TJMG 18/10/2022 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
LEIA-SE:
QUADRO 5.1.5 UNIDADE CURRICULAR: ELETIVAS - ÁREA DO CONHECIMENTO “INTERÁREAS DO CONHECIMENTO”
COMPONENTE CURRICULAR DA ELETIVA
HABILITAÇÃO ESPECÍFICA
Agricultura com bases ecológicas
HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA PARA CLASSIFICAÇÃO
Licenciatura plena em qualquer área do conhecimento ou
Cidadania e cultura digital
Licenciatura plena regulamentada pela Portaria MEC nº 399/1989, em qualquer área do conhecimento ou
Culinária quilombola
Todas as habilitações em qualquer área do conhecimento
Ética em jogos digitais
Mediações pedagógicas da alternância
Bacharelado ou tecnológico acrescido de formação pedagógica em qualquer área do conhecimento ou
Registro “D” (Definitivo) ou Registro “S” (Suficiência) em qualquer área do conhecimento ouLicenciatura curta em qualquer área do conhecimento ou
Bacharelado ou tecnológico em qualquer área do conhecimento ou Matrícula e frequência em curso de licenciatura em qualquer área do conhecimento ou Matrícula e frequência em
curso de bacharelado ou tecnológico em qualquer área do conhecimento
Saberes que entrelaçam: do plantio ao consumo
No QUADRO 7.1. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) – para atuar como REGENTE DE TURMA no Centro de Referência em Educação Inclusiva (CREI),
ONDE SE LÊ:
QUADRO 7.1. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) – para atuar como REGENTE DE TURMA no Centro de Referência em Educação Inclusiva (CREI)
Critérios para classificação
FORMAÇÃO ESPECIALIZADA
COMPROVANTE
registrado ou declaração/certidão deconclusão de curso acompanhada de histórico escolar ouDiploma expedido por
Pós-graduação stricto sensu – Mestrado ou Doutorado, na área da Educação Especial ou Educação Inclusiva, recomendado pela Diploma
Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada pelo MEC ou certificado provisório de conclusão de curso acompanhado
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC
de histórico escolar revalidado por IES brasileira, nos termos da legislação específica
1º
2º
Licenciatura plena em Educação Especial ou
Diploma registrado ou declaração/certidão de conclusão de curso acompanhada do histórico escolar
Pós-graduação lato sensu em Educação Especial ou Educação Inclusiva
Certificado de curso de pós-graduação lato sensu
Apresentar de 01 a 06 cursos com, no mínimo, 120 horas cada, nas áreas de deficiência intelectual, física, múltipla e Transtorno do Certificados dos cursos específicos
Espectro Autista (TEA), oferecidos por instituições de ensino credenciadas
3º
LEIA-SE:
QUADRO 7.1. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA (PEB) – para atuar como REGENTE DE TURMA no Centro de Referência em Educação Inclusiva (CREI)
Critérios para classificação
FORMAÇÃO ESPECIALIZADA
COMPROVANTE
Diploma registrado ou declaração/certidão deconclusão de curso acompanhada de histórico
escolar ou
Pós-graduação stricto sensu – Mestrado ou Doutorado, na área da Educação Especial ou Educação Inclusiva, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Diploma expedido por Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada pelo MEC ou certificado
Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC,acrescidos de
provisório de conclusão de curso acompanhado de histórico escolar revalidado por IES brasileira,
nos termos da legislação específica
Curso “Educação Especial na Educação Básica”, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas, certificado pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional Certificado expedido pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
de Educadores da SEE/MG
da SEE/MG
Diploma registrado ou declaração/certidão deconclusão de curso acompanhada de histórico
escolar ou
Pós-graduação stricto sensu – Mestrado ou Doutorado, na área da Educação Especial ou Educação Inclusiva, recomendado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de
Diploma expedido por Instituição de Ensino Superior (IES), credenciada pelo MEC ou certificado
Pessoal de Nível Superior - CAPES/MEC
provisório de conclusão de curso acompanhado de histórico escolar revalidado por IES brasileira,
nos termos da legislação específica
Diploma registrado ou declaração/certidão de conclusão de curso acompanhada do histórico
Licenciatura plena em Educação Especialou
escolar
Pós-graduação latu senso em Educação Especial ou Educação Inclusiva,acrescidos de
Certificado de curso de pós - graduação latu sensu
Curso “Educação Especial na Educação Básica”, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas, certificado pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional Certificado expedido pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
de Educadores da SEE/MG
da SEE/MG
Diploma registrado ou declaração/certidão de conclusão de curso acompanhada do histórico
Licenciatura plena em Educação Especialou
escolar
Pós-graduação latu senso em Educação Especial ou Educação Inclusiva
Certificado de curso de pós - graduação latu sensu
Apresentar de 01 a 06 cursos com, no mínimo, 120 horas cada, nas áreas de deficiência intelectual, física, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecidos Certificados dos cursos específicos
por instituições de ensino credenciadas,acrescidos de
Curso “Educação Especial na Educação Básica”, com carga horária de 120 (cento e vinte) horas, certificado pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional Certificado expedido pela Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores
de Educadores da SEE/MG
da SEE/MG
Apresentar de 01 a 06 cursos com, no mínimo, 120 horas cada, nas áreas de deficiência intelectual, física, múltipla e Transtorno do Espectro Autista (TEA), oferecidos Certificados dos cursos específicos
por instituições de ensino credenciadas
1º
2º
3º
4º
5º
6º
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 17 de outubro de 2022
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
17 1702699 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 1957/2022
RETIFICA, NOS ATOS DE PROGRESSÃO, para regularização da situação funcional, a parte referente aos servidores abaixo relacionados:
Onde se lê:
SRE
NOME
CARATINGA
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
CURVELO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
JANAUBA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
PARA DE MINAS
PIRAPORA
PIRAPORA
SAO JOAO DEL REI
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
UBERABA
Leia-se:
SRE
ALCIDEIA LOPES DE FARIAS PESSOA
ELAINE LUCAS BARROSO VIEIRA
ROGERIA DE FREITAS VIEIRA GONCALVES
CLAUDIO GERALDO ROCHA CALDEIRA
SOPHIA MOURTHE MOTTA
IOLANDA FERNANDES PEREIRA CORDEIRO
JOSE FERREIRA SANTOS
ANTONIO DA SILVA COELHO
EVANDRO RODRIGUES BARREL
KARINNE SILVA ANGELIM OLIVEIRA
LAILA RACHID BARROS GOMES
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARILUZIA DE AGUILAR VALADARES SANTOS
EDELZIA PINHO BARROSO
EDUARDO CARVALHO LACERDA
GLEIZE MENEZES VILEFORTT
EUNICE REIS NASCIMENTO
ROBERTA MARRA SILVEIRA
VALDIR ZEFERINO FERREIRA JUNIOR
ADRIANA SOARES NUNES DE QUEIROZ
GIRLENE ALVES DE SOUZA
GUIOMAR TIMOTEO COURA
ANA PAULA LIMA MADUREIRA ANTUNES
ENEIDA DUARTE DE OLIVEIRA FONSECA
IVANETE DO AMPARO RAMOS FONSECA
JEISIANE GONCALVES VELOSO
MARIA ROMILDA DE ARAUJO SANTOS
MARIA ROSA DE DEUS
SILENE APARECIDA AFONSO DE ARAUJO RODRIGUES
TACIANA RIBEIRO DA SILVA
GILDASIO EUSTAQUIO PINTO
EMMANUEL NAZARENO COSTA LIMA
JANETE LILIA ARAUJO SILVA
MARCO ANTONIO GAIO
SIZOARA GOMES DA SILVA DIAS
EVA MARIA PEREZINI DE OLIVEIRA
SUELI APARECIDA CALEMBO CRUZ
ORISMAR DA SILVA FEITOSA
NOME
GOVERNADOR VALADARES
CARATINGA
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
CURVELO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
ALCIDEIA LOPES DE FARIAS PESSOA
ELAINE LUCAS BARROSO VIEIRA
ROGERIA DE FREITAS VIEIRA GONCALVES
CLAUDIO GERALDO ROCHA CALDEIRA
SOPHIA MOURTHE MOTTA
IOLANDA FERNANDES PEREIRA CORDEIRO
JOSE FERREIRA SANTOS
ANTONIO DA SILVA COELHO
EVANDRO RODRIGUES BARREL
KARINNE SILVA ANGELIM OLIVEIRA
LAILA RACHID BARROS GOMES
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
MARILUZIA DE AGUILAR VALADARES SANTOS
EDELZIA PINHO BARROSO
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
12259677
4553400
8183493
6167431
11181716
8788978
13253729
5627245
10442804
11171675
8225526
5160205
9348541
8232076
9452160
8655375
8472607
3636750
8848335
5978549
8864621
13285291
9437393
3525292
3525458
11810785
10146322
8771602
5917463
11341971
7626716
9413311
10203479
9404781
8789539
3849239
3739679
10813509
2
1
1
3
2
1
2
2
1
1
2
2
1
1
1
1
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2
3
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1
2
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1
2
3
1
2
4
2
1
1
2
2
1
2
2
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
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ATB
PEB
ATB
ATB
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ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
MASP
Nº
ADM
CARREIRA
12259677
4553400
8183493
6167431
11181716
8788978
13253729
5627245
10442804
11171675
8225526
5160205
9348541
8232076
2
1
1
3
2
1
2
2
1
1
2
2
1
1
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
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B
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C
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J
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SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
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III
E
III
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II
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II
H
V
F
V
G
VIGÊNCIA
ATO
PUBLICADO NO “MG” DE :
29/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
07/04/2019
20/05/2018
01/01/2018
04/01/2020
01/01/2018
07/04/2018
12/04/2018
01/01/2018
30/01/2020
06/12/2019
04/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
31/12/2019
20/04/2018
01/06/2018
22/01/2018
01/01/2018
21/03/2019
01/01/2018
02/01/2018
01/01/2018
17/04/2018
01/01/2018
01/01/2018
31/12/2018
21/05/2018
11/01/2019
04/04/2021
30/05/2018
01/01/2018
31/12/2018
01/01/2019
27/02/2018
19/02/2018
1517/2019
1156/2018
1156/2018
110/2020
270/2020
1156/2018
1686/2020
1156/2018
169/2019
168/2019
1156/2018
1563/2020
388/2022
1853/2018
1156/2018
1156/2018
1425/2020
368/2021
1649/2021
1156/2018
693/2019
1096/2022
1156/2018
1156/2018
1156/2018
693/2019
1156/2018
1156/2018
110/2020
910/2021
480/2020
388/2022
1943/2018
1156/2018
368/2021
1563/2020
1156/2018
1906/2019
19/10/2019
02/08/2018
02/08/2018
31/01/2020
12/03/2020
02/08/2018
04/12/2020
02/08/2018
02/03/2019
02/03/2019
02/08/2018
13/11/2020
16/03/2022
08/12/2018
02/08/2018
02/08/2018
17/10/2020
17/03/2021
15/10/2021
02/08/2018
31/05/2019
16/06/2022
02/08/2018
02/08/2018
02/08/2018
31/05/2019
02/08/2018
02/08/2018
31/01/2020
11/06/2021
18/04/2020
16/03/2022
27/12/2018
02/08/2018
17/03/2021
13/11/2020
02/08/2018
07/12/2019
VIGÊNCIA
29/01/2018
01/01/2018
01/01/2018
07/04/2019
26/05/2018
01/01/2018
04/01/2020
01/01/2018
07/04/2018
12/04/2018
01/01/2018
30/01/2020
24/04/2019
04/01/2018
POR MOTIVO DE:
INCORREÇÃO NA REGIONAL
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NO NÍVEL
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210180030040128.