TJMG 09/11/2022 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel,faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 10/2022 - Processo
nº. 051201065/2022,Prestação de serviços, confecção, montagem e
instalação de armários planejados em MDF para Casa de Saúde Santa
Izabel/Betim. Abertura do pregão em 24/11/2022 ás 09:00 horas. Edital
e maiores informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31)
3529-3341/42 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa
de Saúde Santa Izabel. Betim, 08 de novembro de 2022.
3 cm -08 1710999 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 73/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO a abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na Casa
de Saúde Santa Fé, conforme edital disponível no sítio eletrônico oficial
da FHEMIG:www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: a partir das 09h00min
do dia 09/11/2022 até às 17h00min do dia 18/11/2022 (horário de
Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da FHEMIGwww.
fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Clínico, Médico Generalista
- área de atuação: Clínica Médica e Nutricionista. Etapas de seleção:
Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do PSS: 12 meses,
prorrogáveis por igual período contado a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -08 1710811 - 1
DECISÃO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
PROCESSO CIAPAP Nº.109/2019
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022
(54117225), com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no
Decreto Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº1.766,
de 09 de dezembro de 2020 (54117121), considerando o PEDIDO
DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO apresentado pela empresa
COMERCIAL E CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA - CNPJ Nº
67.729.178/0001-49 e o RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO
PROCESSANTE nº 109/2019 (53032120), decide pelo não provimento
do Pedido de Reconsideração/Recurso ao fornecedor, implicando na
integral manutenção da decisão (39808758) a seguir arrolada:
1.Multa de vinte por cento sobre o valor do fornecimento, serviço ou
obra não realizada ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos
que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o
valor ou, ainda, fora das especificações contratadas.
Base Legal:
Inciso I do art. 87 da Lei Federal nº8.666/1993;
Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº45.902/2012;
Item 13.1.2.2 das Atas de Registro de Preços nº. 114/2016 e nº
182/2016.
Encaminhar à Procuradoria da FHEMIG para emitir parecer sobre
a legalidadedo procedimento, de forma a subsidiar a decisão da
autoridade superior.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
7 cm -08 1710851 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Complexo Hospitalar de Barbacena, torna
público que realizará o seguinte PREGÃO ELETRÔNICO: Processo
218/2022, no dia 23/11/2022, às 09:00 horas, para AQUISIÇÃO DE
MONITORES MULTIPARÂMETROS E DE TRANSPORTE para
o COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA. As Propostas
Comerciais e os documentos exigidos para habilitação deverão ser
encaminhados por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e
horário marcado para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.
compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -08 1711024 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL REGIONAL DE BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/
COMPLEXO HOSPITALAR DE BARBACENA/FHEMIG
Espécie: Contrato nº 9349168 firmado entre a FHEMIG/HRBJA e
a empresa DIAMED LATINO AMERICA S/A. Objeto: Aquisição
de Insumos e Reagentes de Imunohematologia com Comodato de
Equipamentos para a Agência Transfusional do Complexo Hospitalar
de Barbacena. Valor: R$ 77.188,47 (total estimado). Vigência:
12 (doze) meses a partir da publicação. Número do Processo:
0525005 185/2022. Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001, Objeto de gasto: 339030-13; IAG 0; F
10.1 Data de Assinatura: 08/11/2022.
3 cm -08 1710867 - 1
DECISÃO
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO/RECURSO
PROCESSO CIAPAP Nº.017/2021
A Autoridade Delegada, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 11 da Portaria Presidencial nº 2.129, de 04 de maio de 2022
(55629174), com fulcro no Decreto Estadual nº47.852/2020, no
Decreto Estadual nº45.902/2012 e na Portaria Presidencial nº1.766,
de 09 de dezembro de 2020 (55629544), considerando o PEDIDO DE
RECONSIDERAÇÃO/RECURSO apresentado pela empresa ACÁCIA
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ 03945035/0001-91
e o RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PROCESSANTE nº 017/2021
(53561340), decide pelo não provimento do Pedido de Reconsideração/
Recurso ao fornecedor, implicando na integral manutenção da decisão
(45308741) a seguir arrolada:
1.multa de 20% sobre o valor do fornecimento não realizado, a partir do
primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento
das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na entrega dos
bens constantes do instrumento contratual, ou entrega de objeto com vícios
ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou
diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas;
Base Legal:
Inciso II do art. 87 da Lei Federal nº8.666/1993;
Inciso II, alínea “c” do art. 38 do Decreto Estadual nº45.902/2012;
Item 9.1 doEDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2020 (31374928 e 31375086);
Observações da Autorização de Fornecimento nº 006191(31375144).
Encaminhar à Procuradoria da FHEMIG para emitir parecer sobre a
legalidade do procedimento, de forma a subsidiar a decisão da autoridade
superior.
Júlia Mara Sousa Oliveira
Autoridade delegada
MASP 0669563-9
7 cm -08 1710774 - 1
Secretaria de Estado de Educação
CRONOGRAMA DE ESCOLHA DE VAGAS - SRE METROPOLITANA C - EDITAL SEE/SEPLAG 07/2017- NOMEAÇÃO 15-10-2022
CARGO
CONTEÚDO
EEB(ESPECIALISTA
EM EEB
EDUCAÇÃO BÁSICA)
ARTE
MUNICÍPIO
16º ao 20º
RIBEIRÃO DAS NEVES
66º ao 82º
BELO HORIZONTE
35º ao 37º
LAGOA SANTA
23º ao 29º
BELO HORIZONTE
25º ao 30º
SANTA LUZIA
34º
VESPASIANO
14º
FILOSOFIA
BELO HORIZONTE
12º ao 14º
GEOGRAFIA
BELO HORIZONTE
14º ao 18º
BELO HORIZONTE
14º ao 16º
HISTÓRIA
HORÁRIO
LOCAL
09:00
10:00
51º ao 55º
BIOLOGIA/CIÊNCIAS BELO HORIZONTE
EDUCAÇÃO FÍSICA
DATA
3º ao 4º
RIBEIRÃO DAS NEVES
PEB (PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO BÁSICA)
CLASSIFICAÇÃO
BELO HORIZONTE
LAGOA SANTA
3º
SANTA LUZIA
20º ao 23º
10:40
23-11-2022
11:15
,A escolha de vagas dos candidatos nomeados em 15-10-2022, Edital SEE/SEPLAG Nº. 07/2017, ocorrerá através de
Videoconferências. O convite para a participação será enviado para o e-mail do candidato. Caso, não receba o convite até dois
dias uteis antes da data agendada neste cronograma, o candidato deverá encaminhar a solicitação para o e-mail sre.metropc.
sysadp@educacao.mg.gov.br
11:45
20 cm -08 1711235 - 1
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS _ CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/11/2022,
às 16:00 horas. Processo Licitatório Edital nº 19/2022. Modalidade
convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (padaria) com
Recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações
pelo email escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 17/11/2022
às 12:00 horas.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS _ CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/11/2022,
às 15:00 horas. Processo Licitatório Edital nº 18/2022. Modalidade
convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (sacolão) com
Recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações
pelo email escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 17/11/2022
às 12:00 horas.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS _ CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar José Ermírio de Morais torna pública, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 17/11/2022,
às 14:00 horas. Processo Licitatório Edital nº 17/2022. Modalidade
convite para aquisição de Gêneros Alimentícios (mercearia) com
Recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações
pelo email escola.141976@educacao.mg.gov.br até o dia 17/11/2022
às 12:00 horas.
EXTRATO DO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS _ CONTRAPARTIDA. TC 978.295/2022
A Caixa Escolar Alencastro Guimarães, torna púbico, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 17/11/2022 às
11:00 horas, Processo Licitatório 03/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gênero Alimentício com Recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede E.E. Alencastro Guimarães, localizada na Rua
Guanabara, nº700, Bairro Gomes Carneiro- Corinto/MG- CEP39.200000 telefone (38) 3751-1756, email: escola140597@educacao.mg.gov.
br até o dia 16/11/2022 às 16:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL NO 04/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Prefeito Walter Coelho da Rocha realiza Chamada
Pública Nº: 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
edital, nas Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - item 3 para habilitação e item 4 para Projeto
de Venda até o dia 30/11/2022, às 9:00 horas, na E.E. Prefeito Walter
Coelho da Rocha, localizada na Praça São Sebastião, nº: 204 - Morro
da Garça/MG – CEP: 39.248-000 Telefone (38) 3725-1162, e-mail:
escola.312070@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet:: https://srecurvelo.
educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Pacífico Mascarenhas, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2022, às
13:00 horas, Processo Licitatório 09/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações na sede da E.E. Dr. Pacífico
Mascarenhas, localizada na Av. Geraldo Magalhães Mascarenhas, 319Centro- Inimutaba/MG – CEP: 39243-000 - Telefone (38) 99903-4872,
e cópia do edital completo pelo e-mail: escola.141119@educacao.
mg.gov.br, até o dia 17/11/2022 às 17:00 horas.
14 cm -08 1711343 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Germino Marciano dos Santos realiza Chamada Pública
Individual nº 03/2022, para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais deverão apresentar a documentação prevista
no edital, item 3 – habilitação e item 4 – Projeto de Venda até o dia
28/11/2022, às 17h00, na EE Geni Maria de Souza, localizada na Rua
Uberaba Nº S/N – Distrito Vila Formosa de Minas, Rio do Prado, MG –
CEP 39.940-000 – Telefone (33) 3744-2042, e-mail: (escola.353558@
educacao.mg.gov.br).
3 cm -08 1710765 - 1
S.R.E. DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATOS DE EDITAIS DE CAIXAS ESCOLARES:
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Benedita Rosa do Carmo” realiza Chamada Pública
nº 003/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a
alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 29/11/2022, às 08:00 horas, na sede da
E.E. “Germano Pedro de Souza”, localizada na Rua Joaquim Amâncio,
n° 350, Hematita, Antônio Dias – MG, CEP 35178-000, Tel. (31)38433046, e-mail: escola.190705@educacao.mg.gov.br .
3 cm -08 1711240 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola José Vicente torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022 às 08:00 h,
Chamada Pública Unificada nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e
Informais deverão entregar a documentação prevista no artigo 22 da
Resolução CD/FNDE no26/13 na EE Professor José Vicente, localizada
na Praça Francisco Campos nº 131 – Piumhi/MG – CEP: 37.925.000 –
Telefone (0XX37) 3371-1543 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 21/11/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2022,
às 15:00 h, Processo licitatório nº 20/2022 Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do
Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37905-000 – Telefone
(0XX31) 3537-1209, e-mail: escola.115363.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16/11/2022, às 17:00 h.
5 cm -08 1711315 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
OBRAS – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS – REFORMA
E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR
A Caixa Escolar Amílcar Savassi torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/11/2022 às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 012/2022, modalidade Tomada de Preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma
e/ou ampliação de prédio escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Amílcar
Savassi, localizada na Avenida Rodrigo Silva n° 340, CEP 36.200486, telefone (32) 3331-5570, e-mail: escola.15032@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/11/2022, às 17:00 horas.
3 cm -08 1710801 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu realiza Chamada Pública
nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/11/ 20 22 às
15 hs na EE Professor Fábio Salles, localizada na Rua Chile, n° 30
CEP37026-150 – Telefone (35) 3212-7455, e-mail: escola.174904@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
3 cm -08 1711190 - 1
NOTIFICAÇÃO
A SRE de Divinópolis comunica que a publicação do dia 01/10/2022,
sábado, página 47, col. 02 torna-se CANCELADA a Chamada Pública
Unificada 004/2022 das EE Lauro Epifânio, EE Ilídio da Costa
Pereira, EE Armando Nogueira e EE Miguel Couto, município de
Divinópolis – MG, por motivo de desistência das escolas visto que
ainda há chamadas em aberto.
2 cm -08 1710784 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CE Cônego Osvaldo Lustosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18 de novembro de
2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual, TC 978234/2022. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cônego
Osvaldo Lustosa, localizada na Rua Comandante José Flores n° 13 –
Bairro Guarda-Mor – CEP 36309-558 – Telefone (032) 3371-1198,
e-mail: escola.134562@educacao.mg.gov.br até o dia 18/11/2022 às
13 horas.
3 cm -08 1710824 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Professor Arlindo Pereira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/12/2022,
às 10h00min, Processo Licitatório nº 17/2022, Modalidade Tomada de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
reforma e/ou ampliação. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Professor Arlindo Pereira
Centro de Educação Politécnica, localizada na Avenida Padre Cletus
Francis Cox n° 400 – Country Club – CEP 37714-620 – Telefone
(035) 3714-1011, e-mail: escola.124818@educacao.mg.gov.br, até o
dia 12/12/2022 às 09h30min.
3 cm -08 1710870 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Pedro Saturnino torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/11/2022, às 9 horas, Chamada
Pública individual nº 02/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis provenientes da Agricultura Familiar, com
recursos do Temo de Compromisso nº 978321/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital na sede da Escola Estadual
Professor Vitor Pinto, localizada na Rua Sete Lagoas nº 84 - Bairro
Centro - Jequitibá/MG Cep.35.767000 - Telefone (31) 37176247 e pelo
e-mail: esvitorpinto@yahoo.com.br até o dia 18/11/2022 às 9 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar PEDRO ROBERTO DE MENEZES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/11/2022,
às 10 horas, Processo licitatório nº 04/2022 Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
por meio do endereço de e-mail: escola.141470@educacao.mg.gov.br
da EE PEDRO ROBERTO DE MENEZES, localizada na Av. Ministro
Francisco Campos n° 903 – Distrito Silva Campos/Pompéu -MG–
CEP 35640-000 – Telefone (037) 34601430 até o dia 16/11/2022 às
17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar PREFEITO ZICO PAIVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2022,
às 18 horas, Processo licitatório nº 17/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
do endereço de e-mail: escola.218944@educacao.mg.gov.br da EE
PREFEITO ZICO PAIVA, localizada na Rua Apucarana n° 68 –
Aeroporto – CEP 35701-304 – Telefone (031) 3773-7014 até o dia
24/11//2020, às 12 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar PREFEITO ZICO PAIVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2022,
às 16h 30min, Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
do endereço de e-mail: escola.218944@educacao.mg.gov.br da EE
PREFEITO ZICO PAIVA, localizada na Rua Apucarana n° 68 –
Aeroporto – CEP 35701-304 – Telefone (031) 3773-7014 até o dia
24/11//2020, às 12 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211082318500126.