TJMG 05/10/2022 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
CARATINGA
UBAPORANGA
CARATINGA
UBAPORANGA
EE DOM CAVATI
CONSELHEIRO LAFAIETE LAMIM
CONSELHEIRO LAFAIETE SENHORA
OLIVEIRA
5537881
EE DOM CAVATI
3283272
EE NAPOLEÃO REIS
12170759
DE EE QUINZINHO INÁCIO
5730668
DIVINÓPOLIS
ITAGUARA
EE PADRE GREGÓRIO
10857464
DIVINÓPOLIS
PIRACEMA
EE HERMENEGILDO VILAÇA
14918031
GUANHÃES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
DIVINOLANDIA
DE EE PROFESSOR CARVALHAIS
MINAS
VIRGINOPOLIS
EE PROFESSOR FRANCISCO DIAS
CONEGO MARINHO
EE DE CANDEAL
EE
MONSENHOR
FLORISVAL
JANUARIA
MONTALVÃO
BOCAIUVA
EE DOUTOR ODILON LOURES
ITACAMBIRA
EE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
MONTES CLAROS
EE IRMÃ BEATA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE BELVINDA RIBEIRO
NOVA ERA
ITABIRA
EE MAJOR LAGE
GUANHÃES
JANUÁRIA
JANUÁRIA
NOVA ERA
SANTA MARIA
ITABIRA
DE EE DOUTOR COSTA
PARÁ DE MINAS
IGARATINGA
EE JOSÉ ATAÍDE DE ALMEIDA
PARÁ DE MINAS
PARA DE MINAS
EE ADEMAR DE MELO
3705993
11167665
3235553
ALEXANDRE VIDAL BRANDAO
ANESIA
CUSTODIO
VIEIRA
MOREIRA
CIRLENE
MARIA
GOMES
MAGALHAES
ELIZABETH
APARECIDA
MIRANDA OLIVEIRA
CLAUDIA GUIMARAES SILVA
FALEIRO
MAYLSON RENAN ANTONIO
OLIVEIRA
IVANY ROQUE DE OLIVEIRA
CRUZ
ANGELA MARIA DE ARAUJO
IEDA SOARES DA MOTA
Minas Gerais
PEB
6
MATEMATICA
16
EE MANOEL JOAQUIM TEODORO
IMBE DE MINAS
EEB
2
ORIENTADOR EDUCACIONAL
24
EE MOACYR DE MATTOS
CARATINGA
PEB
4
MATEMATICA
13
EE QUINZINHO INÁCIO
SENHORA DE OLIVEIRA
PEB
6
MATEMATICA
16
EE NAPOLEÃO REIS
LAMIM
PEB
5
EDUCACAO FISICA
16
EE HERMENEGILDO VILAÇA
PIRACEMA
PEB
2
EDUCACAO FISICA
12
EE PADRE GREGÓRIO
ITAGUARA
PEB
3
GEOGRAFIA
11
EE PROFESSOR FRANCISCO DIAS
VIRGINOPOLIS
PEB
PEB
3
4
GEOGRAFIA
HISTORIA
16
16
EE PROFESSOR CARVALHAIS
DIVINOLANDIA DE MINAS
EE MONSENHOR FLORISVAL MONTALVÃO JANUARIA
11207792 DEBORA LAIS MOTA SOARES
PEB
5
HISTORIA
16
EE DE CANDEAL
CONEGO MARINHO
11515442 POLINNE RACHEL BRANDAO
12093035 TIAGO FERREIRA SILVA
14574800 ANE STEFANY BATISTA MENDES
PATRICIA RODRIGUES DE
13524350 CARLA
FIGUEREDO
MARIA
OTONI
4550075 DUARTE APARECIDA
PEB
PEB
PEB
6
2
1
MATEMATICA
EDUCACAO FISICA
MATEMATICA
16
16
16
EE IRMÃ BEATA
EE BELVINDA RIBEIRO
EE DOUTOR ODILON LOURES
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BOCAIUVA
PEB
3
EDUCACAO FISICA
16
EE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
ITACAMBIRA
PEB
4
MATEMATICA
16
EE DOUTOR COSTA
SANTA
ITABIRA
MARIA
11440542 CINTHIA LANE DIAS RIBEIRO
PEB
5
MATEMATICA
16
EE MAJOR LAGE
ITABIRA
TANIA
DA
SILVA
FRAGA
11606357 MEDEIROS
14334163 ALEX SANDRO ALVES DA SILVA
PEB
4
LINGUA PORTUGUESA
16
EE ADEMAR DE MELO
PARA DE MINAS
PEB
3
LINGUA PORTUGUESA
16
EE JOSÉ ATAÍDE DE ALMEIDA
IGARATINGA
DE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 04 DE OUTUBRO DE 2022.
04 1697882 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 05/2022
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Artigo 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 17 de outubro de 2022, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H.
SRE DE ORIGEM
SRE
BH - METROPOLITANA C
CAXAMBU
PARACATU
11178035
10555001
12365664
VANDERLICE RIBEIRO DOS SANTOS
ANDERSON FLORIANO BERNARDES
ALINE BERNARDES GONZAGA MILLIAN
ANE
ANE
ANE
1
1
2
INSPETOR ESCOLAR
INSPETOR ESCOLAR
INSPETOR ESCOLAR
40
40
40
MONTES CLAROS
CAMPO BELO
PATOS DE MINAS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 04 DE OUTUBRO DE 2022.
04 1697887 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Diamantina
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 07/2022 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Diamantina, EE Artur Tibães, MaSP 1325101-2, Bernadete Oliveira Lima, Adm 2, ATBIC, ( à época), a contar de 04/10/2016.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 02/2022 - REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4672, de 2021, o(s) servidor(es):
MUNICÍPIO
MaSP
Nome Servidor
Cargo
Titulação
Adm
Da E.E. de origem
Para a E.E de destino
De Localidade
CAPELINHA
619510-1
MARLI DE FATIMA BARBOSA
EEB
SUPERVISOR/ORIENTADOR
4
EE DOMINGOS PIMENTA DE FIGUEIREDO
CESEC DE CAPELINHA
CAPELINHA
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
MINAS NOVAS
EE CEL JOAO ANDRE
863977-5
MARILIA SENA CHAGAS CAMARGOS
RIO VERMELHO
EE SANTOS CARVALHAIS
1259732-4
TULHO CESAR ROCHA
RIO VERMELHO
EE SANTOS CARVALHAIS
1494827-7
GUILHERME PEREIRA DRUMOND
SERRO
EE PROF LEOPOLDO PEREIRA
1410695-9
MARIA DE JESUS DA SILVA SIMOES
Cargo/conteúdo
PEBID - ENSINO RELIGIOSO
PEBIA EDUCAÇÃO FISICA
PEBIA EDUCAÇÃO FISICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
Admissão
3
3
3
5
A contar de
26/09/2022
A contar de
24/08/2017
02/08/2022
09/09/2022
06/09/2022
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1696900 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 50/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E Domingos Pimenta de
Figueiredo, MaSP 440903-3 , Maria Deusdete Alves da Silva, ATBVH
Adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2011;
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2016; referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2019, data do protocolo
de aproveitamento de tempo; DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP
1279068-9, Ana Angélica Pereira, ANEI IB Adm 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/08/2022; MINAS NOVAS, Sem
Lotação, MaSP 358205-3, João Maria Vianey Camargos, ASEIIIP Adm
01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 18/10/2014;
SERRO, E.E Joaquim Salles, MaSP: 1067215-2, Geilza de Fátima
Ramos Borges, PEBID Adm 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 07/03/2019; referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 07/03/2019; referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/02/2020; TURMALINA, E.E Professora Edite Gomes, MaSP
441232-6, Maria José Pereira Dias, PEBIC, Adm 05, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 01/04/2022 data de protocolo do
requerimento de aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 67/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE Durval
Cândido Cruz, ocupante de cargo efetivo de ATBV L Adm.01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/10/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 38/2022 CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art. 31 e § 11 do
art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de
setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro de
2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAMARANDIBA
EE São João Batista, MaSP 1436590-2, Clebison Carlos Costa,
PEBDIA, Adm. 01, a partir de 04/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75/2022
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, MaSP 958083-8,
Maria Cristina de Ávila Rodrigues, PEBIP/FGD-5 Adm. 01, a partir
de 04/09/2022; SERRO, EE. João Nepomuceno Kubitscheck,
MaSP:1268659-8, Tatiane Gomes Aurélio, ATBIIE Adm.02, a partir
de 16/09/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 75/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. José
Madureira Horta, MaSP: 1111949-2, Rosa Amélia Pereira Pimenta,
PEBDIA Adm.02, a partir de 24/09/2022; CAPELINHA, EE. Sebastião
Peçanha de Oliveira, MaSP 1512487-8, Aristeu Ferreira Cardoso,
PEBDIA Adm. 01, a partir de 11/08/2022; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. Itacolomi, MaSP:441704-4, Marta do Socorro da Silva
Costa Cecílio, ATBIA Adm. 01, a partir de 11/09/2022; MONJOLOS,
EE. Imaculada Conceição, MaSP, Eliana Ferreira Martins Teixeira,
ASBIA Adm. 01, a partir de 10/05/2022; LEME DO PRADO, E.E.
Gouveia, MaSP: 1433751-3, Sueli Soares de Oliveira Bastos, ASBIA
Adm. 01, a partir de 25/09/2022; SERRO, E.E. Joaquim Salles, MaSP:
616573-2, Adão José Camelo, ASBIA Adm.02, a partir de 09/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 45/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156,
de 2020, do(s) servidor(es): ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira
Leão, MaSP 377362-9, Solange do Rosário Souza Oliveira, a partir
de 26/09/2022 referente ao ATBVJ, Adm. 01 à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. Art.147, §2º, Inciso I e § 3º,Inciso I do
ADCT,acrescentado pela ECE nº104,de 2020(Regra de Transição /
Pedágio- Base de Cálculo dos proventos pela última remuneração
integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31/12/2003;
ITAMARANDIBA, EE. Coronel Jonas Câmara, MaSP 823805-7,
Lourdes de Fátima Afonso Coelho, a partir da publicação, referente ao
ASBIF, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
artigo 147,§2º, inciso II, e §3º,inciso II, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº104,de 2020.regra de transição/
pedágio – base do cálculo dos proventos integral pela média sem
paridade).
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO N º 73/
2022 Retifica Ato Nº 50/2021, publicado no “MG” de 28/07/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: CAPELINHA, EE.
Rosarinha Pimentinha, MaSP 1143955-1, João Wagner Leal Machado,
PEBIIC Adm 04. Por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 29/01/2021. Leia-se: a partir de 04/09/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
122/2022–CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022,
publicado no MG 19/05/2022, do(s) servidor(es): DIAMANTINA,
sem lotação, MaSP 322122-3, N.A.A.D.A., ANEIII J, Adm. 02, pela
convalidação dos atos de concessões do 1º ao 4º quinquênio, sem a
restituição aos cofres públicos dos valores percebidos indevidamente,
aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais conforme
disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº
37/2005.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO N º 74/
2022 Retifica Ato Nº 50/2021, publicado no “MG” de 28/07/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: CAPELINHA, EE.
Rosarinha Pimentinha, MaSP 1304328-6, Maria Solange de Carvalho
Alves, EEBIIC Adm. 02. Por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 18/08/2021. Leia-se: a partir de 24/03/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
123/2022–CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022,
publicado no MG 19/05/2022, do(s) servidor(es): DIAMANTINA,
Sem Lotação, MaSP 322122-3, N.A.A.D.A., ANEIII J, Adm. 02, pela
convalidação dos atos de concessões do 1º ao 4º quinquênio, sem a
restituição aos cofres públicos dos valores percebidos indevidamente,
aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais conforme
disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº
37/2005.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/2022- ANULA NO ATO Nº 55/2018
referente ao servidor: Minas Novas, s/ lotação, Masp 358205-3, João
Maria Vianey Camargos, ASEIIIP Adm. 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio, publicado em 17/10/2018, por motivo de impossibilidade
de retificação da legislação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1696891 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
19/2022– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, EE. Mestra Bezinha
Gandra, MaSP 1230254-3, Cristiano Afonso Fernandes Teixeira,
PEBIIF, Adm. 03 e PEBIA Adm. 04, pela remuneração do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 50%( cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIV, a partir de 09/09/2022, Vinculado ao Cargo 03.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 09/2022– CONCEDE ABONO
FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº
121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Domingos
Pimenta de Figueiredo, MaSP 1006019-2, Aparecida Gomes Vitor,
ATBVH Adm. 01, por, Miguel Vitor Soares, nascido em 29/01/2011, a
partir de 13/09/2022; por, Lorenza Vitor Soares, nascida em 20/07/2014,
a partir de 13/09/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1696893 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 72/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
ANULAÇÃO FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO ao(s) servidor(es):
ARICANDUVA, EE. Teodomiro Caldeira Leão, MaSP 1061827-0,
Márcia Aparecida de Oliveira, PEBIIC Adm. 04, por motivo de
incorreção de dados, Ato nº 48/2022, publicado em 31/08/2022, onde
se lê: ANULA NO ATO Nº 36/2016, publicado em 27/07/2016, leia-se:
ANULA NO ATO Nº 43/2016 publicado em 27/07/2016; por motivo de
incorreção de dados, Ato nº 48/2022, publicado em 31/08/2022, onde
se lê: ANULA NO ATO Nº 36/2016, publicado em 27/07/2016, leia-se:
ANULA NO ATO Nº 38/2016 publicado em 19/10/2016.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO N º 75/
2022 Retifica Ato Nº 86/2021, publicado no “MG” de 22/12/2022 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: CAPELINHA, EE.
Rosarinha Pimentinha, MaSP 850121-5, Maria Aparecida Gomes de
Sousa Moreira, PEBIIIN, Adm 01. Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 20/09/2020. Leia-se: a partir de 26/04/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO N º 76/
2022 Retifica Ato Nº 80/2021, publicado no “MG” de 01/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: TURMALINA, EE.
Professora Edite Gomes, Masp 978275-6, Ronaldo Rangel de Castro,
PEB2H, Adm 01. Por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 26/10/2020. Leia-se: a partir de 01/06/2022.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO N º 77/
2022 Retifica Ato Nº 80/2021, publicado no “MG” de 01/12/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: TURMALINA, EE.
Professora Edite Gomes, Masp 441232-6, Maria José Pereira Dias,
PEB1C, Adm 05, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 26/06/2020. Leia-se: a partir de 02/02/2022.
SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 112/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1147992-0, Alinson Lopes de Carvalho, TDE3G, admissão 01,
por 01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
03/10/2022, para regularizar situação funcional.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
61/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art.
8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar
nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, da servidora:
TAIOBEIRAS-EE Dona Beti, MaSP613883-8, Ley Alves Gonçalves,
a partir de 18/01/2022, referente ao PEB1A, admissão 01, com direito
a proventos proporcionais a 5914 dias de exercício, correspondente à
média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1697628 - 1
SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 17/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 455.009-1, Maria Cristina
de Oliveira Souza Guimarães, PEB3M, Adm. 01, ato nº 28/2021,
publicado em 19.05.2021, por motivo de incorreção no nome, Onde se
lê: Maria Cristina de Oliveira Souza Santos, Leia-se: Maria Cristina de
Oliveira Souza Guimarães.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 18/2022
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão,
referente ao servidor: ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
455.009-1, Maria Cristina de Oliveira Souza Guimarães, PEB3M, Adm.
01, ato nº 02/2021, publicado em 19.05.2021, por motivo de incorreção
no nome, Onde se lê: Maria Cristina de Oliveira Souza Santos, Leia-se:
Maria Cristina de Oliveira Souza Guimarães.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Concessão de Afastamento Preliminar á aposentadoria voluntária, ao(s)
servidor(es): Turmalina, Sem Lotação, MaSP 8027625, Sebastiana
Alves dos Santos, ASBIE, Adm. 01, por motivo de incorreção na
proporcionalidade, Ato nº 14/2016, publicado em 03/03/2016, onde se
lê: proporcional a 10347/10950 dias de exercício. leia se: proporcional
a 10208/10950 dias de exercício.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 11/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor Aposentado (Falecido),
MaSP 347.477-2, Vânia da Conceição e Silva, servidora falecida
em 09.10.2020, PEB2N, Adm. 01, ato nº 25/2022, publicado em
21.09.2022, por motivo de legislação incompleta, Onde se lê: Converte
Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989, Leia-se: Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, e do artigo 7º do Dec. nº 30.586, de
05/12/1989 e autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência de falecimento; MOEMAServidor Aposentado, MaSP 374.030-5, Maisa Augusta Osvaldo
Moreira, PEB3P, Adm. 01, ato nº 25/2022, publicado em 21.09.2022,
porincorreção na admissão, Onde se lê: Adm. 02, Leia-se: Adm. 01.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
03 1696894 - 1
04 1697903 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210050016180148.