DE SOUZA PEREIRA, PEBPM-IC, referentes
ao 1º lustro, a partir de 22/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
128.445-3, DEBORA MARTINS, EEBPM-IID, referentes ao 2º lustro,
a partir de 03/06/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
128.445-3, DEBORA MARTINS, EEBPM-IID, referentes ao 3º lustro,
a partir de 03/06/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
160.709-2, JOANA DARC SILVA, PEBPM-ID, referentes ao 1º lustro,
a partir de 30/01/2018;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
166.174-3, DEBORA FERNANDES SILVA CANDIDO, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
165.613-1, REGIS FERNANDO GAMA, ASPM-IID, referentes ao 1º
lustro, a partir de 31/05/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. 166.052-1, SINDY BARBARA BORGES DE CARVALHO,
ASPM-ID, referentes ao 1º lustro, a partir de 01/09/2019;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. 164.362-6, SANDRA HELENA SOARES DA SILVA MELO,
PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 09/07/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. 150.220-2, ALINE NEVES MACEDO CARNEIRO PORTO,
PEBPM-IB, referentes ao 1º lustro, a partir de 20/11/2021;

ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. 167.729-3, ISAURA CRISTINA DA PAZ SILVA, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
167.394-6, MICHELLE MARTINS FERREIRA, ASPM-IC, referentes
ao 1º lustro, a partir de 03/11/2020;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
167.517-2, DEBORA ROMANIELLO G DE REZENDE, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. 164.333-7, FERNANDA SAMIA DE CARVALHO, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 23/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor
civil nº. 167.826-7, MARIA CONCEBIDA DE QUEIROZ RIBEIRO,
PEBPM-IC, referentes ao 1º lustro, a partir de 26/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
167.812-7, CLAUDIA CALDEIRA BARROS, PEBPM-IC, referentes
ao 1º lustro, a partir de 26/02/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º da
EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil nº.
168.174-1, VANESSA PACHECO BRAGA, PEBPM-IC, referentes ao
1º lustro, a partir de 11/07/2021;
ATOS DO CHEFE DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DE
PESSOAL – CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos do § 4º do art.31 da CE/1989, com redação dada pelo art.3º
da EC57/2003, para serem utilizados oportunamente, ao servidor civil
nº. 128.460-3, OTAVIA APARECIDA DIAS FRANCO, PEBPM-IC,
referentes ao 1º lustro, a partir de 26/02/2021;
26 1693900 - 1
“ATO DO COMANDANTE DO 14° BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
164.695-9, ELIANE DE SOUZA SILVA, ASPM-2D, referente ao 1º
lustro, a partir de 01/10/2022.
“ATO DO COMANDANTE DA 16° BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
164.745-2, ERICA DE SOUSA CUNHA CRUZ, ASPM-2D, referente
ao 1º lustro, a partir de 01/10/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 11° BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias,
ao nº 165.755-0, ANDREA DAS GRAÇAS DE CRISTO, ASPM-1D,
referente ao 1º lustro, a partir de 01/10/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 18° BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês,
ao nº 164.938-3, TIAGO ALISSON XAVIER DA SILVA, ASPM-2D,
referente ao 1º lustro, a partir de 03/10/2022.
“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 17° RPM” - AUTORIZA
O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos
da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias,
ao nº 165.972-1, GABRIELA DE SIQUEIRA BARBOZA, ASPM-1D,
referente ao 1º lustro, a partir de 05/10/2022.
“ATO DO CHEFE DO CENTRO DE SUPRIMENTOS E
AQUISIÇÕES” - AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009,
pelo período de 15 (quinze) dias, ao nº 164.834-4, ELTON CESAR DE
FREITAS, ASPM-2D, referente ao 1º lustro, a partir de 06/10/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 21° BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias, ao
nº 166.594-2, THAIZ MARLIERE PEREIRA FERRARI, ASPM-1D,
referente ao 1º lustro, a partir de 10/10/2022.
“ATO DO COMANDANTE DA 1° CIA PM IND” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
166.258-4, KIMINY SANTOS OLIVEIRA, ASPM-1D, referente ao 1º
lustro, a partir de 13/10/2022.
“ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR DA 7° RPM- AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
164.724-7, SANDRA CANDIDO RODRIGUES VIVAS, ASPM-1D,
referente ao 1º lustro, a partir de 13/10/2022.
“ATO DO COMANDANTE DA 24° CIA PM IND” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias, ao
nº 166.503-6, EDILEIA MOURA BARBOSA, ASPM-1D, referente ao
1º lustro, a partir de 17/10/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 35° BPM - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias,
ao nº 165.274-2, MARIA DAS DORES G DE ALMEIDA, ASPM-2D,
referente ao 1º lustro, a partir de 25/10/2022.
“ATO DO COMANDANTE DO 14° BPM” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01(um) mês, ao nº
165.764-2, IZABELA MARTINS ROCHA, ASPM-2D, referente ao 1º
lustro, a partir de 28/10/2022.
ATO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS - Retifica o ato de
CONCESSÃO DE GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, publicado no MG
n. 167 de 10/08/2022, alusivo ao n. 165.708-9, RODRIGO COSTA
DUARTE:
ONDE SE LE:
“ATO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS” - AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 15 (quinze) dias, ao
nº 165.708-9, RODRIGO COSTA DUARTE, ASPM-2D, referentes ao
1º lustro, a partir de 10/10/2022.
LEIA SE: “ATO DO DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS” AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de
15 (quinze) dias, ao nº 165.708-9, RODRIGO COSTA DUARTE,
ASPM-2D, referentes ao 1º lustro, a partir de 17/10/2022.
26 1693735 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas
SOLUÇÃO PORTARIA DG N. 1055/2022 - IPSM
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares do
Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 7º, inciso I, do Decreto n° 48.064, de l6 de outubro de 2020, que
contém o regulamento do IPSM, com fulcro no que dispõem os artigos
218 e 219 da Lei n°. 869/52, orientações da SEPLAG e da AUGE;
Considerando que,
I - O objeto desta Sindicância foi apurar responsabilidades referente
ao acidente entre o veículo deste Instituto Toyota/Etios Placa QMV1032, e um pedaço de madeira, que foi lançado por uma caminhonete
que trafegava pelo acostamento, o fato aconteceu na BR381, próximo
do KM264, Município da Cidade de João Monlevade/MG, no dia
08/08/2022, por volta das 10:30hs.
II - Durante as apurações, foi constatado que o motorista não teve
responsabilidade pelo acidente, não tendo vislumbrado dolo ou culpa
em sua conduta.
RESOLVE:
1. Concordar com o parecer do sindicante, considerando que o veículo
se encontra em condição de uso e que os reparos no veículo sejam feitos
pelo IPSM.
2. Determinar que o DLT adote as providências decorrentes.
3. Concluir o processo no SEI;
4. Publicar esta solução, em observância ao inciso LX art. 5º e caput do
Art. 37, ambos da CF/88.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2022
(a) Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR
Diretor Geral do IPSM
26 1693711 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
SÚMULA/DECISÕES
A Câmara Disciplinar do Conselho Superior da PCMG - Em reunião
realizada dia 21/09/2022. Deliberação nº 010/2022 - S.A. 247.136
Requerente: R.S.P.T., Masp. 347.515-9. Assunto: Transgressão
Disciplinar. Relatora: Dra. Cinara Maria Moreira Liberal. Decisão: por
maioria, negar provimento ao recurso, mantendo a reprimenda de 02
(dois) dias de suspensão, convertida em multa a base de 50% por dia
de vencimento.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2022.
Bel. Darcimar Antônio da Silva – Secretário
Executivo do Conselho Superior da PCMG.
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 41/2022
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções, resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos
termos da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 235.367-0, Solimar Eduardo Silva, Investigador de Polícia, 7
dias a partir de 19/9/22.
- Masp. 294.933-7, Windsor de Mattos Pereira, Delegado de Polícia, 4
dias a partir de 2/8/22.
- Masp. 341.947-0, Luiz Marcelo Veiga, Investigador de Polícia, 15
dias a partir de 15/9/22, em prorrogação.
- Masp. 342.256-5, Reinaldo Gonçalves Ruas, Investigador de Polícia,
30 dias a partir de 17/9/22, em prorrogação.
- Masp. 342.398-5, Rogério Márcio Nunes de Castro, Investigador de
Polícia, 10 dias a partir de 9/9/22.
- Masp. 343.956-9, Antônio Elmar Saraiva, Investigador de Polícia, 90
dias a partir de 4/9/22, em prorrogação.
- Masp. 344.012-0, João David de Souza, Investigador de Polícia, 14
dias a partir de 14/9/22.
- Masp. 352.094-7, Augusto José Vivas, Investigador de Polícia, 42 dias
a partir de 7/8/22, em prorrogação.
- Masp. 386.017-8, José Cabral de Souza, Perito Criminal, 42 dias a
partir de 15/9/22.
- Masp. 386.406-3, José Magalhães da Mota Júnior, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 13/9/22, em prorrogação.
- Masp. 387.638-0, Walmir Caetano Veloso, Investigador de Polícia, 30
dias a partir de 9/9/22, em prorrogação.
- Masp. 387.652-1, Viviane Pereira Gonçalves e Souza, Investigadora
de Polícia, 30 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 457.943-9, Genilson Rodrigues de Almeida, Escrivão de
Polícia, 4 dias a partir de 20/9/22, em prorrogação.
- Masp. 667.742-1, Mara Lucia Souza Fava, Investigadora de Polícia,
7 dias a partir de 12/9/22.
- Masp. 667.947-6, Fernando Ribeiro de Morais, Escrivão de Polícia, 7
dias a partir de 20/9/22.
- Masp. 1.060.884-2, Valéria Karinny Veloso Cruz, Investigadora de
Polícia, 10 dias a partir de 21/9/22.
- Masp. 1.061.001-2, Emerson Esteves Silveira, Escrivão de Polícia, 30
dias a partir de 14/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.062.006-0, Ronival Alves Ferreira, Escrivão de Polícia, 5 dias
a partir de 15/9/22.
- Masp. 1.111.391-7, Marcelo Oliveira Valverde, Perito Criminal, 5 dias
a partir de 12/9/22.
- Masp. 1.114.030-8, Marliany Brito de Souza, Investigadora de Polícia,
5 dias a partir de 18/9/22.
- Masp. 1.140.746-7, Tereza Cristina Marques Ferreira, Investigadora
de Polícia, 13 dias a partir de 16/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.145.044-2, Deise Maria Barral, Delegada de Polícia, 14 dias
a partir de 12/9/22.
- Masp. 1.145.116-8, Henrique César Falleiros, Delegado de Polícia, 1
dia a partir de 16/9/22.
- Masp. 1.145.311-5, Matheus Coco de Melo, Escrivão de Polícia, 30
dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.174.199-8, Ligiane Grossei PÇinto Holzle, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 3/9/22.
- Masp. 1.174.203-8, Viviane Lilian de Paiva de Albuquerque,
Investigadora de Polícia, 12 dias a partir de 16/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.174.237-6, Michelle Marques Ribeiro, Investigadora de
Polícia, 90 dias a partir de 15/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.174.273-1, Osmar Bispo da Fonseca, Investigador de Polícia,
15 dias a partir de 5/9/22.
- Masp. 1.176.638-3, Ricardo Moreira Araújo, Médico Legista, 15 dias
a partir de 16/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.188.269-3, Daniel Guimarães Rocha, Delegado de Polícia, 5
dias a partir de 15/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.188.704-9, Tatiana Carvalho Paiva, Delegada de Polícia, 6
dias a partir de 10/9/22.
- Masp. 1.188.898-9, Deborah Turani Pertence, Escrivã de Polícia, 60
dias a partir de 10/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.232.722-7, Luiz Henrique de Almeida Vasconcelos, Escrivão
de Polícia, 3 dias a partir de 14/9/22.
- Masp. 1.233.361-3, Cláudio Maia Paixão, Escrivão de Polícia, 4 dias
a partir de 20/9/22.
- Masp. 1.233.404-1, Francieli Mara Rocha Cruz, Escrivã de Polícia, 3
dias a partir de 22/9/22.
- Masp. 1.237.707-3, Renata Fernanda Gonçalves de Rezende,
Delegada de Polícia, 3 dias a partir de 21/9/22.
- Masp. 1.237.913-7, Meire Moreira Cardadeiro, Delegada de Polícia,
14 dias a partir de 21/9/22.
- Masp. 1.241.956-0, Robson Edésio dos Santos, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 12/9/22.

- Masp. 1.242.044-4, Maísa Bulhman Carvalho, Investigadora de
Polícia, 2 dias a partir de 22/9/22.
- Masp. 1.242.441-2, Fernando Rodrigues dos Reis, Investigador de
Polícia, 30 dias a partir de 20/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.243.243-1, Rodrigo Roberto Martins, Investigador de Polícia,
4 dias a partir de 16/9/22.
- Masp. 1.253.915-1, Simone Aparecida Martins, Investigadora de
Polícia, 1 dia a partir de 14/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.255.828-4, Tatiana Barbosa dos Santos, Investigadora de
Polícia, 8 dias a partir de 21/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.256.708-7, Adriel Vinícius Pinheiro Maria, Investigador de
Polícia, 2 dias a partir de 21/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.257.280-6, Viviane Ribeiro Vilas Boas, Investigadora de
Polícia, 28 dias a partir de 21/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.292.064-1, Robson Dias de Oliveira, Escrivão de Polícia, 60
dias a partir de 20/9/22.
- Masp. 1.317..855-3, Andréa Soares da Silva, Escrivã de Polícia, 10
dias a partir de 16/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.317.935-3, Jamile Barros Vieira, Escrivã de Polícia, 30 dias a
partir de 11/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.317.979-1, Rachel Willians Couto de Oliveira, Escrivã de
Polícia, 4 dias a partir de 11/9/22.
- Masp. 1.318.309-0, Patrícia Alves Flister, Escrivã de Polícia, 2 dias a
partir de 15/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.318.524-4, Fabrício Castro da Costa, Escrivão de Polícia, 10
dias a partir de 12/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.330.154-4, Alessandra Aparecida Azalim, Delegada de
Polícia, 3 dias a partir de 12/9/22.
- Masp. 1.352.351-9, Rose Marina de Paula Silva, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 30 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.352.351-9, Rose Marina de Paula Silva, Técnica Assistente
da Polícia Civil, 30 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnica Assistente da
Polícia Civil, 3 dias a partir de 12/9/22; 3 dias a partir de 21/9/22.
- Masp. 1.355.604-8, Joana D’arc Vicente Gomes Barros, Técnica
Assistente da Polícia Civil, 1 dia a partir de 20/9/22.
- Masp. 1.356.817-5, Fábio de Paula Tourinho, Analista da Polícia
Civil, 3 dias a partir de 20/9/22.
- Masp. 1.361.320-3, Mara Lúcia Botelho da Silva, Analista da Polícia
Civil, 11 dias a partir de 28/8/22, em prorrogação.
- Masp. 1.366.812-4, Lílian Nádia de Almeida Fantauzzi, Perita
Criminal, 3 dias a partir de 12/9/22.
- Masp. 1.367.747-1, Lucas de Souza Reis, Técnico Assistente da
Polícia Civil, 5 dias a partir de 16/9/22.
- Masp. 1.375.603-6, Maycon Douglas Campos Cardoso, Investigador
de Polícia, 28 dias a partir de 17/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.411.843-4, Flávia Reis de Carvalho Batista, Investigadora de
Polícia, 5 dias a partir de 22/9/22.
- Masp. 1.412.127-1, Paula Andréa Vieira Las Cazas, Investigadora de
Polícia, 7 dias a partir de 9/9/22.
- Masp. 1.412.227-9, Inês Vieira dos Santos, Investigadora de Polícia,
7 dias a partir de 4/9/22.
- Masp. 1.412.419-2, Fabrícia Morais Dias Figueiredo, Investigadora
de Polícia, 45 dias a partir de 19/9/22.
- Masp. 1.412.667-6, Cláudio dos Santos, Investigador de Polícia, 60
dias a partir de 19/8/22.
- Masp. 1.413.069-4, Pâmela Daniele Ramos Tuller, Investigadora de
Polícia, 30 dias a partir de 14/9/22.
- Masp. 1.413.242-7, Juliana Cristina Ferreira Silva, Investigadora de
Polícia, 3 dias a partir de 19/9/22.
- Masp. 1.419.111-8, Mariana Eduardo Gonçalves Diniz, Perita
Criminal, 30 dias a parti de 12/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.427.183-7, Lucas Augusto de Souza Galuppo Mello,
Investigador de Polícia, 2 dias a partir de 12/9/22.
- Masp. 1.451.240-4, Elisa Santos, Técnica Assistente da Polícia Civil,
5 dias a partir de 18/9/22.
- Masp. 1.458.459-3, Douglas Cordeiro dos Santos Crispo, Investigador
de Polícia, 42 dias a partir de 25/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.458.545-9, Gleisiane Moreira de Souza Oliveira, Investigadora
de Polícia, 30 dias a partir de 18/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.460.613-1, Reggiane Marcia de Carvalho Leite, Investigadora
de Polícia, 12 dias a partir de 12/9/22.
- Masp. 1.480.208-6, Débora Ferreira Goes, Investigadora de Polícia,
11 dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.492.922-8, Christiane Camargo Raposo Rocha, Investigadora
de Polícia, 2 dias a partir de 15/9/22.
- Masp. 1.529.412-7, Gabriella Galliac Santos, Perita Criminal, 2 dias
a partir de 15/9/22.
- Masp. 1.529.460-6, Joyce Ribeiro de Abreu, Escrivã de Polícia, 6 dias
a partir de 15/9/22.
- Masp. 1.529.492-9, Renata Melo Boaventura, Delegada de Polícia, 4
dias a partir de 10/9/22.
- Masp. 1.529.646-0, Paulo Vinicius Rodrigues Braga, Escrivão de
Polícia, 2 dias a partir de 14/9/22.
- Masp. 1.530.064-3, André Riente D’Amato Leão, Escrivão de Polícia,
2 dias a partir de 11/9/22.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos
da Lei, aos seguintes servidores:
- Masp. 1.101.639-1, Gláucia Regina da Silva, Escrivã de Polícia, 90
dias a partir de 20/9/22.
- Masp. 1.111.478-2, Afrânio Márcio Ferreira Soares, Delegado de
Polícia, 60 dias a partir de 28/9/22.
- Masp. 1.145.184-6, Rodrigo Araújo Ciscotto, Delegado de Polícia, 10
dias a partir de 13/9/22.
- Masp. 1.186.742-1, Fábio Assis de Souza, Investigador de Polícia,
180 dias a partir de 22/9/22.
- Masp. 1.188.269-3, Daniel Guimarães Rocha, Delegado de Polícia,
180 dias a partir de 23/9/22, em prorrogação.
- Masp. 1.434.538-3, Cláudio Cezar de Assunção Oliveira, Investigador
de Polícia, 180 dias a partir de 21/9/22, em prorrogação.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 296.881-6, Roberto Gonzaga da Silva, Perito Criminal, licença
indeferida em 21/9/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 458.377-9, José Eustáquio Espaladori, Investigador de Polícia,
licença indeferida em 21/9/22, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.256.491-0, Joseane Alves Martins, Investigadora de Polícia,
licença indeferida por motivo de férias no período.
- Masp. 1.340.897-6, Thiago Vinícius Vigário, Escrivão de Polícia,
licença indeferida em 20/9/22, por não comparecimento à perícia
presencial agendada.
- Masp. 1.366.963-5, Ana Luiza Santos Souto, Perita Criminal, licença
indeferida por não constatação de incapacidade laborativa.
- Masp. 1.480.195-5, Rayanne Dos Santos Cordeiro, Investigadora de
Polícia, licença indeferida em 21/9/22, por documentação insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 1.112.691-9, Anyelle Dutra e Silva Guimarães, Investigadora
de Polícia, retificando licença publicada na Portaria 38/2022. Onde se lê
20 dias a partir de 30/9/22, leia-se 20 dias a partir de 31/8/22.
- Masp. 1.268.779-4, Gabriel Lazarotti de Oliveira, Investigador de
Polícia, retificando licença publicada na Portaria 40/2022. Onde se lê
10 dias a partir de 11/9/22, leia-se 11 dias a partir de 10/9/22.
- Masp. 1.334.101-1, Bruno Teixeira Quadrado, Investigador de Polícia,
retificando licença publicada na Portaria 39/2022. Onde se lê 60 dias a
partir de 9/8/22, leia-se 53 dias a partir de 16/8/22.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 1.188.269-3, Daniel Guimarães Rocha, Delegado de Polícia,
alta a partir de 20/9/22, sem restrições.
- Masp. 1.256.708-7, Adriel Vinícius Pinheiro Maria, Investigador de
Polícia, alta a partir de 23/9/22, sem restrições.
- Masp. 1.330.192-4, Eduardo Braga Corrêa, Delegado de Polícia, alta
a partir de 21/9/22, sem restrições.
- Masp. 1.352.683-5, Anelise de Carvalho Dias, Técnica Assistente da
Polícia Civil, alta a partir de 15/9/22, sem restrições.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2022.
Oscar Pinheiro Nicolai
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
26 1694239 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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