TJMG 12/10/2022 -Fl. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
36 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO
TORNA SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Motivo
14916985 Camila Aparecida Masp
Camila
Aparecida
De
incorreto;
MOV
13699954
I
08/02/22
De Oliveira Pedras
Oliveira Pedras
Publicação concomitante.
15 24/09/2021 158.I
MOV
13699954
Camila Aparecida
Oliveira Pedras
De
I
22/03/22
13699954 Camila Aparecida
De Oliveira Pedras
Publicação concomitante.
15 24/09/2021 158.I
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO
RETIFICAÇÃO LICENÇAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Publicado em
Onde lê-se
Leia-se
Camila Aparecida De
15 24/09/21 – 15 24/09/21 158.I –
MOV
13699954
I
29/10/2021
Oliveira Pedras
Licença negada Licença concedida
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
11 1700911 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 147, §2º, inciso II, e § 3º, inciso II do ADCT , acrescentado pela EC 104/2020.
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HJXXIII CELIA CRISTINA LIMA
13121009
01
PENF
II
C
27/08/2021
11 1700892 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
ACIDENTE DE TRABALHO SEM AFASTAMENTO
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Ocorrido em
HRBJA
12949749
Daniela Aparecida Da Silva Bertolin
I
28/07/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador.
11 1700554 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
Masp
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
HJK
13649298
Denise Silva Dos Santos
I
1
22/09/22
HJK
13649298
Denise Silva Dos Santos
II
1
22/09/22
HJK
14901474
Estefani Campos Lourenco
II
2
26/09/22
HJXXIII
12807111
Andressa Maria De Oliveira Guimaraes
I
3
17/09/22
HJXXIII
13680608
Berta Mara Bastos Machareth
I
2
26/09/22
HJXXIII
12696670
Claudilene Ferreira Matos De Apolonio
I
5
08/09/22
HJXXIII
11096435
Fernanda De Queiroz Vieira Campos
III
2
26/09/22
HJXXIII
11619392
Jean Alves Prates
II
1
23/08/22
HJXXIII
11804671
Paula Perdigao De Padua
V
I
22/09/22
HJXXIII
10883007
Rita Moreira Dos Santos
II
1
26/09/22
MOV
13602685
Barbara Paula Teodoro De Souza De Avelar
I
1
26/09/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
11 1700915 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentosapresentadospelaservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
HJXXIII
13000070
01
EFETIVO
RENATA BATISTA LELIS, SOLTEIRA
RENATA BATISTA LELIS, CASADA
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
14615736
06
CONTRATO
LIVIA TANURE SANT ANNA
02/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,ANULA O
ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, do servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM
MOTIVO
HJXXIII 10504769
01
FABIO HENRIQUE FERNANDES TEIXEIRA
30/09/2022
REGULARIZAÇÃO SOCIAL
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJXXIII
13675657
02
CONTRATO
RENATA RUGANI DO COUTO E SILVA
23/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
11 1701167 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
MOTIVO
SERGIO REBELLO
REGULARIZAÇÃO
HJXXIII
10424232
01
11
1º,2º,3º,4º e 5º
27/04/2022
HORTA JARDIM
FUNCIONAL
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
11 1700604 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO
TORNA SEM EFEITO:
Unidade
Masp
Nome
Admissão Publicado
Onde lê-se
Motivo
em
14691752
Fatima
Aparecida
Nome
incorreto;
publicação
Aparecida
IRS
14691752 Tatiane
I
08/02/22 De Souza
concomitante. Considerar a publicação
De Souza
4 30/12/2021
de 31/03/22.
MOV
12944641
Ana
Maria
Goncalves Sabino
I
12944641 Ana Amria Goncalves Nome
incorreto;
publicação
08/02/22 Sabino
concomitante. Considerar a publicação
4 07/01/2021 158.I
de 26/02/21.
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
11 1700912 - 1
Minas Gerais
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei
Complementar n°165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
CSPD
14889570
03
CONTRATO
HEBERT OLÍMPIO JÚNIOR
12/09/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,RETIFICA O
ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor lotado no:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDOR
PUBLICADO EM ONDE SE LÊ
LEIA-SE
2º
7º
CSSI
10386043
01
MARCO ANTONIO COUTINHO DA MATA
30/09/2022
QUINQUÊNIO QUINQUÊNIO
A GERÊNCIADE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRBJA
13844311
01
CONTRATO
LUANA CRISTINA ROSA DOS SANTOS
02/10/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, à
servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
ADC
14667661
03
EFETIVO
IOLANDA ALVES DE ALMEIDA
30/09/2022
ADC
13680186
01
EFETIVO
PAULA TAMIRIS CANDEIAS GONCALVES
30/09/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRJP
13700737
01
EFETIVO
FLAVIA ALVES CONDE PIRES
25/09/2022
HRJP
11201118
05
EFETIVO
VALESKA FLAVIA FAUSTINO DE ALMEIDA
28/09/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
11 1700767 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo
158 da Lei 869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICAS NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão
Nº De Dias
Inicio
CSPD
12071775
Denise Alves Ribeiro
I
3
13/09/22
CSPD
14614150
Karina Alves Ribeiro
I
2
05/09/22
CSSFA
12989810
Fabiana Santana Ferreira
I
3
18/07/22
CSSFA
13183736
Gracielle Souza Chaves Menezes
I
1
19/09/22
CSSFA
12761474
Rafael Vale Vieira
I
1
06/09/22
CSSFA
15108814
Tatiane Menezes Chaves
I
1
08/09/22
HRJP
11040243
Noemia Vitorina Da Silva
III
5
19/08/22
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
11 1700557 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADORDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:LICENÇAS MÉDICAS CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
Base Legal
CHPB
11433554
Adilson Miranda De Souza
II
60
20/08/22
158.I
CHPB
10409217
Aloisio Tadeu De Paula Andrade
I
21
05/09/22
158.I
CHPB
13843693
Ana Terezinha Da Silva
II
7
31/08/22
158.I
CHPB
10380962
Eder Cleiton Milagres
I
6
13/08/22
158.I
CHPB
11041514
Edivaldo Jose De Souza
I
1
15/09/22
158.I
CHPB
13914270
Fernanda Silveira Puiatti Neves
II
9
30/08/22
158.I
CHPB
15261134
Joao Fabio De Carvalho Ferreira
I
6
08/07/22
158.I
CHPB
10411007
Jose Tadeu Afonso
I
16
01/09/22
158.I
CHPB
14667984
Juliana De Campos Pinto
I
6
11/06/22
158.I
CHPB
14538185
Leidiane Nascimento Gomes
I
7
23/08/22
158.I
CHPB
11859097
Luiz Carlos David
III
20
05/08/22
158.I
CHPB
13623640
Maria De Fatima Da Silva
I
1
19/09/22
158.I
CHPB
9778168
Martha Maria De Castro
IV
7
31/08/22
158.I
CHPB
12699088
Monica Carvalho Da Silva Castro
I
4
15/08/22
158.I
CHPB
12773263
Rosangela Maria Moreira De Oliveira
I
1
05/09/22
158.I
CHPB
13149976
Sabrina De Oliveira Nesio
I
10
22/08/22
158.I
CHPB
11229424
Tania Maria Bernardo Santos
III
90
23/08/22
158.I
CHPB
15124472
Tatiane Bianca Portes
I
12
15/07/22
158.I
CHPB
10632115
Vera Lucia Da Silva Lebre
II
8
17/07/22
158.I
CSPD
12017208
Juliana Lombardi De Lucca
III
3
29/08/22
158.I
CSPD
12017208
Juliana Lombardi De Lucca
III
7
05/09/22
158.I
CSPD
14614150
Karina Alves Ribeiro
I
1
29/08/22
158.I
CSPD
13383401
Marielly Cereza Da Silveira Nogueira
III
1
12/09/22
158.I
CSPD
13383401
Marielly Cereza Da Silveira Nogueira
III
5
15/09/22
158.I
CSPD
13630355
Simone Rodrigues Da Silva
I
1
31/08/22
158.I
CSSFA
11589900
Arlete Amancio De Rezende
II
7
22/07/22
158.I
CSSFA
10899870
Dalva Aparecida Gomes
II
61
22/08/22
158.I
CSSFA
10899870
Dalva Aparecida Gomes
III
61
22/08/22
158.I
CSSFA
11008042
Eliana Maria Dolor Coelho
II
1
15/09/22
158.I
CSSFA
11008042
Eliana Maria Dolor Coelho
II
1
15/09/22
158.I
CSSFA
13183736
Gracielle Souza Chaves Menezes
I
1
21/09/22
158.I
CSSFA
10399558
Jose Padua Ribeiro Neto
II
30
03/09/22
158.I
CSSFA
15067952
Leila Aparecida Alves
I
1
24/08/22
158.I
CSSFA
13629092
Luciana Lamounier
I
1
11/09/22
158.I
CSSFA
12948923
Natalia Pereira De Paula
I
1
19/09/22
158.I
CSSFA
14436505
Pedro Henrique Euzebio
I
1
13/09/22
158.I
CSSFA
11590064
Poliana Aparecida Campos Passos Silva
III
3
14/09/22
158.I
CSSFA
11672821
Priscilla Cristina Silva
III
5
26/08/22
158.I
CSSFA
11672821
Priscilla Cristina Silva
III
6
06/09/22
158.I
CSSFA
14724835
Rogerio Santana Da Silveira
I
1
08/09/22
158.I
CSSFA
13401112
Talita Fernanda Silva
I
1
05/09/22
158.I
CSSFE
12816567
Carlos Augusto De Souza
I
1
16/09/22
158.I
CSSFE
14051783
Claudete Augusta Carneiro
II
3
20/09/22
158.I
CSSFE
13048566
Hudson Fliegner Enout Nadur
I
5
23/08/22
158.I
CSSFE
15074875
Janaina Naves Soares
I
1
13/09/22
158.I
CSSFE
13551692
Leonardo Morato De Oliveira
I
1
18/08/22
158.I
CSSFE
12207015
Luciana De Souza Rotondaro
I
1
15/09/22
158.I
CSSFE
10416063
Luiz Antonio Correa
I
11
12/08/22
172
CSSFE
12956439
Marta Regina Cubbi Rodrigues
I
1
23/08/22
158.I
CSSFE
12956439
Marta Regina Cubbi Rodrigues
I
2
15/09/22
158.I
CSSFE
13711395
Moniky Moreira Olivera Guidi
I
1
09/09/22
158.I
CSSFE
13711395
Moniky Moreira Olivera Guidi
I
1
13/09/22
158.I
CSSFE
6167217
Sirvani Eleuterio
III
7
22/08/22
158.I
CSSFE
6167217
Sirvani Eleuterio
IV
7
22/08/22
158.I
CSSFE
10878239
Tania Maria Chaves
III
2
01/09/22
158.I
CSSFE
10425189
Valdicea Rosa Bandeira Kermer
I
2
22/08/22
158.I
13622378
Valeria De Abreu Santos Adorno
I
3
11/09/22
158.I
CSSFE
HRAD
12860169
Adriana Martins Rosa
I
5
30/08/22
158.I
HRAD
13562228
Amanda Chaves De Freitas
I
1
09/09/22
158.I
HRAD
13562228
Amanda Chaves De Freitas
I
3
11/09/22
158.I
HRAD
10193043
Delio Antonio De Queiroz
III
6
17/08/22
158.I
HRAD
10905974
Delma Goncalves Fonseca Ribeiro
V
7
01/02/22
158.I
HRAD
13174180
Denise Soares Da Silva
II
45
22/08/22
158.I
HRAD
11487527
Eliomar Martinho Galvao
III
4
08/09/22
158.I
HRAD
11869542
Elisangela De Almeida Silva Pereira
III
1
19/09/22
158-I
HRAD
10425346
Imaculada Conceicao De Souza
I
5
01/08/22
158.I
HRAD
10425346
Imaculada Conceicao De Souza
I
6
18/08/22
158.I
HRAD
11333499
Jucilene Garcia Veloso
III
2
29/08/22
158.I
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