TJMG 08/11/2022 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 85/2021Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Chavek Ltda.-ME;
Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 29/12/22 ;
Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Affonso Maria
do Amaral; Processo SEI: 2180.01.0001686/2021-69.
2 cm -07 1710599 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 186/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Associação de Cultura Franco Brasileira;
Objeto: autorização de uso da Sala Juvenal Dias ; Vigência: 02
(dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial; Valor: R$ 2.277,00; Signatários: Kátia Marília Silveira
Carneiro/FCS e Vânia Carvalho dos Santos; Processo SEI:
2180.01.0002330/2022-41.
2 cm -07 1710393 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO 1261561 006/2022
Processo de Compra nº. 1261561 000006/2022. Aquisição de
servidores e workstationspara operacionalização do Sistema
de Gerenciamento de Produção de Conteúdo, conforme
especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no Edital e
seus Anexos. Sessão do Pregão: 22/11/2022, às 10:00 horas, no
site www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site.
Belo Horizonte, 07/11/2022.
2 cm -07 1710668 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO/APÓLICE DE
SEGURO Nº118474041814, PROCESSO DE
COMPRAS Nº3151005 000045/2019
Entre Empresa Mineira de Comunicação Ltda._EMC e Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais Objeto: apólice para prestação de
serviço de seguro contra incêndio, raio, explosão, vendaval e outros
para assegura os prédios e torres de transmissão localizados no CTAM
(120 metros) e CFTM (40 metros), para assegurar os bens móveis/
equipamentos localizados no CTAM e CTFM, e no edifício Sede da
Empresa Mineira de Comunicação Ltda. Vigência por mais 12 (doze)
meses, a partir de 24h do dia 24/10/2022 às 24h do dia 24/10/2023.
Valor total para o período: R$7.611,16 (sete mil, seiscentos e onze reais
e dezesseis centavos). Dotação orçamentária: 3151 13 392 054 4293
0001 339039.69.0.10.1. Assinado em 24/10/2022, Belo Horizonte.
3 cm -07 1710359 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022
Contrato nº 17/2022 decorrente do Processo deCompras nº 3151005
000029/2022,com fundamento na Dispensa de Licitação em razão
do valor- Cotação Eletrônica de Preço. Partes: Empresa Mineira de
Comunicação Ltda e Panorâmica Elevadores Manutenção e Peças
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores Otis/AGNC-1310-9A-Mw, incluindo ofornecimento de peças e acessórios
mediante contrato anual,conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no contrato ena Proposta da Contratada.
Valor total R$ 29.440,00 (vinte e nove mil, quatrocentos e quarenta
reais). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação orçamentária 3151 04 122
705 2500 0001 339039 210.10.1. Data da assinatura: 04/11/2022, Belo
Horizonte.
3 cm -07 1710352 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de
Minas Gerais e Instituto para o Desenvolvimento de Empresas de
Base Tecnológica Ltda. Objeto: DOAÇÃO, sem ônus e/ou encargos,
de serviços para a apoio na operação do Programa SEED - Startups
and Entrepreneurship Ecosystem Development, referente ao Edital
Seed Gov 2022 (SEI nº 48317593), para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - Sede, desde sua fase de planejamento,
seleção e aceleração das propostas e encerramento do projeto. Vigência:
12 (doze)meses a partir da publicação. Assinatura: 07/11/2022
3 cm -07 1710697 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
RESULTADO DE DECISÃO PARA HABILITAÇÃO CHAMADA FAPEMIG 10/2021 CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIGdivulga o resultado final, em cumprimentoao prazo estabelecido
no Cronograma, de acordo com oitem 6 da CHAMADA FAPEMIG 10/2021 – CADASTRAMENTO DAS FUNDAÇÕES DE APOIO,
referenteàFundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED.Após a análise do recurso administrativo interposto, a Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças, em consonância com o entendimento e decisão da Comissão de Avaliação Multidisciplinar da Chamada FAPEMIG
nº 10/2021, tendo em vista que a parte interessada não apresentou documentação suficiente referente ao cumprimento dositens 10.3.7 e 10.4.1, da
Chamada 10/2021,decidiu pelo não acolhimentodo recurso apresentado e mantém a reprovação do cadastramento daFundação de Apoio a Pesquisa e
ao Desenvolvimento- FAPED,CNPJ 00.849.774/0001-91.O resultado final da análise dopedidode cadastramento desta FA, será publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Geraisem forma de extrato e, na íntegra, incluindo a relação nominal destaFA na homepage da FAPEMIG, no seguinte
endereço: www.fapemig.br.
Ass. Camila Pereira de Oliveira Ribeiro, Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças e Comissão
de Avaliação Multidisciplinar. Belo Horizonte, 07de novembro de 2022.
Nº
1
Fundação de Apoio (FA)
Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento
Sigla
FAPED
Nível Cadastral Pleiteado Resultadoquanto à tipificação cadastral
Nível III
Reprovada
8 cm -07 1710701 - 1
TERMOS DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO FIRMADOS ENTRE A FAPEMIG E
EPAMIG TDCO Nº 0025/22, TDCO Nº 0026/22, TDCO
Nº 0027/22, TDCO Nº 0028/22, TDCO Nº 0029/22, TDCO
Nº 0030/22, TDCO Nº 0031/22, TDCO Nº 0032/22
TDCO Nº 0025/22 – Objeto: à execução do projeto”Manejo agronômico
da videira chardonnay para a elaboração de espumantes na serra da
mantiqueira“; Valor: R$434.232,63 (quatrocentos e trinta e quatro
mil duzentos e trinta e dois reais e sessenta e três centavos); Vigência
48meses; Dot. Orçamentárias: 071.19.573.068.4498">2071.19.573.068.4498.0001.3.3.50.43.0
.10.1/071.19.573.068.4498">2071.19.573.068.4498.0001.4.4.50.42.0.10.1
TDCO Nº 0026/22 – Objeto: à execução do projeto”Desenvolvimento
de produtos biológicos para promover o enraizamento de mudas e
o controle da podridão radicular da videira“; Valor: R$200.123,24
(duzentos mil cento e vinte e três reais e vinte e quatro centavos);
Vigência: 24 meses; Dot. Orçamentárias: 071.19.573.068.4498">2071.19.573.068.4498.0001
.3.3.50.43.0.10.1/071.19.573.068.4498">2071.19.573.068.4498.0001.4.4.50.42.0.10.1
TDCO Nº 0027/22– Objeto: à execução do projeto”Desenvolvimento e
caracterização de embalagens ativas e revestimentos comestíveis para
controle de maturação de queijos artesanais”; R$266.402,25(duzentos
e sessenta e seis mil quatrocentos e dois reais e vinte e cinco centavos);
Vigência: 36 meses; Dot. Orçamentárias: 071.19.573.068.4498">2071.19.573.068.4498.0001.
3.3.50.43.0.10.1/071.19.573.068.4498">2071.19.573.068.4498.0001.4.4.50.42.0.10.1
TDCO Nº 0028/22 – Objeto à execução do projeto”Desenvolvimento
de modelo de Sistema Agrovoltaico e programa de capacitação,
transferência e difusão de tecnologia minas gerais“; Valor:
R$2.700.198,43 (dois milhões e setecentos mil cento e noventa
e oito reais e quarenta e três centavos); Vigência: 48 meses; Dot.
Orçamentárias: 071.19.573.068.4498">2071.19.573.068.4498.0001.3.3.50.43.0.10.1/2071.19.
573.068.4498.0001.4.4.50.42.0.10.1–
TDCO Nº 0029/22 – Objeto: à execução do projeto”Desempenho
silvicultural e propriedades mecânicas de madeiras de clones de acacia
mangium para produção de móveis“; Valor: R$92.202,60 (noventa e
dois mil duzentos e dois reais e sessenta centavos); Vigência: 48 meses;
Dot. Orçamentárias: 071.19.573.068.4498">2071.19.573.068.4498.0001.3.3.50.43.0.10.1/207
1.19.573.068.4498.0001.4.4.50.42.0.10.1
TDCO Nº 0030/22 – Objeto: à execução do projeto”Introdução de
tecnologias enológicas e seu impacto no perfil químico e aromático
de vinhos finos produzidos na região sul de minas gerais”; Valor:
R$289.227,66 (duzentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e sete reais
e sessenta e seis centavos); Vigência: 36 meses; Dot. Orçamentárias: 2
071.19.573.068.4498.0001.3.3.50.43.0.10.1/071.19.573.068.4498">2071.19.573.068.4498.00
01.4.4.50.42.0.10.1
TDCO Nº 0031/22 – Objeto à execução do projeto”Climatização e
armazenamento da banana brs platina produzida no perímetro irrigado
do norte de Minas“;R$346.371,18 (trezentos e quarenta e seis mil
trezentos e setenta e um reais e dezoito centavos);Vigência: 36meses;
Dot. Orçamentárias: 071.19.573.068.4498">2071.19.573.068.4498.0001.3.3.50.43.0.10.1/207
1.19.573.068.4498.0001.4.4.50.42.0.10.1
TDCO Nº 0032/22 – Objeto: à execução do projeto”Pastagens bem
manejadas mitigam gases de efeito estufa: estoques de carbono no
residual de pastejo em sistemas rotacionados, contínuos, ILP e ILPF
“;Valor: R$1.350.522,56 (um milhão e trezentos e cinquenta mil
quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta e seis centavos); Vigência
36meses; Dot. Orçamentárias: 071.19.573.068.4498">2071.19.573.068.4498.0001.3.3.50.43.0
.10.1/071.19.573.068.4498">2071.19.573.068.4498.0001.4.4.50.42.0.10.1
Data de Assinatura: 04/11/2022 (exceção TDCO Nº 0027/22 assinado
em 07/11/2022) – Partícipes: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais – FAPEMIG e Empresa de Pesquisa Agropecuária de
Minas Gerais – EPAMIG; Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão –
Presidente da FAPEMIG e Nilda de Fátima Ferreira Soares – Presidente
da EPAMIG.
14 cm -07 1710499 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
API-00059-21 : Inclusão de Gestora ;
1 cm -07 1710567 - 1
Regional do IDENE. Valor: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos
reais)DotaçãoOrçamentária:2421.04.122.705.2500.0001.3390.3611.0.
71.11 Vigência: 12 (doze) meses a contar de 01º de Dezembro de 2022.
Data: 07/11/2022. Assinam: Estevão Della Lucia Gomes – IDENE e o
Sr. Evandro Montalvão Pimenta.
3 cm -07 1710483 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0531 – PEM
Objeto: Capacete e Corda Poliamida. Propostas Vencedoras: M&A
Moto Peças Ltda. para o Lote 01 – Capacete – Exclusivo ME/EPP no
valor total de R$ R$ 79.375,00 e Diego Ferreira Silva para o Lote 03 –
Corda Poliamida – Exclusivo ME/EPP no valor total de R$ 57.999,20. O
Lote 02 – Capacete e Lote 04 – Corda Poliamida – Participação Ampla:
encerrados automaticamente - Item 2.7 do Anexo A4 do Edital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9234994/2019
Celebrado entre Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais e a Master Empreendimentos e Construções Ltda. Objeto:
Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 9234994/2019
por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 21 de novembro de 2022
até 20 de novembro de 2023. O valor estimado para este Termo
Aditivo é R$ 79.528,44 (setenta e nove mil, quinhentos e vinte e oito
reais e quarenta e quatro centavos) para o período de sua vigência.
Este valor está consignado na seguinte dotação orçamentária:
2421.04.122.705.2500.0001 - 3390.3611 - 0.71.1.Assinam: Estevão
Della Lúcia Gomes pelo IDENE e Fernanda Corrêa Machado Mourão
Gonçalves pela Master Empreendimentos e Construções Ltda.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/3114 – PEM
Objeto: Peróxido de hidrogênio. Resultado: Itens 01-Cota Principal e
02-Cota Reservada foram encerrados. Não houve empresas vencedoras,
conforme consta dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21131255/2020
Celebrado entre Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de
Minas Gerais e a Perim Imóveis Ltda – Me. Objeto: Fica prorrogado
o prazo de vigência do contrato nº 21131255/2020 por mais 12 (doze)
meses, a contar do dia 21 de novembro de 2022 até 20 de novembro
de 2023. O valor estimado para este Termo Aditivo é R$ 45.666,60
(quarenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta
centavos) para o período de sua vigência. Este valor está consignado
na seguinte dotação orçamentária: 2421.04.122.705.2500.0001 3390.3611 - 0.71.1.Assinam: Estevão Della Lúcia Gomes pelo IDENE
e Fausto Perim Monte Alto pela Perim Imóveis Ltda-Me.
6 cm -07 1710500 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2019, que entre
si celebram o IPEM/MG e a empresa Dinâmica Administradora de
Imóveis E Serviços Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze)
meses e reajustar seu valor conforme IPCA-IBGE. Nova Vigência:
27/11/2022 a 26/11/2023. Valor mensal: R$ 1.817,67. Valor anual:
R$ 20.353,08. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG a Sr. Francisco José
da Fonseca e pela contratada o Sr. João de Oliveira Júnior. Data da
assinatura: 04/11/2022. Fiscal do Contrato: Pedro Celso Penido.
3 cm -07 1710407 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9314613/2021 (antigo
contrato nº 023/2018), Processo de Compras 2331032 000059/2021
(antigo nº 2331032 000050/2018 - contrato nº 9197704), de serviço
de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de
veículos dos órgãos/entidades do Poder Executivo do Estado de Minas
Gerais, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa TICKET GESTAO
EM MANUTENCAO EZC S.A. OBJETO: Prorrogar a vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses; processar o remanejamento de saldo
do Contrato. NOVA VIGÊNCIA: 01/12/2022 à 30/11/2023. VALOR da
vigência: R$83.333,33 (oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e
trinta e três centavos); VALOR do remanejamento: R$29.119,36 (vinte
e nove mil, cento e dezenove reais e trinta e seis centavos). DATA DA
ASSINATURA: 04/11/2022. FISCAL DO CONTRATO: Helena Silva
Barbosa.
4 cm -07 1710182 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-00997-19 ; 31/12/2022 ; 30/12/2023 ; Prorrogação ;
1 cm -07 1710223 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cvz ; apq-03596-22 ; aspectos nutricionais e qualitativos da silagem de
cana-de-açúcar com inclusão do algodão-de-seda (calotropis procera)
; dorismar david alves ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339041 0 10 1 ; início
a partir da publicação ; duração 30 meses ; universidade estadual de
montes claros ; R$ 17.066,00 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-02161-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
3 cm -07 1710676 - 1
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009260972.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Consórcio Operacional de Transporte
Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte
– TRANSFÁCIL. CNPJ: 04.398.505/0001-07. Processo SEI:
2070.01.0002192/2020-90. Objeto: Prorrogação da vigência doContrato
de Prestação de Serviços nº 009260972 por mais 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 07/11/2022. Vigência: A contar de 20/02/2023 a
19/02/2024. Valor global estimado: R$ 292.698,00 (duzentos e noventa
e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais). Dotações Orçamentárias:
2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.49.04.0.10.1; 2071.19.571.001.40
07.0001.3.3.90.49.04.0.10.1; 2071.19.573.001.4008.0001.3.3.90.49.
04.0.10.1; 2071.19.571.001.4009.0001.3.3.90.49.04.0.10.1; 2071.19.
571.001.4010.0001.3.3.90.49.04.0.10.1; 2071.19.571.001.4098.0001
.3.3.90.49.04.0.10.1. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Ana
Flávia Camilo da Silva - Representante legal da Contratada.
4 cm -07 1710243 - 1
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convêniopara Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de concessão de cota de bolsas
nº 6.01/2021 que entre si celebram a Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Associação de Educação,
Saúde e Cultura na qualidade de mantenedora faculdade de Wenceslau
Braz - AESC/FWB. Objeto do presente Primeiro Termo Aditivo a
alteração da Cláusula Quarta e da Cláusula Sétima e a exclusão da
Cláusula Quinta do Convênio PD&I firmado. Data da assinatura:
25/10/2022. Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da FAPEMIG), Maria Marly Simões (Presidente) e Débora
Vitória Alexandrina Lisboa Vilella (Diretora da AESC/FWB).
3 cm -07 1710642 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 9315227/2021
Partes: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E
NORDESTE DE MINAS GERAIS /IDENE e o Sr. EVANDRO
MONTALVÃO PIMENTA. Objeto: Prorrogação do contrato de
locação do imóvel localizado na Rua Treze de Maio, número 700,
Centro - Município de JANUÁRIA/MG para instalação do Escritório
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220210
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos,
das obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário
do bairro Tupã, no município de Contagem / MG. Dia: 17/01/2023
às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 08/11/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220213
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para
elaboração de projetos básicos de unidades de tratamento de resíduos
- UTRs, destinadas a diversos sistemas de abastecimento de água da
COPASA MG. Dia: 02/12/2022 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais
informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 08/11/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0566 – PEM
Objeto: Dosador Gravimétrico. Dia da Licitação: 23 de novembro
de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 08/11/22 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0452 – PEM
Objeto: Tubo PEAD. Dia da Licitação: 23 de novembro de 2022 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
08/11/22 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0568 – PES
Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização
de licenças de uso de software do sistema de gerenciamento jurídico,
com migração e saneamento de dados, customização, implantação,
treinamento e suporte. Dia da Licitação: 24 de novembro de 2022 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
09/11/22 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0567 – PES
Objeto: Serviços de carga e descarga de materiais. Dia da Licitação:
24 de novembro de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 09/11/22 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220189
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de substituição de Redes de Distribuição de Água na cidade
de Lavras / MG. Julgamento: Vencedora: SERGIO FRANCISCO DOS
SANTOS . Valor: 553.946,12. Data: 04/11/2022.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0529 – PES
Objeto: Licenças perpétuas do pacote Microsoft Office Standard.
Proposta Vencedora: Brasoftware Informática Ltda. no valor total de
R$ 10.576.000,00.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0544 – PES
Objeto: Manutenção preventiva, corretiva e qualificação com reposição
de peças para módulos dos sistemas analíticos. A COPASA MG
informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado
anteriormente para o dia 07/11/2022 às 09:15 horas, fica adiado para o
dia 24/11/2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 09/11/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação). Motivo: “Adequação no Procedimento
Licitatório”.
COMUNICADO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220166
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de instalação da subestação blindada 13,8 KV - 60 hz, na
ETA - Estação de Tratamento de Água de Frutal / MG. Para esta sessão
não compareceram empresas interessadas em apresentar propostas.
Processo encerrado. Data: 07/11/2022.
A DIRETORIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CPLI 01/2022
RESULTADO DA SESSÃO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para realização de
operações de recebíveis com fornecedores da COPASA MG e sua(s)
subsidiária(s). Solicitantes: Razão Social: Minsk Securitizadora
de Títulos Comerciais S.A. e Concreto Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não-Padronizados. Data da Sessão: 31/10/2022.
Publicação da Ata: 01/11/2022. Disponível em: https://www2.copasa.
com.br/PortalComprasPrd/#/pesquisaDetalhes/2648E00C00261EED9
5D74F842FF180CF. Análise: Vide documento “Quadro de Análise”.
Habilitação - Item 5.1, Pedido de Credenciamento – Anexo. Interposição
de recursos - Item 8.1 (Prazo final: 07/11/2022). Resultado: A Equipe de
Pregoeiros, considerando:
a)que a publicidade deste Credenciamento foi feita através do Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 24/09/2022, conforme autos;
b)que os envelopes contendo os pedidos de Credenciamento e a
Documentação de Habilitação foram entregues em 20/10/2020 à
Equipe de Pregoeiros da COPASA MG, conforme autos;
c)que as documentações das empresas supracitadas desatenderam ao
Edital e respectivos Anexos; RESOLVE:
1)Indeferir o Pedido de Credenciamento apresentado pela empresa
Minsk Securitizadora de Títulos Comerciais S.A.;
2)Indeferir o Pedido de Credenciamento apresentado pela empresa
Concreto Fundo de Investimento em Direitos Creditórios NãoPadronizados;
3)Determinar que seja(m) intimada(s) a(s) parte(s) interessada(s)
através da publicação do resultado desta análise.
4)Após decurso do prazo legal a findar-se em 07/11/2022, não havendo
interposição de recurso, dar andamento a este processo, de acordo com
o estabelecido no item 8.1 do Edital. Belo Horizonte, 07 de novembro
de 2022
28 cm -07 1710678 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Data, Hora e Local: realizada no dia quatro de novembro do ano de dois
mil e vinte e dois, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na rua Mar
de Espanha, 525, Santo Antônio, CEP 30330-900, na cidade de Belo
Horizonte/MG. Presentes acionistas com direito a voto na Assembleia
Geral Extraordinária - AGE, conforme se verifica: (i) pelas assinaturas
no “Livro de Presença de Acionistas” daqueles que compareceram
fisicamente; (ii) pelo boletim de votos a distância, divulgado em 03 de
novembro de 2022, por meio do Mapa Sintético Consolidado de Voto
a Distância, nos termos da Resolução CVM nº 81/2022; e (iii) pelos
registros de participação por meio digital, nos termos da Resolução
CVM nº 81/2022. Presentes ainda, por meio digital, Sérgio Tuffy Sayeg,
membro do Conselho Fiscal, e Guilherme Augusto Duarte de Faria,
Diretor-Presidente da Companhia, e presencialmente, Kátia Roque
da Silva, Chefe da Secretaria Executiva de Governança. A pedido do
Presidente do Conselho de Administração, na forma do parágrafo único
do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, assumiu a presidência
dos trabalhos o Procurador do Estado de Minas Gerais, Danilo Antônio
de Souza Castro, que convidou Kátia Roque da Silva para secretariá-lo.
Considerando a existência de quórum de instalação para deliberação
da Ordem do Dia, foi instalada a Assembleia Geral Extraordinária.
Deliberações: após a discussão da matéria, foi deliberado, pelo voto
dos acionistas presentes, conforme segue: (i) considerando a renúncia
da Sra. Simone Deoud Siqueira, a partir de 03/11/2022, do cargo de
Conselheira Fiscal titular da Companhia, após a análise dos respectivos
currículos e verificação dos demais requisitos pertinentes, e de acordo
com a Política de Indicação e Elegibilidade de membros estatutários
da Companhia, eleger, por maioria, computando os votos contários,
para membro titular do Conselho Fiscal, indicado pelo Acionista
Majoritário, Juliano Fisicaro Borges, brasileiro, casado, economista,
CPF nº 925.313.186-15, Carteira de Identidade nº M-3.420.614,
residente e domiciliado em Belo Horizonte/MG, na rua Dom Joaquim
Silvério, nº 242, apartamento 103, bairro Coração Eucarístico, CEP
30535-620, sendo mantido como seu suplente Lincoln Teixeira Genuíno
de Farias, eleito em 29/04/2022. O prazo de atuação do Conselheiro
Fiscal, ora eleito, expirará na Assembleia Geral Ordinária - AGO do
exercício de 2024 e a posse fica condicionada a: (i) assinatura do Termo
de Posse lavrado nos livros societários competentes; e (ii) assinatura
de Declaração de Desimpedimento nos termos da legislação aplicável.
O representante do acionista Estado de Minas Gerais ressaltou que a
Advocacia-Geral do Estado, como representante formal do acionista
controlador, manifestou-se nesta Assembleia Geral Extraordinária AGE nos termos do Ofício do Comitê de Coordenação e Governança de
Estatais - CCGE nº 096/2022 de 18/08/2022. Nada mais havendo a ser
tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura
da presente Ata que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos
assinada, sendo sua publicação em forma de sumário e com a omissão
da assinatura dos acionistas, de acordo com o artigo 130 da Lei Federal
nº 6.404/1976. Presidente: Danilo Antônio de Souza Castro; Secretária:
Kátia Roque da Silva. Belo Horizonte, 04 de novembro de 2022.
13 cm -07 1710264 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H16681. Contratos: 4500030906/ 4500030907/
4500030908/4500030909/4570018956/4570018957. Objeto: Solução
do projeto Disaster Recovery (DR) - Infraestrutura de Rede e
Segurança. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A, CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. x NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE TECNOLOGIA. Valor: R$9.947.000,00. Prazo: 36 meses a partir
de 01/11/2022. Ass. e Homolog.: 27/10/2022.
3 cm -07 1710343 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211072354000140.