TJMS 07/07/2016 -Fl. 262 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3610
382
Processo 0800518-28.2016.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito
Exeqte: Heanlu Industria de Confecções Ltda - Exectdo: Marcia Maria Simão Bicalho Mei
ADV: EDUARDO CARLI (OAB 87648/SP)
Intimação da parte exequente do despacho a seguir: ‘vistos etc. (...) Fixo honorário advocatício em favor do patrono da parte
exeqüente no valor de 10% (dez por cento) da dívida exeqüenda (artigo 827 e 85, § 8º, do NCPC). Em caso de pagamento
integral da dívida no prazo legal, o honorário advocatício fixado será reduzido pela metade (§ 1º, do artigo 827, do NCPC). (...)
5. Defiro os benefícios do artigo 212, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. 6. Às providências e intimações necessárias”.
Ainda, Intimação da parte exequente para, no prazo de cinco dias, efetuar e comprovar nos autos o depósito da diligência do
oficial de justiça, correspondente a 2 (dois) atos, no valor de R$ 92,56 (noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), para
fins de expedição do (s) mandado (s), cuja guia deverá ser gerada através do Portal e-SAJ.
Processo 0800713-52.2012.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: TGL - TRANSPORTES GUINDASTES E LOCAÇÕES LTDA - Exectdo: G.M.P.M.
ADV: ADRIANO ROBISLEI GOMES BARBOSA (OAB 14692/MS)
ADV: LUIS FERNANDO NUNES RONDÃO FILHO (OAB 8789/MS)
ADV: RAQUEL BARBOSA GENTA (OAB 14940/MS)
Intimação da parte exequente para, no prazo de cinco dias, efetuar e comprovar nos autos o depósito da diligência do oficial
de justiça, correspondente a 2 (dois) atos, no valor de R$ 92,56 (noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos), para fins de
cumprimento do mandado expedido, cuja guia deverá ser gerada através do Portal e-SAJ.
Processo 0800738-60.2015.8.12.0020 - Procedimento Sumário - Seguro
Reqte: Tatiane Aparecida Thiel - Reqda: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 15823/MS)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Intimação das partes da certidão a seguir: “CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento às Portarias de ns. 001/2016 e
013/2016, do Tribunal de Justiça deste Estado de Mato Grosso do Sul (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos), que designa (m) data e horário para o mutirão DPVAT, referente ao Trajeto 08, foi designada a data de 27 de julho
de 2016, às 15:25 horas, para realização de perícia/conciliação de nos presentes autos”.
Processo 0800753-29.2015.8.12.0020 - Procedimento Sumário - Seguro
Reqte: Antonio Cardoso Soares - Reqda: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
ADV: LUCIANA VERISSIMO GONCALVES (OAB 8270/MS)
ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 15823/MS)
Intimação das partes da certidão a seguir; “CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento às Portarias de ns. 001/2016 e
013/2016, do Tribunal de Justiça deste Estado de Mato Grosso do Sul (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos), que designa (m) data e horário para o mutirão DPVAT, referente ao Trajeto 08, foi designada a data de 27 de julho
de 2016, às 14:15 horas, para realização de perícia/conciliação de nos presentes autos”.
Processo 0800855-51.2015.8.12.0020 (apensado ao Processo 0801358-43.2013.8.12) - Embargos à Execução Extinção da Execução
Embargte: Gilmar de Menezes Pereira - Me - Caio Henrique Lopes Pereira - Diva Lopes Pereira - Gilmar de Menezes Pereira
- Embargdo: Banco do Brasil S/A
ADV: KASSYA DAYANE FRAGA DOMINGUES (OAB 15977/MS)
ADV: ALESSANDRA GRACIELE PIROLI (OAB 12929/MS)
ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 16644A/MS)
ADV: ADRIANO ROBISLEI GOMES BARBOSA (OAB 14692/MS)
Intimação das partes do despacho a seguir: ‘Vistos etc. Para a realização do saneamento e organização do processo
(art. 357, do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), manifestem as partes, no prazo comum de 05
(cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente
de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC)
ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto
pelas partes os fatos controvertidos; os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência
dos mesmos; as questões de direito relevantes para a decisão do mérito e a justificativa para distribuição do ônus da prova.
Com a manifestação das partes, voltem os autos em conclusão para prosseguimento do feito.Às providências e intimações
necessárias”.
Processo 0800859-88.2015.8.12.0020 (apensado ao Processo 0802042-31.2014.8.12) - Embargos à Execução - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano
Embargte: Vanildo Gomes Martins - Embargdo: Município de Rio Brilhante - Advogado: Vanildo Gomes Martins
ADV: VANILDO GOMES MARTINS (OAB 3493/MS)
ADV: JULIANA LUIZ GONÇALVES (OAB 13488/MS)
Intimação da parte requerente do despacho a seguir: “Vistos etc. Para a realização do saneamento e organização do
processo (art. 357, do CPC), e em razão do princípio da cooperação (art. 6º, do CPC), manifestem as partes, no prazo comum de
05 (cinco) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser a matéria do presente feito exclusivamente
de direito ou de direito e de fato, entretanto, sem necessidade de produzir prova em audiência (art. 355, inciso I, do CPC)
ou, contrariamente, diante da necessidade de instrução do feito, que sejam então apontados individualmente ou em conjunto
pelas partes os fatos controvertidos; os meios de provas que pretendem produzir em audiência, justificando-se a pertinência
dos mesmos; as questões de direito relevantes para a decisão do mérito e a justificativa para distribuição do ônus da prova.
Com a manifestação das partes, voltem os autos em conclusão para prosseguimento do feito.Às providências e intimações
necessárias”.
Processo 0801054-73.2015.8.12.0020 - Procedimento Sumário - Seguro
Reqte: Braz Cesar Ferreira - Reqda: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A
ADV: BRUNO DE ASSIS SARTORI (OAB 15823/MS)
ADV: LUCIANA VERISSIMO GONCALVES (OAB 8270/MS)
Intimação das partes da certidão a seguir: “CERTIFICO que, nesta data, em cumprimento às Portarias de ns. 001/2016 e
013/2016, do Tribunal de Justiça deste Estado de Mato Grosso do Sul (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos), que designa (m) data e horário para o mutirão DPVAT, referente ao Trajeto 08, foi designada a data de 27 de julho
de 2016, às 17:00 horas, para realização de perícia/conciliação de nos presentes autos”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.