TJMG 18/10/2022 -Fl. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB
Minas Gerais
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: Bruno Oliveira Alencar
Presidente: Bruno Selmi Dei Falci
DESPESAS COM PESSOAL - 3° TRIMESTRE DE 2022
Referência legal: Constituição Estadual art. 73, § 3° acrescentado pela EC 61, de 23/12/03 Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais - COHAB-MINAS
Referência: 3° Trimestre de 2022
Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Em conformidade com § 3º do art. 73 da CE/89, acrescido pela EC nº 61, de 23/12/2003 e art. 44 da Lei
nº 14.684, de 30/07/2003) Unidade Orçamentária: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2022. Referência:
3º Trimestre de 2022. (Em R$)
Bruno Selmi Dei Falci - Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
REFERÊNCIA: 3º TRIMESTRE
JULHO
AGOSTO
SETEMBRO
TOTAL
FUNÇÃO / CARGO
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE
VALOR
QUANTIDADE TRIMESTRE
R E C RUTA M E N TO
126.449,14
17
127.551,32
17
125.103,59
17
379.104,05
AMPLO
EFETIVOS
1.183.768,21
158
1.163.756,65
157
1.145.146,23
157
3.492.671,09
INATIVOS
593.703,01
111
590.832,25
111
624.096,85
111
1.808.632,11
SUBTOTAL
1.903.920,36
286
1.882.140,22
285
1.894.346,67
285
5.680.407,25
PATRONAL
318.477,37
308.477,38
310.658,80
937.613,55
T O TAL
2.222.397,73
286
2.190.617,60
285
2.205.005,47
285
6.618.020,80
Tipo Cargo
Técnicos de Produção
Assessoramento
Chefia
Recrutamento amplo
Sub Totais
Encargos Patronais
Total
jul/22
Qtde
927.163,50 98
262.758,81 21
59.128,96
4
224.713,71 40
1.473.764,98 163
1.303.817,77
*
2.777.582,75 163
Weber Dias Oliveira
Presidente
ago/22
Qtde
935.653,84 98
253.904,90 21
58.348,97
4
225.071,32 39
1.472.979,03 162
1.303.122,45
*
2.776.101,48 162
set/22
935.219,47
260.087,92
58.088,97
223.900,75
1.477.297,11
1.306.942,59
2.784.239,70
Haldley Campolina Vidal
Diretor Administrativo
Qtde
98
21
4
38
161
*
161
Total Período
2.798.036,81
776.751,63
175.566,90
673.685,78
4.424.041,12
3.913.882,82
8.337.923,94
Vaní Aparecida Guimarães
Gerente de Gestão
17 1702705 - 1
17 1702543 - 1
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretário: Rogério Greco
Secretário: Gustavo de Oliveira Barbosa
Superintendências Regionais
da Fazenda - SRF
SRF I - Juiz de Fora
SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo cientificado, nos termos dos arts.135, inciso III,
e 149, ambos do Código Tributário Nacional, c/c art. 21, §2º, inciso II,
da Lei nº 6.763/1975, da peça fiscal abaixo descrita, com a inclusão do
sócio administrador no polo passivo do respectivo lançamento, tendo
em vista a desistência do parcelamento que lhe foi concedido.
Por se tratar de Crédito Tributário de natureza não contenciosa, fica
concedido o prazo de 10(dez) dias, a contar da publicação desta
intimação, para pagamento à vista ou parcelamento do crédito tributário
correspondente, nos termos do § 4º do art. 102, do Regulamento do
Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos deste
Estado, aprovado pelo Decreto nº 44.747 de 03/03/2008 – RPTA.
Outras informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto
à Administração Fazendária de Muriaé, situada na Rua Coronel
Domiciano, n.170 – Centro – Muriaé/MG Cep. 36.880-013.
Email: afmuriae@fazenda.mg.gov.br
PTA: 05.000306427-11
Coobrigado: Bruna Pontes Santana
CPF: 108.080.136-70
Coobrigado: Wilton Santana
CPF: 780.554.906-00
Endereço: Rua Júlio Klein Teixeira, n. 233 A Bairro Estrela do Oriente
Cep. 30.580-320
Belo Horizonte - MG
Muriaé, 17 de outubro de 2022.
Marcos Giovanni Garbero - Chefe - Administração
Fazendária 2º Nível Muriaé.
17 1702766 - 1
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos que a peça fiscal em referência foi reformulada pela
Delegacia Fiscal de Uberlândia.
Informamos que, a contar do recebimento deste, ficam reabertos
os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de
parcelamento, com as reduções previstas.
O PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do
recebimento deste, na repartição fazendária, localizada na Praça Tubal
Vilela, nº. 165 – 2º Andar – Centro, Uberlândia/MG.
Transcorrido o citado prazo sem a devida regularização, o processo será
encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida
ativa e execução judicial do crédito tributário
1. PTA: 05.000326994-69
Sujeito Passivo: XS COMÉRCIO DE ESTOFADOS LTDA
IE/CPF/CNPJ: 002.701165.00-16
End.: Av. Getúlio Vargas, nº 4689, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 17 de outubro de 2022.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA /1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Comunicamos que a peça fiscal em referência foi reformulada pela
Delegacia Fiscal de Uberlândia.
Informamos que, a contar desta publicação, fica reaberto o prazo legal
para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com a
redução prevista.
O PTA permanecerá pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta
publicação, na repartição fazendária, localizada na Praça Tubal Vilela,
nº. 165 – 2º Andar – Centro, Uberlândia/MG.
Transcorrido o citado prazo sem a devida regularização, o processo será
encaminhado à Advocacia Regional do Estado para inscrição em dívida
ativa e execução judicial do crédito tributário
1. PTA: 05.000325396.58
Sujeito Passivo: COMÉRCIO DE ALIMENTOS PIMENTA DE
CHEIRO EIRELI
IE/CPF/CNPJ: 003.099694.00-90
End.: Av. Sideral, nº 1270, Loja Comércio, Uberlândia/MG.
2. PTA: 05.000325396.58
Sujeito Passivo: GUSTAVO RODRIGUES DE MEDEIROS
IE/CPF/CNPJ: 013.170.546-60
End.: Rua Quintino Bocaiuva, nº 605, Loja 01, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 17 de outubro de 2022.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
17 1702767 - 1
SRF II - Varginha
SRF II – VARGINHA
A Superintendência Regional de Fazenda II Varginha, nos termos
da Portaria SRE nº 170 de 16 de outubro de 2019, junto ao Serviço
Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT:
ATO 003/2022
DISPENSA da função de Coordenador de SIAT:
- Jesselane de Souza Reis, SM, em Baependi, a partir de 04/08/2022.
- Ana Cristina Braga, em Brazópolis, a partir de 07/02/2022.
- Olímpia de Fátima Palma dos Santos, SM, em Carmo de Minas, a
partir de 17/03/2019.
- Beatriz Nayara Costa, SM, em Congonhal, a partir de 16/03/2022.
- Iolanda Maria Romano Rodrigues Lacerda, SM, em Liberdade, a
partir de 01/01/2021.
- Maria Rita de Cássia Moura Vilela, SM, em Soledade de Minas, a
partir de 27/06/2022.
ATO 004/2022
DESIGNA para exercer a função de Coordenador de SIAT:
- Maryellen Francisca de Castro Santos, SM, em Baependi, a partir de
04/08/2022.
- Júlia Aparecida Goulart dos Santos, SM, em Brazópolis, a partir de
07/02/2022.
- Marcelo de Castro Prince, SM, em Carmo de Minas, a partir de
17/03/2019.
- Lilian Pereira Coutinho, SM, em Congonhal, a partir de 16/03/2022.
- Sebastião Grasiani da Silva, SM, em Liberdade, a partir de
01/01/2021.
- Sebastião Carlos de Souza, SM, em Soledade de Minas, a partir de
27/06/2022.
Lúcio Teixeira Lope
Superintendente Regional de Fazenda Varginha
Varginha, 17 de outubro de 2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
DELEGACIA FISCAL DE POUSO ALEGRE
AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL - AIAF
INTIMAÇÃO
Nos termos do art. 69, inciso I c/c art. 10, §1º, ambos do Regulamento
do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos(RPTA),
aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, de 03.03.2008, fica o contribuinte
abaixo, notificado de que foi lavrado um Auto de Início de Ação
Fiscal(AIAF) tendo como objetivo verificar o Imposto sobre Transmissão
Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD,
incidente na transmissão de bens e direitos decorrente do falecimento
do Sr. Saulo Germiniani Calvo, conforme Declaração de Bens e Direitos
protocolada via Siare sob o número 201.704.973.535-8.
Fica o contribuinte intimado a apresentar no prazo de 03(três) dias,
a contar desta publicação, o Documento de Arrecadação Estadual
– DAE comprovando o recolhimento de ITCD – causa mortis
apurado na Declaração de Bens e Direitos protocolizada sob o nº
201.704.973.535-8.
O período a ser fiscalizado será de 11/02/2017 a 12/09/2022.
Este procedimento retira do contribuinte qualquer benefício relacionado
com o recolhimento espontâneo de tributo em atraso, o qual fica sujeito
à penalidade cabível em razão de ação fiscal.
Contribuinte: Jacqueline de Barros Germiniani Calvo.
CPF nº: 532.243.966-87
Endereço: Rua Francisco Masselli nº 360, apt: 903 – Bairro Centro –
Itajubá/MG – CEP:37.500-058.
AIAF nº 10.000043700-21, de 12/09/22.
Ordem de Serviço: 08.220001679-64.
Pouso Alegre, 17 de outubro de 2022.
Carlos Eduardo Lima Ferreira - Delegado Fiscal de Pouso Alegre
17 1702770 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG
Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL
(Constituição Estadual, art.73, § 3º, acrescido pela EC Nº 61, de 23/12/03 art. 44 da Lei 14684, de 30/07/03)
Referência 3º Trimestre de 2022 (Em Reais)
Cargo
Função
Efetivos
Nº de Servidores
09
Julho
76.110,24
Nº de Servidores
09
Agosto
68.630,27
Nº de Servidores
09
Setembro
68.872,08
Total Trimestral
213.612,59
Recrut. Amplo
11
71.109,06
11
71.239,63
11
69.596,48
211.945,17
Inativos
48
161.971,84
48
163.256,44
48
164.044,19
489.272,47
Patronal
-
29.813,27
-
29.898,24
-
29.902,17
89.613,68
68
339.004,41
68
333.024,58
68
332.414,92
1.004.443,91
Total Geral
17 1702354 - 1
Expediente
REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado
em 13/05/2022, relacionado ao servidor Washington Luis
Mendonca Campos, MaSP1380665-8,em cumprimento à decisão
proferida no Processo Judicial nº 5012073-28.2022.8.13.0480,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº1080.01.0087610/2022-97.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, o servidor:
MaSP 1446906-8, Everton Aguiar Faria, referente ao cargo Efetivo
Agente de Seguranca Penitenciario, do Presidio de Lagoa da Prata,
para oPresidio de Bom Despacho, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº1450.01.0136646/2022-15.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP
nº 73, de 14/11/2019, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº1450.01.0088341/2022-85, os servidores:
MaSP 1378462-4, Paola Kelly Assis Ferreira, referente ao cargo
Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, da Penitenciaria Jose
Edson Cavalieri, para o Presidio de Muriae,
MaSP1453296-4, Camila Alessane de Almeida Urbano, referente
ao cargo Efetivo Agente de Seguranca Penitenciario, doPresidio de
Muriae,para aPenitenciaria Jose Edson Cavalieri.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “POR PERMUTA”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea b, da Resolução SEJUSP
nº 73, de 14/11/2019, conforme motivações constantes no Processo
Administrativo SEI nº1450.01.0144633/2022-94, os servidores:
MaSP 1443659-6, Frederico Pereira Costa , referente ao cargo Efetivo
Agente de Seguranca Socioeducativo, do Centro Socioeducativo
Ribeirao das Neves, para o Centro Socioeducativo Santa Clara,
MaSP 1187006-0, Fabio Ferreira Ferro, referente ao cargo Efetivo
Agente de Seguranca Socioeducativo, do Centro Socioeducativo Santa
Clara, para oCentro Socioeducativo Ribeirao das Neves.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
17 1702786 - 1
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Superintendente de Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe
conferem o Decreto nº 47.795, de 19 de dezembro de 2019.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados ao Departamento Penitenciário de Minas Gerais:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
Na Casa do Albergado Presidente João Pessoa, em Belo Horizonte:
Antônio Alves de Souza Neto-111025
Davi Sabino de Souza-639467
Gilmar Henrique dos Santos-415767
Caeté
Caeté
Caeté
Ratificar a matrícula na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos
Pires, em Juiz de Fora:
Gustavo da Silva Pinto - 931355
Josué Ildefonso - 815540
São João Nepomuceno
Rochedo de Minas
Ratificar a matrícula no Presídio de Barão de Cocais:
Augusto Alexsander Marthins – 632442
Carlos Alberto Fonseca De Faria – 169739
Dayvid Denner De Souza – 1014317
Jardiel Ferreira De Oliveira – 1001619
Julio Cesar Lopes – 106056
Santa Bárbara
Muriaé
Santa Bárbara
Barão De Cocais
Barão De Cocais
Ratificar a matrícula no Presídio de Cataguases, em Cataguases:
Bruno Medeiros Almeida - 520729
Juiz de Fora
Ratificar a matrícula no Presídio de João Monlevade, em João
Monlevade:
Saulo Carvalho Ribeiro - 280882
Walisson Patrocinio Vieira - 667863
Wanderson Ferreira Dos Santos - 718250
Santa Barbara
Belo Horizonte
Nova Era
Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina:
Bruno Medeiros Almeida - 520729
Diego Da Silva Siqueira - 441220
Leonardo Pinheiro Silveira - 4819
Juiz de Fora
Santana de Cataguases
Cataguases
Ratificar a matrícula no Presídio de Piumhi, em Piumhi:
Gutenbergue Lourenço dos Santos - 451215 Guapé
Ratificar a matrícula no Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São
Sebastião do Paraíso:
Adenilson Aparecido da Silva-774100
Adriano Batista da Silva Inácio-437851
Carlos Emanuel da Cruz Alves-940591
Daniel Cândido Azevedo-615034
Diego José Cruz-202091
Fábio da Silva-525981
Flávio Willian Gonçalves-472599
Lucas Henrique dos Santos-688178
Lucas Miranda Barbosa de Oliveira824797
Luís Carlos Silva-1013894
Matheus Alves Elias-719401
Osvaldo Abrão Pener Júnior-833741
Samoel de Oliveira-196600
Valdenil Luciano Vitoriano-1013570
São Sebastião do Paraíso
São Tomás de Aquino
Itamogi
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
Monte Santo de Minas
São Sebastião do Paraíso
Itamogi
São Sebastião do Paraíso
São Sebastião do Paraíso
São Tomás de Aquino
Monte Santo de Minas
Ratificar a matrícula no Presídio de Varginha, em Varginha:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Luis Gustavo Silva - 846272
Boa Esperança
Na Penitenciária de Três Corações, em Três Corações:
Matheus Costa Ferreira - 1013891
Boa Esperança
Roberta Adriana Pedroso Vilas Nova-223709 Três Corações
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Ratificar a matrícula no CERESP - Ipatinga - Centro de Remanejamento
do Sistema Prisional, em Ipatinga:
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Adilson Junio Moreira De Souza - 623854
Adriano Barbosa De Jesus - 545535
Alan Victor Gomes Da Silva - 498158
Denis Pedro Bitencourth - 1012577
Edilei De Assis - 791786
Egmar Silva Campos - 1992
Elias Chagas De Souza - 607904
Eliento Cirilo Dos Santos - 208912
Elio Ribeiro De Souza - 786650
Fabricio Alves Moura - 623073
Felipe Martins Da Silva - 452442
Gabriel De Souza Nascimento - 1012348
Hylliander Gonzaga Da Silva -1013590
Jheismis Brendol Gonzaga Da Silva - 708608
Jhon Alef Costa Souza - 602061
João Pedro Silva De Almeida - 995808
José Roberto Souza Lau - 36575
Kaique Damasceno Ferraz - 609657
Kelvi Bruno Moreira Da Silva - 1012552
Luiz Gustavo Lopes Ribeiro - 507278
Maicon Moreira Teixeira - 449117
Mateus Araujo Carvalho - 1013569
Pablo Silva Jacinto - 848215
Ramon Rodrigues Aprigio - 354545
Reynaldo Pereira Martins - 234311
Rodrigo De Souza Freitas - 438178
Vinicius Coimbra Batista - 511435
Vinicius Manoel Ambrosio Ferreira -1013148
Willian Cristian Mendes Dos Santos - 416163
Victor Augusto Santos - 896309
Ipatinga
Ipatinga
Coronel Fabriciano
Santana do Paraíso
Ipatinga
Ipatinga
Santana do Paraíso
Timóteo
Coronel Fabriciano
Timóteo
Ipaba
Coronel Fabriciano
Timóteo
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Timóteo
Ipatinga
Ipaba
Coronel Fabriciano
Ipaba
Timóteo
Ipatinga
Ipatinga
Coronel Fabriciano
Ipatinga
Ipatinga
Coronel Fabriciano
Timóteo
Pará de Minas
Ratificar a matrícula no Presídio de Araxá, em Araxá:
Keven Nicke Junior De Andrade - 1012466
Araxá
Ratificar a matrícula no Presídio de Bom Despacho, em Bom
Despacho:
Aline Aparecida Da Silva - 1013287
Carlos César Pereira - 1013838
Italo Santos - 888058
Pablo Henrique Da Cunha Ribeiro - 1007523
Rone De Sousa - 1013813
Sidney Alves Santos - 906916
Tamires Milene Da Silva Araújo - 1013288
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Bom Despacho
Ratificar a matrícula no Presídio de Dores do Indaiá, em Dores do
Indaiá:
Aline Silva Ribeiro - 1004509
Dores do Indaiá
Ratificar a matrícula no Presídio de Paracatu, em Paracatu:
Yure Veríssimo Ferreira Mattos - 213634
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221018003004018.
Paracatu