TJMG 23/12/2022 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 112/2022 Planejamento SIRP nº 89/2022 - Processo licitatório EMATER-MG n.º
SEI-MG 3040.01.0001630/2022-29 – Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 14/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 06 (seis) meses dos lotes 1, 2, 3, 4 e 5, contados a partir de
12/01/2023. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2022. Comissão
Permanente de Licitação da EMATER-MG.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 305101000020/2022 –
SEI/MG Nº 3050.01.0001759/2022-73 - Objeto: manutenção corretiva
e preventiva de tratores do Campo Experimental de Felixlândia –
CEFX/EPAMIG Centro Oeste - Contratante: EPAMIG, contratada:
empresa Trator Forte Distribuidora de Serviços e Peças Curvelo CNPJ 26.009.711/0001-10 - AF Nº 296 – ano 2022 no valor total de
R$14.994,50.
2 cm -22 1729149 - 1
2 cm -22 1728966 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2027/2022-15
Objeto: Aquisição de Equipamentos para monitoramento do solo,
condições climáticas e vegetação para atender o curso superior de
Tecnologia Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAP) e Tecnologia
em LaticÍnios (EPAMIG ILCT). O Diretor de Administração e Finanças
da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições,
homologa o resultado do processo licitatório 3051002000262/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0002027/2022-15 com o seguinte resultado:
LOTE 01 – DESERTO; LOTE 02 - B2B DISTRIBUIDORA EIRELI
– ME, 14.512.114/0001-25, no valor total de R$ 23.998,00; LOTE 03
– FRACASSADO; LOTES 04 E 05 - PD INSTRUMENTOS PARA
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA EPP, 16.678.803/0001-30,
no valor total de R$ 85.600,00. Valor total homologado: 109.598,00.
Ratificado em 22/12/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1271002759/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o MUNICIPIO DE BOM
DESPACHO. Objeto: Biblioteca Viva, Mediadora de Leitura . Valor:
R$ 50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 91.13.392.056.4291">4491.13.392.056.4291.
0001.3.3.40.41.01.1.59.1 e 91.13.392.056.4291">4491.13.392.056.4291.01.4.4.40.41">0001.4.4.40.41.01.1
.59.1. Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 365 dias.
4 cm -22 1729054 - 1
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 186/2021 – 1º T.A -Partes: EPAMIG e Inforfelixnet
Telecomunicações Informatica LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
por mais 12 meses e alteração da cláusula de proteção de dados.
Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor:
R$6.456,00. Assinam: (a) Leonardo B. Kalil – EPAMIG (b) Geanny
Pinto da Fonseca – INFORFELIXNET.
2 cm -22 1729268 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 3051002 000241/2022
SEI MG Nº 3050.01.0000603/2022-51
A EPAMIG – Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, torna
público aos interessados, o RESULTADO de classificação de fundações
credenciadas de acordo com o processo 3050.01.0000603/2022-51
para contratação de gestão do projeto intitulado o “Causas bióticas e
abióticas da mortalidade de pequizeiros no Norte de Minas Gerais e
estratégias de manejo, manutenção da diversidade e da qualidade” 1º
lugar FCO - Fundação Cristiano Ottoni – valor R$ 24.876,10; 2º lugar
FEPE - Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão – valor
R$24.876,12; 3º lugar FAPED – Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento, FADEPE - Fundação de Apoio e Desenvolvimento
ao Ensino, Pesquisa e Extensão e Funarbe - Fundação Arthur Bernardes
- valor R$ 29.851,34; Processo ratificado em 22/12/2022 para valor
global de contrato em R$ 522.398,37 com a FCO - Fundação Cristiano
Ottoni.
4 cm -22 1729030 - 1
Extrato do Convênio nº 1271002843/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o MUNICIPIO DE BOM
DESPACHO. Objeto: Sistema Cultural Integrativo, Colaborativo e
Democrático. Valor: R$ 10.892,66; Dotação Orçamentária Estadual: 44
91.13.392.056.4291.0001.3.3.40.41.01.1.59.1. Assinatura: 22/12/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271002910/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o MUNICIPIO DE
ITINGA. Objeto: Programa Requalifica Minas para Modernização de
Equipamentos Culturais. Valor: R$ 50.000,00; Dotação Orçamentária
Estadual: 91.13.392.056.4291">4491.13.392.056.4291.0001.3.3.40.41.01.1.59.1 e 4491.1
3.392.056.4291.01.4.4.40.41">0001.4.4.40.41.01.1.59.1 . Assinatura: 22/12/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271002758/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o MUNICIPIO DE
COQUEIRAL. Objeto: Encontro Intermunicipal de Folia de Reis de
Coqueiral. Valor: R$ 31.540,25; Dotação Orçamentária Estadual: 44
91.13.392.056.4291.0001.3.3.40.41.01.1.59.1. Assinatura: 22/12/2022.
Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271002845/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o MUNICIPIO DE
PATROCÍNIO. Objeto: Modernizar e ampliar o atendimento da
Biblioteca. Valor: R$ 50.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 4491
.13.392.056.4291.0001.3.3.40.41.01.1.59.1 e 91.13.392.056.4291">4491.13.392.056.4291.00
01.4.4.40.41.01.1.59. . Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1271002582/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o MUNICIPIO DE
ITAMONTE. Objeto: Aquisição de Serviços para o projeto – Sistema
Municipal de Cultura de Itamonte. Valor: R$ 10.989,00; Dotação
Orçamentária Estadual: 91.13.392.056.4291">4491.13.392.056.4291.0001.3.3.40.41.01.1.59
.1. Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051005000232/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001619/2022-70 - Objeto: Aquisição de
ferramentas de campo - Contratante: EPAMIG, contratada: empresa
Agenes S. da Silva Suprimentos de Informática - ME - CNPJ
19.561.435/0001-33 - AF Nº 259 – ano 2022 no valor total de
R$7.198,93.
Extrato do Convênio nº 1271002872/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e o MUNICIPIO DE
BERIZAL. Objeto: Aquisição de Equipamentos para Modernização
da Biblioteca Municipal de Berizal. Valor: R$ 49.085,96; Dotação
Orçamentária Estadual: 91.13.392.056.4291">4491.13.392.056.4291.01.4.4.40.41">0001.4.4.40.41.01.1.59
.1. Assinatura: 22/12/2022. Vigência: 365 dias.
2 cm -22 1729217 - 1
11 cm -22 1729134 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 205/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Associação Pastoral Nacional do Povo da Rua; Objeto:
autorização de uso do Foyer do Grande Teatro Cemig Palácio das
Artes; Vigência: 01 (um) mês, a partir da publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial; Valor: R$ 10.336,00; Signatários: Kátia Marília
Silveira Carneiro/FCS e Solange de Fátima Damião; Processo SEI:
2180.01.0002850/2022-66.
2 cm -22 1729380 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3ºTermo Aditivo ao Contrato de nº 98/2020-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços de
Ingressos Ltda; Objeto: prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de
28/12/22; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Jorge
Alberto de Faria Reis; Processo SEI: 2180.01.0001256/2020-42.
2 cm -22 1728955 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº 97/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Armazém Cultural Produções; Objeto: alteração
do cronograma de realização do evento e vigência de 08 para 13 (treze)
meses, a ser contado a partir da publicação do Contrato original;
Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Anderson da
Fonseca; Processo SEI: 2180.01.0001266/2022-57.
2 cm -22 1728799 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 201/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS, Cangaral Produções Artísticas e Sindicato dos
Produtores de Artes Cênicas de Minas Gerais; Objeto: autorização
de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 03 (três)
meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial;
Valor: R$ 62.625,00; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS,
Ílvio Mendes do Amaral e Rômulo Duque de Azevedo; Processo SEI:
2180.01.0002758/2022-28.
2 cm -22 1729379 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Cessão de Uso nº 204/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS e Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Objeto: Cessão de
Uso Gratuito do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência: 14
(quatorze) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Ricardo
Antônio Mohallem; Processo SEI: 2180.01.0002333/2022-57 Fundação
Clóvis Salgado – FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Prestação de Serviços de nº 162/2022Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Vibra Energia S/A; Objeto:
reequilíbrio econômico financeiro do ítem 01-gasolina, passando o
valor do Contrato 162/2022 para: R$ 27.482,70; Signatários: Kátia
Marília Silveira Carneiro/FCS, Glaucius de Lucca Braga e Gilvan de
Sá Barreto Júnior Processo Sei nº 2180.01.0002034/2022-79
4 cm -22 1729382 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 09/2022
Processo Administrativo nº 2201002000054/2022 A CPL do IEPHA/
MG torna público aos interessados que o Convite nº 09/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa de Arquitetura para elaboração
de estudos e atualização do Projeto de Intervenção e dos Projetos
Complementares da Capela Nossa Senhora da Soledade de São José
do Gorutuba, município de Porteirinha/MG, foi declarado DESERTO
devido à ausência de apresentação de envelopes de habilitação e
propostas no dia da sessão pública.
Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim, Presidente
da CPL. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2022.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 09/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2201002000054/2022
A Presidente do IEPHA/MG HOMOLOGA a decisão da CPL, que
declarou o processo licitatório em referência, cujo objeto é a contratação
de empresa de Arquitetura para elaboração de estudos e atualização
do Projeto de Intervenção e dos Projetos Complementares da Capela
Nossa Senhora da Soledade de São José do Gorutuba, município de
Porteirinha/MG, DESERTO devido à ausência de apresentação de
envelopes de habilitação e propostas no dia da sessão pública.
Belo Horizonte, 22/12/2022. Marília Palhares
Machado. Presidente do IEPHA/MG.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9369663/2022, IEPHA/MG e SILVIO LUIZ ROCHA
VIANNA DE OLIVEIRA - ME. Objeto: Execução de restauração dos
forros do transepto, inclusive seu suporte, da Igreja do Sagrado Coração
de Jesus, localizada em Belo Horizonte/MG. Prazo de vigência: 270
(duzentos e setenta) dias. Valor: R$290.235,84 (duzentos e noventa
mil duzentos e trinta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Fiscais:
Geraldo Múcio Lobo Ferreira Lima, MASP: 963.482-5,Miguel Angelo
Capobianco, MASP: 1018340-8 e Flávia Alves de Alcântara, MASP:
1371223-7. Gestor: Luiz Guilherme Melo Brandão, MASP:364.549-6.
Signatários: Marília Palhares Machado e Silvio Luiz Rocha Vianna de
Oliveira. Belo Horizonte, 21/12/2022.
8 cm -22 1729052 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9317563/2021
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Empresa Auad
Correa Equipamentos Eletronicos Ltda, para prorrogação da vigência
por mais 12 (doze) meses, a partir de 24/12/2022 findando em
23/12/2023. Valor: R$ 9.858.277,10 (nove milhões, oitocentos e
cinquenta e oito mil, duzentos e setenta e sete reais e dez centavos).
Dotações Orçamentárias: 1261.12.368.151.2074.0001
3 3 90
3021 0.23.1, 1261.12.368.151.2074.0001
4 4 90 4003 0.23.1 e
1261.12.368.151.2074.0001 4 4 90 5206 0.23.1. Belo Horizonte,
22/12/2022.
3 cm -22 1729180 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº.9370574/2022
Decorrente do Processo de Compras nº. 1261561 000006/2022,
modalidade Pregão Eletrônico. Partes: Fundação TV Minas Cultural e
Educativa e System Networks Ltda - ME. Objeto: aquisiçãode servidores
e/ou workstationspara operacionalização do Sistema de Gerenciamento
de Produção de Conteúdo, referente aoLote 01. Valor global do
contrato: R$123.867,00 (cento e vinte e três mil, oitocentos e sessenta
e sete reais). Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001
449052070.21.1. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da sua
publicação. Assinado em 22/12/2022, Belo Horizonte.
3 cm -22 1729184 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº.9370575/2022
Decorrente do Processo de Compras nº. 1261561 000009/2022,
modalidade Pregão Eletrônico. Partes: Fundação TV Minas Cultural
e Educativa e Dmnews Comercio e Serviços de Informática Eireli .
Objeto: contratação de serviços de subscrição, atualização e suporte
de software de produção de conteúdo audiovisual e radiofônico.
Valor global do contrato: R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Dotação Orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001 3 3 90 40 02 Fonte 0.21.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da
sua publicação. Assinado em 22/12/2022, Belo Horizonte.
3 cm -22 1729183 - 1
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executora/Orçamentária: 1220002/1221 conforme descrito
abaixo:
UO
CREDOR
CNPJ/CPF
CONTRATO
EMPENHO/ANO
ELEM/ITEM
FP
NF/FATURA
VALOR
Liquidação/RPP
1221
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
17.281.106/0001-03
9
3913
10.1
001.22.75412695-9
59,79
16/12/22
1221
CLARO S.A.
40.432.544/0001-47
9244314
12
4004
10.1
3849866011 e 3849866111
50,51
19/12/22
1221
UNIDATA AUTOMACAO LTDA
26.179.697/0001-01
9217769
16
3943
10.1
20221470
212,80
19/12/22
1221
TETRA MAIS CONSULTORIA LTDA
14.366.110/0001-86
9345391
209
3502
95.1
1142
28.396,26
20/12/22
1221
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9263566
24
4003
10.1
7022
2.419,95
21/12/22
1221
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9275500
48
4003
10.1
7021
6.867,01
21/12/22
1221
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS-PRODEM
16.636.540/0001-04
9275500
49
4003
10.1
7020
3.766,42
21/12/22
1221
CERES INTELIGENCIA FINANCEIRA LTDA
05.097.487/0001-96
9345391
189
3502
95.1
202270
31.668,00
21/12/22
A PAGAR
73.440,74
Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76
CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018
EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018
ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702
FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91
VALOR
Liquidação/RPP
541,10
22/11/16
447,25
25/11/16
238.564,83
17/08/18
33.831,42
21/03/19
520.068,46
21/03/19
793.453,06
Justificativa: Estes pagamentos fora de ordem cronológica são justificados pelo caráter imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras
em que vive o Estado em virtude da queda de arrecadação devida a queda na arrecadação de ICMS de combustíveis e telecomunicações por motivo de Lei. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de
seu pagamento.
28 cm -22 1729304 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 1221001173/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO e MUNICIPIO DE ARAGUARI. Objeto: Prorrogação
de Vigência até 26/11/2023. Assinatura: 02/12/2022. Signatários:
Fernando Passalio de Avelar (SEDE) e Renato Carvalho Fernandes
(Município de Araguari).
2 cm -22 1728951 - 1
CONTRATO Nº. 9370689/2022
Partes: SEDE e SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM
INTELIGENTES S/A. Objeto: Contratação de empresa, por meio de
registro de preço, para fornecimento, sob demanda, futura e eventual,
de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica.
Vigência 12 meses, a partir da publicação do extrato. Valor Global: R$
3.380,00. Dotação Orçamentária: 1221.04.122.705.2500.0001.339040.
02.0.10.1. Ass: 21/12/2022.
2 cm -22 1728821 - 1
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56642936 - processo
sei 1220.01.0003932/2022-84; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99; e a
beneficiária: FACULDADE DE MINAS BH cnpj 3466623000223;
objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de ecossistemas de
empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas e Privadas de
Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto Vuei - Vivência
Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com recebimento
de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto Estadual n.
47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e
duzentos reais) desembolsado em até 2 (duas) parcelas; fonte: recursos
da fundação de amparo à pesquisa do estado de minas gerais – fapemig;
data de assinatura ; vigência: 12 meses
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56640033 - processo
sei 1220.01.0003537/2022-79; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99;
a gestora: FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO,
PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS, cnpj 25.657.149/0001-79;
e a beneficiária: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS cnpj
17.879.859/0001-15; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta
e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56640315 - processo
sei 1220.01.0003978/2022-06; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99;
a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj
20.320.503/0001-51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj
10626896/0017-30; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta
e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56641527 - processo
sei 1220.01.0003877/2022-17; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99;
a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj
20.320.503/0001-51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
cnpj 10626896001900; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta
e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56642194 - processo
sei 1220.01.0003961/2022-77; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99;
a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj
20.320.503.0001/51;
e
a
beneficiária:
UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI cnpj
16.888.315/0001-57; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
recebimento de incentivo financeiro, conforme previsto no Decreto
Estadual n. 47.442, de 04/07/2018.; valor: até R$44.280,00 (quarenta
e quatro mil e duzentos e oitenta reais) desembolsado em até 2 (duas)
parcelas; fonte: recursos da fundação de amparo à pesquisa do estado
de minas gerais – fapemig; data de assinatura ; vigência: 12 meses
EXTRATO TERMO DE OUTORGA
Torna Público o Termo de Outorga nº SEI 56948884 - processo
sei 1220.01.0003973/2022-44; partes: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico - SEDE, cnpj 19.377.514/0001-99;
a gestora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, cnpj
20.320.503.0001/51; e a beneficiária: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS cnpj
10.626.896/0009-20; objeto: apoio ao projeto de desenvolvimento de
ecossistemas de empreendedorismo e inovação em Instituições Públicas
e Privadas de Ensino Superior de Minas Gerais, dentro do Projeto
Vuei - Vivência Universitária em Empreendedorismo e Inovação, com
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212222351310135.