TJMG 13/12/2022 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 15092687
Larissa Loures Salustiano – PEB – 2
19ª SRE - Leopoldina, 12783569 Joao Batista Novais Machado – ASB
–1
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04183722683
- Carla Regina do Nascimento – PEB – 0 - / /
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08371619 Laura
Drumond Silva – DV – 2 - Belo Horizonte - 60 - 19/11/2022 A
17/01/2023 21ª SRE - Monte Carmelo, 09680364 Edimeire Vasconcelos Cunha
Naves – ATB – 1 - Monte Carmelo - 60 - 15/11/2021 A 13/01/2022 -
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 09746926
Zulmira Aparecida de Castro – ATB – 3 - Paracatu - 4 - 29/11/2022
A 02/12/2022 47ª SRE - , 13386339 Divina Aparecida da Fonseca – ASB – 1 Bonfinopolis de Minas - 15 - 04/10/2022 A 18/10/2022 -
ATO DA GERENTE DE GESTÃO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO
Assunto: Impugnação de notificação de débito – Leonilde Rosario
Agnelo dos Santos. No uso das atribuições conferidas pelo Decreto
nº 48.293, de 28/10/2021, recebo a impugnação constante do anexo
50037920por sua legitimidade e tempestividade, para, no mérito, negarlhe provimento conforme manifestação da Procuradoria (56225663).
Em 06/12/2022. Áurea Vieira Gomes de Alcântara
- Gerente de Gestão do Fundo Previdenciário
12 1724222 - 1
COMUNICAÇÃO : 3271/2022
REGIONAL : Curvelo
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 84126620672 - Cleudiano Lopes Sanguinette – - 06/12/2022
, 05928374674 - Jose Antonio Soares da Silva – - 06/12/2022 ,
05432475626 - Aracelle Martins Cordeiro – - 06/12/2022
ATO DA CHEFE DO DEPARTAMENTO
DE PAGAMENTO DE PENSÃO
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO
A Chefe do Departamento de Pagamento de Pensão do Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – Ipsemg,
instaura o Processo Administrativo de Cobrança de Débito nos termos
do artigo 44 da Lei Complementar nº 64/2002 e artigo 37 do Decreto
Estadual nº 42.758/2002 para apuração de débito em decorrência de
irregularidades nos valores de pensão pagos no período de janeiro/2012
a outubro/2022 ao pensionista MARFISA BARROS DE ALMEIDA
processo de pensão nº 26.306-0, SEI nº 2010.01.102567/2021-29,
instituído pelo óbito de HAROLDO DE ALMEIDA; ao pensionista
MAUREA TEIXEIRA BARBOSA DE CARVALHO processo de
pensão nº 29.402-0, SEI nº 2010.01.0006233/2022-86, instituído pelo
óbito de GERALDO AUGUSTO DE CARVALHO.
Carla Andrea Borges Fraiha –
Chefe do Departamento de pagamento de Pensão - Ipsemg
12 1724228 - 1
COMUNICAÇÃO : 3288/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 03891959
Maria Filomena Marcolino – PEB – 3 - Fervedouro - 60 - 30/10/2022
A 28/12/2022 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 03516416 Helena Francisca de Oliveira Carvalho –
PEB – 1 - Muriae - 30 - 22/11/2022 A 21/12/2022 - 158.I, 09378704
Liliane Nogueira de Melo Alves – PEB – 2 - Muriae - 10 - 23/11/2022
A 02/12/2022 - 158.I, 11700531 Viviane da Silva Oliveira Almeida –
PEB – 3 - Muriae - 6 - 23/11/2022 A 28/11/2022 - 158.I, 14145742
Horiana Marquezine Ferrara – PEB – 2 - Muriae - 5 - 24/11/2022 A
28/11/2022 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 3301/2022
REGIONAL : Leopoldina
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 10206240600 - Thiago de Paula Rafael – - 07/12/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08131815
Sonia Maria Albino Oliveira – ASB – 1 - Volta Grande - 7 - 21/09/2022
A 27/09/2022 -
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14468946 Paulo Rubens de
Souza Buy – ASP – 1 - Muriae - 5 - 24/11/2022 A 28/11/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 12164707745 - Jhonatan Negreiros Barduci – - 07/12/2022 ,
99503565634 - Liliane Nogueira de Melo Alves – - 07/12/2022
, 02886140627 - Valeria Cristina Guimaraes Pessoa Furtado – 05/12/2022 , 07315515674 - Riany Pereira de Oliveira Lacerda – 07/12/2022 , 04995557679 - Cristiane Fialho de Aliais – - 07/12/2022 ,
12405869659 - Gustavo de Mello Garcez – - 07/12/2022 , 14324405603
- Jose Paulo Protazio de Souza – - 07/12/2022 , 07902963658 - Lucas
Oliveira Leite de Almeida – - 07/12/2022
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 13100514700 - Thiago Marinato Goncalves – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 3302/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12589016
Rodrigo Alves Ferreira de Freitas – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 60 25/11/2022 A 23/01/2023 - 158.I
47ª SRE - , 03312568 Estelina Agustinha Alves da Silva – EEB – 1
- Unai - 31 - 22/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 06090732 Lionizia
Leonor de Souza – PEB – 4 - Riachinho - 10 - 30/11/2022 A 09/12/2022
- 158.I, 10813871 Nara Goncalves Martins – PEB – 3 - Unai - 60 30/11/2022 A 28/01/2023 - 158.I, 13085097 Gideone Brandao de Lima
– PEB – 3 - Unai - 60 - 14/11/2022 A 12/01/2023 - 158.I, 13795448
Maria Vanderli Costa Nogueira – ATB – 1 - Bonfinopolis de Minas
- 60 - 02/12/2022 A 30/01/2023 - 158.I, 13795448 Maria Vanderli
Costa Nogueira – ATB – 1 - Bonfinopolis de Minas - 3 - 29/11/2022 A
01/12/2022 - 158.I, 14027742 Hamilton Goncalves Aragao – PEB – 3 Unai - 60 - 28/11/2022 A 26/01/2023 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08547366
Celia Gomes Macedo Inacio – PEB – 1 - Muriae - 3 - 24/11/2022 A
26/11/2022 - , 09378704 Liliane Nogueira de Melo Alves – PEB – 3
- Muriae - 10 - 23/11/2022 A 02/12/2022 - , 10490696 Rita de Cassia
Oliveira Guimaraes – PEB – 2 - Muriae - 8 - 23/11/2022 A 30/11/2022 , 11830221 Jerusa Raimundo Tureta – PEB – 1 - Muriae - 4 - 23/11/2022
A 26/11/2022 - , 12849808 Elzi Maria de Fatima Aguilar – AEB – 1 Muriae - 3 - 23/11/2022 A 25/11/2022 - , 14748586 Helena Calcagno
La Gatta Martins – PEB – 1 - Muriae - 4 - 22/11/2022 A 25/11/2022 - ,
14850606 Thatiane Christina Soares Alves – PEB – 1 - Muriae - 2 23/11/2022 A 24/11/2022 - , 15007560 Wilder Jose Gama de Oliveira
– EEB – 1 - Barao de Monte Alto - 3 - 24/11/2022 A 26/11/2022 - ,
15105265 Juliana de Oliveira Medeiros Dias – PEB – 1 - Muriae - 13
- 23/11/2022 A 05/12/2022 - , 15167844 Meirechelle da Silva Souza –
ASB – 1 - Muriae - 3 - 22/11/2022 A 24/11/2022 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde
concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a
Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 15078983 Marcos
Costa Reis Fajardo – ATB – 1
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
12 1724023 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823862 Leu Andrade Faria –
ASP – 2 - Unai - 60 - 25/11/2022 A 23/01/2023 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11170612644 - Anne Neiva Santana – - 07/12/2022
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
Concede, nos termos da Decisao Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
75964-3
Instituidor
Beneficiário(s)
Teresa Cristina Teixeira Merlo Deconto Nelson Merlo Deconto
Data de Vigência
Protocolo
30/11/2022
08/09/2021
77904-0
Alexandre Carrao Mesquita Machado
Carmen Lucia Dias Machado
30/11/2022
02/12/2021
77968-7
Amites Barreiros
Carlos Alberto Barreiros de Azevedo
30/11/2022
16/12/2021
77971-7
Marcia de Fatima Roquette Silva
Moises Elias da Cruz Chaves
30/11/2022
26/05/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° E 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
07/05/2022
07/06/2022
77518-5
Mariangela Cardoso Araujo
Daruiche Araujo
78498-2
Adirson Ataide Santiago
Dilene Terezinha Santiago
03/11/2022
11/11/2022
78503-2
Anete Cunha de Melo
Joao Ramiro de Pinho Grosso
24/05/2022
16/08/2022
78508-3
Edison Goncalves Barroso
Izaurinha Melo Dias Duarte
08/05/2022
09/06/2022
78510-5
Adelina Fernandes da Silva
Luciano Miguel da Silva
29/06/2022
29/06/2022
78511-3
Mozart Goncalves da Fonseca
Maria Carmelita Moreira
22/06/2022
28/07/2022
78512-1
Edmundo Ferreira do Nascimento
Ligia da Conceicao do Nascimento
15/10/2022
21/11/2022
78513-0
Joao Carlos de Oliveira
Nilza da Penha Brito de Oliveira
25/09/2022
04/10/2022
78516-4
Helio de Campos
Maria Cristina de Oliveira
20/09/2022
20/09/2022
78517-2
Ricardo Henrique da Silva
Daniela Beatriz Rocha da Silva
20/09/2022
14/10/2022
78519-9
Wagner Campos
Maria Candida da Cruz Gomes
01/11/2022
28/11/2022
78521-0
Ana Pego de Castro
Quintino Pereira Dourado
05/07/2022
28/09/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° E 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
78472-9
Instituidor
Jose Divino Macedo dos Santos
Beneficiário(s)
Juacy Dias Macedo
Data de Vigência
07/10/2022
Protocolo
07/11/2022
Nos termos da Lei nº 14.184/2002, art. 55, torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente
publicação, o julgamento dos recursos administrativos de pensão abaixo especificados, enunciando as seguintes decisões:
Nº Benefício
68079-6
Instituidor
Jose Orelino de Souza
Recorrente (s)
Claudia Aparecida Rodrigues Souza
Resultado
Desprovido
Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a:
Nº Benefício
61188-3
Instituidor
Wilson Jose dos Santos
Beneficiário(s)
Heloisa Helena mendes Moreira
Data de Vigência
28/11/2022
Ratifica publicação do dia 03/12/2022; referente ao processo de pensão por morte nº 78480-0: Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com
redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
78480-0
Instituidor
Maria de Fatima Correa Oliveira
Beneficiário(s)
Airton Goulart de Oliveira
Data de Vigência
22/09/2022
Protocolo
08/11/2022
Diogo Soares Leite – Diretora de Previdência do Ipsemg
12 1724180 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA cancelamento do afastamento para gozo de férias prêmio
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor
Masp 1072495-3, Pedro Henrique Fonseca dos Santos, AUSS, por 1
mês referente ao 5º quinquênio a partir de 19/12/2022, publicado no
“MG” de 26/11/2022.
Hilda Maria Silveira Mesquita Zschaber –
Gerente de Recursos Humanos
12 1724299 - 1
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de VOLTAIRE FERNANDES
DE MENEZES, uma vez que o requerente não foi considerado inválido
nos termos da legislação vigente à data do óbito do segurado OLGA
MARIA FERNANDES DE MENEZES. Processo nº 78.515-6.
Indefere o pedido de pensão em favor de SEBASTIÃO APARECIDO
BRAGA, uma vez que após contraído núpcias, fica afastada a
dependência econômica em relação ao segurado ALCEBIADES
LOURENÇO BRAGA. Além disso, recebe o benefício previsto no
art. 20 da Lei Federal 8.742/93, o que impede que lhe seja deferida a
pensão. Processo nº 78.524-5.
Indefere o pedido de pensão em favor de AILTON SILVEIRA DE
MENEZES, uma vez que o requerente não se submeteu à perícia médica,
não sendo possível comprovar a invalidez nos termos da legislação
vigente à data do óbito do segurado MIRTES HELENA SILVA. Além
disso, recebe o benefício previsto no art. 20 da Lei Federal 8.742/93, o
que impede que lhe seja deferida a pensão. Processo nº 78.518-0.
Indefere o pedido de pensão em favor de ANA NELI DA SILVA
MARTINS, uma vez que não foi comprovada a condição de dependente,
considerando que não foram atendidos os requisitos da legislação
vigente à data do óbito do segurado NELI TRINDADE MARTINS.
Processo nº 78.536-9.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
12 1724086 - 1
ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO
INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar
comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da
Lei Complementar nº 64/02): Agda Dalva Martins Rosa, Anadir Pereira
da Silva, Camila Mendes Martins Tavares, Camila Schaper Amorim,
Cristiane Chagas Pereira, Cristiene Caixeta Alves, Ivanilda Batista de
Jesus, Jaiza Araujo Abreu, Jason Nunes da Silva, Jose Juliano Espindula,
Judy Nemesio Lima Barros Medeiros, Maria Jose Nascimento Costa,
Maria Nelci Ferreira, Matheus Mrad Salvador, Pedro de Almeida
Marques, Pedro de Brito Soares, Rogerio de Oliveira.
12 1723855 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classificadas como hormônios e/ou citostáticos, em
cumprimento a Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008.
Empresa:Farmácia e Drogaria Lobato LTDA
CNPJ: 24.996.241/0001-09 Endereço: AvenidaCoronel Américo
Teixeira Guimarães,368, Centro, Sete Lagoas-MG Cadastro nº.:
01/2022
SuperintendênciaRegional de Saúde de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022.
Alessandro de Souza Melo
DIRETOR DVMC/SVS/SES/MG
12 1724035 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 1528924-2, NATANY SILVA DE SOUZA, a partir
de 01/12/2022; MASP. 384082-4, GERALDO CARLOS SILVA, a
partir de 13/11/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias,
dos servidores: MASP. 1517145-7, CRISTINA FRANCO GONTIJO,
a partir de 07/12/2022.
12 1724447 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 1395729-5, MARIANA ALVES MACHADO
RIBEIRO, publicado em 11/05/2022, onde se lê: por 15 dia (as),
referente ao 1º quinquênio a partir de 16/12/2022, leia-se por 15
dia (as), referente ao 1º quinquênio a partir de 29/08/2023; MASP
668606-7, SERGIO NOGUEIRA CAMACHO FILHO, publicado em
07/10/2022, onde se lê: por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio a
partir de 01/03/2023, leia-se por 01 mês (es), referente ao 2º quinquênio
a partir de 01/06/2023; MASP 1172633-8, PATRICIA ANTONIA DE
BRITO, publicado em 03/06/2022, onde se lê: por 15 dia(as), referente
ao 1º quinquênio a partir de 19/12/2022, leia-se por 15 dia (as), referente
ao 1º quinquênio a partir de 20/03/2023; MASP 450531-9, DANIELA
REZENDE COELHO, publicado em 26/05/2022, onde se lê: por 01
mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 26/12/2022, leia-se por
01 mês (es), referente ao 2º quinquênio a partir de 17/07/2022.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio
referente ao (s) servidor (es): MASP 1203814-7, IVELISA VILELA
SILVA PEREIRA publicado em 22/09/2022, por 01 mês(es) referente ao
2º quinquênio, a partir de 01/02/2023; MASP 1215335-9, REUZYMAR
MARQUES CARNEIRO LEAO, publicado em 19/11/2022, por 01
mês (es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 20/01/2023.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 9186340-7, EVILMA FERREIRA DA CRUZ
GONCALVES, por 1 mês (es) referente ao 7º quinquênio, a partir de
08/12/2022; MASP 1144758-8, MICHELLE ALVES SILVA
MURADAS, por 15 dia (as) referente ao 1º quinquênio, a partir de
16/12/2022; MASP 367670-7, LANDELINA CELIA SOUZA PINTO
SILVA, por 15 dia (as) referente ao 8º quinquênio, a partir de
16/12/2022; MASP 669323-8, LUCIANA BARROSO GOULART, por
1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 02/01/2023; MASP
833941-8, CONCEICAO APARECIDA MOREIRA, por 1 mês(es)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 02/01/2023; MASP 372356-6,
SAMOEL SANTOS DE ALMEIDA, por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 13/01/2023; MASP 1074786-3, RICARDO
ANTONIO SILVA, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de
16/01/2023; MASP 352058-2, WALTER ZAIR PINTO DE SOUSA,
por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 17/01/2023; MASP
669286-7, LUCIANA MARIA DE MORAES PEREIRA, por 1 mês(es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 17/01/2023; MASP 1396137-0,
DHEBORA GRACIELLE ALVES DE OLIVEIRA LAGE, por 1
mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 30/01/2023; MASP
350071-7, LUCIENE DOS SANTOS FRANCA, por 1 mês(es)
referente ao 3º quinquênio, a partir de 01/02/2023., a partir de
01/02/2023; MASP 1212356-8, ERNESTO FERREIRA GRILLO, por
1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 06/02/2023; MASP
917713-0, MARLI DOS SANTOS MATOS, por 1 mês(es) referente ao
7º quinquênio, a partir de 06/02/2023; MASP 386457-6, AGDA
SOARES MARTINS, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir
de 07/02/2023; MASP 367670-7, LANDELINA CELIA SOUZA
PINTO SILVA, por 2 mês(es) referente ao 8º quinquênio, a partir de
07/02/2023; MASP 367524-6, GILSON GILBERTONI BURGARELLI,
por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 07/02/2023; MASP
1340192-2, ERICA VIVIANE ANTUNES LIMA, por 1 mês(es)
referente ao 1º quinquênio, a partir de 10/02/2023; MASP 377591-3,
MARCIA TEREZA CEZARIO DOS SANTOS FELIPE, por 1 mês(es)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 20/02/2023; MASP 1049597-6,
MARCELO GUIMARAES PEREIRA, por 1 mês(es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 20/02/2023; MASP 1356229-3, SIRLENE
VALVERDE FRANCA, por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a
partir de 22/02/2023; MASP 564499-2, CLAUDIA HELENA DE
SOUZA PEREIRA, por 1 mês(es) referente ao 3º quinquênio, a partir
de 23/02/2023; MASP 351382-7, ROSEMEIRY DE OLIVEIRA, por
11 mês(es) referente ao 4º , 5º, 6º e 7º quinquênio, a partir de 28/02/2023;
MASP 917678-5, SILVANA AMARAL TRINDADE, por 15 dia(as)
referente ao 6º quinquênio, a partir de 28/02/2023; MASP 1399755-6,
CAROLINA LAMAC FIGUEIREDO, por 1 mês(es) referente ao 1º
quinquênio, a partir de 01/03/2023; MASP 350658-1, SANDRA
ALICE PINTO COELHO MARQUES, por 12 mês(es) referente ao 2º ,
3º, 4º e 5º quinquênio, a partir de 01/03/2023., a partir de 01/03/2023;
MASP 613015-7, CLEIDE GUSMAO DE MENEZES FELIX, por 1
mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/03/2023; MASP
1205278-3, SARA PETERS DE ASSUNCAO, por 1 mês(es) referente
ao 2º quinquênio, a partir de 06/03/2023; MASP 349670-0, MARCIA
REGINA ISSA SALOMAO LIBANIO, por 1 mês(es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 06/03/2023; MASP 284104-7, TEREZINHA
DE ARAUJO RIOS MOREIRA, por 4 mês(es) referente ao 6º e 7º
quinquênio, a partir de 22/03/2023; MASP 1040041-4, DANIELLA
GUIMARAES DE ARAUJO, por 2 mês(es) referente ao 5º quinquênio,
a partir de 07/04/2023; MASP 914813-1, ORMINDA MARIA FREIRE
SILVEIRA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de
07/04/2023; MASP 381858-0, LEILA FARIA, por 15 dia(as) referente
ao 6º quinquênio, a partir de 11/04/2023; MASP 370140-6, MARIA
CRISTINA GOMES DE SOUZA NOBRE, por 1 mês(es) referente ao
6º quinquênio, a partir de 02/05/2023; MASP 292564-2, HILMA
SHIRLEY GOMES DE PAIVA BRANDAO, por 1 mês(es) referente ao
4º quinquênio, a partir de 08/05/2023; MASP 914813-1, ORMINDA
MARIA FREIRE SILVEIRA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio,
a partir de 08/05/2023; MASP 1203976-4, CARLA LUDMILA DE
FREITAS PATENTE, por 15 dia(as) referente ao 2º quinquênio, a partir
de 05/06/2023; MASP 1229559-8, NELCI NUNES DA SILVA, por 1
mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de 06/06/2023; MASP
914813-1, ORMINDA MARIA FREIRE SILVEIRA, por 1 mês(es)
referente ao 7º quinquênio, a partir de 12/06/2023; MASP 384620-1,
LOURDES NEVES DE SOUZA LIMA, por 1 mês(es) referente ao 7º
quinquênio, a partir de 03/07/2023; MASP 1093962-7, GISELE
NEVES, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a partir de
03/07/2023; MASP 383950-3, MARIA GORETE SIMPLICIO
QUEIROZ E SILVA, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 03/07/2023; MASP 1395970-5, EDUARDO ALVES DE SOUZA,
por 1 mês(es) referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/07/2023; MASP
375613-7, MARISA APARECIDA GOULART MENDES por 1
mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 03/07/2023; MASP
1205499-5, IVONE MARIA DE MELO CARNEIRO, por 1 mês(es)
referente ao 1º quinquênio, a partir de 03/07/2023; MASP 1395590-1,
ANA CRISTINA PEREIRA CARDOSO, por 1 mês(es) referente ao 1º
quinquênio, a partir de 03/07/2023; MASP 1290332-4, CHRISTIANE
CHIGANE FIGUEIREDO, por 1 mês(es) referente ao 2º quinquênio, a
partir de 10/07/2023; MASP 381858-0, LEILA FARIA por 15 dia(as)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 25/07/2023; MASP 929458-8,
ROSELI APARECIDA LIMA, por 10 mês(es) referente ao 3º, 4º , 5º e
6º quinquênio, a partir de 31/07/2023; MASP 263227-1, NILCEIA
FAGUNDES SANTOS, por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a
partir de 01/09/2023; MASP 381858-0, LEILA FARIA por 15 dia(as)
referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/10/2023; MASP 669466-5,
SAMARI APARECIDA GODINHO FONSECA por 1 mês(es) referente
ao 2º quinquênio, a partir de 18/12/2023; MASP 386513-6, ANTONIO
APARECIDO OLIVEIRA GONCALVES, por 7 mês(es) referente ao
3º, 4º e 5º quinquênio, a partir de 07/02/2023; MASP 914167-2,MARIA
NIVEA BRAVIM DE CASTRO, por 1 mês(es) referente ao 5º
quinquênio, a partir de 08/09/2023; MASP 916083-9, VERA LUCIA
LIMA AMARAL, por 1 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de
01/07/2023; MASP 382991-8, EGYDIO BALDUINO DE ARAUJO
NETO, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 03/01/2023;
MASP 916098-7, ALCIDES ANTONIO GOMES, por 1 mês(es)
referente ao 7º quinquênio, a partir de 01/03/2023; MASP 919388-9,
IVIS EVANGELISTA LEMOS PEREIRA, por 9 mês(es) referente ao
4º, 5º e 6º quinquênio, a partir de 06/02/2023; MASP 919614-8,
WELLINGTON LUIZ DE MELO LIMA, por 1 mês(es) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 06/02/2023; MASP 357452-2, GERALDO DE
PAULA FERREIRA, por 11 mês(es) referente ao 4º, 5º, 6º e7º
quinquênio, a partir de 05/04/2023; MASP 391634-3, MARCELO
OLIVEIRA DE PAULA, por 11 mês(es) referente ao 4º , 5º, 6º e 7º
quinquênio, a partir de 07/02/2023; MASP 377531-9, ANGELA
FRANCISCA DO A PEREIRA, por 1 mês(es) referente ao 7º
quinquênio, a partir de 01/05/2023; MASP 367283-9 AUREA SILVA
VICENTE SOUZA, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio, a partir
de 20/03/2023; MASP 382533-8, INES MOREIRA DE CASTRO
TOMAZ, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de
02/05/2023; MASP 382347-3, ZILDETE MARIA PEREIRA RIBEIRO,
por 1 mês(es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 02/01/2023; MASP
342523-8, JOSE RICARDO DEMOLINARI DE ALMEIDA, por 3
mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 30/06/2023; MASP
382393-7, HELENICE LOURES AMERICANO, por 3 mês(es)
referente ao 7º quinquênio, a partir de 08/03/2023; MASP 384223-4,
WANDERLAN DE OLIVEIRA MACEDO, por 1 mês(es) referente ao
5º quinquênio, a partir de 02/01/2023; MASP 918200-7, ANTONIO
CARLOS CHANGUIR FERNANDES, por 7 mês(es) referente ao 1º ,
2º e 3º quinquênio, a partir de 09/02/2023; MASP 387695-0, MARTA
FRANCISCA DE ANDRADE AMUY, por 15 dia(as) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 19/05/2023 e por15 dia(as) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 28/12/2023; MASP 917283-4, GILSON PAES
PINTO, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 23/02/2023;
MASP 383165-8, CIBELE APARECIDA M TEIXEIRA, por 1 mês(es)
referente ao 7º quinquênio, a partir de 23/02/2023; MASP 12111340,MARIA CRISTINA DUTRA, por 1 mês(es) referente ao 2º
quinquênio, a partir de 06/02/2023; MASP 917721-3,GERALDO
OLIVEIRA DOS SANTOS, por 1 mês(es) referente ao 4º quinquênio,
a partir de 01/09/2023.
12 1724262 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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