TJMG 21/10/2022 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a)ATRIUM COR CARDIOLOGIC CENTER LTDA, CNPJ
23.857.395/0001-49, do município de UBERABA/MG, para prestação
de serviços ambulatoriais pessoa jurídica para assistência à saúde na
rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados
e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). A despesa do contrato acima
mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 19/10/2022, às 15:51, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a)
CENTRO DIAGNÓSTICO ULTRASON DE MEDICINA INTERNA
GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA, CNPJ 38.727.038/0006-48,
do município de BETIM/MG, para prestação de serviços ambulatoriais
pessoa jurídica para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos, no valor global estimado de R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1
Dotação: 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG,
ou outras que vierem a substituí-las.
Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 19/10/2022, às 15:51, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
9 cm -20 1704597 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
CREDENCIAMENTO POR CHAMADA PÚBLICA Nº01/2022
PROCESSO DE COMPRA: 1540.01.0000535/2022-94
PROCESSO SEI: 1540.01.0000535/2022-94
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, torna pública a
realização de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022, cujo objeto
é o fornecimento de 60 (sessenta) pacotes de café torrado e moído,
por meio daAgricultura Familiar, com entrega única, conforme
especificações do Termo de Referência e demais definições do edital
de chamamento público disponibilizado no Portal de Compras de
Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. A sessão de Chamada Pública
terá início no dia 17 de novembro de 2022 às 10h, conforme art. 8º do
Decreto Estadual nº 46.712/2015.
A documentação deverá ser entregue via correios até 16 de novembro
de 2022 ou presencialmente no início da sessão da Chamada Pública
juntamente com a documentação de habilitação, no endereço descrito
no item 1 do Edital. Os interessados deverão enviar proposta de venda
em envelope lacrado, no qual deverão constar os dados descritos no
item 8.5 do Edital. Para todas as referências de tempo contidas no
Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF. Os pedidos
de esclarecimento referentes a esta Chamada Pública poderão ser
realizados por qualquer pessoa e deverão ser enviados até o 5º (quinto)
dia após a publicação do Edital, por meio do e-mail ccc@esp.mg.gov.
br ou enviadas e entregues na Coordenação de Compras e Contratos
da Escola de Saúde Pública,Avenida Augusto de Lima, nº 2.601, Barro
Preto, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP30.190-009.
Belo Horizonte, 20 de outubro de 2022.
Fernando de Paula Ávila
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
7 cm -20 1704173 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº016/22
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Itabira/MG. Objeto:
Instalação e operacionalização do Posto Avançado de Coleta Externa–
PACE localizado no Município de Itabira/MG, para fortalecer o
suporte dos serviços de hemoterapia e hematologia, a fim de atender
a demanda de sangue e hemocomponentes, quer pela ampliação
do número de coleta de sangue, quer pela segurança e melhoria das
condições ofertada aos doadores voluntários de sangue na região de
abrangência. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data
de sua publicação. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas, Dra.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi e pelo Município de Itabira/MG, Sr.
Marco Antônio Lage.
3 cm -20 1704537 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 9346.620/2022 - Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa
PANIFICAÇÃO BETEL LTDA. Aquisição de gêneros alimentícios
para lanche do doador de sangue do Hemocentro Regional de
Governador Valadares da Fundação Hemominas. O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 42.157,80. A vigência é por 12 (doze)
meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 08, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 301,
Unidade Executora: 2320.011.
Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº 9280.256/21 - Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa. DIAMED LATINO AMÉRICA S/A.
o quantitativo inicialmente contratado fica acrescido, a partir de
20/10/2022, em: 25%(vinte e cinco por cento), relativamente ao
Lote nº. 01, item 01(cód. SIAD 1483471); 25% (vinte e cinco por
cento), relativamente ao Lote nº. 01, item 02(cód. SIAD 1605852);
Fica, assim, o valor total inicial atualizado contratado majorado em,
aproximadamente, 2,1161% (dois inteiros e mil cento e sessenta
e um décimos de milésimos por cento), o que corresponde a
R$35.053,75(trinta e cinco mil e cinquenta e três Reais e setenta e cinco
centavos), passando de R$1.685.191,00(um milhão seiscentos e oitenta
e cinco mil cento e noventa e um Reais) para R$1.720.244,75(um
milhão setecentos e vinte mil duzentos e quarenta e quatro Reais e
setenta e cinco centavos). D.O :2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30
13; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002 e UPG: 1107.
Contrato 9346.009/2022- Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Aquisição de
nitrogênio medicinal liquefeito, com tanque em comodato. O valor
do presente Termo de Contrato é de R$ 192.600,00. Vigência por 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado. D,O: 2321 10 302
123 4 405 0001 3 3 90 30 13 , IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de
Programação do Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.0027.
TERMO DE COMODATO AO CONTRATO Nº 9346.009/2022, O
objeto do presente instrumento é a cessão gratuita em COMODATO,
para utilização exclusivamente nas finalidades relativas à utilização
de nitrogênio medicinal liquefeito, tem o mesmo prazo de vigência
do Contrato nº 9346.009/2022 (aquisição do nitrogênio medicinal
liquefeito). Este Termo de Comodato SERÁ prorrogado por mais
06 (seis) meses; se, após o término de sua vigência, ainda houver
necessidade de manter o(s) equipamento(s).
10 cm -20 1704737 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a
realização do Pregão Eletrônico nº 2261032 206/2022, objeto:
Computador - modelo: intermediário para uso em equipamento Vitek
2. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.br. O
prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do
dia 08/11/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
09/11/2022. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2022.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032 213/2022, objeto: Liquidificador de
laboratório. O edital estará disponível no site: www.compras.mg.gov.
br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min
do dia 08/11/2022, e início da sessão de lances será às 09h00min do dia
09/11/2022. Belo Horizonte, 20 de outubro de 2022.
3 cm -20 1704176 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9262853/2020. Pregão
Eletrônico nº 203/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000846/2020-43.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada na Solicitação de Aditivos
de Contratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente,
de 24/10/2022 a 23/10/2023, cujo valor inicial corresponde a R$
360.320,50; reajuste de 10,07% pelo IPCA, correspondente a R$
36.284,28, a partir de 24/10/2022; perfazendo novo valor contratado
de R$ 396.604,78. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Contratada: Biomerieux Brasil Indústria e Comércio de Produtos
Laboratoriais Ltda. Assinatura: 20/10/2022. Bruno Gonçalves Pereira
/Diretoria Industrial; Sílvia Ligório Fialho / Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento / Glauco de Carvalho Pereira /Diretor do Instituto
Octávio Magalhães / Guilherme Rodrigues Moreira /Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/FUNED.
4 cm -20 1704722 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9346690 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços, sob demanda, de planejamento; organização; coordenação;
execução; promoção; operacionalização; produção e assessoria
de eventos institucionais;avaliação de eventos com fornecimento
de infraestrutura e apoio logístico, para atendimento às demandas
da FHEMIG. Número do Processo: 123/2022 Modalidade: PRL
Vigência:12 meses a partir da publicação. Valor: R$ 1.188.160,00(Valor
Global) Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001.3390.
3955.0.10.1 Natureza de Despesa: 3390.3955 Fonte: 10.1 Data de
Assinatura: 20/10/2022.
3 cm -20 1704721 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) GE
HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPI TALARES LTDA Objeto:
Contratação De Serviço Técnico De Remontagem Do Tomógrafo Ge,
Na Maternidade Odete Valadares Valor: R$ 64.706,11 (total estimado).
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Número
do Processo: 667/2022 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1 Data
de Assinatura:19/10/2022
3 cm -20 1704177 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – Hospital João XXIII e a
empresa:MHÉDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO
LTDA. Objeto: Contratação de serviço técnico de manutenção corretiva
e preventiva, teste de segurança e calibração em equipamentos da marca
MINDRAY pertencentes ao HMAL, HJXXIII e HIJPII DO CHU/
FHEMIG. Valor:R$ 168.087,00 (total estimado) Número do Processo:
0503007 251/2018. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 3390-3921. F 10.1 Data
de Assinatura: 20/10/2022.
3 cm -20 1704186 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CASA DE SAÚDE SANTA FÉ – CSSFE/FHEMIG
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, por
intermédio da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFE torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará através do site www.
compras.mg.gov.br, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 342/2021, PROCESSO SEI N°2270.01.0005264/2021-02,
UNIDADE DE COMPRA Nº 0520009, Objeto: Prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos laboratoriais.
Certame agendado para o dia 10/11/2022 às 10:00 horas, data e hora
limite para o encaminhamento das propostas comerciais e documentação
de habilitação, conforme Decreto n° 48.012 de 22/07/2020. O edital e
maiores informações à disposição nos sites www.compras.mg.gov.br
e www.sei.mg.gov.br ou Serviço de Compras desta Unidade: CSSFE/
FHEMIG (35) 3239-1321 ou (35) 3239-1332 ou cssfe.contratos@
fhemig.mg.gov.br Três Corações, 20 de outubro de 2022.
4 cm -20 1704448 - 1
TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL
E GESTOR DE CONTRATO
Ficam designados os(a) servidores listados abaixo, lotados na unidade
CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/FHEMIG, para acompanhar
e fiscalizar como representante da Administração, o contrato nº
9234167,oriundo do Processo Licitatório/Processo de compras nº
0522008 55/2019, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por meio do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais e
o(a) empresa JOSÉ CLAUDIO HONORATO & CIA, atendendo às
exigências contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º, do artigo 67 da
Lei nº. 8.666 de 1993.
SERVIDOR
MASP
FUNÇÃO
Érica Ramos Vieira
1162772-6
Gestor Contratual
Ingrid Rabite Garcia
1299240-0 Fiscal
Heloisa Oliveira Tavares
1300648-1 Fiscal
Ubá, 20 de Outubro de 2022
4 cm -20 1704220 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL MATERNIDADE
ODETE VALADARES/FHEMIG /FHEMIG
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
MOV a empresa RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA.Objeto:
Reajuste de R$ 225.295,36. Sendo, reajuste de 2,49713850% para
o item 5107- REPARO, RESTAURAÇÃO E RECUPERAÇÃO
DE BENS IMÓVEIS, no valor de R$ 52.689,96 e reajuste de
13,485660% no item 5113 - INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR
CONDICIONADO CENTRAL, no valor de R$ 172.605,40;Número do
Processo: 704/2017 Modalidade: Concorrência.Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 4490.51-07 e 4490.51-13
F 10.1.Data de Assinatura: 17/10/2022
3 cm -20 1704707 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 662/2022 para a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES. O início da sessão de
pregão ocorrerá no dia 09/11/2022 às 10:00h no site www.compras.
mg.gov.br. Edital no Site Supra. B.H 20/10/2022.
2 cm -20 1704406 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA- HJXXIII e a empresa:TMTI TRECOS
DE MINAS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva,
com inclusão de peças para manutenção preventiva, em máquina
unitarizadora de medicamentos, marca OPUSPAC, patrimoniada sob
N°1949914-0, instalada na central de abastecimento de medicamentos
do Hospital João XXIII. Valor: R$19.709,44 (total estimado).Número
do Processo: 0501044 573/2019. Modalidade: Inexigibilidade. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4174.0001. Objeto de gasto: 33903921/3024. F 10.1.Data de Assinatura: 19/10/2022
3 cm -20 1704144 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses com início em
20/10/2022 e término em 19/10/2023. Incluir ao instrumento originário
Cláusula Décima Nona em consonância à Lei Federal nº 13.709, de
14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais –
LGPD, considerando que o Estado adota modelo padronizado. Valor:
R$ 62.040,00 (total estimado) Vigência: 20/10/2022 até 19/10/2023
Número do Processo: 669/2021 Modalidade: PREL. Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339030.12
e 339030-19 F 10.1 Data de Assinatura: 19/10/2022
3 cm -20 1704497 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 9286211, firmado
entre a FHEMIG/CAMG e a empresa VIGI & SEG VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA LTDA.Objeto: Alterar o Tipo de Armamento dos itens 1
e 2 pertencentes ao Lote 3, Unidade CSSFE, passando de arma de fogo
para TONFA; Designar a servidora Priscila Gomes dos Reis, Masp:
1.329.404-6, para a função de Gestora do Contrato na Unidade CSSI;
Designar a servidora Renata Andresa Alvarenga, Masp: 1.453.866-4,
para a função de Fiscal do Contrato na Unidade CSSI.Número do
Processo: 18/2021.Modalidade: PRL.Valor: R$ 11.511.926,88 (Valor
Global)
Dotação orçamentária:
2271 10 302 45 4177 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 45 4178 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 45 4175 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 122 705 2500 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 045 4176 0001 3390 3962 0 10 1
2271 10 302 045 4063 0001 3390 3962 0 10 1
Natureza de Despesa: 3390 3962.Fonte: 10.1.Data de Assinatura:
19/10/2022.
5 cm -20 1704133 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de Exames
Radiológicos e Diagnóstico por Imagens – Planejamento nº 151/2022,
Pregão 151/2022, dia 10/11/2022, às 09:00h.Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 20/10/2022.
2 cm -20 1704234 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados que
realizará Pregão Eletrônico de Processo Nº. 0500005 109/2022. O objeto
visa a Contratação de empresa especializada, por empreitada e preço
unitário, para atendimento do PROGRAMA DE NECESSIDADE DA
UNIDADE HOSPITALAR, no tocante à intervenção: |ADEQUAÇÃO
DA CAPACIDADE ELÉTRICA AUTÔNOMA POR GRUPO MOTO
GERADOR|.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 18
de Novembro de 2022 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br.
Edital disponível a partir do dia 21/10/2022, às 17:00h no site acima
citado. BH, 20.10.2022.
3 cm -20 1704344 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA LICITAÇÃO PNAE
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Walton
Batalha Lima, localizada na Rua Abílio Ramalho , 149 Santo Onofre do
município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-1843,
e-mail: escola.96.806@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/10/2022, às
09:00hs.
3 cm -20 1704555 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITUIUTABA
AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO
POR CHAMADA PÚBLICA N° 01/2022
Considerando a Portaria nº 02/2022, a Superintendência Regional
de Ensino de Ituiutaba torna público o resultado do Credenciamento
da Chamada Pública nº 01/2022, para aquisição de Café por meio da
Agricultura Familiar, da seguinte forma:
CLASSIFICAÇÃO
CPF
CREDENCIADOS
Gunter Alves de
1
012.699.156-14 Saimithon
Souza
Ituiutaba, 19 de outubro de 2022 .
3 cm -20 1704699 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar José Luiz Cordeiro torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 31/10/2022 às 13:00 horas,
Processo Licitatório 02/2022 - Modalidade Convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados deverão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Antônio Fernandes de Oliveira, localizada na Av. Senhora
do Socorro, nº 110, Bairro do Campo – CEP 39.663.000 – Telefone
(038)3527-9101 Município: Veredinha – MG, e-mail: escola.25071@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/10/2022 às 16:00 horas.
3 cm -20 1704691 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 17 / 11/ 2022, às 17 horas
e 30 minutos, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade tomada
de preço, para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
de reforma geral (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através
do e-mail: escola.55832@educacao.mg.gov.br, até o dia 16/11/2022,
as 17 horas.
3 cm -20 1704490 - 1

SRE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano, torna
pública a Chamada Pública N.º 01/2022, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar
a documentação de habilitação e de proposta de venda, conforme
Edital, via correio eletrônico até às 08:00 do dia 10/11/2022, a sessão
da Chamada Pública será realizada na Superintendência Regional de
Ensino de Coronel Fabriciano às 09:00 horas do dia 11/11/2022 de
forma online, através de reunião agendada no Google Meet. Uma cópia
do Edital poderá ser obtida nos sites: www.compras.mg.gov.br, e https://
srecelfabriciano.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: sre.fabriciano.compras@educacao.mg.gov.br.
3 cm -20 1704554 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO- REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N° 05/2022 – PROCESSO DE COMPRAS N° 1261022 000041/2022.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros, torna pública a Licitação Pregão
Eletrônico Nº. 05/2022, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de instalação/desinstalação e
de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado,
incluindo fornecimento e troca de peças, com elaboração e implantação
do Plano de Manutenção, Operação e Controle – PMOC, a serem
realizados na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Edital e seus Anexos. A sessão pública terá início no dia 08/11/2022, às
09 horas. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser solicitadas por meio do
e-mail ser.mclaros.compras@educacoa.mg.gov.br
SRE MONTES CLAROS
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
4 cm -20 1704250 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar SANTA MARIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/11/2022, às 09:00hs,
Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Estadual. Termo de
Compromisso 977932/2022. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo através do e-mail escola.103802@educacao.
mg.gov.br até o dia 31/10/2022, às 16h.
2 cm -20 1704600 - 1
SRE MANHUACU
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO 08/2022
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ MONTEIRO DE OLIVEIRA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/11/2022 às 8:30, Processo licitatório nº 08/2022 Modalidade Tomada
de Preços para Contratação de SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO
DA COZINHA PARA ATENDER AOS PADRÕES MÍNIMOS
DA ANVISA e COBERTURA DA ÁREA DE RECREAÇÃO. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MENDES MAGALHÃES,
localizada na RUA BERNARDO TORRES n° 195 – MATIPÓ – MG,
CEP 3567-000 –Telefone (31) 3873-1451, e-mail: escola.75507@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/11/2022, às 8:00.
3 cm -20 1704204 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL
PARA LICITAÇÃO/PNAE
A Caixa Escolar Professor Paulo Vespasiano torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Domingos Carellos, localizada na Rua Guandú n°
50 – Assaraí – CEP 36960-000 – Telefone (33) 3316-3054, e-mail:
escola.20796@educacao.mg.gov.br. até o dia 28/10/2022, às 13:00
horas.
A Caixa Escolar Mercedino Teixeira de Carvalho, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de
novembro de 2022, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 07/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Durval Madalena”, localizada
na Rua José Tereza n°121 – Centro, São Sebastião da Barra, Iapu/MG –
CEP 35.192-000, e-mail: escola.20401@educacao.mg.gov.br até o dia
03/11/2022, às 7:00h.
A Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 / 10 /2022,
às 11:30 horas, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Manoel Cordeiro Lúcio, localizada na Praça dos Esportes
n° 15 – Cordeiro de Minas-Caratinga - MG – CEP 35318000 – Telefone
(33)33181186, e-mail: escola.20176@educacao.mg.gov.br. até o dia
28/08/2022, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual de Piedade, torna público, realizará
Chamada Pública nº 04//2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2022, às
12:00hs, na EE Frei Carlos, localizada na Praça Cosme Adriano Sabino,
1397 - CEP: 35325-970 - Piedade de Caratinga - MG, telefone (033)
3323-8005, e-mail: escola.19267@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRA (ACIMA DE R$ 500,000,00)
A Caixa Escolar Mercedino Teixeira de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022, às
17:30 horas, Processo licitatório nº06/2022, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
reforma e ampliação (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Durval
Madalena, localizada na Rua José Tereza n°121, Centro São Sebastião
da Barra – Iapu/MG – CEP35.192-000 – Telefone (033)99953-7406,
e-mail: escola.20401@educacao.mg.gov.br. até o dia 11/11/2022, às
12:00.
11 cm -20 1704570 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
AVISO DE CHAMANDA PÚBLICA- REF.:
CHAMANDA PÚBLICA N° 01/2022
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros, torna pública a Chamada Pública
Nº. 01/2022, que tem por Objeto a Aquisição do Gênero Alimentício
Café Torrado e Moído, através do credenciamento de Agricultores
Familiares e Organização de Agricultores Familiares, em atendimento
à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
– PAAFamiliar. A Proposta de Venda deverá ser encaminhada em
formado de PDF até dia 09 de novembro de 2022, ás 16:00 (dezesseis
horas) juntamente com documento de habilitação para o e-mail ser.
mclaros.compras@educacao.mg.gov ou serem entregues via correios
( Avenida Mestra Fininha, 1642 – Jardim São Luiz, Montes Claros –
MG, CEP 39400-776) até o dia 09/11/2022 ás 16:00 (dezesseis horas)
ou presencialmente no início da sessão da Chamada Pública na SRE/
Montes Claros. A sessão pública terá início no dia 10 de novembro
de 2022, às 09:00 (nove horas), de forma virtual por meio do link:
https://meet.google.com/otp-wsks-tgv. Uma cópia do Edital poderá ser
obtida no site www.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser solicitadas por meio do e-mail ser.mclaros.compras@educacoa.
mg.gov.br
SRE MONTES CLAROS
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
5 cm -20 1704618 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210202318350127.