TJMG 05/10/2022 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 04 de outubro de 2022
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 47015/2022, Usuário: Edmar Valeriano, Ibiá, Deferido
com condicionantes, Portaria n°2107447/2022. *Processo n°
43945/2022, Usuário: Marcos C. de Paula, Perdizes, Deferido, Portaria
n°2107448/2022.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Patos de Minas, 04 de outubro de 2022.
04 1697485 - 1
Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s,
do Noroeste de Minas, Central Metropolitana e Alto São Francisco, no
uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro
de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 30 de 09
de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo relacionados
das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de
Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
Retifica-se a portaria nº 00595 publicada dia 22/06/2022. Onde se
lê: Outorgados: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM –
Usuários de Poços Tubulares – Trecho 01 – Chapada do Batalha: Maria
Aparecida da Silva e Agropecuária Rossato S/A. Leia-se: Outorgados:
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM – Usuários de Poços
Tubulares – Trecho 01 – Chapada do Batalha: Maria Aparecida da
Silva, Agropecuária Rossato S/A e FACER– Fava Cereais Exportação e
Importação Ltda. Município: Paracatu - MG.
Retifica-se a portaria nº 00596 publicada dia 23/06/2022. Onde se lê:
Outorgados: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM – Usuários
de Poços Tubulares – Trecho 02 – Chapada do Batalha: Newton Júnior
Romualdo Tosta, Luciano Reghin, Olivia Shimada Takahashi, Luis
Yoshinori Takahashi, Suzana Tiemi Muraoka, Hélio de Araújo Mello,
Paulo Yoshiharo Takahashi, Yoshihico Takahashi, Silvio Ossamu
Muraoka, Ryuma Getúlio Sato, Agropecuária Rossato S/A, Silvio
César Bruza, Sílvio César Bruza Júnior, Ricardo Augusto Bruza,
Luciano Reghin, Yoshihiro Nagatani, João Caetano de Mello Neto, M7
Agropecuária Ltda, Onório Franzon, FACER - Fava Cereais Exportação
e Importação Ltda. Leia-se: Outorgados: Instituto Mineiro de Gestão
das Águas – IGAM – Usuários de Poços Tubulares – Trecho 02 –
Chapada do Batalha: Newton Júnior Romualdo Tosta, Olivia Shimada
Takahashi, Suzana Tiemi Muraoka, Hélio de Araújo Mello, Paulo
Yoshiharo Takahashi, Yoshihico Takahashi, Silvio Ossamu Muraoka,
Ryuma Getúlio Sato, Agropecuária Rossato S/A, Silvio César Bruza,
Luciano Reghin, Yoshihiro Nagatani, João Caetano de Mello Neto, M7
Agropecuária Ltda, Onório Franzon, Luis Yoshinori Takahashi, Sílvio
César Bruza Júnior, Ricardo Augusto Bruza, FACER - Fava Cereais
Exportação e Importação Ltda, Mauro Doniseti Silvério Rodrigues,
Jaime Kohl, Idacir Luiz Santin, Nildo Meneghini, Cooperativa Agrícola
Oeste Mineiro Ltda, Marcos Kenji Ishikawa, Municípios: Paracatu e
Guarda-Mor – MG.
Retifica-se a portaria nº 00597 publicada dia 23/06/2022. Onde se lê:
Outorgados: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM – Usuários
de Poços Tubulares – Trecho 03 – Chapada do Batalha: Ricardo Yoshio
Muraoka, Hélio de Araújo Mello, Valssuir Bonan, FACER - Fava
Cereais Exportação e Importação Ltda, Olmira Maria Kohl, Gilberto
Kohl, Mauro Doniseti Silvério Rodrigues, Olívia Shimada Takahashi,
Luis Yoshinori Takahashi, Hélio de Araújo Mello, Narjara Streit
Tanner, Margaret Coelho Paz de Araújo Mello. Leia-se: Outorgados:
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM – Usuários de Poços
Tubulares – Trecho 03 – Chapada do Batalha: Ricardo Yoshio Muraoka,
Hélio de Araújo Mello, Valssuir Bonan, FACER - Fava Cereais
Exportação e Importação Ltda, Olmira Maria Kohl, Gilberto Kohl,
Mauro Doniseti Silvério Rodrigues, Olívia Shimada Takahashi, Luis
Yoshinori Takahashi, Hélio de Araújo Mello, Narjara Streit Tanner,
Margaret Coelho Paz de Araújo Mello, Fernando Paz de Araújo Mello,
Bruno de Araújo Mello, Paulo Kohl Neto, Jorge Sugieda, Ricardo
Yoshio Muraoka, Gilberto Kohl, Newton Júnior Romualdo Tosta,
M7 Agropecuária Ltda, João Caetano de Mello Neto, Marcos Kenji
Ishikawa. Municípios: Paracatu e Guarda-Mor - MG.
Retifica-se a portaria nº 00598 publicada dia 23/06/2022. Onde se lê:
Outorgados: Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM – Usuário
de Poços Tubulares – Trecho 04 – Chapada do Batalha: Fábio Augusto
Gouveia. Leia-se: Outorgados: Instituto Mineiro de Gestão das Águas
– IGAM – Usuário de Poços Tubulares – Trecho 04 – Chapada do
Batalha: Fábio Augusto Gouveia e João Caetano de Mello Neto.
Município: Guarda-Mor – MG.
Cancelamentos:
Cancela-se o arquivamento publicado dia 23/09/2021. Processo:
nº 041422. Requerente: João Henrique Gonzaga Zica. CPF:
041.8***.***-**. Curso d’água: Córrego Cotovelo. Motivo: Reanalise
do processo. Município: Brasilândia De Minas - MG.
Mantido indeferimento da portaria nº 00549 publicado dia 09/06/2022.
Requerente: Paulo Roberto Lagazzi. CPF: 047.***.***-**. Motivo:
Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art.
37, Decreto 47.705/2019. Município: Pimenta – MG.
Mantido indeferimento da portaria nº 00946 publicado dia
11/12/2021. Requerente: Joaquim Antônio de Campos Valadares
Filho. CPF: 154.***.***-**. Motivo: Não conhecimento do Pedido
de Reconsideração, nos termos do Art. 37, Decreto 47.705/2019.
Município: Pompéu – MG.
Mantido indeferimento da portaria nº 02379 publicado dia 10/09/2019.
Requerente: Geraldo Magela Diniz. CPF: 002.***.***-**. Motivo:
Segundo Art. 39 do Decreto 47705/2019 - É vedada a apresentação, nas
razões de pedido de reconsideração ou de recurso, de dados ou fatos
novos, dos quais o requerente tinha ou pudesse ter conhecimento na
ocasião do requerimento inicial de outorga de direito de uso de recursos
hídricos. Município: Pará de Minas – MG.
Mantido indeferimento da portaria nº 00358 publicado dia 01/04/2022.
Requerente: Jadir Pinto Batista. CPF: 506.***.***-**. Motivo: Não
conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos do Art. 37,
Decreto 47.705/2019. Município: Pará de Minas – MG.
Mantido indeferimento da portaria nº 00297 publicado dia 18/03/2022.
Requerente: Sandra dos Santos Filgueiras. CPF: 520.***.***-**.
Motivo: Não conhecimento do Pedido de Reconsideração, nos termos
do Art. 37, Decreto 47.705/2019. Município: Maravilhas – MG.
Mantido indeferimento da portaria nº 01021 publicado dia 03/05/2019.
Requerente: Mineradora Carmocal Ltda. CNPJ: 05.353.326/0001-16.
Motivo: Devido arquivamento do processo de licenciamento
02340/2022/014/2016, ao a qual o processo outorga 02513/2015 estava
vinculado. Município: Pains – MG.
Mantido indeferimento da portaria nº 01152 publicado dia 24/05/2019.
Requerente: Mineradora Carmocal Ltda. CNPJ: 05.353.326/0001-16.
Motivo: Devido arquivamento do processo de licenciamento
02340/2022/014/2016, ao a qual o processo outorga 02514/2015 estava
vinculado. Município: Pains – MG.
Mantido indeferimento da portaria nº 00523 publicado dia 19/03/2019.
Requerente. Siderúrgica União Bomdespachense Ltda. CNPJ:
18.809.202/0001-44 Motivo: Devido arquivamento do processo de
licenciamento 02340/2022/014/2016, ao a qual o processo outorga
02514/2015 estava vinculado. Município: Pains – MG.
Cancela-se a portaria nº 00148publicada dia 24/01/2020, que indeferiu
o processo nº. 10223 de 14/12/2018. Requerente:Vaccinar Indústria e
Comércio Ltda. CNPJ: 21.820.014/0014-46. Motivo: Por conhecimento
do pedido de reconsideração. Município: Martinho Campos – MG.
Cancela-se a portaria nº 01444 publicada dia 22/096/2020, que
indeferiu o processo nº 01838 de 27/01/2015. Requerente: Biosev S.A.
CNPJ: 15.527.906/0029-37. Motivo: Por conhecimento do pedido de
reconsideração. Município: Arcos – MG.
Arquivamentos:
Arquiva-se o processo nº. 04990 de 26/02/2016. Requerente: Judas
Tadeu de Souza Soares. CPF: 199.***.***-**. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: Considerandoo art. 24, do Decreto nº 47.705/2019.
Ressalta-se que solicitação de reconsideração deverá observar o Decreto
Estadual nº 47705/2019. Município: Prudente de Morais - MG.
Arquiva-se o processo nº. 35582 de 25/11/2015. Requerente: Santapar
Ltda. CNPJ: 25.920.893/0001-14. Curso d’água: Poço Tubular. Motivo:
Considerandoo art. 24, do Decreto nº 47.705/2019. Ressalta-se que
solicitação de reconsideração deverá observar o Decreto Estadual nº
47705/2019. Município: Esmeraldas - MG.
Arquiva-se o processo nº. 10975 de 26/03/2020. Requerente: Jab
Combustíveis Eireli. CNPJ: 30.834.509/0001-09. Curso d’água: Poço
Tubular. Motivo: Considerandoo art. 24, do Decreto nº 47.705/2019.
Ressalta-se que solicitação de reconsideração deverá observar o
Decreto Estadual nº 47705/2019. Município: Augusto de Lima - MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para
consulta e cópia nas URGA’s, NOROESTE DE MINAS, CENTRAL
METROPOLITANA e ALTO SÃO FRANCISCO. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Belo Horizonte, 04 de Outubro de 2022.
04 1697601 - 1
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março de
2020.
Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n°s 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 17/05/2022,
aprovados pela Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais,CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, ao(s) seguinte(s) servidor(es):
Masp
1014077-0
1127895-9
752571-0
1014078-8
391885-1
752585-0
752584-3
1127927-0
1014091-1
752611-4
356135-4
752586-8
752613-0
349462-2
1014084-6
752587-6
1127901-5
1127898-3
752576-9
1270061-3
752574-4
753149-4
1014088-7
1127822-3
1014086-1
203490-8
752609-8
752575-1
752633-8
1014097-8
Nome
ADILSON MEIRELES PACHECO
ADRIAN0 OTÁVIO ROCHA TEIXEIRA
ANA FLÁVIA DE CASTRO MORAIS
ANDRE LUIZ MOREIRA DOS ANJOS
ANDRESA LINHARES DE OLIVEIRA NUNES
ANDREY MORAIS LABANCA
BARBARA NASCIMENTO MARTINS
CAMILA PEREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO
CARLOS ALBERTO ANTÃO SIQUEIRA
CAROLINA MARA BITTENCOURT DE PAULA
CELSO IDAMIANO DA SILVA
CESAR AUGUSTO CALINCANI PEREIRA
DEBORA DIAS DO CARMO
EDGAR KHOUR
FABRICIO DE BARROS SALUM
FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR
GABRIEL FERREIRA MENEZES GUIMÃRES
GLICÉLIO RAMOS SILVA
GRAZIELA FERREIRA MENEZES GUIMÃRES
GRÉCIA MARA BORGES DA SILVA
ISABELLA MARIA RIBEIRO LAMOUNIER
JOSÉ HUMBERTO PINHEIRO SOARES
LUCIENE RIBEIRO SOARES
MARCOS EDUARDO SILVA SOARES
MARIA APARECIDA MUNIZ JORGE DIAS
NEUSA MARIA MOTTA FERES
PRISCILA GUERRA DUARTE
RAFAEL MARQUES PESSOA
SAMUEL DE SOUZA BARBOSA
SÉRGIO MARTINS BARBOSA
Admissão
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
Cargo
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
GGOV
EPPGG
EPPGG
GGOV
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
GGOV
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
GGOV
EPPGG
EPPGG
EPPGG
EPPGG
Quinquênio
04QQ
03QQ
02QQ
04QQ
04QQ
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02QQ
03QQ
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02QQ
03QQ
04QQ
03QQ
04QQ
05QQ
02QQ
02QQ
02QQ
04QQ
Data de Vigência
27/08/2022
14/08/2022
05/08/2022
25/08/2022
30/08/2022
14/08/2022
13/08/2022
19/08/2022
29/08/2022
26/08/2022
03/08/2022
13/08/2022
19/08/2022
13/08/2022
26/08/2022
13/08/2022
14/08/2022
14/08/2022
07/08/2022
27/08/2022
09/08/2022
15/08/2022
25/08/2022
14/08/2022
25/08/2022
14/08/2022
26/08/2022
07/08/2022
19/08/2022
29/08/2022
NATÁLIA DE CARVALHO ROCHA LUCENA
Diretora de Recursos Humanos
04 1697424 - 1
Minas Gerais
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Silva Jeronimo de Oliveira – PEB – 3 - Tiradentes - 1 - 15/08/2022 A
15/08/2022 - 158.I, 12743027 Dulcinea Silva Jeronimo de Oliveira –
PEB – 3 - Tiradentes - 3 - 22/05/2022 A 24/05/2022 - 158.I, 12743027
Dulcinea Silva Jeronimo de Oliveira – PEB – 3 - Tiradentes - 1 27/06/2022 A 27/06/2022 - 158.I
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12840070 Pamella Marcelli
Bernardes Silva – ASP – 2 - Sao Joao Del Rei - 26 - 19/09/2022 A
14/10/2022 - 158.I, 12840070 Pamella Marcelli Bernardes Silva – ASP
– 2 - Sao Joao Del Rei - 6 - 22/09/2021 A 27/09/2021 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 2468/2022
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02773810
Helena Sandra Cunha e Souza – EEB – 2 - Caratinga - 2 - 01/08/2022
A 02/08/2022 - 158.I, 03206539 Jussara Garcia de Souza Mendes
Vasconcelos – PEB – 4 - Tarumirim - 60 - 01/08/2022 A 29/09/2022 158.I, 03791597 Jerusa Auxiliadora Sancori Costa – ATB – 1 - Inhapim
- 35 - 18/09/2022 A 22/10/2022 - 158.I, 03791597 Jerusa Auxiliadora
Sancori Costa – PEB – 2 - Inhapim - 35 - 18/09/2022 A 22/10/2022 158.I, 03791597 Jerusa Auxiliadora Sancori Costa – ATB – 1 - Inhapim
- 30 - 19/06/2022 A 18/07/2022 - 158.I, 03791597 Jerusa Auxiliadora
Sancori Costa – PEB – 2 - Inhapim - 30 - 19/06/2022 A 18/07/2022 158.I, 03791597 Jerusa Auxiliadora Sancori Costa – ATB – 1 - Inhapim
- 61 - 19/07/2022 A 17/09/2022 - 158.I, 03791597 Jerusa Auxiliadora
Sancori Costa – PEB – 2 - Inhapim - 61 - 19/07/2022 A 17/09/2022 158.I, 10752145 Fabiane de Paiva Souza Freitas – PEB – 2 - Caratinga 2 - 03/08/2022 A 04/08/2022 - 158.I, 11018231 Harley Leandro Coelho
– PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 1 - 16/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I,
11018231 Harley Leandro Coelho – PEB – 3 - Piedade de Caratinga - 1
- 16/11/2021 A 16/11/2021 - 158.I, 11018231 Harley Leandro Coelho –
PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 4 - 17/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I,
11018231 Harley Leandro Coelho – PEB – 3 - Piedade de Caratinga 4 - 17/11/2021 A 20/11/2021 - 158.I, 11149960 Viviani do Nascimento
Rodrigues Fernandes – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 22/09/2022 A
23/09/2022 - 158.I, 11169109 Rosenilda Fabricia da Silveira – PEB
– 1 - Caratinga - 1 - 08/07/2022 A 08/07/2022 - 158.I, 11169109
Rosenilda Fabricia da Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 28/07/2022
A 29/07/2022 - 158.I, 11169109 Rosenilda Fabricia da Silveira –
PEB – 1 - Caratinga - 2 - 30/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I, 11595766
Marcio Henrique de Leles – ATB – 1 - Caratinga - 10 - 07/06/2022 A
16/06/2022 - 158.I, 11925930 Luciana Augusta Martins – PEB – 3 Caratinga - 5 - 02/08/2022 A 06/08/2022 - 158.I, 11925930 Luciana
Augusta Martins – PEB – 4 - Caratinga - 5 - 02/08/2022 A 06/08/2022
- 158.I, 13174859 Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga
- 7 - 01/02/2022 A 07/02/2022 - 158.I, 13174859 Adriana Rodrigues de
Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 08/08/2022 A 12/08/2022 - 158.I,
13174859 Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 10
- 10/02/2022 A 19/02/2022 - 158.I, 13174859 Adriana Rodrigues de
Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 10 - 16/05/2022 A 25/05/2022 - 158.I,
13174859 Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 1
- 26/05/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 13174859 Adriana Rodrigues de
Oliveira – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 30/05/2022 A 03/06/2022 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03387495 Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira
– PEB – 2 - Lajinha - 60 - 01/08/2022 A 29/09/2022 - 158.I, 03387495
Maria Amelia Regina Rabelo Ferreira – PEB – 2 - Lajinha - 8 17/02/2022 A 24/02/2022 - 158.I, 09928318 Isabel Maria Baia Perigolo
– PEB – 3 - Santana do Manhuacu - 60 - 01/08/2022 A 29/09/2022
- 158.I, 09928318 Isabel Maria Baia Perigolo – PEB – 3 - Santana
do Manhuacu - 13 - 23/05/2022 A 04/06/2022 - 158.I, 10161131
Regiane Aparecida da Cunha – PEB – 1 - Sao Joao do Manhuacu 15 - 02/05/2022 A 16/05/2022 - 158.I, 10161131 Regiane Aparecida
da Cunha – PEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 15 - 02/05/2022 A
16/05/2022 - 158.I, 10161131 Regiane Aparecida da Cunha – PEB – 1 Sao Joao do Manhuacu - 2 - 04/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 10161131
Regiane Aparecida da Cunha – PEB – 3 - Sao Joao do Manhuacu - 2
- 04/07/2022 A 05/07/2022 - 158.I, 10849370 Ana Claudia Mendes
Leite – PEB – 1 - Manhuacu - 60 - 03/08/2022 A 01/10/2022 - 158.I,
13041710 Hellen Nice Almeida Laignier – PEB – 3 - Mutum - 60 20/06/2022 A 18/08/2022 - 158.I, 13580931 Adriana Maria Fulanete
de Carvalho – PEB – 3 - Alto Jequitiba - 60 - 28/08/2022 A 26/10/2022
- 158.I, 13580931 Adriana Maria Fulanete de Carvalho – PEB – 3 Alto Jequitiba - 30 - 29/07/2022 A 27/08/2022 - 158.I, 13924345 Filipe
Bermond Botacin – PEB – 3 - Mutum - 10 - 25/07/2022 A 03/08/2022
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13760582 Hallyson Stutz Eller
Lopes – ASP – 1 - Manhumirim - 57 - 17/09/2022 A 12/11/2022 - 158.I,
13760582 Hallyson Stutz Eller Lopes – ASP – 1 - Manhumirim - 89 20/06/2022 A 16/09/2022 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 09597493
Valeria da Conceicao Moreira Vieira – PEB – 1 - Caratinga - 14/06/2022
- , 13174859 Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB – 3 - Caratinga
- 29/09/2022 20ª SRE - Manhuacu, 13281530 Rosilene Aparecida Alves da Silva –
PEB – 2 - Manhuacu - 02/09/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 11595766
Marcio Henrique de Leles – PEB – 2 - Caratinga - 10 - 07/06/2022
A 16/06/2022 - , 12823076 Juliana da Silva Xavier – PEB – 1 - Santa
Barbara do Leste - 4 - 30/08/2022 A 02/09/2022 - , 13782792 Marlucia
Rodrigues Sabino – EEB – 1 - Caratinga - 7 - 30/07/2022 A 05/08/2022
- , 14868715 Anderson Francisco Tomich – PEB – 2 - Caratinga - 15
- 31/07/2022 A 14/08/2022 20ª SRE - Manhuacu, 08359218 Sandro Rosa – EEB – 2 - Durande 15 - 01/08/2022 A 15/08/2022 - , 13580931 Adriana Maria Fulanete de
Carvalho – PEB – 1 - Manhumirim - 15 - 29/07/2022 A 12/08/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 14868715
Anderson Francisco Tomich – PEB – 1 - Santa Barbara do Leste 09/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08010001
Angelo Conrado Moreira – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 02/08/2022 A
30/09/2022 - , 09597493 Valeria da Conceicao Moreira Vieira – PEB –
2 - Ubaporanga - 60 - 14/08/2022 A 12/10/2022 - , 09597493 Valeria da
Conceicao Moreira Vieira – PEB – 2 - Ubaporanga - 265 - 23/11/2021
A 14/08/2022 COMUNICAÇÃO : 2472/2022
REGIONAL : Sao Joao Del Rei
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13634233
Rondinele Oliveira Santos – PEB – 3 - Sao Vicente de Minas - 60 19/09/2022 A 17/11/2022 - 158.I
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 02779809 Neuza de Fatima Arruda
Rodrigues – EEB – 1 - Dores de Campos - 30 - 16/09/2022 A 15/10/2022
- 158.I, 02779809 Neuza de Fatima Arruda Rodrigues – EEB – 1 Dores de Campos - 5 - 27/06/2022 A 01/07/2022 - 158.I, 03885910
Flavio Cesar de Carvalho – PEB – 1 - Nazareno - 30 - 24/09/2022
A 23/10/2022 - 158.I, 08558645 Sirlene Silva Camargos – PEB – 5
- Prados - 45 - 28/09/2022 A 11/11/2022 - 158.I, 08893547 Maria
Edinea Silva Sousa – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 11 - 27/09/2022
A 07/10/2022 - 158.I, 11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos
– PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 1 - 26/09/2022 A 26/09/2022 - 158.I,
11112174 Erica Cristina Nogueira dos Santos – PEB – 3 - Sao Joao
Del Rei - 1 - 26/09/2022 A 26/09/2022 - 158.I, 12743027 Dulcinea
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
12743027 Dulcinea Silva Jeronimo de Oliveira – PEB – 3 - Tiradentes
- 03/10/2022 - , 12743027 Dulcinea Silva Jeronimo de Oliveira – PEB
– 3 - Tiradentes - 03/10/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
03289790 Maria Adriana de Almeida Silva – EEB – 3 - Sao Joao Del
Rei - 11 - 27/09/2022 A 07/10/2022 - , 11897436 Roseley Antonieta de
Souza Ercolin – ASB – 1 - Nazareno - 15 - 22/09/2022 A 06/10/2022 - ,
13422233 Leandro Eloi de Sousa – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 15 26/09/2022 A 10/10/2022 - , 13422233 Leandro Eloi de Sousa – PEB
– 1 - Sao Joao Del Rei - 15 - 26/09/2022 A 10/10/2022 COMUNICAÇÃO : 2473/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Daniela Faraco de Paula – – 0 - - 5 - 24/01/2022 A
28/01/2022 - 158.I, 0000000 Daniela Faraco de Paula – – 0 - - 15
- 29/08/2022 A 12/09/2022 - 158.I, 0000000 Daniela Faraco de Paula
– – 0 - - 7 - 30/04/2022 A 06/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03505146
Cleyde Aparecida Amaro Milagre – PEB – 3 - Carangola - 4 - 31/08/2022
A 03/09/2022 - 158.I, 03637899 Paulo Eduardo Silva – PEB – 2 Espera Feliz - 5 - 03/08/2022 A 07/08/2022 - 158.I, 05608740 Eliane
Lopes Carlos – DV – 1 - Espera Feliz - 10 - 17/08/2022 A 26/08/2022
- 158.I, 05608740 Eliane Lopes Carlos – EEB – 2 - Espera Feliz 10 - 17/08/2022 A 26/08/2022 - 158.I, 08793622 Jucimara Louback
Sousa – ATB – 1 - Alto Caparao - 90 - 06/07/2022 A 03/10/2022
- 158.I, 09383506 Eliana Cabral de Souza – ATB – 1 - Espera Feliz
- 5 - 08/03/2022 A 12/03/2022 - 158.I, 09383506 Eliana Cabral
de Souza – ATB – 1 - Espera Feliz - 15 - 10/05/2022 A 24/05/2022
- 158.I, 09383506 Eliana Cabral de Souza – ATB – 1 - Espera Feliz
- 30 - 30/08/2022 A 28/09/2022 - 158.I, 09745415 Massilon Thurler
Teixeira – PEB – 1 - Carangola - 60 - 29/08/2022 A 27/10/2022 - 158.I,
11264520 Jayane Figueiredo Alves – PEB – 4 - Espera Feliz - 29 26/08/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 11264520 Jayane Figueiredo Alves –
PEB – 5 - Espera Feliz - 29 - 26/08/2022 A 23/09/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03643772 Francisco Jose Pereira de Souza – PEB
– 1 - Muriae - 5 - 15/08/2022 A 19/08/2022 - 158.I, 12719605 Soraya
Aparecida Oliveira dos Santos – EEB – 2 - Muriae - 5 - 13/09/2022 A
17/09/2022 - 158.I, 12719605 Soraya Aparecida Oliveira dos Santos
– EEB – 2 - Muriae - 2 - 26/08/2022 A 27/08/2022 - 158.I, 13047089
Thalita Natalia Bouzada Viana Lucena – PEB – 3 - Muriae - 1 31/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I, 13996830 Pollyana Bittencourt da
Silveira Menezes – PEB – 1 - Muriae - 3 - 30/08/2022 A 01/09/2022
- 158.I, 13996830 Pollyana Bittencourt da Silveira Menezes – PEB – 2
- Muriae - 3 - 30/08/2022 A 01/09/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13882253 Leonardo Bastos de
Oliveira – ASP – 1 - Muriae - 60 - 26/08/2022 A 24/10/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 12943602728 - Ana Paula Correia David – - 03/10/2022 , 03478056632
- Marcia Aparecida de Morais Lima – - 03/10/2022 , 04163092676
- Priscila de Melo Souza Ferreira – - 03/10/2022 , 13821714719 Danielle Faria Peixoto – - 03/10/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03441797
Fatima Viana Nery de Siqueira – PEB – 2 - Carangola - 5 - 05/08/2022
A 09/08/2022 - , 06117253 Josefina de Souza Batista – ASB – 1 Carangola - 14 - 03/08/2022 A 16/08/2022 - , 06663330 Ivanna Maria
Machado de Souza Cirico – PEB – 2 - Espera Feliz - 12 - 08/08/2022
A 19/08/2022 - , 08388498 Silvia Gaviole Milagres Giarola – PEB
– 2 - Divino - 5 - 22/08/2022 A 26/08/2022 - , 08388498 Silvia
Gaviole Milagres Giarola – PEB – 3 - Carangola - 5 - 22/08/2022 A
26/08/2022 - , 08451601 Regina Maria Maia Vicente Cardoso – ATB
– 1 - Fervedouro - 3 - 17/08/2022 A 19/08/2022 - , 11820198 Margaret
Vitor Sampaio Moreira – ASB – 1 - Fervedouro - 15 - 29/08/2022 A
12/09/2022 23ª SRE - Muriae, 03644788 Georgia Celia Machado Mazorque Silva
– PEB – 3 - Muriae - 4 - 26/08/2022 A 29/08/2022 - , 11155181 Delane
de Freitas Melo – PEB – 3 - Muriae - 5 - 28/03/2022 A 01/04/2022 - ,
11705548 Tamara Rezende de Andrade Oliveira – PEB – 1 - Muriae
- 12 - 14/09/2022 A 25/09/2022 - , 11705548 Tamara Rezende de
Andrade Oliveira – PEB – 1 - Muriae - 5 - 29/08/2022 A 02/09/2022
- , 12159232 Amanda Candida Martins Pedrosa – ATB – 1 - Sao
Francisco do Gloria - 15 - 29/08/2022 A 12/09/2022 - , 12693073
Rosangela Pereira Balbino da Silva – ASB – 1 - Muriae - 2 - 30/08/2022
A 31/08/2022 - , 12870036 Odeth Mota de Avila – PEB – 1 - Muriae
- 3 - 28/08/2022 A 30/08/2022 - , 12870036 Odeth Mota de Avila –
PEB – 2 - Patrocinio do Muriae - 3 - 28/08/2022 A 30/08/2022 - ,
12907952 Cecilia Bernardes Lopes – ATB – 1 - Muriae - 1 - 30/08/2022
A 30/08/2022 - , 13380142 Sabrina Fernanda Avila Ferreira – PEB – 1
- Muriae - 1 - 12/09/2022 A 12/09/2022 - , 13380142 Sabrina Fernanda
Avila Ferreira – PEB – 2 - Miradouro - 1 - 12/09/2022 A 12/09/2022
- , 13380142 Sabrina Fernanda Avila Ferreira – PEB – 1 - Muriae - 1 26/08/2022 A 26/08/2022 - , 13380142 Sabrina Fernanda Avila Ferreira
– PEB – 2 - Miradouro - 1 - 26/08/2022 A 26/08/2022 - , 13380142
Sabrina Fernanda Avila Ferreira – PEB – 1 - Muriae - 3 - 28/09/2022
A 30/09/2022 - , 13380142 Sabrina Fernanda Avila Ferreira – PEB
– 2 - Miradouro - 3 - 28/09/2022 A 30/09/2022 - , 14128177 Lucia
Magna da Silva – ASB – 1 - Rosario da Limeira - 11 - 29/08/2022 A
08/09/2022 - , 14863328 Talles Oliveira Goncalves – PEB – 1 - Muriae
- 2 - 26/08/2022 A 27/08/2022 - , 14917603 Tatiana Ferreira Lopes –
PEB – 1 - Muriae - 5 - 29/08/2022 A 02/09/2022 COMUNICAÇÃO : 2474/2022
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04493128 Maria
Rita Vieira – PEB – 1 - Corinto - 29 - 20/09/2022 A 18/10/2022 - 158.I,
04493128 Maria Rita Vieira – PEB – 3 - Corinto - 29 - 20/09/2022 A
18/10/2022 - 158.I, 04493128 Maria Rita Vieira – PEB – 1 - Corinto - 4
- 28/04/2022 A 01/05/2022 - 158.I, 04493128 Maria Rita Vieira – PEB
– 3 - Corinto - 4 - 28/04/2022 A 01/05/2022 - 158.I, 08355307 Magda
Olavo Ferreira – PEB – 2 - Curvelo - 2 - 18/09/2022 A 19/09/2022
- 158.I, 08355307 Magda Olavo Ferreira – PEB – 2 - Curvelo - 1 20/09/2022 A 20/09/2022 - 158.I, 08355307 Magda Olavo Ferreira –
PEB – 2 - Curvelo - 2 - 22/09/2022 A 23/09/2022 - 158.I, 08793887
Gilson Geraldo Vaz – PEB – 4 - Curvelo - 60 - 19/09/2022 A 17/11/2022
- 158.I, 09432709 Paulo Sergio Ferreira de Almeida – DII – 1 - Curvelo
- 30 - 19/09/2022 A 18/10/2022 - 158.I, 10763878 Ailton Goncalves
da Cunha – PEB – 1 - Buenopolis - 31 - 21/06/2022 A 21/07/2022 158.I, 10763878 Ailton Goncalves da Cunha – PEB – 1 - Buenopolis
- 60 - 21/09/2022 A 19/11/2022 - 158.I, 10763878 Ailton Goncalves
da Cunha – PEB – 1 - Buenopolis - 56 - 25/02/2022 A 21/04/2022 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo
- 1 - 01/09/2022 A 01/09/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages
Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 - 02/06/2022 A 02/06/2022 - 158.I,
12241097 Caroline Vieira Lages Ricardo – PEB – 3 - Curvelo - 1 06/06/2022 A 06/06/2022 - 158.I, 12241097 Caroline Vieira Lages
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