TJMG 27/01/2023 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 – 11
Minas Gerais Diário do Executivo
moldadas; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2
(não-perigosos) não especificados; Reciclagem ou regeneração de
outros resíduos classe 1 (perigosos) não especificados; Aparelhamento,
beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos,
não instalados na área da planta de extração - Timóteo/MG - PA/SLA/Nº
1332/2022 - Classe 6. Apresentação: Supram LM. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES, VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS. 10. Processo
Administrativo para exame de Licença de Operação Corretiva: 10.1
Siderúrgica União Bondespachense Ltda. - Siderurgia e elaboração
de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferrogusa; Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (nãoperigosos) não especificados - Bom Despacho/MG - PA/SLA/Nº
1619/2022 - Classe 5. Apresentação: Supram ASF. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES, VALIDADE: 08 (OITO) ANOS. 11. Processo
Administrativo para exame de Renovação da Licença de Operação: 11.1
Souza & Cambos Confecções Ltda. - Fiação e/ou tecelagem, exceto
tricô e crochê; Acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares;
lavanderias industriais para tingimento e/ou amaciamento e/ou outros
acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes
orgânicos - Elói Mendes/MG - PA/SLA/Nº 2894/2022 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
Supram SM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE:
10 (DEZ) ANOS.
Fernando Baliani da Silva
Superintendente de Apoio à Regularização Ambiental
e Presidente da Câmara de Atividades Industriais
26 1742565 - 1
Pauta da 172ª Reunião Ordinária da Unidade Regional Colegiada Sul
de Minas (URC SM) do Conselho Estadual de Política Ambiental
- Copam.
Data: 06 de fevereiro de 2023, às 14h. Endereço virtual da reunião:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w
1. Abertura pela Presidente da Unidade Regional Colegiada Sul de
Minas (URC SM), Valéria Cristina Rezende.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Comunicado dos Conselheiros.
4. Comunicado da Secretaria Executiva.
5. Exame da Ata da 171ª RO de 05/12/2022.
6. Deliberação Normativa Copam nº 247 de 17 de novembro de 2022,
que estabelece o regimento interno do Conselho Estadual de Política
Ambiental. Apresentação: Semad.
7. Processos Administrativos para exame de requerimento para
Intervenção Ambiental e aprovação de compensação decorrente da
supressão de vegetação secundária em estágio médio ou avançado de
regeneração do Bioma Mata Atlântica localizada em áreas prioritárias
para a conservação da biodiversidade, não vinculados ao Licenciamento
Ambiental:
7.1 Carlos Henrique Pontara - Carmo do Rio Claro/MG - PA/SEI/
Nº 2100.01.0027714/2022-86 - Tipo de Intervenção: Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida:
0,7637 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia:
Floresta Estacional Semidecidual. Estágio de Regeneração: Médio.
Apresentação: IEF URFBio Sul.
7.2 FW8 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Extrema/MG - PA/
SEI/Nº 2100.01.0022311/2022-79 - Tipo de Intervenção: Supressão de
cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo - Área Requerida:
2,0453 ha - Área Passível de Aprovação: 2,0453 ha. Fitofisionomia:
Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração:
Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul.
8. Processos Administrativos para exame de Recurso ao Indeferimento
de processos de Intervenção Ambiental:
8.1 Luiz César da Silva - Passos/MG - PA/SEI/Nº
2100.01.0044235/2021-28 - Tipo de Intervenção: Supressão de
cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do
solo - Área Requerida: 1,9394 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000
ha. Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio
de Regeneração: Médio. Apresentação: IEF URFBio Sul (Apoio
URFBio Mata).
8.2 Agropecuária Quatro Irmãos Ltda. - Conceição do Rio Verde/MG
- PA/SEI/Nº 2100.01.0037430/2022-42 - Tipo de Intervenção: Corte
ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas - Área Requerida:
0,2460 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0000 ha. Fitofisionomia:
Floresta Estacional Semidecidual Montana. Estágio de Regeneração:
Não se Aplica. Apresentação: IEF URFBio Sul.
9. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento de
processo de regularização ambiental:
9.1 Calcinação Vitória Ltda. - Lavra a céu aberto - Minerais não
metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Unidade de
Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - São João
Del Rei/MG - Licença Ambiental Simplificada/Relatório Ambiental
Simplificado (LAS/RAS) - PA/SLA/Nº 343/2022 - Classe 3.
Apresentação: Supram SM.
10. Assuntos gerais.
11. Encerramento.
(a) Valéria Cristina Rezende. Secretária Executiva do Conselho
Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Sul de Minas.
26 1742600 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Noroeste de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão
pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Cosampa Projetos e Construcoes Ltda - Transporte rodoviário de
produtos e resíduos perigosos - Unaí/ MG. Processo 137/2023.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
26 1742196 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 63989/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA/MG, Timóteo, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1500555/2023. *Processo n° 64019/2022, Usuário:
Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, Fernandes
Tourinho, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1500557/2023.
*Processo n° 64018/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA/MG, Fernandes Tourinho, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1500558/2023. *Processo n° 64043/2022,
Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA/
MG, Fernandes Tourinho, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1500560/2023. *Processo n° 63411/2022, Usuário: Companhia de
Saneamento de Minas Gerais – COPASA/MG, Caratinga, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1500562/2023. *Processo n°
64645/2022, Usuário: ArcelorMittal Bioflorestas Ltda, Dionísio,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1500575/2023. *Processo n°
64652/2022, Usuário: Jesus Macedo Tonel, Tarumirim, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1500578/2023. *Processo n° 64504/2022,
Usuário: Ewerton Salim Nacur, Pavão, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1500580/2023. *Processo n° 63379/2022, Usuário: Calixto
Costa Neto, Mutum, Deferido, Portaria n° 1500581/2023. *Processo
n° 63089/2022, Usuário: Valdemir Coelho de Andrade, Virgolândia,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1500585/2023. *Processo n°
63871/2022, Usuário: Cesar Augusto Ferrari Teixeira, Ataléia, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1500586/2023.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Leste de Minas. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Governador Valadares, 26 de Janeiro de 2023.
26 1742490 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários, no uso de sua atribuição
estabelecida no art. 1º, inciso VII da Resolução Conjunta SEMAD/
IGAM/IEF nº 2.934, de 28 de janeiro de 2020, cientifica os interessados
abaixo das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga
de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 16781/2017,
Usuário: CEMIG Geração Salto Grande S.A, Joanésia, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1100559/2023. O Processo Administrativo
encontra-se disponível para consulta e cópia na Superintendência de
Projetos Prioritários. Os dados contidos nas referidas decisões estarão
disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte,
26 de janeiro de 2023.
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1400457/2023. *Processo
n° 55222/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais,
Araçuaí, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1400458/2023.
*Processo n° 17048/2022, Usuário: Helbert Lopes, Turmalina, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1400459/2023.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Jequitinhonha. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Diamantina, 26 de Janeiro de 2023.
26 1742115 - 1
26 1742006 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00164/2023, Usuário: Nivaldo D. Alves, Sacramento,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900340/2023. *Processo
n° 33201/2022, Usuário: Carlos F. França, Ibiá, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1900379/2023. *Processo n° 62375/2022,
Usuário: Vale Do Tijuco Açúcar E Álcool S.A, Uberlândia, Deferido,
Portaria n° 1900446/2023. *Processo n° 38547/2022, Usuário: Orlando
C. da S. Ometto, Limeira do Oeste, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1900548/2023.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 26 de janeiro de 2023.
26 1742073 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 58512/2022, Usuário: Vereda Alimentos E Agronegócios
Ltda, Araguari, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1900494/2023. *Processo n° 40865/2022, Usuário: Helder J. Ferreira,
Sacramento, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900492/2023.
*Processo n° 40226/2022, Usuário: Marques Santos Empreendimentos
E Construtora LTDA, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1900493/2023. *Processo n° 00331/2023, Usuário: Fenix Construtora
e Incorporadora Ltda - ME, Frutal, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1900481/2023. *Processo n° 00332/2023, Usuário:
Fenix Construtora e Incorporadora Ltda - ME, Frutal, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1900482/2023. *Processo n° 02993/2023,
Usuário: Rodrigo P. Freitas, Conceição das Alagoas, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1900483/2023. *Processo n°
00409/2023, Usuário: Edson A. Trebeschi, Indianópolis, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1900491/2023. *Processo n° 02529/2023,
Usuário: Aldiberto D. M. Junior, Frutal, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1900565/2023.
Arquivamento:
Arquiva-se o processo 51975/2022 de 17/10/2022. Requerente:
Antônio F. Baptista- CPF: 145.***.***-04 - Curso d’água: Poço
Tubular - Motivo: Não houve resposta ás informações complementares
solicitadas, no prazo determinado. Município: Araguari- MG.
Arquiva-se o processo 51976/2022 de 17/10/2022. Requerente:
Antônio F. Baptista- CPF: 145.***.***-04 - Curso d’água: Poço
Tubular - Motivo: Não houve resposta ás informações complementares
solicitadas, no prazo determinado. Município: Araguari- MG.
Arquiva-se o processo 51977/2022 de 17/10/2022. Requerente:
Antônio F. Baptista- CPF: 145.***.***-04 - Curso d’água: Poço
Tubular - Motivo: Não houve resposta ás informações complementares
solicitadas, no prazo determinado. Município: Araguari- MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 26 de janeiro de 2023
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 35157/2022, Usuário: Frigorífico Aliança Ltda,
Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n° 2100484/2023.
*Processo n° 44045/2022, Usuário: Reginaldo R. Silva, Rio Paranaíba,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 2100485/2023. *Processo
n° 40279/2022, Usuário: José M. Borges, Pratinha, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 2100487/2023. *Processo n° 42289/2022,
Usuário: Moacir Betiati, Perdizes, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 2100488/2023. *Processo n° 42053/2022, Usuário:
Higino Pasuch, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°
2100489/2023.
Os Processos Administrativos encontram-se dispon. íveis para consulta
e cópia na URGA Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.
br.Patos de Minas, 26 de janeiro de 2023
26 1742448 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 60088/2020, Usuário: José Geraldo Neves,
Engenheiro Navarro, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1600556/2023.*Processo n° 30270/2021, Usuário: Auto Posto
Amanda e Julia Ltda., Montes Claros, Deferido com condicionantes,
Portaria n° 1600561/2023.*Processo n° 61225/2021, Usuário: Arantes
Empreendimentos e Participações Ltda., Januária, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1600563/2023.*Processo n° 62652/2021,
Usuário: Durval Medeiros Leite, Montes Claros, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1600564/2023.*Processo n° 62894/2021,
Usuário: Rosemeire Pinto Osorio Fernandes, Várzea da Palma,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1600566/2023.*Processo
n° 63862/2021, Usuário: Margarida Batista de Souza, Montes Claros,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1600567/2023.*Processo n°
63863/2021, Usuário: João Santana de Souza, Januária, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1600579/2023.*Processo n° 64606/2021,
Usuário: Fernando Augusto Krusemark Brandão, Bocaiúva, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1600582/2023.*Processo n°
00179/2022, Usuário: Claudio Alves dos Santos, Lassance, Deferido
com condicionantes, Portaria n° 1600583/2023.*Processo n°
64623/2021, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa MG, Varzelândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1600584/2023. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis
para consulta e cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas
referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Montes Claros, 26 de Janeiro de 2023.
26 1742442 - 1
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientifica os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 46616/2022, Usuário: CBI Madeiras Ltda, Minas Novas,
Deferido, Portaria n° 1400456/2023. *Processo n° 49447/2022,
Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais, Carbonita,
A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Sul de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do
Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria
Igam nº 30 de 09 de agosto de 2022, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 00156/2022, Usuário: Município de Congonhal,
Congonhal, Deferido, Portaria n° 1800439/2023.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Sul de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões
estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Varginha,
26 de Janeiro de 2023.
26 1742520 - 1
Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de
Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DE PESSOAL
Em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89 e Emenda Constitucional nº 61/2003 de 23 de dezembro de 2003, a Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG faz publicar o Demonstrativo de Despesas de Pessoal
relativo ao 4º trimestre do ano de 2022.
QTE
Outubro
QTE
Novembro
QTE
Dezembro
QTE Gratificação. Natal
TOTAL
Efetivos
57
596.454,41
57
589.552,02
57
613.291,26 57
506.542,06 2.305.839,75
Recrutamento amplo
22
160.896,82
22
162.371,69
21
156.039,11 21
115.844,51 595.152,13
Patronal
232.332,22
233.875,15
232.303,57
227.855,16 926.366,10
TOTAL
79
989.683,45
79
985.798,86
78
1.001.633,94 78
850.241,73 3.827.357,98
Obs.: Quantitativo remuneração bruta. Fonte: Valores extraídos dos relatórios “Quadro de Liquidação da Despesa de Pessoal” da SUPRO/DREP/
SEF. Belo Horizonte, 23 de janeiro2023.
26 1742340 - 1
PRORROGAÇÃO DE POSSE EM CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
PRORROGA O PRAZO PARA POSSE, por 30 (trinta) dias, nos termos
da Lei nº 869, DE 05/07/1952, do servidor MAYARA MILANEZE
ALTOE BASTOS, MASP 1371484-5, a partir de 17/01/2023,referente
a função gratificada FGRF2 AR02, do quadro de pessoal da Agência
Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento
Sanitário do Estado de Minas Gerais.
Stefani Ferreira de Matos
Diretor-Geral
26 1742034 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto
Expediente
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso
da competência que lheconfere o artigo 1º da Instrução Normativa
SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020,concede, nos termos do artigo
179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10 e 12 do Decreto
nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IVdo artigo 1º da Resolução
nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Lívia Rodrigues Cerqueira,
MatriculaPM 164.344-4,ocupante de cargo da carreira de Professorde
Educação Básica (PEB), Nível I, GrauC, da Polícia Militar de Minas
Gerais (PMMG), 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses
particulares, a contar de 01/02/2023.
26 1742053 - 1
CONCESSÃO DE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
A Diretoria de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão, no uso da competência delegada pela
RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, publicada em 17 de agosto de 2022,
CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art.
27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011.
Ao servidor ARTHUR FONSECA MESQUITA, Masp 753338-3, pela
remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS
PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível I, Grau A,
acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão
DAD-4, código PH1101674, a partir de 30/12/2022.
À servidora LILIAN CANDIDA LINCES LEAL, Masp 1227073-2,
pela remuneração do cargo efetivo de GESTOR GOVERNAMENTAL,
Nível II, Grau B, acrescida de 50% do vencimento do cargo de
provimento em comissão DAD-6, código PH1100877, a partir de
02/01/2023.
À servidora ERIKA SPITALE, Masp 752753-4, pela remuneração
do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E
GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível II, Grau J, acrescida de 50%
do vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-4, código
PH1100599, a partir de 30/12/2022.
À servidora BRUNA DE CASTRO SALVIANO NICOLATO, Masp
752242-8, pela remuneração do cargo efetivo de ESPECIALISTA EM
POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL, Nível
III, Grau J, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento
em comissão DAD-7, código PH1100404, a partir de 28/12/2022.
Mariana Márcia Custódio
Diretora de Recursos Humanos
26 1742180 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0101/2023
REGIONAL : Janauba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 04423331 Josenildes dos
Santos Silva – SEV – 1 - Verdelandia - 3 - 09/03/2022 A 11/03/2022 158.I, 04423331 Josenildes dos Santos Silva – SEV – 1 - Verdelandia
- 30 - 09/11/2022 A 08/12/2022 - 158.I, 04423331 Josenildes dos
Santos Silva – SEV – 1 - Verdelandia - 5 - 14/03/2022 A 18/03/2022 158.I, 04423331 Josenildes dos Santos Silva – SEV – 1 - Verdelandia
- 14 - 18/08/2022 A 31/08/2022 - 158.I, 04536645 Marcia Silveira
Rodrigues – PEB – 1 - Verdelandia - 3 - 14/11/2022 A 16/11/2022 158.I, 05660121 Kenia Maria dos Anjos Menezes – EEB – 3 - Janauba
- 40 - 16/11/2022 A 25/12/2022 - 158.I, 08630725 Veralucia Silva
Santana – EEB – 1 - Janauba - 5 - 01/02/2022 A 05/02/2022 - 158.I,
08630725 Veralucia Silva Santana – EEB – 1 - Janauba - 3 - 01/06/2022
A 03/06/2022 - 158.I, 08630725 Veralucia Silva Santana – EEB – 1 Janauba - 2 - 05/09/2022 A 06/09/2022 - 158.I, 08630725 Veralucia
Silva Santana – EEB – 1 - Janauba - 5 - 06/06/2022 A 10/06/2022 158.I, 08630725 Veralucia Silva Santana – EEB – 1 - Janauba - 30 06/12/2021 A 04/01/2022 - 158.I, 08630725 Veralucia Silva Santana
– EEB – 1 - Janauba - 3 - 07/07/2022 A 09/07/2022 - 158.I, 08630725
Veralucia Silva Santana – EEB – 1 - Janauba - 10 - 08/02/2022 A
17/02/2022 - 158.I, 08630725 Veralucia Silva Santana – EEB – 1 Janauba - 3 - 12/09/2022 A 14/09/2022 - 158.I, 08630725 Veralucia
Silva Santana – EEB – 1 - Janauba - 60 - 14/11/2022 A 12/01/2023
- 158.I, 08630725 Veralucia Silva Santana – EEB – 1 - Janauba - 1 15/09/2022 A 15/09/2022 - 158.I, 08775769 Gislaine dos Santos Silva
– DV – 1 - Nova Porteirinha - 15 - 03/11/2022 A 17/11/2022 - 158.I,
08775769 Gislaine dos Santos Silva – DV – 1 - Nova Porteirinha - 15
- 18/10/2022 A 01/11/2022 - 158.I, 08776635 Maria Aparecida Rocha
do Nascimento – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 1 - 04/10/2022 A
04/10/2022 - 158.I, 08776635 Maria Aparecida Rocha do Nascimento
– PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 10 - 19/11/2022 A 28/11/2022 158.I, 09606427 Vanderlice Mendes Costa – PEB – 4 - Rio Pardo de
Minas - 54 - 08/11/2022 A 31/12/2022 - 158.I, 10350676 Maura Celia
Costa Antunes – PEB – 1 - Janauba - 40 - 14/11/2022 A 23/12/2022 158.I, 10588929 Geandrey Antunes Teixeira – ATB – 1 - Monte Azul
- 46 - 03/01/2023 A 17/02/2023 - 158.I, 10588929 Geandrey Antunes
Teixeira – PEB – 3 - Monte Azul - 46 - 03/01/2023 A 17/02/2023 158.I, 10588929 Geandrey Antunes Teixeira – ATB – 1 - Monte Azul
- 10 - 05/06/2022 A 14/06/2022 - 158.I, 10588929 Geandrey Antunes
Teixeira – PEB – 3 - Monte Azul - 10 - 05/06/2022 A 14/06/2022 158.I, 10588929 Geandrey Antunes Teixeira – ATB – 1 - Monte Azul
- 45 - 19/11/2022 A 02/01/2023 - 158.I, 10588929 Geandrey Antunes
Teixeira – PEB – 3 - Monte Azul - 45 - 19/11/2022 A 02/01/2023 158.I, 12938767 Leandro de Oliveira Rodrigues – PEB – 3 - Janauba
- 35 - 18/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I, 12938767 Leandro de Oliveira
Rodrigues – PEB – 4 - Janauba - 35 - 18/11/2022 A 22/12/2022 - 158.I,
14720239 Luiz Carlos Silva – PEB – 3 - Jaiba - 1 - 07/11/2022 A
07/11/2022 - 158.I, 14720239 Luiz Carlos Silva – PEB – 3 - Jaiba - 4 08/11/2022 A 11/11/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 08148686 Maria
de Fatima Fortunato Santos Farias – ATB – 2 - Manga - 15 - 20/10/2022
A 03/11/2022 - , 11029360 Rosa Tatiana Nogueira Costa – DV – 3 Matias Cardoso - 5 - 01/08/2022 A 05/08/2022 Janauba, 04584710 Shirley Maria de Almeida – ATB – 3 - Janauba 5 - 24/03/2022 A 28/03/2022 - , 05934203 Eva Lucia Alves de Souza
– ASB – 2 - Janauba - 4 - 11/01/2022 A 14/01/2022 - , 05963194 Ana
Ferreira de Oliveira Campos – ASB – 2 - Porteirinha - 15 - 16/11/2022
A 30/11/2022 - , 09046442 Vera Lucia Santos Maia – PEB – 1 - Jaiba
- 15 - 09/11/2022 A 23/11/2022 - , 09046442 Vera Lucia Santos Maia –
PEB – 3 - Janauba - 15 - 09/11/2022 A 23/11/2022 - , 09692369 Anita
Antunes de Oliveira Barros – ATB – 2 - Gameleiras - 8 - 12/08/2022 A
19/08/2022 - , 10834729 Rosemeire de Souza – ATB – 2 - Rio Pardo
de Minas - 12 - 08/03/2022 A 19/03/2022 - , 10834729 Rosemeire de
Souza – ATB – 2 - Rio Pardo de Minas - 14 - 13/09/2022 A 26/09/2022
- , 11985348 Josiany da Silva Melo Freitas – PEB – 1 - Catuti - 15 17/11/2022 A 01/12/2022 - , 11985348 Josiany da Silva Melo Freitas
– PEB – 2 - Catuti - 15 - 17/11/2022 A 01/12/2022 - , 14062053 Leticia
Ferreira Rodrigues – PEB – 1 - Janauba - 5 - 17/11/2022 A 21/11/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09701475 Nilzete Nunes
Cardoso – PEB – 1 - Mamonas - 60 - 21/11/2022 A 19/01/2023 COMUNICAÇÃO : 0172/2023
REGIONAL : Pouso Alegre
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 32ª SRE - Pouso Alegre, 07388648
Iolanda Fernandes do Amaral Rosa – PEB – 3 - Toledo - 60 - 21/01/2023
A 21/03/2023 - 158.I, 10602977 Marcia Regina Silva Marques – ATB –
1 - Santa Rita do Sapucai - 15 - 20/01/2023 A 03/02/2023 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12039913 Antonio Carlos Ribeiro
Hartung – EPGS – 1 - Pouso Alegre - 60 - 12/01/2023 A 12/03/2023
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12093449 Luiz Mauro Mendes
Pennacchi – ASP – 3 - Itajuba - 20 - 20/01/2023 A 08/02/2023 - 158.I,
13812482 Rhylstton Carlos Pereira Duarte – ASP – 1 - Pouso Alegre
- 14 - 19/01/2023 A 01/02/2023 - 158.I, 13888441 Thiago dos Santos
– ASP – 1 - Itajuba - 60 - 22/01/2023 A 22/03/2023 - 158.I, 14502637
Alan Ferreira Verly – ASP – 1 - Extrema - 45 - 20/01/2023 A 05/03/2023
- 158.I, 14534838 Rebeca Basilio Pereirarangel – ASP – 1 - Santa Rita
do Sapucai - 15 - 04/08/2022 A 18/08/2022 - 158.I
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 04356650654 - Marcelo Ribeiro da Costa – – 0
COMUNICAÇÃO : 0177/2023
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 08558785 Maria
de Lourdes Pereira da Silva – EEB – 3 - Paulistas - 90 - 24/12/2022 A
23/03/2023 - 172, 10116432 Elisseu Wasllay Alves Xavier – DIII – 1
- Agua Boa - 5 - 03/10/2022 A 07/10/2022 - 158.I, 12836714 Arielly
Chaves de Oliveira – PEB – 3 - Jose Raydan - 30 - 30/11/2022 A
29/12/2022 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 09789314 Luziene Lage Magalhaes Martins –
PEB – 1 - Itabira - 5 - 21/11/2022 A 25/11/2022 - 158.I, 10079598
Janete Silva Cota Ferreira – EEB – 3 - Joao Monlevade - 7 - 03/10/2022
A 09/10/2022 - 158.I, 10146587 Eloisa Ribeiro Duque Signorini –
PEB – 1 - Bela Vista de Minas - 2 - 03/03/2022 A 04/03/2022 - 158.I,
10146587 Eloisa Ribeiro Duque Signorini – PEB – 1 - Bela Vista de
Minas - 2 - 09/12/2022 A 10/12/2022 - 158.I, 10146587 Eloisa Ribeiro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301262320090111.