TJMS 02/08/2016 -Fl. 229 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 2 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XVI - Edição 3628
229
5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO SANDRA REGINA DA SILVA RIBEIRO ARTIOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OLINETE SILVA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2016
Processo 0 000273-23.2015.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça
A. Fato: Antônio Aleixo de Souza e outro
ADV: WESLEY SILVA CAETANO (OAB 18881/MS)
ADV: EMILENE MAEDA RIBEIRO (OAB 17420/MS)
Intimação do réu na pessoa de seus respectivos advogados, para que apresente alegações finais no prazo legal.
Processo 0 000512-27.2015.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Comunicação falsa de crime ou de
contravenção
A. Fato: Jocilena Souza de Oliveira e outro
ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS)
Intimação da ré, na pessoa de seu defensor Assistência Jurídica Dom Bosco, para que apresente as alegações finais no
prazo legal.
Processo 0 000569-45.2015.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato
A. Fato: Cassandra Szuberski
ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS)
Intimação da ré, na pessoa de seu defensor Assistência Jurídica Dom Bosco, para que apresente alegações finais no prazo
legal.
Processo 0 000768-67.2015.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça
A. Fato: Luzia Campos de Oliveira Araújo
ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS)
Intimação da ré, na pessoa de seu defensor Assistência Jurídica Dom Bosco, para que apresente alegações finais no prazo
legal.
Processo 0 000811-04.2015.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça
A. Fato: Anderson Bazilio Molina
ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS)
Intimação do réu, na pessoa de seu defensor Assistência Jurídica Dom Bosco, para que apresente alegações finais no prazo
legal.
Processo 0 000831-29.2014.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
A. Fato: Marcelo de Almeida
ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS)
Intimação do réu, na pessoa de seu defensor Assistência Jurídica Dom Bosco, para que apresente alegações finais no prazo
legal.
Processo 0 001176-58.2015.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito
Autor: Thiago de Oliveira Gumercindo e outro
ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS)
Intimação do réu, na pessoa de seu defensor Assistência Jurídica Dom Bosco, para que apresente alegações finais no prazo
legal.
Processo 0 001205-45.2014.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência
A. Fato: Edilene Marlene dos Santos
ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS)
Intimação da ré, na pessoa de seu defensor Assistência Jurídica Dom Bosco, para que apresente alegações finais no prazo
legal.
Processo 0 001348-34.2014.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais
A. Fato: OLIVIER FRANCOIS VILPOUX
ADV: JAYME DA SILVA NEVES NETO (OAB 11484/MS)
ADV: LUCAS MAIDANO BENITES (OAB 18891/MS)
Intimação do réu, na pessoa de seus respectivos advogados, para que apresente as alegações finais no prazo legal.
Processo 0 001468-43.2015.8.12.0105 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
A. Fato: Kenio de Souza
ADV: WALESCA DE ARAÚJO CASSUNDÉ (OAB 3930/MS)
Intimação do autor do fato, na pessoa de sua advogada da decisão de fls. 74/76. (....) Isto posto, e nos termos da cota
ministerial de fls. 72, determino a restituição do valor apreendido R$ 800,00, ao autor Kenio de Souza.Campo Grande, 09 de
junho de 2016.Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli. Juíza de Direito.
Processo 0 001571-50.2015.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato
A. Fato: Nivalcir Gonçalves da Silva
ADV: NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB (OAB 33333/MS)
Intimação do réu, na pessoa de seu defensor Assistência Jurídica Dom Bosco, para que apresente alegações finais no prazo
legal.
Processo 0 001734-30.2015.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça
A. Fato: Fernando Luiz Adolfo Degawa
ADV: WASHINGTON RIBEIRO NASCIMENTO (OAB 20073/MS)
Intimação do réu, na pessoa de seu advogado, para que apresente alegações finais no prazo legal.
Processo 0 001772-76.2014.8.12.0105 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desobediência
A. Fato: José Bernardo Miranda Filho
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