TJMG 13/01/2023 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 31

Minas Gerais Diário do Executivo
3 - VILLAGE AUTO CENTER LTDA. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO G0014.2.99.35720120-00. Objeto:
prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento:
08/01/2024. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039
74 1 0. Data: 08/01/2023.
4 - Marilaine Borges de Paula. Instrumento: CONTRATO Nº
E0063.2.99.37200922-00. Objeto: prestação de serviços de Leiloeiro
Oficial. Vencimento: 09/01/2024. Data: 09/01/2023.
5 - ELO.NET TECNOLOGIA LTDA. Instrumento: 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0008.2.04.53980222.00. Objeto:
cancelamento da contratação dos serviços de internet no município
de Rio Pomba. Vencimento: 21/11/2023. Valor: R$ 3.132,00. Dotação
orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040.0474.1.0. Data:
9/1/2023.
6 - AUTOMAC ALINHAMENTO LTDA. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO G0014.2.99.38820120.00. Objeto:
prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento:
08/01/2024. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039
74 1 0. Data: 08/01/2023.
7 - WAGNO VIEIRA FAIÃO. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO G0014.2.99.39690120.00. Objeto: prorrogação por
mais doze meses, do prazo de vigência. Vencimento: 08/01/2024.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0.
Data: 08/01/2023.
8 - MECÂNICA AUTO ZEPE LTDA EPP. Instrumento: 2º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0014.2.99.39880120-00. Objeto:
prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 09/01/2024. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 09/01/2023.
9 - B. S. COSTA EIRELI. Instrumento: 3° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº G0027.2.04.10629.00. Objeto: prorrogação por mais
12 (doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 25/03/2024.
Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040.74.1.0.
Data: 06/01/2023.
10 - DÉLCIO FERREIRA NOVENTA SERVIÇOS. Instrumento: 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D0001.2.04.63990121.00.
Objeto: prorrogação por mais 3 (três) meses dos serviços descritos
na cláusula quinta, alteração do valor informado na Cláusula quinta
e alteração da responsabilidade da gestão do contrato. Vencimento:
17/05/2023. Valor: R$ 12.006,83. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 12/01/2023.

11 - NET COM INFORMÁTICA EIRELI. Instrumento: 3º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº G0020.2.04.10548-00. Objeto:
prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência.
Vencimento: 19/02/2024. Dotação orçamentária: 3041 20 606 068 4210
0001 339040 74 1 0. Data: 12/01/2023.DICOM.

Capelinha
Capelinha
Capelinha
Capelinha

Associação de Mulheres de Capelinha

13 cm -12 1737081 - 1

Capelinha
Caraí
Caraí
Carbonita
Carlos Chagas
Carmésia
Carmésia
Catuji
Catuti

Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Habilitado
Coração
Fundo Municipal de Assistência Social de Caraí
Habilitado
Secretaria Municipal de Educação
Habilitado
CRAS Carbonita
Habilitado
Apae Carlos Chagas Escola Especial
Habilitado
CRAS do município de Carmésia
Habilitado
Bem Estar do Menor - Carmésia
Habilitado
CRAS do município de Catuji
Habilitado
Cras Catuti
Habilitado

Central de Minas

Cras do município de Central de Minas

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 001/2023 - Convênio - Partes: EPAMIG e Instituto Educacional
Santa Catarina Ltda. Objeto: Concessão de estágios curriculares.
Assinatura: 04/01/2023.Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2028. Assinam:
(a) Marcelo Ribeiro Gonçalves - EPAMIG (b) Clóvis Henrique Duarte
de Souza – IESC.
TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO:
Nº. 003/2020–3º TA- Partes: EPAMIG e TOTVS S/A. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses ; reajuste do valor e
alteração da cláusula de proteção de dados pessoais. Valor: R$60.101,04.
Assinatura: 12/01/2023.Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2024. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG, (b) Alcinei de Oliveira e
Cassius Marcellus M. Bauer-TOTVS.
3 cm -12 1736927 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01986-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -12 1737050 - 1

Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais divulga Resultado Preliminar do Edital de Credenciamento nº 01/2022
referente ao Chamamento Público paraaocredenciamento de Entidades Socioassistenciais, sem fins lucrativos e congêneres de natureza pública/
privadapara acesso a distribuição gratuita de leite integral bovino pasteurizado através do Programa Alimenta Brasil, modalidade incentivo à
produção e ao consumo de leite - PAB Leite.
As Entidade Socioassitenciaissinalizadas como “Não Habilitadas”, deverãocomplementar e/ou justificarinformação/documentação pendente por
meio de interposição de recursos contra o Resultado Preliminar, do dia 16 de janeiro até às 23h59 do dia 19 de janeiro.Os documentos e demais
informações de recurso deverãoser enviados para o e-mail pab.leite@idene.mg.gov.br, contendo o assunto “Recurso Edital 01/2022”, e no corpo do
e-mail deve ser indicado o nome da instituição e o município.
Importante ressaltar que a interposição de recursos é de direito apenas às Entidades Socioassistenciais que participaram do credenciamento, previsto
no Edital 01/2022, até às 23h59 do dia 30 de dezembro de 2022. Ainda, adivulgação das Decisões Recursais Proferidas, Homologação e Publicação
do Resultado Definitivo do Chamamento Público será no dia 24 de janeiro. Todas as divulgações referentes ao Edital 01/2022 também estão
disponíveis no site oficial do Idenehttp://www.idene.mg.gov.br/.
Além disso, ressalta-se os seguintes tópicos do Edital 01/2022:
“12. DISPOSIÇÕES GERAIS
(...)
12.2. As entidades/instituições poderão ser consultadas para complementação de informações durante o processo de seleção.
12.3. O credenciamento neste processo de chamamento público não significa que a instituição ou entidade receberá,automaticamente, o leite
demandado ao Programa. A oferta do leite dependerá da disponibilidade de fornecedores laticinistas emseu território, e da viabilidade da distribuição
do produto no município em que a instituição ou entidade está localizada. Emmomento posterior a este Chamamento Público, será realizado o
credenciamento de fornecedores de leite, ocasião em que serápossível identificar os municípios (critério logístico e geográfico) e as respectivas
entidades cadastradas que terão acesso ao leiteofertado pelo Programa.
12.4. A inscrição da entidade/instituição no presente Chamamento gera apenas expectativa de direito, cabendo o IDENE/MGdecidir sobre a sua
ativação no recebimento do leite, respeitando a quantidade prevista para cada região administrativa da Autarquia;
(...)”
Tabela 1 - Resultado Preliminardo Edital 01/2022
Município
Nome da Entidade Socioassistencial
Resultado
Pendência
apenas Documento I. Cadastro da
Água Boa
CRAS do município de Água Boa
Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
apenas Documento I. Cadastro da
Água Boa
APAE Associação de Pais e Amigos do Excepcionais
Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
Águas Vermelhas
CRAS do Município de Águas Vermelhas
Habilitado
Almenara
CRAS- Central
Habilitado
Almenara
Associação Casa de Apoio à Região
Habilitado
Almenara
Fundação Deraldo Guimarães
Habilitado
Angelândia
CRAS do município de Angelândia
Habilitado
Angelândia
Creche Pingo de Gente
Habilitado
Angelândia
Escola Municipal Leonigton Duarte Ribeiro
Habilitado
Angelândia
Escola Santo Antonio dos Moreisas
Habilitado
Angelândia
CMEI Joao Batista
Habilitado
Araçuaí
CREAS- Araçuaí
Habilitado
Araçuaí
CRAS Canoeiro- Araçuaí
Habilitado
Araçuaí
CRAS Maria Natividade- Araçuaí
Habilitado
Casa da Criança e do Adolescente do Município de Habilitado
Araçuaí
Araçuaí.
Araçuaí
Ação Social Santo Antônio
Habilitado
apenas Documento I. Cadastro da
Aricanduva
CRAS DE Aricanduva
Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
Arinos
CRAS I - Arinos
Habilitado
Arinos
Cras II -Arinos
Habilitado
Arinos
Apae Arinos
Habilitado
Arinos
Associação Comunitária dos moradores de Arinos
Habilitado
Associação
de
Meninas
e
Meninos
de
Arinos
e
Regiao
Arinos
Habilitado
- AMMAR
Augusto de Lima
CRAS do município de Augusto de Lima
Habilitado
Bandeira
CRAS do município de Bandeira
Habilitado
apresentou
III.
Alvará
de
Bandeira
AMAI
Não Habilitado Não
Funcionamento da Entidade
Bandeira
E.E João dos Santos Amaral
Habilitado
Berizal
CRAS do município de Berizal
Habilitado
Bertópolis
CRAS do município de Bertópolis
Habilitado
Bocaiúva
Banco de Alimentos - Bocaiuva
Habilitado
Bocaiúva
Lar São Vicente de Paula
Habilitado
Bocaiúva
Associação Joao Paulo II
Habilitado
apresentou
III.
Alvará
de
Bocaiúva
APAE de Bocaiúva
Não Habilitado Não
Funcionamento da Entidade
Enviado
apenas
Documento
I.
Cadastro
da
Bocaiúva
Centro Comunitário de Educação Esperança
Não Habilitado Entidade (Anexo I)
Enviado
apenas
Documento
I.
Cadastro
da
Bocaiúva
Associação Comunitária Fazenda Poções
Não Habilitado Entidade (Anexo I)
Bonfinópolis de Minas CRAS do município de Bonfinópolis de Minas
Habilitado
apenas Documento I. Cadastro da
Bonito de Minas
CRAS do município de Bonito de Minas
Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
Botumirim
CRAS do município de Botumirim
Habilitado
Brasília de Minas
CRAS do município de Brasília de Minas
Habilitado
ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO Não Habilitado Não apresentou V.Inscrição no Conselho
Brasília de Minas
SANTA CRUZ
Municipal de Assistência Social
Brasília de Minas
Casa de repouso e tratramento Senhora Santana
Habilitado
Buritizeiro
CRAS do município de Buritizeiro
Habilitado
Enviado apenas Documento I. Cadastro da
Buritizeiro
Asilo São Vicente de Paulo de Buritizeiro
Habilitado
Entidade (Anexo I)
Cachoeira de Pajeú
Cras de Cachoeira de Pajeú
Habilitado
Cachoeira de Pajeú
Associação Comunitária Caminhos do Sol
Habilitado
Cachoeira de Pajeú
Centro de Educação e Trabalho
Habilitado
Campanário
CRAS do município de Campanário
Habilitado
Campo Azul
CRAS Rosani Cunha
Habilitado
Capelinha
Centro de Convivência Vista Alegre
Habilitado
Capelinha
CREAS Raimundo Alves Soyer
Habilitado
Capelinha
CRAS Pedro Nonato
Habilitado
Capelinha
CRAS Maria Bahiana
Habilitado
Capelinha
Centro de Convivência Piedade
Habilitado
Capelinha
Centro de Convivência Renan Sena
Habilitado
Associação
de
Pais
e
Amigos
dos
Excepcionais
de
Capelinha
Habilitado
Capelinha - APAE

Chapada do Norte
Chapada do Norte
Chapada do Norte
Chapada do Norte
Chapada do Gaúcha
Coluna
Coluna
Coluna
Comercinho
Comercinho
Comercinho
Comercinho
Cônego Marinho
Conselheiro Pena
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Coração de Jesus
Coração de Jesus

Associação Beneficente Cosme e Damião
Lar Mamãe Dolores
Associação Cultural Betel

Cristália
Cristália
Curral de Dentro
Datas
Datas
Datas
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Diamantina
Divino das Laranjeiras
Divisópolis
Divisópolis
Divisópolis
Espinosa
Espinosa
Felício dos Santos
Felisburgo
Felisburgo
Felixlândia
Felixlândia
Felixlândia
Francisco Badaró
Francisco sá
Francisco sá
Francisco sá
Francisco sá
Francisco sá
Francisco sá
Francisco sá
Francisco sá
Francisco sá
Francisco sá

apresentou V.Inscrição no Conselho
Não Habilitado Não
Municipal de Assistência Social
Especificar equipamentos
Especificar unidades escolares

apenas Documento I. Cadastro da
Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
CRAS de Chapada do Norte
Habilitado
apenas Documento I. Cadastro da
Associação Comunitária de Clube de Saúde de Boa Vista Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
Associação Chapadense de Assistência às Necessidades Não Habilitado Não
apresentou
III.
Alvará
de
do Trabalhador e da Infância- ACHANTI
Funcionamento da Entidade
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA QUILOMBOLA DE Habilitado
DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DO CUBA
CRAS de Chapada do Gaúcha
Habilitado
CRAS- Coluna
Habilitado
Abrigo são vicente de paulo
Habilitado
Hospital Municipal Agostinha Alcântara de Aguiar
Habilitado
Cras do município de Comercinho
Habilitado
Centro Infantil Clemência Maria de Jesus
Habilitado
Conselho Comunitário Água Branca de Minas
Habilitado
Não
apresentou
III.
Alvará
de
ASSOCIACAO ESCOLA FAMILIA AGRICOLA DE Não Habilitado Funcionamento da Entidade e V. Inscrição
COMERCINHO
no Conselho Municipal de Assistência
Social
CRAS Cônego Marinho
Habilitado
CRAS do município de Conselheiro Pena
Habilitado
CRAS Aeroporto
Habilitado
CREAS do município de Coração de Jesus
Habilitado
CRAS Alto Bom Jesus
Habilitado
CRAS Renovação
Habilitado
Instituição de Acolhimento e Proteção ao Adolescente e Habilitado
a Criança- IAPAC
Fundação Antônio Augusto Mattos
Habilitado
Rede Municipal de Ensino do Município de Coração de Não Habilitado enviar a documentação respectiva a cada
Jesus
unidade escolar separadamente
Hospital Municipal São Vicente de Paulo
Habilitado
Não
apresentou
III.
Alvará
de
da Entidade e V. Inscrição
Primeira Igreja Batista Coração de Jesus
Não Habilitado Funcionamento
no Conselho Municipal de Assistência
Social
CRAS do município de Corinto
Habilitado
CRAS do município de Coronel Murta
Habilitado

Corinto
Coronel Murta
Couto de Magalhães de CRAS do município de Couto de Magalhães de Minas
Minas
Cristália
Associação da Comunidade Quilombola do Paiol
Cristália

Habilitado
Habilitado
Habilitado

Habilitado

Habilitado
Não
apresentou
III.
Alvará
de
Associação dos Moradores e trabalhadores e pequenos Não Habilitado Funcionamento da Entidade e V. Inscrição
produtores ruais
no Conselho Municipal de Assistência
Social
Associação dos Trabalhadores e Pequenos Prododutores
Não
apresentou
III.
Alvará
de
Rurais do Itapacoral e Catuta
Não Habilitado Funcionamento da Entidade
Não
apresentou
III.
Alvará
de
da Entidade e V. Inscrição
Associação União Nova Vida
Não Habilitado Funcionamento
no Conselho Municipal de Assistência
Social
CRAS do município de Curral de Dentro
Habilitado
CRAS do município de Datas
Habilitado
Escola Municipal Professora Vicentina Gomes Ribeiro Habilitado
Ávila
Centro de Educação Infantil Casulo Cantinho Feliz
Habilitado
Cras Regional Rio Grande
Habilitado
Casa Lar Diamantina
Habilitado
Associação dos pais e Amigos dos Excepcionais de Habilitado
Diamantina-APAE
Instituição de Amparo á Criança e ao Adolescente
Habilitado
FUMBEM
Habilitado
CRAS- Palha
Habilitado
CRAS Bom Jesus
Habilitado
Asilo Frederico Ozanam
Habilitado
Associação do Pão de Santo Antônio
Habilitado
Sociedade Protetora da infância - Vila Educacional de Habilitado
Meninas - VEM
apresentou V. Inscrição no Conselho
Associação de Grupo de Produtores Rurais de Inhaí
Não Habilitado Não
Municipal de Assistência Social
Associação Comunitária do Bairro Pedra Grande
Habilitado
Associação dos Sitiantes do Córrego e Região
Habilitado
Caritas Arquidiocesana de Diamantina
Habilitado
Não
apresentou
III.
Alvará
de
da Entidade e V. Inscrição
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GUINDA
Não Habilitado Funcionamento
no Conselho Municipal de Assistência
Social
Santa casa de caridade de Diamantina
Não Habilitado Apresentar CEBAS
Associação dos Moradores e Amigos de Inhai
Habilitado
Associação A Grande Vitória de São João
Habilitado
Associação Comunitaria de Vau
Habilitado
Associação Casa da Criança Maria Antônia
Habilitado
apenas Documento I. Cadastro da
Associação de Moradores e Amigos de Medanha
Não Habilitado Enviado
Entidade (Anexo I)
Não
apresentou
III.
Alvará
de
da Entidade e V. Inscrição
Associação M.E.C do Diamante
Não Habilitado Funcionamento
no Conselho Municipal de Assistência
Social
CRAS do município de Divino das Laranjeiras
Habilitado
CREAS do município de Divisópolis
Habilitado
CRAS do município de Divisópolis
Habilitado
ASSOCIAÇÃO RIQUEZAS DAS GERAIS
Habilitado
CREAS do município de Espinosa
Habilitado
Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Habilitado
Adolescentes
CRAS do Muncípio Felício dos Santos
Habilitado
CMEI- Maira Maria de Sousa e Sousa
Habilitado
Associação da Comunidade Paraguai Remanescente Não Habilitado Enviado apenas Documento I. Cadastro da
Quilombola
Entidade (Anexo I)
APAE de Felixlândia.
Habilitado
Lar dos ldosos Padre Patrício Pedro de Souza
Habilitado
CRAS do município de Felixlândia
Habilitado
CRAS- Francisco Badaró
Habilitado
Esquadrão da Vida de Montes Claros
Habilitado
Asilo São Vicente de Paulo
Habilitado
TEMPLO DO AMANHECER DE ARAF - FRANCISCO Habilitado
SA
Apae Francisco sá
Habilitado
Associação dos Moradores da Região de Mingau e Habilitado
adjacentes
Associação Comunitária do Distrito de Cana Brava
Habilitado
Associação dos Catopes, Pastorinhas E Foliões de Habilitado
Francisco Sá
Associação dos Moradores do Alto da Serra e Habilitado
Adjacências
Associação dos Moradores Trabalhadores Pequenos e
Médios Produtores Rurais às Margens do Rio Vaca Brava Habilitado
e Adjacentes.
Associação dos Moradores Residencial do bairro Jardim Habilitado
Brejo das Almas Adjacentes.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301122309140131.