TJMG 28/10/2022 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento
de PATRÍCIA FARIA OLIVEIRA, CPF045.946.326-88, do município de
BOM DESPACHO/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto,novalor global estimadode R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesado contrato
acima mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária:
2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
por Gerlainne Cristine Diniz Romero Lopes, Vice-Presidente (a),
em 26/10/2022, às 16:27, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visandoo credenciamento
de CLÉRIA BRAGANÇA, CPF966.780.706-15, do município de
UBERLÂNDIA/MG, para prestaçãode serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto,novalor global estimadode R$
144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). A despesado contrato
acima mencionado ocorrerápor conta daseguintedotaçãoorçamentária:
2011 10 122 010 2 026 0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1,do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las. Documento assinado eletronicamente
por Gerlainne Cristine Diniz Romero Lopes, Vice-Presidente (a),
em 26/10/2022, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília, com
fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de
2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação
de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de
Credenciamento,RATIFICOa Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
do(a) ODONTO MÉTODO LTDA, CNPJ47.024.246/0001-67,
do município deVARGINHA/MG,para prestaçãode serviços
odontológicos paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 180.000,00 (cento e oitenta
mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta
daseguintedotaçãoorçamentária: 2011 10 302 010 4 075 0001 339039
29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las. Documento
assinado eletronicamente por Gerlainne Cristine Diniz Romero Lopes,
Vice-Presidente (a), em 26/10/2022, às 16:28, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
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RECURSO
Interessada: Rafaella Rocha de Paula.
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de
Minas Gerais - Ipsemg, após análise do recurso interposto por Rafaella
Rocha de Paula em razão da inabilitação em sua participação no Edital
de Credenciamento de Revisores Técnicos Médicos e Enfermeiros Nº
22/2022, DECIDEreceber o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento,
mantendo inalterada suainabilitação.
Documento assinado eletronicamente por Gerlainne Cristine Diniz
Romero Lopes, Vice-Presidente (a), em 27/10/2022, às 10:23, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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EDITAL DE CREDENCIAMENTO PRESTADORES DE
SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA JURÍDICA Nº 42/2022
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves –
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio Gerais,
3° andar – CEP 31.630-901, Belo Horizonte/MG, torna público, para
ciência dos interessados, a realização de credenciamento de prestadores
de serviços de saúde na condição de pessoa jurídica, para assistência à
saúde aos seus beneficiários, no período de 01/11/2022a 31/03/2023,
nos municípios relacionados no Anexo II, nos moldes da Lei Federal
8.666 de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405, de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897, de 17 de setembro de 2002 e
demais normas que regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(erem)
a substituí-la(s), e nas condições estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos,
bem como tomar conhecimento da documentação necessária para sua
formalização por meio do endereço eletrônico do IPSEMG:http://www.
ipsemg.mg.gov.br/ipsemg/portal/m/site/editais/50462-credenciamentorede-externa/522/561ou nos endereços conforme sua região, disponíveis
no mesmo endereço eletrônico.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz,Diretor (a), em 27/10/2022, às 14:27, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, doDecreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 050/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL
DE COMPRAS Nº 208/2022 - Registro de preços de equipamentos
de proteção individual (luvas de proteção). Ata 001 assinada com
as empresas: Forte Sinal Equipamentos - EIRELI (CNPJ/MF:
26.729.755/0001-15): Lote 01, Valor Global: R$ 506.759,25; Lote 02,
Valor Global: R$38.920,00; Evolution - Equipamentos de Proteção
Individual LTDA (CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57), Lote 03, Valor
Global: R$ 11.793,60; SM Segurança Belo Horizonte - EPP (CNPJ/
MF: 06.176.619/0001-38) Lote 04, Valor Global: R$2.652,00. Ata
disponibilizada nos endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.
compras.mgs.gov.br.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 059/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 216/2022 - Registro de preços de equipamentos de
proteção (conjuntos impermeáveis, calça, camisa e avental retardante
a chamas, calça e blusa de proteção térmica). Ata 001 assinada com
as empresas: Evolution - Equipamentos de Proteção Individual LTDA
(CNPJ/MF: 14.959.252/0001-57): Lote 01, Valor Global: R$8.990,00,
Lote 07, Valor Global: R$2.824,10; EPI Atacado Distribuidor LTDA
(CNPJ/MF: 13.843.009/0001-06): Lote 02, Valor Global: R$5.146,00;
Lote 03, Valor Global: R$2.580,60; Lote 05, Valor Global: R$7.167,20.
Ata disponibilizada nos endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.
compras.mgs.gov.br.
5 cm -27 1707705 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo ao Contrato J.051.0.2021. Partes: MGS
e Prime Consultoria. CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: acréscimo
de R$ 151.252,08 o equivalente há 25% do valor inicial. Assinatura:
27/10/2022
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato J.058.0.2022. Partes: MGS e Secretaria de Estado
de Governo e o Estado de Minas Gerais. CNPJ nº 05.475.103/0001-21.
Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário
Oficial Eletrônico de Minas Gerais. Valor estimado: R$624.568,00.
Vigência: 60 meses, a partir do dia 05/11/2022. Assinatura:
27/10/2022
3 cm -27 1707349 - 1

RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
Pregão Eletrônico nº: 058/2022 – PLANEJAMENTO PORTAL DE
COMPRAS Nº 177/2022 - Registro de preços de copos descartáveis,
sacos de lixo e bobina térmica. Empresas Adjudicatárias: Alexandre H
M Chamone Comercio - EPP (CNPJ/MF: 15.407.471/0001-24) Lote 01,
Valor Global: R$ 4.083,60; Lote 02, Valor Global: R$24.837,00; Lote
04, Valor Global: R$ 224.197,30; Lote 05, Valor Global: R$ 52.680,00;
FB Distribuidora Eireli – ME (CNPJ/MF: 12.958.649/0001-07) Lote
06, Valor Global: R$ 9.576,00. Lote 03: DESERTO.
2 cm -27 1707576 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 30/2022 / – 1320.01.0139543/2022-08
A Presidenta em exercícioda Gerência Colegiada da SVS, no uso das
atribuições e de acordo com o inciso IV do artigo 3º da Resolução
SES n. 2.999 de 16/11/11, suspende a prescrição e a dispensação
Notificações de Receita B de números 14050751B ao14050800B,
pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Augusto de Lima,
CNPJ 176948450001/27e entregues ao prescritor Breno de Assis
Rocha, (CRM 90370).
A constatação da irregularidade ocorreu em 04/10/2022, conforme
declarado no Boletim de Ocorrência número Nº 2022-043594255-001,
registrado no município de Buenópolise informado para DVMC por
meio do Memorando.SES/URSSET-NUVISA.nº 278/2022, datado
de 10/10/2022. Belo Horizonte, 13 de outubro de 2022. Publique-se
e notifique-se! Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária
4 cm -27 1707355 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVS-SVS-DVAA Nº. 55400147/2022
O presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto na Resolução SES nº 2.999, de 16 de novembro
de 2011, art. 3º, I e Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, art.
102, referenda a Determinação de Interdição Cautelar SES/SUBVPSSVS-DVAAnº. 55400147/2022, referente ao produto: Manteiga com
sal; marca: Real da Fazenda; data de fabricação: todas; data de validade:
todas; lote: todos,produzido por: Laticínios Nata Real Ltda., inscrita
no CNPJ sob o número: 35.674.976/0001-24, SIF 5139, localizada na
Avenida Fernando Petronilho, n° 36 - Centro,Pouso Alto/MG – 37.468000, por representar risco de agravo à saúde da população, considerando
que as diligências realizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimentodescobriram fartas evidências de adulteração do produto
por conter gorduras vegetais em sua formulação, contrariando o art.
371 do Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017;e também que as
condições higiênico-sanitárias do estabelecimento eram inadequadas
para produção de alimentos contrariando o art. 53 do Decreto nº
9.013/2017;conforme OFÍCIO Nº 520/2022/DIPOA/SDA/MAPA.
Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte,27 de outubro de 2022
Ângela Ferreira Vieira
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária em exercício
6 cm -27 1707371 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº. 1321151-37/2022​
Processo Sei!
1320.01.0101283/2022-75 A Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, por intermédio da Superintendência de Gestão/Diretoria
de Compras, torna pública a Licitação do Pregão Eletrônico nº.
1321151-37/2022, que tem por objeto aquisição de seringas e agulhas
descartáveis sem dispositivo de segurança. A sessão pública terá início
no dia 17/11/2022, às 10h30min. A cópia do Edital poderá ser obtida no
site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 29 de outubro de 2022.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendência de Gestão
3 cm -27 1707594 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico
330/2022, SEI 2320.01.0011426/2022-58, para manutenção em
equipamentos de ar-condicionado. Sessão em 16/11/2022 às 11
horas. Propostas comerciais deverão ser cadastradas no site www.
compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da
sessão. Edital disponível nos sites www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br ou na R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/
MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
Mário Lúcio Nunes, pregoeiro.
3 cm -27 1707632 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 59/19
celebrado entre a FUNDAÇÃO HEMOMINAS (HEMOCENTRODE
BELO HORIZONTE) e a Associação Evangélica Beneficente de
Minas Gerais - Centro de Nefrologia do Hospital Evangélico Unidade
Contagem cominterveniência daagência transfusional ASSOCIAÇÃO
EVANGÉLICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS Objeto:
acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Proteção
de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0009381/2019-89.
3 cm -27 1707584 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 9346.587/2022 - Partes: Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas e a empresa
WHITNEY COMERCIAL LTDA. Para Aquisição de produtos
alimentícios a serem servidos aos Doadores de Sangue, no pós doação,
em complementação ao lanche seco do Hemonúcleo de Divinópolis
da Fundação Hemominas. vigência por 12 (doze) meses, a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
O valor do Contrato é de R$ 144.799,51. D.O: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 30 08, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 615, Unidade Executora: 2320.010
Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº 9235.005/19 - Partes: Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/
Hemominas e a empresa. NUCLEOM SERVIÇOS EM PROTEÇÃO
RADIOLÓGICA LTDA. – ME. Que fica prorrogado por 12 (doze)
meses, a partir de 04 de dezembro de 2022. Fica mantido o valor anual
do contrato em R$ 22.999,92. D.O: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90
39 98; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320024 e UPG: 282.
4 cm -27 1707462 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica a realização do pregão eletrônico
297/2022, SEI 2320.01.0009674/2022-26, para aquisição de neomicina
e estreptomicina. Sessão em 18/11/2022 às 9 horas.Propostas comerciais
deverão ser cadastradas no site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcados para a abertura da sessão. Edital disponível nos sites
www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br ou na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às
17h, ao custo de R$10,00 (DAE).
Mário Lúcio Nunes, pregoeiro.
3 cm -27 1707611 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED

COMUNICADO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, torna público que
SUSPENDE, o Pregão Eletrônico nº 2261032 356/2021, objeto:
Equipamentos, componentes e acessórios: fonte para corrida
eletroferética; lavadora de microplacas; leitora de microplacas
multimodal; lavadora ultrassónica; histotécnico de bancada; micrótomo;
analisador de amostras de leite; forno de envelhecimento; unidade
de hidrolise compatível com extrator de gordura, para retificação do
Edital. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2022.
2 cm -27 1707429 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9263078/2020. Pregão
Eletrôniconº 288/2020. Processo SEI nº 2260.01.0005528/2020-20.
Objeto: renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme
justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos deContratos,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 12/11/2022a
11/11/2023, cujo valor inicial corresponde a R$336.736,38;reajuste de
10,07%, pelo IPCA, dos itens 1 a 8correspondente a R$ 23.839,35, a
partir de 12/11/2022, exceto para o item 9 que teve o valor mantido em
R$ 100.000,00,conforme justificativa consubstanciada na Solicitação
de Aditivos em Contratos; desconto de 0,0956% referente aos itens 6
e 7, correspondente a R$ 344,59, a partir de 12/11/2022;perfazendo
novo valor contratado de R$ 360.231,14,conforme justificativa
consubstanciada noMemorando n°58 - FUNED/SC; inclusão da
CLÁUSULA TERCEIRA – DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.
Contratada: Inovação Teste e Medição Ltda. –ME. Assinatura:
26/10/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
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Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA/FHEMIG
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre o COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA E CMT – FHEMIG e a
empresa:PLANEAR ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
com fornecimentos de peças, materiais e mão de obra para o sistema
de climatização de equipamentos de ar condicionado, para atender
a demanda do complexo hospitalar de urgência e cmt - FHEMIG.
Valor:R$ 529.989,96 (total estimado). Número do Processo:
0501044 25/2020. Modalidade: PREGÃO. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4174.0001 e 2271.10.302.045.4175.0001. Objeto de
gasto: 3390-3921. F 10.1.Data de Assinatura: 26/10/2022.
3 cm -27 1707302 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9346725 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa APPROACH TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fornecimento
de materiais (elementos de hardware e software) e serviços para a
implantação de solução de hiperconvergência,conforme especificações
e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº02/2022
(Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) e processo 0500005
100/2022identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. Número do
Processo: 100/2022 Modalidade: PRL Vigência:36 meses a partir da
última assinatura eletrônica. Valor:R$4.450.301,75 (Valor Global)
Dotação orçamentária:
2271 10 122 705 2500 0001 33 90 3016 0 10 1
2271 10 122 705 2500 0001 44 90 5207 0 10 1
2271 10 122 705 2500 0001 33 90 4002 0 10 1
2271 10 122 705 2500 0001 44 90 4006 0 10 1
Natureza de Despesa:
Fonte: 10.1
Data de Assinatura: 27/10/2022.
5 cm -27 1707485 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA Objeto: Aquisição
deAparelhos de raios-x fixo com tecnologia digital para radiologia
geral do Hospital Regional Antônio Dias, HRAD/FHEMIG. Valor: R$
2.171.100,00 Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da confirmação de
recebimento da Autorização de Fornecimento Número do Processo:
136/2021 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 090/2021 Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001,
Objeto de gasto:
449052-09 F 10.1 Data de Assinatura: 27/10/2022.
3 cm -27 1707552 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e
a à CEMIG DISTRIBUICAO S.A, CNPJ: 06.981.180/0001-16 Objeto:
Acréscimo de 25 % Valor: R$ 62.040,00 (total estimado) no valor de
12.083,92 Número do Processo: 831/2021 Modalidade: Dispensa de
Licitação Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto
de gasto: 3390.3969 F 10.1 Data de Assinatura: 26/10/2022
2 cm -26 1707153 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 72/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Instituto Raul Soares – IRS, conforme edital disponível no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
a partir das 09h00min do dia 03/11/2022 até às 17h00min do dia
18/11/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Clínico, Médico Psiquiatra e Técnico em Informática.Etapas de seleção:
Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses,
prorrogáveis por igual período contados a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
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Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Contrato Nº9345642 firmado entre a FHEMIG/CAMG e a
empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Gerenciamento do abastecimento de veículos e
equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado,
com utilização de cartão ou TAG (RFID) e disponibilização de rede
credenciada de postos de combustíveis, por demanda, compreendendo
a distribuição de: álcool combustível, gasolina comum, óleo diesel
tipo S10 (menos enxofre), óleo diesel tipo S500 e Arla 32, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Número do Processo: 69/2022. Modalidade: PRL.
Vigência:24 meses a partir de 08/11/2022. Valor:R$ 765.756,72 (Valor
Global)
Dotação orçamentária:
2271.10.122.705.2500-0001
2271.10.302.045.4174-0001
2271.10.302.045.4175-0001
2271.10.302.045.4176-0001
2271.10.302.045.4177-0001
2271.10.302.045.4178-0001">2271.10.302.045.4178-0001
2271.10.302.045.4063-0001
2271.10.302.045.4179-0001
Natureza de Despesa: 3390 - 3987. Fonte: 10.1.Data de Assinatura:
12/09/2022.
6 cm -27 1707161 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000360/2022 - Aquisição de Instrumental
Cirúrgico para atender demanda dos setores que compões a Gerência
de Enfermagem e Equipe Multi (GEEM). As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 11/11/2022
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
A FHEMIG – Através do Complexo de Especialidades/Hospital
Júlia Kubitscheck. Comunica aos interessados que realizará o Pregão
Eletrônico – n° 0510037 000352/2022 - Aquisição de PISTOLA DE
JATO, USO HOSPITALAR - IDENTIFICACAO: DE AGUA E AR;
TIPO: PORTATIL. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de
pregão terá início previsto para o dia 11/11/2022 às 10:00 horas. Editais
à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras
da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 27 de outubro de 2022.
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
COMPLEXO DE ESPECIALIDADES
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo de Especialidades
e a empresa Fujitech Equipamentos Médicos Ltda. Objeto:
Aquisição de peças para os componentes do Sistema de Vídeo
Diagnóstico marca Fujifilm. Valor: R$ 46.578,52 (quarenta e seis
mil, quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: 28/10/2022 até 27/12/2022 Número do Processo: 0510037
338/2022. Modalidade: INEXIGIBILIDADE. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4178.0001 Objeto de Gasto: 3390.3024. Fonte: 10.1
Data da Assinatura: 27 de outubro de 2022.
8 cm -27 1707405 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO
PARA ULTRASSOM E TRANSDUTORES. Valor: R$ 218.000,00
(total estimado). Vigência: 90 (noventa) dias, a partir da data de sua
publicação. Número do Processo: 655/2022 Modalidade: Adesão a
Ata de Registro de Preços n° 2022/05050– SES/ CEARÁ do Pregão
Eletrônico n° 20210659, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DO CEARÁ. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001
Objeto de gasto: 449052-09, 339030-10 e 339030-24 F 10.1 Data de
Assinatura:27/10/2022
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Secretaria de Estado de Educação
SRE PONTE NOVA – CHAMADA PÚBLICA
DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Albano Pires” realiza Chamada Pública Individual
nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2022,
às 12h, na Escola Estadual “Albano Pires”, localizada na Praça São
Francisco S/N Distrito de Vermelho Velho, Raul Soares - MG – CEP
35.354-000 – Telefone (033) 3351-9043, e-mail: escola.129283@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar “Albano Pires” realiza Chamada Pública Individual
nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/11/2022,
às 12:00h, na Escola Estadual “Albano Pires”, localizada na Praça São
Francisco S/N Distrito de Vermelho Velho, Raul Soares - MG – CEP
35.354-000 – Telefone (033) 99864-8854, e-mail: escola.129283@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
5 cm -27 1707193 - 1

COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 215/2022, Unidade: 0501044 Processo
nº 215/2022, referente a Prestação de Serviços de Impressão Gráfico,
para a Confecção de capas de prontuário de paciente, com início da
sessão de pregão no dia 18 de novembro de 2022 às 11:00, site: www.
compras.mg.gov.br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 27 de outubro
de 2022.
2 cm -27 1707183 - 1

39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO
DE PESSOA JURIDICA PARA AMPLIAÇÃO E
OU REFORMA DO PRÉDIO ESCOLAR.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de
novembro de 2022, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 001/2022,
modalidade convite para contratação de pessoa jurídica para execução
de obras da construção de quadra poliesportiva coberta padrão SEE
– Modelo 03 com recurso de Ampliação e/ou Reforma de Prédio
Escolar. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente
Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de Deus n° 190 – Distrito
de Aparecida de Minas, Município de Frutal/MG – CEP 38.208-300 –
Telefone (034) 3425-1359, e-mail: escola.319201@educacao.mg.gov.
br até o dia 07/11/2022, às 08:30h.
4 cm -27 1707178 - 1

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 63/2022 do
Hospital Regional Antônio Dias – HRAD. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
28/10/2022 à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
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SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar PADRE ALFREDO KOBAL torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de novembro
de 2022, às 08:30 horas, Processo licitatório nº 09/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Padre Alfredo Kobal, localizada na Rua
Miguel Gonçalves s/n°– Centro – Miradouro/MG, CEP 36.893-000 –
Telefone (32) 3753-1077, e-mail: escola.98434@educacao.mg.gov.br,
até o dia 01/11/2022, às 17 horas.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210280002120140.