TJMG 24/11/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ORDEM DE SERVIÇO N° 02 - FHEMIG/CHU/GGP
O Diretor do Complexo Hospitalar de Urgência, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Portaria Presidencial nº 2.129 de
04/05/2022, publicada em 06/05/2022”. RESOLVE, de acordo com o parágrafo único do art. 6º do Decreto Nº 48.348, de 2022: Art.1º - Delegar
competência para fins de apuração e controle de frequência, aos servidores relacionados, por 12 meses.
NOME
Adeilson Bonifácio de Jesus
Aline Fonseca Domingues Rodrigues
Analia Alves Pinto Maciel
Andrea Silva Fontenelle
Bruno de Castro
Bruno de Souza Teixeira
Carolina Malaquias Rodrigues
Cintia Alcantra de Carvalho
Cristiane Cenachi Coelho
Denise Ferreira Maia
Flavio Victor Horta Pires
Frederico Figueiredo Amâncio
Gustavo Henrique Dumont Kleinsorge
Gustavo Pacheco Martins Ferreira
Gustavo Rezende Libânio
Hairton Ayres Azevedo Guimarães
Hudson Cesar José Vieira
Hugo Brito De Carvalho
Jose Alberto Vieira Filho
Luciana Reis da Silveira
Maisa Aparecida Guatimosim Azevedo
Marcela Pinto de Freitas
Maria Gonçalves Soares
Maria Nair de Castro e Silva Barcelos
Mariana Fonseca Cordeiro
Mateus Leandro Jacinto
Mauro Luiz Saviotti Azevedo
Monique Corrêa e Castro de Sá
Patricia Flávia Santos do Nascimento
Patricia Freire Mendes
Patricia Pereira de Azevedo Magalhaes
Paulo Afonso Rodrigues Leão
Paulo Henrique Barbosa Santos
Paulo Roberto Araújo Cordeiro
Rodrigo Moreira Faleiro
Rodrigo Zunzarren Megale
MASP
12055323
11248473
13109798
11985207
12106928
12488607
11804762
06693428
12946588
11998549
10919793
10916765
12383139
11071594
10887248
11100286
10866424
12422986
10878304
11218120
11730181
12733515
13564869
12899761
14486104
13702584
10730430
11218203
12818910
12670485
13011564
13618384
12850236
12152419
10876050
10919025
CARGO
TOS
TOS
TOS
MED
MED
MED
AGAS
EPGS
AGAS
TOS
MED
MED
MED
MED
AGAS
AGAS
MED
MED
MED
MED
AGAS
MED
AGAS
AGAS
MED
TOS
MED
MED
PENF
PENF
PENF
TOS
PENF
MED
MED
MED
FUNÇÃO
Auxiliar Administrativo
Auxiliar Administrativo
Técnico em Radiologia
Medico Clinico
Otorrinolaringologista
Médico Ortopedista e Traumatologista
Bioquímico
Enfermeiro
Fisioterapeuta Respiratório
Auxiliar Administrativo
Medico Nefrologista
Medico clinico
Medico Cirurgião Geral
Medico Cirurgião Mão
Cirurgião dentista Bucomaxilofacial
Farmacêutico Hospitalar
Médico Ortopedista e Traumatologista
Medico Oftalmologista
Medico Especialista em Clinica Medica
Medico Clinico
Farmacêutico Hospitalar
Medico clinico
Nutricionista
Psicólogo Clinico
Médico Pediatra
Técnico em Radiologia
Medico clinico
Medico Anestesiologista
Enfermeiro
Enfermeiro
Enfermeiro
Técnico em Patologia Clinica
Enfermeiro
Medico em Radiologista e Diagnóstico por Imagem
Medico Neurocirurgião
Medico clinico
Art. 2º - Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data da sua publicação.
Fabrício Giarola Oliveira
Diretor Geral
Complexo Hospitalar de Urgência
HIJPII – HJXXIII – HMAL
22 1716646 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.358, DE
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar e concede promoção e progressão na carreira, dos
servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de
Pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
nos termos dos arts. 17, 18 E 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro
de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria, por demanda judicial
constante nos autos do processo:5007068-27.2020.8.13.0114
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte, 17de novembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ANA CAROLINA DINIZ DA SILVA SANTOS, Masp 1374152/5, adm
01, lotada no HJXIII: Retifica carreira para atender demanda judicial
5007068-27.2020.8.13.0114:
Retifica progressão após estágio probatório de TOS I-B para TOS II-B,
vigência 05.10.2017
Retifica progressão de TOS I Cpara TOS II-C, vigência 01.01.2020
Retifica progressão de TOS I D para TOS II-D, vigência 02.01.2022
23 1716672 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.359,DE
17 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre tornar sem efeito e retifica a concessão de evolução na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17
e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a evolução na carreira do servidor ocupante
de cargo de provimento efetivo do Quadro de servidores da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art.
17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionado no
Anexo I desta Portaria.
Art. 2º - Retifica a progressão
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte, 17de novembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
TORNAR SEM EFEITO A RETIFICAÇÃO
NACARREIRA DE SERVIDORES DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2283 de 14 de setembro de 2022,
publicada no diário oficial de 15/09/2022, referente a retificação da
servidora ANA CAROLINA DINIZ DA SILVA SANTOS, Masp
1374152/5, adm 01, lotada no HJXIII, para atender demanda judicial
5007068-2720208130114, por motivo de publicação indevida.
23 1716675 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.365, DE
22 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de carreira da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar carreira, da servidora ocupante de cargo de
provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Hospitalar
do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17° e
18° da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no
Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante nos autos do
processo:5066628-73.2020.8.13.0024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
E PROMOÇÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ANDREIA SILVA LIMA - MASP 12844445, adm.1, lotado na IRS:
RETIFICA ato de concessão de progressão após estágio probatório
publicado em 05.09.2014, vigência 08.07.2014
Onde se lê: AGAS I B
Leia-se: AGAS III B
RETIFICA ato de progressão publicado em 09.01.2019, vigência
01.01.2017
Onde se lê: AGAS I C
Leia-se: AGAS III C
RETIFICA ato de progressão publicado em 25.01.2019, vigência
01.01.2019
Onde se lê: AGAS I D
Leia-se: AGAS III D
RETIFICA ato de promoção publicado em 10.03.2020, vigência
01.01.2020
Onde se lê: AGAS II A
Leia-se: AGAS IV A
23 1717207 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
ATO Nº 2118/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26 de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE
2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, abaixo relacionados:
SRE
ARACUAI
CARANGOLA
CARANGOLA
CARANGOLA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CARATINGA
CAXAMBU
CAXAMBU
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CURVELO
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GUANHAES
GUANHAES
GUANHAES
ITAJUBA
JANAUBA
JANAUBA
JANUARIA
JANUARIA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA A
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
METROPOLITANA B
NOME
ANTONIO SERGIO MENDES
ELIZ REGINA DE LIMA PEREIRA SANTOS
OMIREIA APARECIDA GOMES
SERGIO AUGUSTO FERNANDES
MANOEL LUCAS JUNIOR
MARIA DE LOURDES FERREIRA CRUZ SOUZA
MARIA DE LOURDES FERREIRA CRUZ SOUZA
MARILDA SOARES SILVA RODRIGUES
SILVANA ALVES LISBOA VIEIRA
ADRIANO RADA FERREIRA
LUDMILA VILELA AMARAL
CLEMENCIA CECILIA CEZAR E SILVA
CLEMENCIA CECILIA CEZAR E SILVA
VILMA MARIA DE ARAUJO
VILMA MARIA DE ARAUJO
JOSE DOMINGOS MARIZ
ANTONIO MUNIZ CORREA
JANE CRISTINA DA ROCHA AMORIM
JANE CRISTINA DA ROCHA AMORIM
KATIA MARIA GOMES
MUCIO ALBERTO CORDEIRO ALVES
VICENTE PINHEIRO DE SOUSA
VICENTE PINHEIRO DE SOUSA
ADILMA SOLANGE DOS SANTOS
DENISE LACERDA
ELAINE APARECIDA PINTO DA SILVA
JOSE ROGERIO DE OLIVEIRA
LUCIENE COUTO SIMOES BORGES
MARIA LUCIENE FARIA
MARIA LUCIENE FARIA
MARTA REGINA DE OLIVEIRA SANTOS
NELSON LACERDA BATISTA
NILTON FRANCISCO MONTEIRO
RAIMUNDO NONATO MARIANO
CELCINO RIBEIRO DE AMORIM
CELCINO RIBEIRO DE AMORIM
EMILIANA CREMASCO MEDEIROS
MARGARETH DE SOUZA CASTRO SILVA
EDUARDO CARVALHO LACERDA
GESSINEA RAYDAN EVANGELISTA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS
REGINA CELIA PINTO SANTOS
LUCIENE MARIA DA SILVA
LUCIENE MARIA DA SILVA
AILMA ARAUJO VIANA MENDES
JOANA BATISTA NOBRE
ISAIAS BATISTA ROCHA
MAGALI APARECIDA LUCIANO CAETANO
ANTONIO JOSE DE PAULA
DIRCEU CESARIO DA COSTA
LILIANE PETRUCELLI VIANA DUTRA
ROSILENE GONCALVES GIRUNDI
CARLOS ALBERTO COSTA SILVA
CARLOS ALBERTO COSTA SILVA
CARLOS ALBERTO COSTA SILVA
JOSE LOPES SOBRINHO
SAULO EBER DA SILVA
SAULO EBER DA SILVA
SAULO EBER DA SILVA
SAULO EBER DA SILVA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
9402520
3705696
5219340
8529125
9906264
8266017
8266017
3688728
8829368
3549532
3791613
3786944
3786944
9346693
9346693
2965812
3340205
8809188
8809188
8027963
4365847
4361069
4361069
7652225
7612393
4867818
3797107
8719452
7647068
7647068
7654759
3793403
9318999
3647500
8309171
8309171
8225534
3522448
9452160
9917360
8363509
3659034
8869331
8869331
8625659
5602131
3899101
3307345
2210292
3735032
8927220
3783826
5557103
5557103
5557103
3739877
8718983
8718983
8718983
8718983
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ATB
ATB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
P
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
III
P
V
P
V
P
I
P
I
P
I
P
II
P
I
P
I
P
I
P
III
P
I
P
I
P
II
P
II
P
II
P
III
P
III
P
III
P
III
P
I
P
T2
P
II
P
III
P
II
P
II
P
III
P
I
P
III
P
IV
P
I
P
I
P
III
P
III
P
III
P
II
P
III
P
T1
P
III
P
III
P
II
P
I
P
III
P
III
P
III
P
T2
P
I
P
II
P
II
P
II
P
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VIGÊNCIA
10/04/2022
03/01/2022
19/01/2022
05/02/2022
01/01/2022
01/01/2020
01/01/2022
01/01/2016
01/01/2016
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2020
01/01/2022
16/03/2016
18/03/2018
01/01/2020
26/01/2018
01/01/2020
01/01/2022
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2022
31/12/2018
03/01/2018
31/12/2018
31/12/2018
03/01/2018
31/12/2018
31/12/2020
31/12/2016
01/01/2015
18/01/2018
31/12/2018
01/01/2020
01/01/2022
01/01/2020
01/01/2020
01/01/2022
05/01/2022
04/01/2022
05/01/2018
04/02/2020
04/02/2022
01/01/2022
04/01/2016
01/01/2016
01/01/2015
01/01/2018
01/01/2018
07/01/2017
04/01/2016
01/01/2018
01/01/2020
01/01/2022
01/01/2015
26/01/2016
07/02/2018
07/02/2020
07/02/2022