TJMG 26/01/2023 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
ROMANA ADELINA SANTOS SILVA
RONY RIBEIRO DE CARVALHO
ROSA NATALIA FERREIRA
ROSANGELA ALVES ROCHA
ROSANGELA PIONI SOUZA SANTOS
ROSENILDA APAREICA MELQUIDES
ROSINETE DA CONSOLAÇÃO BISPO DE LISBOA
ROZALVA MARIA VALE DIAS
ROZANA MARCELINO
ROZIMEIRE PIONIL SOUZA DE LIMA
SALATIEL ENOQUE ROCHA
SALETE DA CONCEIÇÃO CRUZ COSTA
SAVENIL VIEIRA
SEBASTIANA GONCALVES SANTOS SOUSA
SEBASTIÃO DA LUZ DA SILVA
SEBASTIÃO DE FÁTIMA SIQUEIRA
SEBASTIÃO DE JESUS PAIXÃO
SEBASTIÃO FERREIRA GARCIA
SEBASTIÃO JUAREZ DOS SANTOS
SEBASTIAO MIGUEL COSTA
SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA
SEBASTIÃO SANTANA TELES
SÉRGIO DA CONCEIÇÃO CRUZ
SÉRGIO LUIZ DA FONSECA
SERGIO MURILO PANTA
SIDNEI DA LUZ CORREIA
SIDNEI MAGNO COSTA
SIDNEY APARECIDA ASSUNÇÃO
XXX.042.256-XX
XXX.984.326-XX
XXX.202.346-XX
XXX.228.996-XX
XXX.750.526-XX
XXX.108.526-XX
XXX.520.346-XX
XXX.034.156-XX
XXX.874.746-XX
XXX.860.876-XX
XXX.564.396-XX
XXX.538.896-XX
XXX.883.536-XX
XXX.213.736-XX
XXX.896.336-XX
XXX.777.476-XX
XXX.961.486-XX
XXX.751.836-XX
XXX.656.326-XX
XXX.551.566-XX
XXX.953.106-XX
XXX.552.516-XX
XXX.870.676-XX
XXX.344.416-XX
XXX.520.136-XX
XXX.291.576-XX
XXX.842.746-XX
XXX.224.226-XX
SIDNEY APARECIDO RODRIGUES
XXX.814.786-XX
SILVANO MARCOS BARACHO
SILVIO DE JESUS SOUZA
SONIA DE FATIMA MENDES
TANIA LEONICE PEREIRA NUNES
TARCÍSIO PIONIR SOUZA
TEREZINHA DE JESUS BENFICA
THIERS CABRAL DA SILVA
VAGNO RAMOS SANTOS
VALDEMAR FERNANDES DE SOUZA
VALDENIR APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO
VALMIR DA CONCEIÇÃO CORREIA AGUIAR
VALMIRA DE LOURDES MIRANDA
VALTER CÂNDIDO
VALTER NONATO DA SILVA
VANDERLEI CARDOSO DIAS
VANI ANTONIO RIBEIRO COSTA
VANILTON DE JESUS CAETANO
VERA BIBIANA DA SILVA
VERONITA SARAIVA DA SILVA
VICENTE DE PAULA MARCELINO
VICENTE PAULA RIBEIRO DE CARVALHO
VICENTE RIBEIRO DE OLIVEIRA
VILMA ALVES PEREIRA ROCHA
WALTEI ANTONIO ANTUNES
WALTER ANDRADE MATOS
WANDERLEI ANTONIO DOS SANTOS
WANDESON JOSÉ SOARES
WANIA MARIA TIBÃES
WENDERSON FERNANDES REIS
WENESON VIEIRA
WENESON VIEIRA
WILSON DE ARAUJO MOREIRA
ZELIA DIAS SILVA
ZELITA MARIA NEVES
ZENAIDE SOUZA REIS SOARES E OUTROS
ZENILDA SOUZA REIS DOS SANTOS
XXX.370.658-XX
XXX.617.448-XX
XXX.702.416-XX
XXX.172.676-XX
XXX.483.166-XX
XXX.210.026-XX
XXX.948.160-XX
XXX.056.996-XX
XXX.586.956-XX
XXX.090.696-XX
XXX.172.796-XX
XXX.681.446-XX
XXX.620.156-XX
XXX.637.196-XX
XXX.429.086-XX
XXX.764.246-XX
XXX.419.776-XX
XXX.652.406-XX
XXX.130.731-XX
XXX.417.066-XX
XXX.414.086-XX
XXX.760.736-XX
XXX.003.516-XX
XXX.457.806-XX
XXX.934.236-XX
XXX.668.006-XX
XXX.748.296-XX
XXX.117.726-XX
XXX.540.306-XX
XXX.337.946-XX
XXX.337.946-XX
XXX.994.986-XX
XXX.014.616-XX
XXX.855.156-XX
XXX.242.876-XX
XXX.943.556-XX
SITIO PEDRARIA
SITIO QUEBRA PE
SITIO VIRGINIO
PINDAIBAS
AGUA BOA
SITIO DUBAI
FAZENDA DACAMAO
SITIO TABOCAL RAJADO
LIMÃOZINHO
AGUA BOA
SÍTIO LOPES
SÍTIO EL SHADAY
SÍTIO TERRA DA BATATA
SITIO TENDA VELHA
CANDAI
SÍTIO JUREMA
FAZENDA PAIXÃO
SITIO PEDRARIA
QUEBRA PE
SITIO GOMGUE
SITIO CAPOEIRAO
SITIO CACHOEIRA DO CASCUDO
CÓRREGO DA FÁBRICA
PLACA ALTA UNHA D`ANTA
RIO PARDO
SITIO PITANGUEIRA
SITIO BACANEIRA
SITIO DA JURDILINA
SITIO DO VIRADOR CORREGO DO
FERRUGEM
SÍTIO MATO GRANDE
SÍTIO RECANTO SS
SITIO QUARTEIS
GUARAZINHO
SITIO MELAO
SITIO GORDURA
RIBEIRÃO DE RIBEIRÃO
TAMBORIL
SÍTIO PEIXE VIVO
SITIO QUEBRA PÉ
SITIO DO DESCANSO
SITIO RIO PARDO
SÍTIO BARRO PRETO
SITIO ANGICO
SITIO CUTUVELO
SITIO QUEBRA PE
CHAPADA DO BURACÃO
FAZENDA MONTE SIAO
SÍTIO TEREMON
SITIO PAGAO LAPINHA
SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA
SITIO REDCLAY
SITIO DOS CALDERÕES
SITIO BURUTI
CHACARA DO VITAL
CATADINHO
WENDERSON JOSE SOARES
FAZENDA SÃO FELIX
SÍTIO CAMPO DA DONA
FAZENDA BEIRA RIO
BATATAL
SITIO CABECEIRA DA PERPETUA
SITIO GORDURA
CHACARA CANTINHO FELIZ
FAZENDA AGUA BOA
FAZENDA AGUA BOA
4,2000
2,8500
63,9800
6,7000
12,9900
28,2700
20,0000
1,8000
4,0000
14,9400
10,4000
8,2500
55,3000
10,0000
30,0000
0,4600
168,6000
2,8800
1,1300
180,0000
0,8000
1,0000
8,2000
16,0000
17,0000
49,7000
4,3000
5,0000
167,0000
19,3000
103,0000
3,1400
30,0000
12,4000
0,6400
10,0000
45,9200
0,5500
6,0000
10,0000
7,0000
11,9700
12,0000
2,4000
4,5000
15,0000
157,9800
1,2900
14,4000
14,0000
160,0000
15,0000
3,0000
0,8500
6,0000
0,4500
80,0000
9,1000
45,2300
33,8000
19,0000
8,0300
2,7000
4,9000
4,9100
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2023
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
212 cm -25 1741961 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 35 /2023
CRUDI
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de
fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Adolfo Antônio Manata Queiroz
Divina Lucia Silva Lemes
Divina Maria Ferreira Cesário
Edivaldo Rodrigues de Souza
Espólio Sebastião Mendes da Cruz
Eurípedes José Batista
Gleibio Martins Borges
Helaine Barbosa da Silva
Helaine Barbosa da Silva
Helter Ferreira Andrade
João Antônio da Silva
João Batista Pereira
João Carlos Machado Silva
João Miguel Marques
Jorge Onofre Pereira
José Humberto de Sena Pereira
José João da Silveira
Katiana Marcia Cardoso Ferreira
Lino Conceição da Silva
Luiz Antônio de Oliveira
Marcelo Tadeu Rodrigues Araújo
Orivaldo Carlos Bombonato
Ozires Antônio Rodrigues
Rene Rodrigues Almeida
Rosélia Franco dos Passos
Sandra Regina dos Santos
Sonia Bernardes Pinto
Uelber Ventura Nunes
CPF/CNPJ
560.855.246-68
091.131.296-00
932.193.936-91
815.209.486-20
060.820.926-00
551.010.036-20
995.510.781-49
126.723.216-12
126.723.216-12
045.206.606-96
048.987.798-24
268.218.261-53
497.903.236-20
262.699.296-87
476.820.196-20
049.706.126-09
322.756.096-87
037.527.676-93
019.748.368-27
161.381.716-91
087.415.566-58
149.171.738-68
560.192.976-91
838.928.006-00
005.562.876-14
031.051.906-35
018.114.566-93
003.007.036-86
Auto de Infração nº
3119052022145224
3101072022140535
3101072022140839
3127072022144750
3101072022111019
3101072022142845
3101072022162939
3103022022154650
3101072022152033
3101072022151943
3101072022150359
3101072022150118
3101072022150028
3101072022145103
3101072022144748
3128072022094940
3101072022144010
3128072022095329
3101072022142740
3127072022153515
3127072022153900
3101072022134613
3101072022134520
3101072022133620
3101072022132937
3128072022075633
3101072022110206
3101072022105746
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. I
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
Lei 10.021 de 06/12/1989 art.5º, inc. II
18 cm -25 1741632 - 1
RETIFICAÇÃO – NOTIFICAÇÃO Nº 24/2023,
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu DiretorGeral Antônio Carlos de Morais, na forma do Art.12, do Decreto Nº
47.859, de 07 de fevereiro de 2020; RESOLVE: Retificar odispositivo
infringidona Notificação de Nº 24/2023, com extrato publicado no
Diário Oficial do Executivo de 24 de janeiro de 2023, página 25. ONDE
SE LÊ: “Lei 15697/2005, Artigo 12, II, d”, LEIA-SE: “Lei 15697/2005,
Artigo 12, I, d”.
2 cm -25 1741669 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
SEI Nº2370.01.0000577/2023-19.
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS. Objeto:
INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO. Prazo de
vigência: 60 meses com validade a partir de sua publicação.
1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 732/2020.SEI Nº 2370.01.0021276/2022-63.
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS. Objeto: Cessão/
Substituição do Médico Veterinário de servidores para atendimento do
ESCRITORIO MUNICIPAL de PRATÁPOLIS. Prazo de vigência: 60
meses com validade a partir de sua publicação.
3 cm -25 1741742 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº : : 3051009000020/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001907/2022-54 - Objeto: Aquisições de
materiais de limpeza e escritório para atender a demanda do ITAP –
Recurso: Tesouro/Educação –.Contratante: EPAMIG, contratada:
Central Suprimentos Ltda - CNPJ 41.658.519/0001-49 - AF Nº 96 – ano
2022 no valor total de R$ 685,60; Contratante: EPAMIG, contratada:
Prime distribuidora e comércio - CNPJ 46.836.340/0001-58 - AF Nº 98
– ano 2022 no valor total de R$ 3.972,55;
2 cm -25 1741722 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº.9370575/2022
Entre Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Dmnews Comercio
e Serviços de Informática Eireli . Objeto: prorrogação doprazode
execução do item 9.1.1doTermo de Referência, Anexo I do Edital
do Pregão nº 1261561 009/2022. Assinado em 25/01/2023, Belo
Horizonte.
2 cm -25 1741622 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
13ª Reunião Ordinária do Conselho de administração da EMC,
realizada em 12/12/22.
Instruída pelo Ato Convocatório publicado no Diário do Executivo,
dia 24/11/22, página 33.
Local: Videoconferência.
Pauta:
1 – Apresentação do Novo Diretor-Presidente;
2 - Apresentação do Plano de Negócio;
3 - Ratificação Leilão
4 - Assuntos Gerais.
Conselheiros: José Júnior (presidente do Consad-EMC) - representante
do cotista majoritário; Mauro Araújo Câmara - representante do cotista
minoritário; Celso Guimarães Ferreira Júnior - representante dos
empregados da EMC; Bernardo Miranda, representante do cotista
majoritário. Maristela Rangel - representante do cotista majoritário.
Participantes EMC: Gustavo Mendicino, Presidente da EMC; Renata
Renault - Diretora-geral, Eduardo Gomes - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças, Flávia Moreira - Diretora de Desenvolvimento do
Audiovisual, Simone Pio Viana - Assessora de Comunicação, Jéssica
Menezes- Gerente de Captação, Isabella Lamounier - Auditora interna,
Elaine do Carmo Luz – Assessora jurídica.
Conclusão: Aprovação do Diretor-Presidente
Aprovação da Diretora de Captação, Projetos e Parcerias
Aprovação do Plano de Negócios
Aprovação da Ratificação do Leilão
Link da íntegra Ata de reunião: http://emc.mg.gov.br/institucional/
wp-content/uploads/2023/01/SEI_GOVMG-58501935-Ata-da-13aReuniao.pdf
7 cm -25 1741969 - 1
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2022
No ato publicado no “Diário Oficial” do dia 24.01.2023, referente o Resultado Definitivo do Edital de Credenciamento Nº 01/2022. Na Tabela 1Resultado Definitivo do Edital 01/2022:
Onde se lê:
“Tabela 1 - Resultado Definitivo do Edital 01/2022
Município
Nome da Entidade Socioassistencial
Resultado
Recurso
Santo Antônio da Boa Vista Associação Comunitária P.P rurais.S.A.B. Vista Não Habilitado
Pendência
O município não faz parte da área de
atuação do Idene
Leia-se:
“Tabela 1 - Resultado Definitivo do Edital 01/2022
Município
Nome da Entidade Socioassistencial
Resultado
São João da Ponte Associação Comunitária P.P rurais.S.A.B. Vista Habilitado
Recurso
Pendência
8 cm -25 1741840 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.334. Inexigibilidade de licitação. Processo
Interno n° 3673/2022. Base Legal: Art. 30, “b”, “c” e “e”, inciso II, da
Lei 13.303/2016. Contratado: Coimbra, Chaves & Batista Advogados,
CNPJ n° 14.965.356/0001-74. Objeto: Prestação de serviços técnicos
de assessoramento jurídico para subsidiar as decisões da CODEMIG
e da CODEMGE relativas à remodelagem a ser implementada para
exploração do ativo ligado ao nióbio. Prazo de Vigência: 60 meses.
Valor Global: R$ 650.000,00. Data da Assinatura: 25/01/2023.
2 cm -25 1741962 - 1
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G17136. Objeto: SET DE PÁS PARA
AEROGERADOR.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
DISPENSA
500-U17066
CONTRATO:
431000021/510
e
431000022/530. Fundamento: 29, VI e §1°, da Lei 13.303/16, para a
contratação da GRAN COFFEE COMERCIO, LOCACAO E SERV.
S/A para fornecimento de café por meio de máquinas de conveniência.
Valor total R$ 584.331,28. Prazo total 80 dias contados da data de
assinatura. Ass.e ratificado em: 23/01/2023
ADITIVOS
4570018906/500 e 4570018907/510. Partes: COMPANHIA
ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG E CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG GT x ROSI, RAJÃO SOCIEDADE
DE ADVOGADOS. Objeto: Pagamento Honorários de êxito. Valor
atual: R$171.053,63. Ass: 24/01/2023.
5002001031 – 500. Contratada: POTTENCIAL SEGURADORA S.A.
Objeto: Prorrogação 24 meses e atualização da importância segurada.
Prazo Atual: 48 meses. Valor Atual: R$60.316,95. Ass: 05/01/2023.
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Errata da Publicação do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato
nº 11217. Publicado no Diário do Executivo de 25/01/2023, página
30. Onde se lê “Extrato do 1° Aditivo do Contrato n° 11271” leia-se
“Extrato do 1° Aditivo do Contrato n° 11217”.
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO
Em cumprimento ao item 14 do Edital de Concurso Público 01/2017,
fica considerado desistente, por não comparecimento, o candidato
abaixo relacionado: Assistente Administrativo: Rita de Cássia Vieira
– 7º lugar (PCD). Em atendimento ao item 14.3 do Edital 01/2017
do Concurso Público da CODEMIG, convocamos para admissão, na
conformidade da conveniência administrativa da Empresa, o candidato
aprovado abaixo relacionado, em estrita observância da ordem de
classificação e quadro de vagas: Assistente Administrativo: Marcos
Leone dos Santos de Sousa – 8º
lugar (PCD).
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2023.
Thiago Coelho Toscano
Diretor Presidente da CODEMIG e CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE n°
09/2023. Critério de Julgamento: Menor Preço (Menor Taxa). Modo
de Disputa Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 3616/2022,
SEI n° 5030.01.00003616/2022-29. Base Legal: Lei Federal n°
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de gerenciamento, implementação, administração
e disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos em
PVC, ou de similar tecnologia, nas modalidades refeição e alimentação
para distribuição aos empregados e diretores da Codemge destinados
à aquisição de produtos de gênero alimentício pelo sistema de ampla
rede previamente credenciada. Data, Horário e Local: 08/02/2023 às
09h00 no site www.compras.mg.gov.br. Edital na e Anexos disponíveis
em: www.compras.mg.gov.br, www.codemge.com.br ou na sede da
CODEMGE, no Edifício Gerais, 6º andar, Cidade Administrativa de
Minas Gerais sita à Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001, Serra Verde,
Belo Horizonte/MG, CEP 31.630-901, de segunda à sexta-feira, das 9h
às 12h e de 14h às 17h.
8 cm -25 1741960 - 1
5 cm -25 1741807 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G17138. Objeto: Espaçador Modular,
Amortecedor e Miscelâneas.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16972. Contratos nº 4500030929 e
4500030930. Contratadas: ALUAR ELETRO LTDA e GAMA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: TV’s e Linha
Braile. Valor: R$ 167.999,74. Prazo: 50 dias a partir de 27/01/2023.
Ass.: 25/01/2023 Homolog.: 23/01/2023.
INEXIGIBILIDADE 500-E17077 CONTRATO: 4320000254/530.
Fundamento: art. 30, inciso II, alínea ‘c’ da Lei 13.303/16, para a
contratação DSS SUSTAINABLE SOLUTIONS DO BRASIL LTDA.,
para a prestação dos serviços de consultoria e assessoramento para
processos de transformação e cultura em saúde e segurança do trabalho
especializada para Cemig Distribuição. Valor: R$ de R$ 607.881,43.
Prazo 06 meses . Ass.e ratificado em:13/01/23
4 cm -25 1741797 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 500-E17077 CONTRATO: 4320000253/510.
Fundamento: art. 30, inciso II, alínea ‘c’ da Lei 13.303/16, para a
contratação DSS SUSTAINABLE SOLUTIONS DO BRASIL LTDA.,
para a prestação dos serviços de consultoria e assessoramento para
processos de transformação e cultura em saúde e segurança do trabalho
especializada para Cemig Geração e transmissão. Valor: R$ de R$
260.520,62. Prazo 06 meses . Ass.e ratificado em:13/01/23
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301260042160139.
3 cm -25 1741803 - 1