TJMG 29/12/2022 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9371168. Partes: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governoe a Editora Revista dos Tribunais
Ltda. Objeto: aquisição de assinatura de 2 (dois) acessos ao produto
Revista dos Tribunais Online,sob demanda, futura e eventual,conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo de
Referência. Valor Global: R$ 11.180,04. Vigência: 12 mesesa contar de
30 de dezembro de 2022. Dotação orçamentária: 1491.04.122.705.250
0.0001.3390.39.11.0.10.1. Data de assinatura: 28/12/2022. Assina pela
Contratante: Juliano Fisicaro Borges. Assinam pela Contratada: Pablo
LeoPeduzzi e Jeane Elisabete Avelar.
3 cm -28 1731087 - 1
Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DE CONTRATO N.º 9371352
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0086460/2022-10
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 81/2022 – Processo de Compra nº
1081017 81/2022. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do
Estado e a empresa Enterprise Comércio de Soluções em TI LTDA-EPP.
Objeto: Aquisição de equipamentos de servidor de rede em formato
torre, incluídos os cabos e acessórios necessários à completa instalação
e operação do objeto. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicação no DOE-MG. Valor Global: R$ 639.800,00. Dotação
Orçamentária: 081.03.092.711.4391">1081.03.092.711.4391.001.4.4.90.52-07">0001.4.4.90.52-07.0.95.1. Belo
Horizonte, 28/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N.º 9371425
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0086460/2022-10
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 81/2022 – Processo de Compra nº
1081017 81/2022. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do
Estado e a empresa C O Amaral. Objeto: Aquisição de equipamentos
de servidor de rede em formato torre, incluídos os cabos e acessórios
necessários à completa instalação e operação do objeto. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de sua publicação no DOE-MG. Valor
Global: R$ 79.900,00. Dotação Orçamentária: 081.03.092.711.4391">1081.03.092.711.4391.0
001.4.4.90.52-07.0.95.1. Belo Horizonte, 28/12/2022.
5 cm -28 1731592 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais.
Objeto: Rescisão amigável ao Contrato 9317454 (INF-4428.00), cujo
objeto é a prestação de serviços de informática (Hospedagem de
servidor e suporte técnico a ambientes de TIC), a partir da publicação
do Contrato 9369462 (INF-4589.00). Belo Horizonte, 28 de dezembro
de 2022.
2 cm -28 1731558 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9371417
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0088570/2022-76
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 86/2022 - Processo de compra n.º
1081017-86/2022. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral
do Estado e a empresaHD Soluções Tecnológicas LTDA. Objeto:
Aquisiçãode material permanente com instalação e configuração de
sistemas de áudio e vídeo com suporte a videoconferência Softclient,
para montagem de 04(quatro) salas de videoconferência com recursos
tecnológicos capazes de se conectarem ao serviço de videoconferência
do Jitsi Meet (PRODEMGE), Zoom, MicrosoftTeams, Cisco Webex e
outros serviços que permitam a captação de imagens da sala de reuniões.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação de seu extrato no
DOE-MG. Valor Global: R$ 269.300,00. Dotação Orçamentária: 1
081.03.092.711.4391.0001.4.4.90.52-06. 0.95.1 Belo Horizonte,
28/12/2022.
4 cm -28 1731531 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CSA-TIC - Termo Aditivo ao contrato nº 9.318.429/2021 –
processo de compra 1250071 0000151/2021, celebrado entre a PMMG,
CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: a vigência contratual
fica prorrogada até o dia 31/12/2023 para a conclusão de todos os
procedimentos administrativos necessários a avaliação, recebimento
definitivo, processamento e pagamento, observando-se o instrumento
convocatório e o contrato original.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – CSA-TIC - Termo Aditivo ao contrato nº 9.318.393/2021 –
processo de compra 1250071 0000146/2021, celebrado entre a PMMG,
CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: a vigência contratual
fica prorrogada até o dia 31/12/2023 para a conclusão de todos os
procedimentos administrativos necessários a avaliação, recebimento
definitivo, processamento e pagamento, observando-seo instrumento
convocatório e o contrato original.
4 cm -28 1731194 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 11ª RPM x ANDRE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
EIRELI - Pregão Eletrônico 1257654 69/2022 – Contrato Nº 9371338
- Objeto: Aquisição de materiais de construção destinados a reforma
da tic/11ªrpm. Vigência: a partir da data da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais até 31/12/2022. Valor:
R$ 102.575,00
2 cm -28 1731438 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 3º BPM x Município de Alvorada de Minas – MG. Convênio
nº 01/2023. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem
pública no município. Vigência de 01Jan2023 a 31Dez2023. Valor
R$102.386,88.
1 cm -28 1731299 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X CARBEL JAPÃO VEÍCULOS LTDA, CNPJ
23.396.997/0001-46, Contrato 256/2022, Compras 9363709/2022,
Processo de Compras.52/2022 Objeto: VIATURA - TIPO
CAMINHONETE, CARACTERIZADA PARA TRANSPORTE DE
CANINOS. Valor Total R$ 348.900,00. Vigência 12 (doze) meses, a
partir da publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
2 cm -28 1731239 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CSC-PM/DAL-PMMG - 2º TA AO CT 148/2022, COMPRAS
9345562/2022. CSC-PM X MICROTÉCNICA INFORMÁTICA
LTDA Objeto: alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO) do
Contrato, em razão da necessidade de aumentar mais 09 (nove) unidade
de TELEVISOR, passando o quantitativo para 93 unidades, o que
acresce o valor do Contrato em mais R$ 15.358,23, que corresponde ao
percentual de 10,71% do valor inicialmente contratado, em atendimento
à disponibilização de cota orçamentária de Emenda Parlamentar
Estadual, conforme Memorando nº. 40.209.2/2022-EMPM, com fulcro
no inciso I, alínea “b”, do artigo 65 c/c § 1º do mesmo dispositivo,
ambos da Lei Federal nº 8.666/1993.Informações: tel: (31) 2123-1039,
em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
3 cm -28 1731258 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 6ª RPM/8º BPM x Rodoposto Oliveira LTDA, situado no
município de Oliveira/MG – Convênio 35/2022. Objeto: Cooperação
mútua. Vigência: 01/01/2023 até 31/12/2024. Valor: R$ 10.080,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24º BPM/6ª RPM x Associação do Via Café Garden
Shopping. Convênio nº 10/2022. Objeto: Cooperação mútua entre os
convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no
município de Varginha/MG. Valor Total: R$ 37.800,00 (Trinta e sete
mil e oitocentos reais) sendo repassado pela concedente R$ 36.000,00
(trinta e seis mil reais) e executado pela PMMG R$ 1.800,00 (Um mil e
oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24º BPM/6ª RPM x Prefeitura Municipal de Boa Esperança/
MG. Convênio nº 02/2023. Objeto: Cooperação mútua entre os
convenentes visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo
no município de Boa Esperança/MG. Valor Total: R$ 690.347,05
(seiscentos e noventa mil trezentos e quarenta e sete reais e cinco
centavos), sendo repassado pela concedente R$ 663.795,24 (seiscentos
e sessenta e três mil setecentos e noventa e cinco reais, e vinte e quatro
centavos) e executado pela PMMG R$ 26.551,81 (vinte e seis mil,
quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos. Vigência:
01/01/2023 a 31/12/2026.
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 24º BPM/6ª RPM x Município de Santana da Vargem/MG.
Convênio n° 01/2023. Objeto: Cooperação mútua entre os convenentes
visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo no município
de Santana da Vargem/MG. Valor Total: R$75.600,00 (Setenta e cinco
mil e seiscentos reais sendo repassado pela concedente R$ 72.000,00
(setenta e dois mil reais) e executado pela PMMG R$ 3.600,00 (Três
mil e seiscentos reais). Vigência: data da assinatura até 31/12/2023.
8 cm -28 1731262 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM6RPM x S.O.S. ÓLEOS LTDA ME. Termo aditivo
nº 01/2022 ao Contrato nº 9318422/2021. Objeto: Prorrogação de
vigência com valor. Novo valor do contrato: R$ 434.373,20. Vigência:
até 29/12/2023, a partir da data de publicação.
aeronave C650 (CITATION VII) nos termos do RBAC 61, Item 61.213;
Treinamentos RECORRENTES, currículo de solo (teórico) e de voo em
simulador de voo, realizado em centro de treinamento homologado pela
ANAC para revalidação de habilitações TIPO C650 (aeronave Citation
VII), de acordo com o preconizado na parte 61.215 (b) do RBAC 61,
Emenda 13, conforme exigido pelo RBAC 91. Empresa contratada:
FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA, CNPJ n° 04.853.455/0001-00.
Valor do contrato: R$ 1.067.353,30 (um milhão e sessenta e sete mil e
trezentos e cinquenta e três reais e trinta centavos). Validade: 12 meses
a contar da presente publicação.
5 cm -28 1731190 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG Condor S/A Indústria Química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 167/2022, Compras 9345902/2022,
Processo de Compras 122/2022. Objeto: INSTRUMENTOS DE
MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS - GRANADAS.
Valor total R$ 5.031,14. Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Condor S/A Indústria Química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 317/2022, Compras 9371062/2022,
Processo de Compras 233/2022. Objeto: INSTRUMENTOS
DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS ESPARGIDOR. Valor total R$ 5.458,43. Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Condor S/A Indústria Química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 321/2022, Compras 9371046/2022,
Processo de Compras 232/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$ 48.609,44.
Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Condor S/A Indústria Química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 322/2022, Compras 9371048/2022,
Processo de Compras 239/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS. Valor total R$
419.256,42.Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM6RPM x SILVANO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA ME. Termo aditivo nº 01/2022 ao Contrato nº 9318423/2021. Objeto:
Prorrogação de vigência com valor. Novo valor do contrato: R$
216.957,98. Vigência: até 29/12/2023, a partir da data de publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Condor S/A Indústria Química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 316/2022, Compras 9370920/2022,
Processo de Compras 164/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS E SEUS RESPECTIVOS
CARTUCHOS. Valor total R$ 6.723,82 Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM6RPM x OSÓRIO SIQUEIRA LOPES ME. Termo aditivo
nº 01/2022 ao Contrato nº 9318424/2021. Objeto: Prorrogação de
vigência com valor. Novo valor do contrato: R$ 720.234,00. Vigência:
até 29/12/2023, a partir da data de publicação.
4 cm -28 1731233 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Indústria de Material Bélico do Brasil IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 307/2022, Compras
9370788/2022, Processo de Compras 222/2022. Objeto: AQUISIÇÃO
DE KITS ADC PARA PISTOLA IMBEL. Valor total R$6.565,00
Vigência até 31/05/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Inbra-Tecnologia e Defesa Indústria e
Comercio LTDA, CNPJ 26.836.227/0001-65, Contrato 328/2022,
Compras 9371348/2022, Processo de Compras 241/2022. Objeto:
ESCUDO DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL IIIA. Valor total R$
39.000,00. Vigência até 31/05/2023.
2 cm -28 1731605 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG – 1º TA ao CONTRATO Nº 110/2022 – COMPRAS
9344997/2022 – CMI X MOTORS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
17.896.715/0001-77. Objeto: 1.1 O presente Termo Aditivo tem como
objetoaalteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), acrescendo o
quantitativo de viaturas em mais 01 (uma) viatura motocicleta, passando
de 07 (sete) unidades para 08 (oito) unidades, tendo como motivação
do ato o Memorando nº 40.331.2/2022 - EMPM e Autorização do
Ordenador de Despesas, mensagem via Painel Administrativo sob
Protocolo nº 202211061565532-2211. 1.2 O percentual de acréscimo
representa um aumento de 14,28% (quatorze virgula vinte e oito por
cento) do valor inicialmente contratado e o Aditivo têm por base os
dispositivos previstos no inciso I, alínea “b” e § 1º, ambos do artigo 65
da Lei Federal nº 8.666/93, bem como previsão na Cláusula Oitava do
Contrato. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou
no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
4 cm -28 1731272 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG - 2º TA A ATA 016 - CMI-PM X LUKAUTO
COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP, CNPJ:
13.545.473/0001-16. Objeto: substituição da marca e modelo do item
de Código 1768174 e a substituição do modelo do item de Código
1860984, dispostos no item1.1 da Cláusula Primeira – DO OBJETO,
da Ata de Registro de Preços 016/2022, com fulcro no artigo 15, do
Decreto 46.311/2013, bem como a previsão da Cláusula Décima
Segunda – DAS ALTERAÇÕES DOS PREÇOS REGISTRADOS, da
Ata de Registro de Preço referenciada. Informações: tel: (31) 21231039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br
3 cm -28 1731502 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Vieira Trindade Engenharia LTDA– T.A.
nº 01 ao Contrato nº 50/2022 (Portal compras 9368351 – Sei nº
1250.01.0011413/2022-59). Objeto: Alteração do prazo para conclusão
do objeto e modificação do valor do contrato, em decorrência de
acréscimo quantitativo dos serviços e correção de medições de área.
Valor do acréscimo do contrato: R$ 25.000,00. Novo valor do contrato:
R$ 150.000,00. Novo prazo conclusão do objeto: 180 dias.
2 cm -28 1731238 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVENIO
PMMG-13RPM/31BPM x Conselheiro Lafaiete. Quarto TermoA
ditivo ao Convenio 003/2019. Objeto: Alterar dotacao orcamentaria e
vigencia. Vigencia: da publicacao ate 12 meses da publicacao.
1 cm -28 1731247 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X R. BRANDS LTDA, CNPJ 13.992.333/0001-96
– Contrato 327/2022, COMPRAS 9371347/2022, Processo de Compras
253/2022. Objeto: Aquisição de LANTERNA TÁTICA POLICIAL.
Valor Total: R$ 5.670,00. Vigência até 30/11/2023.
1 cm -28 1731413 - 1
CONTRATO DE SERVIÇO
PMMG X 3ªRPM X FEROLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
Contrato nº 9371132. Objeto: contratação de serviços de fornecimento
e instalação de sombreadores para 14 (quatorze) vagas de garagem
na sede da 3ª Cia PM Ind. PE, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Período de vigência: 12 meses
a partir da publicação.
2 cm -28 1731088 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9371178/2022
PMMG/COMAVE, Unidade 1254266, Pregão Eletrônico nº 22/2022,
Processo de Compras nº 46/2022. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é a contratação de pessoa jurídica para realizar
treinamentos de pilotos de aeronaves de asas fixas, sendo: Treinamentos
RECORRENTES, currículo de solo (teórico) e de voo em simulador
de voo, realizado em centro de treinamento homologado pela ANAC
para REVALIDAÇÃO de habilitações TIPO BE30 (aeronave King Air
300/350) de acordo com o preconizado na parte 61.215 (b) do RBAC
61, Emenda 13; Treinamento INICIAL, currículo de solo (teórico) e
de voo em simulador de voo, realizado em centro de treinamento
homologado pela ANAC para concessão da CHT para pilotos da
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ELEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ 07.791.107/0001-44,
Contrato 319/2022 Compras 9371006/2022, Processo de Compras
237/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE ETILÔMETRO E BOCAIS
DESCARTÁVEIS. Valor total R$ 34.995,00 Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X Condor S/A Indústria Química, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 320/2022, Compras 9371010/2022,
Processo de Compras 238/2022. Objeto: INSTRUMENTOS
DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/MENOS LETAIS ESPARGIDOR. Valor total R$ 25.358,40. Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X MEPROLIGTH LTD, CNPJ
99.999.990/1112-50, Contrato 326/2022, Compras 9371255/2022,
Processo de Compras 243/2022. Objeto: MIRA OPTRÔNICA. Valor
total $ 26.015,00. Vigência até 31/12/2023.
13 cm -28 1731189 - 1
ERRATA
PMMG/DF – ERRATA da matéria publicada no DOE-MG de 28 de
dezembro de 2022 páginas 26. Onde se lê PMMG/DF – 02 TA do
CONVÊNIO Nº 73/2021 leia-se PMMG/DF – 02 TA do CONVÊNIO
nº 131.4/2021.
1 cm -28 1731207 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X CPX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
Contrato SIAD nº 9345987/2022. Objeto: 1º Termo Aditivo de
prorrogação de execução e vigência. Nova vigência: até 01/03/2023.
Processo SEI 1250.01.0008504/2022-32.
1 cm -28 1731191 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X ULTRA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELI. Contrato SIAD nº 9346157/2022. Objeto: 1º
Termo Aditivo de prorrogação de execução e vigência. Nova vigência:
até 01/03/2023. Processo SEI 1250.01.0001589/2022-12
1 cm -28 1731193 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/COMAVE, Unidade 1254266, Pregão Eletrônico nº
22/2022, Processo de Compras nº 46/2022. Às 15:44:37 horas do
dia 27 de dezembro de 2022, após constatadas as regularidades dos
atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL CRUZ
MARTINS homologou e concluiu o pregão para aquisição de
TREINAMENTOS BE30, C650, RVSM e PBN. Resultado: LOTES
01, 02 e 03 - empresa vencedora: FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA,
CNPJ n° 04.853.455/0001-00. LOTES 04 e 05 - DESERTOS.
2 cm -28 1731187 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-11ª RPM x Nedro Engenharia, Geotecnologia e Topografia
LTDA - Pregão Eletrônico 1257654 68/2022; – Contrato Nº 9371364
– Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço
de regularização cadastral junto a Prefeitura de Montes Claros/MG
e cartório de registro de imóveis, referente aos imóveis registrados
na escritura de nº 50.698 (terreno do atual prédio do CTPM-MOC)
e escritura nº 49.409 (terreno do imóvel do Complexo de Unidades
da PMMG do bairro Cintra). Vigência: Doze meses partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Valor R$ 30.350,00
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-11ª RPM x Espaço A Móveis Planejados LTDA - Pregão
Eletrônico 1257654 70/2022; – Contrato Nº9371435– Objeto:
Aquisição de mobiliário, colchões, aparelhos de ar condicionado e
equipamentos de áudio destinados ao espaço do veterano/11ªRPM, ao
30º BPM/11ªRPM e a TIC/11ª RPM. Vigência: Até 31/12/2022 a partir
da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Valor R$ 34.382,00
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-11ª RPM x MARLENE APARECIDA FERREIRA
SEVERIANO 86997408672 - Pregão Eletrônico 1257654 70/2022;
– Contrato Nº 9371441 – Objeto: Aquisição de mobiliário, colchões,
aparelhos de ar condicionado e equipamentos de áudio destinados ao
espaço do veterano/11ªRPM, ao 30º BPM/11ªRPM e a TIC/11ª RPM.
Vigência: Até 31/12/2022 a partir da data da publicação de seu extrato
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor R$ 46.370,00
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-11ª RPM x ANDERSON RANIERE FERREIRA GUEDES -M
- Pregão Eletrônico 1257654 70/2022; – Contrato Nº 9371445 – Objeto:
Aquisição de mobiliário, colchões, aparelhos de ar condicionado e
equipamentos de áudio destinados ao espaço do veterano/11ªRPM, ao
30º BPM/11ªRPM e a TIC/11ª RPM. Vigência: Até 31/12/2022 a partir
da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Valor R$ 9.750,00
8 cm -28 1731667 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI-PM/DAL-PMMG -7º TA AO CT 294/2021, COMPRAS
9317511/2021. CMI-PM X MARTINS & RABELO CONSTRUÇÕES
E EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: a prorrogação do prazo de
execução da obra por mais60 (sessenta) dias, portanto terá seu prazo
de execução até o dia18 de fevereiro de 2023 e a prorrogação do prazo
de vigência por mais90 (noventa) dias, portanto terá seu prazo de
vigência até o dia31 de março de 2023, tendo como fundamento do
ato o art. 57, §1º, inciso II e art. 57, inciso I, todosda Lei 8666/93 e na
Cláusula Décima Sexta do Instrumento Contratual. Informações: tel:
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
3 cm -28 1731584 - 1
CONTRATO DE SERVIÇO- RETIFICAÇÃO
PMMG X 3ªRPM X FEROLI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
Contrato nº 9371051. Objeto: contratação de serviços de confecção
e instalação de armários planejados em MDF na seção de saúde do
52º BPM em Ouro Preto/MG, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Período de vigência: 12 meses a
partir da publicação. Retifica-se assim a publicação realizada em Diário
oficial eletrônico na data de 28/12/2022 em que o número do contrato
consta como “9351051”.
2 cm -28 1731060 - 1
EXTRATO CONVÊNIO
PMMG- 2ªRPM/7ªCIA PM IND- Convênio de Cooperação Mútua
01/23- Repasse de material e serviços, conforme plano de trabalho entre
a PMMG X Prefeitura Municipal de Bonfim/MG. Valor : R$ 54.000,00
(cinqüenta e quatro mil reais ). Vigência : 01/01/2023 a 31/12/2023.
1 cm -28 1731228 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 47º BPM x Município de Patrocínio do Muriaé. Termo Aditivo
nº 02 ao Convênio nº 12/2017; Objeto: alterar o valor previsto para o
exercício 2022; Valor total do Convênio nº 12/2017: R$ 245.880,00;
Vigência: 28/11/2022 a 31/12/2022. Data: 28/11/2022.
1 cm -28 1731215 - 1
PUBLICAÇÃO CONTRATO 009371332/2022 PROCESSO
1251666 000061/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicação do Contrato n° 009371332/2022 que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por Meio do Batalhão de Polícia Militar de
Meio Ambiente e a empresa JS SERVICOS E CONSERVACAO
EIRELI, Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar
serviço contínuo (mão de obra) de conservação, higienização e limpeza
predial a ser executado nas dependências do CPMAmb e BPMMAmb..
Valor do contrato: R$ 111.700,00 (cento e onze mil e setecentos reais)
por ano. Validade do contrato: 12 (doze) meses a partir da publicação.
3 cm -28 1731268 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG - 15ª RPM/19°BPM x Prefeitura Municipal de LADAINHA/
MG. Convênio nº 01.19/2023. Objeto: cooperação mútua entre os
convenentes, visando o aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no Município de LADAINHA/MG,
conforme plano de trabalho. Vigência: até 30/06/2023. Valor total: R$
301.320,00.
2 cm -28 1731179 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X R. BRANDS LTDA, CNPJ 13.992.333/0001-96,
Contrato 327/2022, Compras 9371347/2022, Processo de Compras
253/2022. Objeto: LANTERNAS TÁTICAS. Valor total R$ 5.670,00.
Vigência até 31/11/2023.
1 cm -28 1731663 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X BERTIOGA VEICULOS E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ 12.674.914/0001-17, Contrato 324/2022, Compras 9371172/2022
(1451978 SEJUSP – PMMG), Processo de Compras 32/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE VIATURAS POLICIAIS. Valor Total R$ 868.200,00.
Vigência por 12 (doze) meses a partir da publicação no DOE/MG.
2 cm -28 1731553 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
ELETRÔNICO 009/2022 – 18ª RPM
PMMG – 18ª RPM – Homologação de Pregão 009/2022, Processo
1259973 072/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada de
engenharia/arquitetura destinada à prestação de serviços de reforma,
reparo e restauração dos vestiários e sanitários do alojamento do 64º
Batalhão de Polícia Militar (Alfenas/MG), conforme anexo 01 - Termo
de referência. Lote 01: Empresa Vencedora: MID Construção, comércio
e serviços Ltda. CNPJ 09.495.124/0001-60. Valor Total: R$ 208.000,00
(Duzentos e oito mil reais). Valor Total anual: R$ 208.000,00 (Duzentos
e oito mil reais). Vigência: 27/12/2022 a 31/12/2022.
3 cm -27 1731017 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE USO DO
SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A e o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Polícia Militar,para unidade CTPM Patos de Minas/
MG.PD 272/2022.Modalidade Tarifária Verde,tensão contratada de
13,8kV,35kW.Vigência12 meses a partir de 27/12/2022
2 cm -28 1731263 - 1
CONTRATOS 8ª RPM
PMMG-8ª RPM x ENGELESTE ENERGIA E ENGENHARIA
EIRELI. Contrato nº 9369099/2022. Objeto: aquisição de itens de
portas e fechaduras (Lote 04); para reforma da Intendência e SAT do
6º Batalhão, em Governador Valadares/MG, conforme condições e
especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
Vigência: até 31 de março de 2023, a partir da data de publicação do seu
extrato no órgão oficial de imprensa, ou pela absorção total do objeto.
Valor: R$ 4.826,00 (quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais).
PMMG-8ª RPM x ENGELESTE ENERGIA E ENGENHARIA
EIRELI. Contrato nº 9371346/2022. Objeto: aquisição de cama tipo
beliche, para atender ao 3º Pel/15ª Cia PM Ind., em Conselheiro Pena/
MG, conforme condições e especificações descritas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital. Vigência: até 31 de março de 2023, a
partir da data de publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa,
ou pela absorção total do objeto. Valor: R$ 4.240,00 ( quatro mil,
duzentos e quarenta reais).
4 cm -28 1731339 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212282335490132.