TJMS 29/06/2017 -Fl. 200 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 29 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3829
200
Embargos de Declaração nº 2000657-05.2017.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Embargada : Ramona Aparecida Marinho da Silva
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado : Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado : Banco do Brasil S.A.
Interessada : Adelia Rezende de Matos Lima
Interessada : Antonina Pereira da Silva
Interessada : Ana Rita de Souza Marques
Interessada : Sandra Maria Bonfim Moura Brandão de Souza
Interessada : Rosemary Nantes Ferreira Martins Barbosa
Interessada : Beatriz Alves de Abreu Paroba
Interessado : Hernan Paz Moreno
Interessada : Alice da Silva Ferreira
Interessada : Alvamirian Garcia Maroldi Viveiros
Interessado : Alzira Guilherme Sampaio
Interessada : Alzira Rodrigues Chanfrin
Interessado : Anderson Mauro Martins
Interessada : Azena Ricco de Freitas
Interessado : Dirceu Ricco de Freitas
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código Processual Civil, intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias,
apresentar resposta aos embargos de declaração. Às providências necessárias.
Embargos de Declaração nº 2000665-79.2017.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. João Maria Lós
Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Carina Souza Cardoso (OAB: 4748/MS)
Embargada : Maria Lucia Corrêa do Nascimento de Freire
Advogado : Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS)
Advogada : Marcelle Peres Lopes (OAB: 11239/MS)
Interessado : Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Interessado : Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul - FETEMS/MS
Interessado : Banco do Brasil S.A.
Interessada : Adelia Rezende de Matos Lima
Interessada : Antonina Pereira da Silva
Interessada : Ana Rita de Souza Marques
Interessada : Sandra Maria Bonfim Moura Brandão de Souza
Interessada : Rosemary Nantes Ferreira Martins Barbosa
Interessada : Beatriz Alves de Abreu Paroba
Interessado : Hernan Paz Moreno
Interessada : Alice da Silva Ferreira
Interessada : Alvamirian Garcia Maroldi Viveiros
Interessado : Alzira Guilherme Sampaio
Interessada : Alzira Rodrigues Chanfrin
Interessado : Anderson Mauro Martins
Interessada : Azena Ricco de Freitas
Interessado : Dirceu Ricco de Freitas
Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código Processual Civil, intime-se o embargado para, no prazo de 5 (cinco) dias,
apresentar resposta aos embargos de declaração. Às providências necessárias.
Embargos de Declaração nº 2000693-47.2017.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Embargante : São Fernando Energia I Ltda
Advogado : Rafael Ramos Janiques de Matos (OAB: 29622/DF)
Advogada : Paula Beatriz Loureiro Pires (OAB: 207573/SP)
Advogado : Francisco Nogueira de Lima Neto (OAB: 143480/SP)
Advogado : Luis Carlos Ferreira dos Santos Junior (OAB: 203736/RJ)
Embargado : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Thais Gaspar (OAB: 9781B/MS)
Como se trata de embargos de declaração com natureza infringente, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se
sobre o recurso, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, conclusos. Intimem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.