TJMG 20/12/2022 -Fl. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CSPD
10402485
01
AFFONSO DE BARROS CARNEIRO
7º
09/12/2017 A 07/12/2022 14/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129, de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE TRÊS
MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Unidade
MASP
Admissão
Servidor
Quinquênio
Período
RF
CSPD
13191408
01
MARILEIA DELGADO CAMPOS
2º
06/12/2017A 04/12/2022 14/12/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento e Administração de Pessoal
19 1727064 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, para
fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5
de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)KELLY TATIANY TEOFILO
DA SILVA JAMAR, MASP 10933778, ADM 2, PENF,do HIJPII para
HJXXIII,a partir de 01/08/2022.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
19 1727007 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a análise do
expediente que versa sobre denúncia recebida através do canal Ouvidor
SUS, acatando o Parecer n° de Correição nº 2270.388.2022 - CGE/
CSEC_FHEMIG/NUCAD (56272224), determina a INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD).
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente/FHEMIH
Belo Horizonte, 01 de dezembro de 2022
19 1726883 - 1
DESPACHO DE RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O (a) Diretor (a) do Complexo Hospitalar de Urgência da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições
conferidas por meio da Portaria Presidencial n°2.129 de 04/05/2022,
publicada em Diário Oficial em 06/05/2022, e com base no artigo 219
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RESOLVE reconduzir os membros
da comissão sindicante designada para a apuração dos fatos no âmbito
da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada por meio da
Ordem de Serviço nº 46, de 11/09/2020 publicada no Diário Oficial
do Executivo de 07/01/2021, para a devida instrução e conclusão do
procedimento, pelas razões aduzidas no Parecer de Correição CGE/
CSEC_FHEMIG/NUCAD nº 2270.403.2022 no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação.
Fabrício Giarola Oliveira – MASP 12843470
Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Urgência
Hospital João XXIII – Hospital Infantil João
Paulo II – Hospital Maria Amélia Lins
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
19 1726884 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 109/2022
Instauração de Processo Administrativo Disciplinar em razão do
servidor C.A.C.A., Masp 1.350.883-3, Professor de Educação Básica,
admissão 3 Comissão Processante - Presidente: Érika de Cássia Oliveira
Caetano, Masp 977.861-4 Membros: Solange Pereira da Paz, Masp
336.160-7 e Thiago Paulino dos Santos, Masp 1.327.164-8 Secretaria
de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022.
19 1727033 - 1
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 106/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado(a): L.F.M., Masp 1.220.111-7, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Básica - PEB, admissão 3. Comissão
Processante - Presidente:Laura Henrique Correa Masp 1.352.607-4
Membros:Walkíria de Pádua Lara Andrade, Masp 1.341.1764eChristiane de Figueiredo Siqueira Campos, Masp450146-6
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, Minas Gerais.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 107/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado(a): A.Q.C., Masp 837,20-5, ocupante do cargo efetivo
de Professor de Educação Básica - PEB, admissão 5. Comissão
Processante - Presidente:Thiago Paulino dos Santos, Masp: 1.327.164-8
Membros:Érika de Cássia Oliveira Caetano Masp 977.861-4 eSolange
Pereira da Paz, Masp 336160Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, Minas Gerais.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DE PORTARIA NUCAD/SEE Nº 108/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado(a): H.A.O.S.P., Masp 547.623-9, ocupante do cargo
efetivo de Professor de Educação Básica - PEB, admissão 1. Comissão
Processante - Presidente:Walkíria de Pádua Lara Andrade, Masp
1.341.176-4 Membros:Laura Henrique Correa, Masp 1.352.607-4
eChristiane de Figueiredo Siqueira Campos, Masp450146-6
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, Minas Gerais.
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
19 1727266 - 1
DESPACHO RETIFICADOR
O Secretário de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
confere Resolução Conjunta CGE/SEE nº 01/2018, resolve RETIFICAR
despacho publicado no Diário Oficial do Executivo em 17/12/2022:
Onde se lê: “Portaria NUCAD/SEE nº 38/2022” e” Portaria NUCAD/
SEE nº 22/2022”
Leia-se: “Portaria NUCAD/SEE nº 29/2022”
Belo Horizonte, aos 19 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
19 1727488 - 1

DESPACHO
O Secretáriode Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
considerando a Nota Jurídica/AJ/SEE nº 572/2022de 18/10/2022, que
analisou o pedido de reconsideração interposto pelo servidorVINÍCIUS
APARECIDOBRAZ, Masp 1.273.978-5, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar n° 27/2019, reconhece o pedido e no mérito,
DECIDE:
INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, e manter a
decisão publicada no Diário Oficial do Executivo de 21/04/2022.
Belo Horizonte, aos 19 de dezembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
19 1727490 - 1

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 2235/2022
O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da
competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do
Estado e considerando a Resolução SEE N° 4782, de 04 de novembro
de 2022, dispensa do exercício da função de vice-diretor de escola
estadual:
SRE Poços de Caldas
AREADO
123846 - EE João Lourenço
MASP 1188588-6, Eduardo Moreira França, EEBIA-admissão 4, a
contar da publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
19 1727485 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 196/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, à servidora: MASP 1.059.236-8, CLAUDIA CHIARI
BRAGA FIUZA, TDE V I, adm. 01, por 04 (quatro) meses, referentes
ao 3º e 4º (terceiro e quinto) quinquênio de exercício, a partir de
02/01/2023, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 197/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: MASP 1.325.633-4,
KARLA CRISTINA CERQUEIRA, TDE II E, ADM. 1, por 02 (dois)
períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 1º (primeiro) quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 30/01/2023 a 13/02/2023 e o 2º período
de e 29/05/2023 a 12/06/2023.
ATO Nº 198/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03
de julho de 2018, aos servidores: MASP 548.001-7, MARIA DA
CONCEIÇÃO C Q RODRIGUES DO COUTO, TDE V I, ADM. 01,
por 01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício,
a partir de 20/12/2022; MASP 872.641-6, ANDREA FERREIRA
BARBOSA, TDE IV L, ADM. 01, por 01 (um) mês, referente ao 4º
(quarto) quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2023, MASP
1.148.557-0, ADEMAR PINTO DO CARMO, ANE I G, ADM. 1, por
01 (um) mês, referente ao 2º (segundo) quinquênio de exercício, a partir
de 16/01/2023; MASP 1.267.856-1, ELENA APARECIDA FERREIRA
DE SOUZA, TDE II E, ADM. 2, por 01 (um) mês, referente ao 1º
(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2023; MASP
1.319.923-7, CELIA GONÇALVES DA SILVA, TDE II E, ADM. 1,
por 01 (um) mês, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício,
a partir de 16/01/2023.
ATO Nº 199/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO, no
que se refere ao servidor: MASP 1.320.424-3, DIEGO AUGUSTO
SEVERIANO SILVA SOARES, ANE II E, adm. 01, Ato nº 72/2022,
publicado em 12/07/2022, por motivo de alteração na data de início
do afastamento.
Onde se lê: 2º período de 09/12/2022 a 23/12/2022;
Leia-se: 2º período de 30/12/2022 a 13/01/2023.
19 1727225 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
PARECER Nº 193/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0160405/2022-94
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
EDWIN RONALDO CU CAAL.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Edwin Ronaldo Cu Caal na Escuela
Nacional de Ciencias Comerciales, situada em Cobán, Alta Verapaz,
Guatemala, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 194/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0161517/2022-43
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LAURA DIAS SANGLARD.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Laura Dias Sanglard, na Brainerd
High School, em Brainerd, Minnesota, nos Estados Unidos da América,
para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 202/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0123970/2022-65
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
VICTOR HUGO DA SILVA BARROS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Victor Hugo da Silva Barros
na Escuela Normal Superior Monseñor Marceliano Eduardo
Canyes Santacana, em Leticia, Amazonas, Colômbia, para fins de
prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 195/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0085198/2022-85
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JACKELINE TEMPONI ALVES.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os exames realizados por Jackeline Temponi Alves ofertados
pelo Department of Education, General Educational Development,
estado de Connecticut, nos Estados Unidos da América, para fins de
prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 203/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0122700/2022-17
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
CAROLINA SANTOS BUENO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Carolina Santos Bueno na Frances
Kelsey Secondary School, localizada na Cowichan Valley, no Canadá,
para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 196/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0160466/2022-96
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
SERGIO ANIBAL CHUB AC.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Sergio Anibal Chub AC no Centro
de Formación Integral Ciudad de la Esperanza, situado em Cobán, Alta
Verapaz, Guatemala, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 6 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 204/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0171157/2022-14
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
TEREZA GUIMARÃES DA MATTA MACHADO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Tereza Guimarães da Matta
Machado no Lycée Saint-Genès La Salle, em Bordeaux, França, para
fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 197/2022 - SEE/ASIE -VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0156426/2022-51
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
DOUGLAS SILVA SANTANA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Douglas Silva Santana na Escola
Secundária de Cacilhas – Tejo, em Almada, Portugal, para fins de
prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 205/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0050466/2021-56
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LEONETTE NELY QUARESMA DE SOUSA BASTOS.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Leonette Nely Quaresma de
Sousa Bastos na Escola Secundária Maria Manuela Margarido, no
distrito de Mé-Zochi, em São Tomé, São Tomé e Príncipe, para fins de
prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 198/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0167744/2022-15
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUCCA GARCIA MELGAÇO RIBEIRO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Lucca Garcia Melgaço Ribeiro no
DLD College London, em Westminster, Londres, no Reino Unido, para
fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 206/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0170974/2022-08
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JULIETA JOSEFINA ACETO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Julieta Josefina Aceto na Escuela
de Educación Secundária nº 3, situada em Belen de Escobar, Província
de Buenos Aires, Argentina, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 199/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0168725/2022-09
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
JUAN SEBASTIAN HERNANDEZ ROCHA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Juan Sebastian Hernandez Rocha no
Colegio Parroquial Santiago Apóstol, situado em Funza, departamento
de Cundinamarca, Colômbia, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 208/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0172848/2022-44
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MELISSA JOY FREIRE.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Melissa Joy Freire no Agrupamento
de Escolas de Cascais, em Cascais, Portugal para fins de prosseguimento
de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 200/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0166598/2022-14
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
PABLO RICARDO LANDAZURI DORADO.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Pablo Ricardo Landazuri Dorado
na Unidad Educativa “José Julián Andrade”, em San Gabriel, Carchi,
no Equador, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 209/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0166398/2022-79
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUCA GIANNETTI.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Luca Giannetti no Liceo Scientifico
Statale “Leonardo da Vinci”, em Sora, província de Frosinone, Itália,
para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 201/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0169156/2022-12
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
MARGARETH MEIRA DA SILVA.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Margareth Meira da Silva na
Escola Secundária Gabriel Pereira, em Évora, Portugal, para fins de
prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
da interessada.
Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

PARECER Nº 210/2022 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR
PROCESSO Nº 1260.01.0173255/2022-16
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por
LUCAS ETIENNE TRISTÃO RANGEL.
CONCLUSÃO:
À vista do exposto, somos, pois, que esta Secretaria de Estado de
Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio
brasileiro os estudos realizados por Lucas Etienne Tristão Rangel na
Kearny High School, em Kearny, Nova Jersey, Estados Unidos da
América, para fins de prosseguimento de estudos.
O Parecer com a devida numeração e a publicação no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais deverão acompanhar a documentação escolar
do interessado.
Belo Horizonte, 19 de dezembro de 2022
Paulo Leandro de Carvalho
Assessor Central de Inspeção Escolar
Subsecretaria de Articulação Educacional

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212200042150124.

19 1727076 - 1