TJMG 10/11/2022 -Fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
2° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 56, para a
prorrogação da Cessão do servidorAntônio Carlos dos Santos, Masp
270797-4. Cedente: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O presente
termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por objeto a
prorrogação de cessão doservidorAntônio Carlos dos Santos, Masp
270797-4,ocupante do cargo efetivo deAuxiliar da Indústria Gráfica, do
quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, para
continuar exercendo suas funções na Secretaria de Estado de Cultura e
Turismo - SECULT, com ônus para o Cessionário. Parágrafo primeiro O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 01 de janeiro de
2023 a 31 de dezembro de 2023. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela
SEGOV e Leônidas José de Oliveira, pela SECULT. Data de assinatura:
09/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 35, para a
prorrogação da Cessão do servidor Alexandre Bruno Zattar Soares,
Masp1045371-0. Cedente: SEGOV – Cessionário: SECULT. 1 - O
presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica tem por
objeto a prorrogação de cessão doservidor Alexandre Bruno Zattar
Soares, Masp1045371-0,ocupante do cargo efetivo deTécnico da
Indústria Gráfica, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Governo - SERGOV, para continuar exercendo suas funções na
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, com ônus para
o Cessionário. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do presente
termo aditivo será de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela SEGOV e Leônidas José de
Oliveira, pela SECULT. Data de assinatura: 09/11/2022.
36 cm -09 1711948 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CITEROL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE TECIDOS E ROUPAS S/A, CNPJ 17.183.666/0001-25, Contrato
234/2022, Compras 9349263/2022, Processo de Compras 171/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES REFLETIVOS. Valor Total R$
49.329,00. Vigência 31/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X BRASEPI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE SEGURANÇA LTDA - EPP, CNPJ 27.509.080/0001-61, Contrato
235/2022, Compras 9349445/2022, Processo de Compras 168/2022.
Objeto: Aquisição de capacete Antitumulto BRANCO DE EVENTOS.
Valor total R$ 9.588,00. Vigência até 31/03/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.211.131/0001-18,
Contrato 236/2022, Compras 9349510/2022, Processo de Compras
169/2022. Objeto: Aquisição de CONES E CAVALETES. Valor total
R$ 9.612,00. Vigência até 31/03/2023
17 cm -09 1711449 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MERCEARIA INDIANÁPOLIS, CNPJ
17.263.096/0001-83, Contrato 239/2022, Compras 9349831/2022,
Processo de Compras 175/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS - TORNEIRAS. Valor total R$ 853,00. Vigência até
31/12/2023.
2 cm -09 1711481 - 1
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 9197344/2018,
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a empresa Maria
Cecília dos Santos - ME. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por
mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 19 de novembro de
2022, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Nacional n. 8.666/1993
c/c a Cláusula Sétima do Contrato bem como atualizar o preço dos
serviços continuados, mediante aplicação do IPCA/IBGE acumulado
nos últimos 12 (doze) meses, no percentual de 8,73% (oito inteiros
e setentae três centésimos por cento), conforme Cláusula Décima
Primeira do Contrato Original. Dotação Orçamentária: 1071.04.1
22.705.2500.0001.339037.01.0.10.1. O valor da contratação passa
a ser de R$8.552,73 (oito mil quinhentos e cinquenta e dois reais e
setenta e três centavos). Signatários: Ten Cel PM Cleide Barcelos dos
Reis Rodrigues e Izabel Cristina Pacheco dos Santos. Processo SEI n.
1070.01.0002642/2020-57.
4 cm -09 1711846 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–8ª RPM. Pregão Eletrônico Nº 10/2.022-8ª RPM - Processo
de Compras Nº 1253826 000040/2.022. Objeto: Aquisição de serviços
de coleta, transporte e destinação de resíduo médico-hospitalar, para
atender ao NAIS/8ª RPM, na modalidade de Pregão Eletrônico,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Termo de Referência e Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08h00min de 11/11/2.022 até às 08h59min de 25/11/2.022.
A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min do dia
25/11/2.022. A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura
das propostas, no site de compras. A íntegra do Edital está disponível
nos sites:www.compras.mg.gov.br conforme Processo de Compras
Nº 1253826 000040/2.022,www.policiamilitar.mg.gov.brewww.sei.
mg.gov.brconforme Processo SEI Nº 1250.01.0011535/2022-63.
Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª
RPM pelos telefones: (33) 3202-7237 e (33) 3202 7200. Email: 8rpmcompras@pmmg.mg.gov.br
4 cm -09 1711585 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO; PREGÃO
ELETRÔNICO 1091585 0000004/2022
Objeto: Contratação de empresa do ramo de hotelaria para prestação
de serviços de hotelaria e execução de eventos, para a realização do
seminário de mediadores do Programa de Educação Ambiental PROGEA, com duração de 05 dias, a ser ministrado pelo Comando de
Policiamento de Meio Ambiente – CPMAMB,conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
Agendar visita técnica. Encaminhamento das propostas comerciais
até 22/11/2022 Às 08h59min. A integra do edital e anexos poderá ser
pesquisada no processo de compra 1091585 0000004/2022. Envio de
propostas pelo site: www.compras.mg.gov.br com abertura da sessão
às 09:00 horas do dia 22/11/2022. Dúvidas poderão ser sanadas pelo
e-mail ciapmmambsadm@gmail.com ou pelo telefone (31)2123-1606.
3 cm -09 1711560 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 213/2022, COMPRAS
9349031/2022, Processo de Compra 157/2022, Objeto: Aquisição de
instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores.
Valor total R$ 909.540,00. Vigência até: 31/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 219/2022, COMPRAS
9349177/2022, Processo de Compra 154/2022, Objeto: Aquisição de
instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores.
Valor total R$ 900,00. Vigência até: 31/03/2023.
3 cm -09 1711500 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL/CMI – PMMG X STRADA VEÍCULSO E PEÇAS
LTDA, CNPJ 01.654.749/0001-15, Contrato 216/2022, Compras
9349185/2022, Processo de Compras 29/2022 Objeto: AQUISIÇÃO
DE VIATURAS POLICIAIS. Valor Total R$ 1.720.800,00. Vigência
12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ: 30.092.431/0001-96, Contrato n°: 211/2022, Compras
n°: 9348886/2022, Processo de Compras n°: 167/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PISTOLAS DE EMISSÃO DE IMPULSOS
ELÉTRICOS. Valor total R$ 291.656,34. Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA,
CNPJ: 30.092.431/0001-96, Contrato n°: 212/2022, Compras
n°: 9348891/2022, Processo de Compras n°: 158/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE PISTOLAS DE EMISSÃO DE IMPULSOS
ELÉTRICOS. Valor total R$ 91.142,70. Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96 – Contrato 214/2022, COMPRAS 9349032/2022,
Processo de Compras 157/2022. Objeto: Aquisição de instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – Espargidor Valor Total: R$
90.850,50. Vigência até 31/03/2023
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X WORLD CENTER COMÉRCIO E
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.211.131/0001-18,
Contrato 222/2022, Compras Nº: 9349194/2022, Processo de Compras
N°: 159/2022. Objeto: Aquisição de CAVALETES, CONES E
SINALIZADORES LUMINOSOS PARA CONE. Valor total: R$
16.948,00. Vigência até 31/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CITEROL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA
DE TECIDOS E ROUPAS S/A, CNPJ 17.183.666/0001-25, Contrato
224/2022, Compras 9349202/2022, Processo de Compras 160/2022.
Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES REFLETIVOS. Valor Total R$
3.685,50. Vigência 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MAQNETE COMERCIAL BRASIL DE
EPI LTDA, CNPJ 11.509.243/0001-76, Contrato 225/2022, Compras
9349204/2022, Processo de Compras 161/2022. Objeto: Aquisição
CANELEIRAS ANTI-TUMULTO. Valor total R$ 4.788,00. Vigência
até 31/03/202.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG MAQNETE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI
- ME, CNPJ 18.152.404/0001-66, Contrato 226/2022, Compras
9349206/2022, Processo de Compras 161/2022. Objeto: Aquisição de
cotoveleiras e joelheiras para motociclista. Valor total R$ 4.345,00.
Vigência até 31/03/2023.
MINUTA DE COMUNICADO PMMG/
CPMAMB/BPM MAMB Nº 13/2022
A Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, através do Batalhão de
Polícia Militar de Meio Ambiente - BPM MAmb, nos termos do art.
10 do Decreto nº 48.444, de 16 de junho de 2022, e considerando o
Processo SEI nº 1250.01.0006659/2022-86, comunica o recebimento
de proposta ARPA III - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL 3, CNPJ nº CNPJ 04.645.284/0001-24, referente à
manifestação de interesse em emprestar gratuitamente 01 (um) veículo
a ser utilizado como viatura policial pela 7ª Companhia PM de Meio
Ambiente, conforme detalhamento abaixo, ao Batalhão de Polícia
Militar de Meio Ambiente:
01 (hum) veículo Fiat Pálio Weekend Adventure 1.8, flex, cor branca,
ano de fabricação 2016, modelo 2017, Chassi 9BD37417DH5095284,
placa PYZ-0362, no Valor Venal de R$ 42.670,00 (quarenta e dois mil,
seiscentos e setenta reais).
Outros interessados em ofertar, mediante emrpréstimo gratuito,
veículos similares ou apresentar eventual impugnação à proposta
apresentada deverão encaminhar suas manifestações no prazo de
5 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste comunicado para o
e-mail ciapmmambsadm@gmail.com.
Emiliano Lages Ferreira
Comandante do BPM MAmb
5 cm -09 1711503 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG– DS - CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico: 254/2022.
Processo de Compra: 1255302-000254/2022 – Processo SEI
nº 1250.01.0010354/2022-37. Objeto: aquisição de implantes e
componentes protéticos para consumo no Centro Odontológico da
Polícia Militar (CODONT), sob a forma de entrega integral, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia
28 de novembro de 2022 no www.compras.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG– DS - CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico: 261/2022.
Processo de Compra: 1255302-000261/2022 – Processo SEI nº
1250.01.0008467/2022-61. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de impressão gráfica para a confecção de pastas
e envelopes para prontuários, atendendo as demandas do Centro
Odontológico e do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais,
conforme Convênio de Cooperação Mútua nº 01/2022 de 01dez2022,
com julgamento por menor preço, por lote, conforme especificações
constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de acordo com as
exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos.
Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia 28 de
novembro de 2022 no www.compras.mg.gov.br.
5 cm -09 1711878 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
PMMG – CAP - Publicação do Contrato nº 9349231/2022. Processo
de compra 1250133 000015/2022. Partes: PMMG x ANDERSON
RANIERE FERREIRA GUEDES -ME, CNPJ: 08.164.723/0001-38;
valor: R$ 16.900,00. Objeto: aquisição de material de informática,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Edital e anexos. Vigência: 10/11/2022 a 09/11/2023.
2 cm -09 1711482 - 1
MINUTA DE COMUNICADO PMMG/
CPMAMB/BPM MAMB Nº 14/2022
A Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG, através do Batalhão de
Polícia Militar de Meio Ambiente - BPM MAmb, nos termos do art.
10 do Decreto nº 48.444, de 16 de junho de 2022, e considerando o
Processo SEI nº 1250.01.0007286/2022-35, comunica o recebimento
de proposta ARPA III - ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL 3, CNPJ nº CNPJ 04.645.284/0001-24, referente à
manifestação de interesse em emprestar gratuitamente 01 (um) veículo
a ser utilizado como viatura policial pela 7ª Companhia PM de Meio
Ambiente, conforme detalhamento abaixo, ao Batalhão de Polícia
Militar de Meio Ambiente:
01 (um) veículo Chevrolet S-10 LS DD4, cabine dupla, diesel, cor branca,
ano de fabricação 2016 modelo 2017, chassi 9BG148DK0HC433510,
Renavam 01104334108, Placa PYU-2456, no valor de R$ 138.049,00
(Cento e trinta e oito mil e quarenta e nove reais).
Outros interessados em ofertar, mediante empréstimo gratuito, veículos
similares ou apresentar eventual impugnação à proposta apresentada
deverão encaminhar suas manifestações no prazo de 5 (cinco)
dias úteis a contar da publicação deste comunicado para o e-mail
ciapmmambsadm@gmail.com.
Emiliano Lages Ferreira
Comandante do BPM MAmb
5 cm -09 1711509 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - CAP – PREGÃO ELETRÔNICO - Processo de Compra
1250133 000018/2022 - Objeto: prestação de serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos elevadores instalados no prédio do antigo
Quartel do Comando Geral da PMMG, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. A
Sessão de Pregão ocorrerá dia 23/11/2022, às 09h00min. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até as 08:55h de 23/11/2022. Edital
disponível em www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.gov.br.
2 cm -09 1711489 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa 5 Estrelas Solution em Transportes e
Logísticas LTDA– T. A. nº 01 ao Contrato nº 41/2021 (Portal compras
9299201 – Sei nº 1250.01.0008267/2021-32). Objeto: Prorrogação de
vigência e atualização do valor do contrato. Novo valor do contrato:
R$ 338.727,60. Vigência: de 10/11/2022 até 09/11/2023. Data:
09/11/2021.
2 cm -09 1711492 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS
A PMMG/CAA-1 realizará a Tomada de Preços nº02/2022, destinado a
contratação de empresa especializada a área na engenharia/arquitetura
com a finalidade de realizar a reforma na sede da 16ª Cia PM do 13º
BPM. O processo licitatório está cadastrado no SEI!MG sob o Nº
1250.01.0008433/2022-09 e Portal de Compras MG processo 12500165
41/2022. A sessão pública presencial de credenciamento e abertura de
envelopes ocorrerá no dia 28/11/2022 a partir de 08h30min (oito horas
e trinta minutos), conforme condições editalícia. Edital disponível em
https://www.compras.mg.gov.br e pelo e-mail caa1-compras@pmmg.
mg.gov.br.
3 cm -09 1711532 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
PMMG - CAP – TOMADA DE PREÇOS nº 1250133 000019 Processo de Compra 1250133 000019/2022 - Objeto: contratação de
empresa de Engenharia/Arquitetura destinada à execução de serviços
especializados em engenharia nas áreas descobertas do 6º andardo
Quartel de Comando Geral (QCG) da PMMG, para proteção da
edificação contra águas pluviais. Data de entrega dos envelopes: entre
08:30h e 9:00h do dia 28 de novembro de 2022, no Auditório do QCG,
localizado na rua da Bahia, 2115, bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG,
Cep: 30.160-012. Data de abertura da Sessão: às 09:00h do dia 28 de
novembro de 2022, no mesmo local. Telefone para contato: (31)30712604/3071-2612. Esclarecimentos através do e-mail: cap-licitacao@
pmmg.mg.gov.br.
3 cm -09 1711557 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X W.E.V COMERCIAL LTDA - CNPJ:
04.372.852/0001-60. 1º Termo Aditivo do Contrato SIAD nº
009349242/2022, processo de compra 1259760 44/2022, pregão
eletrônico 18/2022. Objeto: Acréscimo de quantidade, inicialmente
prevista para aquisição de aparelhos e equipamentos de musculação
para as academias do 53º BPM em Araguari/MG, 17º BPM e 32º BPM
em Uberlândia/MG. Valor acrescido ao contrato: R$ 18.873,00. Valor
total do contrato após acréscimo R$ 186.903,00.
2 cm -09 1711566 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CSC-SAUDE-DS
X
INTERLAB
DESARROLLOS
LTDA. CNPJ nº: 24.376.560/0001-03. Inexigibilidade – Contrato
Nº 9349832/2022. Processo de Compras: 1255302000247/2022.
Processo SEI nº 1250.01.0008183/2022-66. Objeto: contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de locação de software
integrado e equipamentos com fornecimento de insumos específicos
para o sistema de gerenciamento dos processos de rastreabilidade de
instrumentais cirúrgicos e controle das etapas do processamento dos
produtos para saúde, gravação dos instrumentos cirúrgicos, assistência
técnica especializada, manutenção preventiva e corretiva, para o
Centro de Material e Esterilização do Hospital da Polícia Militar de
MG – CME, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Edital e anexos, Proposta Comercial e Contrato. Valor
Anual: R$ 166.884,00 (Cento e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta
e quatro reais). Vigência: por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado
nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: 12
51.10.302.2023.0001.3390.39.98.0.49.2.
4 cm -09 1711666 - 1
EXTRATO DE SOLUÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Portaria Nº 54/2022/10ª RPM - Solução - Processada: ENGEFORT
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.708.597/0001-96, Contrato nº
9315120/2021. O Ordenador de Despesas da 10ª RPM, no uso de
suas atribuições legais, torna público o presente ato de solução
que aplicou a seguinte penalidade à empresa contratada: a) multa
moratória referente a 20% do objeto do contrato, correspondente ao
valor de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) devido a 128
(cento e vinte e oito) dias de atraso na entrega do objeto da licitação,
ensejando o retardamento da execução do objeto da licitação; b) Aplica,
cumulativamente, suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração Pública pelo prazo de
02 (dois) anos, nos termos do Art. 12 da Lei Estadual nº 14.167, c/c o
Art. 16, item V do Decreto Estadual 44.786/08. Determina a notificação
do fornecedor para ciência da decisão e pagamento da multa aplicada,
a ser devidamente corrigida de acordo com o disposto no Art. 50 do
Decreto 46.668/201, oportunizando-lhe a interposição de recurso pelo
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da notificação do presente
ato, nos termos do inciso I do artigo 109 da lei Federal 8.666/93,
informando-o ainda que a interposição de recurso não possui efeito
suspensivo. Patos de Minas,08 de novembro de 2022.
5 cm -09 1711385 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG/CPRv X PRESTSERVIC SOLUÇÕES EM PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA-ME. Processo n° 1251655000061/2022. PE n° 17/2022. Objeto: Prestação de serviços continuados
de conservação, higienização e limpeza a serem realizados nas
dependências das unidades subordinadas ao CPRv. Fim da Vigência:
28/10/2023. Valor: R$ 391.029,12.
2 cm -09 1711464 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2022 – PF
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021)
retifica o Edital nº 02/2022, publicado no MG 26 de 04/02/2022, a fim
de alterar Anexo I - Relação de cidades a serem credenciadas, com a
inclusão da especialidade de Dentista Clínico Geral – 01vaga, na cidade
de Mantena - 8ª RPM. Este Ato entra em vigor na data de publicação de
seu extrato no Diário Oficial da União. Data: 09/11/2022
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os interessados HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 09/11/2022
6ª RPM – Lavras
Município
Interessado
Categoria
Laser Centro Diagnóstico e Clínica Médica
Lavras
Tratamento dos Olhos Ltda ME
7ª RPM – Divinópolis
Município
Interessado
Odonto Prime Odontologia
Abaete
Ltda ME
Clínica
Médica
Dr.
Formiga
Sebastiao Magela Ltda ME
Interagir
Clínica
de
Itaúna
Psicologia Ltda ME
Campos
&
Fraga
Serviços
Paineiras
Médicos Ltda
Categoria
Clínica Odontológica
Clínica Médica e Serviço
de Fonoaudiologia
Serviço de Psicologia
Clínica Médica
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Categoria
Saldanha Serviços D i a g n ó s t i c o
Entre Rios de Radiológica
Médicos
&
Diagnósticos
Ltda
Minas
Por Imagem
EPP(Filial)
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Radiodiagnostico Diagnóstico
Por
Pouso Alegre Corpus
Ltda(Matriz)
Imagem
Êxito Laboratório de Análises Laboratório clínico
Silvanópolis
Clínicas Ltda ME
RESUMO DE NÃO HABILITADOS
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo os dispostos nos subitens 11.4 do Edital nº 01/2022, divulga
os interessados NÃO HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 09/11/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Gurgel Bani Educação E
I,II,V,VII,X,XI,XII,
Muriaé
Saúde Eireli ME
XIII,XIV,XVI,XVII
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
Itens Pendentes Anexo II
Médica Abdo
Santos Dumont Clínica
IX,XV
Vaz Ltda ME
Nos termos estabelecidos no subitem 11.7 do Edital de Credenciamento
nº 01/2022, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.
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ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 02/2022 - PF
O Cel PM QOR Marcos Vander Ramos, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064,
de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) retifica
a errata do Edital nº 02/2022, publicada no MG 206 de 01/10/2022onde SE LÊ: Pediatria - 01vaga – na cidade de Uberaba. LEIA –SE Pediatria - 02 vagas – na cidade de Uberaba. Data: 09/11/2022
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL - EDITAL 02/22
PORTARIA Nº 787/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
EXAME DE VERIFICAÇÃO DA DEFICIÊNCIA
A Comissão Organizadora, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do item 1.6.4.1 do Edital 02/22 do Concurso Público para o cargo de
Técnico Assistente da Polícia Civil, cumprindo decisão judicial exarada
nos autos do processo nº 5007575-23.2022.8.13.0209, CONVOCA o
candidato GILBERTO ALVES DE ARAUJO FILHO, inscrito sob o nº
128875 na área de Apoio Administrativo, para comparecer no Hospital
da Polícia Civil (R. Bernardo Guimarães, 1280 - Funcionários, Belo
Horizonte - MG), no dia 16 de novembro de 2022 (quarta-feira), às 8
horas, a fim de submeter-se ao Exame de Verificação de Deficiência.
O candidato deverá comparecer à Perícia de Verificação da Deficiência
com uma hora de antecedência, munido de documento oficial de
identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada)
que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa
referência ao código correspondente da Classificação Internacional de
Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999, e
suas alterações, bem como à provável causa da deficiência, de acordo
com o modelo constante do Anexo IV deste edital, e, se for o caso,
de exames complementares específicos que comprovem a deficiência
(CID-10), bem como à provável causa da deficiência.
O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido
pela PCMG por ocasião da realização da perícia médica.
Quando se tratar de deficiência auditiva, o candidato deverá apresentar,
além do laudo médico, exame audiométrico (audiometria) – original ou
cópia autenticada, realizado nos últimos 6 meses.
Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter
informações expressas sobre a acuidade visual aferida com e sem
correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos
os olhos.
Perderá o direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o
candidato que, por ocasião da perícia médica, não apresentar laudo
médico (original ou cópia autenticada), que apresentar laudo que não
tenha sido emitido nos últimos 6 meses, bem como o que não for
considerado pessoa com deficiência na perícia médica.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 9 de novembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2022
I -Convenentes/partes: Departamento de Trânsito de Minas Gerais –
Detran/ MG e o município de Patrocínio. II - Do objeto: a gestão,
administração, intercâmbio de informações, disponibilidade e
fornecimento de dados cadastrais dos veículos registrados e dos
condutores habilitados, para fins de imposição e notificação de
penalidades e de arrecadação de multas na área de competência
do Município Integrado ao Sistema Nacional de Trânsito. III- Dos
custos operacionais: Arcados por cada partícipe, caso necessários.
IV- Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura, que ocorreu
em 09/11/2022, podendo sofrer alterações, mediante termos aditivos,
ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados e levados
a efeito
BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes,
faz-se público, para conhecimento dos interessados, que a 1ª Junta
Administrativa de Recursos de Infrações quando da sua 5892 ª
Sessão Ordinária, realizada em 02/08/2022 julgou os recursos abaixo
especificados, proferindo as seguintes decisões:
Não Provimento
Recurso
001202100689
001202101100
001202101571
001202101710
001202101888
001202101933
001202102679
001202102706
Proces.
Decisão
Placa
9912601
Não Provido HLM7G84
9958977
Não Provido FJK9H17
9844564
Não Provido HEG8J58
1066173
Não Provido HDC7H40
9598587
Não Provido QKN1177
1083588
Não Provido GPV6840
1040752
Não Provido QQJ9870
9359923
Não Provido NZO0113
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211092306360122.