TJMG 08/12/2022 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Muriaé

Nova Serrana

Passa Quatro

Passa Tempo

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 138/2022
Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos,
utensílios, medicamentos de uso veterinário e ração para alimentação
dos animais abandonados na Cidade que são recolhidos e encaminhados para o Centro de Zoonoses– Abertura da sessão de licitação dia
20/12/2022 às 08:30 horas na sala de reuniões do Depto. de Licitações,
situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital poderá ser
obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no
horário de 13 h às 17 h – Informações: (32) 3696-3312
3 cm -07 1723033 - 1

EDITAL – PL 041/2022
Concorrência 001/2022, torna público aos interessados a SUSPENSÃO do proc. licitatório em epígrafe. Objeto: Construção predial da 2°
Etapa do Anexo da Sede do Poder Legislativo de Nova Serrana. Informações tel: 37 3225-9200. Agnaldo Mendes Cordeiro – Presidente da
Câmara Municipal.
2 cm -07 1722945 - 1

EXTRATO DE ADITIVOS. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 061/2021
01° Termo aditivo ao contrato n° 079/2022 Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Alessandra Bighi ME. Objeto: acréscimo de quantidade
do item. Valor do aditivo: R$ 3.528,00. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 17.781,50. Pregão Eletrônico nº 063/2021. 01° Termo
aditivo ao contrato n° 080/2022 Partes: Município de Passa Quatro/
MG e Alessandra Bighi ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item.
Valor do aditivo: R$ 1.955,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 9.817,00. Tomada de Preços n° 003/2022 04º Termo aditivo ao
contrato nº 178/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Rocha
Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do aditivo: R$ 10.887,60. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 51.885,34. Data dos aditivos: 01/11/2022.
Pregão Presencial n° 004/2022 04º Termo aditivo ao contrato nº
167/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Pouso Farma Hospitalar LTDA ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item Valor do
aditivo: R$ 678,75. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
272.843,08. Pregão Presencial n° 004/2022 04º Termo aditivo ao contrato nº 165/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e DRM Distribuidora Regional de Medicamentos LTDA. Objeto: acréscimo de
quantidade do item Valor do aditivo: R$ 3.802,50. Valor do contrato ora
aditado passa a ser de R$ 97.859,42. Data dos aditivos: 07/11/2022.Pregão Presencial n° 005/2021 1º Termo aditivo ao contrato nº 019/2022.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção LTDA-EPP. Objeto: acréscimo de quantidade do
item Valor do aditivo: R$ 10.794,00. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 55.766,00. Data do aditivo: 08/11/2022.Pregão Eletrônico n° 046/2022 1º Termo aditivo ao contrato nº 048/2022. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e TR Signs e Eventos LTDA –EPP.
Objeto: acréscimo de quantidade do item Valor do aditivo: R1.480,00.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 7.400,00. Data do aditivo: 10/11/2022.Pregão Presencial n° 003/2022. 03° Termo aditivo ao
contrato n° 136/2022 Partes: Município de Passa Quatro/MG e Moema
Comercial LTDA - ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item
Valor do aditivo: R$ 1.242,50. Valor do contrato ora aditado passa a
ser de R$ 22.907,81. Data do aditivo: 16/11/2022.Pregão Presencial n°
055/2020. 27° Termo aditivo ao contrato n° 005/2022 Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças
LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 8.892,00. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 1.298.969,85. Data do aditivo: 01/11/2022.Pregão Eletrônico n° 070/2021 1º Termo aditivo ao
contrato nº 090/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Cirúrgica União LTDA. Objeto: acréscimo de quantidade do item. Valor do
aditivo: R$ 2.539,00. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$
12.695,00. Data do aditivo: 17/11/2022.Tomada de Preços n° 007/2021
1º Termo aditivo ao contrato nº 281/2021. Partes: Município de Passa
Quatro/MG e Roberto Pereira Moraes. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 02/11/2022 a 01/11/2023. Tomada de Preços n°
007/2021 1º Termo aditivo ao contrato nº 281/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Roberto Pereira Moraes. Objeto: Reajuste
de valor. Valor do aditivo: R$ 1.564,80. Valor do contrato ora aditado
passa a ser de R$ 25.564,80. Data dos aditivos: 01/11/2022.Tomada de
Preços n° 010/2021 03º Termo aditivo ao contrato nº 285/2021. Partes:
Município de Passa Quatro/MG e Balugart Indústria e Comércio de
Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP. Objeto: acréscimo de
quantidade do item Valor do aditivo: R$ 65.441,46. Valor do contrato
ora aditado passa a ser de R1.308.658,35. Data do aditivo: 21/11/2022.
Pregão Eletrônico n° 056/2022 1º Termo aditivo ao contrato nº
302/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Air Liquide Brasil
LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Início 12/11/2022 a
11/11/2023. Pregão Eletrônico n° 056/2022 02º Termo aditivo ao contrato nº 302/2021. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Air Liquide
Brasil LTDA. Objeto: Reajuste de valor. Valor do aditivo: R$ 1.317,84.
Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 25.564,80. Data dos aditivos: 12/11/2022.Tomada de Preços n° 003/2022 05º Termo aditivo ao
contrato nº 178/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Rocha
Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: supressão do item.
Valor a menor :R$ 4.558,58. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 51.885,34. Tomada de Preços n° 003/2022 05º Termo aditivo ao
contrato nº 178/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Rocha
Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: supressão do item.
Valor do aditivo: R$ 1.865,55. Valor do contrato ora aditado passa a ser
de R$ 110.047,11. Tomada de Preços n° 003/2022 05º Termo aditivo ao
contrato nº 178/2018. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Rocha
Fagundes Empreendimentos LTDA ME. Objeto: acréscimo de quantidade do item Valor do aditivo: R$ 14.754,03. Valor do contrato ora aditado passa a ser de R$ 124.801,14. Data dos aditivos: 22/11/2022.Pregão Presencial n° 007/2022 2º Termo aditivo ao contrato nº 172/2022.
Partes: Município de Passa Quatro/MG e Vapt Vupt Atacado de Materiais de Construção LTDA-EPP. Objeto: acréscimo de quantidade do
item Valor do aditivo: R$ 5.875,00. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 203.811,90. Data do aditivo: 28/11/2022. Pregão Presencial
n° 055/2020. 28° Termo aditivo ao contrato n° 005/2022 Partes: Município de Passa Quatro/MG e Auto Posto Nossa Senhora das Graças
LTDA. Objeto: Diminuição do valor. Valor a menor :R$ 4.671,53. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 1.294.298,32. Data do aditivo:
25/11/2022.Pregão Presencial n° 001/2022 2º Termo aditivo ao contrato
nº 101/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e MEI Ronaldo
Goncalves Análio 10420251693. Objeto: acréscimo de quantidade do
item Valor do aditivo: R$ 8.006,60. Valor do contrato ora aditado passa
a ser de R$ 48.039,60. Data do aditivo: 25/11/2022.Pregão Presencial
n° 054/2020 1º Termo aditivo ao contrato nº 008/2022. Partes: Município de Passa Quatro/MG e Jornal Panorama LTDA - EPP. Objeto:
acréscimo de quantidade do item Valor do aditivo: R$ 6.000,00. Valor
do contrato ora aditado passa a ser de R$ 50.394,00. Data dos aditivos:
30/11/2022. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.

PAL 070/2022 – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2022
Abertura: 22/12/2022 às 09:00 horas. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material ambulatorial, em atendimento ao Departamento
Municipal de Saúde de Passa Tempo/MG, conforme mencionado no
Anexo I, parte integrante deste Edital. Victor Faleiro de Figueiredo –
Pregoeiro Oficial do Município. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103
– E-mail: licitacao@passatempo.mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial
do Município. www.passatempo.mg.gov.br
2 cm -07 1723235 - 1

Nanuque
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 021/2022
O município de Nanuque/MG torna público que às 08 h do dia 29 de
dezembro de 2022 estará realizando a sessão pública para abertura
da sessão de licitação correlato ao processo licitatório nº 237/2022tomada de preços nº 021/2022 o qual tem por objeto a Contratação de
Empresa para Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado da
Rua Benedito Ricardo no Bairro Sete de Setembro – Nanuque-MG.–
neste Município de Nanuque-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 074/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará Pregão Presencial – 074/2022 Aquisição de material permanente
(informática) para atenção especializada em saúde no hospital e pronto
socorro municipal Renato Azeredo, conforme recurso de emenda parlamentar n° 81000792 e 13490003. Abertura será às 10:00h do dia 23 de
dezembro de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura
de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 075/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 075/2022 Aquisição de oxigênio gasoso medicinal
para uso em pacientes do hospital e pronto socorro Municipal Renato
Azeredo no Município de Nanuque/MG. Abertura será às 08:00h do dia
23 de dezembro de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
6 cm -07 1722752 - 1

Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 085/22
Torna Público PRP n° 085/22, Obj: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa especializada em Engenharia e Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar e emitir
os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho (LTCATS);
implantar, desenvolver e realizar o Programa de Controle Médico de
Saúde Ocupacional (PCMSO – NR 7); elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programa de Gerenciamento de riscos (PGR – NR 1);
elaborar e assessorar Laudo de Perfil Profissiográfico Previdênciário
(PPP), elaborar e assessorar laudo técnico de insalubridade e periculosidade ( LTIP), Realização de ASO – Atestado de Saúde Ocupacional (Admissional e Demissional, Periódico, Retorno ao Trabalho e
Mudança de Função), incluindo exames complementares necessários
na implementação do PCMSO – Programa de Controle Médico da
Saúde Ocupacional, Abertura: 21/12/22 às 09h. Edital: www.nazareno.
mg.gov.br. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
4 cm -07 1723211 - 1

Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022
Torna público o resultado: Solução em Negócios Ltda, itens:
02-05,07,09-15,17,18,23-25 - $ 153.984,80; Lorena Figueiredo
Rodrigues, itens: 08,16,20,21,22 - $ 5.519,00. Edmar Gonçalves
– Pregoeiro.
1 cm -07 1722944 - 1
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022
Empresa habilitada: Setta Construções e Serviços Ltda; Empresas inabilitadas: Conceição Aparecida Silva Oliveira e Márcio Antônio Firmo.
Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
1 cm -07 1723147 - 1

Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 94/2022
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Eletrônico - nº 94/2022. Licitação Exclusiva - ME/EPP LC 123/06.
Objeto: Contratação de empresa especializada para teste de estanqueidade de vazamentos de gás para atender às necessidades das unidades
escolares do Município de Nova Lima, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Data de
realização 22/12/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 08 de dezembro de 2022. O/A Pregoeiro/a.
3 cm -07 1722906 - 1

Nova União
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO 124/2022
PREGÃO ELETRÔNICO: 030/2022
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO a Aquisição de Kit de Auxilio Natalidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura da proposta será no dia
22/12/2022 às 09:30 horas no portal do COMPRASNET no seguinte
endereço www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações
e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.
mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone
(31) 3685-1255 > Nova União, 05/12/2022 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
3 cm -07 1722858 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO Nº. 044/2022
Torna público a Adesão nº. 044/2022- Objeto: adesão a Ata de Registro
de Preços n° 04/2022, Processo Licitatório 202125325, Pregão Eletronico SRP 39/2021, realizado pelo Município de Parnamirim-RN, cujo
objeto e registro de preços visando futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de equipamentos de ginástica, tipo academias ao ar livre para terceira idade, tendo
como favorecida a seguinte empresa: Ziober Brasil LTDA - CNPJ
08.374.053/0001-84, com o valor global de R$ 186.340,00. Superintendência de Compras e Licitações.
ADESÃO Nº. 045/2022
Torna público a Adesão nº. 045/2022- Objeto: adesão a Ata de Registro de Preços n° 190/2022, referente ao Pregão Eletronico n° 65/2022
realizado do Município de Congonhas - MG, cujo objeto é registro de
preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de fornecimento de estruturas, equipamentos
e mão de obra especializada para realização de eventos no Município de
Congonhas/MG. Tendo como favorecida a seguinte empresa: Mais Serviços e Locações Ltda- CNPJ 03.149.058/0001-90, com o valor global
de R$ 309.084,85. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRONICO Nº. 072/2022
Torna público resultado de habilitação e proposta de preços Pregão
Eletronico nº. 072/2022 objeto contratação de serviço técnico e especializado de dedetização, desratização e controle de voadores, como
também de serviçointegradode controle, manejo e prevenção de pombos de imóveis utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de
ouro Preto. Após análise o pregoeiro julga habilitada e vencedora do
certame a empresa Seco Ambiental, Serviços, Pesquisas e Construtora Ltda CNPJ 33.614.013/0001-00 que ofertou os menores valores
globais: item 01 R$18.868,00 e item 02 R$24.400,00. O Município de
Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Fábio Rodrigues
Braga - Pregoeiro.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022
Torna público o resultado da Concorrência Pública Nº 003/2022, do
tipo menor preço e técnica, contratação de empresa de prestação de serviços de geoprocessamento voltados à estruturação do cadastro técnico
multifinalitário do Município de Ouro Preto/MG. Empresa vencedora:
Geodados Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda,
cnpj 03.338.574/0001-62, com o valor global de R$ 7.354.240,00. O
Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto –
Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 061/2021
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico nº. 061/2021 – Aquisição de smartphones, tablets e caixas de som para o premiar os vencedores do projeto “Parabéns Professor 2022”. Empresas vencedoras: Ateliê em Família Ltda EPP - CNPJ:
26.200.266/0001-21 - Item 01: com o valor global de R$ 9.596,00;
Giga Distribuidora Eireli EPP - CNPJ: 07.894.771/0001-19 - Item 02:
com o valor global de R$ 5.187,96; ECM Comercial e Serviços Eireli
EPP - CNPJ: 07.680.470/0001-92 - Item 03: com o valor global de R$
1.380,00. Superintendência de Compras e Licitações.
11 cm -07 1723127 - 1

Palmópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 081/2022,
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 032/2022
Objeto: Aquisição de urnas funerárias, coroas de flores e serviços funerários para pessoas carentes. Entrega e Abertura envelopes para o dia
21/12/2022, às 08:30hrs.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 082/2022, PREGÃO PRESENCIAL RP nº 033/2022: Objeto: Aquisição de materiais hospitalares
para atender a secretaria municipal de saúde. Entrega e Abertura envelopes para o dia 21/12/2022, às 10:30hrs.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 083/2022, PREGÃO PRESENCIAL RP nº 034/2022: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
materiais de limpeza, higiene e utensílios para manutenção da casa de
acolhimento. Entrega e Abertura envelopes para o dia 22/12/2022, às
08:30hrs.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 084/2022, PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 035/2022: Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços de locação de equipamentos e estrutura para eventos. Entrega e Abertura envelopes para o dia 23/12/2022, às 08:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14
às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com, telefone (33)
3744-9143.
5 cm -07 1722997 - 1

21 cm -07 1723186 - 1
EXTRATO DE 1º RETIFICAÇÃO AO EDITAL–
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 069/2022.
Objeto: Fica alterado o conteúdo publicado na Imprensa Oficial do
Estado de Minas Gerais, página 08, do caderno 2, Diário dos Municípios Mineiros no dia 03/12/2022, conforme segue: Retificação da
data da sessão. Fica designado a data de abertura da sessão para o dia
22/12/2022 as 09h00m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti,
nº 331. Tel.: (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.
mg.gov.br/governo-licitacoes.php. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -07 1723221 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATAS DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2022.
Objeto: Aquisição eventual e parcelada de produtos químicos para
utilização nas estações de tratamento de água do município de Passa
Quatro/MG. Homologação: 06/12/2022.Empresas contratadas: Ata
de Registro de Preços nº 160/2022: Ordep Produtos Saneantes Ltda,
CNPJ: 43.890.354/0001-61. Valor: R$ 19.440,00.Ata de Registro de
Preços nº 161/2022, Lubrimar Comercio Pneumáticos LTDA CNPJ:
08.377.090/0001-46. Valor: R$ 189.000,00. Ata de Registro de Preços
nº 162/2022: GR Transportes Com. Produt. Químicos LTDA, CNPJ:
03.157.268/0001-20. Valor: R$ 161.040,00. Vigência: 06/12/2022 até
06/12/2023.Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -07 1722827 - 1
AVISO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de
medicamento canabidiol. Inicio do certame dia 23/12/2022 às 09h00m.
Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331. Tel. (35) 33715000. Edital no site www.passaquatro.mg.gov.br/governo-licitacoes.
php. Carolina Caetano – Pregoeira.
2 cm -07 1723130 - 1

Pedra Azul
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando
no dia 21/12/2022 às 16h 00min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 071/2022, tipo menor preço por item, objetivando
a contratação de sistema de gerenciamento e monitoramento de indicadores da atenção primária, com vistas ao cumprimento das exigências presentes em Programa Previne Brasil do Ministério da Saúde, e
os princípios da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro 2019 e todos os
seus desdobramentos legais. Edital com Informações complementares
no site: www.pedraazul.mg.gov.br
JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2022
A Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público que estará realizando
no dia 21/12/2022 às 14h 30min, licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL Nº 072/2022, tipo Menor Preço Por Item, objetivando
a contratação de empresa para prestação de serviço especializado em
capacitação de psicólogos na área de escuta especializada para que
atuem nos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do
Adolescente de Pedra Azul, profissionais responsáveis pelo atendimento/atenção às vítimas de violência sexual em atendimento a Lei nº
13. 431, de 04 de abril 2017 e Decreto 96303/2018. Edital com Informações complementares no site: www.pedraazul.mg.gov.br.
JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PP-SRP 073/2022
Prefeitura de Pedra Azul/MG, torna-se público a realização do PPSRP 073/2022, tipo Menor Preço Por Item, em 21/12/2022 às 09:00
h, objetivando o registro de preços para aquisições mediante demandas
de sacolas plásticas personalizadas, a serem utilizadas na entrega de
medicamentos distribuídos a população desta municipalidade. Licitação Exclusiva para ME/EPP e empresas equiparada. Edital com Informações complementares no site www.pedraazul.mg.gov.br
JOVINO JARDEM FREITAS SOUZA
Pregoeiro Oficial
9 cm -07 1723314 - 1

Pedro Leopoldo
Câmara Municipal
DISPENSA Nº 18/2022
Objeto> Contratação de inscrição em curso aberto sobre Aprimoramento em Roteadores Mikrotik, organizado pela instituição Contract
TI – Valor: R$ 1.340,00 – Data: 03/11/2022; Dispensa nº 19/11/2022
– Objeto: Aquisição de bandeiras oficiais da República Federativa do
Brasil, do Estado de MG e do Município de Pedro Leopoldo – Valor:
R$ 3.639,06 – Data – 03/11/2022; Dispensa nº 20/2022 – Objeto: Aquisição de 48 cestas de Natal para os servidores e estagiários da Câmara
Municipal de Pedro Leopoldo – Valor: R$ 8.874,72 – Data: 30/11/2022;
Credenciamento 01/2022 – Refere-se aos Contratos nº 23/24/25/262022
– Credenciamento– Objeto de ambos: Credenciamento de emissoras de
rádios, sites com conteúdo jornalísticos e informativo e empresas especializadas na publicação e veiculação de jornais impressos e digitais
– Contrato nº 23/2022 – Empresa: Sistema Nacional de Radiodifusão
LTDA – R$ 12.314,40- DATA :17/11/2022 A 17/11/2023; Contrato nº
24/2022 – Empresa: Carmen Bianca da Costa Alves – R$ 12.948,38DATA :17/11/2022 A 17/11/2023; Contrato nº 25/2022 – Empresa:
Roberto de Paula Oliveira Braga – R$ 12.948,38- DATA :17/11/2022
A 17/11/2023; Contrato nº 26/2022 – Empresa: RONALDO DA SILVA
ARAÚJO – R$ 12.948,38- DATA :17/11/2022 A 17/11/2023.
Termo Aditivo nº21/2022 – Termo Aditivo nº 03 ao Contrato 07/2022
– Empresa: Comercial Confins Varejo e Distribuição LTDA - Objeto:
Aquisição de produtos de supermercados para Câmara Municipal de
Pedro Leopoldo – Data: 22/11/2022 – Valor: 789,49;
Termo Aditivo nº 22/2022 - Aditivo nº 03 ao Contrato 06/2022 –
Empresa: Supriforte Suprimentos e Atacado e Varejo LTDA - Objeto:
Aquisição de produtos de supermercados para Câmara Municipal de
Pedro Leopoldo – Data: 22/11/2022 – Valor: 1.528,05; Termo Aditivo
nº23/2022 – Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Gestão de Frotas – Data:23/11/2022 – Valor: 2.500,00; Termo Aditivo nº 24/2022 – Empresa: Ktree Penso Tecnologia LTDA - Objeto:
Referente a empresa especializada em serviços de armazenamento de
dados em nuvem para Câmara Municipal de Pedro Leopoldo – Data:
25/11/2022 a 25/11/2023– Valor: 5.137,68
8 cm -07 1722869 - 1

Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 155/2022.PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2022, até as 9h00min, do dia
27/12/2022, tipo menor preço por item, através do sistema de registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Material de Papelaria para atendimento das demandas das Secretarias Municipais. As
informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212072038590212.